Matéria E Forma

Os seres materiais não são simples, mas compostos de matéria e forma, to synolon de Aristóteles, hilemorficamente compostos. São portanto os seus princípios. Conhecemos os seres por suas determinações. Como a matéria prima não os tem, não é ela, consequentemente, cognoscível enquanto tal, razão porque só a podemos definir negativamente, isto é, por recusa. A forma é o princípio de ação e de finalidade, e a matéria é o princípio passivo, informado por aquela. Desta maneira a dualidade matéria e forma reduz-se à dualidade de potência e ato, ou em outras palavras, pode ser compreendida dentro daquela dualidade. Todo ente composto o é de matéria e forma. A forma é a determinante; e a matéria determinada e determinável. Tendem os tomistas a considerar que a atualidade do composto é dada pela forma. Surge para a ontologia um problema: esse princípio (matéria) é dotado de um ser, própria e realmente, distinto do da forma? Os tomistas responderão pela negativa; enquanto Duns Scot pela afirmativa. E ele pondera que num composto é preciso compreender, pelo menos, dois elementos. E se matéria não tem positividade, não a teria também o composto de forma e matéria. Outra posição afirmativa que a matéria não é apenas um dos elementos do composto, mas é tudo, e muito menos será o que os tomistas consideram. Só ela tem uma realidade positiva e conhece progressos, não porém extrínsecos e sim intrínsecos, que é a forma, intrínseca à matéria. Neste caso a forma é apenas uma das suas determinações, segundo os materialistas. O concreto, finitamente considerado, é o que se desenvolve com e implica uma dualidade, pelo menos. Desde que o concreto é reduzido a um só elemento, a geração e a corrupção tornam-se inexplicáveis, pois implicam, como na geração natural, que um termo engendrado substitua um contrário. Tal passagem implica uma via que não seja nem um nem outro termo. E essa via que recebe, ora uma ,ora outra, é a matéria que tem um gênero de realidade, e essa é a de ser potência para a forma ou formas.

Duns Scot argumenta que há duas espécie de potência: a subjetiva e a objetiva. Esta é o termo a que pode a potência tornar-se, como por ex.: o mármore que é estátua em potência. A subjetiva é o próprio sujeito que está em potência em relação a um termo. Assim o mármore tem a potência de tornar-se estátua. Se a estátua de mármore exige o mármore, este não exige a estátua, e se a primeira não pode existir sem o mármore, este pode existir sem ser estátua. Duns Scot chama de creabile, o criável, o que está em potência “objetiva” somente ao ser ao qual pode tornar-se, e não em potência subjetiva. Neste caso, a estátua é um creabile em relação ao ser que o contém em potência, e antes de ser criada não é sujeito, não é nada. Ora, a matéria é um sujeito e é, portanto, alguma coisa, e como tal tem uma entitas, o que é rejeitado pelos tomistas, para os quais ela está apenas em potência “objetiva”, negando-lhe assim qualquer realidade subjetiva.

Mas alega Duns Scot que, se a matéria não tem nenhuma realidade própria (subjetiva), ela é nada e, neste caso, um dos dois termos da geração desaparece e, com ele, a geração. Não haveria seres compostos e tudo seria simples, e alguma coisa só pode estar em potência de existir na potência ativa de sua causa, senão todas as causas produziriam subitamente todos os efeitos possíveis. E se tal não se dá, é porque sua eficácia é limitada pela potência subjetiva da matéria, que atua como fator emergente para que o efeito possa produzir-se. Se é nada, como poderia sequer receber e canalizar a eficácia das causas? Se Aristóteles considera a matéria como receptáculo da forma, como, sendo ela nada, poderia receber a forma? Segundo Duns Scot todos aceitam que a matéria seja o sujeito da transmutação substancial; mas poucos, que seja dotada de uma entidade própria à parte da forma. Se ela é um dos princípios do ser, não poderia ser nada, pois do contrário teríamos de aceitar que o nada seria princípio do ser. Daí, conclui Duns Scot que “...matéria tem uma causa, e é em virtude dessa realidade, que ela pode receber as formas substanciais, que são simplesmente atos”. Ela não recebe seu esse da forma, ela porém por si mesma tem o seu esse(ser). Se a matéria é alguma coisa (áliquid), é também ato. É um ser em sentido restrito; aquele de menor atualidade e de máxima potência. É um ser intensistamente de grau mínimo, enquanto o ato puro é a intensidade de grau máximo. Em suma, a matéria é o ser, cujo ato consiste em estar em potência em relação aos outros atos. Ela é indefinível, pois só o seria se fosse forma. Em todo o concreto, o que há, está, num sentido, em potência; e, noutro, em ato. A matéria assim é (porque é fora de sua causa) a atualidade própria da possibilidade em relação à forma. Para o escotismo, a forma é ato, mas há também atualidade no que não é apenas forma. A materialidade em si não contém formalidade. Mas o ser da pura determinabilidade (matéria) é positivo, como o é o da pura determinação (forma). Elementos radicalmente distintos são mais aptos para constituir uma unidade por si, pois a forma carece da matéria e a matéria da forma para ser informada. Daí conclui Duns Scot: “Digo, pois, que há para mim contradição ao afirmar que a matéria é termo de uma criação, e parte de um composto, sem ter um certo ser, quando ela é uma certa essência; com efeito, que uma certa essência seja fora de sua causa, sem ter qualquer ser pelo qual ela seja essência, é para mim uma contradição”.

A alegação da incognoscibilidade da matéria é improcedente para Duns Scot. Pode ela não ser cognoscível por nós. E a forma, que é mais cognoscível, só a conhecemos por suas operações. Conhecemos a matéria por sua relação à forma, porém não se pode dizer que não seja conhecida de outra maneira. A matéria tem uma idéia. É um dos termos do ato criador, ato que é a criação dos termos, identicamente inversos, do determinante (ato = forma) e do determinável (potência = matéria). Portanto para Duns Scot nada impede que uma exista independentemente da outra, já que são realmente distintas. A matéria é o receptáculo da forma, e como tal está na origem daquela, pois a forma exige a matéria para ser informada, as quais, para Santo Agostinho, são contemporâneas. Diz Duns Scot: “Um absoluto distinto e anterior a um outro absoluto pode, sem contradição, existir sem ele; ora, a matéria é um ser absoluto, distinto e anterior a toda forma, quer substancial quer acidental; ela pode existir sem o outro absoluto, quer dizer, sem forma substancial ou acidental absoluta”. Intrinsecamente não há razão na natureza da matéria para que ela não possa existir à parte. A polêmica entre tomistas e escotistas, neste ponto, apresenta inúmeros mal- entendidos. A prioridade da matéria sobre a forma deve ser bem entendida. Scot distingue a prioridade quanto à natureza e quanto ao tempo. A matéria, enquanto res determinabilis pela forma, precede necessariamente à forma determinante, secundo naturam, não porém necessariamente quanto ao tempo; ademais Deus não pode criar a matéria informada pela forma. Semelhantemente vê-se que não há necessidade de o nada preceder ao mundo segundo o tempo, mas vê-se ser suficiente tal precedência quanto à natureza. Poderíamos dizer que, qüiditativamente, a matéria tem sua entidade, e uma precedência à forma enquanto natureza, pois a forma precisa de uma matéria para informá-la, não há, porém, uma precedência quanto à duração. Por isso o ato criador, único, cria a dualidade fundamental de todos os entes, isto é, num só ato, sem prioridade na duração para um ou para outro, mas apenas na natureza, o que os distingue, consequentemente, de distinção real. Dessa forma, o nada precede segundo a natureza, pois ele não é natureza ainda, não, porém, segundo o tempo. Este ponto esclarecido evitaria mal-entendidos entre tomistas e escotistas.