Sustento ou manutenção. Alimentação, em sentido amplo, significa tudo o que é necessário para sustentar a vida humana: não apenas comida e bebida, mas também moradia, vestuário, cuidados durante a enfermidade e sepultamento. Um pai é obrigado a fornecer tal sustento ao seu filho, seja este de nascimento legítimo ou ilegítimo; e, neste último caso, seja ele fruto de simples coabitação ilícita, ou de uma relação adúltera, incestuosa ou sacrílega. Este é um dever imposto pela lei natural, pessoal e real, pois não apenas vincula o próprio pai, mas é um direito sobre seus bens. O marido deve sustento à sua esposa, e os filhos devem sustento ao seu pai e mãe, e a outros parentes que estejam em necessidade. O Direito Comum dos países civilizados determina todos esses deveres. Pela profissão religiosa, o professo é incorporado à sua ordem e tem direito ao sustento dela; tornando-se, por assim dizer, um filho do seu mosteiro, ele adquire os direitos do filho de uma família na casa de seu pai. Ele conserva esse direito mesmo se for enclausurado em outro mosteiro para fazer penitência, ou se for expulso injustamente de sua ordem; tem direito a ele enquanto está sob julgamento por alguma acusação, ainda que isso possa resultar em sua expulsão; mas, uma vez pronunciada e aceita a sentença, ele nada pode reivindicar de seu mosteiro.
Support or maintenance. Aliment in a broad sense means whatever is necessary to sustain human life: not merely food and drink, but lodging, clothing, care during sickness and burial. A parent is bound to supply such aliment to his child, and this whether it is of legitimate or illegitimate birth; and, if the latter, whether it is the fruit of simple unlawful cohabitation, or of an adulterous, incest, or sacrilegious one. This is a duty imposed by the natural law, personal and real, since it not only binds the father himself but is a claim upon his estate. The husband owes aliment to his wife, and children owe it to their father and mother, and to other relatives who are in want. The Common Law of civilized countries determines all these duties. By the religious profession the professed is incorporated into his order, and has a right to aliment from it; becoming a son, so to speak, of his monastery, he acquires the rights of the son of a family in his father's house. He retains this right even if he is shut up in another monastery to do penance there, or if he is expelled unjustly from his order; he is entitled to it while on trial for some charge, though this may result in his expulsion; but his sentence once pronounced and accepted, he can claim nothing from his monastery.
Os clérigos devem ter garantia de algo que os sustente, uma vez que não podem ser promovidos às ordens maiores se não possuírem um título que lhes garanta uma subsistência honrosa. Na verdade, sempre foi repugnante para a Igreja que alguém que exerce o sagrado ministério tenha que mendigar seu pão ou praticar alguma ocupação indigna. Antigamente, ninguém era ordenado mesmo às ordens menores que não tivesse algum cargo eclesiástico em uma igreja que lhe proporcionasse uma manutenção adequada; a igreja para a qual era ordenado era chamada de "Título de Ordenação", e ele próprio era dito "titulado" (Intitulatus). Posteriormente, depois que se tornou costume dar não apenas a tonsura, mas também as ordens menores e maiores, sem um título, Alexandre III, no Terceiro Concílio de Latrão, condenou os bispos que ordenassem diáconos e sacerdotes sem um título, a sustentar tais sacerdotes da mesa episcopal se viessem a passar necessidade. Inocêncio III estendeu esta disciplina aos subdiáconos, e é desde então que o "título de ordenação" é exigido apenas para as ordens maiores. O Concílio de Trento, Sessão XXI, cap. 2, "De ref.", manteve a necessidade do "título de ordenação" e reconheceu três: um benefício, um patrimônio e uma renda fixa. O título, em geral, é algo que garante o sustento vitalício a um clérigo promovido às ordens maiores. Até mesmo os religiosos devem receber alguma garantia desse tipo quando são ordenados. Os religiosos de votos solenes são ordenados sob o "Título de Pobreza", ou de "Profissão Religiosa", e isso lhes garante sustento permanente das receitas do mosteiro. Os religiosos de votos simples são ordinariamente ordenados, em virtude de indultos apostólicos, sob o "Título da Mesa Comum", que lhes garante o devido sustento dos bens da congregação à qual pertencem. Caso, por meio de um indulto de secularização, lhes seja permitido retirar-se de sua família religiosa, não podem fazê-lo até que tenham sido aceitos por algum bispo e estejam providos de um título que lhes ofereça um sustento respeitável.
Clerics must be assured of something that will support them, since they cannot be promoted to major orders if they have no title guaranteeing them an honourable subsistence. As a matter of fact it has always been repugnant to the Church that one who exercises the holy ministry should have to beg his bread or practise some undignified calling. Formerly, no one was ordained even to minor orders who had not some ecclesiastical charge in a church which provided him with a suitable maintenance; the church for which he was ordained was called the "Tide of Ordination", and he himself was said to be "titled" (Intitulatus). Later, after it had become the custom not only to give the tonsure, but also minor and major orders, without a title, Alexander III, in the Third Lateran Council, condemned bishops who should ordain deacons and priests without a title, to support such priests from the episcopal table if they came to want. Innocent III extended this discipline to subdeacons, and it is since this that the "title of ordination" is exacted only for the major orders. The Council of Trent, Sess. XXI, ch. 2, "De ref.", maintained the necessity for the "title of ordination", and recognized three: a benefice, a patrimony, and a fixed income. Title in general is something that assures support for life to a cleric promoted to major orders. Even religious must receive some such assurance when they are ordained. Religious of solemn vows are ordained under the "Title of Poverty", or of "Religious Profession", and this assures them permanent support from the revenues of the monastery. Religious of simple vows are ordinarily ordained, by virtue of Apostolic indults, under the "Title of the Common Table", which assures them due support from the goods of the congregation to which they belong. Should they, through an indult of secularization, be permitted to withdraw from their religious family, they may not do so until they have been accepted by some bishop and are provided with a title that offers them a respectable living.
Os clérigos seculares serão garantidos contra a necessidade quando forem ordenados, pelo título de um benefício, patrimônio ou renda estável. Pelo título de um benefício, o clérigo promovido às ordens maiores é provido de um ofício eclesiástico perpétuo, cuja receita é suficiente para o seu sustento adequado. Pelo título de patrimônio, o clérico ordenado, possuindo bens pessoais, dá uma garantia ao seu bispo de que, caso não seja provido de um benefício eclesiástico, pode sustentar-se dignamente por toda a vida com sua própria fortuna. Pelo título de pensão, ou provisão estável, alguém se compromete a prover o sustento do sacerdote ordenado, caso este venha a cair na indigência. Estes três títulos não são válidos nos países missionários, seja porque não há benefícios eclesiásticos nessas regiões, seja porque as fortunas pessoais são raras, ou porque há poucos dispostos a comprometer-se a fornecer sustento permanente a um clérigo. É por isso que a Congregação da Propaganda, numa célebre instrução enviada aos países que dela dependem, permite que os bispos ordenem sacerdotes sob o "título da missão". Por este título, o acólito, antes de receber o subdiaconato, promete sob juramento que, uma vez ordenado, não entrará em qualquer ordem ou congregação religiosa sem a permissão da Propaganda, e que viverá na diocese sob a jurisdição do bispo, empregando-se no serviço da missão. O clérico assim ordenado fica sob a responsabilidade da diocese para a qual foi ordenado, que lhe assegura um sustento respeitável se, por enfermidade ou incapacidade, ele vier a cair na pobreza. Deve-se observar aqui que um sacerdote ordenado sob o título da missão tem direito ao seu sustento, mesmo quando, por sua própria culpa, tornou-se indigno de ocupar um cargo eclesiástico. A Congregação da Propaganda, numa resposta ao Bispo de Natchez, em 4 de fevereiro de 1873, mostra claramente que o sacerdote não pode ser privado de seu meio de sustento, a menos que, após repetidas advertências, ele se recuse a emendar-se e caia em contumácia. Ofensas graves cometidas por ele, que possam até justificar sua deposição do cargo, não autorizarão o bispo a recusar-lhe os meios de subsistência. Ele, evidentemente, não terá direito à pensão do benefício do qual foi deposto, mas se desejar emendar-se, a Igreja, como uma mãe compassiva, em vez de lançá-lo à rua, lhe fornecerá o pão de cada dia e se esforçará para levá-lo a perceber seus maus caminhos e à consequente penitência.
Secular clerics will be secured against need when they are ordained, by the title of a benefice, patrimony, or stable income. By the title of a benefice the cleric promoted to major orders is provided with a perpetual ecclesiastical office, the revenue from which suffices for his proper support. By the title of patrimony, the ordained clerk, having personal property gives a guarantee to his bishop that, in case he should not be provided with an ecclesiastical benefice, he can support himself fitly for life out of his own fortune. By the title of pension, or stable provision, some one pledges himself to provide for the priest ordained, should he fall into indigence. These three titles do not avail in missionary countries, either because there are no ecclesiastical benefices in such regions, or that personal fortunes are rare, or that there are few willing to bind themselves to supply permanent support for a cleric. This is why the Congregation of Propaganda, in a celebrated instruction sent to countries dependent on it, permits bishops to ordain priests under "title of the mission". By this title, the acolyte before receiving the subdeaconship, promises under oath, that, once ordained, he will not enter any religious order or congregation, without permission of Propaganda, and that he will live in the diocese under the jurisdiction of the bishop, employing himself in the service of the mission. The clerk so ordained is a charge on the diocese for which he has been ordained, which assures him a respectable support if through infirmity or incapacity he chance to fall into poverty. It should be remarked here that a priest ordained under the title of the mission has a right to his support, even when, through his own fault, he has become unworthy of filling an ecclesiastical position. The Congregation of Propaganda in a response to the Bishop of Natchez, 4 February, 1873, shows clearly that the priest cannot be deprived of his means of support, unless, after repeated warnings, he refuses to amend, and falls into contumacy. Grave offences committed by him such as may even justify his deposition from office, will not warrant the bishop in refusing him means of support. He will, of course, have no right to the pension from the benefice from which he has been deposed, but should he wish to amend, the Church, like a compassionate mother, instead of turning him into the street will supply him with his daily tread, and will endeavour to bring him to a realization of his evil courses and consequent penance.
Esta obrigação de prover para os padres ordenados sob "título de missão" cria um fardo um tanto pesado para as dioceses. Nestes países, especialmente nos Estados Unidos e no Canadá, os bispos foram forçados a conceber alguma forma de satisfazer esta exigência de seu cargo pastoral. Em virtude de um poder especial da Congregação da Propaganda, eles podem conceder ao padre ou missionário que renuncia à sua paróquia ou missão, por motivo de enfermidade, uma pensão retirada das receitas da paróquia ou missão, a ser paga por seu sucessor nela. Para que um padre tenha direito a tal pensão,
This obligation of providing for priests ordained under "title of the mission" creates a somewhat heavy burden for dioceses. In these countries, especially the United States and Canada, the bishops have been forced to devise some way of satisfying this demand of their pastoral charge. In virtue of a special power of the Congregation of Propaganda, they can grant to the priest or missionary who resigns his parish or mission, on account of infirmity, a pension drawn from the revenues of the parish or mission, to be paid by his successor in it. For a priest to have a claim to such pension,
- deve ter renunciado por motivo de enfermidade;
- deve ter estado dez anos na paróquia ou missão; e
- a pensão não deve exceder um terço das rendas da paróquia ou missão.
- he must have resigned because of infirmity;
- he must have been ten years in the parish or mission; and
- the pension must not exceed a third of the revenues of the parish or mission.
Além disso, os bispos têm incentivado entre os sacerdotes a fundação de "Caixas Clericais", cujo objetivo é fornecer assistência pecuniária durante a vida aos membros que se tornam enfermos e, consequentemente, incapazes de cumprir um cargo eclesiástico. Os sacerdotes em boa saúde pertencentes à diocese ingressam nessas sociedades, e os membros contribuem anualmente com algo para a "Caixa Clerical". A sociedade é administrada por uma diretoria da qual é costume o bispo ser o presidente, enquanto os diretores são sacerdotes escolhidos pelos membros da sociedade. O valor distribuído aos membros necessitados depende das contribuições recebidas e varia conforme os lugares.
Como os padres decaídos que se arrependeram não podem ser abandonados, os bispos providenciam para eles seja fundando casas de retiro onde possam fazer penitência, seja enviando-os a mosteiros, onde, sob o cuidadoso zelo de santos religiosos, possam, refletindo sobre a santidade de seu estado, fazer reviver a graça da ordenação.
Moreover, bishops have encouraged among the priests the foundation of "Clerical Funds", whose purpose is to afford pecuniary assistance during their life to members who become infirm and consequently incapable of fulfilling an ecclesiastical charge. Priests in good health belonging to the diocese enter into these societies, and the members contribute something every year to the "Clerical Fund". The society is administered by a bureau of which it is customary for the bishop to be the president, while the directors are priests chosen by members of the society. The amount disbursed to needy members depends on the contributions received and varies with different places. As fallen priests who have repented cannot be abandoned, the bishops provide for them either by founding houses of retreat in which they can do penance, or by sending them to monasteries, where, under the watchful care of holy religious they may, by reflecting on the sanctity of their state, cause the grace of ordination to revive.
Fontes:
Sources:
- PUTZER, Commentatium in fac. apostol. (5ª ed. 1898), n. 211
- Concílio Baltimorense III, dec. De sacerdot. infirmis et lapsis
- GASPARRI, De Sacra Ordinatione (1893), I, n. 584 sqq.
- FERRARIS, Biblioth. Canon, s.v. Alimenta.
- PUTZER, Commentatium in fac. apostol. (5th ed. 1898), num. 211
- Conc. Baltimorense III, dec. De sacerdot. infirmis et lapsis
- GASPARRI, De Sacra Ordinatione (1893), I, n. 584 sqq.
- FERRARIS, Biblioth. Canon, s.v. Alimenta.