O Papa^{(The Pope)}

(Latim Eclesiástico papa, do grego papas, variante de pappas pai, no latim clássico pappas — Juvenal, "Sátiras" 6:633).

(Ecclesiastical Latin papa from Greek papas, a variant of pappas father, in classical Latin pappas — Juvenal, "Satires" 6:633).

O título de papa, que outrora era utilizado com muito mais latitude (veja abaixo, seção V), é atualmente empregado apenas para designar o Bispo de Roma, que, em virtude de sua posição como sucessor de São Pedro, é o pastor principal de toda a Igreja, o Vigário de Cristo na terra.

The title pope, once used with far greater latitude (see below, section V), is at present employed solely to denote the Bishop of Rome, who, in virtue of his position as successor of St. Peter, is the chief pastor of the whole Church, the Vicar of Christ upon earth.

Além do bispado da Diocese Romana, certas outras dignidades são exercidas pelo papa, assim como o pastoral supremo e universal: ele é Arcebispo da Província Romana, Primaz da Itália e das ilhas adjacentes, e único Patriarca da Igreja Ocidental. A doutrina da Igreja sobre o papa foi declarada autoritativamente no Concílio Vaticano na Constituição "Pastor Aeternus". Os quatro capítulos dessa Constituição tratam, respectivamente, do ofício de Chefe Supremo concedido a São Pedro, da perpetuidade desse ofício na pessoa do pontífice romano, da jurisdição do papa sobre os fiéis e de sua autoridade suprema para definir em todas as questões de fé e moral. Este último ponto já foi suficientemente discutido no artigo INFALIBILIDADE e será apenas incidentalmente abordado aqui.

Besides the bishopric of the Roman Diocese, certain other dignities are held by the pope as well as the supreme and universal pastorate: he is Archbishop of the Roman Province, Primate of Italy and the adjacent islands, and sole Patriarch of the Western Church. The Church's doctrine as to the pope was authoritatively declared in the Vatican Council in the Constitution "Pastor Aeternus". The four chapters of that Constitution deal respectively with the office of Supreme Head conferred on St. Peter, the perpetuity of this office in the person of the Roman pontiff, the pope's jurisdiction over the faithful, and his supreme authority to define in all questions of faith and morals. This last point has been sufficiently discussed in the article INFALLIBILITY, and will be only incidentally touched on here.

O presente artigo está dividido da seguinte forma:

The present article is divided as follows:

Instituição de um supremo chefe por Cristo

Institution of a supreme head by Christ

A prova de que Cristo constituiu São Pedro cabeça de Sua Igreja encontra-se nos dois famosos textos petrinos, Mateus 16:17-19 e João 21:15-17.

The proof that Christ constituted St. Peter head of His Church is found in the two famous Petrine texts, Matthew 16:17-19, and John 21:15-17.

Mateus 16:17-19

Matthew 16:17-19

Em Mateus 16:17-19, o ofício é solenemente prometido ao Apóstolo. Em resposta à sua profissão de fé na Natureza Divina de seu Mestre, Cristo assim lhe dirige a palavra:

In Matthew 16:17-19, the office is solemnly promised to the Apostle. In response to his profession of faith in the Divine Nature of his Master, Christ thus addresses him:

Bem-aventurado és tu, Simão Bar-Jona: porque carne e sangue não te revelaram isso, mas meu Pai que está nos céus. E eu te digo: Tu és Pedro; e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja, e as portas do inferno não prevalecerão contra ela. E eu te darei as chaves do reino dos céus. E tudo o que ligares na terra será ligado também nos céus: e tudo o que desatares na terra, será desatado também nos céus.

Blessed art thou, Simon Bar-Jona: because flesh and blood hath not revealed it to thee, but my Father who is in heaven. And I say to thee: That thou art Peter; and upon this rock I will build my Church, and the gates of hell shall not prevail against it. And I will give to thee the keys of the kingdom of heaven. And whatsoever thou shalt bind on earth it shall be bound also in heaven: and whatsoever thou shalt loose on earth, it shall be loosed also in heaven.

"Bem-aventurado és tu, Simão Barjonas: porque carne e sangue não te revelaram isso, mas meu Pai que está nos céus." As prerrogativas aqui prometidas são manifestamente pessoais a Pedro. Sua profissão de fé não foi feita, como às vezes se alega, em nome dos outros Apóstolos. Isso é evidente nas palavras de Cristo. Ele se pronuncia sobre o Apóstolo, distinguindo-o pelo nome Simão, filho de João, uma bênção peculiar e pessoal, declarando que seu conhecimento a respeito da Filiação Divina provinha de uma revelação especial concedida a ele pelo Pai (cf. Mateus 11:27).

"Blessed art thou, Simon Bar-Jona: because flesh and blood hath not revealed it to thee, but my Father who is in heaven." The prerogatives here promised are manifestly personal to Peter. His profession of faith was not made as has been sometimes asserted, in the name of the other Apostles. This is evident from the words of Christ. He pronounces on the Apostle, distinguishing him by his name Simon son of John, a peculiar and personal blessing, declaring that his knowledge regarding the Divine Sonship sprang from a special revelation granted to him by the Father (cf. Matthew 11:27).

"E eu te digo: Tu és Pedro..." Ele prossegue, recompensando esta confissão de Sua Divindade, concedendo-lhe uma recompensa própria dele:

"And I say to thee: That thou art Peter. . ." He further proceeds to recompense this confession of His Divinity by bestowing upon him a reward proper to himself:

Tu és Pedro [Cefas, transliterado também como Kefas] e sobre esta pedra [Cefas] edificarei a minha Igreja.

Thou art Peter [Cepha, transliterated also Kipha] and upon this rock [Cepha] I will build my Church.

Tu és Pedro [Cepha, transliterado também como Kipha] e sobre esta pedra [Cepha] edificarei a minha Igreja.

Thou art Peter [Cepha, transliterated also Kipha] and upon this rock [Cepha] I will build my Church.

A palavra para Pedro e para rocha no aramaico original é a mesma; isso torna evidente que as várias tentativas de explicar o termo "rocha" como se referindo não a Pedro em si, mas a outra coisa, são interpretações errôneas. É Pedro quem é a rocha da Igreja. O termo ecclesia (ekklesia) aqui empregado é a tradução grega do hebraico qahal, o nome que denotava a nação hebraica vista como a Igreja de Deus (veja A IGREJA, I).

The word for Peter and for rock in the original Aramaic is one and the same; this renders it evident that the various attempts to explain the term "rock" as having reference not to Peter himself but to something else are misinterpretations. It is Peter who is the rock of the Church. The term ecclesia (ekklesia) here employed is the Greek rendering of the Hebrew qahal, the name which denoted the Hebrew nation viewed as God's Church (see THE CHURCH, I).

"E sobre esta pedra edificarei a minha Igreja. . ." Aqui, pois, Cristo ensina claramente que no futuro a Igreja será a sociedade daqueles que O reconhecem, e que esta Igreja será edificada sobre Pedro.

"And upon this rock I will build my Church. . ." Here then Christ teaches plainly that in the future the Church will be the society of those who acknowledge Him, and that this Church will be built on Peter.

A expressão não apresenta dificuldade. Tanto no Antigo quanto no Novo Testamento, a Igreja é frequentemente mencionada sob a metáfora da casa de Deus (Números 12:7; Jeremias 12:7; Oséias 8:1; 9:15; 1 Coríntios 3:9-17; Efésios 2:20-22; 1 Timóteo 3:5; Hebreus 3:5; 1 Pedro 2:5). Pedro deve ser para a Igreja o que a fundação é em relação a uma casa.

The expression presents no difficulty. In both the Old and New Testaments the Church is often spoken of under the metaphor of God's house (Numbers 12:7; Jeremiah 12:7; Hosea 8:1; 9:15; 1 Corinthians 3:9-17, Ephesians 2:20-2; 1 Timothy 3:5; Hebrews 3:5; 1 Peter 2:5). Peter is to be to the Church what the foundation is in regard to a house.

Ele deve ser o princípio de unidade, de estabilidade e de crescimento. Ele é o princípio de unidade, uma vez que o que não está unido a esse fundamento não faz parte da Igreja; de estabilidade, pois é a firmeza desse fundamento que permite que a Igreja permaneça inabalável pelas tempestas que a assolam; de crescimento, uma vez que, se ela cresce, é porque novas pedras são assentadas sobre esse fundamento.

He is to be the principle of unity, of stability, and of increase. He is the principle of unity, since what is not joined to that foundation is no part of the Church; of stability, since it is the firmness of this foundation in virtue of which the Church remains unshaken by the storms which buffet her; of increase, since, if she grows, it is because new stones are laid on this foundation.

"E as portas do inferno não prevalecerão contra ela." É através de sua união com Pedro, continua Cristo, que a Igreja provará ser vitoriosa em seu longo combate com o Maligno:

"And the gates of hell shall not prevail against it." It is through her union with Peter, Christ continues, that the Church will prove the victor in her long contest with the Evil One:

As portas do inferno não prevalecerão contra ela.

The gates of hell shall not prevail against it.

Só pode haver uma explicação para esta metáfora marcante. A única maneira pela qual um homem pode ter tal relação com qualquer corpo corporativo é possuindo autoridade sobre ele. O cabeça suprema de um corpo, da qual todas as autoridades subordinadas recebem seu poder, e ele somente, pode ser dito ser o princípio de estabilidade, unidade e crescimento. A promessa adquire uma solenidade adicional quando lembramos que tanto a profecia do Antigo Testamento (Isaías 28:16) quanto as palavras do próprio Cristo (Mateus 7:24) atribuíram a este ofício de fundação da Igreja a Ele mesmo. Ele está, portanto, atribuindo a Pedro, é claro que de maneira secundária, uma prerrogativa que é própria d'Ele, e assim associando o Apóstolo a Si mesmo de uma maneira totalmente singular.

There can be but one explanation of this striking metaphor. The only manner in which a man can stand in such a relation to any corporate body is by possessing authority over it. The supreme head of a body, in dependence on whom all subordinate authorities hold their power, and he alone, can be said to be the principle of stability, unity, and increase. The promise acquires additional solemnity when we remember that both Old Testament prophecy (Isaiah 28:16) and Christ's own words (Matthew 7:24) had attributed this office of foundation of the Church to Himself. He is therefore assigning to Peter, of course in a secondary degree, a prerogative which is His own, and thereby associating the Apostle with Himself in an altogether singular manner.

"E eu te darei as chaves do Reino dos Céus." No versículo seguinte (Mateus 16:19), Ele promete conceder a Pedro as chaves do Reino dos Céus.

"And I will give to thee the keys of the kingdom of heaven." In the following verse (Matthew 16:19) He promises to bestow on Peter the keys of the kingdom of heaven.

As palavras referem-se evidentemente a Isaías 22:22, onde Deus declara que Eliacim, filho de Helcias, será investido no cargo em lugar do indigno Sobna:

The words refer evidently to Isaiah 22:22, where God declares that Eliacim, the son of Helcias, shall be invested with office in place of the worthless Sobna:

E porei a chave da casa de Davi sobre o seu ombro; e ele abrirá, e ninguém fechará; e fechará, e ninguém abrirá.

And I will lay the key of the house of David upon his shoulder: and he shall open, and none shall shut: and he shall shut and none shall open.

Em todos os países, a chave é o símbolo da autoridade. Assim, as palavras de Cristo são uma promessa de que Ele conferirá a Pedro o poder supremo para governar a Igreja. Pedro será Seu vigário, para governar em Seu lugar.

In all countries the key is the symbol of authority. Thus, Christ's words are a promise that He will confer on Peter supreme power to govern the Church. Peter is to be His vicegerent, to rule in His place.

"E tudo o que ligares na terra será ligado no céu; e tudo o que desligares na terra será desligado no céu." Além disso, o caráter e a extensão do poder assim concedido são indicados. É um poder para "ligar" e "desligar" — palavras que, como será mostrado abaixo, denotam a concessão de autoridade legislativa e judicial. E esse poder é concedido em sua medida mais plena. Tudo o que Pedro ligar ou desligar na terra, seu ato receberá a ratificação divina.

"And whatsoever thou shalt bind on earth it shall be bound also in heaven: and whatsoever thou shalt loose on earth, it shall be loosed also in heaven." Further the character and extent of the power thus bestowed are indicated. It is a power to "bind" and to "loose" — words which, as is shown below, denote the grant of legislative and judicial authority. And this power is granted in its fullest measure. Whatever Peter binds or looses on earth, his act will receive the Divine ratification.

Objeções

Objections

O significado desta passagem não parece ter sido contestado por nenhum escritor até o surgimento das heresias do século dezesseis. Desde então, uma grande variedade de interpretações foi apresentada por controvérsias protestantes. Estas pouco concordam, exceto na rejeição do sentido literal das palavras de Cristo. Algumas controvérsias anglicanas tendem à visão de que a recompensa prometida a São Pedro consistia na parte proeminente que ele teve nas atividades iniciais da Igreja, mas que ele nunca foi mais do que primus inter pares entre os Apóstolos. É manifesto que isso é completamente insuficiente como explicação dos termos da promessa de Cristo.

The meaning of this passage does not seem to have been challenged by any writer until the rise of the sixteenth-century heresies. Since then a great variety of interpretations have been put forward by Protestant controversialists. These agree in little save in the rejection of the plain sense of Christ's words. Some Anglican controversy tends to the view that the reward promised to St. Peter consisted in the prominent part taken by him in the initial activities of the Church, but that he was never more than primus inter pares among the Apostles. It is manifest that this is quite insufficient as an explanation of the terms of Christ's promise.

João 21:15-17

John 21:15-17

Objeções

Objections

A promessa feita por Cristo em Mateus 16:16-19 recebeu seu cumprimento após a Ressurreição na cena descrita em João 21. Aqui, o Senhor, ao estar prestes a deixar a terra, coloca todo o rebanho — as ovelhas e os cordeiros — sob a responsabilidade do Apóstolo. O termo usado em 21:16, "Apascenta [poimaine] as minhas ovelhas", indica que sua tarefa não é apenas alimentar, mas também governar. É a mesma palavra utilizada em Salmo 2:9 (Septuaginta): "Tu os governarás [poimaneis] com um cetro de ferro".

The promise made by Christ in Matthew 16:16-19, received its fulfilment after the Resurrection in the scene described in John 21. Here the Lord, when about to leave the earth, places the whole flock — the sheep and the lambs alike — in the charge of the Apostle. The term employed in 21:16, "Be the shepherd [poimaine] of my sheep" indicates that his task is not merely to feed but to rule. It is the same word as is used in Psalm 2:9 (Septuagint): "Thou shalt rule [poimaneis] them with a rod of iron".

A cena apresenta um notável paralelismo com a de Mateus 16. Assim como lá a recompensa foi dada a Pedro após uma profissão de fé que o destacou dos outros onze, aqui Cristo exige uma protestação semelhante, mas desta vez de uma virtude ainda superior: "Simão, filho de João, amas-Me mais do que estes"? Aqui também, assim como lá, Ele confere ao Apóstolo um ofício que, em seu sentido mais alto, é próprio somente d'Ele. Lá, Cristo havia prometido fazer de Pedro a pedra fundamental da casa de Deus: aqui, Ele o torna o pastor do rebanho de Deus para ocupar o lugar d'Ele mesmo, o Bom Pastor.

The scene stands in striking parallelism with that of Matthew 16. As there the reward was given to Peter after a profession of faith which singled him out from the other eleven, so here Christ demands a similar protestation, but this time of a yet higher virtue: "Simon, son of John, lovest thou Me more than these"? Here, too, as there, He bestows on the Apostle an office which in its highest sense is proper to Himself alone. There Christ had promised to make Peter the foundation-stone of the house of God: here He makes him the shepherd of God's flock to take the place of Himself, the Good Shepherd.

A passagem recebe um comentário admirável de São João Crisóstomo:

The passage receives an admirable comment from St. Chrysostom:

Ele lhe diz: "Apascenta as minhas ovelhas". Por que Ele passa pelos outros e fala das ovelhas a Pedro? Ele foi o escolhido dos Apóstolos, a boca dos discípulos, a cabeça do coro. Por esta razão Paulo subiu para vê-lo em vez dos outros. E também para mostrar-lhe que ele deve ter confiança agora que sua negação havia sido purgada. Ele confia a ele a regra [prostasia] sobre os irmãos. . . . Se alguém disser: "Por que então foi Tiago quem recebeu a Sé de Jerusalém?", eu responderia que Ele fez de Pedro o mestre não daquela sé, mas do mundo todo.
[São João Crisóstomo, Homilia 88 sobre João, 1. Cf. Orígenes, "Em Ep. ad Rom.", 5:10; Efrém Sírio "Hino. em B. Petr." em "Bibl. Orient. Assemani", 1:95; Leão I, "Serm. iv de natal.", 2].

He saith to him, "Feed my sheep". Why does He pass over the others and speak of the sheep to Peter? He was the chosen one of the Apostles, the mouth of the disciples, the head of the choir. For this reason Paul went up to see him rather than the others. And also to show him that he must have confidence now that his denial had been purged away. He entrusts him with the rule [prostasia] over the brethren. . . . If anyone should say "Why then was it James who received the See of Jerusalem?", I should reply that He made Peter the teacher not of that see but of the whole world.
[St. John Chrysostom, Homily 88 on John, 1. Cf. Origen, "In Ep. ad Rom.", 5:10; Ephraem Syrus "Hymn. in B. Petr." in "Bibl. Orient. Assemani", 1:95; Leo I, "Serm. iv de natal.", 2].

Ele lhe diz: "Apascenta as minhas ovelhas". Por que Ele passa pelos outros e fala das ovelhas a Pedro? Ele era o escolhido dos Apóstolos, a boca dos discípulos, a cabeça do coro. Por essa razão, Paulo subiu para vê-lo ao invés dos outros. E também para mostrar-lhe que ele deve ter confiança agora que sua negação havia sido purificada. Ele confia a ele o governo [prostasia] dos irmãos... Se alguém disser: "Por que então foi Tiago quem recebeu a Sé de Jerusalém?", eu responderia que Ele fez de Pedro o mestre não daquela sé, mas de todo o mundo. [São João Crisóstomo, Homilia 88 sobre João, 1. Cf. Orígenes, "In Ep. ad Rom.", 5:10; Efrém Sírio "Hino. in B. Petr." em "Bibl. Orient. Assemani", 1:95; Leão I, "Serm. iv de natal.", 2].

He saith to him, "Feed my sheep". Why does He pass over the others and speak of the sheep to Peter? He was the chosen one of the Apostles, the mouth of the disciples, the head of the choir. For this reason Paul went up to see him rather than the others. And also to show him that he must have confidence now that his denial had been purged away. He entrusts him with the rule [prostasia] over the brethren. . . . If anyone should say "Why then was it James who received the See of Jerusalem?", I should reply that He made Peter the teacher not of that see but of the whole world. [St. John Chrysostom, Homily 88 on John, 1. Cf. Origen, "In Ep. ad Rom.", 5:10; Ephraem Syrus "Hymn. in B. Petr." in "Bibl. Orient. Assemani", 1:95; Leo I, "Serm. iv de natal.", 2].

Mesmo certos comentaristas protestantes reconhecem francamente que Cristo, sem dúvida, pretendia aqui conferir o supremo pastorado a Pedro. Mas outros estudiosos, baseando-se em um trecho de Santo Atanásio de Alexandria ("In Joan." 12:1), sustentam que o propósito da incumbência tripla era simplesmente reabilitar São Pedro na comissão Apostólica que sua tripla negação poderia ter supostamente perdido. Essa interpretação é desprovida de toda probabilidade. Não há uma palavra nas Escrituras ou na tradição patrística que sugira que São Pedro tenha perdido sua comissão Apostólica; e a suposição é absolutamente excluída pelo fato de que, na noite da Ressurreição, ele recebeu os mesmos poderes Apostólicos que os outros dos onze. A frase isolada de Santo Atanásio não tem peso contra a esmagadora autoridade patrística da outra visão. Que tal interpretação deva ser seriamente defendida prova quão grande é a dificuldade enfrentada pelos protestantes em relação a este texto.

Even certain Protestant commentators frankly own that Christ undoubtedly intended here to confer the supreme pastorate on Peter. But other scholars, relying on a passage of St. Cyril of Alexandria ("In Joan." 12:1), maintain that the purpose of the threefold charge was simply to reinstate St. Peter in the Apostolic commission which his threefold denial might be supposed to have lost to him. This interpretation is devoid of all probability. There is not a word in Scripture or in patristic tradition to suggest that St. Peter had forfeited his Apostolic commission; and the supposition is absolutely excluded by the fact that on the evening of the Resurrection he received the same Apostolic powers as the others of the eleven. The solitary phrase of St. Cyril is of no weight against the overwhelming patristic authority for the other view. That such an interpretation should be seriously advocated proves how great is the difficulty experienced by Protestants regarding this text.

Conclusão

Conclusion

Objeções

Objections

A posição de São Pedro após a Ascensão, conforme mostrado nos Atos dos Apóstolos, realiza plenamente a grande comissão que lhe foi confiada. Ele é desde o início o chefe do grupo apostólico — não primus inter pares, mas o chefe indiscutível da Igreja (veja A IGREJA, III).

The position of St. Peter after the Ascension, as shown in the Acts of the Apostles, realizes to the full the great commission bestowed upon him. He is from the first the chief of the Apostolic band — not primus inter pares, but the undisputed head of the Church (see THE CHURCH, III).

Se, portanto, Cristo, como vimos, estabeleceu Sua Igreja como uma sociedade subordinada a um único chefe supremo, decorre da própria natureza do caso que este ofício é perpétuo e não pode ter sido uma mera característica transitória da vida eclesiástica. Pois a Igreja deve perdurar até o fim com a mesma organização que Cristo estabeleceu. Mas em uma sociedade organizada, é precisamente a constituição que é a característica essencial. Uma mudança na constituição a transforma em uma sociedade de um tipo diferente. Se, então, a Igreja adotasse uma constituição diferente daquela que Cristo lhe deu, não seria mais a Sua obra. Não seria mais o reino Divino estabelecido por Ele. Como sociedade, teria passado por modificações essenciais e, assim, teria se tornado uma instituição humana, e não Divina. Nenhum que acredita que Cristo veio à terra para fundar uma Igreja, uma sociedade organizada destinada a perdurar para sempre, pode admitir a possibilidade de uma mudança na organização dada a ela por seu Fundador.

If then Christ, as we have seen, established His Church as a society subordinated to a single supreme head, it follows from the very nature of the case that this office is perpetual, and cannot have been a mere transitory feature of ecclesiastical life. For the Church must endure to the end the very same organization which Christ established. But in an organized society it is precisely the constitution which is the essential feature. A change in constitution transforms it into a society of a different kind. If then the Church should adopt a constitution other than Christ gave it, it would no longer be His handiwork. It would no longer be the Divine kingdom established by Him. As a society it would have passed through essential modifications, and thereby would have become a human, not a Divine institution. None who believe that Christ came on earth to found a Church, an organized society destined to endure for ever, can admit the possibility of a change in the organization given to it by its Founder.

A mesma conclusão também decorre de uma consideração do fim que, pela declaração de Cristo, a suprema autoridade de Pedro tinha a intenção de realizar. Ele deveria dar à Igreja a força para resistir aos seus inimigos, de modo que as portas do inferno não prevalecessem contra ela. O confronto com as potências do mal não pertence apenas à era apostólica. É uma característica permanente da vida da Igreja. Assim, ao longo dos séculos, o ofício de Pedro deve ser realizado na Igreja, para que ela possa prevalecer em sua luta ao longo das idades.

The same conclusion also follows from a consideration of the end which, by Christ's declaration, the supremacy of Peter was intended to effect. He was to give the Church strength to resist her foes, so that the gates of hell should not prevail against her. The contest with the powers of evil does not belong to the Apostolic age alone. It is a permanent feature of the Church's life. Hence, throughout the centuries the office of Peter must be realized in the Church, in order that she may prevail in her age-long struggle.

Assim, uma análise das palavras de Cristo nos mostra que a perpetuidade do ofício de supremo chefe deve ser considerada entre as verdades reveladas nas Escrituras. Sua promessa a Pedro não transmitiu apenas uma prerrogativa pessoal, mas estabeleceu um ofício permanente na Igreja. E nesse sentido, como aparecerá na próxima seção, Suas palavras foram compreendidas tanto pelos Padres latinos quanto pelos gregos.

Thus an analysis of Christ's words shows us that the perpetuity of the office of supreme head is to be reckoned among the truths revealed in Scripture. His promise to Peter conveyed not merely a personal prerogative, but established a permanent office in the Church. And in this sense, as will appear in the next section, His words were understood by Latin and Greek Fathers alike.

Primado da Sé Romana

Primacy of the Roman See

Conclusão

Conclusion

Objeções

Objections

Mostramos na seção anterior que Cristo conferiu a São Pedro o ofício de pastor chefe, e que a permanência desse ofício é essencial para a própria existência da Igreja. Agora deve-se estabelecer que pertence por direito à Sé Romana. A prova se dividirá em duas partes:

We have shown in the last section that Christ conferred upon St. Peter the office of chief pastor, and that the permanence of that office is essential to the very being of the Church. It must now be established that it belongs of right to the Roman See. The proof will fall into two parts:

• que São Pedro foi Bispo de Roma, e
• que aqueles que o sucedem nessa sé o sucedem também na suprema cabeça.

• that St. Peter was Bishop of Rome, and
• that those who succeed him in that see succeed him also in the supreme headship.

São Pedro foi Bispo de Roma

St. Peter was Bishop of Rome

Objeções

Objections

Não é mais negado por nenhum escritor de peso que São Pedro visitou Roma e sofreu martírio lá (Harnack, "Chronol.", I, 244, n. 2). Alguns, no entanto, daqueles que admitem que ele ensinou e sofreu em Roma, negam que ele tenha sido algum dia bispo da cidade (por exemplo, Lightfoot, "Clemente de Roma", II, 501; Harnack, op. cit., I, 703). Porém, não é difícil demonstrar que o fato de seu episcopado é tão bem atestado que é historicamente certo. Ao considerar este ponto, será bom começar pelo século III, quando as referências a isso se tornam frequentes, e trabalhar para trás a partir deste ponto.

It is no longer denied by any writer of weight that St. Peter visited Rome and suffered martyrdom there (Harnack, "Chronol.", I, 244, n. 2). Some, however, of those who admit that he taught and suffered in Rome, deny that he was ever bishop of the city (e.g. Lightfoot, "Clement of Rome", II, 501; Harnack, op. cit., I, 703). It is not, however, difficult to show that the fact of his bishopric is so well attested as to be historically certain. In considering this point, it will be well to begin with the third century, when references to it become frequent, and work backwards from this point.

São Cipriano

St. Cyprian

Em meados do século III, São Cipriano denomina expressamente a Sé Romana de Cátedra de São Pedro, afirmando que Cornélio sucedeu "ao lugar de Fabiano, que é o lugar de Pedro" (Epístola 51:8; cf. 75:3).

In the middle of the third century St. Cyprian expressly terms the Roman See the Chair of St. Peter, saying that Cornelius has succeeded to "the place of Fabian which is the place of Peter" (Epistle 51:8; cf. 75:3).

Firmiliano de Cesareia

Firmilian of Caesarea

Firmiliano de Cesaréia observa que Estêvão afirmou que podia decidir a controvérsia sobre o rebaptismo com base em sua sucessão de Pedro (Cipriano, Epístola 75:17). Ele não nega a alegação: ainda assim, certamente, se pudesse, o teria feito. Assim, em 250, o episcopado romano de Pedro foi aceito por aqueles que melhor podiam conhecer a verdade, não apenas em Roma, mas também nas igrejas da África e da Ásia Menor.

Firmilian of Caesarea notices that Stephen claimed to decide the controversy regarding rebaptism on the ground that he held the succession from Peter (Cyprian, Epistle 75:17). He does not deny the claim: yet certainly, had he been able, he would have done so. Thus in 250 the Roman episcopate of Peter was admitted by those best able to know the truth, not merely at Rome but in the churches of Africa and of Asia Minor.

Tertuliano

Tertullian

No primeiro quartel do século (cerca de 220), Tertuliano (Sobre a Modéstia 21) menciona a afirmação de Calisto de que o poder de Pedro para perdoar pecados havia descendido de maneira especial a ele. Se a Igreja Romana tivesse sido meramente fundada por Pedro e não o considerasse seu primeiro bispo, não haveria fundamento para tal contestação. Tertuliano, assim como Firmiliano, tinha todos os motivos para negar a reivindicação. Além disso, ele havia residido em Roma e estaria bem ciente se a ideia de um episcopado romano de Pedro fosse, como é sustentado por seus oponentes, uma novidade datando dos primeiros anos do século III, suplantando a tradição mais antiga segundo a qual Pedro e Paulo eram co-fundadores, e Lino o primeiro bispo.

In the first quarter of the century (about 220) Tertullian (On Modesty 21) mentions Callistus's claim that Peter's power to forgive sins had descended in a special manner to him. Had the Roman Church been merely founded by Peter and not reckoned him as its first bishop, there could have been no ground for such a contention. Tertullian, like Firmilian, had every motive to deny the claim. Moreover, he had himself resided at Rome, and would have been well aware if the idea of a Roman episcopate of Peter had been, as is contended by its opponents, a novelty dating from the first years of the third century, supplanting the older tradition according to which Peter and Paul were co-founders, and Linus first bishop.

Hipólito

Hippolytus

Na mesma época, Hipólito (pois Lightfoot certamente está correto em considerá-lo o autor da primeira parte do "Catálogo Liberiano" — "Clemente de Roma", 1:259) enumera Pedro na lista de bispos romanos.

About the same period, Hippolytus (for Lightfoot is surely right in holding him to be the author of the first part of the "Liberian Catalogue" — "Clement of Rome", 1:259) reckons Peter in the list of Roman bishops.

"Contra Marcião"

"Adversus Marcionem"

Temos ainda um poema, "Adversus Marcionem", escrito aparentemente no mesmo período, no qual se diz que Pedro conferiu a Lino "a cátedra na qual ele mesmo havia assentado" (P.L., II 1077).

We have moreover a poem, "Adversus Marcionem", written apparently at the same period, in which Peter is said to have passed on to Linus "the chair on which he himself had sat" (P.L., II 1077).

Santo Ireneu

St. Irenaeus

Estas testemunhas nos levam ao início do terceiro século. No segundo século, não podemos esperar muitas evidências. Com exceção de Inácio, Policarpo e Clemente de Alexandria, todos os escritores cujas obras possuímos são apologistas contra judeus ou pagãos. Em obras de tal caráter, não havia razão para se referir a uma questão como o episcopado romano de Pedro.

These witnesses bring us to the beginning of the third century. In the second century we cannot look for much evidence. With the exception of Ignatius, Polycarp, and Clement of Alexandria, all the writers whose works we possess are apologists against either Jews or pagans. In works of such a character there was no reason to refer to such a matter as Peter's Roman episcopate.

Ireneu, no entanto, nos fornece um argumento convincente. Em duas passagens (Contra as Heresias I.27.1 e III.4.3), ele fala de Higino como o nono Bispo de Roma, utilizando assim uma enumeração que envolve a inclusão de Pedro como o primeiro bispo (Lightfoot estava, sem dúvida, errado ao supor que houvesse alguma dúvida quanto à correção da leitura na primeira dessas passagens. Em III:4:3, a versão latina, é verdade, diz "octavus"; mas o texto grego, conforme citado por Eusébio, lê-se enatos).

Irenaeus, however, supplies us with a cogent argument. In two passages (Against Heresies I.27.1 and III.4.3) he speaks of Hyginus as ninth Bishop of Rome, thus employing an enumeration which involves the inclusion of Peter as first bishop (Lightfoot was undoubtedly wrong in supposing that there was any doubt as to the correctness of the reading in the first of these passages. In III:4:3, the Latin version, it is true, gives "octavus"; but the Greek text as cited by Eusebius reads enatos.

Ireneu sabemos que visitou Roma em 177. Nesta data, pouco mais de um século após a morte de São Pedro, ele pode muito bem ter entrado em contato com homens cujos pais haviam falado com o Apóstolo. A tradição, assim apoiada, deve ser considerada como além de toda dúvida legítima.

Irenaeus we know visited Rome in 177. At this date, scarcely more than a century after the death of St. Peter, he may well have come in contact with men whose fathers had themselves spoken to the Apostle. The tradition thus supported must be regarded as beyond all legitimate doubt.

A sugestão de Lightfoot (Clemente 1:64), de que sua origem estaria no romance clemetino, provou-se singularmente infeliz. Pois agora é reconhecido que esta obra pertence não ao segundo, mas ao quarto século. Tampouco existe a menor base para a afirmação de que a linguagem de Irineu, III:3:3, implica que Pedro e Paulo desfrutaram de um episcopado dividido em Roma — um arranjo completamente desconhecido pela Igreja em qualquer período. É verdade que ele fala dos dois Apóstolos como juntos transmitindo o episcopado a Lino. Mas essa expressão é explicada pelo propósito de seu argumento, que é vindicar contra os gnósticos a validade da doutrina ensinada na Igreja Romana. Daí, ele é naturalmente levado a enfatizar o fato de que essa Igreja herdou o ensinamento dos dois grandes Apóstolos. Epifânio ("Haer." 27:6) de fato parece sugerir o episcopado dividido; mas ele aparentemente apenas compreendeu mal as palavras de Irineu.

Lightfoot's suggestion (Clement 1:64), that it had its origin in the Clementine romance, has proved singularly unfortunate. For it is now recognized that this work belongs not to the second, but to the fourth century. Nor is there the slightest ground for the assertion that the language of Irenaeus, III:3:3, implies that Peter and Paul enjoyed a divided episcopate at Rome — an arrangement utterly unknown to the Church at any period. He does, it is true, speak of the two Apostles as together handing on the episcopate to Linus. But this expression is explained by the purpose of his argument, which is to vindicate against the Gnostics the validity of the doctrine taught in the Roman Church. Hence he is naturally led to lay stress on the fact that that Church inherited the teaching of both the great Apostles. Epiphanius ("Haer." 27:6) would indeed seem to suggest the divided episcopate; but he has apparently merely misunderstood the words of Irenaeus.

Aqueles que sucedem Pedro em Roma sucedem-no também como supremo chefe

Those who succeed Peter in Rome succeed him also in the supreme headship

Santo Ireneu

St. Irenaeus

A história testemunha completamente que, desde os tempos mais remotos, a Sé Romana sempre reivindicou a supremacia da liderança, e que essa liderança tem sido amplamente reconhecida pela Igreja universal. Aqui, limitaremos nossa consideração à evidência fornecida pelos primeiros três séculos.

History bears complete testimony that from the very earliest times the Roman See has ever claimed the supreme headship, and that that headship has been freely acknowledged by the universal Church. We shall here confine ourselves to the consideration of the evidence afforded by the first three centuries.

São Clemente

St. Clement

A primeira testemunha é São Clemente, um discípulo dos Apóstolos, que, após Lino e Anacleto, sucedeu São Pedro como o quarto na lista dos papas. Em sua "Epístola aos Coríntios", escrita em 95 ou 96, ele os exorta a receber de volta os bispos que uma facção turbulenta entre eles havia expulsado. "Se alguém", diz ele, "for desobediente às palavras proferidas por Deus através de nós, que entenda que se envolverá em uma transgressão e perigo não insignificantes" (Ep. 59). Além disso, ele os instrui a "render obediência às coisas que escrevemos através do Espírito Santo". O tom de autoridade que inspira esta última afirmação aparece de forma tão clara que Lightfoot não hesitou em descrevê-lo como "o primeiro passo em direção à dominação papal" (Clemente 1:70). Assim, no início da história da Igreja, antes que o último sobrevivente dos Apóstolos partisse, encontramos um Bispo de Roma, ele mesmo discípulo de São Pedro, intervindo nos assuntos de outra Igreja e reivindicando resolver o caso por uma decisão proferida sob a influência do Espírito Santo. Tal fato admite apenas uma explicação. É que, nos dias em que o ensinamento apostólico ainda estava fresco na mente dos homens, a Igreja universal reconheceu no Bispo de Roma o ofício de chefe supremo.

The first witness is St. Clement, a disciple of the Apostles, who, after Linus and Anacletus, succeeded St. Peter as the fourth in the list of popes. In his "Epistle to the Corinthians", written in 95 or 96, he bids them receive back the bishops whom a turbulent faction among them had expelled. "If any man", he says, "should be disobedient unto the words spoken by God through us, let them understand that they will entangle themselves in no slight transgression and danger" (Ep. 59). Moreover, he bids them "render obedience unto the things written by us through the Holy Spirit". The tone of authority which inspires the latter appears so clearly that Lightfoot did not hesitate to speak of it as "the first step towards papal domination" (Clement 1:70). Thus, at the very commencement of church history, before the last survivor of the Apostles had passed away, we find a Bishop of Rome, himself a disciple of St. Peter, intervening in the affairs of another Church and claiming to settle the matter by a decision spoken under the influence of the Holy Spirit. Such a fact admits of one explanation alone. It is that in the days when the Apostolic teaching was yet fresh in men's minds the universal Church recognized in the Bishop of Rome the office of supreme head.

Santo Inácio de Antioquia

St. Ignatius of Antioch

Poucos anos depois (cerca de 107), São Inácio de Antioquia, na abertura de sua carta à Igreja Romana, refere-se à sua presidência sobre todas as outras Igrejas. Ele a aborda como "presidindo sobre a irmandade do amor [prokathemene tes agapes]". A expressão, como observa corretamente Funk, é gramaticalmente incompatível com a tradução defendida por alguns escritores não católicos, "preeminente nas obras de amor".

A few years later (about 107) St. Ignatius of Antioch, in the opening of his letter to the Roman Church, refers to its presiding over all other Churches. He addresses it as "presiding over the brotherhood of love [prokathemene tes agapes] The expression, as Funk rightly notes, is grammatically incompatible with the translation advocated by some non-Catholic writers, "pre-eminent in works of love".

Santo Ireneu

St. Irenaeus

O mesmo século nos apresenta o testemunho de São Ireneu — um homem que está em estreita conexão com a época dos Apóstolos, uma vez que foi discípulo de São Policarpo, que havia sido nomeado Bispo de Esmirna por São João. Em sua obra "Adversus Haereses" (III:3:2), ele apresenta contra as seitas gnósticas de seu tempo o argumento de que suas doutrinas não têm respaldo na tradição Apostólica, fielmente preservada pelas Igrejas, que podiam traçar a sucessão de seus bispos até os Doze. Ele escreve:

The same century gives us the witness of St. Irenaeus — a man who stands in the closest connection with the age of the Apostles, since he was a disciple of St. Polycarp, who had been appointed Bishop of Smyrna by St. John. In his work "Adversus Haereses" (III:3:2) he brings against the Gnostic sects of his day the argument that their doctrines have no support in the Apostolic tradition faithfully preserved by the Churches, which could trace the succession of their bishops back to the Twelve. He writes:

Porque seria longo demais, em um volume como este, enumerar as sucessões de todas as igrejas, apontamos para a tradição daquela Igreja muito grande, muito antiga e universalmente conhecida, que foi fundada e estabelecida em Roma, pelos dois mais gloriosos Apóstolos, Pedro e Paulo: digo que apontamos para a tradição que esta Igreja possui desde os Apóstolos, e para a sua fé proclamada aos homens, que desce até nós através da sucessão de seus bispos, e assim fazemos envergonhar . . . todos que se reúnem em encontros não autorizados. Pois com esta Igreja, por causa de sua autoridade superior, toda Igreja deve concordar — isto é, os fiéis em toda parte — em comunhão com a qual Igreja a tradição dos Apóstolos sempre foi preservada por aqueles que estão em toda parte [Ad hanc enim eoclesiam propter potentiorem principalitatem necesse est omnem convenire ecclesiam, hoc est eos qui sunt undique fideles, in qua semper ab his qui sunt undique, conservata est ea quâ est ab apostolis traditio].

Because it would be too long in such a volume as this to enumerate the successions of all the churches, we point to the tradition of that very great and very ancient and universally known Church, which was founded and established at Rome, by the two most glorious Apostles, Peter and Paul: we point I say, to the tradition which this Church has from the Apostles, and to her faith proclaimed to men which comes down to our time through the succession of her bishops, and so we put to shame . . . all who assemble in unauthorized meetings. For with this Church, because of its superior authority, every Church must agree — that is the faithful everywhere — in communion with which Church the tradition of the Apostles has been always preserved by those who are everywhere [Ad hanc enim eoclesiam propter potentiorem principalitatem necesse est omnem convenire ecclesiam, hoc est eos qui sunt undique fideles, in qua semper ab his qui sunt undique, conservata est ea quâ est ab apostolis traditio].

Porque seria muito longo, em um volume como este, enumerar as sucessões de todas as igrejas, apontamos para a tradição daquela Igreja muito grande, muito antiga e universalmente conhecida, que foi fundada e estabelecida em Roma pelos dois mais gloriosos Apóstolos, Pedro e Paulo: apontamos, digo, para a tradição que esta Igreja tem dos Apóstolos e para sua fé proclamada aos homens, que desce até nosso tempo através da sucessão de seus bispos, e assim envergonhamos... todos os que se reúnem em encontros não autorizados. Pois, com esta Igreja, por causa de sua autoridade superior, toda Igreja deve concordar — isto é, os fiéis em toda parte — em comunhão com a qual a tradição dos Apóstolos sempre foi preservada por aqueles que estão em toda parte.

Because it would be too long in such a volume as this to enumerate the successions of all the churches, we point to the tradition of that very great and very ancient and universally known Church, which was founded and established at Rome, by the two most glorious Apostles, Peter and Paul: we point I say, to the tradition which this Church has from the Apostles, and to her faith proclaimed to men which comes down to our time through the succession of her bishops, and so we put to shame . . . all who assemble in unauthorized meetings. For with this Church, because of its superior authority, every Church must agree — that is the faithful everywhere — in communion with which Church the tradition of the Apostles has been always preserved by those who are everywhere [Ad hanc enim eoclesiam propter potentiorem principalitatem necesse est omnem convenire ecclesiam, hoc est eos qui sunt undique fideles, in qua semper ab his qui sunt undique, conservata est ea quâ est ab apostolis traditio].

Ele então prossegue a enumerar a sucessão romana de Lino a Eleutério, o décimo segundo após os Apóstolos, que então ocupava a Sé. Escritores não católicos tentaram despojar a passagem de sua importância traduzindo a palavra convenire como "recorrer a", e assim entendendo-a como significando nada mais do que que os fiéis de todos os lados (undique) recorriam a Roma, de modo que assim o fluxo de doutrina nessa Igreja permanecia imune ao erro. Tal tradução, no entanto, é excluída pela construção do argumento, que é baseado inteiramente na afirmação de que a doutrina romana é pura em razão de sua derivação dos dois grandes fundadores apostólicos da Igreja, São Pedro e São Paulo. As frequentes visitas feitas a Roma por membros de outras Igrejas cristãs nada poderiam contribuir para isso. Por outro lado, a tradução tradicional é postulada pelo contexto e, embora seja o objeto de inumeráveis ataques, nenhuma outra que possua um grau real de probabilidade foi sugerida em seu lugar (veja Dom. J. Chapman na "Revue Benedictine", 1895, p. 48).

He then proceeds to enumerate the Roman succession from Linus to Eleutherius, the twelfth after the Apostles, who then occupied the see. Non-Catholic writers have sought to rob the passage of its importance by translating the word convenire "to resort to", and thus understanding it to mean no more than that the faithful from every side (undique) resorted to Rome, so that thus the stream of doctrine in that Church was kept immune from error. Such a rendering, however, is excluded by the construction of the argument, which is based entirely on the contention that the Roman doctrine is pure by reason of its derivation from the two great Apostolic founders of the Church, Sts. Peter and Paul. The frequent visits made to Rome by members of other Christian Churches could contribute nothing to this. On the other hand the traditional rendering is postulated by the context, and, though the object of innumerable attacks, none other possessing any real degree of probability has been suggested in its place (see Dom. J. Chapman in "Revue Benedictine", 1895, p. 48).

São Vítor

St. Victor

Durante o pontificado de São Vítor (189-98), temos a afirmação mais explícita da supremacia da Sé Romana em relação às outras Igrejas. Uma diferença de prática entre as Igrejas da Ásia Menor e o restante do mundo cristão em relação ao dia do festival pascal levou o papa a agir. Há motivos para supor que os hereges montanistas sustentavam que a prática asiática (ou quartodecimana) era a verdadeira: nesse caso, seria indesejável que qualquer corpo de cristãos católicos parecesse apoiá-los. Mas, em quaisquer circunstâncias, tal diversidade na vida eclesiástica de diferentes países poderia constituir uma característica lamentável na Igreja, cujo próprio propósito era dar testemunho, por sua unidade, da unicidade de Deus (João 17:21). Vítor ordenou que as Igrejas asiáticas se conformassem ao costume do restante da Igreja, mas encontrou resistência determinada por parte de Policarpo de Éfeso, que afirmava que seu costume derivava do próprio São João. Vítor respondeu com uma excomunhão. No entanto, Santo Irineu interveio, exortando Vítor a não cortar fora Igrejas inteiras em decorrência de um ponto que não era uma questão de fé. Ele assume que o papa pode exercer o poder, mas o aconselha a não fazê-lo. Da mesma forma, a resistência dos bispos asiáticos não envolvia a negação da supremacia de Roma. Indica apenas que os bispos acreditavam que São Vítor estava abusando de seu poder ao ordenar que renunciassem a um costume pelo qual tinham autoridade Apostólica. Era, de fato, inevitável que, à medida que a Igreja se espalhava e se desenvolvia, novos problemas surgissem e que questões fossem levantadas sobre se a autoridade suprema poderia ser legitimamente exercida neste ou naquele caso. São Vítor, vendo que mais males do que benefícios viriam da insistência, retirou a pena imposta.

During the pontificate of St. Victor (189-98) we have the most explicit assertion of the supremacy of the Roman See in regard to other Churches. A difference of practice between the Churches of Asia Minor and the rest of the Christian world in regard to the day of the Paschal festival led the pope to take action. There is some ground for supposing that the Montanist heretics maintained the Asiatic (or Quartodeciman) practice to be the true one: in this case it would be undesirable that any body of Catholic Christians should appear to support them. But, under any circumstances, such a diversity in the ecclesiastical life of different countries may well have constituted a regrettable feature in the Church, whose very purpose it was to bear witness by her unity to the oneness of God (John 17:21). Victor bade the Asiatic Churches conform to the custom of the remainder of the Church, but was met with determined resistance by Polycrates of Ephesus, who claimed that their custom derived from St. John himself. Victor replied by an excommunication. St. Irenaeus, however, intervened, exhorting Victor not to cut off whole Churches on account of a point which was not a matter of faith. He assumes that the pope can exercise the power, but urges him not to do so. Similarly the resistance of the Asiatic bishops involved no denial of the supremacy of Rome. It indicates solely that the bishops believed St. Victor to be abusing his power in bidding them renounce a custom for which they had Apostolic authority. It was indeed inevitable that, as the Church spread and developed, new problems should present themselves, and that questions should arise as to whether the supreme authority could be legitimately exercised in this or that case. St. Victor, seeing that more harm than good would come from insistence, withdrew the imposed penalty.

Inscrição de Abercio

Inscription of Abercius

Não faz muitos anos que uma nova e importante prova foi revelada na Ásia Menor, datada deste período. A inscrição sepulcral de Abercius, Bispo de Hierápolis (m. cerca de 200), contém um relato de suas viagens expresso em linguagem alegórica. Ele se refere assim à Igreja Romana: "Para Roma Ele [Cristo] me enviou para contemplar a majestade: e para ver uma rainha vestida de ouro e calçada de ouro." É difícil não reconhecer nesta descrição um testemunho da posição suprema da Sé Romana.

Not many years since a new and important piece of evidence was brought to light in Asia Minor dating from this period. The sepulchral inscription of Abercius, Bishop of Hierapolis (d. about 200), contains an account of his travels couched in allegorical language. He speaks thus of the Roman Church: "To Rome He [Christ] sent me to contemplate majesty: and to see a queen golden-robed and golden-sandalled." It is difficult not to recognize in this description a testimony to the supreme position of the Roman See.

Tertuliano

Tertullian

A amarga polêmica de Tertuliano, "De Pudicitia" (cerca de 220), foi provocada por um exercício da prerrogativa papal. O Papa Calixto havia decidido que a disciplina rígida que até então prevalecera em muitas Igrejas deveria ser em grande medida relaxada. Tertuliano, agora caído em heresia, ataca ferozmente "o edito peremptório", que "o supremo pontífice, o bispo dos bispos", havia promulgado. As palavras são destinadas como sarcasmo; no entanto, indicam claramente a posição de autoridade reivindicada por Roma. E a oposição vem, não de um bispo católico, mas de um herege montanista.

Tertullian's bitter polemic, "De Pudicitia" (about 220), was called forth by an exercise of papal prerogative. Pope Callistus had decided that the rigid discipline which had hitherto prevailed in many Churches must be in large measure relaxed. Tertullian, now lapsed into heresy, fiercely attacks "the peremptory edict", which "the supreme pontiff, the bishop of bishops", has sent forth. The words are intended as sarcasm: but none the less they indicate clearly the position of authority claimed by Rome. And the opposition comes, not from a Catholic bishop, but from a Montanist heretic.

São Cipriano

St. Cyprian

As opiniões de São Cipriano (m. 258) em relação à autoridade papal geraram muitas discussões. Ele, sem dúvida, considerava de maneira exagerada a independência dos bispos individuais, o que eventualmente o levou a sérios conflitos com Roma. No entanto, em relação ao princípio fundamental, sua posição é clara. Ele atribuía um primado efetivo ao papa como sucessor de Pedro. Ele considera a comunhão com a Sé de Roma essencial para a comunhão católica, referindo-se a ela como "a Igreja principal de onde a unidade episcopal teve seu surgimento" (ad Petri cathedram et ad ecclesiam principalem unde unitas sacerdotalis exorta est).

The views of St. Cyprian (d. 258) in regard to papal authority have given rise to much discussion. He undoubtedly entertained exaggerated views as to the independence of individual bishops, which eventually led him into serious conflict with Rome. Yet on the fundamental principle his position is clear. He attributed an effective primacy to the pope as the successor of Peter. He makes communion with the See of Rome essential to Catholic communion, speaking of it as "the principal Church whence episcopal unity had its rise" (ad Petri cathedram et ad ecclesiam principalem unde unitas sacerdotalis exorta est).

A força desta expressão se torna clara quando vista à luz de sua doutrina sobre a unidade da Igreja. Esta foi, como ensina, estabelecida por Cristo quando fundou Sua Igreja sobre Pedro. Por esse ato, a unidade do colégio apostólico foi assegurada através da unidade do fundamento. Os bispos, em todos os tempos, formam um colégio semelhante, e estão ligados em uma unidade indivisível. Dessa unidade, a Cátedra de Pedro é a fonte. Ela exerce a mesma função como princípio de união que Pedro exerceu em sua vida. Portanto, comunicar-se com um antipapa como Novaciano seria cisma (Epístola 66:1).

The force of this expression becomes clear when viewed in the light of his doctrine as to the unity of the Church. This was, he teaches, established by Christ when He founded His Church upon Peter. By this act the unity of the Apostolic college was ensured through the unity of the foundation. The bishops through all time form a similar college, and are bound in a like indivisible unity. Of this unity the Chair of Peter is the source. It fulfils the very office as principle of union which Peter fulfilled in his lifetime. Hence to communicate with an antipope such as Novatian would be schism (Epistle 66:1).

Ele sustenta, ainda, que o papa tem autoridade para depor um bispo herege. Quando Marciano de Arles caiu em heresia, Cipriano, a pedido dos bispos da província, escreveu para instar o Papa Estêvão "a enviar cartas por meio das quais, tendo Marciano sido excomungado, outro possa ser substituído em seu lugar" (Epístola 66:3). É evidente que quem considerava a Sé Romana dessa forma acreditava que o papa possuía um primado real e efetivo.

He holds, also, that the pope has authority to depose an heretical bishop. When Marcian of Arles fell into heresy, Cyprian, at the request of the bishops of the province, wrote to urge Pope Stephen "to send letters by which, Marcian having been excommunicated, another may be substituted in his place" (Epistle 66:3). It is manifest that one who regarded the Roman See in this light believed that the pope possessed a real and effective primacy.

Ao mesmo tempo, não se pode negar que suas opiniões sobre o direito do papa de interferir no governo de uma diocese já sujeita a um bispo legítimo e ortodoxo eram inadequadas. Na controvérsia sobre o rebaptismo, sua linguagem em relação a São Estêvão foi amarga e intempestiva. Seu erro nesse ponto, no entanto, não diminui o fato de que ele admitiu um primado, não apenas de honra, mas de jurisdição. Não se deve espantar demais com seu engano. É tão verdade na Igreja quanto nas instituições meramente humanas que as implicações completas de um princípio geral são percebidas apenas gradualmente. A reivindicação de aplicá-lo em um caso particular é frequentemente contestada a princípio, embora em épocas posteriores se possa se admirar que tal oposição foi possível.

At the same time it is not to be denied that his views as to the right of the pope to interfere in the government of a diocese already subject to a legitimate and orthodox bishop were inadequate. In the rebaptism controversy his language in regard to St. Stephen was bitter and intemperate. His error on this point does not, however, detract from the fact that he admitted a primacy, not merely of honour but of jurisdiction. Nor should his mistake occasion too much surprise. It is as true in the Church as in merely human institutions that the full implications of a general principle are only realized gradually. The claim to apply it in a particular case is often contested at first, though later ages may wonder that such opposition was possible.

São Dionísio de Alexandria

St. Dionysius of Alexandria

Contemporâneo de São Cipriano foi São Dionísio de Alexandria. Dois incidentes relacionados com a questão presente são narrados a seu respeito.

Contemporary with St. Cyprian was St. Dionysius of Alexandria. Two incidents bearing on the present question are related of him.

Eusébio (História da Igreja VII.9) nos apresenta uma carta endereçada a São Sisto II a respeito do caso de um homem que, conforme parecia, havia sido batizado invalidamente por hereges, mas que por muitos anos vinha frequentando os sacramentos da Igreja. Nela, ele diz que necessita do conselho de São Sisto e implora por sua decisão (gnomen), para que não caia em erro (dedios me hara sphallomai).

Eusebius (Church History VII.9) gives us a letter addressed by him to St. Xystus II regarding the case of a man who, as it appeared, had been invalidly baptized by heretics, but who for many years had been frequenting the sacraments of the Church. In it he says that he needs St. Xystus's advice and begs for his decision (gnomen), that he may not fall into error (dedios me hara sphallomai).

Anos depois, o mesmo patriarca causou preocupação a alguns dos irmãos ao usar algumas expressões que pareciam pouco compatíveis com uma plena crença na Divindade de Cristo. Eles prontamente recorreram à Santa Sé e o acusaram a seu homônimo, São Dionísio de Roma, de tendências heréticas. O papa respondeu estabelecendo autoritativamente a verdadeira doutrina sobre o assunto.

Again, some years later, the same patriarch occasioned anxiety to some of the brethren by making use of some expressions which appeared hardly compatible with a full belief in the Divinity of Christ. They promptly had recourse to the Holy See and accused him to his namesake, St. Dionysius of Rome, of heretical leanings. The pope replied by laying down authoritatively the true doctrine on the subject.

Ambos os acontecimentos são instrutivos por revelarem-nos como Roma era reconhecida pela segunda sé da Cristandade como dotada de poder para falar com autoridade em matérias de doutrina. (Santo Atanásio, "De sententia Dionysii" in P.G., XXV, 500).

Both events are instructive as showing us how Rome was recognized by the second see in Christendom as empowered to speak with authority on matters of doctrine. (St. Athanasius, "De sententia Dionysii" in P.G., XXV, 500).

Imperador Aureliano

Emperor Aurelian

Igualmente notável é a ação do imperador Aureliano em 270. Um sínodo de bispos havia condenado Paulo de Samosata, Patriarca de Alexandria, sob a acusação de heresia, e havia eleito Domnus bispo em seu lugar. Paulo recusou-se a renunciar, e um apelo foi feito ao poder civil. O imperador decretou que aquele que fosse reconhecido pelos bispos da Itália e pelo Bispo de Roma deveria ser reconhecido como o legítimo ocupante da sede. O incidente prova que até os pagãos sabiam bem que a comunhão com a Sé Romana era a marca essencial de todas as Igrejas Cristãs. Que o governo imperial estava bem ciente da posição do papa entre os cristãos deriva confirmação adicional da afirmação de São Cipriano de que Décio teria ouvido antes sobre a proclamção de um imperador rival do que sobre a eleição de um novo papa para preencher o lugar do mártir Fabiano (Ep. 55:9).

Equally noteworthy is the action of Emperor Aurelian in 270. A synod of bishops had condemned Paul of Samosata, Patriarch of Alexandria, on a charge of heresy, and had elected Domnus bishop in his place. Paul refused to withdraw, and appeal was made to the civil power. The emperor decreed that he who was acknowledged by the bishops of Italy and the Bishop of Rome, must be recognized as rightful occupant of the see. The incident proves that even the pagans themselves knew well that communion with the Roman See was the essential mark of all Christian Churches. That the imperial Government was well aware of the position of the pope among Christians derives additional confirmation from the saying of St. Cyprian that Decius would have sooner heard of the proclamation of a rival emperor than of the election of a new pope to fill the place of the martyred Fabian (Ep. 55:9).

Os limites do presente artigo nos impedem de desenvolver o argumento histórico além do ano 300. Tampouco é, de fato, necessário fazê-lo. Desde o início do século IV, a supremacia de Roma está claramente registrada nas páginas da história. Apenas em relação à primeira idade da Igreja é que pode surgir alguma dúvida. Mas os fatos que apresentamos são totalmente suficientes para provar a qualquer mente isenta de preconceitos que a supremacia foi exercida e reconhecida desde os dias dos Apóstolos.

The limits of the present article prevent us from carrying the historical argument further than the year 300. Nor is it in fact necessary to do so. From the beginning of the fourth century the supremacy of Rome is writ large upon the page of history. It is only in regard to the first age of the Church that any question can arise. But the facts we have recounted are entirely sufficient to prove to any unprejudiced mind that the supremacy was exercised and acknowledged from the days of the Apostles.

Não se exercia, é claro, da mesma forma que em épocas posteriores. A Igreja ainda estava em sua infância: e seria irracional esperar um procedimento totalmente desenvolvido que regulasse as relações do supremo pontífice com os bispos de outras sé...s. Estabelecer tal sistema foi uma tarefa que exigiu tempo, e ele foi gradualmente incorporado nos cânones. Além disso, haveria pouca necessidade de intervenções frequentes quando a tradição apostólica ainda estava viva e vigorosa em todas as partes da Cristandade. Assim, as prerrogativas papais eram acionadas, mas raramente. Contudo, quando a Fé era ameaçada, ou o bem vital das almas demandava ação, Roma intervinha. Essas foram as causas que levaram à intervenção de São Dionísio, São Estêvão, São Calisto, São Vitor e São Clemente, e sua reivindicação de supremacia, como ocupantes da Cátedra de Pedro, não foi contestada.

It was not of course exercised in the same way as in later times. The Church was as yet in her infancy: and it would be irrational to look for a fully developed procedure governing the relations of the supreme pontiff to the bishops of other sees. To establish such a system was the work of time, and it was only gradually embodied in the canons. There would, moreover, be little call for frequent intervention when the Apostolic tradition was still fresh and vigorous in every part of Christendom. Hence the papal prerogatives came into play but rarely. But when the Faith was threatened, or the vital welfare of souls demanded action, then Rome intervened. Such were the causes which led to the intervention of St. Dionysius, St. Stephen, St. Callistus, St. Victor, and St. Clement, and their claim to supremacy as the occupants of the Chair of Peter was not disputed.

Em vista dos propósitos com os quais, e com os quais apenas, esses primeiros papas empregaram seu poder supremo, a contenda, tão firmemente sustentada pelos controversistas protestantes, de que a primazia romana teve origem na ambição papal, desaparece. O motivo que inspirou esses homens não foi a ambição terrestre, mas o zelo pela Fé e a consciência de que a responsabilidade de sua guarda havia sido confiada a eles. Os controversistas em questão ainda afirmam que estão justificados em recusar aceitar como evidência para a primazia papal qualquer pronunciamento emanado de uma fonte romana, com o argumento de que, quando os interesses pessoais de alguém estão em jogo, suas declarações não devem ser admitidas como evidência. Tal objeção é absolutamente falaciosa. Estamos lidando aqui, não com as declarações de um indivíduo, mas com a tradição de uma Igreja — daquela Igreja que, mesmo nos primeiros tempos, era conhecida pela pureza de sua doutrina, e que teve como fundadores e mestres os dois principais Apóstolos, São Pedro e São Paulo. Essa tradição, além disso, é absolutamente ininterrupta, como atestam os pronunciamentos da longa série de papas.

In view of the purposes with which, and with which alone, these early popes employed their supreme power, the contention, so stoutly maintained by Protestant controversialists, that the Roman primacy had its origin in papal ambition, disappears. The motive which inspired these men was not earthly ambition, but zeal for the Faith and the consciousness that to them had been committed the responsibility of its guardianship. The controversialists in question even claim that they are justified in refusing to admit as evidence for the papal primacy any pronouncement emanating from a Roman source, on the ground that, where the personal interests of anyone are concerned, his statements should not be admitted as evidence. Such an objection is utterly fallacious. We are dealing here, not with the statements of an individual, but with the tradition of a Church — of that Church which, even from the earliest times, was known for the purity of its doctrine, and which had had for its founders and instructors the two chief Apostles, St. Peter and St. Paul. That tradition, moreover, is absolutely unbroken, as the pronouncements of the long series of popes bear witness.

Nem está isolado. As declarações nas quais os papas afirmam suas reivindicações à obediência de todas as Igrejas Cristãs fazem parte de um grande corpo de testemunhos sobre os privilégios petrinos, que provêm não apenas dos Padres Ocidentais, mas também dos da Grécia, Síria e Egito. A reivindicação de rejeitar as evidências que nos chegam de Roma pode ser hábil como um argumento de defesa especial, mas não pode reivindicar outro valor. Os primeiros a empregar esse argumento foram alguns dos galicanos. Mas é justamente repudiado como falacioso e indigno por Bossuet em sua "Defensio cleri gallicani" (II, 1. XI, c. vi).

Nor does it stand alone. The utterances, in which the popes assert their claims to the obedience of all Christian Churches, form part and parcel of a great body of testimony to the Petrine privileges, issuing not merely from the Western Fathers but from those of Greece, Syria, and Egypt. The claim to reject the evidence which comes to us from Rome may be skilful as a piece of special pleading, but it can claim no other value. The first to employ this argument were some of the Gallicans. But it is deservedly repudiated as fallacious and unworthy by Bossuet in his "Defensio cleri gallicani" (II, 1. XI, c. vi).

A primazia de São Pedro e a perpetuidade dessa primazia na Sé Romana estão dogmaticamente definidas nos cânones anexos aos dois primeiros capítulos da Constituição "Pastor Aeternus":

The primacy of St. Peter and the perpetuity of that primacy in the Roman See are dogmatically defined in the canons attached to the first two chapters of the Constitution "Pastor Aeternus":

• “Se alguém disser que o Bem-Aventurado Pedro, Apóstolo não foi constituído por Cristo nosso Senhor como chefe de todos os Apóstolos e cabeça visível de toda a Igreja militante: ou que ele não recebeu diretamente e imediatamente do mesmo Senhor Jesus Cristo um primado de verdadeira e própria jurisdição, mas apenas um de honra: seja anátema."
• “Se alguém disser que não é pela instituição de Cristo nosso Senhor em pessoa ou por direito divinamente estabelecido que o Bem-Aventurado Pedro tem sucessores perpétuos em seu primado sobre a Igreja universal, ou que o Pontífice Romano não é o sucessor do Bem-Aventurado Pedro neste mesmo primado. — seja anátema” (Denzinger-Bannwart, "Enchiridion", nn. 1823, 1825).

• "If anyone shall say that Blessed Peter the Apostle was not constituted by Christ our Lord as chief of all the Apostles and the visible head of the whole Church militant: or that he did not receive directly and immediately from the same Lord Jesus Christ a primacy of true and proper jurisdiction, but one of honour only: let him be anathema."
• "If any one shall say that it is not by the institution of Christ our Lord Himself or by divinely established right that Blessed Peter has perpetual successors in his primacy over the universal Church, or that the Roman Pontiff is not the successor of Blessed Peter in this same primacy. — let him be anathema" (Denzinger-Bannwart, "Enchiridion", nn. 1823, 1825).

Pode-se levantar a questão sobre o valor dogmático preciso da cláusula do segundo cânon em que se afirma que o pontífice romano é sucessor de Pedro. A verdade é definida infalivelmente. Mas a Igreja tem autoridade para definir não apenas aquelas verdades que fazem parte do depósito original da revelação, mas também aquelas que estão necessariamente ligadas a esse depósito. As primeiras são mantidas pela fé divina, as últimas pela fé infalível.

A question may be raised as to the precise dogmatic value of the clause of the second canon in which it is asserted that the Roman pontiff is Peter's successor. The truth is infallibly defined. But the Church has authority to define not merely those truths which form part of the original deposit of revelation, but also such as are necessarily connected with this deposit. The former are held fide divina, the latter fide infallibili.

Embora Cristo tenha estabelecido o ofício perpétuo de cabeça suprema, as Escrituras não nos dizem que Ele fixou a lei segundo a qual a chefia deveria descer. Admitindo que Ele deixou isso para Pedro determinar, é evidente que o Apóstolo não precisava ter atado o primado à sua própria sede: ele poderia tê-lo atado a outra.

Although Christ established the perpetual office of supreme head, Scripture does not tell us that He fixed the law according to which the headship should descend. Granting that He left this to Peter to determine, it is plain that the Apostle need not have attached the primacy to his own see: he might have attached it to another.

Alguns pensaram que a lei que estabelece a sucessão no episcopado romano se tornou conhecida pela Igreja Apostólica como um fato histórico. Nesse caso, o dogma de que o pontífice romano é, em todos os tempos, o principal pastor da Igreja seria a conclusão de duas premissas — a verdade revelada de que a Igreja deve sempre ter um chefe supremo, e o fato histórico de que São Pedro vinculou esse ofício à Sé Romana. Essa conclusão, embora necessariamente conectada à revelação, não é parte da revelação e é aceita fide infallibili.

Some have thought that the law establishing the succession in the Roman episcopate became known to the Apostolic Church as an historic fact. In this case the dogma that the Roman pontiff is at all times the Church's chief pastor would be the conclusion from two premises — the revealed truth that the Church must ever have a supreme head, and the historic fact that St. Peter attached that office to the Roman See. This conclusion, while necessarily connected with revelation, is not part of revelation, and is accepted fide infallibili.

De acordo com outros teólogos, a proposição em questão faz parte do próprio depósito da fé. Nesse caso, os Apóstolos devem ter conhecido a lei que determina a sucessão ao Bispo de Roma, não apenas por testemunho humano, mas também por revelação divina, e devem tê-la ensinado como uma verdade revelada a seus discípulos. É essa visão que é comumente adotada. A definição do Vaticano, segundo a qual o sucessor de São Pedro deve ser sempre encontrado no pontífice romano, é quase universalmente considerada uma verdade revelada pelo Espírito Santo aos Apóstolos, e por eles transmitida à Igreja.

According to other theologians the proposition in question is part of the deposit of faith itself. In this case the Apostles must have known the law determining the succession to the Bishop of Rome, not merely on human testimony, but also by Divine revelation, and they must have taught it as a revealed truth to their disciples. It is this view which is commonly adopted. The definition of the Vatican to the effect that the successor of St. Peter is ever to be found in the Roman pontiff is almost universally held to be a truth revealed by the Holy Spirit to the Apostles, and by them transmitted to the Church.

Natureza e extensão do poder papal

Nature and extent of the papal power

Aqueles que sucedem Pedro em Roma sucedem-no também como supremo chefe

Those who succeed Peter in Rome succeed him also in the supreme headship

Imperador Aureliano

Emperor Aurelian

Esta seção está dividida da seguinte forma:

This section is divided as follows:

A relação da autoridade do papa com a dos concílios ecumênicos e com o poder civil é discutida em artigos separados (ver CONCÍLIOS GERAIS; DEVER DE OBEDIÊNCIA AO PODER CIVIL).

The relation of the pope's authority to that of ecumenical councils, and to the civil power, are discussed in separate articles (see GENERAL COUNCILS; CIVIL ALLEGIANCE).

A jurisdição coerciva universal do papa

The pope's universal coercive jurisdiction

Imperador Aureliano

Emperor Aurelian

Não só Cristo constituiu São Pedro chefe da Igreja, mas, nas palavras: "Tudo o que ligares na terra será ligado no céu; e tudo o que desligares na terra será desligado no céu," Ele indicou o alcance dessa cabeça.

Not only did Christ constitute St. Peter head of the Church, but in the words, "Whatsoever thou shalt bind on earth, it shall be bound also in heaven; and whatsoever thou shalt loose on earth, it shall be loosed in heaven," He indicated the scope of this headship.

As expressões "ligar" e "desligar" aqui empregadas são derivadas da terminologia vigente das escolas rabínicas. Um doutor que declarava uma coisa como proibida pela lei era dito ligar, pois desse modo impunha uma obrigação sobre a consciência. Aquele que a declarava como lícita era dito desligar. Dessa forma, os termos haviam, respectivamente, passado a significar comandos e permissões oficiais em geral. As palavras de Cristo, portanto, como compreendidas por seus ouvintes, transmitiam a promessa a São Pedro de autoridade legislativa dentro do reino sobre o qual Ele acabara de colocá-lo, e a autoridade legislativa traz consigo, como seu acompanhamento necessário, a autoridade judicial.

The expressions binding and loosing here employed are derived from the current terminology of the Rabbinic schools. A doctor who declared a thing to be prohibited by the law was said to bind, for thereby he imposed an obligation on the conscience. He who declared it to be lawful was said to loose). In this way the terms had come respectively to signify official commands and permissions in general. The words of Christ, therefore, as understood by His hearers, conveyed the promise to St. Peter of legislative authority within the kingdom over which He had just set him, and legislative authority carries with it as its necessary accompaniment judicial authority.

Além disso, os poderes conferidos a este respeito são plenários. Isso é claramente indicado pela generalidade dos termos empregados: "Tudo o que ligares na terra será ligado no céu... Tudo o que deslires na terra será desatado no céu"; nada é retido. Além disso, a autoridade de Pedro não está subordinada a nenhum superior terrestre. As sentenças que ele emite devem ser rapidamente ratificadas no céu. Elas não necessitam da aprovação prévia de nenhum outro tribunal. Ele é independente de todos, exceto do Mestre que o designou. As palavras sobre o poder de ligar e desligar são, portanto, elucidativas da promessa das chaves que as precede imediatamente. Elas explicam em que sentido Pedro é governador e cabeça do reino de Cristo, a Igreja, prometendo-lhe autoridade legislativa e judicial no sentido mais pleno. Em outras palavras, Pedro e seus sucessores têm poder para impor leis tanto preceptivas quanto proibitivas, poder também para conceder dispensa dessas leis e, quando necessário, anulá-las. Compete a eles julgar ofensas contra as leis, impor e remitir penas. Esta autoridade judicial incluirá até mesmo o poder de perdoar pecados. Pois o pecado é uma violação das leis do reino sobrenatural e está sob a jurisdição de seus juízes constituídos. O dom deste poder particular, no entanto, não é expresso com total clareza nesta passagem. Foram necessárias as palavras de Cristo (João 20:23) para remover toda ambiguidade. Além disso, visto que a Igreja é o reino da verdade, de modo que uma nota essencial em todos os seus membros é o ato de submissão pelo qual aceitam a doutrina de Cristo em sua totalidade, o poder supremo neste reino traz consigo um supremo magistério — autoridade para declarar essa doutrina e prescrever uma regra de fé obrigatória para todos. Aqui também, Pedro não está subordinado a ninguém, exceto a seu Mestre; ele é o supremo ensinante assim como é o supremo governante. No entanto, os imensos poderes assim conferidos são limitados em seu escopo pela referência aos fins do reino e somente a eles. A autoridade de Pedro e seus sucessores não se estende além desta esfera. Com assuntos que são totalmente extrínsecos à Igreja, eles não estão envolvidos.

Moreover, the powers conferred in these regards are plenary. This is plainly indicated by the generality of the terms employed: "Whatsoever thou shalt bind . . . Whatsoever thou shalt loose"; nothing is withheld. Further, Peter's authority is subordinated to no earthly superior. The sentences which he gives are to be forthwith ratified in heaven. They do not need the antecedent approval of any other tribunal. He is independent of all save the Master who appointed him. The words as to the power of binding and loosing are, therefore, elucidatory of the promise of the keys which immediately precedes. They explain in what sense Peter is governor and head of Christ's kingdom, the Church, by promising him legislative and judicial authority in the fullest sense. In other words, Peter and his successors have power to impose laws both preceptive and prohibitive, power likewise to grant dispensation from these laws, and, when needful, to annul them. It is theirs to judge offences against the laws, to impose and to remit penalties. This judicial authority will even include the power to pardon sin. For sin is a breach of the laws of the supernatural kingdom, and falls under the cognizance of its constituted judges. The gift of this particular power, however, is not expressed with full clearness in this passage. It needed Christ's words (John 20:23) to remove all ambiguity. Further, since the Church is the kingdom of the truth, so that an essential note in all her members is the act of submission by which they accept the doctrine of Christ in its entirety, supreme power in this kingdom carries with it a supreme magisterium — authority to declare that doctrine and to prescribe a rule of faith obligatory on all. Here, too, Peter is subordinated to none save his Master alone; he is the supreme teacher as he is the supreme ruler. However, the tremendous powers thus conferred are limited in their scope by their reference to the ends of the kingdom and to them only. The authority of Peter and his successors does not extend beyond this sphere. With matters that are altogether extrinsic to the Church they are not concerned.

Os polêmicos protestantes argumentam veementemente que as palavras "O que quer que ligares etc." não conferem nenhuma prerrogativa especial a Pedro, uma vez que precisamente o mesmo dom, alegam, é conferido a todos os Apóstolos (Mateus 18:18). É, portanto, o caso de que nesse trecho as mesmas palavras são utilizadas em relação a todos os Doze. No entanto, há uma diferença manifestamente clara entre o dom dado a Pedro e aquele concedido aos outros. No seu caso, o dom está ligado ao poder das chaves, e esse poder, como vimos, significava a autoridade suprema sobre todo o reino. Esse dom não foi concedido aos outros onze: e o dom que Cristo concedeu a eles em Mateus 18:18 foi recebido como membros do reino e como sujeitos à autoridade daquele que deveria ser o vigário de Cristo na terra. De fato, há um notável paralelismo entre Mateus 16:19 e as palavras empregadas em referência a Cristo próprio em Apocalipse 3:7: "Aquele que tem a chave de Davi; aquele que abre, e ninguém fecha; fecha, e ninguém abre." Em ambos os casos, a segunda cláusula declara o significado da primeira, e o poder significada na primeira cláusula pela metáfora das chaves é supremo. Vale notar que a Escritura Sagrada atribui o poder das chaves a ninguém mais, exceto a Cristo e ao Seu escolhido vigário.

Protestant controversialists contend strenuously that the words, "Whatsoever thou shalt bind etc.", confer no special prerogative on Peter, since precisely the same gift, they allege, is conferred on all the Apostles (Matthew 18:18). It is, of course, the case that in that passage the same words are used in regard of all the Twelve. Yet there is a manifest difference between the gift to Peter and that bestowed on the others. In his case the gift is connected with the power of the keys, and this power, as we have seen, signified the supreme authority over the whole kingdom. That gift was not bestowed on the other eleven: and the gift Christ bestowed on them in Matthew 18:18, was received by them as members of the kingdom, and as subject to the authority of him who should be Christ's vicegerent on earth. There is in fact a striking parallelism between Matthew 16:19, and the words employed in reference to Christ Himself in Apocalypse 3:7: "He that hath the key of David; he that openeth, and no man shutteth; shutteth, and no man openeth." In both cases the second clause declares the meaning of the first, and the power signified in the first clause by the metaphor of the keys is supreme. It is worthy of note that to no one else save to Christ and His chosen vicegerent does Holy Scripture attribute the power of the keys.

Certos trechos patrísticos são apresentados por não católicos como contrários ao significado dado pela Igreja a Mateus 16:19. Santo Agostinho, em vários lugares, nos diz que Pedro recebeu as chaves como representante da Igreja — por exemplo, no Tratado 1 sobre o Evangelho de João, n. 12: "Si hoc Petro tantum dictum est, non facit hoc Ecclesia...; si hoc ergo in Ecclesia fit, Petrus quando claves accepit, Ecclesiam sanctam significavit" (Se isso foi dito apenas a Pedro, a Igreja não pode exercer esse poder...; se esse poder é exercido na Igreja, então quando Pedro recebeu as chaves, ele significou a Igreja Santa); cf. Tratado 124 sobre o Evangelho de João, n. 5; Sermão 295. Argumenta-se que, segundo Agostinho, o poder denotado pelas chaves reside primordialmente não em Pedro, mas em toda a Igreja. O dom de Cristo ao Seu povo foi meramente concedido a Pedro como representante de todo o corpo dos fiéis. O direito de perdoar pecados, de excluir da comunhão, de exercer qualquer outro ato de autoridade, é realmente a prerrogativa de toda a congregação cristã. Se o ministro realiza esses atos, ele o faz como delegado do povo. O argumento, que anteriormente foi empregado por controversistas galicanos (cf. Febronius, "De statu eccl.", 1:76), no entanto, repousa em um mal-entendido das passagens. Agostinho está refutando os hereges novacianos, que afirmavam que o poder de remir pecados era um dom puramente pessoal a Pedro, que desapareceu com ele. Ele, portanto, afirma que Pedro o recebeu para que permanecesse para sempre na Igreja e fosse usado para seu benefício. É somente nesse sentido que ele diz que Pedro representou a Igreja. Não há fundamento algum para afirmar que ele desejou afirmar que a Igreja era a verdadeira receptora do poder conferido. Tal visão seria contrária a toda a tradição patrística e é expressamente reprovada no Decreto Vaticano, cap. 1.

Certain patristic passages are further adduced by non-Catholics as adverse to the meaning given by the Church to Matthew 16:19. St. Augustine in several places tells us that Peter received the keys as representing the Church — e.g. Tractate 1 on the Gospel of John, no. 12: "Si hoc Petro tantum dictum est, non facit hoc Ecclesia . . .; si hoc ergo in Ecclesia fit, Petrus quando claves accepit, Ecclesiam sanctam significavit' (If this was said to Peter alone, the Church cannot exercise this power . . .; if this power is exercised in the Church, then when Peter received the keys, he signified the Holy Church); cf. Tractate 124 on the Gospel of John, no. 5; Sermon 295. It is argued that, according to Augustine, the power denoted by the keys resides primarily not in Peter, but in the whole Church. Christ's gift to His people was merely bestowed on Peter as representing the whole body of the faithful. The right to forgive sins, to exclude from communion, to exercise any other acts of authority, is really the prerogative of the whole Christian congregation. If the minister performs these acts he does so as delegate of the people. The argument, which was formerly employed by Gallican controversialists (cf. Febronius, "De statu eccl.", 1:76), however, rests on a misunderstanding of the passages. Augustine is controverting the Novatian heretics, who affirmed that the power to remit sins was a purely personal gift to Peter alone, and had disappeared with him. He therefore asserts that Peter received it that it might remain for ever in the Church and be used for its benefit. It is in that sense alone that he says that Peter represented the Church. There is no foundation whatever for saying that he desired to affirm that the Church was the true recipient of the power conferred. Such a view would be contrary to the whole patristic tradition, and is expressly reprobated in the Vatican Decree, cap. 1.

Parece que, do que foi dito, quando os papas legislarem para os fiéis, quando processarem infratores por meio de processos jurídicos e impuserem suas sentenças por meio de censuras e excomunhões, estão exercendo poderes concedidos a eles por Cristo. A autoridade para exercer jurisdição dessa forma não se baseia na concessão de nenhum governante civil. De fato, a Igreja reivindicou e exerceu esses poderes desde o princípio. Quando os Apóstolos, após o Concílio de Jerusalém, enviaram seu decreto como portadores de autoridade divina (Atos 15:28), estavam impondo uma lei aos fiéis. Quando São Paulo ordena a Timóteo que não receba uma acusação contra um presbítero, a menos que seja sustentada por duas ou três testemunhas, ele pressupõe claramente que ele está capacitado a julgá-lo em foro externo. Essa reivindicação de exercer jurisdição coercitiva tem, como era de se esperar, sido negada por vários escritores heterodoxos. Assim, Marsílio de Pádua (Defensor Pacis 2:4), Antônio de Dominis (De rep. eccl. 4:6-7, 9), Richer (De eccl. et pol. potestate, 11-12) e, posteriormente, o Sínodo de Pistoia, todos sustentaram que a jurisdição coercitiva de qualquer tipo pertence unicamente ao poder civil, e buscaram restringir a Igreja ao uso de meios morais. Esse erro sempre foi condenado pela Santa Sé. Assim, na Bula "Auctorem Fidei", Pio VI faz a seguinte pronunciação sobre uma das proposições pistoenses:

It appears from what has been said that, when the popes legislate for the faithful, when they try offenders by juridical process, and enforce their sentences by censures and excommunications, they are employing powers conceded to them by Christ. Their authority to exercise jurisdiction in this way is not founded on the grant of any civil ruler. Indeed the Church has claimed and exercised these powers from the very first. When the Apostles, after the Council of Jerusalem, sent out their decree as vested with Divine authority (Acts 15:28), they were imposing a law on the faithful. When St. Paul bids Timothy not receive an accusation against a presbyter unless it be supported by two or three witnesses, he clearly supposes him to be empowered to judge him in foro externo. This claim to exercise coercive jurisdiction has, as might be expected been denied by various heterodox writers. Thus Marsilius Patavinus (Defensor Pacis 2:4), Antonius de Dominis (De rep. eccl. 4:6-7, 9), Richer (De eccl. et pol. potestate, 11-12), and later the Synod of Pistoia, all alike maintained that coercive jurisdiction of every kind belongs to the civil power alone, and sought to restrict the Church to the use of moral means. This error has always been condemned by the Holy See. Thus, in the Bull "Auctorem Fidei", Pius VI makes the following pronouncement regarding one of the Pistoian propositions:

[A referida proposição] em relação à sua insinuação de que a Igreja não possui autoridade para exigir sujeição aos seus decretos de outra forma que não por meios dependentes de persuasão: na medida em que isso significa que a Igreja "não recebeu de Deus poder, não apenas para dirigir por conselho e persuasão, mas também para comandar por meio de leis, e para coagir e compelir os delinquentes e contumazes por penas externas e salutíferas" [do breve "Ad assiduas" (1755) de Benedito XIV], leva a um sistema já condenado como herético.

[The aforesaid proposition] in respect of its insinuation that the Church does not possess authority to exact subjection to her decrees otherwise than by means dependent on persuasion: so far as this signifies that the Church "has not received from God power, not merely to direct by counsel and persuasion but further to command by laws, and to coerce and compel the delinquent and contumacious by external and salutary penalties" [from the brief "Ad assiduas" (1755) of Benedict XIV], leads to a system already condemned as heretical.

Nem se pode afirmar que as leis do papa devem exclusivamente concernir objetos espirituais, e suas penas serem exclusivamente de caráter espiritual. A Igreja é uma sociedade perfeita (veja A IGREJA, XIII). Ela não depende da permissão do Estado para sua existência, mas detém sua concessão de Deus. Como uma sociedade perfeita, ela tem direito a todos os meios necessários para alcançar seu fim. Estes, no entanto, incluirão muito mais do que apenas objetos espirituais e penas espirituais: pois a Igreja requer certas possessões materiais, como, por exemplo, igrejas, escolas, seminários, juntamente com as doações necessárias para sua manutenção. A administração e a devida proteção desses bens exigirão uma legislação além daquela que se limita à esfera espiritual. Um grande corpo de direito canônico deve inevitavelmente ser formado para determinar as condições de sua gestão. De fato, há uma falácia na afirmação de que a Igreja é uma sociedade espiritual; ela é espiritual em relação ao fim último para o qual todas as suas atividades são direcionadas, mas não em relação à sua constituição presente nem em relação aos meios à sua disposição.

Nor may it be held that the pope's laws must exclusively concern spiritual objects, and their penalties be exclusively of a spiritual character. The Church is a perfect society (see THE CHURCH, XIII). She is not dependent on the permission of the State for her existence, but holds her charter from God. As a perfect society she has a right to all those means which are necessary for the attaining of her end. These, however, will include far more than spiritual objects and spiritual penalties alone: for the Church requires certain material possessions, such, for example, as churches, schools, seminaries, together with the endowments necessary for their sustentation. The administration and the due protection of these goods will require legislation other than what is limited to the spiritual sphere. A large body of canon law must inevitably be formed to determine the conditions of their management. Indeed, there is a fallacy in the assertion that the Church is a spiritual society; it is spiritual as regards the ultimate end to which all its activities are directed, but not as regards its present constitution nor as regards the means at its disposal.

A questão foi levantada sobre a legalidade da Igreja não apenas para condenar um delinquente a penas físicas, mas também para infligir essas penas. Quanto a isso, é suficiente notar que o direito da Igreja de invocar a ajuda do poder civil para executar suas sentenças é expressamente afirmado por Bonifácio VIII na Bula "Unam Sanctam". Esta declaração, mesmo que não seja uma daquelas partes da Bula em que o papa está definindo um ponto de fé, está tão claramente ligada às partes que são expressamente afirmadas como possuidoras de tal caráter, que é considerada teologicamente certa pelos teólogos (Palmieri, "De Romano Pontifice", thes. 21). A questão é de importância teórica, mais do que prática, uma vez que os Governos civis há muito deixaram de ter a obrigação de fazer cumprir as decisões de qualquer autoridade eclesiástica. Isto, de fato, tornou-se inevitável quando grandes setores da população deixaram de ser católicos. O estado das coisas suposto só poderia existir quando toda uma nação era plenamente católica em espírito, e a força das decisões papais era reconhecida por todos como vinculante em consciência.

The question has been raised whether it be lawful for the Church, not merely to sentence a delinquent to physical penalties, but itself to inflict these penalties. As to this, it is sufficient to note that the right of the Church to invoke the aid of the civil power to execute her sentences is expressly asserted by Boniface VIII in the Bull "Unam Sanctam". This declaration, even if it be not one of those portions of the Bull in which the pope is defining a point of faith, is so clearly connected with the parts expressly stated to possess such character that it is held by theologians to be theologically certain (Palmieri, "De Romano Pontifice", thes. 21). The question is of theoretical, rather than of practical importance, since civil Governments have long ceased to own the obligation of enforcing the decisions of any ecclesiastical authority. This indeed became inevitable when large sections of the population ceased to be Catholic. The state of things supposed could only exist when a whole nation was thoroughly Catholic in spirit, and the force of papal decisions was recognized by all as binding in conscience.

A jurisdição imediata e ordinária do Papa

The pope's immediate and ordinary jurisdiction

Imperador Aureliano

Emperor Aurelian

Na Constituição "Pastor Aeternus", cap. 3, declara-se que o papa possui jurisdição ordinária, imediata e episcopal sobre todos os fiéis:

In the Constitution "Pastor Aeternus", cap. 3, the pope is declared to possess ordinary, immediate, and episcopal jurisdiction over all the faithful:

Ensinamos, além disso, e declaramos que, pela disposição de Deus, a Igreja Romana possui autoridade suprema ordinária sobre todas as Igrejas, e que a jurisdição do Pontífice Romano, que é verdadeira jurisdição episcopal, é imediata em seu caráter (Enchir., n. 1827).

We teach, moreover, and declare that, by the disposition of God, the Roman Church possesses supreme ordinary authority over all Churches, and that the jurisdiction of the Roman Pontiff, which is true episcopal jurisdiction is immediate in its character (Enchir., n. 1827).

Adiciona-se ainda que essa autoridade se estende a todos, tanto pastores quanto fiéis, seja individualmente ou coletivamente. A jurisdição ordinária é aquela que é exercida pelo titular, não por razão de qualquer delegação, mas em virtude do ofício que ele próprio ocupa. Todos que reconhecem no Papa alguma primazia de jurisdição reconhecem que essa jurisdição é ordinária. Portanto, este ponto não requer discussão. No entanto, a autoridade papal sendo também imediata foi questionada. A jurisdição é imediata quando seu possuidor está em relação direta com aqueles cuja supervisão lhe é confiada. Se, por outro lado, a autoridade suprema só pode tratar diretamente com os superiores próximos, e não com os sujeitos, exceto por meio da intervenção deles, seu poder não é imediato, mas mediato. Que a jurisdição do Papa não seja assim restrita aparece da análise já feita das palavras de Cristo a São Pedro. Foi mostrado que Ele conferiu a ele uma primazia sobre a Igreja, que é universal em seu alcance, estendendo-se a todos os membros da Igreja e que não necessita do suporte de qualquer outro poder. Uma primazia como esta manifesta dá a ele e a seus sucessores uma autoridade direta sobre todos os fiéis. Isso também é implicado nas palavras da comissão pastoral: "Apascenta as minhas ovelhas". O pastor exerce autoridade imediata sobre todas as ovelhas de seu rebanho. Cada membro da Igreja foi assim confiado a Pedro e a aqueles que o seguem.

It is further added that this authority extends to all alike, both pastors and faithful, whether singly or collectively. An ordinary jurisdiction is one which is exercised by the holder, not by reason of any delegation, but in virtue of the office which he himself holds. All who acknowledge in the pope any primacy of jurisdiction acknowledge that jurisdiction to be ordinary. This point, therefore, does not call for discussion. That the papal authority is likewise immediate has, however, been called in question. Jurisdiction is immediate when its possessor stands in direct relation to those with whose oversight he is charged. If, on the other hand, the supreme authority can only deal directly with the proximate superiors, and not with the subjects save through their intervention, his power is not immediate but mediate. That the pope's jurisdiction is not thus restricted appears from the analysis already given of Christ's words to St. Peter. It has been shown that He conferred on him a primacy over the Church, which is universal in its scope, extending to all the Church's members, and which needs the support of no other power. A primacy such as this manifestly gives to him and to his successors a direct authority over all the faithful. This is also implied in the words of the pastoral commission, "Feed my sheep". The shepherd exercises immediate authority over all the sheep of his flock. Every member of the Church has been thus committed to Peter and those who follow him.

Essa autoridade imediata sempre foi reivindicada pela Santa Sé. No entanto, foi negada por Febronius (op. cit., 7:7). Esse escritor sustentou que o dever do papa era exercer uma supervisão geral sobre a Igreja e dirigir os bispos por meio de seu conselho; em caso de necessidade, quando o pastor legítimo fosse culpado de grave erro, ele poderia pronunciar sentença de excomunhão contra ele e proceder contra ele de acordo com os cânones, mas não poderia depô-lo por autoridade própria (op. cit., 2:4:9). As doutrinas febronianas, embora desprovidas de qualquer fundamento histórico, exerceram, através de seu apelo ao espírito de nacionalismo, uma poderosa influência nociva na vida católica na Alemanha durante o século dezoito e parte do século dezenove. Assim, era imperativo que o erro fosse definitivamente condenado. Que o poder do papa é verdadeiramente episcopal não requer prova. Isso se segue do fato de que ele desfruta de uma autoridade pastoral ordinária, tanto legislativa quanto judicial, e imediata em relação aos seus sujeitos. Além disso, uma vez que esse poder diz respeito tanto aos pastores quanto aos fiéis, o papa é corretamente denominado Pastor pastorum e Episcopus episcoporum.

This immediate authority has been always claimed by the Holy See. It was, however, denied by Febronius (op. cit., 7:7). That writer contended that the duty of the pope was to exercise a general oversight over the Church and to direct the bishops by his counsel; in case of necessity, where the legitimate pastor was guilty of grave wrong, he could pronounce sentence of excommunication against him and proceed against him according to the canons, but he could not on his own authority depose him (op. cit., 2:4:9). The Febronian doctrines, though devoid of any historical foundation, yet, through their appeal to the spirit of nationalism, exerted a powerful influence for harm on Catholic life in Germany during the eighteenth and part of the nineteenth century. Thus it was imperative that the error should be definitively condemned. That the pope's power is truly episcopal needs no proof. It follows from the fact that he enjoys an ordinary pastoral authority, both legislative and judicial, and immediate in relation to its subjects. Moreover, since this power regards the pastors as well as the faithful, the pope is rightly termed Pastor pastorum, and Episcopus episcoporum.

É frequentemente objetado por escritores da escola anglicana que, ao declarar que o papa possui uma jurisdição episcopal imediata sobre todos os fiéis, o Concílio Vaticano destruiu a autoridade do episcopado diocesano. Além disso, aponta-se que Santo Gregório Magno expressamente repudiou esse título (Epístola 7:27 e Epístola 8:30). A isso, responde-se que não há dificuldade no exercício da jurisdição imediata sobre os mesmos sujeitos por dois governantes, desde que esses governantes permaneçam em subordinação um ao outro. Vemos constantemente esse sistema em funcionamento. Em um exército, o oficial de regimento e o general possuem ambos autoridade imediata sobre os soldados; no entanto, ninguém afirma que a autoridade inferior seja, assim, anulada. A objeção não tem fundamento. O Concílio Vaticano afirma, com justeza (cap. iii):

It is frequently objected by writers of the Anglican school that, by declaring the pope to possess an immediate episcopal jurisdiction over all the faithful, the Vatican Council destroyed the authority of the diocesan episcopate. It is further pointed out that St. Gregory the Great expressly repudiated this title (Epistle 7:27 and Epistle 8:30). To this it is replied that no difficulty is involved in the exercise of immediate jurisdiction over the same subjects by two rulers, provided only that these rulers stand in subordination, the one to the other. We constantly see the system at work. In an army the regimental officer and the general both possess immediate authority over the soldiers; yet no one maintains that the inferior authority is thereby annulled. The objection lacks all weight. The Vatican Council says most justly (cap. iii):

Este poder do supremo pontífice de forma alguma diminui o poder imediato ordinário da jurisdição episcopal, em virtude do qual os bispos, que, nomeados pelo Espírito Santo [Atos 20:28], sucederam ao lugar dos Apóstolos como verdadeiros pastores, alimentam e governam seus respectivos rebanhos, cada um o que lhe foi atribuído: esse poder é mantido, confirmado e defendido pelo supremo pastor (Enchir., n. 1828).

This power of the supreme pontiff in no way derogates from the ordinary immediate power of episcopal jurisdiction, in virtue of which the bishops, who, appointed by the Holy Spirit [Acts 20:28], have succeeded to the place of the Apostles as true pastors, feed and rule their several flocks, each the one which has been assigned to him: that power is rather maintained, confirmed and defended by the supreme pastor (Enchir., n. 1828).

Não há dúvida de que São Gregório repudiou em termos fortes o título de bispo universal e relata que São Leão o rejeitou quando lhe foi oferecido pelos padres de Calcedônia. Mas, à medida que ele o usou, tem uma significação diferente daquela com a qual foi empregado no Concílio Vaticano. São Gregório entendia isso como envolvendo a negação da autoridade do diocesano local (Epístola 5:21). Ninguém, sustenta ele, tem o direito de se autodenominar bispo universal a ponto de usurpar aquele poder constituído apostolicamente. Mas ele mesmo foi um defensor vigoroso daquela jurisdição imediata sobre todos os fiéis que é significada por este título como usado no Decreto Vaticano. Assim, ele revoga (Epístola 6:15) uma sentença imposta a um sacerdote pelo Patriarca João de Constantinopla, um ato que, por si só, envolve uma reivindicação de autoridade universal e afirma explicitamente que a Igreja de Constantinopla está sujeita à Sé Apostólica (Epístola 9:12). O título de bispo universal aparece já no século VIII; e em 1413 a faculdade de Paris rejeitou a proposição de João Hus de que o papa não era bispo universal (Natalis Alexander, "Hist. eccl.", saec. XV e XVI, c. ii, art. 3, n. 6)

It is without doubt true that St. Gregory repudiated in strong terms the title of universal bishop, and relates that St. Leo rejected it when it was offered him by the fathers of Chalcedon. But, as he used it, it has a different signification from that with which it was employed in the Vatican Council. St. Gregory understood it as involving the denial of the authority of the local diocesan (Epistle 5:21). No one, he maintains, has a right so to term himself universal bishop as to usurp that apostolically constituted power. But he was himself a strenuous asserter of that immediate jurisdiction over all the faithful which is signified by this title as used in the Vatican Decree. Thus he reverses (Epistle 6:15) a sentence passed on a priest by Patriarch John of Constantinople, an act which itself involves a claim to universal authority, and explicitly states that the Church of Constantinople is subject to the Apostolic See (Epistle 9:12). The title of universal bishop occurs as early as the eighth century; and in 1413 the faculty of Paris rejected the proposition of John Hus that the pope was not universal bishop (Natalis Alexander, "Hist. eccl.", saec. XV and XVI, c. ii, art. 3, n. 6)

O direito de conhecer recursos em todas as causas eclesiásticas

The right of entertaining appeals in all ecclesiastical causes

Imperador Aureliano

Emperor Aurelian

O Conselho afirma que o papa é o juiz supremo dos fiéis, e que a ele pode ser feita apelação em todas as causas eclesiásticas. O direito de apelação surge como um corolário necessário da doutrina da primazia. Se o papa realmente possui uma jurisdição suprema sobre a Igreja, toda outra autoridade, seja episcopal ou sínodal, estando sujeita a ele, deve necessariamente haver apelação a ele a partir de todos os tribunais inferiores. Essa questão, no entanto, foi objeto de muita controvérsia. Os teólogos galicanos de Marca e Quesnel, e na Alemanha Febronius, tentaram mostrar que o direito de apelação ao papa era uma mera concessão derivada dos cânones eclesiásticos, e que a influência dos decretais pseudo-isidorianos levou a muitas exagerações injustificáveis nas reivindicações papais. Os argumentos desses autores são atualmente empregados por polêmicos abertamente anticatólicos com o intuito de mostrar que toda a primazia é uma mera instituição humana. É alegado que o direito de apelação foi concedido pela primeira vez em Sardica (343), e que cada passo de seu desenvolvimento subsequente pode ser rastreado. A história, no entanto, torna claro que o direito de apelação já era conhecido desde os tempos primitivos, e que o propósito dos cânones sardicanos era apenas dar ratificação conciliar a um uso já existente. Será conveniente falar primeiro da questão sardicana e, em seguida, examinar as evidências em relação à prática anterior.

The Council goes on to affirm that the pope is the supreme judge of the faithful, and that to him appeal may be made in all ecclesiastical causes. The right of appeal follows as a necessary corollary from the doctrine of the primacy. If the pope really possesses a supreme jurisdiction over the Church, every other authority, whether episcopal or synodal, being subject to him, there must of necessity be an appeal to him from all inferior tribunals. This question, however, has been the subject of much controversy. The Gallican divines de Marca and Quesnel, and in Germany Febronius, sought to show that the right of appeal to the pope was a mere concession derived from ecclesiastical canons, and that the influence of the pseudo-Isidorean decretals had led to many unjustifiable exaggerations in the papal claims. The arguments of these writers are at the present day employed by frankly anti-Catholic controversialists with a view to showing that the whole primacy is a merely human institution. It is contended that the right of appeal was first granted at Sardica (343), and that each step of its subsequent development can be traced. History, however, renders it abundantly clear that the right of appeal had been known from primitive times, and that the purpose of the Sardican canons was merely to give conciliar ratification to an already existing usage. It will be convenient to speak first of the Sardican question, and then to examine the evidence as regards previous practice.

Nos anos imediatamente anteriores a Sardica, Santo Atanásio havia apelado a Roma contra a decisão do Conselho de Tiro (335). O Papa Júlio anulou a ação daquele conselho e restaurou Atanásio e Marcelus de Ancira em suas sedes. Os eusebianos, no entanto, contestaram seu direito de questionar uma decisão conciliar. Os padres que se reuniram em Sardica, e que incluíam os mais eminentes do partido ortodoxo do Oriente e do Ocidente, desejavam, por meio de seus decretos, afirmar esse direito e estabelecer um procedimento canônico para tais apelos. As principais disposições dos cânones que tratam desse assunto são:

In the years immediately preceding Sardica, St. Athanasius had appealed to Rome against the decision of the Council of Tyre (335). Pope Julius had annulled the action of that council, and had restored Athanasius and Marcellus of Ancyra to their sees. The Eusebians, however, had contested his right to call a conciliar decision in question. The fathers who met at Sardica, and who included the most eminent of the orthodox party from East and West alike, desired by their decrees to affirm this right, and to establish a canonical mode of procedure for such appeals. The principal provisions of the canons which deal with this matter are:

• que um bispo condenado pelos bispos de sua província pode recorrer ao papa, seja por sua própria iniciativa ou através de seus juízes;
• que se o papa acolher o recurso, ele nomeará um tribunal de segunda instância composto pelos bispos das províncias vizinhas; ele pode, se achar conveniente, enviar juízes para assentar-se com os bispos.

• that a bishop condemned by the bishops of his province may appeal to the pope either on his own initiative or through his judges;
• that if the pope entertains the appeal he shall appoint a court of second instance drawn from the bishops of the neighbouring provinces; he may, if he thinks fit, send judges to sit with the bishops.

Não há nada que sugira que novos privilégios estejam sendo concedidos. São Júlio havia recentemente, não apenas exercido o direito de ouvir apelos de maneira mais formal, mas também censurado severamente os eusebianos por negligenciarem em respeitar os direitos judiciais supremos da Sé Romana: "pois", escreve ele, "se realmente [Atanásio e Marcelo] cometeram algum erro, como vocês dizem, o julgamento deveria ter sido dado de acordo com o cânon eclesiástico e não assim.... Você não sabe que este tem sido o costume de primeiro escrever para nós, e então aquilo que é justo ser definido a partir de então?" (Atanásio, "Apol." 35). Nem há o menor fundamento para a afirmação de que a ação do papa está restrita a limites estreitos, sob o argumento de que não é permitido mais do que ordenar uma nova audiência a ser realizada no local. Os padres de forma alguma contestaram o direito do papa de ouvir o caso em Roma. Mas seu objetivo era privar os eusebianos da desculpa fácil de que era inútil que apelos fossem levados a Roma, uma vez que ali as provas necessárias não poderiam ser apresentadas. Portanto, eles providenciaram um procedimento canônico que não deveria estar sujeito a essa objeção.

There is nothing whatever to suggest that new privileges are being conferred. St. Julius had recently, not merely exercised the right of hearing appeals in the most formal manner, but had severely censured the Eusebians for neglecting to respect the supreme judicial rights of the Roman See: "for", he writes, "if they [Athanasius and Marcellus] really did some wrong, as you say, the judgment ought to have been given according to the ecclesiastical canon and not thus.... Do you not know that this has been the custom first to write to us, and then for that which is just to be defined from hence?" (Athanasius, "Apol." 35) . Nor is there the smallest ground for the assertion that the pope's action is hedged in within narrow limits, on the ground that no more is permitted than that he should order a re-hearing to take place on the spot. The fathers in no way disputed the pope's right to hear the case at Rome. But their object was to deprive the Eusebians of the facile excuse that it was idle for appeals to be carried to Rome, since there the requisite evidence could not be forthcoming. They therefore provided a canonical procedure which should not be open to that objection.

Tendo assim demonstrado que não há fundamento para a afirmação de que o direito de apelação foi concedido pela primeira vez em Sardica, agora podemos considerar as evidências de sua existência em tempos anteriores. Os registros do segundo século são tão escassos que pouco iluminam o assunto. No entanto, parece que Montano, Priscila e Maximila apelaram a Roma contra a decisão dos bispos Frígios. Tertuliano (Contra Praxeas 1) nos conta que o papa inicialmente reconheceu a genuinidade de suas profecias e que, assim, "ele estava dando paz às Igrejas da Ásia e da Frígias", quando novas informações o levaram a revogar as cartas de paz que havia emitido. O fato de que a decisão do papa teve peso para decidir toda a questão de sua ortodoxia é suficientemente significativo. Mas na correspondência de São Cipriano encontramos evidências claras e inconfundíveis de um sistema de apelações. Basilides e Martial, os bispos de Leão e Mérida na Espanha, aceitaram certificados de idolatria durante a perseguição. Eles confessaram sua culpa e, em consequência, foram depostos, sendo outros bispos nomeados para as sedes. Na esperança de serem restituídos, apelaram a Roma e conseguiram, ao distorcer os fatos, enganar São Estêvão, que ordenou sua restauração. Foi objetado em relação às evidências extraídas desse incidente que São Cipriano não reconheceu a validade da decisão papal, mas exortou o povo de Leão e Mérida a manter-se firme à sentença de deposição (Epístola 67:6). No entanto, a objeção perde o ponto da carta de São Cipriano. No caso em questão, não havia espaço para um apelo legítimo, uma vez que os dois bispos haviam confessado. Uma absolvição obtida após confissão espontânea não poderia ser válida. Além disso, tem-se argumentado que, no caso de Fortunato (Epístola 59:10), Cipriano nega seu direito de apelação a Roma e afirma a suficiência do tribunal africano. Mas aqui também a objeção se baseia em um mal-entendido. Fortunato obteve consagração como bispo de Cartago por um bispo herético, e São Cipriano afirma a competência do sínodo local em seu caso com base no fato de que ele não é um verdadeiro bispo — um mero pseudo-episcopus. Considerado juridicamente, ele é apenas um presbítero insubordinado e deve submeter-se ao seu próprio bispo. Naquela época, o costume estabelecido negava o direito de apelação ao clero inferior. Por outro lado, a ação de Fortunato indica que ele baseou sua reivindicação de levar a questão de seu status perante o papa com o argumento de que era um legítimo bispo. Privatus de Lambese, o consagrador herético de Fortunato, que havia sido anteriormente condenado por um sínodo de noventa bispos (Epístola 59:10), havia apelado a Roma sem sucesso (Epístola 36:4).

Having thus shown that there is no ground for the assertion that the right of appeal was first granted at Sardica, we may now consider the evidence for its existence in earlier times. The records of the second century are so scanty as to throw but little light on the subject. Yet it would seem that Montanus, Prisca, and Maximilla appealed to Rome against the decision of the Phrygian bishops. Tertullian (Against Praxeas 1), tells us that the pope at first acknowledged the genuineness of their prophecies, and that thus "he was giving peace to the Churches of Asia and Phrygia", when further information led him to recall the letters of peace which he had issued. The fact that the pope's decision had weight to decide the whole question of their orthodoxy is sufficiently significant. But in St. Cyprian's correspondence we find clear and unmistakable evidence of a system of appeals. Basilides and Martial, the bishops of Leon and Mérida in Spain, had in the persecution accepted certificates of idolatry. They confessed their guilt, and were in consequence deposed, other bishops being appointed to the sees. In the hope of having themselves reinstated they appealed to Rome, and succeeded, by misrepresenting the facts, in imposing on St. Stephen, who ordered their restoration. It has been objected to the evidence drawn from this incident, that St. Cyprian did not acknowledge the validity of the papal decision, but exhorted the people of Leon and Mérida to hold fast to the sentence of deposition (Epistle 67:6). But the objection misses the point of St. Cyprian's letter. In the case in question there was no room for a legitimate appeal, since the two bishops had confessed. An acquittal obtained after spontaneous confession could not be valid. It has further been urged that, in the case of Fortunatus (Epistle 59:10), Cyprian denies his right of appeal to Rome, and asserts the sufficiency of the African tribunal. But here too the objection rests upon a misunderstanding. Fortunatus had procured consecration as Bishop of Carthage from a heretical bishop, and St. Cyprian asserts the competency of the local synod in his case on the ground that he is no true bishop — a mere pseudo-episcopus. Juridically considered he is merely an insubordinate presbyter, and he must submit himself to his own bishop. At that period the established custom denied the right of appeal to the inferior clergy. On the other hand, the action of Fortunatus indicates that he based his claim to bring the question of his status before the pope on the ground that he was a legitimate bishop. Privatus of Lambese, the heretical consecrator of Fortunatus who had previously been himself condemned by a synod of ninety bishops (Epistle 59:10), had appealed to Rome without success (Epistle 36:4).

As dificuldades em Cartago que levaram ao cisma donatista nos fornecem outro exemplo. Quando os setenta bispos númidas, que haviam condenado Ceciliano, invocaram a ajuda do imperador, este os remeteu a Roma, para que o caso fosse decidido pelo Papa Miltiades (313). Santo Agostinho menciona frequentemente as circunstâncias e indica claramente que considera ser um direito indiscutível de Ceciliano reivindicar um julgamento diante do papa. Ele afirma que Secundo nunca deveria ter ousado condenar Ceciliano quando este se recusou a submeter seu caso aos bispos africanos, uma vez que tinha o direito "de reservar todo o seu caso ao julgamento de outros colegas, especialmente ao das Igrejas Apostólicas" (Epístola 43:7). Um pouco mais tarde (367), um concílio, realizado em Tyana na Ásia Menor, restaurou ao seu cargo Eustáquio, bispo daquela cidade, com base apenas em um apelo bem-sucedido a Roma. Santo Basílio (Epístola 263:3) nos diz que eles não sabiam qual teste de ortodoxia Libério havia exigido. Ele trouxe uma carta do papa exigindo sua restauração, e isso foi aceito como decisivo pelo concílio. Deve-se observar que não pode haver aqui qualquer questionamento sobre o papa empregar prerrogativas conferidas a ele em Sardica, pois ele não seguiu o procedimento ali indicado. Na verdade, não há boa razão para acreditar que o procedimento sardicano tenha sido utilizado nem no Oriente nem no Ocidente. Em 378, a jurisdição apelatória do papa recebeu sanção civil do imperador Graciano. Qualquer acusação contra um metropolitano deveria ser apresentada ao próprio papa ou a um tribunal de bispos nomeados por ele, enquanto todos os bispos (ocidentais) tinham o direito de apelar de seu sínodo provincial para o papa (Mansi, III, 624). De maneira semelhante, Valentiniano III em 445 concedeu ao papa o direito de evocar para Roma qualquer causa que julgasse adequada (Cod. Theod. Novell., tit. 24, De episcoporum ordin.). No entanto, essas ordenanças não foram, de forma alguma, a fonte da jurisdição do papa, que repousava na instituição divina; elas eram sanções civis que permitiam ao papa valer-se da maquinária civil do império no cumprimento de suas obrigações. O que o Papa Nicolau I disse sobre as declarações sinodais a respeito dos privilégios da Santa Sé se aplica aqui também: "Ista privilegia huic sanctae Ecclesiae a Christo donata, a synodis non donata, sed jam solummodo venerata et celebrata" (Esses privilégios concedidos por Cristo a esta Santa Igreja não foram dados a ela pelos sínodos, mas apenas proclamados e honrados por eles) ("Ep. ad Michaelem Imp." em P.L., CXIX, 948).

The difficulties at Carthage which led to the Donatist schism provide us with another instance. When the seventy Numidian bishops, who had condemned Caecilian, invoked the aid of the emperor, the latter referred them to Rome, that the case might be decided by Pope Miltiades (313). St. Augustine makes frequent mention of the circumstances, and indicates plainly that he holds it to have been Caecilian's undoubted right to claim a trial before the pope. He says that Secundus should never have dared to condemn Caecilian when he declined to submit his case to the African bishops, since he had the right "to reserve his whole case to the judgment of other colleagues, especially to that of Apostolical Churches" (Epistle 43:7). A little later (367) a council, held at Tyana in Asia Minor, restored to his see Eustathius, bishop of that city, on no other ground than that of a successful appeal to Rome. St. Basil (Epistle 263:3) tells us that they did not know what test of orthodoxy Liberius had required. He brought a letter from the pope demanding his restoration, and this was accepted as decisive by the council. It should be observed that there can be no question here of the pope employing prerogatives conferred on him at Sardica, for he did not follow the procedure there indicated. Indeed there is no good reason to believe that the Sardican procedure ever came into use in either East or West. In 378 the appellate jurisdiction of the pope received civil sanction from Emperor Gratian. Any charge against a metropolitan was to come before the pope himself or a court of bishops nominated by him, while all (Western) bishops had the right of appeal from — their provincial synod to the pope (Mansi, III, 624). Similarly Valentinian III in 445 assigned to the pope the right of evoking to Rome any cause he should think fit (Cod. Theod. Novell., tit. 24, De episcoporum ordin.). These ordinances were not, however, in any sense the source of the pope's jurisdiction, which rested on Divine institution; they were civil sanctions enabling the pope to avail himself of the civil machinery of the empire in discharging the duties of his office. What Pope Nicholas I said of the synodal declarations regarding the privileges of the Holy See holds good here also: "Ista privilegia huic sanctae Ecclesiae a Christo donata, a synodis non donata, sed jam solummodo venerata et celebrata" (These privileges bestowed by Christ on this Holy Church have not been granted her by synods, but merely proclaimed and honoured by them) ("Ep. ad Michaelem Imp." in P.L., CXIX, 948).

Muito tem sido feito por escritores anticatólicos da famosa carta "Optaremus", endereçada em 426 pelos bispos africanos ao Papa São Celestino ao final do incidente relacionado ao sacerdote Apiário. Como o ponto é discutido em um artigo especial (APIÁRIO DE SÍCCA), uma breve referência é suficiente aqui. Os polemicistas protestantes sustentam que nesta carta os bispos africanos repudiaram positivamente a reivindicação de Roma a uma jurisdição apelatória, sendo o repúdio consequente ao fato de que, em 419, eles se convenceram de que o Papa Zósimo estava equivocado ao reclamar a autoridade de Nicéia para os cânones sardicanos. Isso é um erro. A carta, é verdade, insiste com certa irritação que seria tanto mais razoável quanto mais em harmonia com o quinto cânone niceno referente ao clero inferior e aos leigos, se até mesmo os casos episcopais fossem deixados à decisão do sínodo africano. A autoridade do papa não é negada em lugar algum, mas a suficiência dos tribunais locais é afirmada. De fato, o direito do papa de lidar com casos episcopais foi amplamente reconhecido pela Igreja africana mesmo depois de demonstrado que os cânones sardicanos não emanaram de Nicéia. Antônio, Bispo de Fussala, interpôs um recurso a Roma contra Santo Agostinho em 423, com o recurso sendo apoiado pelo Primaz da Numídia (Ep. ccix). Além disso, Santo Agostinho, em sua carta ao Papa Celestino sobre esse assunto, afirma que os papas anteriores lidaram com casos similares da mesma maneira, às vezes por decisões independentes e às vezes pela confirmação das decisões locais (ipsa sede apostolica judicante vel aliorum judicata firmante), e que ele poderia citar exemplos tanto da antiguidade quanto de tempos mais recentes (Ep. 209:8). Esses fatos parecem ser absolutamente conclusivos quanto à prática tradicional africana. Que a carta "Optaremus" não resultou em nenhuma mudança é evidenciado por uma carta de Santo Leão em 446, orientando o que deve ser feito no caso de um certo Lupicino que havia apelado para ele (Epístola 12:13). Às vezes, argumenta-se que se o papa realmente possuísse jure divino uma jurisdição suprema, os bispos africanos não teriam levantado nenhuma questão em 419 sobre se os alegados cânones eram autênticos, nem novamente teriam em 426 solicitado ao papa que tomasse o cânone niceno como norma de sua ação. Aquelas pessoas que raciocinam dessa forma não percebem que, onde cânones foram estabelecidos prescritos o modo de procedimento a ser seguido na Igreja, a razão correta exige que a autoridade suprema não os altere, exceto por alguma causa grave, e, enquanto eles permanecerem como a lei reconhecida da Igreja, devem ser observados. O papa, como vigário de Deus, deve governar segundo a razão, não de maneira arbitrária ou caprichosa. Isso, no entanto, é uma coisa muito diferente de dizer, como fizeram os teólogos galicanos, que o papa está sujeito aos cânones. Ele não está sujeito a eles, porque é competente para modificá-los ou anulá-los quando considera isso melhor para a Igreja.

Much has been made by anti-Catholic writers of the famous letter "Optaremus", addressed in 426 by the African bishops to Pope St. Celestine at the close of the incident relating to the priest Apiarius. As the point is discussed in a special article (APIARIUS OF SICCA), a brief reference will suffice here. Protestant controversialists maintain that in this letter the African bishops positively repudiate the claim of Rome to an appellate jurisdiction, the repudiation being consequent on the fact that they had in 419 satisfied themselves that Pope Zosimus was mistaken in claiming the authority of Nicaea for the Sardican canons. This is an error. The letter, it is true, urges with some display of irritation that it would be both more reasonable and more in harmony with the fifth Nicene canon regarding the inferior clergy and the laity, if even episcopal cases were left to the decision of the African synod. The pope's authority is nowhere denied, but the sufficiency of the local tribunals is asserted. Indeed the right of the pope to deal with episcopal cases was freely acknowledged by the African Church even after it had been shown that the Sardican canons did not emanate from Nicaea. Antony, Bishop of Fussala, prosecuted an appeal to Rome against St. Augustine in 423, the appeal being supported by the Primate of Numidia (Ep. ccix). Moreover, St. Augustine in his letter to Pope Celestine on this subject urges that previous popes have dealt with similar cases in the same manner, sometimes by independent decisions and sometimes by confirmation of the decisions locally given (ipsa sede apostolica judicante vel aliorum judicata firmante), and that he could cite examples either from ancient or from more recent times (Ep. 209:8). These facts appear to be absolutely conclusive as to the traditional African practice. That the letter "Optaremus" did not result in any change is evinced by a letter of St. Leo's in 446, directing what is to be done in the case of a certain Lupicinus who had appealed to him (Epistle 12:13). It is occasionally argued that if the pope really possessed jure divino a supreme jurisdiction, the African bishops would neither have raised any question in 419 as to whether the alleged canons were authentic, nor again have in 426 requested the pope to take the Nicene canon as the norm of his action. Those who reason in this way fail to see that, where canons have been established prescribing the mode of procedure to be followed in the Church, right reason demands that the supreme authority should not alter them except for some grave cause, and, as long as they remain the recognized the law of the Church should observe them. The pope as God's vicar must govern according to reason, not arbitrarily nor capriciously. This, however, is a very different thing from saying, as did the Gallican divines, that the pope is subject to the canons. He is not subject to them, because he is competent to modify or to annul them when he holds this to be best for the Church.

Direitos jurisdicionais e prerrogativas do papa

Jurisdictional rights and prerogatives of the pope

O direito de conhecer recursos em todas as causas eclesiásticas

The right of entertaining appeals in all ecclesiastical causes

Imperador Aureliano

Emperor Aurelian

Em virtude de seu ofício como supremo mestre e governante dos fiéis, o controle principal de cada departamento da vida da Igreja pertence ao papa. Nesta seção, os direitos e deveres que assim lhe cabem serão brevemente enumerados. Aparecerá que, em relação a um número considerável de pontos, não apenas o controle supremo, mas todo o exercício do poder é reservado à Santa Sé, e é concedido a outros apenas por delegação expressa. Este sistema de reserva é possível, uma vez que o papa é a fonte universal de toda a jurisdição eclesiástica. Assim, cabe a ele determinar em que medida conferirá jurisdição a bispos e outros prelados.

In virtue of his office as supreme teacher and ruler of the faithful, the chief control of every department of the Church's life belongs to the pope. In this section the rights and duties which thus fall to his lot will be briefly enumerated. It will appear that, in regard to a considerable number of points, not merely the supreme control, but the whole exercise of power is reserved to the Holy See, and is only granted to others by express delegation. This system of reservation is possible, since the pope is the universal source of all ecclesiastical jurisdiction. Hence it rests with him to determine in what measure he will confer jurisdiction on bishops and other prelates.

Enquanto mestre supremo da Igreja, a quem cabe prescrever o que deve ser crido por todos os fiéis e tomar medidas para a preservação e propagação da fé, os seguintes são os direitos que pertencem ao papa:

(1) As the supreme teacher of the Church, whose it is to prescribe what is to be believed by all the faithful, and to take measures for the preservation and the propagation of the faith, the following are the rights which pertain to the pope:

• cabe a ele apresentar credos e determinar quando e por quem uma profissão explícita de fé deve ser feita (cf. Concílio de Trento, Sess. 24, cc. 1 e 12);
• é dele prescrever e ordenar livros para a instrução religiosa dos fiéis; assim, por exemplo, Clemente XIII recomendou o Catecismo Romano a todos os bispos.
• Apenas o papa pode estabelecer uma universidade, possuindo o status e os privilégios de uma universidade católica canonicamente ereta;
• cabe a ele também a direção das missões católicas em todo o mundo; esta missão é cumprida através da Congregação da Propaganda.
• é seu direito proibir a leitura de livros que sejam prejudiciais à fé ou à moral, e determinar as condições sob as quais determinadas classes de livros podem ser divulgadas por católicos;
• cabe a ele a condenação de proposições como sendo heréticas ou dignas de algum grau menor de censura, e por último
• ele tem o direito de interpretar autenticamente a lei natural. Assim, é ele que diz o que é lícito ou ilícito em relação à vida social e à família, em relação à prática da usura, etc.

• it is his to set forth creeds, and to determine when and by whom an explicit profession of faith shall be made (cf. Council of Trent, Sess. 24, cc. 1 and 12);
• it is his to prescribe and to command books for the religious instruction of the faithful; thus, for example, Clement XIII has recommended the Roman Catechism to all the bishops.
• The pope alone can establish a university, possessing the status and privileges of a canonically erected Catholic university;
• to him also belongs the direction of Catholic missions throughout the world; this charge is fulfilled through the Congregation of the Propaganda.
• It is his to prohibit the reading of such books as are injurious to faith or morals, and to determine the conditions on which certain classes of books may be issued by Catholics;
• his is the condemnation of given propositions as being either heretical or deserving of some minor degree of censure, and lastly
• he has the right to interpret authentically the natural law. Thus, it is his to say what is lawful or unlawful in regard to social and family life, in regard to the practice of usury, etc.

(2) Com o ofício do papa de supremo mestre estão intimamente ligados seus direitos em relação ao culto a Deus: pois é a lei da oração que define a lei da crença. Neste âmbito, muito tem sido reservado à exclusiva regulamentação da Santa Sé. Assim

(2) With the pope's office of supreme teacher are closely connected his rights in regard to the worship of God: for it is the law of prayer that fixes the law of belief. In this sphere very much has been reserved to the sole regulation of the Holy See. Thus

• somente o papa pode prescrever os serviços litúrgicos empregados na Igreja. Se surgir uma dúvida em relação ao cerimonial da liturgia, um bispo não pode resolver a questão por sua própria autoridade, mas deve recorrer a Roma. A Santa Sé também prescreve regras a respeito das devoções usadas pelos fiéis, e assim controla o crescimento do que é novo e não autorizado.
• Atualmente, a instituição e a abrogação de festas, que até um tempo relativamente recente era livre para todos os bispos em relação às suas próprias dioceses, está reservada a Roma.
• A canonização solene de um santo é própria do papa. De fato, é comumente aceito que isso é um exercício da infallibilidade papal. A beatificação e toda permissão para a veneração pública de qualquer um dosservos de Deus também é reservada à sua decisão.
• Ele é o único que confere a alguém o privilégio de uma capela privada onde a Missa pode ser celebrada.
• Ele dispensa o tesouro da Igreja, e a concessão de indulgências plenárias está reservada a ele. Embora não tenha autoridade em relação aos ritos substantivos dos sacramentos, e esteja obrigado a preservá-los como foram dados à Igreja por Cristo e Seus Apóstolos, certos poderes a seu respeito pertencem a ele;
• ele pode conferir a simples padres o poder de confirmar, e de benzer o óleo dos enfermos e o óleo dos catecúmenos, e
• ele pode estabelecer impedimentos dirimentes e impedientes ao matrimônio.

• the pope alone can prescribe the liturgical services employed in the Church. If a doubt should occur in regard to the ceremonial of the liturgy, a bishop may not settle the point on his own authority, but must have recourse to Rome. The Holy See likewise prescribes rules in regard to the devotions used by the faithful, and in this way checks the growth of what is novel and unauthorized.
• At the present day the institution and abrogation of festivals which was till a comparatively recent time free to all bishops as regards their own dioceses, is reserved to Rome.
• The solemn canonization of a saint is proper to the pope. Indeed it is commonly held that this is an exercise of the papal infallibility. Beatification and every permission for the public veneration of any of the servants of God is likewise reserved to his decision.
• He alone gives to anyone the privilege of a private chapel where Mass may be said.
• He dispenses the treasury of the Church, and the grant of plenary indulgences is reserved to him. While he has no authority in regard to the substantial rites of the sacraments, and is bound to preserve them as they were given to the Church by Christ and His Apostles, certain powers in their regard belong to him;
• he can give to simple priests the power to confirm, and to bless the oil of the sick and the oil of catechumens, and
• he can establish diriment and impedient impediments to matrimony.

(3) O poder legislativo do papa consubstancia os seguintes direitos:

(3) The legislative power of the pope carries with it the following rights:

• ele pode legislar para toda a Igreja, com ou sem a assistência de um conselho geral;
• se legislar com a ajuda de um conselho, é sua a competência de convocá-lo, presidir, dirigir suas deliberações e confirmar seus atos.
• Ele tem plena autoridade para interpretar, alterar e abrogar tanto suas próprias leis quanto aquelas estabelecidas por seus predecessores. Ele possui a mesma plenitude de poder que eles desfrutaram e está na mesma relação com suas leis que com aquelas que ele mesmo decretou;
• ele pode dispensar indivíduos da obrigação de todas as leis puramente eclesiásticas e pode conceder privilégios e isenções a respeito delas.
• Neste contexto, pode-se mencionar seu poder de dispensar de votos onde a maior glória de Deus o torna desejável. Poderes consideráveis de dispensa são concedidos aos bispos e, em medida restrita, também aos sacerdotes; mas existem alguns votos reservados inteiramente à Santa Sé.

• he can legislate for the whole Church, with or without the assistance of a general council;
• if he legislates with the aid of a council it is his to convoke it, to preside, to direct its deliberations, to confirm its acts.
• He has full authority to interpret, alter, and abrogate both his own laws and those established by his predecessors. He has the same plenitude of power as they enjoyed, and stands in the same relation to their laws as to those which he himself has decreed;
• he can dispense individuals from the obligation of all purely ecclesiastical laws, and can grant privileges and exemptions in their regard.
• In this connection may be mentioned his power to dispense from vows where the greater glory of God renders it desirable. Considerable powers of dispensation are granted to bishops, and, in a restricted measure, also to priests; but there are some vows reserved altogether to the Holy See.

(4) Em virtude de sua autoridade judicial suprema

(4) In virtue of his supreme judicial authority

• causae majores são reservadas a ele. Por este termo, referem-se a casos que tratam de questões de grande importância, ou aqueles nos quais personagens de elevada dignidade estão envolvidos.
• Sua jurisdição apelativa foi discutida na seção anterior. Deve-se, contudo, observar
• que o papa tem pleno direito, se assim o considerar, de lidar mesmo com causae minores em primeira instância, e não meramente por razão de um apelo (Trento, Sess. XXIV; cap. 20). No que diz respeito à punição,
• ele pode infligir censuras tanto por sentença judicial quanto por leis gerais que operam sem necessidade de tal sentença.
• Além disso, ele reserva certos casos a seu próprio tribunal. Todos os casos de heresia vão para a Congregação da Inquisição. Uma reserva semelhante abrange os casos em que um bispo ou um príncipe reinante é a parte acusada.

• causae majores are reserved to him. By this term are signified cases dealing with matters of great moment, or those in which personages of eminent dignity are concerned.
• His appellate jurisdiction has been discussed in the previous section. It should, however, be noted
• that the pope has full right, should he see fit, to deal even with causae minores in the first instance, and not merely by reason of an appeal (Trent, Sess. XXIV; cap. 20). In what concerns punishment,
• he can inflict censures either by judicial sentence or by general laws which operate without need of such sentence.
• He further reserves certain cases to his own tribunal. All cases of heresy come before the Congregation of the Inquisition. A similar reservation covers the cases in which a bishop or a reigning prince is the accused party.

(5) Como governante supremo da Igreja, o papa tem autoridade sobre todas as nomeações para seus cargos públicos. Assim

(5) As the supreme governor of the Church the pope has authority over all appointments to its public offices. Thus

• É da sua competência nomear para bispos, ou, onde a nomeação foi concedida a outros, dar a confirmação. Além disso, somente ele pode transferir bispos de uma sé para outra, aceitar sua renúncia e, onde houver justa causa, sentenciar à despromoção.
• Ele pode estabelecer dioceses e pode anular um arranjo previamente existente em favor de um novo. Da mesma forma, somente ele pode erigir catedrais e capítulos colegiados.
• Ele pode aprovar novas ordens religiosas e, se considerar apropriado, isentá-las da autoridade dos ordinaries locais.
• Uma vez que seu ofício de supremo governante impõe a ele o dever de fazer cumprir os cânones, é necessário que ele seja mantido informado sobre o estado das várias dioceses. Ele pode obter essas informações por meio de legados ou convocando os bispos a Roma. Atualmente, esse jus relationum é exercido por meio da visita trienal ad limina exigida de todos os bispos. Esse sistema foi introduzido por Sixtus V em 1585 (Constituição, "Rom. Pontifex"), e confirmado por Benedict XIV em 1740 (Constituição, "Quod Sancta").
• É ainda importante observar que o ofício do papa como chefe da Igreja carrega consigo jure divino o direito ao livre intercâmbio com os pastores e os fiéis. O placitum regium, pelo qual esse intercâmbio foi limitado e impedido, foi portanto uma infração a um sagrado direito, e como tal foi solenemente condenado pelo Concílio Vaticano (Constituição, "Pastor Aeternus", cap. iii). Ao papa também pertence a suprema administração dos bens da Igreja.
• Somente ele pode, onde houver justa causa, alienar qualquer quantidade considerável de tal propriedade. Assim, por exemplo, Julius III, na época da restauração da religião na Inglaterra sob Rainha Maria, validou o título daqueles leigos que haviam adquirido terras da Igreja durante as desapossamentos dos reinados anteriores.
• Além disso, o papa tem o direito de impor impostos ao clero e aos fiéis para fins eclesiais (cf. Trento, Sess. XXI, cap. iv de Ref.).

• it is his to nominate to bishoprics, or, where the nomination has been conceded to others, to give confirmation. Further, he alone can translate bishops from one see to another, can accept their resignation, and can, where grave cause exists, sentence to deprivation.
• He can establish dioceses, and can annul a previously existing arrangement in favour of a new one. Similarly, he alone can erect cathedral and collegiate chapters.
• He can approve new religious orders, and can, if he sees fit, exempt them from the authority of local ordinaries.
• Since his office of supreme ruler imposes on him the duty of enforcing the canons, it is requisite that he should be kept informed as to the state of the various dioceses. He may obtain this information by legates or by summoning the bishops to Rome. At the present day this jus relationum is exercised through the triennial visit ad limina required of all bishops. This system was introduced by Sixtus V in 1585 (Constitution, "Rom. Pontifex"), and confirmed by Benedict XIV in 1740 (Constitution, "Quod Sancta") .
• It is to be further observed that the pope's office of chief ruler of the Church carries with it jure divino the right to free intercourse with the pastors and the faithful. The placitum regium, by which this intercourse was limited and impeded, was therefore an infringement of a sacred right, and as such was solemnly condemned by the Vatican Council (Constitution, "Pastor Aeternus", cap. iii). To the pope likewise belongs the supreme administration of the goods of the Church.
• He alone can, where there is just cause, alienate any considerable quantity of such property. Thus, e.g., Julius III, at the time of the restoration of religion in England under Queen Mary validated the title of those laymen who had acquired Church lands during the spoliations of the previous reigns.
• The pope has further the right to impose taxes on the clergy and the faithful for ecclesiastical purposes (cf. Trent, Sess. XXI, cap. iv de Ref.).

Embora o poder do papa, como descrevemos, seja muito grande, não se segue que seja arbitrário e irrestrito. "O papa", como bem diz o Cardeal Hergenröther,

Though the power of the pope, as we have described it, is very great, it does not follow that it is arbitrary and unrestricted. "The pope", as Cardinal Hergenröther well says,

é circunscrito pela consciência da necessidade de fazer um uso justo e benéfico das obrigações ligadas aos seus privilégios.... Ele também é circunscrito pelo espírito e pela prática da Igreja, pelo respeito devido aos Concílios Gerais e aos antigos estatutos e costumes, pelos direitos dos bispos, pela sua relação com os poderes civis, pelo tom tradicionalmente brando de governo indicado pelo objetivo da instituição do papado — "alimentar" — e finalmente pelo respeito indispensável em um poder espiritual em relação ao espírito e à mente das nações ("Igreja Cat. e Estado Cristão", trad., I, 197).

is circumscribed by the consciousness of the necessity of making a righteous and beneficent use of the duties attached to his privileges....He is also circumscribed by the spirit and practice of the Church, by the respect due to General Councils and to ancient statutes and customs, by the rights of bishops, by his relation with civil powers, by the traditional mild tone of government indicated by the aim of the institution of the papacy — to "feed" — and finally by the respect indispensable in a spiritual power towards the spirit and mind of nations ("Cath. Church and Christian State", tr., I, 197).

Primazia honorífica: títulos e insígnias

Primacy of honour: titles and insignia

O direito de conhecer recursos em todas as causas eclesiásticas

The right of entertaining appeals in all ecclesiastical causes

Imperador Aureliano

Emperor Aurelian

Certos títulos e marcas distintivas de honra são atribuídos apenas ao papa; esses constituem o que se denomina seu primado de honra. Essas prerrogativas não estão, como os seus direitos jurisdicionais, anexadas jure divino ao seu ofício. Elas se desenvolveram ao longo da história e são consagradas pelo uso de séculos; todavia, não são incapazes de modificação.

Certain titles and distinctive marks of honour are assigned to the pope alone; these constitute what is termed his primacy of honour. These prerogatives are not, as are his jurisdictional rights, attached jure divino to his office. They have grown up in the course of history, and are consecrated by the usage of centuries; yet they are not incapable of modification.

Títulos

Titles

Papa

Pope

Os títulos mais notáveis são Papa, Summus Pontifex, Pontifex Maximus, Servus servorum Dei. O título papa foi, como já foi afirmado, em um tempo empregado com muito mais latitude. No Oriente, sempre foi utilizado para designar simples sacerdotes. Na Igreja Ocidental, no entanto, parece desde o início ter sido restrito aos bispos (Tertuliano, Sobre a Modéstia 13). Foi aparentemente no século IV que começou a se tornar um título distintivo do Pontífice Romano. O Papa Sirício (m. 398) parece usá-lo dessa forma (Ep. vi em P.L., XIII, 1164), e Enódio de Pavia (m. 473) o emprega ainda mais claramente nesse sentido em uma carta ao Papa Símaco (P.L., LXIII, 69). No entanto, tão tarde quanto no século VII, São Gal (m. 640) se dirige a Desidério de Cahors como papa (P.L., LXXXVII, 265). Gregório VII finalmente prescreveu que esse título deveria ser reservado aos sucessores de Pedro.

The most noteworthy of the titles are Papa, Summus Pontifex, Pontifex Maximus, Servus servorum Dei. The title pope (papa) was, as has been stated, at one time employed with far more latitude. In the East it has always been used to designate simple priests. In the Western Church, however, it seems from the beginning to have been restricted to bishops (Tertullian, On Modesty 13). It was apparently in the fourth century that it began to become a distinctive title of the Roman Pontiff. Pope Siricius (d. 398) seems so to use it (Ep. vi in P.L., XIII, 1164), and Ennodius of Pavia (d. 473) employs it still more clearly in this sense in a letter to Pope Symmachus (P.L., LXIII, 69). Yet as late as the seventh century St. Gall (d. 640) addresses Desiderius of Cahors as papa (P.L., LXXXVII, 265). Gregory VII finally prescribed that it should be confined to the successors of Peter.

Pontífice

Pontiff

Os termos Pontifex Maximus e Summus Pontifex foram, sem dúvida, inicialmente empregados em referência ao sumo sacerdote judeu, cujo lugar os bispos cristãos eram considerados ocupar em suas respectivas dioceses (Epístola de Clemente 40). No que diz respeito ao título Pontifex Maximus, especialmente em sua aplicação ao papa, havia ainda uma reminiscência da dignidade atribuída a esse título na Roma pagã. Tertuliano, como já foi mencionado, usa a expressão do Papa Calisto. Embora suas palavras sejam irônicas, indicam provavelmente que os católicos já a aplicavam ao papa. Mas aqui também os termos eram uma vez menos restritos em seu uso. Pontifex summus era utilizado do bispo de alguma sé notável em relação àqueles de menor importância. Hilário de Arles (m. 449) é assim denominado por Euchério de Lyon (P.L., L, 773), e Lanfranco é chamado de "primas et pontifex summus" por seu biógrafo, Milo Crispin (P.L., CL, 10). O Papa Nicolau I é chamado de "summus pontifex et universalis papa" por seu legado Arsênio (Hardouin "Conc.", V, 280), e exemplos subsequentes são comuns. Após o século XI, parece ser utilizado apenas para os papas.

The terms Pontifex Maximus, Summus Pontifex, were doubtless originally employed with reference to the Jewish high-priest, whose place the Christian bishops were regarded as holding each in his own diocese (Epistle of Clement 40). As regards the title Pontifex Maximus, especially in its application to the pope, there was further a reminiscence of the dignity attached to that title in pagan Rome. Tertullian, as has already been said, uses the phrase of Pope Callistus. Though his words are ironical, they probably indicate that Catholics already applied it to the pope. But here too the terms were once less narrowly restricted in their use. Pontifex summus was used of the bishop of some notable see in relation to those of less importance. Hilary of Arles (d. 449) is so styled by Eucherius of Lyons (P.L., L, 773), and Lanfranc is termed "primas et pontifex summus" by his biographer, Milo Crispin (P.L., CL, 10). Pope Nicholas I is termed "summus pontifex et universalis papa" by his legate Arsenius (Hardouin "Conc.", V, 280), and subsequent examples are common. After the eleventh century it appears to be only used of the popes.

Servo dos Servos de Deus

Servant of the Servants of God

A frase Servus servorum Dei é agora um título papal tão exclusivo que uma bula na qual ele não estivesse presente seria considerada Não autêntica. No entanto, essa designação também foi aplicada a outros. Agostinho (Ep. 217 a.C. Vitalem) intitula-se "servus Christi et per Ipsum servus servorum Ipsius". Desidério de Cahors fez uso dela (Thomassin, "Ecclesiae nov. et vet. disc.", pt. I, I. I, c. iv, n. 4): assim também o fez São Bonifácio (740), o apóstolo da Alemanha (P.L., LXXIX, 700). O primeiro dos papas a adotá-la foi aparentemente Gregório I; ele parece tê-lo feito em contraste com a reivindicação do Patriarca de Constantinopla ao título de bispo universal (P.L., LXXV, 87). A restrição do termo ao papa exclusivamente começou no século IX.

The phrase Servus servorum Dei is now so entirely a papal title that a Bull in which it should be wanting would be reckoned unauthentic. Yet this designation also was once applied to others. Augustine (Ep. 217 a. d. Vitalem) entitles himself "servus Christi et per Ipsum servus servorum Ipsius". Desiderius of Cahors made use of it (Thomassin, "Ecclesiae nov. et vet. disc.", pt. I, I. I, c. iv, n. 4): so also did St. Boniface (740), the apostle of Germany (P.L., LXXIX, 700). The first of the popes to adopt it was seemingly Gregory I; he appears to have done so in contrast to the claim put forward by the Patriarch of Constantinople to the title of universal bishop (P.L., LXXV, 87). The restriction of the term to the pope alone began in the ninth century.

Insígnias e marcas de honra

Insignia and marks of honour

Tiara

Tiara

O papa é distinguido pelo uso da tiara ou tríplice coroa. A data em que o costume de coroar o papa foi introduzido é desconhecida. Certamente foi anterior à falsa doação de Constantino, que data do início do século IX, pois lá é feita menção à coroação do papa. A tríplice coroa é de origem muito mais recente.

The pope is distinguished by the use of the tiara or triple crown. At what date the custom of crowning the pope was introduced is unknown. It was certainly previous to the forged donation of Constantine, which dates from the commencement of the ninth century, for mention is there made of the pope's coronation. The triple crown is of much later origin.

Cruz

Cross

O papa, além disso, não usa como os bispos comuns o báculo pastoral recurvado, mas somente a cruz ereta. Este costume foi introduzido antes do reinado de Inocêncio III (1198-1216) (cap. un. X de sacra unctione, I, 15).

The pope moreover does not, like ordinary bishops, use the bent pastoral staff, but only the erect cross. This custom was introduced before the reign of Innocent III (1198-1216) (cap. un. X de sacra unctione, I, 15).

Pálio

Pallium

Ele ainda usa o pálio em todas as funções eclesiásticas, e não está sujeito às mesmas restrições que os arcebispos aos quais ele o conferiu.

He further uses the pallium at all ecclesiastical functions, and not under the same restrictions as do the archbishops on whom he has conferred it.

Beijo

Kiss

O beijo do pé do papa — o ato característico de reverência pelo qual todos os fiéis o honram como o vigário de Cristo — é encontrado já no século VIII. Lemos que o Imperador Justiniano II prestou essa homenagem ao Papa Constantino (708-16) (Anastácio Bibliotecário, em P.L., CXXVIII 949). Mesmo em uma data anterior, o Imperador Justino se prostrou diante do Papa João I (523-6; op. cit., 515), e Justiniano I diante de Agapeto (535-6; op. cit., 551). O papa, pode-se acrescentar, ocupa o primeiro lugar entre os príncipes cristãos, e em países católicos seus embaixadores têm precedência sobre outros membros do corpo diplomático.

The kissing of the pope's foot — the characteristic act of reverence by which all the faithful do honour to him as the vicar of Christ — is found as early as the eighth century. We read that Emperor Justinian II paid this respect to Pope Constantine (708-16) (Anastasius Bibl. in P.L., CXXVIII 949). Even at an earlier date Emperor Justin had prostrated himself before Pope John I (523-6; op. cit., 515), and Justinian I before Agapetus (535-6; op. cit., 551). The pope, it may be added, ranks as the first of Christian princes, and in Catholic countries his ambassadors have precedence over other members of the diplomatic body.

(Para a lista completa dos homens que ocuparam este cargo, veja LISTA DE PAPAS.)

(For the full list of men who have held this office, see LIST OF POPES.)