O Índice de Livros Proibidos, ou simplesmente "Índice", é usado em sentido restrito para designar a lista ou catálogo exato de livros cuja leitura já foi proibida aos católicos pela mais alta autoridade eclesiástica. Esta lista constituía a segunda e maior parte do código intitulado "Index librorum prohibitorum", que continha toda a legislação eclesiástica relativa aos livros. (O "Index librorum prohibitorum", como parte integrante da proibição de livros, já foi tratado no artigo CENSURA DE LIVROS.)
The Index of Prohibited Books, or simply "Index", is used in a restricted sense to signify the exact list or catalogue of books, the reading of which was once forbidden to Catholics by the highest ecclesiastical authority. This list formed the second and larger part of the codex entitled "Index librorum prohibitorum", which contained the entire ecclesiastical legislation relating to books. (The "Index librorum prohibitorum", as an integrant part of the prohibition of books, has already been dealt with in the article CENSORSHIP OF BOOKS.)
Um livro era proibido ou colocado no Índex por decreto da Sagrada Congregação da Inquisição Romana, do Santo Ofício ou do Índex, cujo decreto, embora aprovado pelo papa (em formâ communi), sempre permanecia como um decreto puramente congregacional. Mal é preciso mencionar que o papa sozinho, sem recorrer a nenhuma das congregações, poderia colocar um livro no Índex, seja emitindo uma Bula ou um Breve, ou de qualquer outra forma. Antigamente, era regra que um livro fosse examinado por uma das Congregações Romanas somente após uma queixa ter sido feita a Roma. No que diz respeito à Congregação do Índex, no entanto, Pio X, ao reorganizar a Cúria Romana pela Constituição "Sapienti consilio" (29 de junho de 1908), decretou o seguinte:
A book was prohibited or put on the Index by decree of the Sacred Congregation of the Roman Inquisition, of the Sacred Office, or of the Index, which decree though approved by the pope (in formâ communi), always remained a purely congregational decree. It need scarcely be mentioned that the pope alone, without having recourse to any of the congregations, could put a book on the Index, either by issuing a Bull or a Brief, or in any other way. Formerly it was the rule that a book was examined by one of the Roman Congregations only after complaint had been made to Rome. With regard to the Congregation of the Index, however, Pius X, when reorganizing the Roman Curia by the Constitution "Sapienti consilio" (29 June, 1908), decreed as follows:
Doravante será tarefa desta Sagrada Congregação não apenas examinar cuidadosamente os livros denunciados a ela, proibi-los se necessário, e conceder permissão para leitura de livros proibidos, mas também supervisionar, ex officio, os livros que estão sendo publicados, e proferir sentença sobre aqueles que merecem ser proibidos. Sua tarefa adicional é recordar aos bispos seu sagrado dever de combater a publicação de escritos perniciosos e dar informações sobre eles à Santa Sé, de acordo com a Constituição Officiorum ad munerum de 25 de janeiro de 1897 (Acta S. Sedis, XLI, 432).
Henceforth it will be the task of this Sacred Congregation not only to examine carefully the books denounced to it, to prohibit them if necessary, and to grant permission for reading forbidden books, but also to supervise, ex officio, books that are being published, and to pass sentence on such as deserve to be prohibited. Its further task is to remind the bishops of their sacred duty to combat the publication of pernicious writings and give information about them to the Apostolic See, in accordance with the Constitution Officiorum ad munerum of 25 January, 1897 (Acta S. Sedis, XLI, 432).
Na reorganização das Congregações Romanas, Pio X não alterou a constituição ou os métodos da Congregação do Índice, mas confirmou novamente a Bula "Officiorum" de Leão XIII, juntamente com a "Sollicitae provida" de Bento XIV nela sancionada. Esta Bula de Bento XIV, publicada em 8 de julho de 1753, regulamentou detalhadamente o procedimento das Congregações Romanas no exame de livros perniciosos. Ordenava estritamente que o exame de um livro fosse confiado apenas a revisores bem versados na língua e área do conhecimento em questão. Eles deveriam estar livres de qualquer partidarismo e preconceito, e tinham que emitir julgamento não de acordo com suas predileções particulares ou os princípios de qualquer escola, mas simples e unicamente de acordo com o ensino católico geral e os dogmas da Santa Igreja. Especialmente ao examinar livros de autores católicos de mérito, deveriam permitir sua livre circulação, se possível, em um espírito de equidade e leniência. Em nenhum caso o livro de um autor católico deveria ser condenado com base no veredito de um único revisor, nem mesmo quando todos os consultores concordassem com ele. Juntamente com o relatório do primeiro revisor — que permanecia anônimo — o livro era entregue a outro para uma segunda revisão, e somente quando o veredito do segundo revisor concordava com o do primeiro é que ambos os relatórios eram encaminhados aos cardeais para decisão final. Se, no entanto, o segundo revisor julgasse que o livro não deveria ser proibido, um terceiro examinaria ambos os vereditos, bem como o próprio livro, mas sem conhecer os nomes dos outros revisores. Se a opinião do terceiro coincidisse com a do primeiro e com o voto geral dos consultores, o caso poderia ser passado aos cardeais. Caso contrário, os consultores deveriam novamente dar seus votos, ondeupon o assunto seria colocado perante os cardeais para decisão final.
In the reorganization of the Roman Congregations, Pius X did not change the constitution or methods of the Congregation of the Index, but rather confirmed anew Leo XIII's Bull "Officiorum", together with Benedict XIV's "Sollicitae provida" sanctioned therein. This Bull of Benedict XIV, published on 8 July, 1753, regulated in detail the procedure of the Roman Congregations in the examination of pernicious books. It strictly commanded that the examination of a book be entrusted only to revisors well versed in the particular language and branch of learning. They were to be free from all partisanship and prejudice, and had to pass judgment not according to their private predilections or the tenets of any school but simply and solely according to the general Catholic teaching and the dogmas of Holy Church. Especially when examining books of Catholic authors of merit, they were to allow them free circulation, if at all possible, in a spirit of fairness and leniency. In no case was the book of a Catholic author to be condemned on the strength of the verdict of one revisor, not even when all the consultors agreed with him. Together with the report of the first revisor — who remained anonymous — the book was given to another for a second revision, and only when the second revisor's verdict was in agreement with that of the first were both reports referred to the cardinals for final decision. If, however, the second revisor thought that the book ought not to be prohibited, a third would examine both verdicts as well as the book itself, but without knowing the names of the other revisors. If the opinion of the third coincided with that of the first and with the general vote of the consultors, the case could be passed on to the cardinals. Otherwise the consultors were again to give their votes, whereupon the matter would be put before the cardinals for final decision.
No caso de escritos que, segundo a decisão da congregação, pudessem ser publicados em uma edição revista, a congregação deveria tentar, se possível, ouvir a própria defesa do autor ou então nomear um consultor ex officio para a defesa. Se o livro tivesse sido proibido com a cláusula "donec corrigatur" (isto é, até que seja corrigido), e o autor estivesse disposto a publicar uma edição de acordo com os desejos e ordens da congregação, o decreto de proibição deveria ser suspenso, a menos que a edição proibida já estivesse amplamente circulada e conhecida. Neste último caso, ao promulgar o decreto, a nova edição revista deveria ser expressamente mencionada como autorizada. O secretário da Congregação do Índice foi autorizado a comunicar as críticas feitas aos livros censurados aos respectivos autores ou seus representantes — mas apenas a estes e mediante solicitação do autor. Caso contrário, o sigilo oficial deveria ser rigorosamente observado por todos os que tivessem participado do processo. Livros que, à primeira vista, fossem reconhecidos como muito perigosamente heréticos ou imorais, poderiam ser imediatamente proibidos.
In the case of writings which, according to the decision of the congregation, could be published in a revised edition, the congregation was to try, if possible, to hear the author's own defence or else appoint a consultor ex officio for the defence. If the book had been forbidden with the clause "donec corrigatur" (i.e. until corrected), and the author was willing to publish an edition in keeping with the wishes and orders of the congregation, the decree of prohibition was to be withheld, unless the prohibited edition was already widely circulated and known. In the latter case, when promulgating the decree, the new revised edition was to be expressly mentioned as authorized. The secretary to the Congregation of the Index was empowered to communicate the strictures passed on censured books to the respective authors or their representatives — but to these only at the author's request. Otherwise the official secret was to be strictly observed by all who had taken part in the process. Books, which at first sight were recognized as very dangerously heretical or immoral, could be forthwith prohibited.
Os primeiros catálogos impressos de livros proibidos não surgiram em Roma, e, mesmo após a instituição da censura civil, continuaram a aparecer listas de livros e escritos proibidos pelo Estado. O primeiro "Index dos Livros Proibidos" (Index librorum prohibitorum) romano, publicado em 1559 sob Paulo IV, foi muito severo, e foi portanto atenuado sob aquele pontífice por decreto do Santo Ofício de 14 de junho do mesmo ano. Somente em 1909 esta "Moderatio Indicis librorum prohibitorum" (Moderação do Index dos Livros Proibidos) foi redescoberta no "Codex Vaticanus lat. 3958, fol. 74", e foi publicada pela primeira vez no "Zentralblatt für Bibliothekswesen" (Leipzig, 1909-10). Sobre os curiosos índices de 1590 e 1593, que foram impressos mas nunca promulgados, ver Hilgers, "Der Index der verbotenen Bücher", 12 sq., 524 sqq., 529 sqq.
The first printed catalogues of forbidden books did not appear at Rome, and, even after the institution of civil censorship, lists of books and writings prohibited by the State continued to appear. The first Roman "Index of Prohibited Books" (Index librorum prohibitorum), published in 1559 under Paul IV, was very severe, and was therefore mitigated under that pontiff by decree of the Holy Office of 14 June of the same year. It was only in 1909 that this "Moderatio Indicis librorum prohibitorum" (Mitigation of the Index of Prohibited Books) was rediscovered in "Codex Vaticanus lat. 3958, fol. 74", and was published for the first time in the "Zentralblatt für Bibliothekswesen" (Leipzig, 1909-10). Concerning the curious indexes of 1590 and 1593, which were printed but never promulgated see Hilgers, "Der Index der verbotenen Bücher", 12 sq., 524 sqq., 529 sqq.