(Latim postulare, requerer)
(Latin postulare, to request)
Uma postulação é uma petição apresentada a um superior eclesiástico competente, para que ele promova a uma certa dignidade uma pessoa que não é estritamente elegível devido a algum impedimento canônico que geralmente é dispensável. Tais impedimentos são, por exemplo, nascimento ilegítimo, defeito de idade requerida ou a condição de uma pessoa, como um bispo, mesmo que titular, ou um regular, que não pode aceitar uma nova dignidade sem permissão de seu superior eclesiástico. Quando uma postulação ocorre simultaneamente a uma eleição, é necessário que os votos sejam o dobro do número suficiente se a pessoa fosse canonically elegível. Ocasionalmente, a Santa Sé dispensa a necessidade de postulação concedendo um indulto de elegibilidade à pessoa em questão ou autorizando os eleitores a prosseguir com uma escolha sem recorrer a uma postulação formal. A postulação é chamada de solene, quando é dirigida ao superior que pode dispensar o defeito no candidato. É chamada de simples, quando o superior em questão não pode dispensar no impedimento canônico, mas seu consentimento é necessário para a promoção do candidato, como é o caso de regulares promovidos à dignidade episcopal, que precisam da licença de seu superior religioso para aceitar a responsabilidade. A postulação é empregada apenas para aqueles que têm um defeito dispensável, e no documento peticionário todos os impedimentos devem ser expressos sob pena de nulidade. Após uma postulação ter sido assinada e selada, apresentada e aceita pelo superior competente, aqueles que a fazem não podem desistir, nem alterá-la. A pessoa em favor da qual a postulação foi feita deve significar dentro de um mês sua disposição para aceitar a dignidade oferecida.
A postulation is a petition presented to a competent ecclesiastical superior, that he may promote to a certain dignity a person who is not strictly eligible on account of some canonical impediment which is usually dispensable. Such impediments are, for example illegitimate birth, defect of requisite age, or the condition of a person, such as a bishop, even a titular one, or a regular, who cannot accept a new dignity without leave of their ecclesiastical superior. When a postulation is simultaneous with an election, it is required that the votes be twice the number sufficient if the person were canonically eligible. Occasionally, the Holy See dispenses with the necessity of postulation by granting an indult of eligibility to the person in question, or by empowering the electors to proceed to a choice without having recourse to a formal postulation. Postulation is called solemn, when it is addressed to the superior who can dispense with the defect in the candidate. It is called simple, when the superior in question can not dispense in the canonical impediment yet his consent is required for the candidate's promotion, such as is the case with regulars promoted to the episcopal dignity, who need the licence of their religious superior to accept the charge. Postulation is employed only for those who have a dispensable defect, and in the petitionary document all impediments must be expressed under pain of nullity. After a postulation has been signed and sealed, presented to, and accepted by, the proper superior, those making it can not recede from, nor change, it. The person in whose favour the postulation has been made must signify within a month his willingness to accept the dignity offered.
Fontes:
Sources:
- LAURENTIUS, Institutiones Juris Canonici (Friburgo, 1903)
- FERRARIS, Bibliotheca Canonica, VI (Roma, 1890), s.v. Postulatio.
- LAURENTIUS, Institutiones Juris Canonici (Freiburg, 1903)
- FERRARIS, Bibliotheca Canonica, VI (Rome, 1890), s.v. Postulatio.