O mais alto oficial de uma diocese depois do ordinário. Ele é um clérigo legitimamente deputado para exercer geralmente a jurisdição episcopal em nome do bispo, de modo que seus atos são reputados como atos do próprio bispo.
The highest official of a diocese after the ordinary. He is a cleric legitimately deputed to exercise generally the episcopal jurisdiction in the name of the bishop, so that his acts are reputed the acts of the bishop himself.
Os amplos poderes administrativos atualmente desfrutados pelo vigário-geral pertenciam anteriormente ao arcediago. Este último oficial era o primeiro entre os sete diáconos, um número que foi mantido por muito tempo em muitas igrejas, e ele exercia seu ofício, não por razão de precedência de ordenação, mas por nomeação livre do bispo. A ele era geralmente confiada a administração externa da diocese, incluindo o controle do clero inferior e o direito de visitar e corrigir todos os clérigos por meio de procedimento judicial.
The wide powers of administration now enjoyed by the vicar-general belonged formerly to the archdeacon. The latter official was the first among the seven deacons, a number long retained in many churches, and he held office, not by reason of priority of ordination, but by free appointment of the bishop. To him was generally committed the external administration of the diocese, including the control of the inferior clergy and the right of visiting and correcting all the clerics by judicial procedure.
No século VI, havia arquidiaconos tanto urbanos quanto rurais, e as dioceses eram divididas em distritos regidos por esses oficiais. Esse costume começou na França e depois se espalhou por toda a Europa. No século XI, a jurisdição dos arquidiaconos havia se tornado ordinária e estável. Eles tinham tribunais de primeira instância e, além de sua jurisdição contenciosa, possuíam amplos poderes administrativos, de tal forma que se tornaram prejudiciais ao exercício legítimo da autoridade do bispo. Em consequência, a partir do século XII, encontramos novos assistentes diocesanos do bispo, mais tarde chamados de vigários-gerais, ou oficiais, passíveis de remoção a critério do ordinário. Os vigários-gerais não são nomeados nos Decretais de Gregório IX, mas são frequentemente mencionados no Sexto Livro dos Decretais (por exemplo, cap. ii, iii, "De off. Vic.", I. 13 em 6) e nas Clementinas (cap. ii, "De reser.", 1.2. em Clem). Em grandes dioceses na Inglaterra e em alguns outros países, fazia-se uma distinção entre o vigário-geral, que tinha jurisdição ou administração voluntária, e o oficial, que tinha jurisdição contenciosa, mas essa distinção nunca foi aceita no direito comum, e os títulos vigário-geral e oficial são usados de forma indiferente para a mesma pessoa nos Decretais e nos decretos Tridentinos. A instituição dos vigários-gerais limitou grandemente os poderes dos arquidiaconos, e finalmente esses últimos oficiais foram reduzidos pelo Concílio de Trento (Sess. XXIV, c. xii, "De ref.") a meros dignitários honorários nos capítulos catedralícios.
In the sixth century, there were both urban and rural archdeacons, and the dioceses were divided into districts ruled by these officials. This custom began in France and later spread all over Europe. By the eleventh century, the jurisdiction of archdeacons had become ordinary and stable. They had courts of first instance, and, besides their contentious jurisdiction, they had wide administrative powers, so much so indeed that they became obnoxious to the legitimate exercise of the bishop's authority. In consequence, from the twelfth century onwards, we find new diocesan assistants of the bishop, later called vicars-general, or officials, removable at the will of the ordinary. Vicars-general are not named in the Decretals of Gregory IX, but they are frequently referred to in the Sixth Book of Decretals (e.g., cap. ii, iii, "De off. Vic.", I. 13 in 6) and in the Clementines (cap. ii, "De reser.", 1.2. in Clem). In large dioceses in England and some other countries, a distinction was made between the vicar-general, who had voluntary jurisdiction or administration, and the official, who had contentious jurisdiction, but this distinction was never received into the common law, and the titles vicar-general and official are used indiscriminately for the same person in the Decretals and the Tridentine decrees. The institution of vicars-general greatly limited the powers of the archdeacons, and finally the latter officials were reduced by the Council of Trent (Sess. XXIV, c. xii, "De ref.") to mere honorary dignitaries in cathedral chapters.
De acordo com a disciplina atual, o vigário-geral é delegado pelo bispo para exercer a jurisdição deste com uma certa universalidade de poder. Os bispos não poderiam, por si mesmos, ser competentes para estabelecer oficiais com as mesmas faculdades ordinárias que eles próprios têm, e, consequentemente, o ofício de vigário-geral repousa em poderes comunicados pelo papa e pela lei comum. O bispo, portanto, não pode conceder ao vigário-geral qualquer jurisdição exceto dentro dos limites permitidos pela lei ou pelo costume legítimo, ou por indultos apostólicos expressos. A jurisdição do vigário-geral é necessariamente universal em toda a diocese, tanto para pessoas quanto para causas, com uma universalidade, entretanto, não absoluta, mas moral; e, portanto, embora o bispo possa restringi-la tanto em relação a lugares quanto a causas, ele não pode limitá-la de tal forma que deixe de ser geral, pelo menos moralmente. É da discricionariedade do bispo constituir um vigário-geral para sua diocese, mas ele não pode suprimir um ofício instituído pela lei comum.
According to the present discipline, the vicar-general is deputed by the bishop to exercise the latter's jurisdiction with a certain universality of power. Bishops could not of themselves be competent to establish officials with the same ordinary faculties which they themselves have, and consequently the office of vicar-general rests on powers communicated by the pope and common law. The bishop, therefore, cannot concede to the vicar-general any jurisdiction except within the bounds allowed by the law or legitimate custom, or express Apostolic indults. The jurisdiction of the vicar-general is necessarily universal in the whole diocese, both for persons and causes, with a universality, however, not absolute, but moral, and therefore, though the bishop can restrict it both as to places and causes, he cannot so limit it that it ceases to be general, at least morally. It is in the discretion of the bishop to constitute a vicar-general for his diocese, but he cannot suppress an office instituted by common law.
O ofício de vigário-geral é único, e, portanto, não deve haver vários deles em uma diocese, seja atuando em conjunto ou governando uma parte especial da diocese (S.C.C., 21 fev., 1614). No entanto, vigários-gerais separados podem ser nomeados para os fiéis de um rito ou língua diferente (C. 14, X, 1, 31). O clérigo nomeado como vigário-geral deve ser de nascimento legítimo, tonsurado e celibatário. Ele deve ter atingido seu vigésimo quinto ano e ser recomendável pela probidade de sua vida, sua prudência e seu conhecimento do direito canônico, no qual deve ser doutor ou licenciado, ou pelo menos qualificado de forma equivalente. Os estatutos de conselhos particulares e rescritos de Congregações Romanas declaram que o vigário-geral não deve ter a cura das almas, mas isso não está prescrito em nenhum lugar na lei comum, e embora uma paróquia urbana, um ofício capitular ou a reitoria de um seminário sejam obstáculos à liberdade de um vigário-geral, não são estritamente incompatíveis com ela. Regulares não podem ser nomeados vigários-gerais sem a permissão de seus superiores religiosos, e precisam, além disso, da licença da Santa Sé para viver fora de seus mosteiros. É conveniente que o vigário-geral não seja um parente de sangue do bispo ou um clérigo da diocese, mas não há uma lei geral a esse respeito, embora o esboço do Concílio Vaticano contenha uma (Jus. Pont. de Prop. Fid., VI, apênd.).
The office of vicar-general is unique, and therefore there should not be several of them in one diocese, either acting in concert or governing a special part of the diocese (S.C.C., 21 Feb., 1614). However, separate vicars-general may be appointed for the faithful of a different rite or language (C. 14, X, 1, 31). The cleric appointed as vicar-general should be of legitimate birth, tonsured, and celibate. He should have attained his twenty-fifth year and be commendable for the probity of his life, his prudence, and his knowledge of canon law, in which he should be a doctor or licentiate, or at least equivalently qualified. Statutes of particular councils and rescripts of Roman Congregations declare that the vicar-general should not have the cure of souls, but this is nowhere prescribed in common law, and though an urban parish, or a capitular office, or the rectorship of a seminary are hindrances to the liberty of a vicar-general, yet they are not strictly incompatible with it. Regulars cannot be appointed vicars-general without the permission of their religious superiors, and they need, in addition, the license of the Holy See to live outside their monasteries. It is expedient that the vicar-general should not be a blood relation of the bishop or a cleric of the diocese, but there is no general law to this effect, though the schema of the Vatican Council contains one (Jus. Pont. de Prop. Fid., VI, append.).
O poder do vigário-geral, em razão de seu cargo e delegação, se estende a todas as causas na jurisdição episcopal ordinária, exceto aquelas que a lei comum ou o bispo podem ter reservado ou tornado dependentes de um mandato especial. O tribunal do vigário-geral é um com o dos bispos, e portanto não há apelação de um para o outro. O vigário-geral não pode substituir outro clérigo em seu lugar para exercer toda a sua jurisdição, mas pode nomear delegados para causas especiais. Devido à dependência da jurisdição do vigário em relação à do bispo, ela cessa ou é impedida com este último. Quando, no entanto, o vigário está atuando em um caso especial como um delegado estrito, ele pode mesmo assim concluir a causa que havia iniciado. A jurisdição de um vigário-geral, de acordo com a maioria dos canonistas, é de uma classe por si só, entre ordinária e delegada, podendo ser chamada de quase-ordinária, porque, por um lado, está ligada a um determinado cargo por disposição legal e, por outro, é exercida não em seu próprio nome, mas em nome de outro. Como a jurisdição ordinária, porém, é sempre exercida por ele de fato, não há razão para que seu poder não possa ser chamado de ordinário. Em virtude de um mandato geral, o vigário-geral exerce a jurisdição ordinária em nome do bispo, mas para algumas causas ele necessita de um mandato especial. Estas são: fazer uma visitação da diocese, conferir benefícios de colação livre, punir os excessos dos clérigos ou removê-los de seus benefícios ou ofícios, usar as faculdades tridentinas do bispo de dispensa e suspensão, conceder cartas dimissoriais para receber ordens. Todos os itens acima requerem um mandato especial por lei explícita, mas outros de natureza similar, de acordo com os canonistas, também requerem esse mandato. Eles são: suprimir, unir ou dividir benefícios, admitir renúncias para o propósito de trocar benefícios, convocar um sínodo diocesano, erguer mosteiros e confrarias. O cargo de vigário-geral expira com sua morte ou renúncia; com a cessação da jurisdição do bispo; com a revogação de seu mandato vicarial, que deve, no entanto, ser justificada por uma causa grave e contra a qual, se sua honra for impugnada, ele recorre à Santa Sé.
The power of the vicar-general, by reason of his office and deputation, extends to all causes in the ordinary episcopal jurisdiction, except those which common law or the bishop may have reserved or made dependent on a special mandate. The tribunal of the vicar-general is one with the bishops, and therefore there is no appeal from one to the other. The vicar-general cannot substitute another cleric in his place to exercise his whole jurisdiction, but he may appoint delegates for special causes. Owing to the dependence of the jurisdiction of the vicar on that of the bishop, it ceases or is impeded with the latter. When, however, the vicar is acting in a special case as a strict delegate, he may even then finish the cause he had begun. The jurisdiction of a vicar-general, according to most canonists, is of a class by itself between ordinary and delegated, and it may be called quasi-ordinary, because, on the one hand, it is connected with a certain office by legal enactment and, on the other, it is exercised not in his own, but another's name. As ordinary jurisdiction, however, is always exercised by him as a matter of fact, there is no reason why his power should not be called ordinary. By virtue of a general mandate, the vicar-general exercises ordinary jurisdiction in the name of the bishop, but for some causes he needs a special mandate. These are: to make a visitation of the diocese, to confer benefices of free collation, to punish the excesses of clerics or remove them from their benefices or offices, to use the bishop's Tridentine faculties of dispensation and suspension, to concede dimissorial letters for receiving orders. All of the above require a special mandate by explicit law, but others of a similar nature, according to canonists, also require this mandate. They are: to suppress, unite, or divide benefices, to admit resignations for the purpose of exchanging benefices, to convoke a diocesan synod, to erect monasteries and confraternities. The office of a vicar-general expires with his death or resignation; with the cessation of the bishop's jurisdiction; with the revocation of his vicarial mandate, which must, however, be justified by a grave cause and against which, if his honour be impugned, he has recourse to the Holy See.
Fontes:
Sources:
- TAUNTON, A Lei da Igreja (Londres, 1906), s.v.
- SMITH, Elementos do Direito Eclesiástico, I (Nova Iorque, 1895)
- WERNZ, Jus decretalium, II (Roma, 1899)
- THOMASSIN, Velha e Nova Disciplina (Paris, 1688)
- LAURENTIUS, Instituições do Direito Eclesiástico (Friburgo, 1903)
- FERRARIS, Biblioteca Canônica, VII (Roma, 1891), s.v.
- TAUNTON, The Law of the Church (London, 1906), s.v.
- SMITH, Elements of Ecclesiastical Law, I (New York, 1895)
- WERNZ, Jus decretalium, II (Rome, 1899)
- THOMASSIN, Vetus et nova disciplina (Paris, 1688)
- LAURENTIUS, Institutiones juris ecclesiastici (Fribourg, 1903)
- FERRARIS, Bibliotheca canonica, VII (Rome, 1891), s.v.