Sebastião José de Carvalho e Melo
SEBASTIâO JOSÉ DE CARVALHO E MELLO
O filho de um pequeno senhor feudal de meios modestos, nasceu em Lisboa, em 13 de maio de 1699; faleceu em 8 de agosto de 1782. Diz-se que foi educado na Universidade de Coimbra e serviu por um tempo no exército. Após uma vida turbulenta na capital, ele sequestrou e se casou com a sobrinha do Conde dos Arcos, e sua aversão pela nobreza provavelmente se originou na oposição oferecida pela família dela a aquilo que consideravam uma mésalliance. Pombal então se retirou para uma propriedade rural perto de Soure e, em seu trigésimo nono ano, recebeu sua primeira nomeação pública, sendo enviado como ministro para Londres em 1738. Em 1745, foi transferido para Viena, onde seu trabalho era promover uma reconciliação entre o papa e a imperatriz; lá, no mesmo ano, casou-se como sua segunda esposa com a filha do Marechal de Campo Daun, uma união promovida pela influência da esposa austríaca de João V, que o ajudou mais de uma vez, embora o rei não gostasse dele e o chamasse de volta em 1749. João faleceu em 31 de julho de 1750 e, em 3 de agosto de 1750, o novo monarca, José, nomeou Pombal Ministro dos Negócios Estrangeiros. O distinto diplomata, D. Luiz da Cunha, havia recomendado Pombal a José quando este ainda era príncipe, mas foi o favor da rainha-mãe e talvez também de um jesuíta, Padre Moreira, que garantiu a ele o cobiçado cargo. Sua inteligência superior e vontade autoritária lhe permitiram, em pouco tempo, dominar seus colegas, que foram demitidos ou tornados insignificantes, e com a conivência de seu rei, ele se tornou a primeira potência do Estado. Alguns anos depois, o embaixador inglês disse dele: "com todos os seus defeitos, ele é o único homem neste reino capaz de estar à frente dos assuntos". Sua energia após o terremoto de 1º de novembro de 1755 confirmou seu ascendente sobre o rei, e ele tornou-se sucessivamente o primeiro Ministro, Conde de Oceras em 1759 e Marquês de Pombal em 1770. A tentativa misteriosa, em 3 de setembro de 1758, contra a vida do rei deu-lhe um pretexto para esmagar a independência da nobreza. Ele exagerou um ato de vingança privada por parte do Duque de Aveiro em uma conspiração generalizada, e após um julgamento que foi uma zombaria, o duque, membros da família Távora e seus servos foram publicamente executados com horríveis crueldades em Belém, em 13 de janeiro de 1759. Nenhuma pena foi considerada severa demais para lesa-majestade e há algumas evidências de que José próprio ordenou a persecução, indicou os Távora para punição e incumbiu Pombal de não mostrar misericórdia. Se for verdade, isso explica em parte a leniência mostrada a ele após sua queda pela filha e sucessora de José, a rainha Maria. O chamado terror pombalino data dessas execuções. O povo foi efetivamente amedrontado ao ver que prisão perpétua, exílio e morte eram os destinos de inimigos ou até mesmo de críticos do ditador.
The son of a country gentleman of modest means, b. in Lisbon, 13 May, 1699; d. 8 August, 1782. He was said to have been educated at the University of Coimbra and served for a time in the army. After a turbulent life in the capital, he carried off and married the niece of the Conde dos Arcos, and his aversion for the nobility originated perhaps with the opposition offered by her family to what they deemed a mésalliance. Pombal then retired to a country estate near Soure, and in his thirty-ninth year received his first public appointment, being sent as minister to London in 1738. In 1745 he was transferred to Vienna, where his work was to effect a reconciliation between the pope and the empress; there in the same year he married as his second wife the daughter of Field Marshal Daun, a union brought about by the influence of John V's Austrian wife, who befriended him more than once, though the king disliked him and recalled him in 1749. John died 31 July, 1750, and on 3 August, 1750, the new monarch, Joseph, named Pombal Minister of Foreign Affairs. The distinguished diplomat, D. Luiz da Cunha, had recommended Pombal to Joseph when the latter was only prince, but it was the faovur of the queen-mother and perhaps also of a Jesuit, Father Moreira, that secured him the coveted post. His superior intelligence and masterful will enabled him in a short time to dominate his colleagues, who were dismissed or made insignificant, and with the acquiescence of his royal master he became the first power in the State. Some years later the English ambassador said of him, "with all his faults, he is the sole man in this kingdom capable of being at the head of affairs". His energy after the earthquake, 1 Nov., 1755, confirmed his ascendancy over the king, and he became successively first Minister, Count of Oceras in 1759, and Marquis of Pombal in 1770. The mysterious attempt, 3 Sept., 1758, on the king's life gave him a pretext to crush the independence of the nobility. He magnified an act of private vengeance on the part of the Duke of Aveiro into a widespread conspiracy, and after a trial which was a mockery, the duke, members of the Tavora family and their servants were publicly put to death with horrible cruelties at Belem, 13 Jan., 1759. No penalty was considered too severe for lèse majesté and there is some evidence that Joseph himself ordered the prosecution, indicated the Tavoras for punishment, and charged Pombal to show no mercy. If true, this explains in part the leniency shown him after his fall by Joseph's daughter and successor, Queen Maria. The so-called Pombaline terror dates from these executions. The people were effectively cowed when they saw that perpetual imprisonment, exile, and death rewarded the enemies or even the critics of the dictator.
Ele estava destinado a entrar em conflito com os jesuítas, que exerciam não pouca influência na Corte e no país. Eles parecem ter bloqueado seus projetos de se casar com a herdeira presumida do duque protestante de Cumberland e de conceder privilégios aos judeus em troca de ajuda na reconstrução de Lisboa, mas a primeira disputa aberta surgiu com a execução do Tratado de Limites (13 de janeiro de 1750), que regulava a jurisdição espanhola e portuguesa no Rio da Prata. Quando os indígenas se recusaram a deixar suas casas em conformidade com suas disposições e precisaram ser coagidos, Pombal atribuiu sua recusa a maquinações jesuíticas. Várias outras dificuldades do Governo foram atribuídas a eles e, pelo efeito cumulativo dessas acusações, o ministro preparou o rei e o público para uma campanha contra a Companhia, na qual se deixou inspirar pelas ideias jansenistas e regalistas então em voga na Europa. Ele iniciou seu ataque aberto dispensando os confessores jesuítas da Corte, em 20 de setembro de 1757, mas foi a trama de Tavora, na qual ele implicou os jesuítas com base em sua amizade com alguns dos supostos conspiradores, que lhe permitiu tomar uma ação decisiva. Em 19 de janeiro de 1759, ele publicou um decreto sequestrando os bens da Companhia nos domínios portugueses e, em setembro seguinte, deportou os padres portugueses, cerca de mil ao todo, para os Estados Pontifícios, mantendo os estrangeiros na prisão. No ano anterior, ele havia obtido de Bento XIV a nomeação de um de seus protegidos, o Cardeal Saldanha, como visitante, com poder para reformar a Companhia, mas os eventos provaram que sua verdadeira intenção era acabar com ela. Mesmo não satisfeito com sua vitória, ele decidiu humilhá-la na pessoa de um membro proeminente e denunciou ele mesmo o Padre Gabriel Malagrida à Inquisição por crimes contra a Fé. Ele fez com que o velho missionário, que havia perdido a razão devido ao sofrimento, fosse estrangulado e depois queimado. Ele entrou em negociações com as Cortes da Espanha, França e Nápoles para conseguir do papa, por ação conjunta, a supressão da Companhia, e não tendo sucesso com Clemente XIII, expulsou o Núncio em 17 de junho de 1760 e rompeu relações com Roma. Os bispos foram obrigados a exercer funções reservadas à Santa Sé e a Igreja portuguesa veio a ter Pombal como seu chefe efetivo. A autonomia religiosa da nação, assim sendo completa, ele buscou justificar sua ação ao publicar a "Deducção Cronológica", na qual os jesuítas foram responsabilizados por todas as calamidades de Portugal. Em 1773, Clemente XIV, para evitar um cisma, cedeu à pressão exercida sobre ele e suprimiu a Companhia. Assim que teve certeza do sucesso, Pombal fez as pazes com Roma e, em junho de 1770, admitiu um núncio, mas o sistema eclesiástico de Portugal permaneceu doravante uma espécie de anglicanismo disfarçado, e muitos dos males dos quais a Igreja agora sofre são um legado dele.
He was bound to come into conflict with the Jesuits, who exercised no small influence at Court and in the country. They appear to have blocked his projects to marry the heiress presumptive to the Protestant Duke of Cumberland and to grant privileges to the Jews in return for aid in rebuilding Lisbon, but the first open dispute arose over the execution of the Treaty of Limits (13 Jan., 1750), regulating Spanish and Portuguese jurisdiction in the River Plate. When the Indians declined to leave their houses in compliance with its provisions and had to be coerced, Pombal attributed their refusal to Jesuit machinations. Various other difficulties of the Government were laid to their charge and by the cumulative effect of these accusations, the minister prepared king and public for a campaign against the Society in which he was inspired by the Jansenist and Regalist ideas then current in Europe. He had begun his open attack by having the Jesuit confessors dismissed from Court, 20 Sept., 1757, but it was the Tavora plot in which he implicated the Jesuits on the ground of their friendship with some of the supposed conspirators that enabled him to take decisive action. On 19 Jan., 1759, he issued a decree sequestering the property of the Society in the Portuguese dominions and the following September deported the Portuguese fathers, about one thousand in number, to the Pontifical States, keeping the foreigners in prison. The previous year he had obtained from Benedict XIV the appointment of a creature of his, Cardinal Saldanha, as visitor, with power to reform the Society, but events proved that his real intention was to end it. Still not content with his victory, he determined to humiliate it in the person of a conspicuous member, and himself denounced Father Gabriel Malagrida to the Inquisition for crimes against the Faith. He caused the old missionary, who had lost his wits through suffering, to be strangled and then burnt. He entered into negotiations with the Courts of Spain, France, and Naples to win from the pope by joint action the suppression of the Society, and having no success with Clement XIII, he expelled the Nuncio 17 June, 1760, and broke off relations with Rome. The bishops were compelled to exercise functions reserved to the Holy See and the Portuguese Church came to have Pombal as its effective head. The religious autonomy of the nation being thus complete, he sought to justify his action by issuing the "Deducçâo Chronologica", in which the Jesuits were made responsible for all the calamities of Portugal. In 1773 Clement XIV, to prevent a schism, yielded to the pressure brought to bear on him and suppressed the Society. As soon as he was sure of success, Pombal made peace with Rome and in June, 1770, admitted a nuncio, but the ecclesiastical system of Portugal remained henceforth a sort of disguised Anglicanism, and many of the evils from which the Church now suffers are a legacy from him.
Na esfera política, a administração de Pombal foi marcada pela audácia de concepção e tenacidade de propósito. Diferiu da anterior em alguns aspectos: (1) igualou todas as classes diante da autoridade real; (2) impôs obediência absoluta à lei, que foi amplamente decidida por ele mesmo, uma vez que as Cortes haviam há muito deixado de se reunir; (3) transformou a Inquisição em um mero departamento do Estado. Na esfera econômica, impressionado pela supremacia comercial britânica, ele buscou e conseguiu melhorar a condição material de Portugal. Quase todas as empresas privilegiadas e monopólios que fundou terminaram em falência financeira e ajudaram mais os poucos do que os muitos; no entanto, quando a população de Oporto se levantou em protesto contra a Companhia de Vinho do Alto Douro, foi punida com severidade implacável, assim como a vila de pescadores de Trafaria, que foi queimada a mando do ministro quando abrigou alguns recrutas relutantes. Seus métodos foram os mesmos com todas as classes. A justiça foi deixada de lado em face da razão de Estado; não obstante, ele corrigiu muitos abusos na administração. Sua atividade penetrou em todos os departamentos. Seu trabalho legislativo mais notável incluiu a abolição da escravidão indiana e da odiosa distinção entre cristãos antigos e novos, uma reorganização radical das finanças, a reforma da Universidade de Coimbra, do exército e da marinha, e a fundação do Colégio dos Nobres, da Escola de Comércio e da Imprensa Real. Ele iniciou várias manufaturas para tornar Portugal menos dependente da Grã-Bretanha e suas Companhias Chartered tinham o mesmo objetivo, mas manteve a antiga aliança política entre as duas nações, embora tenha adotado uma atitude mais ousada do que os ministros anteriores se atreveram a fazer, tanto em relação à Inglaterra como a outros países, e deixou um tesouro cheio quando a morte do Rei José, em 24 de fevereiro de 1777, causou sua queda. Ele morreu em retiro, após anos sofrendo de lepra e do medo da punição que havia imposto a outros. O bispo de Coimbra presidiu seu funeral, enquanto um conhecido beneditino proferiu o panegírico. Mesmo até o fim, Pombal teve muitos admiradores entre o clero, e é considerado pelos portugueses como um dos maiores estadistas e chamado de grande Marquês.
In the political sphere Pombal's administration was marked by boldness of conception and tenacity of purpose. It differed from the preceding in these particulars: (1) he levelled all classes before the royal authority; (2) he imposed absolute obedience to the law, which was largely decided by himself, because the Cortes had long ceased to meet; (3) he transformed the Inquisition into a mere department of the State. In the economic sphere, impressed by British commercial supremacy, he sought and with success to improve the material condition of Portugal. Nearly all the privileged companies and monopolies he founded ended in financial failure and helped the few rather than the many, yet when the populace of Operto rose in protest against the Alto Douro Wine Company, they were punished with ruthless severity, as was the fishing village of Trafaria, which was burnt by the minister's orders when it sheltered some unwilling recruits. His methods were the same with all classes. Justice went by the board in face of the reason of state; nevertheless he corrected many abuses in the administration. His activity penetrated every department. His most notable legislative work included the abolition of Indian slavery and of the odious distinction between old and new Christians, a radical reorganization of the finances, the reform of the University of Coimbra, the army and navy, and the foundation of the College of Nobles, the School of Commerce, and the Royal Press. He started various manufactures to render Portugal less dependent on Great Britain and his Chartered Companies had the same object, but he maintained the old political alliance between the two nations, though he took a bolder attitude than previous ministers had dared to do, both as regards England and other countries, and left a full treasury when the death of King Joseph, on 24 Feb., 1777, caused his downfall. He died in retirement, having for years suffered from leprosy and the fear of the punishment he had meted out to others. The bishop of Coimbra presided at his funeral, while a well-known Benedictine delivered the panegyric. Even to the end Pombal had many admirers among the clergy, and he is regarded by the Portuguese as one of their greatest statesmen and called the great Marquis.
Fontes:
Sources:
- CARNOTA, Marquês de Pombal (Londres, 1871)
- DA LUZ SORIANO, História do reinado de El Rei D. José (Lisboa, 1867)
- GOMES, O Marquês de Pombal (Lisboa, 1869)
- D'AZEVEDO, O Marquês de Pombal e a sua época (Lisboa, 1909)
- DUER, Pombal, Seu Caráter e sua Política (Freiburg, 1891)
- Coleção dos Negócios de Roma no reinado de El Rei Dom José I, 3 pts. e suplemento (Lisboa, 1874-75)
- O Bismarck do século dezoito na Am. Cath. Quart. Rev., II (Filadélfia, 1877), 51
- Pombal no Catholic World, XXX (Nova Iorque), 312
- Pombal e a Companhia de Jesus (Londres, set., 1877), 86.
- CARNOTA, Marquis de Pombal (London, 1871)
- DA LUZ SORIANO, Historia do reinado de el rei D. José (Lisbon, 1867)
- GOMES, Le Marquis de Pombal Lisbon, 1869)
- D'AZEVEDO, O Marquez de Pombal e a sua epoca (Lisbon, 1909)
- DUER, Pombal, Sein Charakter u. seine Politik (Freiburg, 1891)
- Collecçâo dos Negocios de Roma no reinado de el Rey Dom José I, 3 pts. and supplement (Lisbon, 1874-75)
- The Bismarck of the Eighteenth Century in Am. Cath. Quart. Rev., II (Philadelphia, 1877), 51
- Pombal in Catholic World, XXX (New York), 312
- Pombal and the Society of Jesus (London, Sept., 1877), 86.