Uma bula papal, assim chamada pela festa em que era publicada anualmente em Roma, ou seja, a festa da Ceia do Senhor, ou Quinta-Feira Santa. A cerimônia ocorria na loggia de São Pedro na presença do papa, do Colégio de Cardeais e da Cúria Romana. A bula era lida primeiro em latim por um auditor da Sagrada Rota Romana e, em seguida, em italiano por um cardeal-diácono. Quando a leitura se encerrava, o papa lançava uma tocha acesa de cera na piazza abaixo. A bula continha uma coleção de censuras de excomunhão contra os perpetradores de várias ofensas, cuja absolvição era reservada ao papa. O costume de publicação periódica de censuras é antigo. O décimo cânon do Concílio de York (1195) ordena que todos os sacerdotes publiquem censuras de excomunhão contra perjuradores com sino e vela acesa três vezes ao ano. O Concílio de Londres (1200) ordena a publicação anual da excomunhão contra feiticeiros, perjuradores, incendiários, ladrões e aqueles culpados de estupro. A primeira lista de censuras da "Bulla Cœnæ" apareceu no século XIV e foi adicionada e modificada com o passar do tempo, até sua revisão final sob Urbano VIII no ano de 1627, após o que permaneceu praticamente inalterada até sua formal ab-rogação no século passado. Sob Urbano V (1363), a lista continha sete casos; sob Gregório XI (1372), nove; sob Martinho V (1420), dez; sob Júlio II (1511), doze; sob Paulo III (1536), dezessete; sob Gregório XIII (1577), vinte, e sob o mesmo pontífice no ano de 1583, vinte e um; sob Paulo V (1606 e 1619), vinte; e o mesmo número na forma final dada por Urbano VIII. Os principais tópicos das ofensas atingidas pela excomunhão na bula são os seguintes:
A papal Bull, so called from the feast on which it was annually published in Rome, viz, the feast of the Lord's Supper, or Maundy Thursday. The ceremony took place in the loggia of St. Peter's in the presence of the pope, the College of Cardinals, and the Roman Court. The Bull was read first in Latin by an auditor of the Sacred Roman Rota, and then in Italian by a cardinal-deacon. When the reading was over the pope flung a lighted waxen torch into the piazza beneath. The Bull contained a collection of censures of excommunication against the perpetrators of various offences, absolution from which was reserved to the pope. The custom of periodical publication of censures is an old one. The tenth canon of the Council of York (1195) orders all priests to publish censures of excommunication against perjurers with bell and lighted candle thrice in the year. The Council of London (1200) commands the yearly publication of excommunication against sorcerers, perjurers, incendiaries, thieves, and those guilty of rape. The first list of censures of the "Bulla Cœnæ" appeared in the fourteenth century, and was added to and modified as time went on, until its final revision under Urban VIII in the year 1627, after which it remained practically unchanged till its formal abrogation in the last century. Under Urban V (1363) the list contained seven cases; under Gregory XI (1372) nine; under Martin V (1420) ten; under Julius II (1511) twelve: under Paul III (1536) seventeen; under Gregory XIII (1577) twenty, and under the same pontiff in the year 1583 twenty-one; under Paul V (1606 and 1619) twenty; and the same number in the final shape given to it by Urban VIII. The main heads of the offences struck with excommunication in the Bull are as follows:
- (1) Apostasia, heresia e cisma.
- (2) Apelos do papa a um concílio geral.
- (3) Pirataria nas águas papais.
- (4) Saque de embarcações naufragadas e apreensão de destroços.
- (5) A imposição de novas taxas e impostos, ou o aumento de antigos em casos onde tal não era permitido por lei ou pela permissão da Santa Sé.
- (6) A falsificação de Cartas Apostólicas e Bolas.
- (7) O fornecimento de armas, munições ou material de guerra a sarracenos, turcos ou outros inimigos da Cristandade.
- (8) O impedimento da exportação de alimentos e outras mercadorias para a sede da corte romana.
- (9) Violência contra viajantes a caminho da corte romana e retornando dela.
- (10) Violência contra cardeais.
- (11) Violência contra legados, núncios, etc.
- (12) Violência contra aqueles que tratavam de assuntos com a corte romana.
- (13) Apelos de tribunais eclesiásticos a tribunais seculares.
- (14) A avocação de causas espirituais de tribunais eclesiásticos para tribunais leigos.
- (15) A submissão de eclesiásticos a tribunais leigos.
- (16) A moléstia de juízes eclesiásticos.
- (17) A usurpaçâo de bens da Igreja, ou a sequestro dos mesmos sem a permissão das devidas autoridades eclesiásticas.
- (18) A imposição de dízimos e impostos sobre eclesiásticos sem a licença especial do papa.
- (19) A interferência de juízes leigos em causas capitais ou criminais de eclesiásticos.
- (20) A invasão, ocupação ou usurpação de qualquer parte dos Estados Pontifícios.
- (1) Apostasy, heresy, and schism.
- (2) Appeals from the pope to a general council.
- (3) Piracy in the papal seas.
- (4) Plundering shipwrecked vessels, and seizure of flotsam and jetsam.
- (5) The imposition of new tolls and taxes, or the increase of old ones in cases where such was not allowed by law or by permission of the Holy See.
- (6) The falsification of Apostolic Briefs and Bulls.
- (7) The supply of arms, ammunition or War-material to Saracens, Turks, or other enemies of Christendom.
- (8) The hindering of the exportation of food and other commodities to the seat of the Roman court.
- (9) Violence done to travellers on their way to and from the Roman court.
- (10) Violence done to cardinals.
- (11) Violence done to legates, nuncios, etc,
- (12) Violence done to those who were treating matters with the Roman court.
- (13) Appeals from ecclesiastical to secular courts.
- (14) The avocation of spiritual causes from ecclesiastical to lay courts.
- (15) The subjection of ecclesiastics to lay courts.
- (16) The molestation of ecclesiastical judges.
- (17) The usurpation of church goods, or the sequestration of the same without leave of the proper ecclesiastical authorities.
- (18) The imposition of tithes and taxes on ecclesiastics without special leave of the pope.
- (19) The interference of lay judges in capital or criminal causes of ecclesiastics.
- (20) The invasion, occupation, or usurpation of any part of the Pontifical States.
Havia uma cláusula nas edições mais antigas da Bula, ordenando a todos os patriarchas, arcebispos e bispos que zelissem por sua publicação regular em suas esferas de jurisdição, mas isso não foi cumprido, como aprendemos a partir de uma carta de Pio V ao Rei de Nápoles. Os esforços deste papa para promover sua publicação solene em todas as partes da Igreja foram frustrados pela oposição dos poderes reinantes. Filipe II, no ano de 1582, expulsou o núncio papal de seu reino por tentar publicar a Bula. Sua publicação foi proibida na França e em Portugal. Rodolfo II (1576-1612) também se opôs a ela. Apesar da oposição dos príncipes, ela era conhecida pelos fiéis através dos rituais diocesanos, capítulos provinciais de monges e a promulgação de jubileus. Os confessores eram frequentemente ordenados a ter uma cópia dela em sua posse; São Carlos Borromeu tinha uma cópia dela afixada em cada confessional de sua diocese. Em Roma, sua publicação solene ocorria ano após ano, na Quinta-Feira Santa, até 1770, quando foi omitida por Clemente XIV e nunca mais foi retomada.
There was a clause in the older editions of the Bull, ordering all patriarchs, archbishops, and bishops to see to its regular publication in their spheres of jurisdiction, but this was not carried out, as we learn from a letter of Pius V to the King of Naples. The efforts of this pope to bring about its solemn publication in every part of the Church were foiled by the opposition of the reigning powers. Philip II, in the year 1582, expelled the papal nuncio from his kingdom for attempting to publish the Bull. Its publication was forbidden in France and Portugal. Rudolf II (1576-1612) likewise opposed it. In spite of the opposition of princes it was known to the faithful through diocesan rituals, provincial chapters of monks, and the promulgation of jubilees. Confessors were often ordered to have a copy of it in their possession; St. Charles Borromeo had a copy of it posted up in every confessional in his diocese. In Rome its solemn publication took place year after year, on Holy Thursday, until 1770, when it was omitted by Clement XIV and never again resumed.
Uma oposição generalizada e crescente às prerrogativas papais no século XVIII, as obras de Febronius e Pereira, que favoreciam a onipotência do Estado, resultaram, eventualmente, em um ataque geral à Bula. Muito poucas de suas disposições estavam enraizadas nas antigas relações medievais entre a Igreja e o Estado, quando o papa podia efetivamente defender a causa dos oprimidos e, por seu poder espiritual, remediar males com os quais os governantes temporais eram impotentes ou relutantes em lidar. Elas haviam ultrapassado seu tempo. A excomunhão de Fernando, Duque de Parma, por Clemente XIII em 30 de janeiro de 1768, provou ser o sinal de uma tempestade de oposição contra a Bula da Quinta-Feira Santa em quase todos os estados europeus. José I de Portugal emitiu um edito em 2 de abril de 1768, declarando traição imprimir, vender, distribuir ou fazer qualquer referência judicial à Bula. Editos semelhantes seguiram no mesmo ano de Ferdinando IV de Nápoles, do Duque de Parma, do Príncipe de Mônaco, dos estados livres de Gênova e Veneza, e de Maria Teresa, Imperatriz da Áustria, para seus súditos na Lombardia. José II seguiu a liderança de sua mãe e em 14 de abril de 1781, ele, quase como um papa, informou seus súditos que "o poder de absolver dos casos reservados na 'Bulla Cœnæ', que o papa havia dado até então nas chamadas faculdades quinquenais, foi agora e doravante totalmente retirado". Em 4 de maio do mesmo ano, ordenou que a Bula fosse excluída dos rituais, e que não mais fosse utilizada. Em 1769, apareceu o famoso ataque de Le Bret à Bula em quatro volumes, sob o título "Pragmatische Geschichte der so berufenen Bulle in Coena Domini, und ihrer fürchterlichen Folgen für Staat und Kirche" (Frankfurt, 1769). Towards ao final da obra, ele apela à humanidade, sabedoria e magnanimidade do novo papa eleito, Clemente XIV, para suprimir a Bula. Clemente, que já como cardeal havia expressado sua opinião sobre a necessidade de viver em paz e harmonia com os chefes dos estados cristãos, omitiu sua publicação, mas não a abrogou formalmente. São Pio V havia inserido uma cláusula que afirmava que ela continuaria a ter força de lei até que a Santa Sé substituísse outra em seu lugar. Nas faculdades quinquenais concedidas aos bispos, o papa continuou a conceder poder para absolver dos seus casos. Isso foi feito até 1855 por Pio IX. Por esses motivos, teólogos e canonistas geralmente sustentavam que as principais disposições da Bula ainda estavam em vigor. No entanto, havia boas razões para supor que as poucas cláusulas ofensivas que haviam ultrapassado seu propósito e, nos tempos mudados, já não eram mais aplicáveis à comunidade cristã, haviam cessado de ter qualquer força vinculativa. A Bula foi formalmente abrogada por Pio IX através da emissão da nova Constituição "Apostolicæ Sedis", na qual as censuras contra pirataria, contra a apropriação de bens de naufrágios, contra o fornecimento de material bélico a infiéis e contra a imposição de novos pedágios e impostos não encontram lugar. No preâmbulo da Constituição, o papa observa que, com os tempos e costumes alterados, certas censuras eclesiásticas não cumpriam mais seu propósito original e haviam deixado de ser úteis ou oportunas.
A widespread and growing opposition to papal prerogatives in the eighteenth century, the works of Febronius and Pereira, favouring the omnipotence of the State, eventually resulted in a general attack on the Bull. A very few of its provisions were rooted in the old medieval relations between Church and State, when the pope could effectually champion the cause of the oppressed, and by his spiritual power remedy evils, with which temporal rulers were powerless or unwilling to deal. They had outlived their time. The excommunication of Ferdinand, Duke of Parma, by Clement XIII on 30 January, 1768, proved the signal for a storm of opposition against the Holy Thursday Bull in almost all the European states. Joseph I of Portugal issued an edict on 2 April, 1768, declaring it treason to print, or sell, or distribute, or make any judicial reference to the Bull. Similar edicts followed in the same year from Ferdinand IV of Naples, the Duke of Parma, the Prince of Monaco, the free states of Genoa and Venice, and Maria Teresa, Empress of Austria, to her subjects in Lombardy. Joseph II followed the lead of his mother, and on 14 April, 1781, he, pope-like, informed his subjects that "the power of absolving from the cases reserved in the 'Bulla Cœnæ', which the pope had hitherto given in the so-called quinquennial faculties, was now and henceforth entirely withdrawn". On 4 May of the same year he ordered the Bull to be struck out of the rituals, and no more use to be made of it. In 1769 appeared Le Bret's well-known attack on the Bull in four volumes, under the title "Pragmatische Geschichte der so berufenen Bulle in Coena Domini, und ihrer fürchterlichen Folgen für Staat und Kirche" (Frankfort, 1769). Towards the end of the work he appeals to the humanity, wisdom, and magnanimity of the newly-elected pontiff, Clement XIV, to suppress it. Clement, who already as cardinal had expressed his view as to the necessity of living in peace and harmony with the heads of Christian states, omitted its publication, but did not formally abrogate it. St. Pius V had inserted a clause in it, which stated that it would continue to have the force of law until the Holy See should substitute another in its place. In the quinquennial faculties delivered to bishops the pope continued to grant power to absolve from its cases. This was done so late as 1855 by Pius IX. For these reasons theologians and canonists commonly held that the main provisions of the Bull were still in force. Nevertheless, there was good ground for supposing that the few obnoxious clauses that had outlived their purpose, and in the changed times were no longer applicable to the Christian community, had ceased to have any binding force. The Bull was formally abrogated by Pius IX through the issue of the new Constitution "Apostolicæ Sedis", in which the censures against piracy, against appropriating shipwrecked goods, against supplying infidels with war-material, and against the levying of new tolls and taxes find no place. In the preamble to the Constitution the pope remarks that, with altered times and customs, certain ecclesiastical censures no longer fulfilled their original purpose, and had ceased to be useful or opportune.
Nas controvérsias que surgiram na época do Concílio Vaticano sobre a infalibilidade papal, a bula "In Cœna Domini" foi trazida à tona, e Janus disse que se alguma bula possui o selo de uma decisão ex cathedra, deve certamente ser esta, que foi confirmada repetidamente por tantos papas. Hergenröther, que depois foi criado cardeal ao mesmo tempo que Newman, não teve dificuldade em mostrar em sua obra "Igreja Católica e Estado Cristão" a absurdidade dessa afirmação.
In the controversies that arose at the time of the Vatican Council about papal infallibility, the Bull "In Cœna Domini" was dragged to the front, and Janus said of it that if any Bull bears the stamp of an ex cathedra decision it must surely be this one, which was confirmed again and again by so many popes. Hergenröther, afterwards made cardinal at the same time as Newman, had no difficulty in showing in his "Catholic Church and Christian State" the absurdity of this assertion.
Fontes:
Sources:
- LE BRET, op. cit.
- HAUSMANN, História dos casos de reserva papal (Ratisbona, 1868), pp. 89-209 e 357-88
- DIENDORFER em Kirchenlex., s.v. Bula da Cæna Domini
- HINSCHIUS, O Direito Canônico dos Católicos e Protestantes na Alemanha, V (Berlim, 1895)
- HERGENRÖTHER, Igreja Católica e Estado Cristão (Londres, 1876).
- LE BRET, op. cit.
- HAUSMANN, Geschichte der papstlichen Reservatfälle (Ratisbon, 1868), pp. 89-209 and 357-88
- DIENDORFER in Kirchenlex., s.v. Bulla in Cæna Domini
- HINSCHIUS, Das Kirchenrecht der Katholiken und Protestanten in Deutschland, V (Berlin. 1895)
- HERGENRÖTHER, Catholic Church and Christian State (London, 1876).