Todos os escritores sobre este assunto confessam sua incapacidade de formular uma definição estritamente lógica ou completamente satisfatória. A linha divisória entre sanidade e insanidade, assim como a linha que distingue um homem de altura média de um homem alto, pode ser descrita apenas em termos de uma avaliação moral. Existe uma zona limítrofe entre os dois estados que não é facilmente identificável como pertencente, certamente, a um ou a outro. Portanto, uma definição que vise uma abrangência rigorosa é suscetível de incluir condições não insanas, como histeria, delírio febril ou paixões pervertidas. A definição dada pelo "Century Dictionary" é provavelmente a mais satisfatória: "Uma condição seriamente comprometida das funções mentais, envolvendo o intelecto, as emoções e a vontade, ou uma ou mais dessas faculdades, excluindo estados temporários produzidos por e acompanhando intoxicações ou doenças febris agudas."
All writers on this subject confess their inability to frame a strictly logical or a completely satisfactory definition. The dividing line between sanity and insanity, like the line that distinguishes a man of average height from a tall man, can be described only in terms of a moral estimate. There is a borderland between the two states which is not easily identified as belonging certainly to either. Hence a definition that aims at rigorous comprehensiveness is liable to include such non-insane conditions as hysteria, febrile delirium, or perverted passions. The definition given by the "Century Dictionary" is probably as satisfactory as any: "A seriously impaired condition of the mental functions, involving the intellect, emotions, and will, or one or more of these faculties, exclusive of temporary states produced by and accompanying intoxications or acute febrile diseases."
Não menos difícil é o problema da classificação. Nenhuma classificação baseada em um único princípio é totalmente satisfatória. As alterações anatômicas são uma base inadequada porque estão ausentes em muitas formas de insanidade; as causas são tão numerosas e tão frequentemente combinadas em um único caso que é impossível dizer qual é predominante; e os sintomas são tão variados que o acidental nem sempre pode ser distinguido do essencial. De fato, o sistema nervoso e as funções mentais são tão complexos e tão inadequadamente conhecidos que qualquer tentativa de uma classificação precisa de seus estados anormais deve necessariamente resultar em fracasso. Neste artigo, apenas as formas mais importantes serão enumeradas, a saber, aquelas que são mais prevalentes e aquelas que são claramente diferenciadas entre si.
Not less difficult is the problem of classification. No classification based on a single principle is entirely satisfactory. Anatomical changes are an inadequate basis because they are absent from many forms of insanity; the causes are so numerous and so frequently combined in a single case that it is impossible to say which is predominant; and the symptoms are so manifold that the accidental cannot always be distinguished from the essential. Indeed, the nervous system and the mental functions are so complex and so inadequately known that any attempt at an accurate classification of their abnormal states must of necessity be a failure. In this article only the most important forms will be enumerated, namely, those which are most prevalent and those which are clearly distinguished from one another.
Uma das divisões mais antigas dos transtornos mentais é em melancolia e mania. Na melancolia, o humor dominante é a depressão; na mania, é a exaltação. A melancolia difere da melancolia sã apenas em grau, e suas principais características são angústia mental e impulsos suicidas. Ela inclui provavelmente metade de todos os casos de insanidade e é mais frequentemente curada do que qualquer outra forma. Na mania, o humor patologicamente elevado pode variar de uma alegria excessiva a uma raiva violenta. A monomania, que pode apresentar características tanto de melancolia quanto de mania, é uma perversão das faculdades intelectivas em vez de afetivas. Sua principal manifestação são as delusões, muito frequentemente delusões de perseguição. A monomania corresponde aproximadamente ao termo mais preciso de paranoia. Nessa forma, as delusões são sistematizadas e persistentes, enquanto os processos intelectuais gerais podem permanecer substancialmente intactos. Quando os ataques de melancolia ou mania ocorrem em intervalos regulares, são frequentemente chamados de insanidade periódica. O termo insanidade parcial compreende principalmente aquelas variedades conhecidas como impulsiva, emocional e moral. Essas são caracterizadas por uma perda de autocontrole, devido à qual o paciente realiza atos que estão em desacordo com sua disposição, ideias e desejos predominantes—por exemplo, homicídio e suicídio. De certa forma, são semelhantes a essas formas as associadas a doenças gerais do sistema nervoso, como epilepsia, histeria e neurasthenia. Quando a insanidade assume a forma de um enfraquecimento geral das faculdades mentais como consequência de doença, é chamada de demência. Geralmente é permanente. Suas principais variedades são senil, paralítica e sifilítica. Paresia é um tipo de demência paralítica. Todas as formas de insanidade mencionadas acima são adquiridas, no sentido de que ocorrem em cérebros normalmente desenvolvidos. A insanidade congênita, ou debilidade mental, é dividida principalmente, de acordo com seus graus, em imbecilidade, idiotia e cretinismo.
One of the oldest divisions of mental disorders is into melancholia and mania. In the former the dominant mood is depression; in the latter, exaltation. The former differs from sane melancholy only in degree, and its chief characteristics are mental anguish and impulses to suicide. It includes probably one-half of all the cases of insanity, and is more frequently cured than any other form. In mania the morbidly elated mood may vary from excessive cheerfulness to violent rage. Monomania, which may exhibit characteristics of both melancholia and mania, is a perversion of the intellective rather than the affective faculties. Its chief manifestation is delusions, very frequently delusions of persecution. Monomania corresponds roughly to the later and more precise term paranoia. In this form the delusions are systematized and persistent, while the general intellectual processes may remain substantially unimpaired. When the attacks of melancholia or mania occur at regular intervals they are frequently named periodical insanity. The term partial insanity comprises chiefly those varieties known as impulsive, emotional, and moral. These are characterized by a loss of self-control, on account of which the patient performs acts that are at variance with his prevailing disposition, ideas, and desires—for example, murder and suicide. Somewhat akin to these forms are those associated with such general diseases of the nervous system as epilepsy, hysteria, and neurasthenia. When insanity takes the form of a general enfeeblement of the mental faculties as a consequence of disease, it is called dementia. It is usually permanent. Its principal varieties are senile, paralytic, and syphilitic. Paresis is one kind of paralytic dementia. All the above-mentioned forms of insanity are acquired, in the sense that they occur in normally developed brains. Congenital insanity, or feeble-mindedness, is divided chiefly, according to its degrees, into imbecility, idiocy, and cretinism.
Que a insanidade está aumentando parece ser o veredicto geral das autoridades, embora a ausência de estatísticas confiáveis e abrangentes torne qualquer estimativa satisfatória impossível. Seja qual for a sua extensão, o aumento é indubitavelmente devido, em alguma medida, à nossa civilização mais complexa, especialmente como observado na vida nas cidades. Em geral, as causas da insanidade podem ser reduzidas a duas: causas predisponentes e causas excitantes. As mais importantes das primeiras são ancestrais insanos, neuróticos, epilépticos, alcoólatras ou consumptivos; grande estresse e tensão; e uma constituição neuropática. Entre as causas excitantes, devem ser mencionados choque, emoção intensa, preocupação, sobrecarga intelectual, doenças do sistema nervoso, doenças exaustivas, excessos alcoólicos e sexuais, paralisia, insolação e lesões acidentais. Estima-se que as causas físicas, sejam predisponentes ou excitantes, estão na razão de quatro para uma em relação às causas morais, como aflições e perdas. Dos 2476 casos devido a causas físicas que foram admitidos nos asilos de Nova York durante os doze meses que antecederam 30 de setembro de 1900, excessos alcoólicos e sexuais e doenças foram responsáveis por 684. No entanto, a maioria dos casos de insanidade é atribuível a mais de uma causa.
That insanity is on the increase, seems to be the general verdict of authorities, although the absence of reliable and comprehensive statistics makes any satisfactory estimate impossible. Whatever be its extent, the increase is undoubtedly due in some measure to our more complex civilization, especially as seen in city life. In general, the causes of insanity may be reduced to two: predisposing causes and exciting causes. The most important of the former are insane, neurotic, epileptic, drunken, or consumptive ancestors; great stress and strain, and a neuropathic constitution. Among the exciting causes must be mentioned shock, intense emotion, worry, intellectual overwork, diseases of the nervous system, exhausting diseases, alcoholic and sexual excesses, paralysis, sunstroke, and accidental injuries. It has been estimated that the physical causes, whether predisposing or exciting, stand to the moral causes, such as affliction and losses, in the ratio of four to one. Of 2476 cases due to physical causes which were admitted to the asylums of New York during the twelve months preceding 30 September 1900, alcoholic and sexual excesses and diseases had brought on 684. The majority of cases of insanity, however, are traceable to more than one cause.
Na medida em que a insanidade quase sempre envolve alguma perversão da vontade, seja direta ou indiretamente, ela levanta questões interessantes e importantes sobre a responsabilidade moral. Toda impairment da função mental deve impedir a liberdade da vontade, seja restringindo seu alcance ou diminuindo ou destruindo-a completamente. A ignorância, o erro, a paixão cega e o medo paralisante tornaram uma pessoa moralmente irresponsável por aquelas ações que ocorrem sob sua influência. Isso é verdade mesmo para as pessoas saudáveis; obviamente, acontece com muito mais frequência entre os insanos, devido ao delírio, delírios, perda de memória e muitos outros distúrbios mentais. No entanto, é apenas de maneira geral, isto é, por meio da ação defeituosa do intelecto, que a liberdade e a responsabilidade são diminuídas ou destruídas em pessoas com mente insana? A doença não pode agir diretamente sobre a vontade, compelindo o paciente a fazer coisas que seu intelecto lhe assegura serem erradas? Os tribunais ingleses e quase todos os tribunais dos Estados Unidos respondem a essa questão negativamente. Sua prática é considerar um réu em um caso criminal como responsável e passível de punição se no momento do crime ele sabia a diferença entre o certo e o errado, ou pelo menos sabia que seu ato era contrário à lei civil ou moral. Por exemplo, um homem que, sob a insana ilusão de que outro prejudicou sua reputação, mata este último é presumido moralmente responsável se perceber que a morte é imoral ou ilegal. Em suma, a regra dos tribunais é que o conhecimento do errado implica liberdade para evitá-lo. As autoridades médicas sobre a insanidade são praticamente unânimes em rejeitar esse teste judicial. A experiência, afirmam, mostra que muitas pessoas insanas que conseguem pensar e raciocinar corretamente sobre todos os tópicos, exceto aquele que forma o objeto de seu delírio, são incapazes de determinar suas vontades e direcionar suas ações de acordo. Em uma mente insana, a intellection normal nem sempre é acompanhada por uma volição normal. Devemos esperar que isso seja verdade pela própria natureza do caso. Pois se um cérebro doente pode interferir no pensamento normal, pode, sem dúvida, interferir também na vontade normal. E não há na natureza da situação nenhuma razão pela qual essa condição desordenada da vontade não possa se manifestar em conexão com a ação intelectual normal, assim como com a ação intelectual anormal. Supor que a vítima de um delírio insano tenha controle perfeito sobre aquelas ações que aparentemente não são afetadas pelo delírio—ações que ele percebe claramente serem erradas, por exemplo—é supor que as operações do intelecto e da vontade estão perfeitamente harmonizadas em uma mente insana como em uma mente sã. De fato, a presunção pareceria levar ao caminho oposto, ou seja, à conclusão de que a ação da vontade, assim como a do intelecto, será anormal.
Inasmuch as insanity almost always involves some perversion of the will, either direct or indirect, it raises interesting and important questions concerning moral responsibility. Every impairment of mental function must impede the freedom of the will, either by restricting its scope, or by diminishing or destroying it outright. Ignorance, error, blinding passion, and paralysing fear all render a person morally irresponsible for those actions which take place under their influence. This is true even of the sane; obviously it happens much more frequently among the insane, owing to delirium, delusions, loss of memory, and many other mental disorders. Is it, however, only in this general way, that is, through defective action of the intellect, that freedom and responsibility are lessened or destroyed in persons who are of unsound mind? May not the disease act directly upon the will, compelling the patient to do things that his intellect assures him are wrong? The English courts and almost all the courts of the United States answer this question in the negative. Their practice is to regard a defendant in a criminal case as responsible and punishable if at the time of the crime he knew the difference between right and wrong, or at least knew that his act was contrary to the civil or moral law. For example, a man who, labouring under the insane delusion that another has injured his reputation, kills the latter is presumed to be morally accountable if he realized that the killing was immoral or illegal. In a word, the rule of the courts is that knowledge of wrong implies freedom to avoid it. Medical authorities on insanity are practically unanimous in rejecting this judicial test. Experience, they maintain, shows that many insane persons who can think and reason correctly on every topic except that which forms the subject of their delusion are unable to determine their wills and direct their actions accordingly. In an unsound mind normal intellection is not always accompanied by normal volition. We should expect to find this true from the very nature of the case. For if a diseased brain can interfere with normal thinking it can undoubtedly interfere likewise with normal willing. And there is in the nature of the situation no reason why this deranged condition of the will may not manifest itself in connexion with normal, as well as with abnormal, intellectual action. To assume that the victim of an insane delusion has perfect control over those actions that are apparently not affected by the delusion—actions that he clearly perceives to be wrong, for example—is to assume that the operations of intellect and will are as perfectly harmonized in an unsound as in a sound mind. As a matter of fact, the presumption would seem to lead the other way, that is, to the conclusion that the action of the will as well as that of the intellect will be abnormal.
Os especialistas em insanidade não afirmam, de fato, que todos os atos conscientemente imorais de uma pessoa parcialmente insana são irrefreáveis. Eles apenas insistem que esses atos não podem ser presumidos como livres pelo simples fato de que o paciente está ciente de sua imoralidade. Em sua visão, a questão da liberdade e responsabilidade só pode ser respondida por meio de uma análise de todas as circunstâncias do caso particular. As leis de um estado americano e de alguns países estrangeiros estão em substancial harmonia com esta doutrina. De acordo com as leis de Nova Iorque, "Nenhum ato cometido por uma pessoa em estado de insanidade pode ser punido como um crime." A legislação francesa é um pouco mais específica: "Não pode haver crime nem ofensa se o acusado estava em estado de loucura no momento do ato." A lei da Alemanha é ainda mais específica, embora não introduza conhecimento ou advertência como critério de responsabilidade: "Um ato não é punível quando a pessoa, no momento de sua realização, estava em estado de inconsciência ou de doença mental que excluía uma livre determinação da vontade." É importante notar que as leis de todos os países presumem que a liberdade da vontade e a responsabilidade moral são realidades, e declaram que a punição deve ser imposta apenas quando a vontade atuou livremente.
Insanity experts do not, indeed, contend that all the consciously immoral acts of a partially insane person are unfree. They merely insist that these acts cannot be presumed to be free on the simple ground that the patient is aware of their immorality. In their view, the question of freedom and responsibility can be answered only through an examination of all the circumstances of the particular case. The laws of one American state, and of some foreign countries, are in substantial harmony with this doctrine. According to the laws of New York, "No act done by a person in a state of insanity can be punished as an offence." The French law is slightly more specific: "There can be no crime nor offence if the accused was in a state of madness at the time of the act." More specific still is the law of Germany, yet it does not introduce knowledge or advertence as a criterion of responsibility: "An act is not punishable when the person at the time of doing it was in a state of unconsciousness or disease of mind by which a free determination of the will was excluded".In passing it may be observed that the laws of all countries assume that freedom of the will and moral responsibility are realities, and declare that punishment is to be inflicted only when the will has acted freely.
A discussão nos dois últimos parágrafos refere-se especialmente à insanidade ilusória, ou ao que às vezes é chamado de insanidade intelectual parcial. Há uma outra variedade que é ainda mais importante em relação à questão da responsabilidade moral. Na medida em que envolve a vontade e as emoções em vez do intelecto, é chamada de insanidade afetiva, e é subdividida em impulsiva e moral. De acordo com autoridades médicas, a insanidade impulsiva pode ocorrer sem delírios ou qualquer outra derrogação aparente da inteligência. Aqueles que sofrem com isso são, às vezes, levados irresistivelmente a cometer ações que sabem ser erradas, ações que são contrárias ao seu caráter, disposições e desejos. Muitos suicídios e homicídios foram cometidos, em consequência de tais impulsos incontroláveis, por pessoas que aparentemente estavam sadias em todos os outros aspectos. Obviamente, elas não eram moralmente responsáveis por esses crimes. Embora essa teoria contrarie não apenas o procedimento legal inglês e americano, mas também as opiniões do homem comum, parece ser estabelecida pela história de numerosos casos cuidadosamente observados e fornecer uma explicação para muitos suicídios e assassinatos que, de outra forma, seriam inexplicáveis. Além disso, é inerentemente provável. Uma vez que a insanidade é uma doença do cérebro que pode afetar qualquer uma das faculdades mentais, não parece haver boa razão para negar que ela possa afetar as emoções e a vontade quase exclusivamente, deixando os processos intelectuais aparentemente intactos. A teoria, de fato, parece discordar da doutrina de nossos manuais de filosofia moral e teologia, que sustenta que a liberdade da vontade pode ser diminuída ou destruída apenas através de uma ação defeituosa ou confusa do intelecto. No entanto, não há oposição real, exceto na suposição de que a vontade e o intelecto em uma mente doente co-operam e harmonizam tão perfeitamente quanto em uma mente sadia. Na última, a vontade tem o poder de se determinar de acordo com as ideias e motivos apresentados pelo intelecto; na primeira, esse poder pode, às vezes, faltar. A inferência da advertência intelectual à liberdade volicional pode, como observado acima, ser válida em um caso e bastante inválida no outro. Essa consideração é manifestamente de grande importância para determinar se um suicida é digno de sepultamento cristão. Se ele é afligido por insanidade ideacional ou impulsiva, o mero fato de que sua inteligência parecia normal, e todos os seus atos deliberados, no momento de sua autodestruição, não é sempre prova conclusiva de liberdade volicional e culpa moral. Naquilo que é chamado de insanidade moral, às vezes existe a mesma falta de autocontrole como na insanidade impulsiva, juntamente com uma perversão dos sentimentos, paixões e noções morais. Constitui, portanto, um obstáculo adicional à liberdade na medida em que interfere na ação intelectual normal através de paixões anormalmente fortes e ideias falsas de certo e errado. Obviamente, o mero fato de que as afeições, paixões ou noções morais estejam pervertidas, por exemplo, em relação a assuntos sexuais, não é sempre evidência de verdadeira insanidade, ainda menos daquela variedade de insanidade que atrapalha diretamente a liberdade da vontade.
The discussion in the last two paragraphs refers especially to delusive insanity, or to what is sometimes called partial intellectual insanity. There is another variety which is even more important as regards the question of moral responsibility. Inasmuch as it involves the will and the emotions rather than the intellect, it is called affective insanity, and it is subdivided into impulsive and moral. According to medical authorities, impulsive insanity may occur without delusions or any other apparent derangement of the intelligence. Those suffering from it are sometimes driven irresistibly to commit actions which they know to be wrong, actions which are contrary to their character, dispositions, and desires. Many suicides and homicides have in consequence of such uncontrollable impulses been committed by persons who were apparently sane in all other respects. Obviously, they were not morally responsible for these crimes. Although this theory runs counter not only to English and American legal procedure, but also to the opinions of the average man, it seems to be established by the history of numerous carefully observed cases, and to provide an explanation for many suicides and murders that are otherwise inexplicable. Moreover, it is inherently probable. Since insanity is a disease of the brain which may affect any of the mental faculties, there seems to be no good reason to deny that it can affect the emotions and the will almost exclusively, leaving the intellectual processes apparently unimpaired. The theory does, indeed, seem to disagree with the doctrine of our textbooks of moral philosophy and theology, which maintains that freedom of the will can be diminished or destroyed only through defective or confused action of the intellect. There is, however, no real opposition except on the assumption that the will and intellect in a diseased mind co-operate and harmonize as perfectly as in a mind that is sane. In the latter the will has power to determine itself in accordance with the ideas and motives presented by the intellect; in the former this power may sometimes be lacking. The inference from intellectual advertence to volitional freedom may, as noted above, be valid in the one case, and quite invalid in the other. This consideration is manifestly of great importance in determining whether a suicide is worthy of Christian burial. If he is afflicted with ideational or impulsive insanity, the mere fact that his intelligence seemed to be normal, and all his acts deliberate, at the time of his self-destruction, is not always conclusive proof of volitional freedom and moral guilt. In what is called moral insanity there is sometimes the same lack of self-control as in impulsive insanity, together with a perversion of the feelings, passions, and moral notions. It constitutes, therefore, an additional obstacle to freedom in so far as it interferes with normal intellectual action through abnormally strong passions and false ideas of right and wrong. Obviously, however, the mere fact that the affections, passions, or moral notions are perverted, for example, with regard to sexual matters, is not always evidence of true insanity, still less of that variety of insanity that directly hampers freedom of the will.
Adultos que sempre foram insanos podem receber o batismo, uma vez que, assim como no caso dos recém-nascidos, a intenção da Igreja suprirá o que falta. Se eles já foram saudáveis, podem ser batizados quando estiverem em perigo de morte ou se forem incuráveis, desde que, quando saudáveis, tenham desejado o sacramento. Os insanos não podem ser padrinhos no batismo. Eles podem receber a confirmação. A comunhão não deve ser dada àqueles que sempre foram insanos. Aqueles que, antes de se tornarem insanos, foram piedosos e religiosos, devem receber a comunhão quando estiverem em perigo de morte. Quando há intervalos lúcidos, a comunhão pode ser administrada. O mesmo se aplica à unção dos enfermos. Nos ordens sagradas, a insanidade é uma irregularidade sob a classificação de defeito. Um candidato temporariamente insano devido a alguma causa transitória e acidental pode, após a recuperação, ser ordenado. Um desajustado após a ordenação pode exercer seu ministério, se recuperar a sanidade. Os perpetuamente insanos não podem se casar. Mas "se o paciente tiver intervalos lúcidos, o casamento celebrado durante tal intervalo é válido, embora não seja seguro para ele casar devido à sua incapacidade de criar filhos." (Santo Tomás, In IV Sent., dist. xxxiv, q. i, art. 4.)
Adults who have always been insane can receive baptism, since, as in the case of infants, the Church's intention supplies what is lacking. If they have ever been sane, they can be baptized when in danger of death or or if incurable, provided they had when sane a desire for the sacrament. The insane cannot be sponsors at baptism. They may receive confirmation. Communion should not be given to those who have always been insane. Those who, before becoming insane, were pious and religious, should be given Communion when in danger of death. When there are lucid intervals, Communion may then be administered. The same applies to extreme unction. In Holy orders, insanity is an irregularity under the head of defect. A candidate temporarily insane through some transient and accidental cause may, after recovery, be ordained. One deranged after ordination may exercise his orders, if he regains his sanity. The perpetually insane cannot marry. But "if the patient has lucid intervals, the marriage contracted during such an interval is valid, though it is not safe for him to marry on account of his inability to rear children." (St. Thomas, In IV Sent., dist. xxxiv, q. i, art. 4.)
Fontes:
Sources:
- Conolly, Construção e Governo de Asilos de Loucos (Londres, 1847)
- Bucknill e Tuke, Medicina Psicológica (Londres, 1879)
- Hammond, Tratado sobre Loucura (Nova Iorque, 1893)
- Maudsley, Responsabilidade em Doenças Mentais (Nova Iorque, 1899)
- Church e Peterson, Doenças Nervosas e Mentais (Filadélfia, 1901)
- Walsh, Os Papas e a Ciência (Nova Iorque, 1908)
- Esquirol, Das Doenças Mentais (Paris, 1838)
- Gaupp, O Desenvolvimento da Psiquiatria no Século XIX (Berlim, 1900)
- Brockhaus no Lexicon de Conversação, s.v. Instituições Asilares.
- Conolly, Construction and Government of Lunatic Asylums (London, 1847)
- Bucknill and Tuke, Psychological Medicine (London, 1879)
- Hammond, Treatise on Insanity (New York, 1893)
- Maudsley, Responsibility in Mental Disease (New York, 1899)
- Church and Peterson, Nervous and Metal Diseases (Philadelphia, 1901)
- Walsh, The Popes and Science (New York, 1908)
- Esquirol, Des maladies mentales (Paris, 1838)
- Gaupp, Die Entwickelung der Psychiatrie im 19. Jahrhundert(Berlin, 1900)
- Brockhaus in Konversationslexikon, s.v. Irrenanstalten.