(Latim degradatio).
(Latin degradatio).
Uma pena canónica pela qual um eclesiástico é totalmente e perpetuamente privado de todos os ofícios, benefícios, dignidades e poderes que lhe foram conferidos pela ordenação; e, por meio de uma cerimônia especial, é reduzido ao estado de leigo, perdendo os privilégios do estado clerical e sendo entregue ao braço secular. A degradação, no entanto, não pode privar um eclesiástico do caráter conferido na ordenação, nem o dispensa da lei do celibato e da recitação do Breviário. A degradação é dupla: verbal, ou seja, a mera sentença de degradação; e real ou atual, ou seja, a execução dessa sentença. Não são duas penas distintas, mas partes da mesma punição canónica. A degradação é uma punição perpétua, e o clérigo assim punido nunca tem direito a uma libertação dela. Difere da deposição na medida em que priva, e sempre totalmente, de todo o poder dos ordens e jurisdição, assim como dos privilégios do estado eclesiástico, submetendo o delinquento a toda a autoridade civil. Embora um bispo, mesmo antes de sua consagração, possa infligir deposição ou pronunciar uma sentença de degradação verbal e pode reintegrar aqueles assim punidos, somente um bispo consagrado pode infligir degradação real, e apenas a Santa Sé pode reintegrar eclesiásticos realmente degradados.
A canonical penalty by which an ecclesiastic is entirely and perpetually deprived of all office, benefice, dignity, and power conferred on him by ordination; and by a special ceremony is reduced to the state of a layman, losing the privileges of the clerical state and being given over to the secular arm. Degradation, however, cannot deprive an ecclesiastic of the character conferred in ordination, nor does it dispense him from the law of celibacy and the recitation of the Breviary. Degradation is twofold: verbal, i.e. the mere sentence of degradation; and real or actual, i.e. the execution of that sentence. They are not two distinct penalties, but parts of the same canonical punishment. Degradation is a perpetual punishment, and the clergyman so punished has never any right to release from it. It differs from deposition in so far as it deprives, and always totally, of all power of orders and jurisdiction and also of the privileges of the ecclesiastical state, thus in all things subjecting the delinquent to civil authority. While a bishop, even before his consecration can inflict deposition or pronounce a sentence of verbal degradation and can reinstate those so punished, it is only a consecrated bishop who can inflict actual degradation, and only the Holy See which can reinstate ecclesiastics actually degraded.
A degradação solene deve sua origem à prática militar de expulsar soldados do exército; a Igreja adotou esta instituição para remover clérigos gravemente delinquentes da ordem eclesiástica. A primeira menção da degradação clerical é encontrada na oitava terceira Novela de Justiniano; subsequentemente, foi adotada com suas solenidades externas pelos primeiros concílios medievais como uma medida repressiva contra hereges. Originalmente, não se diferenciava da deposição, e os eclesiásticos degradados ainda eram privilegiados e permaneciam exclusivamente sujeitos à jurisdição eclesiástica. No entanto, os leigos se queixavam de que os homens da Igreja, mesmo quando degradados, conseguiam dessa forma impunidade para seus crimes. Portanto, Inocêncio III (c. viii, Decrim. falsi, X, v, 20) estabeleceu como regra permanente que os infratores clericais, após a degradação, deveriam ser entregues ao poder secular, para serem punidos de acordo com a lei do país. A degradação não pode ser imposta exceto por crimes claramente designados na lei, ou por qualquer outro crime enorme quando a deposição e a excomunhão tenham sido aplicadas em vão, e o culpado tenha se mostrado incorrigível. De acordo com o Concílio de Trento (Sess. XIII, c. iv, De ref.), um bispo, ao aplicar a degradação a um sacerdote, deve ter consigo seis abades mitrados como juízes associados, e três desses prelados para a degradação de um diácono ou subdiácono. Se não for possível obter abades, um número igual de dignitários eclesiásticos de idade madura, e versados em direito canônico, podem ocupar seu lugar. Todos esses devem dar seu voto, que é decisivo, e deve ser unânime para a imposição de uma pena tão grave.
Solemn degradation owes its origin to the military practice of thus expelling soldiers from the army; the Church adopted this institution in order to remove grievously delinquent clerics from the ecclesiastical order. The first mention of clerical degradation is found in the eighty-third Novel of Justinian; subsequently it was adopted with its external solemnities by early medieval councils as a repressive measure against heretics. It did not originally differ from deposition, and degraded ecclesiastics were still privileged and remained exclusively subject to ecclesiastical jurisdiction. The laity, however, complained that churchmen, even when degraded, secured in this way impunity for their crimes. Hence, Innocent III (c. viii, Decrim. falsi, X, v, 20) made it a permanent rule that clerical offenders, after degradation, should be handed over to the secular power, to be punished according to the law of the land. Degradation cannot be inflicted except for crimes clearly designated in the law, or for any other enormous crime when deposition and excommunication have been applied in vain, and the culprit has proved incorrigible. According to the Council of Trent (Sess. XIII, c. iv, De ref.), a bishop, when inflicting degradation on a priest, must have with him six mitred abbots as associate judges, and three such prelates for the degradation of a deacon or subdeacon. If abbots cannot be had, a like number of church dignitaries of mature age, and skilled in canon law, may take their place. All these must give their vote, which is decisive, and must be unanimous for the imposition of so grave a penalty.
A cerimônia da degradação propriamente dita consiste principalmente em apresentar ao superior eclesiástico o culpado trajando as vestes correspondentes ao seu grau; em despir gradualmente as suas vestes sagradas, começando pela última que recebeu em sua ordenação; finalmente, em entregá-lo ao juiz leigo (que deve estar sempre presente) com um apelo por um tratamento indulgente e pela evitação de derramamento de sangue. As palavras pronunciadas pelo superior eclesiástico durante a cerimônia, assim como outros detalhes rubricos, estão estabelecidas por Bonifácio VIII (c. Degradatio, ii, de poenis, in VI) e pelo Pontifical Romano (pt. III, c.vii). A degradação agora é raramente, senão nunca, imposta; a dispensa, com privação perpétua, ocupa seu lugar.
The ceremony of actual degradation consists chiefly in bringing before the ecclesiastical superior the culprit vested in the robes corresponding to his order; in gradually divesting him of his sacred vestments, beginning with the last he received at his ordination; finally, in surrendering him to the lay judge (who must always be present) with a plea for lenient treatment and avoidance of bloodshed. The words pronounced by the ecclesiastical superior during the ceremony, also other rubrical details, are laid down by Boniface VIII (c. Degradatio, ii, de poenis, in VI) and by the Roman Pontifical (pt. III, c.vii). Degradation is now rarely, if ever, inflicted; dismissal, with perpetual deprivation, takes its place.
Para bibliografia, vide Deposição.
For bibliography see Deposition.