Vigário paroquial (Curate) - Significado Católico Completo

(Latim curatus, de cura, cuidado)

(Latin curatus, from cura, care)

Literalmente, aquele que tem a cura (cuidado) ou responsabilidade das almas, sentido no qual ainda é utilizado pela Igreja da Inglaterra, "Todos os Bispos e Curados". Na França, também, o cognato curé (espanhol, cura) é usado para designar o sacerdote chefe de uma paróquia. Nos países de língua inglesa, no entanto, a palavra curate gradualmente se tornou o título daqueles sacerdotes que são assistentes do reitor ou do pároco, no trabalho paroquial geral da paróquia ou missão a que são enviados pelo bispo da diocese ou seu delegado. Falando tecnicamente, o curado é aquele que exerce a cura das almas, e seus assistentes são vigários e coadjutores; mas neste artigo a palavra curado é usada em seu sentido aceito em inglês, isto é, sacerdote assistente, e corresponde, de forma geral, ao vicarius temporalis, auxiliaris presbyter, coadjutor parochi.

Literally, one who has the cure (care) or charge of souls, in which sense it is yet used by the Church of England, "All Bishops and Curates". In France, also, the cognate curé (Spanish, cura) is used to denote the chief priest of a parish. In English-speaking countries, however, the word curate has gradually become the title of those priests who are assistants to the rector, or parish priest, in the general parochial work of the parish or mission to which they are sent by the bishop of the diocese or his delegate. Technically speaking the curate is the one who exercises the cure of souls, and his assistants are vicars and coadjutors; but in this article the word curate is used in its accepted English sense, viz. assistant priest, and corresponds, in a general way, to the vicarius temporalis, auxiliaris presbyter, coadjutor parochi.

Nos primeiros três séculos da Igreja, havia apenas uma igreja em cada diocese, geralmente localizada na cidade principal, isto é, na cidade onde residia o bispo. A esta igreja os fiéis da cidade e das vilas circunvizinhas iam, aos domingos e nas festas, para assistir à Missa e receber os sacramentos. À medida que os fiéis se tornaram mais numerosos com o desenvolvimento da Igreja, o número de igrejas foi aumentado não apenas na cidade, mas também no campo ao redor, e os serviços eram realizados nessas igrejas por padres, que, no entanto, não eram nomeados de forma permanente; ou seja, o bispo continuava a ser o único pároco, mas contava com um certo número de padres para ajudá-lo na administração dos sacramentos em sua paróquia, ou diocese (Lesêtre, La Paroisse, Paris, 1906; Duchesne, The Origin of Christian Worship, Londres, 1906, 11-13). Após o quarto século, as paróquias começaram a ser formadas nas áreas rurais, mas não foi até após o ano 1000 que foram estabelecidas nas cidades episcopais (Lupi, De parochiis ante annum millesimum, Bergamo, 1788; Vering, Kirchenrecht, 3ª ed., 1893, p. 598). Disto se pode ver que, assim como o bispo considerou sua diocese grande demais para ministrar individualmente e cuidar, o pároco, ao longo do tempo, achou necessário garantir a ajuda de outros padres para atender às necessidades espirituais de seu povo.

In the first three centuries of the Church there was but one church in each diocese, located generally in the principal city, i.e. in the city where the bishop resided. To this church the faithful of the city and surroundings villages went on Sundays and feasts to assist at Mass and receive the sacraments. When the faithful became more numerous as the Church developed, the number of churches was increased not only in the city but also in the surrounding country, and services were performed in these churches by priests, who, however, were not permanently appointed; i.e. the bishop remained the only parish priest, but had a certain number of priests to assist him in the administration of the sacraments in his parochia, or diocese (Lesêtre, La Paroisse, Paris, 1906; Duchesne, The Origin of Christian Worship, London, 1906, 11-13). After the fourth century parishes began to be formed in the rural districts, but it was not until after the year 1000 that they were formed in episcopal cities (Lupi, De parochiis ante annum millesimum, Bergamo, 1788; Vering, Kirchenrecht, 3d ed., 1893, p. 598). From this it will be seen that just as the bishop found his diocese too large for individual ministrations and care, so the parish priest, in the course of time, found it necessary to secure the aid of other priests in attending to the spiritual needs of his people.

Nos países de língua inglesa, assim como em vários estados europeus, atualmente, o cura recebe suas faculdades diretamente do bispo, mas as exerce de acordo com a vontade e a orientação do pároco ou reitor da paróquia. Isso se aplica não apenas no caso de um verdadeiro pároco ou reitor missionário (ambos irremovíveis), mas também no caso de um simples reitor, que pela autoridade do bispo governa uma área determinada chamada missão. Os curas, em geral, podem ser removidos a critério do bispo. No entanto, esse poder do bispo deve ser exercido com prudência e caridade, de maneira que o cura não sofra prejuízo à sua reputação, por exemplo, ao ser transferido de uma missão para outra sem justa e razoável causa, sendo essa mudança arbitrária legitimamente interpretada por consenso comum como equivalente a uma punição. Nesse caso, se o cura sentir que foi tratado de forma injusta, ele tem (na Inglaterra) o direito de apelação à Comissão de Investigação, que existe em cada diocese. Enquanto isso, ele deve obedecer à ordem do bispo. A forma de investigação e julgamento é a mesma para curas, reitores e párocos (veja Wernz, op. cit. abaixo, II, 1052). É importante notar que a Comissão de Investigação providenciada para os Estados Unidos por um decreto da Propaganda (20 de julho de 1878; cf. Acta et Decr. Conc. Balt. III, 292-96) foi abrogada pela Instrução da Propaganda de "Cum Magnopere" de 1884, que prevê em cada diocese um processo sumário, mas substancialmente justo, em todas as causas criminais e disciplinares de eclesiásticos (Conc. Plen. Balt. III. Cap. III, 308-66, cf. Acta et Decreta, 287-92). Esta instrução é válida na Escócia e foi recentemente estendida à Inglaterra para as dioceses maiores (Taunton, p. 220).

In English-speaking countries, also in a number of European states, at the present day, the curate holds his faculties directly from the bishop, but exercises them according to the wish and direction of the parish priest or rector. This applies not only in the case of a true parish priest or a missionary rector (both irremovable), but also in the case of simple rector, who by the authority of the bishop governs a given area styled a mission. Curates are, in general, removal at the will of the bishop. Nevertheless, this power of the bishop ought to be exercised with prudence and charity, and in such a way that the curate shall suffer no loss of reputation, e.g. by being sent without just and reasonable cause from one mission to another, such arbitrary change being legitimately interpreted by common consent as tantamount to a punishment. In such a case, if the curate feels that he has been unfairly treated, he has (in England) the right of appeal to the Commission of Investigation, which exists in each diocese. Meanwhile he must obey the order of the bishop. The form of investigation and trial is the same for curates as for rectors and parish priests (see Wernz, op. cit. below, II, 1052). It is to be noted that the Commission of Investigation provided for the United States by a degree of Propaganda (20 July, 1878; cf. Acta et Decr. Conc. Balt. III, 292-96) was abrogated by the Propaganda Instruction of "Cum Magnopere" of 1884, which provides in each diocese for a summary, but substantially just, process in all criminal and disciplinary causes of ecclesiastics (Conc. Plen. Balt. III. Cap. III, 308-66, cf. Acta et Decreta, 287-92). This instruction obtains in Scotland, and has lately been extended to England for the larger dioceses (Taunton, p. 220).

A lei geral da Igreja em relação aos curas diz respeito principalmente à sua nomeação e ao seu direito a um suporte adequado. Pelo direito eclesiástico comum, a nomeação dos curas pertence ao pároco e não ao bispo (c. 30, X, 3, 5; Concílio de Trento, Sess. XXI, cap. Iv, de Ref.). Contudo, o bispo pode obrigar o pároco a aceitar um cura quando não pode cumprir suas funções, seja por fraqueza física ou mental, ou por ignorância; e cabe ao bispo, e não ao pároco, julgar se um ou mais curas são necessários, assim como fornecer para sua supervisão, aprovação e a concessão de faculdades. Em países de língua inglesa, assim como na França, Espanha, Alemanha e Áustria, os curas são nomeados pelo bispo (ou vigário-geral), que determina seu salário e pode transferi-los de uma missão para outra. Por uma resposta particular da Congregação do Conselho, em 14 de agosto de 1863, fica expressamente estabelecido que esta prática, que é contrária à lei comum, deve ser observada até que a Sé Apostólica tome outra providência.

The general law of the Church with regard to curates is mainly concerned with their appointment and their right to proper support. By common ecclesiastical law the appointment of curates belongs to the parish priest and not the bishop (c. 30, X, 3, 5; Council of Trent, Sess. XXI, cap. Iv, de Ref.). But the bishop can oblige the parish priest to accept a curate when the former cannot do his work, either on account of physical or mental weakness or on account of ignorance; and it belongs to the bishop, and not to the parish priest, to judge whether one or more curates are necessary, also to provide for their examination, approbation, and the issuing of faculties to them. In English-speaking countries, also in France, Spain, Germany, and Austria, curates are appointed by the bishop (or vicar-general), who determines their salary and may remove them from one mission to another. By a particular reply of the Congregation of the Council, 14 August, 1863, it is expressly provided that this custom, derogatory to the common law, shall be observed until the Apostolic See makes other provision.

O bispo pode asignar ao cura um salário a partir da renda da igreja. Se a renda da igreja não for suficiente, o pároco não deve sofrer; mas segundo a opinião comum, o bispo, na medida do possível, deve prover de outras fontes para o cura. Por direito comum, as taxas pela utilização da estola (q.v.) pertencem ao pároco, portanto, o bispo não pode incluí-las como parte do salário do cura. No entanto, o Concílio de Trento afirma que o bispo pode asignar um salário a partir dos frutos do benefício, ou providenciar de outra forma; assim, parece a alguns que ele poderia usar as taxas da estola como parte do salário do cura. O costume de cada dióceses é um guia seguro nesse ponto; em qualquer caso, sempre há a oportunidade de apelação a Roma em um caso de dificuldade além do ordinário. A autoridade do cura é obtida de sua carta de nomeação, dos estatutos diocesanos e do costume legítimo. Suas limitações reais também podem ser obtidas a partir dos manuais do direito canônico mais utilizados nos diversos países católicos. Como regra geral, os curas não são transferidos sem um bom motivo das igrejas que servem; tal motivo deve ser a promoção do cura, o bem de uma paróquia específica ou o bem geral da diocese. Este último é bastante abrangente e concede ao bispo ampla discrição. Os bispos são aconselhados a agir tanto quanto possível de maneira aceitável para o pároco ou reitor.

The bishop can assign to the curate a salary from the income of the church. If the income of the church is not sufficient the parish priest is not to suffer; but according to the common opinion, the bishop, as far as he can, must provide from other sources for the curate. By common law the stole fees (q.v.) belong to the parish priest, therefore the bishop cannot make them part of the salary of the curate. Still, the Council of Trent says that the bishop can assign a salary from the fruits of the benefice, or otherwise provide; hence it seems to some that he might use the stole fees as part of the salary of the curate. The custom of each diocese is a sure guide on this point; in any case, there is always the opportunity of appeal to Rome in a case of more than ordinary difficulty. The authority of the curate is gathered from his letter of appointment, the diocesan statutes, and legitimate custom. Its actual limitations may also be gathered from the manuals of canon law most used in the various Catholic countries. As a general rule, curates are not moved without good reason from the churches which they serve; such a reason should be the promotion of the curate, the good of a particular parish, or the general good of the diocese. This latter is fairly comprehensive and gives the bishop a wide discretion. Bishops are advised to act as far as possible, in a manner agreeable to the parish priest or rector.

Na Inglaterra, os sínodos de Westminster dispõem que em cada missão um sacerdote é nomeado como o primeiro (primus), com a obrigação de cuidar das almas e administrar a igreja ou congregação. As esmolas dadas para as missas são propriedade de cada sacerdote individual. As taxas de estola nem sempre são tratadas da mesma forma em cada missão. Recomenda-se que se siga um curso que seja mais propício a aliviar os encargos da missão. Os coadjutores devem informar o sacerdote responsável sempre que estiverem ausentes do presbitério, mesmo que por um dia; não devem ficar ausentes em um domingo ou em um Dia Santo de obrigação sem a autorização do bispo ou do vigário-geral, exceto em caso de urgência, no qual caso o coadjutor, ao sair de casa, deve assim que possível informar o bispo sobre a referida urgência e deve deixar um sacerdote adequado para suprir seu lugar. Os coadjutores não devem considerar que estão livres de trabalho apenas porque não têm a responsabilidade da administração de uma missão. É seu dever, sob o reitor, ajudá-lo pregando, ouvindo confissões, ensinando o catecismo às crianças, visitando os doentes e administrando os sacramentos a eles, e cumprindo todas as outras obrigações de um missionário. Raramente os coadjutores devem fazer refeições em locais diferentes do presbitério à mesa comum; muito menos isso deve se tornar habitual. Na Irlanda, os sínodos de Maynooth proíbem qualquer coadjutor de contrair uma dívida superior a £20; se o fizer, estará sujeito a censura. Se surgirem disputas entre o pároco e o coadjutor, a questão deve ser encaminhada ao bispo e, nesse ínterim, o coadjutor deve acatar a decisão do pároco. A cada semana, o coadjutor deve se encontrar com o pároco para receber dele instruções sobre os arranjos da semana seguinte (observa-se que em algumas partes da Irlanda o coadjutor reside separadamente do pároco). A ausência da paróquia, mesmo por uma noite, deve ser comunicada ao pároco; a ausência por três dias deve ser comunicada ao bispo. A ausência por cinco dias requer a permissão por escrito do bispo, assim como a ausência em um domingo ou em um Dia Santo de obrigação. Certos outros estatutos estão incorporados nos sínodos de Maynooth que se aplicam igualmente a coadjutores e párocos. Assim, nenhuma pessoa deve ser declarada excomungada a menos que o bispo tenha dado sua autoridade por escrito para tais procedimentos. Os sacerdotes, em hipótese alguma, devem fazer comentários pessoais sobre seus paroquianos na igreja. Todo o dinheiro paroquial recebido deve ser registrado em um livro que é mantido pelo pároco. Sacerdotes doentes, antes de receberem o Sacramento da Unção dos Enfermos, devem entregar ao vigário forâneo ou a outro sacerdote responsável, a píxide, o vaso de óleo sagrado, registros e todas as outras coisas que pertencem à igreja; caso o sacerdote morra, seus colegas devem tomar o máximo cuidado para que todos os papéis, cartas, etc., sejam trancados e assim protegidos do risco de cair em mãos de leigos não autorizados.

In England the synods of Westminster provide that in each mission one priest is appointed to be the first (primus), with the duty of attending to the cure of souls and the administration of the church or congregation. Alms given for Masses are the property of each individual priest. Stole fees are not always dealt with in the same was in each mission. It is recommended that a course be followed which is most conducive to lightening the burdens of the mission. Curates ought to inform the head priest as often as they are absent from the presbytery, even for a day; they should not be absent for a Sunday or a Holy Day of obligation without the leave of the bishop or vicar-general, except in case of urgency, in which case the curate, on leaving home, ought as soon as possible to inform the bishop of said urgency, and should leave a suitable priest to supply his place. Curates must not consider that they are freed from work merely because they are not charged with the administration of a mission. It is their duty, under the rector, to help him by preaching, by hearing confessions, by teaching children the catechism, by visiting the sick and administering to them the sacraments, and by fulfilling all the other duties of a missionary. Rarely should curates take meals elsewhere than in the presbytery at a common table; much less should this become habitual. In Ireland the synods of Maynooth forbid any curate to incur a debt of over £20; should he do so, he is liable to censure. If disputes arise between the parish priest and the curate, the matter is to be referred to the bishop, and in the meantime the curate is to abide by the decision of the parish priest. Every week the curate is to meet the parish priest in order to receive from him instructions as to the arrangements for the coming week (it is to be noted that in some parts of Ireland the curate resides apart from the parish priest). Absence from the parish, even for one night is to be notified to the parish priest; absence for three days is to be notified to the bishop. Absence for five days requires the written permission of the bishop, as does also absence on Sunday or a Holy Day of obligation. Certain other statutes are incorporated in the synods of Maynooth which apply equally to curates and parish priests. Thus, no person is to be declared excommunicated unless the bishop has given his written authority for such proceedings. Priests are on no account to make personal remarks about their parishioners in church. All parochial moneys received are to be entered in a book which is kept by the parish priest. Sick priests, before they receive the Sacrament of Extreme Unction, are to hand over to the vicar forane or other responsible priest, the pyx, holy oil vessel, registers, and all other things which pertain to the church; should the priest die, his colleagues are to take the utmost care that all papers, letters, etc. are locked up and so safeguarded from the danger of falling into the hands of unauthorized lay people.

O Segundo Conselho de Quebec trata em detalhe do status eclesiástico (direitos e deveres) dos curas no Canadá francês (ver Discipline du Diocese de Québec, Quebec, 1895, pp. 211, 252, e Gignac, Compend. Jur. Eccl. As usum Cleri Canad., ibid., 1901, De personis, 398 sqq.). Nos Estados Unidos também, e em outros países de língua inglesa, os estatutos de várias dioceses e a legislação de alguns sínodos provinciais (por exemplo, o Quinto de Nova Iorque, 1886) regulam detalhes semelhantes sobre os deveres de um cura, por exemplo, a residência contínua que seu ofício exige e outras obrigações sacerdotais estatutárias. A propósito das relações entre os párocos e seus curas, muitos sínodos diocesanos e provinciais modernos repetem com insistência os princípios imemoriais que governam o exercício da autoridade eclesiástica em tudo que diz respeito à cura das almas (cura animarum), a saber: por parte do pároco, benevolência paternal e suavidade na direção, devido reconhecimento do caráter sacerdotal de seus colaboradores, distribuição equitativa das obrigações e encargos paroquiais, bom exemplo em zelo religioso e obras, conselho sábio aos jovens e inexperientes, orientação prática em tudo que diz respeito ao bem-estar espiritual e até mesmo temporal da paróquia; por parte do cura, obediência voluntária a seu superior, consulta devida em todas as questões de importância, cooperação filial, respeito pelo ofício do pároco e pela reputação sacerdotal, uma atitude pacífica e até paciente quando o cura parecer injustiçado, e recurso à autoridade diocesana somente quando a caridade esgotou suas sugestões (Sínodo de Münster, 1897, 147 sqq., em Laurentius, op. cit. abaixo, pp. 170-71). Conselhos e sugestões semelhantes são encontrados em muitos escritos modernos sobre o sacerdócio (por exemplo, as obras dos Cardeais Manning, Gibbons, Vaughan, e as de Mach, Keating, etc.). (Ver COMPETÊNCIA; CONGRUIDADE; PARÓQUIA; PÁROCO; VICÁRIO; CAPELÃO; SACERDOTE.)

The Second Council of Quebec deals in detail with the ecclesiastical status (rights and duties) of curates in French Canada (see Discipline du Diocese de Québec, Quebec, 1895, pp. 211, 252, and Gignac, Compend. Jur. Eccl. As usum Cleri Canad., ibid., 1901, De personis, 398 sqq.). In the United States also, and in other English-speaking countries, the statutes of various dioceses and the legislation of some provincial synods (e.g. Fifth New York, 1886) regulate similar detail the duties of a curate, e.g. the continuous residence that his office calls for and other statutory priestly obligations. Apropos of the relations between parish priests and their curates, many modern diocesan and provincial synods repeat with insistence the immemorial principles that govern the exercise of ecclesiastical authority in all that pertains to the cure of souls (cura animarum), viz.: on the part of the parish priest, paternal benevolence and mildness of direction, due recognition of the priestly character of his assistants, equitable distribution of the parochial duties and burdens, good example in religious zeal and works, wise counsel of the young and inexperienced, practical guidance in all that pertains to the spiritual and even the temporal welfare of the parish; on the part of the curate, willing obedience to his superior, due consultation in all matters of importance, filial co-operation, respect for the parish priest's office and priestly reputation, a peaceful and even patient attitude when the curate seems wronged, and recourse to the diocesan authority only when charity has exhausted her suggestions (Synod of Münster, 1897, 147 sqq., in Laurentius, op. cit. below, pp. 170-71). Similar advice and suggestions are found in many modern writings on the priesthood (e.g. the works of Cardinals Manning, Gibbons, Vaughan, and those of Mach, Keating, etc.). (See COMPETENCY; CONGRUA; PARISH; PARISH PRIEST; VICAR; CHAPLAIN; PRIEST.)

Fontes:

Sources:

SMITH, Elementos do Direito Eclesiástico (Nova Iorque, 1887)
LAURENTIUS, Institut. Juris eccl. (Freiburg, 1903), nn. 210-11
WERNZ, Jus Decretal. (Roma, 1899), II, nn. 837-39
BARGILLIAT, Pralect. Juris can. (24ª ed., Paris, 1908)
BOUIX, De parocho (Paris, 1855)
HELFERT, Tratado dos vigários paroquiais in Analecta juris pontif. (1861), 838 sqq
DENEUBOURG, Estudo canônico sobre os vigários paroquiais (Paris, 1871)
Archiv. F. kath. Kirchenrecht (1878), XXXIX, 3
(1879), XLII, 410.

SMITH, Elements of Ecclesiastical Law (New York, 1887)
LAURENTIUS, Institut. Juris eccl. (Freigburg, 1903), nn. 210-11
WERNZ, Jus Decretal. (Rome, 1899), II, nn. 837-39
BARGILLIAT, Praelect. Juris can. (24th ed., Paris, 1908)
BOUIX, De parocho (Paris, 1855)
HELFERT, Traité de vicaires paroissiaux in Analecta juris pontif. (1861), 838 sqq
DENEUBOURG, Etude canonique sur les vicaires paroissiaux (Paris, 1871)
Archiv. F. kath. Kirchenrecht (1878), XXXIX, 3
(1879), XLII, 410.

Fontes:

Sources:

Para o cargo e condição dos curatos na Igreja da Inglaterra, veja PHILLIMORE, As Leis Eclesiásticas da Igreja da Inglaterra (Londres, 1873)
MAKOWER, Constituição da Igreja da Inglaterra (Londres, 1896)
e CRIPPS, Um Tratado Prático sobre a Lei Relativa à Igreja e ao Clero (6ª ed., Londres, 1886).

For the office and condition of curates in the Church of England, see PHILLIMORE, The Ecclesiastical Laws of the Church of England (London, 1873), 1876)
MAKOWER, Constitution of The Church of England (London, 1896)
and CRIPPS, A Practical Treatise on the Law Relating to the Church and Clergy (6th ed., London, 1886).