Princípio
O verdadeiro enunciado do princípio de identidade não é o A é A ou ente é ente, ser é ser. Se dizemos que A é A realizamos uma mera tautologia, sem nenhuma utilidade filosófica. O melhor enunciado é: A é A necessariamente, mas só enquanto é A. Em outras palavras, enquanto A é A, não pode ser simultaneamente não A.
O princípio de contradição pode ser considerado ontológica e logicamente. Ontologicamente o enunciado é: é impossível que algo simultaneamente seja e não seja sob o mesmo aspecto. Logicamente: impossível é afirmar e negar o mesmo de algo sob o mesmo aspecto e, simultaneamente; ou melhor: o que é não pode ser simultaneamente e sob o mesmo aspecto o que não é, porque é o que é. É preferentemente chamado de princípio de não-contradição.
O princípio do terceiro excluído: ou algo é, ou algo não-é. Também se chama princípio de disjunção, pois indica que para certa coisa, é necessário que valha a afirmação ou negação. Se dissermos que A é B, ou não é B, neste caso seria falso que A é B, como também seria falso que A não é B, o que violaria o princípio de contradição.
São esses princípios fundamentais para a validez da demonstração e deles têm surgido uma extensa problemática. Entende-se por princípio, em linhas gerais, o ponto de partida de onde alguma coisa é (de onde principia) ou é conhecida. Os acima citados são considerados classicamente como princípios demonstrativos, proposições comuníssimas, imediatas; são adquiridas por impulso nativo de nossa inteligência, na simples cognição dos termos. Não há necessidade de nenhum outro termo objetivo para alcançar a sua validez e evidência, a verdade deles esplende da própria cognição dos termos. Basta a nossa experiência, a força nativa da nossa intelectualidade para alcançá-los. São os fundamentos de toda argumentação. Sem eles teria sido impossível fundar um saber culto, e foram considerados como válidos por mostração e não por demonstração, pois a sua evidência era de per si suficiente.
O princípio de causalidade eficiente afirma que é pela análise diáletico-ontológica que o conceito de causa passa a ter um sentido unívoco. Ela aponta a dependência real. Que se entende por causa eficiente? O enunciado suarezista é claro: é o princípio por si que influi ser, por sua ação em algo adequadamente distinto. O eficiente faz a ação que se dá no paciente. Agente e paciente são adequadamente distintos. Dá ele o ser (influi o ser). O efeito é o novo ser, o que existe pela ação do agente, adequadamente distinto do produtor, do que o produz. O enunciado clássico do princípio de causalidade eficiente é o dado por Aristóteles: o que se move é por algo movido (na expressão escolástica: quidquid movetur, ab alio movetur). Mas esse enunciado não abrange a totalidade do princípio, pois apenas se cinge ao efeito ou forma, que é produzido pela moção. Para ele a moção não pode ser o próprio móvel, ou seja, que o móvel nunca pode ser causa de seu próprio movimento, o que afirma, por sua vez, a adequada distinção entre móvel e movente, entre paixão (passum) e agente, teses controvertidas, que exigem uma análise ontológica. Para Aristóteles a moção se dá de um estado para outro estado. Resta saber se é essa apenas a única que se pode dar.
Para o racionalismo filosófico, dada a causa eficiente, segue-se necessariamente o efeito, mas nessa concepção a causa eficiente opera necessariamente, e não inclui a causa livre, por isso padece de erro. Para Hume a causa eficiente é antecedente da qual necessariamente segue-se algo que é o efeito. Falta aí o nexo causal, pois atualiza apenas a antecedência, a consecução dos fenômenos. Para Kant, a todo fenômeno segue-se necessariamente algo, negando pois a liberdade, mas apenas a sucessão daqueles. Dizer-se que todo efeito tem uma causa é mera tautologia. O que começa a ser (incipiens) tem uma causa eficiente, realmente distinta do incipiente. O que começa a ser, antes de ser, é relativamente nada disto ou daquilo. É impelido à existência por algo que não pode ser nada, mas alguma coisa, e eis a causa eficiente. Este enunciado, como o afirmam os suarezistas, é mais sólido que os outros, e com razão o fazem, não é ainda porém suficientemente claro e verdadeiro, por não ser universal. Porque as coisas que são ab aeterno, que não tiveram nenhum princípio, excluem-se de tal enunciado. Expressa algo verdadeiro este enunciado, mas não indica toda a verdade, daí propor-se esta fórmula: o contingente tem uma causa em si mesmo realmente distinta de si. Esta forma já oferece o caráter de universalidade e de verdade. O que é contingente não tem a causa em si mesmo, isto é, não existe por força de si mesmo. Aponta a um nada atual que em nada permaneceria sem o influxo de algo que o atualizasse. O que o atualizaria seria em ato; portanto, realmente distinto dela. Daí Suarez substituir a primitiva fórmula aristotélica por esta: o que é produzido, de algo realmente distinto de si é produzido. O que é nada perseveraria no nada, se algo que é não lhe desse o ser atual. Para ser, portanto, exige algo que lhe seja distinto realmente, que o incita à existência, o que leva a afirmar que o que é produzido necessita de algo realmente distinto que o produza, pois o que não existe não pode ter força para produzir-se.
Daí surge um corolário da filosofia concreta: O que é produzido não tem em si a força para produzir-se, mas é produzido por outro atualmente, um ser que lhe é realmente distinto. Hellin, em Theologia Naturalis analisa o enunciado do princípio de causalidade dado por Tonquédec. Primeiro: o que não existe de per si, existe por outro adequadamente distinto. Este enunciado pode ser entendido de muitos modos, em sentido da contingência e em sentido formal, assim exemplificado: o que não existe de per si, isto é, por força de sua essência, porque é contingente, existe por outro; ou seja, tem uma causa eficiente de ser. Embora verdadeiro este princípio não difere da forma suarezista: "o contingente tem causa eficiente" e, ademais, é equívoca, porque pode ser tomada sob vários sentidos. Segundo: o que não existe de per si, isto é, por força de sua essência, por ser contingente, existe por outro ou por força de existência distinta pela coisa ou pela razão, é um princípio verdadeiro, mas nada diz sobre a causa eficiente. Terceiro: o que não existe de per si, porque a sua essência não é a forma da existência, existe por outro; isto é, tem causa eficiente. Este princípio é verdadeiro, não o é porém imediatamente verdadeiro, pois precisa primeiramente demonstrar-se que o que não existe de per si, isto é, o que, cuja essência não é forma da existência, é contingente e, consequentemente, se é contingente, tem causa. Ainda neste caso a forma suareziana é mais clara e mais breve. Quarto: o que não existe de per si, porque a sua essência não é forma de sua existência, existe por outro ou pela existência distinta da essência. O enunciado é verdadeiro, mas nada diz da causa eficiente.
Para evitar a equivocidade propõem os suarezistas a forma: o contingente exige causa eficiente para existir. Tem causa eficiente, se existe. Sabemos que o ser contingente é aquele que existe ou poderia não existir, o que consequentemente é constitutivamente, de si mesmo, nada. É um ser que vem a ser, que não tem em si, em sua constituição a existência; é, em sua constituição, nada. Ora o que é nada, em nada persevera. E necessita de outro que o impila a existir, outro já existente que tenha a virtude de o impelir à existência. O princípio de causalidade eficiente é considerado pela filosofia clássica de imediata evidência; portanto, não passível de demonstração. O ser contingente é aquele que pende de outro para ser, isto é, cujo existir não é absolutamente decorrente de sua essência, como se dá com o Ser Supremo. Na filosofia clássica os dois princípios: o de contradição e o de causalidade eficiente são analíticos, pois o predicado enuncia algo que pertence à constituição da própria coisa. O princípio de contradição é chamado estático, enquanto o de causalidade é chamado dinâmico.
A ausência de contradição não é somente propriedade conseqüente da razão do ser, mas é constitutivo dele. Se não há ausência de contradição, não temos propriamente o ser, mas a quimera. A indigência da causa não indica certa propriedade do ser contingente, mas é da índole intrínseca e essencial dele. Afirmam os suarezistas que depender atualmente da causa, não pertence à essência do ser contingente, porque este pode não existir e, consequentemente, não pender de sua causa. Contudo reconhecem que a indigência da ação da causa eficiente é o constitutivo intrínseco e a índole essencial do ente contingente, quer em estado de potencialidade, quer em estado de atualidade, pois o ser contingente é sempre dependente, atual ou potencialmente, ou seja, é o ser que para ser seu ser penderá de outro. Assim há uma dependência atual num ser contingente que existe, e potencial no que pode vir a existir. De qualquer forma a dependência não é um acidente, mas é o constitutivo intrínseco desse ser. Daí o seguinte corolário: a causa essencial adequada de algum efeito contém em ato toda a perfeição do efeito. Uma causa contém a perfeição do efeito eminentemente ou formalmente, pois do contrário a perfeição atualizada no efeito viria do nada. A justificação desse corolário, por parte da filosofia clássica, segue vias tortuosas e difíceis, devido às aporias que tem de enfrentar. Entretanto tais aporias são superáveis. Surgem objeções como esta: que a perfeição pode ser contida apenas virtualmente e não atualmente. Se contém apenas virtualmente, teria somente a virtude para causar e, neste caso, não teria a perfeição em ato, o que provocaria a contradição. Se não tem a virtude em ato, ela seria nada em relação ao ato e, neste caso, a virtude de produzir seria nada e não conteria virtualmente o efeito. Portanto a virtude só poderia estar em ato. Outro argumento é dado pela geração: pais estúpidos e disformes geram filhos inteligentes e belos. A resposta é de que os pais não são a causa adequada de seus filhos, mas apenas causas segundas, porque cooperam outras concausas para dar surgimento aos filhos, e essas concausas superam assim os pais. Estes apenas comunicam a natureza humana ao filho, e não impedem que surjam qualidades em ato, nestes, que naqueles não esplendiam em toda intensidade. É apoditicamente demonstrado que o efeito não pode superar a causa, e que pode ser igual a ela e não maior. Nas causas adequadas, o efeito é sempre semelhante a elas. Referimo-nos às causas adequadas e não às inadequadas, como a instrumental. O efeito necessariamente tem semelhança com a causa, quando esta é adequada. Entretanto não há univocidade, mas sim analogia entre ambos. Há certa dissemelhança entre a causa e o efeito, porque do contrário o efeito seria a própria causa. Se a causa produzisse um efeito idêntico a si mesma, o que é absurdo, e ofenderia tese já demonstrada de que nenhum ser é causado só pela própria emergência. Assim a causa adequada e que é a razão suficiente do seu efeito, não produz igualmente a si, segundo a sua espécie, mas salvo em algo desigual e semelhante, segundo a espécie, ou seja, analógico.
Princípio de razão suficiente: é entendido em dois sentidos: lógico e real. Em sentido lógico, expressa-se dizendo que nada se afirma, nada é afirmado sem uma suficiente razão de conhecimento ou sem uma suficiente prova. Afirmar-se alguma coisa sem suficiente conhecimento é afirmar-se irracionalmente. Em sentido ontológico enuncia-se assim: nenhuma operação há sem razão suficiente de uma causa para agir. Em suma, nada é sem razão suficiente. Não vamos considerar aqui outros enunciados falsos desse princípio, como o de Leibniz, etc. A razão suficiente pode ser intrínseca ou extrínseca. A intrínseca é constituída dos elementos que compõem a coisa em certa ordem, como a da essência, da existência, da inteligibilidade, etc. A extrínseca é constituída das causas extrínsecas, como a eficiente, a final, etc. Quando se fala da razão suficiente de alguma coisa, é preciso considerá-la intrínseca e extrinsecamente. O Ser Supremo tem uma razão suficiente intrínseca de ser, mas o ser finito tem, simultaneamente, uma razão intrínseca e extrínseca de ser. A prova da validez do princípio de razão suficiente está nesta argumentação negativa: se o ente não tivesse razão suficiente para ser o que é, e nada requeresse para ser o que é, tanto para ser como para não-ser, evidentemente não seria o que é, o que é contraditório. A razão suficiente do Ser Supremo é a sua essência; ele é de per si subsistente, é o próprio ser de per si subsistente. Inegavelmente há inúmeras dificuldades ao seguirem-se as vias da filosofia clássica para justificar o princípio de razão suficiente. Tais dificuldades desaparecem totalmente ao seguir-se a vida dialética ontológica, por nós preconizada.
Princípio de inteligibilidade: Todo ser é inteligível. Na filosofia concreta esse princípio é obtido de modo afirmativo pela análise inversa das teses fundamentais. Sendo o nada absoluto ininteligível e contradição do ser, o que se predica a um, não se pode predicar ao outro; assim se se predica a ininteligibilidade ao nada absoluto, só se predica a inteligibilidade ao ser. Só o ser é portanto inteligível. Essa inteligibilidade, contudo, é tomada em sentido amplo, pois restritamente uma inteligência pode inteligir estes ou aqueles seres, e não outros. Ora, se o ser é inteligível, essa possibilidade seria nada se, de certo modo, não se atualizasse. Por um rigor ontológico tem de haver uma inteligência capaz de abranger a inteligibilidade total do ser. E essa inteligibilidade total do ser só a pode ter o Ser Supremo. E como ele é o ser em sua absolutuidade, sua inteligência é absoluta. Consequentemente, nele ser e inteligir se identificam.
A invalidez do processo in infinitum nas causas: A repugnância ao processo in infinitum nas causas é fundamental nas demonstrações da filosofia clássica. Se uma causa pende de outra, toda a coleção só consta de números dependentes. Toda coleção seria pois pendente e, portanto, insuficiente para existir. Nenhuma razão suficiente do efeito haveria, quer a série fosse finita ou infinita. Se ao processo infinito se dá alguma causa independente, da qual dependesse toda a série, essa afirmativa não repugnaria à razão da causação, mas repugnaria, sob outros aspectos. Demonstra-se que repugna o processo in infinitum nas causas eficientes, pois dependendo toda a série, uma da outra, sem uma causa independente, a série estaria carente de uma razão. Sendo toda a série produzida, seria ao mesmo tempo produzida e não produzida, e terminaríamos por afirmar que ela seria produzida por si mesma, o que ofenderia a tese de que nenhum ser finito é produto de sua própria emergência. Não só repugna o processo in infinitum nas causas eficientes, como na ordem dos fins, na ordem das causas materiais e na ordem das causas formais.
Princípio de finalidade: Todo agente atua segundo o fim. Sem o fim, não poderia haver uma operação, porque esta tende para algo. Os seres atuam proporcionadamente à natureza; isto é, por motivos intrínsecos e também por motivos extrínsecos.