Ilegitimidade (Illegitimacy) - Significado Católico Completo

Illegitimidade, conforme geralmente definida e entendida neste artigo, denota a condição de crianças nascidas fora do casamento. Deve-se notar, no entanto, que, de acordo com o direito romano e o direito canônico, um filho ilegítimo torna-se legítimo pelo casamento subsequente de seus pais. Esta disposição legal foi adotada por muitos países europeus, mas não é válida na Inglaterra ou na maioria dos Estados Unidos. A ilegitimidade é provavelmente mais geral, mais frequente e mais constante do que a maioria das pessoas está ciente. Devido à ausência de estatísticas, não é possível fazer uma estimativa de sua extensão nos Estados Unidos e no Canadá. As tabelas a seguir mostram a porcentagem de nascimentos ilegítimos (ou seja, a proporção que representam do número total de nascimentos vivos) nos principais países da Europa em diferentes períodos ao longo dos últimos trinta anos. Os números na primeira coluna são retirados de "Der Einfluss der Confession auf die Sittlichkeit" de H. A. Krose, S.J.; aqueles na segunda derivam do "Statesman's Year Book" de 1908: —

As generally defined, and as understood in this article, illegitimacy denotes the condition of children born out of wedlock. It should be noted, however, that, according to the Roman law and the canon law, an illegitimate child becomes legitimate by the subsequent marriage of its parents. This legal provision has been adopted by many European countries, but it does not obtain in England or in most of the United States. Illegitimacy is probably more general, more frequent, and more constant than the majority of persons are aware. Owing to the absence of statistics, no estimate can be given of its extent in the United States and Canada. The following tables show the percentage of illegitimate births (that is, the proportion which they form of the total number of living births) in the principal countries of Europe at different periods during the last thirty years. The figures in the first column are taken from "Der Einfluss der Confession auf die Sittlichkeit" by H. A. Krose, S.J.; those in the second are derived from the "Statesman's Year Book" for 1908: —

Essas cifras são suficientemente perturbadoras, e ainda assim não revelam a extensão total do mal. Muitos nascimentos ilegítimos são registrados como legítimos, enquanto muitos outros escapam completamente do registro. Isso acontece em todos os países; provavelmente é particularmente verdadeiro na Grécia e na Servia. Embora as porcentagens na primeira coluna sejam aproximadamente as mesmas que foram obtidas por um longo período anterior a 1891, as da segunda coluna indicam um declínio na taxa de ilegitimidade na maioria dos países europeus desde essa data, e em alguns países um declínio muito notável. Todas as autoridades concordam que a taxa diminuiu durante os últimos vinte anos, mas nem todos admitem que o movimento de queda tenha sido tão pronunciado em alguns países quanto representa o "Statesman's Year Book". De qualquer forma, o declínio não indica necessariamente uma melhoria na moral sexual. Nem uma alta taxa de ilegitimidade em um país prova que os habitantes são menos castos do que os de alguma outra região onde a taxa é baixa. O número de nascimentos ilegítimos implica pelo menos um número igual de pecados entre os sexos, mas não descreve a extensão total nem a relativa de tal imoralidade, nem representa a resistência relativa oferecida por um povo a tentações desse tipo. A ilegitimidade está sujeita a muitas influências sociais, algumas das quais tendem a aumentar e outras a diminuir a relação ilícita da qual resulta, algumas delas diminuem sem reduzir tais relações, e algumas aumentam nos registros estatísticos sem aumentá-las aos olhos de Deus. De modo geral, a ilegitimidade é um índice da moralidade sexual comparativa somente entre os povos que possuem as mesmas leis, costumes e condições sociais.

These figures are sufficiently disturbing, and yet they do not exhibit the full extent of the evil. Many illegitimate births are registered as legitimate, while many others escape registration entirely. This happens in all countries; probably it is particularly true of Greece and Servia. While the percentages in the first column are about the same as those which obtained for a long period previous to 1891, those in the second column indicate a decline in the rate of illegitimacy in most of the European countries since that date, and in some countries a very notable decline. All authorities agree that the rate has decreased during the last twenty years, but not all admit that the downward movement has been quite as pronounced in some countries as represented by the "Statesman's Year Book". At any rate, the decline does not necessarily indicate an improvement in sexual morality. Nor does a high rate of illegitimacy in a country prove that the inhabitants are less chaste than those of some other region where the rate is low. The number of illegitimate births implies at least an equal number of sins between the sexes, but it describes neither the full nor the relative extent of such immorality, nor does it represent the relative resistance offered by a people to temptations of this kind. Illegitimacy is subject to many social influences, some of which tend to increase and some to diminish the illicit intercourse from which it results, some of which diminish it without lessening such intercourse, and some of which increase it in the statistical records without increasing it in the eyes of God. In general, illegitimacy is an index of comparative sexual morality only among peoples having the same laws, customs, and social conditions.

Não é difícil enumerar todos os fatores importantes que tendem a aumentar ou diminuir a ilegitimidade, mas é praticamente impossível medir com precisão o peso relativo de cada um. A pobreza, a hereditariedade, a ignorância, a vida urbana, a religião, foram todos apontados por uma ou mais autoridades como a influência predominante. Neste artigo, nada mais será tentado além de uma descrição geral dos fatores significativos e de sua aparente influência.

It is not difficult to enumerate all the important factors that tend to increase or diminish illegitimacy, but it is practically impossible to measure accurately the relative weight of each. Poverty, heredity, ignorance, town life, religion, have all been set down by one or more authorities as the predominant influence. In this article nothing more will be attempted than a general description of the significant factors and their apparent influence.

A pobreza é, sem dúvida, um fator dentro de certos limites. Devido à falta de privacidade em seus lares, à ausência de instalações adequadas para o entretenimento dos jovens nas casas das jovens, e à tentação à qual estas últimas estão sujeitas de trocar sua virtude por vantagens materiais, os pobres, pelo menos os muito pobres, enfrentam perigos morais que não ameaçam os ricos ou as classes confortáveis. Além disso, as garotas pobres geralmente estão menos familiarizadas com métodos de prevenir as consequências de desvios da virtude, e são menos capazes de ocultar essas consequências. Por outro lado, a pobreza que não é tão profunda a ponto de ser degradante é mais propícia à formação de um forte caráter moral do que circunstâncias que possibilitam uma vida de conforto e abundantes satisfações materiais. Em algumas cidades, notadamente em Paris, um número considerável de casais, que nunca foram unidos por uma cerimônia de casamento, vive juntos e cria filhos. Provavelmente, a grande maioria destes é levada a esse caminho pela pobreza. Na medida em que a idade média do casamento é mais tardia entre os pobres do que entre aqueles em melhores circunstâncias, isso tende a aumentar a ilegitimidade. Sobre esses pontos, no entanto, assim como sobre a influência da pobreza de maneira geral, as estatísticas nos fornecem poucas informações. Elas nos dizem, por exemplo, que há muito menos ilegitimidade na Irlanda do que na Inglaterra e na Escócia, mas não provam que essa condição deva ser atribuída exclusivamente, ou mesmo principalmente, ao maior conforto material desfrutado pelos ingleses e escoceses. Outros fatores estão em jogo, como diferenças na religião, hereditariedade e vida urbana.

Poverty is undoubtedly a factor within certain limits. Owing to the lack of privacy in their homes, the absence of decent facilities for the entertainment of young men in the homes of the young women, and the temptation to which the latter are subjected of exchanging their virtue for material advantages, the poor, at least the very poor, are confronted by moral dangers that do not threaten the rich or the comfortable classes. Moreover, poor girls are generally less familiar with methods of forestalling the consequences of lapses from virtue, and less able to conceal these consequences. On the other hand, poverty that is not so deep as to be degrading is more conducive to the formation of a strong moral character than circumstances which make possible a life of ease and abundant material satisfactions. In some cities, notably in Paris, a considerable number of couples, who have never been united by a marriage ceremony, live together and rear children. Probably the great majority of these are impelled to this course by poverty. In so far as the average age of marriage is later among the poor than among those in better circumstances, it will tend to increase illegitimacy. On these points, however, as well as on the influence of poverty generally, statistics give us little information. They tell us, for example, that there is much less illegitimacy in Ireland than in England and Scotland, but they do not prove that this condition is to be attributed exclusively, or even mainly, to the greater material comfort enjoyed by the English and Scotch. Other factors are operative, such as differences in religion, heredity, and town life.

A influência particular da pobreza pode ser observada somente onde todos os outros fatores importantes são os mesmos. Na verdade, essa situação raramente é verificada no caso de dois países quaisquer, e não é frequentemente verificada entre diferentes seções do mesmo país. Assim, a taxa de ilegitimidade no Condado de Mayo, que provavelmente é o condado mais pobre da Irlanda, é apenas um décimo da taxa no próspero Condado de Down, mas este último inclui parte da grande cidade de Belfast, e seu povo difere consideravelmente tanto em raça quanto em religião dos habitantes do primeiro condado. Mais uma vez, a proporção de nascimentos ilegítimos é muito maior no próspero West End de Londres do que no empobrecido East End, mas a idade do casamento parece ser mais precoce no East End, enquanto a proporção de empregadas domésticas é muito maior no West End. Ambas as circunstâncias têm uma influência bem reconhecida na taxa de ilegitimidade. Além disso, a melhor situação do East End não implica em relações melhores entre os sexos; segundo Charles Booth, a relação ilícita e o casamento dos infratores antes do nascimento do seu primeiro filho são bastante comuns entre as classes mais baixas daquela seção de Londres. Em vez de considerar diferentes seções geográficas de uma população, será mais satisfatório comparar classes que diferem em ocupação, mas que são substancialmente as mesmas em todos os outros aspectos importantes. O Padre Krose apresenta estatísticas de Berlim e Leipzig que mostram que a grande maioria dos pais de crianças ilegítimas nessas cidades são empregadas domésticas e trabalhadores não qualificados. É seguro afirmar que a maioria dos nascimentos ilegítimos ocorre entre empregadas domésticas, funcionários de fábricas e trabalhadores agrícolas, falando especialmente das mães. Mesmo entre esses, não é tanto a pobreza, mas certas associações e modos de vida relacionados à ocupação que são imediatamente responsáveis. Portanto, parece que, enquanto a pobreza é uma causa da ilegitimidade, não é a causa mais importante, nem sua influência pode ser determinada de maneira aproximada.

The particular influence of poverty can be observed only where all the other important factors are the same. As a matter of fact, this situation is scarcely verified in the case of any two countries, and it is not often verified as between different sections of the same country. Thus, the rate of illegitimacy in the County Mayo, which is probably the poorest county in Ireland, is only one-tenth as great as the rate in the prosperous County Down, but the latter includes part of the large city of Belfast, and its people differ largely both in race and religion from the inhabitants of the former county. Again, the proportion of illegitimate births is much greater in the prosperous West End of London than in the poverty-stricken East End, but the marriage age seems to be earlier in the East End, while the proportion of domestic servants is very much greater in the West End. Both these circumstances have a well recognized influence on the rate of illegitimacy. Furthermore, the better showing made by the East End does not imply better relations between the sexes; according to Charles Booth, illicit intercourse and marriage of the offenders before the birth of their first child are quite common among the lowest classes of that section of London. Instead of considering different geographical sections of a population, it will be more satisfactory to compare classes differing in occupation, but substantially the same in all other important respects. Father Krose adduces statistics from Berlin and Leipzig which show that the great majority of the parents of illegitimate children in those cities are domestic servants and unskilled labourers. It is safe to say that the majority of all illegitimate births occurs among domestic servants, factory employees, and agricultural labourers, speaking especially of the mothers. Even among these it is not so much poverty as certain associations and modes of living connected with the occupation that is immediately responsible. It would seem, therefore, that while poverty is one cause of illegitimacy, it is not the most important cause, nor can its influence be even approximately determined.

A ignorância, no sentido de analfabetismo, às vezes é contada entre os fatores, mas essa afirmação não recebe suporte satisfatório das estatísticas. Os países com um alto padrão de educação elementar não apresentam um registro melhor do que os outros. Dinamarca, Noruega, Suécia, Prússia e Saxônia, onde a taxa de analfabetismo é muito baixa, não mostram uma taxa de ilegitimidade inferior à da Irlanda, Itália ou Espanha. Diferentes regiões do mesmo país, onde outras condições são as mesmas, não fornecem evidências de que a educação reduza a proporção de nascimentos ilegítimos. Na França, fora de Paris, a ilegitimidade é menor onde o analfabetismo é maior. Em geral, pode-se afirmar que a educação, exceto nos princípios e na prática da moralidade, é um fator negligenciável em relação ao fenômeno da ilegitimidade.

Ignorance, in the sense of illiteracy, is sometimes numbered among the factors, but this contention receives no satisfactory support from statistics. The countries with a high standard of elementary education have not a better record than the others. Denmark, Norway, Sweden, Prussia, and Saxony, where the rate of illiteracy is very low, do not show a lower rate of illegitimacy than Ireland, Italy, or Spain. Different sections of the same country, where other conditions are the same, furnish no evidence that education reduces the proportion of illegitimate births. In France, outside of Paris, illegitimacy is least where illiteracy is greatest. In general, it may be said that education, except in the principles and practice of morality, is a negligible factor in relation to the phenomenon of illegitimacy.

Não se pode demonstrar que o clima é um fator. Às vezes, pensa-se que regiões quentes são mais produtivas de irregularidades sexuais do que aquelas de temperaturas mais baixas, mas nenhuma conclusão desse tipo pode ser derivada dos registros de ilegitimidade. As grandes cidades do sul da Europa não são piores a esse respeito do que as do norte. A influência líquida da vida urbana não parece ser muito grande, seja em aumentar ou diminuir o número de nascimentos ilegítimos. Em alguns dos distritos rurais da Inglaterra e do País de Gales, o registro é pior do que em Londres, Birmingham ou Liverpool. Fora da Inglaterra, a ilegitimidade é aparentemente mais frequente nas cidades do que no campo. Isso é claramente verdadeiro na maioria das capitais. Como regra, a relação ilícita entre os sexos é mais frequente nas cidades do que fora delas, mas uma proporção menor disso se manifestará nos registros de ilegitimidade. A prostituição, métodos imorais de prevenção da concepção, aborto e a ocultação de nascimentos ilegítimos tendem a reduzir a extensão do problema nas cidades de forma desproporcional.

Nor can it be shown that climate is a factor. It is sometimes thought that warm regions are more productive of sexual irregularities than those of a lower temperature, but no such conclusion can be derived from the records of illegitimacy. The large cities in the south of Europe are not worse in this respect than those in the north. The net influence of city life does not seem to be very great either in increasing or lessening the number of illegitimate births. In some of the rural districts of England and Wales, the record is worse than in London, Birmingham, or Liverpool. Outside of England illegitimacy is apparently more frequent in the cities than in the country. This is clearly true of most of the capital cities. As a rule, illicit intercourse between the sexes is more frequent in the cities than out of them, but a smaller proportion of it will manifest itself in the records of illegitimacy. Prostitution, immoral preventives of conception, abortion, and concealment of illegitimate births, all tend to reduce the extent of the evil in the cities disproportionally.

A hereditariedade é, sem dúvida, um fator, mas até que ponto isso pode ser determinado, mesmo de forma aproximada, é incerto. De modo geral, as nações teutônicas e escandinavas apresentam uma taxa de ilegitimidade mais alta do que os latinos e celtas, mas, uma vez que os primeiros são em sua maioria protestantes e os últimos predominantemente católicos, a diferença pode ser atribuída à religião. Entre o norte e o sul da Inglaterra, no entanto, não há tal diferença, nem qualquer outra que pareça suficiente para explicar a maior prevalência de ilegitimidade no primeiro, exceto a de raça. Os habitantes do norte descendem dos dinamarqueses, enquanto a população do sul traça sua ancestralidade, em sua maior parte, aos antigos saxões. Há mais do que o dobro de nascimentos ilegítimos nos condados do nordeste do que nos condados do noroeste da Escócia, e essa diferença é observada pelo menos desde que estatísticas podem ser encontradas. Os condados noroeste referidos são Ross, Cromarty e Inverness, que estão totalmente dentro das Terras Altas, e nos quais há uma maior proporção de sangue celta do que nos condados do nordeste. Na parte céltica da população da Irlanda, a taxa de ilegitimidade é muito mais baixa do que em qualquer outra nação da Europa da qual temos conhecimento suficiente. Se compararmos a Irlanda com, por exemplo, a Bélgica, parece que a taxa muito mais alta que se observa neste último país pode ser explicada apenas pela diferença de raça. Ambos são países católicos. No entanto, uma proporção maior da população da Bélgica vive em cidades e está envolvida em ocupações de mineração e industriais, em geral; duas das classes nas quais os nascimentos ilegítimos são muito frequentes, a saber, servos domésticos e operários de fábricas, são proporcionalmente mais numerosas; e a influência de literatura de má qualidade e associações estrangeiras é muito mais proeminente. A hereditariedade, então, é um fator que contribui para contabilizar as diferentes quantidades de ilegitimidade nesses dois países? Talvez a afirmação geral mais segura que pode ser feita sobre a influência da hereditariedade é que, se a hereditariedade for entendida não apenas no sentido de certas características psíquicas e físicas, mas também como incluindo a herança da opinião pública e do convívio social, é indubitavelmente um fator de certa importância.

Heredity is undoubtedly a factor, but to what extent cannot be determined even approximately. In general the Teutonic and Scandinavian nations exhibit a higher rate of illegitimacy than the Latins and Celts, but, since the former are mainly Protestant and the latter mainly Catholic, the difference might be due to religion. Between the north and south of England there is, however, no such difference, nor any other difference that seems sufficient to explain the greater prevalence of illegitimacy in the former, except that of race. The inhabitants of the north are descendants of the Danes, while the southern population traces its ancestry for the most part to the ancient Saxons. There are more than twice as many illegitimate births in the north-eastern as in the northwestern counties of Scotland, and this difference has obtained at least as far back as statistics can be found. The northwestern counties, referred to are Ross, Cromarty, and Inverness, which are entirely within the Highlands, and in which there is a greater proportion of Celtic blood than in the north-eastern counties. In the Celtic portion of the population of Ireland, the rate of illegitimacy is much lower than in any other nation of Europe of which we have sufficient knowledge. If we compare Ireland with, for example, Belgium, it would seem that the much higher rate which obtains in the latter country can be explained only by the difference of race. Both are Catholic countries. However, a greater proportion of the people of Belgium live in cities, and are engaged in mining and industrial occupations generally; two of the classes within which illegitimate births are very frequent, namely, domestic servants and factory operatives, are more numerous proportionally; and the influence of bad literature and foreign associations is much more prominent. Does heredity, then, go far toward accounting for the different amounts of illegitimacy in these two countries? Perhaps the safest general statement that can be made concerning the influence of heredity is that if heredity be understood not merely in the sense of certain psychical and physical characteristics, but also as including the heritage of public opinion and social intercourse, it is undoubtedly a factor of some importance.

A influência da legislação é mais certa e mais facilmente rastreável. Toda condição jurídica e impedimento que restrinja o matrimônio tenderá inevitavelmente a aumentar o número de uniões ilegais e de descendentes ilegítimos. Estima-se que em Paris existam 80.000 casais vivendo juntos que se recusaram a enfrentar o trabalho ou os custos de uma cerimônia de casamento, civil ou eclesiástica. Muitos casamentos ocorrem na Itália diante dos ministros da Igreja, que não são reconhecidos pelo Estado, devido à omissão da cerimônia civil. Aos olhos do Estado, a prole dessas uniões é considerada ilegal. Até o ano de 1868, um homem não podia obter licença para se casar na Baviera, a menos que possuísse uma quantidade de vantagens econômicas que estava além do alcance de uma grande parte da população. Logo após a modificação dessa restrição legal, a taxa de nascimento de ilegítimos caiu de vinte por cento para doze por cento. A taxa na Baviera ainda é a mais alta da Europa, com exceção da Áustria, mas isso se deve sem dúvida em parte às restrições legais desfavoráveis que ainda permanecem, e à influência remanescente dos maus costumes e da opinião pública indulgente que foram produzidos pelas regulamentações anteriores. Que a grande proporção de ilegitimidade na Baviera não se deve, como alguns supuseram, à religião católica, torna-se claro pelo fato de que o problema é maior nas seções protestantes do que nas católicas do país. Restrições civis irrazoáveis ao casamento são igualmente responsáveis, embora em menor grau, pelo grande número de crianças ilegítimas na Áustria. Embora essas restrições tenham sido em sua maior parte removidas no último quarto de século, sua influência maligna ainda é exercida através dos costumes e da tolerância pública às relações ilícitas.

The influence of legislation is more certain and more easily traceable. Every legal condition and impediment restricting marriage will inevitably tend to increase the number of illegal unions and illegitimate offspring. It has been estimated that there are in Paris 80,000 couples living together who have refused to undergo the trouble or the expenses of a marriage ceremony, civil or ecclesiastical. Many marriages take place in Italy before the ministers of the Church which are not recognized by the State, owing to the omission of the civil ceremony. In the eyes of the State, the offspring of these unions are illegal. Until the year 1868, a man could not get a license to marry in Bavaria unless he possessed an amount of economic advantages that was beyond the reach of a large proportion of the population. Soon after the modification of this legal restriction, the birth rate of illegitimates dropped from twenty per cent to twelve per cent. The rate in Bavaria is still the highest in Europe, with the exception of Austria, but this is undoubtedly due in some measure to the unfavourable legal restrictions which yet remain, and to the surviving influence of the bad customs and the indulgent public opinion which were produced by the older regulations. That the large proportion of illegitimacy in Bavaria is not, as some have assumed, to be attributed to the Catholic religion, clearly appears from the fact that the evil is greater in the Protestant than in the Catholic sections of the country. Unreasonable civil restrictions on marriage are likewise responsible, though in a less degree, for the large number of illegitimate children in Austria. While these restrictions have for the most part been removed within the last quarter of a century, their evil influence is still exerted through custom and public toleration of illicit relations.

Foi sugerido que a legislação da Escócia, que legitima os filhos após o casamento subsequente de seus pais, explica em certa medida a alta taxa de ilegitimidade nesse país. Esta hipótese é muito duvidosa. Em primeiro lugar, essa disposição legal existe em outros países da Europa, assim como na Escócia; em segundo lugar, sua influência na promoção de relações ilícitas pareceria, necessariamente, muito reduzida. Na medida em que a expectativa de casamento induz uma mulher ao pecado, refere-se a casamento antes do nascimento de um filho. A esperança de um casamento posterior é geralmente menos sólida e menos eficaz como tentação. Por outro lado, a possibilidade de legitimação após o nascimento poderia tornar a opinião pública mais indulgente em relação à ilegitimidade. Sem dúvida, isso tenderia a aumentar o mal.

It has been suggested that the law of Scotland, which legitimizes children upon the subsequent marriage of their parents, explains to some extent the high rate of illegitimacy in that country. This hypothesis is very doubtful. In the first place, this legal provision exists in other countries of Europe as well as in Scotland; in the second place, its influence in promoting illicit relations would seem of necessity to be very slight. In so far as the expectation of marriage induces a woman to sin, it refers to marriage before the birth of a child. The hope of a marriage later on is usually less solid and less effective as a temptation. The possibility of legitimatization after birth might, however, make public opinion more indulgent toward illegitimacy. Undoubtedly this would tend to increase the evil.

Certas outras forças sociais de mais ou menos importância podem ser convenientemente agrupadas. Todas elas, de fato, são afetadas por outros fatores, no entanto, cada uma exerce uma influência própria. Uma opinião pública permissiva é, sem dúvida, responsável por parte da ilicitude na Escócia, País de Gales, Prússia e nos países escandinavos. Os modos de interação e diversão entre jovens homens e mulheres; a presença de um grande número de soldados em uma comunidade; o poder ou ascendência exercida pelas classes superiores sobre as mulheres das classes inferiores; a literatura erótica e imoral, todos têm alguma influência em algumas regiões. Os resultados maléficos de um grande influxo de turistas são evidentes no Tirol, onde a taxa de ilicitude aumentou durante a última década do século dezenove de cinco para sete por cento. Casamentos tardios, por qualquer causa que possam ser devidos, têm uma tendência decisiva a aumentar a proporção de nascimentos ilegítimos. Na Dinamarca e na Suécia, a maioria das crianças ilegítimas nasceu quando suas mães estavam entre vinte e cinco e trinta e cinco anos de idade; cerca de metade delas nasceu após suas mães terem alcançado a idade de trinta. Se os casamentos precoces tivessem sido mais frequentes, algumas dessas mulheres teriam sido esposas antes de se tornarem mães. Nesse contexto, vale a pena notar que duas nações tendo a mesma proporção de ilicitude, em comparação com a população total ou o número total de nascimentos, podem ter uma taxa muito diferente em comparação com o número total de mulheres solteiras entre as idades de 15 e 45 anos. O último método de cálculo fornece, obviamente, a indicação mais precisa da moralidade comparativa de diferentes povos.

Certain other social forces of more or less importance may be conveniently grouped together. All of these are, indeed, affected by still other factors, yet each exerts an influence of its own. A lax public opinion is undoubtedly responsible for some of the illegitimacy in Scotland, Wales, Prussia, and the Scandinavian countries. The modes of intercourse and amusement among young men and women; the presence of a large number of soldiers in a community; the power or ascendancy exercised by the upper classes over the women of the lower walks of life; erotic and immoral literature, all have some influence in some regions. The evil results of a large influx of tourists are seen in Tyrol, where the rate of illegitimacy rose during the last decade of the nineteenth century from five to seven per cent. Late marriages, to whatever cause they may be due, have a decisive tendency to increase the proportion of illegitimate births. In Denmark and Sweden, the majority of illegitimate children were born when their mothers were between twenty-five and thirty-five years of age; about one-half of them were born after their mothers had reached the age of thirty. If early marriages had been more frequent some of these women would have been wives before they became mothers. In this connexion it is worth noting that two nations having the same proportion of illegitimacy, as compared with either the total population or the total number of births, may have a very different rate as compared with the total number of unmarried females between the ages of 15 and 45. The last method of computation obviously furnishes the most accurate indication of the comparative morality of different peoples.

O casamento entre a concepção e o nascimento de uma criança reduz, até certo ponto, a taxa de ilicitude. Nas estatísticas, bem como na lei e na estima popular, aqueles filhos que são concebidos fora do matrimônio, mas nascem após o casamento de seus pais, são considerados legítimos. Esses filhos representam uma grande proporção do total em algumas comunidades. O padre Krose conclui, a partir das investigações e depoimentos de pastores protestantes e estudiosos sociais, que, entre as classes mais pobres nos distritos rurais da Prússia, a relação ilícita antes do casamento é a regra, e não a exceção. Uma vez que a grande maioria desses casais contraiu matrimônio antes da chegada de seu primeiro filho, o número de nascimentos ilegítimos registrados na Prússia era relativamente pequeno. O mesmo autor atribui ao Dr. Neumann, um proeminente estatístico, a afirmação de que mais de trinta e nove por cento dos primogênitos de casamentos dinamarqueses viu a luz antes que seus pais completassem sete meses de casamento. Como já vimos, Charles Booth declara que os muito pobres em alguns distritos de Londres casam-se com bastante frequência entre a concepção e o nascimento de seu primeiro filho.

Marriage between the conception and the birth of a child reduces to some extent the rate of illegitimacy. In statistics, as well as in law and in popular estimation, those children that are conceived out of wedlock but born after the marriage of their parents are reckoned as legitimate. Such children form a large proportion of the total number in some communities. Father Krose concludes from the investigations and testimony of Protestant pastors and social students that, among the poorer classes in the country districts of Prussia, illicit intercourse before marriage is the rule rather than the exception (op. cit., pp. 24 sq.). Since the great majority of these couples entered matrimony before the arrival of their first child, the number of illegitimate births registered in Prussia was relatively small. The same author attributes to Dr. Neumann, a prominent statistician, the statement that more than thirty-nine per cent of the first-born of Danish marriages saw the light before their parents had been married seven months. As we have already seen, Charles Booth declares that the very poor in some districts of London quite commonly marry between the conception and birth of their first child.

A extensão em que a illegitimidade é reduzida por métodos imorais de prevenção da concepção e do nascimento não pode ser estimada nem mesmo aproximadamente, mas é indubitavelmente muito grande. Ninguém duvida que a diminuição da taxa de natalidade, que se tornou tão geral e pronunciada tanto na América quanto na Europa, se deve principalmente à restrição deliberada da prole por homens e mulheres capaces de ter filhos, ou de ter um maior número de filhos. É seguro afirmar que, na grande maioria dos casos, esse resultado é obtido por meio de práticas que são imorais. Infelizmente, o conhecimento e o uso desses métodos não se restringem a pessoas casadas. Métodos de prevenção da concepção e dispositivos para a obtenção de aborto foram tão descaradamente divulgados através da imprensa e de agências privadas de publicidade nos últimos anos que chegaram ao conhecimento da maioria dos jovens na maioria das cidades da Europa e da América. É muito provável que seja ao conhecimento e à prática desses dispositivos perversos, mais do que a condições morais melhoradas, que devemos atribuir a leve diminuição da illegitimidade que ocorreu em alguns países durante os últimos vinte anos. A esse fator devemos também atribuir, em certa medida, a relativamente baixa taxa de illegitimidade nas cidades em comparação com os distritos rurais. De fato, uma maior proporção de nascimentos ilegítimos nas cidades, nas condições atuais, indicaria um menor grau de imoralidade, na medida em que implicaria a ausência de muitos pecados antinaturais e homicídios pré-natais.

The extent to which illegitimacy is lessened by immoral preventives of conception and birth cannot be estimated even approximately, but it is undoubtedly very large. No one doubts that the lowered birth-rate, which has become so general and so pronounced in both America and Europe, is chiefly due to deliberate restriction of offspring by men and women who are capable of having children, or of having a larger number of children. It is safe to say that in the great majority of cases this result is obtained through means that are immoral. Unfortunately the knowledge and use of these methods are not confined to married persons. Preventives of conception and devices for procuring abortion have been so shamelessly published through the printing press and private agencies of publicity during the last few years that they have come to the attention of the majority of the young people in most of the cities of Europe and America. In all probability it is to the knowledge and practice of these perverse devices, rather than to improved moral conditions, that we must attribute the slight decline in illegitimacy that has taken place in some countries during the last twenty years. To this factor we must also ascribe in some degree the relatively low rate of illegitimacy in the cities as compared with the country districts. Indeed, a larger proportion of illegitimate births in the cities would, in the present conditions, indicate a smaller degree of immorality, inasmuch as it would imply the absence of many unnatural sins and prenatal homicides.

O número alarmante de prostitutas nas grandes cidades é também uma evidência convincente de que o número de crianças ilegítimas seria muito maior do que é, não fosse a presença delas. Há alguns anos, Hausner estimou que a proporção de mulheres caídas em relação à população era: em Hamburgo, uma em quarenta e oito; em Berlim, uma em sessenta e dois; em Londres, uma em noventa e um. Embora seja verdade que uma grande proporção dos pecados de impureza, dos quais a prostituição é a ocasião, nunca teria sido cometida se não houvesse prostitutas, é igualmente verdade que uma grande proporção deles representa uma escolha entre mulheres caídas e mulheres respeitáveis que poderiam ceder à tentação. Uma vez que a prostituição está confinada às cidades, ela reduz a taxa de ilegitimidade urbana em comparação com a rural.

The appalling number of prostitutes in the large cities is likewise convincing evidence that the number of illegitimate children would be much larger than it is but for their presence. A few years ago Hausner estimated that the proportion of fallen women to the population was: in Hamburg, one in forty-eight; in Berlin, one in sixty-two; in London, one in ninety-one. While it is true that a large proportion of the sins of unchastity of which prostitution is the occasion would never have been committed if there were no prostitutes, it is none the less true that a large proportion of them represent a choice between fallen women and respectable women who might yield to temptation. Since prostitution is confined to the cities, it lowers the rate of town as compared with rural illegitimacy.

O fator da ilegitimidade que tem maior interesse vital para os católicos é, claro, o da religião. Acreditamos que a influência de nossa religião sobre a moralidade em geral, e o destaque especial que nosso ensinamento atribui à importância da castidade, tornam a proporção de immoralidade sexual consideravelmente menor entre nosso povo do que entre aqueles fora do rebanho católico. E se a longa e variada observação de estudiosos e observadores confiáveis, tanto católicos quanto protestantes, deve receber o devido crédito, temos boas e suficientes razões para essa convicção. Mas não conseguimos obter uma confirmação muito satisfatória das estatísticas de ilegitimidade. A Áustria e a Baviera, que são países católicos, têm uma taxa mais alta do que qualquer nação protestante. É verdade que existem, como já vimos, certos requisitos legislativos que, de certo modo, explicam a má eminência dessas duas terras católicas, mas é impossível medir a importância precisa desse ou de qualquer outro fator. Consequentemente, não conseguimos isolar e avaliar com precisão o efeito da religião. A dificuldade de estimar a influência da religião é especialmente grande quando comparamos um país inteiro com outro. Pois, em nenhum dos dois países, todos os outros fatores importantes operam da mesma maneira ou com a mesma intensidade. O único método seguro é estudar diferentes seções do mesmo país que se assemelhem entre si em todas as influências pertinentes, exceto a da religião.

The factor of illegitimacy that has most vital interest for Catholics is, of course, that of religion. We believe that the influence of our religion for morality in general, and the special stress that our teaching lays upon the importance of chastity, renders the proportion of sexual immorality considerably less among our people than it is among those without the Catholic fold. And if long and varied observation by trustworthy students and observers, both Catholic and Protestant, is to receive due credit we have good and sufficient reasons for this conviction. But we cannot get very satisfactory confirmation from the statistics of illegitimacy. Austria and Bavaria, which are Catholic countries, have a higher rate than any Protestant nation. True, there are, as we have already seen, certain legislative requirements which to some extent explain the bad eminence of these two Catholic lands, but it is impossible to measure the precise importance of this or any other factor. Consequently we are unable to isolate and accurately appraise the effect of religion. The difficulty of estimating the influence of religion is especially great when we compare one entire country with another. For in no two countries do all the other important factors operate in the same way or to the same extent. The only safe method is to study different sections of the same country which resemble each other in all pertinent influences except that of religion.

Ao considerar o Reino da Prússia, encontramos que em 1895 a porcentagem de nascimentos ilegítimos era: em Münster católica 2,09, em Köslin protestante 9,24; em Oppeln católica 5,65, em Liegnitz protestante 12,57; em Aachen católica 2,42, em Hannover protestante 9,30. Em cada uma dessas regiões comparadas, as condições legais, industriais, sociais e todas as outras notáveis eram as mesmas ou favoreciam uma menor porcentagem de ilegitimidade na seção protestante do que na seção católica. Comparando todas as porções católicas da Prússia com todas as seções protestantes nas quais outras condições são as mesmas, constatamos que a taxa de ilegitimidade nas últimas é de duas a quatro vezes mais alta do que nas primeiras. Além disso, estatísticas mostram que tanto na Prússia quanto em outras partes do império, a taxa entre minorias católicas é mais alta do que entre maiorias católicas, mas menor entre minorias protestantes do que entre maiorias protestantes. Durante a década de 1886-1896, os cantões católicos da Suíça tiveram uma taxa de ilegitimidade de 3% enquanto a taxa para todo o país era de 4,72%. Em 1896, a taxa nas províncias católicas de Brabante do Norte e Limburg na Holanda era de 2,8 e 2,20, respectivamente, mas 3 para todo aquele país. Todos os números acima foram retirados da obra do Padre Krose (pp. 46-54). Já foi observado que na Irlanda, Down protestante teve em 1880 dez vezes mais nascimentos ilegítimos do que a igualmente populosa Mayo católica, uma diferença que com certeza não é suficientemente explicada pela presença de parte de uma grande cidade em Down. Em 1894, os nascimentos ilegítimos foram duas vezes mais altos em Belfast, dominada pelos protestantes, do que em Dublin, dominada pelos católicos. Parece seguro afirmar que nenhuma das diferenças descritas neste parágrafo pode ser satisfatoriamente explicada por qualquer outro fator além da religião.

Taking the Kingdom of Prussia, we find that in 1895 the percentage of illegitimate births was: in Catholic Münster 2.09, in Protestant Köslin 9.24; in Catholic Oppeln 5.65, in Protestant Liegnitz 12.57; in Catholic Aachen 2.42, in Protestant Hanover 9.30. In each of these compared regions the legal, industrial, social, and all other noteworthy conditions were the same, or were conducive to a lower percentage of illegitimacy in the Protestant than in the Catholic section. Comparing all the Catholic portions of Prussia with all the Protestant sections in which other conditions are the same, we find that the rate of illegitimacy in the latter is from two to four times as high as in the former. Moreover, statistics show that both in Prussia and in other parts of the empire the rate among Catholic minorities is higher than among Catholic majorities. but lower among Protestant minorities than among Protestant majorities. During the decade of 1886-1896 the Catholic cantons of Switzerland had a rate of illegitimacy of 3 per cent, while the rate for the entire country was 4.72 per cent. In 1896 the rate in the Catholic provinces of North Brabant and Limburg in Holland was 2.8 and 2.20, respectively, but 3 for the whole of that country. All of the foregoing figures are taken from the work of Father Krose (pp. 46-54). It has already been noted that in Ireland Protestant Down had in 1880 ten times as many illegitimate births as equally populous Catholic Mayo, a difference that is certainly not sufficiently explained by the presence of part of a large city in Down. In 1894 the illegitimate births were twice as high in dominantly Protestant Belfast as in dominantly Catholic Dublin. It seems safe to say that none of the differences described in this paragraph can be satisfactorily explained by any other factor than religion.

Pode não ser desnecessário expor algumas considerações gerais que explicam, pelo menos em parte, a taxa comparativamente alta de ilegitemidade em alguns países católicos. Chamamos a atenção acima para a poderosa influência da legislação perversa na Baviera e na Áustria; neste último país, há muito tempo opera um fator adicional, a saber, aquelas forças eclesiástico-políticas, resumidas sob o nome de josefinismo, que têm contribuído amplamente para desmoralizar os seminários, o clero e a vida pública do país, e que de inúmeras maneiras impediram a Igreja de exercer sua influência normal. França, Itália e Bélgica apresentam uma taxa consideravelmente mais alta do que a Inglaterra e o País de Gales, mas a França já não é mais um país católico no sentido normal e vital, enquanto a Itália, como já observado, possui uma lei civil de casamento desfavorável. Na Inglaterra, as leis de registro permitem que muitos nascimentos ilegítimos sejam contados como legítimos; além disso, a proporção de casamentos entre a concepção e o nascimento do primeiro filho, a prevalência comparativa da prostituição e o uso de métodos contraceptivos imorais são, sem dúvida, maiores naquele país do que na Itália ou na Bélgica. De fato, observações e estatísticas competentes, na medida em que estão disponíveis, mostram que essas três causas importantes de uma baixa taxa de ilegitemidade são, em termos gerais, muito mais prevalentes entre os povos protestantes do que entre os católicos. Por fim, a taxa muito baixa na Holanda protestante parece ser explicada pela surpreendentemente alta porcentagem de natimortos registrada nas estatísticas desse país. Eles são cem por cento mais numerosos do que na Áustria-Hungria. Se esse excesso de natimortos na Holanda, ou seja, metade do número total, for computado como ilegítimos que foram mortos antes ou imediatamente após o nascimento — e esta é uma inferência razoável — a taxa de ilegítimos seria quase o dobro do que as estatísticas existentes indicam.

It may not be amiss to set down some general considerations which account, in part at least, for the comparatively high rate of illegitimacy in some Catholic countries. We have called attention above to the powerful influence of perverse legislation in Bavaria and Austria; in the latter country there has for a long time been in operation an additional factor, namely, those ecclesiastico-political forces, summed up under the name of Josephinism, which have gone far to demoralize the seminaries, the clergy, and the public life of the country, and which have in a hundred ways prevented the Church from exercising her normal influence. France, Italy, and Belgium have a considerably higher rate than England and Wales, but France is no longer a Catholic country in the normal and vital sense, while Italy, as already noted, has an unfavourable civil marriage law. In England the registration laws permit many illegitimate births to be counted as legitimate; moreover, the proportion of marriages between the conception and birth of the first child, the comparative prevalence of prostitution, and the use of immoral preventives of conception and birth, are all undoubtedly greater in that country than in Italy or Belgium. Indeed, competent observation and statistics, in so far as they are available, show that these three important causes of a low rate of illegitimacy are, generally speaking, much more prevalent among Protestant than among Catholic peoples. Finally, the very low rate in Protestant Holland seems to be explained by the astoundingly large percentage of still-births set down in the statistics of that country. They are one hundred per cent more numerous than in Austria-Hungary. If this excess of still-births in Holland, that is, one-half the whole number, be reckoned as illegitimates who were killed either before or immediately after birth — and this is a reasonable inference — the rate of illegitimacy would be almost twice as high as the existing statistics indicate.

Os fatores mais importantes que tendem a aumentar a ilicitude são, portanto, leis ruins, condições econômicas desfavoráveis, opinião pública indulgente, costumes sociais brandos, casamentos tardios e falta de convicções morais e religiosas sólidas. As influências mais significativas que tendem a diminuir e conter a ilicitude são a religião, especialmente a verdadeira religião, práticas imorais e o casamento entre a concepção e o nascimento do primeiro filho. A maior parte do primeiro conjunto de fatores demonstra que a ilicitude não é uma medida correta do caráter moral de um povo ou classe na presença de tentações contra a virtude da castidade; os últimos dois fatores do segundo conjunto mostram que a ilicitude não é um verdadeiro índice das atuais violações dessa virtude. No entanto, cada criança ilegítima que nasce representa pelo menos um pecado grave contra o sexto mandamento e prenuncia muitas consequências prejudiciais para si mesma, seus pais e a comunidade. A criança é frequentemente abandonada por seus pais, ou pelo pai, e é privada de muitas das vantagens sociais, econômicas, educacionais e religiosas que teria obtido se tivesse nascido dentro do matrimônio. A mortalidade infantil entre crianças ilegítimas é pelo menos vinte e cinco por cento maior do que entre aquelas que são legítimas, enquanto a proporção de criminosos entre elas também é consideravelmente maior. Os pais, particularmente a mãe, sofrem um grau maior ou menor de ostracismo social, que, no caso da mulher, muitas vezes inclui a incapacidade de encontrar um cônjuge. Além disso, ela arca com a maior parte do peso de criar a criança. Por outro lado, onde os pais caem apenas um pouco em estima social, o respeito público pela castidade é deploravelmente brando. Em qualquer caso, a presença da ilicitude em uma comunidade sempre tende a enfraquecer a apreciação popular pela castidade e a desaprovação popular da sua violação.

The most important factors which tend to increase illegitimacy are, therefore, bad laws bad economic conditions, lax public opinion, lax customs of social intercourse, late marriages, and lack of sound moral and religious convictions. The most important influences that tend to lessen and check it are religion, especially, the true religion, immoral practices, and marriage between the conception and birth of the first child. Most of the first set of factors go to prove that illegitimacy is not a correct measure of the moral character of a people or class in the presence of temptations against the virtue of chastity; the last two factors in the second set show that illegitimacy is not a true index of the actual violations of this virtue. Nevertheless every illegitimate child that is born represents at least one grievous sin against the sixth commandment, and forebodes many harmful consequences for itself, its parents, and the community. The child is frequently deserted by its parents, or by the father, and is deprived of many of the social, economic, educational, and religious advantages which he would have obtained if he had been born in wedlock. Infant mortality among illegitimate children is at least twenty-five per cent higher than among those that are legitimate, while the proportion of criminals among them is also considerably larger. The parents, particularly the mother, suffer a greater or less degree of social ostracism, which, in the case of the woman, often includes inability to find a spouse. In addition she bears by far the greater portion of the burden of rearing the child. On the other hand, where the parents fall but slightly in social esteem the public regard for chastity is deplorably lax. In any case, the presence of illegitimacy in a community always tends to weaken the popular appreciation of chastity, and the popular disapproval of its violation.

Fontes:

Sources:

LEFFINGWELL, Illegitimidade (Londres, 1892)
IDEM na Nova Enciclopédia de Reforma Social, s.v.
YOUNG, Países Católicos e Protestantes Comparados (Nova Iorque, 1898)
MULHALL, Dicionário de Estatísticas (Londres, 1898)
KROSE, A Influência da Confissão na Moralidade (Freiburg, 1900)
OETTINGEN, Estatísticas Morais (Erlangen, 1882)
O Livro do Ano do Estadista (Londres, 1908).

LEFFINGWELL, Illegitimacy (London, 1892)
IDEM in The New Encyclopedia of Social Reform, s.v.
YOUNG, Catholic and Protestant Countries Compared (New York, 1898)
MULHALL, Dictionary of Statistics (London, 1898)
KROSE, Der Einfluss der Confession auf die Sittlichkeit (Freiburg, 1900)
OETTINGEN, Moralstatistik (Erlangen, 1882)
The Statesman's Year Book (London, 1908).