O administrador de uma diocese vaga, eleito por um capítulo da catedral. Com a morte de um bispo, os cânones de um capítulo da catedral (onde existir) herdam a jurisdição episcopal como um corpo corporativo. No entanto, dentro de oito dias após a vacância da sede, eles devem se reunir e constituir um vigário capitular (Conc. Trid., Sess. XXIV, c. xvi, de ref.). Se negligenciarem esse dever, o direito passa para o metropolitano ou, caso a sede metropolitana esteja em questão, para o bispo sufragâneo mais velho, ou, quando a diocese for isenta, para o bispo mais próximo. Na constituição de um vigário capitular, não é necessário seguir uma forma rígida de eleição; mas se forem lançados votos, eles devem ser secretos, e ninguém pode votar em si mesmo. O vigário escolhido deve ser um doutor ou licenciado em direito canônico, se possível, e embora um cânone seja comumente escolhido, isso não é exigido para a validade.
The administrator of a vacant diocese, elected by a cathedral chapter. On the death of a bishop, the canons of a cathedral chapter (where such exists) inherit the episcopal jurisdiction as a body corporate. Within eight days of the vacancy of the see, however, they must meet and constitute a vicar capitular (Conc. Trid., Sess. XXIV, c. xvi, de ref.). If they neglect this duty, the right passes to the metropolitan, or, in case the metropolitan see is in question, to the senior suffragan bishop, or, when the diocese is exempt, to the nearest bishop. In constituting a vicar capitular, a strict form of election need not be followed; but if suffrages are cast, they should be secret, and no one may vote for himself. The vicar chosen should be a doctor of licentiate in canon law if possible, and though a canon is commonly to be chosen yet this is not required for validity.
Na sua eleição, o vigário sucede a toda a jurisdição episcopal ordinária que o capítulo herdou, nem o capítulo pode reservar qualquer parte da jurisdição para si, nem constituir apenas um vigário temporário, nem removê-lo. As faculdades que são confiadas aos bispos pela Santa Sé por um período de anos também passam ao vigário capitular (S. Off., 22 abr., 1898), nas quais estão incluídos os poderes normalmente concedidos para tratar de um certo número de casos (S. Off., 3 mai., 1899). Os canonistas geralmente sustentam que as delegações perpétuas aos ordinários, sancionadas pelo Concílio de Trento, também passam ao vigário capitular. No entanto, as faculdades que haviam sido concedidas ao bispo pessoalmente não são estendidas ao vigário. Existem, entretanto, algumas limitações sobre o poder de um vigário capitular, mesmo no que diz respeito à jurisdição episcopal ordinária. Assim, ele não pode convocar um sínodo ou visitar a diocese a menos que tenha se passado um ano desde que essas funções foram desempenhadas. Ele não pode conceder indulgências. Não deve empreender nenhum novo trabalho ou compromissos que possam prejudicar a ação do bispo que chegará. Portanto, durante o primeiro ano de vacância, ele pode promover às ordens sagradas apenas aqueles que são obrigados a receber essa dignidade por meio da posse de um benefício. O vigário não pode conceder os benefícios de colação livre, nem pode suprimir esses benefícios e uni-los ao capítulo da catedral. Ele não pode alienar os bens da igreja catedral ou da mesa episcopal. No entanto, pode conceder autorização para a alienação dos bens de igrejas inferiores. Ele não pode iniciar nem prosseguir um processo judicial relativamente aos bens ou direitos da igreja catedral. O vigário não pode dar permissão para a eração de um novo mosteiro ou uma nova confraria (S.C. Ind., 23 nov., 1878). Os canonistas geralmente afirmam que um vigário capitular pode receber clérigos externos em sua diocese, mas negam que ele possa excardinatar o clero local. Se o vigário estiver em ordens episcopais, pode realizar tudo o que pertence ao ministério da consagração; caso contrário, pode convidar um bispo de outra diocese para exercer tais funções. Se o vigário morrer ou renunciar, o capítulo deve eleger outro dentro de oito dias, mas o recém-eleito não deve ser aquele que já recebeu a nomeação para a sé vacante. No caso de ser necessária a remoção do vigário capitular, isso só pode ser feito pela Santa Sé. O ofício de um vigário capitular cessa quando o bispo que foi promovido à diocese apresenta suas cartas de nomeação ao seu capítulo da catedral. O novo bispo tem o direito de exigir contas do capítulo e do vigário capitular sobre todos os seus atos de administração e de punir qualquer negligência no dever.
On his election the vicar succeeds to all the ordinary episcopal jurisdiction that the chapter had inherited, nor can the chapter reserve any part of the jurisdiction to itself, nor constitute only a temporary vicar, nor remove him. Faculties which are committed to bishops by the Holy See for a term of years, pass also to the vicar capitular (S. Off., 22 Apr., 1898), in which are included the powers usually granted for dealing with a certain number of cases (S. Off., 3 May, 1899). Canonists usually hold that perpetual delegations to ordinaries, sanctioned by the Council of Trent, pass likewise to the vicar capitular. Faculties, however, which had been granted to the bishop personally are not extended to the vicar. There are, nevertheless, some limitations on the power of a vicar capitular, even as regards ordinary episcopal jurisdiction. Thus, he may not convoke a synod or visit the diocese unless a year has elapsed since these offices were performed. He may not grant indulgences. He should not undertake any new work or engagements that might prejudice the action of the in-coming bishop. Hence, during the first year of vacancy, he can promote to sacred orders only those who are obliged to receive that dignity through possession of a benefice. The vicar cannot grant the benefices of free collation, nor may he suppress them and unite them to the cathedral chapter. He may not alienate the goods of the cathedral church or of the episcopal mensa. He can, however, grant permission for the alienation of the goods of inferior churches. He can neither begin nor pursue a judicial process concerning the goods or rights of the cathedral church. The vicar cannot give permission for the erection of a new monastery or a new confraternity (S.C. Ind., 23 Nov., 1878). Canonists usually declare that a vicar capitula can receive extern clerics into his diocese, but deny that he can excardinate the home clergy. If the vicar is in episcopal orders, he can perform all that belongs to the ministry of consecration; otherwise he may invite a bishop from another diocese to exercise such functions. If the vicar die or resign, the chapter must elect another within eight days, but the newly-elect must not be one who has already received the nomination to the vacant see. In case the removal of the vicar capitular becomes necessary, this may be done only by the Holy See. The office of a vicar capitular ceases when the bishop who has been promoted to the diocese presents his letters of appointment to his cathedral chapter. The new bishop has the right of demanding an account from the chapter and vicar capitular of all their acts of administration, and of punishing any dereliction of duty.
Fontes:
Sources:
- LAURENTIUS, Institutiones juris ecclesiastici (Friburgo, 1903)
- TAUNTON, The Law of the Church (Londres, 1906), s.v.
- WERNZ, Jus decretalium, II (Roma, 1899)
- FERRARIS, Bibliotheca canonica, VII (Roma, 1891), s.v.
- LAURENTIUS, Institutiones juris ecclesiastici (Fribourg, 1903)
- TAUNTON, The Law of the Church (London, 1906), s.v.
- WERNZ, Jus decretalium, II (Rome, 1899)
- FERRARIS, Bibliotheca canonica, VII (Rome, 1891), s.v.