Visão Geral
General view
Um voto é definido como uma promessa feita a Deus. A promessa é obrigatória, e assim difere de uma simples resolução que é um propósito presente de fazer ou omitir certas coisas no futuro.
A vow is defined as a promise made to God. The promise is binding, and so differs from a simple resolution which is a present purpose to do or omit certain things in the future.
Entre homem e homem, uma promessa compromete a fé do homem que a faz; ele promete, desejando que outra pessoa confie nele e dependa dele. Por sua fidelidade, ele se mostra digno de confiança; se ele quebra sua palavra, perde crédito, causando ao outro uma decepção que é destrutiva da confiança mútua — e, assim como a fé, a confiança mútua é importante para a sociedade, pois a lei natural condena toda conduta que abala essa confiança. Essas afirmações não se aplicam a uma promessa feita a Deus; é impossível para mim enganar Deus quanto à minha intenção presente, e Ele sabe se serei constante no futuro: Deus, então, está protegido contra essa decepção pela qual a falha em cumprir uma promessa a um semelhante é considerada vergonhosa. Mas, assim como se pode oferecer a Deus uma coisa existente, ou uma ação presente, também se pode oferecer a Ele uma ação futura, e a perseverança na intenção de cumpri-la. Essa oferta de perseverança é característica da avow. Uma mudança subsequente na própria intenção é uma falta de respeito a Deus: é como retirar algo que foi dedicado a Ele, cometendo sacrilégio no mais amplo sentido da palavra. Diferentemente da simples quebra de uma promessa feita a um homem, a falha em dar a Deus o que foi prometido a Ele é uma questão de importância, uma ofensa muito grave.
As between man and man, a promise pledges the faith of the man who makes it; he promises, wishing some other person to trust him, and depend upon him. By his fidelity he shows himself worthy of trust; if he breaks his word, he loses credit, by causing the other a disappointment which is destructive of mutual confidence — and, like faith, mutual confidence is important to society, for the natural law condemns all conduct which shakes this confidence. These statements do not apply to a promise made to God; it is impossible for me to deceive God as to my present intention, and He knows whether I shall be constant in the future: God, then, is protected against that disappointment on account of which the failure to fulfil a promise to a fellow-man is considered disgraceful. But, just as one can offer to God an existing thing, or a present action, so also one can offer Him a future action, and perseverance in the purpose of fulfilling it. That offering of perseverance is characteristic of avow. A subsequent change in one's purpose is a want of respect to God: it is like taking away something that has been dedicated to Him, and committing sacrilege in the widest sense of the word. Unlike the simple breach of a promise made to a man, a failure to give to God what has been promised Him is a matter of importance, a very serious offence.
Esta explicação também nos mostra como um voto é um ato de religião, assim como qualquer oferta feita a Deus. É uma profissão de que a Deus é devida a dedicação de nossas ações e um reconhecimento da ordem que O faz nosso último fim. Ao acrescentar às nossas obrigações, declaramos que Deus merece mais do que exige. Por fim, vemos por que um voto é sempre feito a Deus — pois, como todas as nossas ações devem ser ultimamente dirigidas a Ele, não podemos fazer uma promessa final dessas ações a ninguém além de Deus. Promessas feitas aos santos não podem ser negligenciadas levianamente sem detrimento da honra que lhes devemos; mas uma falha a esse respeito, embora grave em si mesma, é consideravelmente menos séria do que quebrar um voto, ao qual se assemelha. Essas promessas ocasionalmente implicam um voto. Deus se alegra com a honra paga a Seus santos, e eles se regozijam com a glória dada a Deus. Podemos então confirmar por um voto a promessa feita a um santo, e da mesma forma, podemos honrar um santo por um voto feito a Deus, como por exemplo, erigir em memória de algum santo um templo para o culto divino.
This explanation shows us also how a vow is an act of religion, just as any offering made to God. It is a profession that to God is due the dedication of our actions, and an acknowledgment of the order which makes Him our last end. By adding to our obligations, we declare that God deserves more than He demands. Lastly we see why a vow is always made to God — for, as all our actions ought to be ultimately directed to Him, we cannot make a final promise of those actions to anyone but God. Promises made to the saints cannot be lightly neglected without detracting from the honour we owe them; but a failure in this respect, though grave in itself, is vastly less serious than breaking a vow, to which it bears some resemblance. These promises occasionally imply a vow. God is well pleased with the honour paid to His saints, and they rejoice at the glory given to God. We may then confirm by a vow the promise made to a saint, and likewise we may honour a saint by a vow made to God, as for instance, to erect in memory of some saint a temple for Divine worship.
O voto, além disso, é aprovado por Deus, porque é útil ao homem; fortalece sua vontade de fazer o que é certo. Os protestantes do século dezesseis, seguindo Wyclif, declararam-se contrários aos votos; mas Lutero e Calvino condenaram apenas os votos relacionados a atos que não eram de obrigação, o primeiro porque considerava todas as boas ações como obrigatórias, e o segundo porque o voto de uma ação livre era contraditório ao espírito da nova lei. Ambos negaram que o voto fosse um ato de religião e o justificaram pela simples razão humana de fortalecer a vontade. Certas tendências recentes minimizaram a importância, pelo menos, dos votos feitos por membros de comunidades religiosas. Erros desse tipo são devidos à ênfase excessiva no fato de que os votos, e especialmente o voto perpétuo de castidade, da vida religiosa ou do trabalho missionário, não implicam qualquer instabilidade especial na pessoa que os faz, mas apenas a inconstância natural da vontade humana; e que, em vez de denotar o serviço relutante de um escravo, implicam antes o entusiasmo de uma vontade generosa, ávida por dar e sacrificar além do necessário, e ao mesmo tempo tão sincera no autoconhecimento que imita guerreiros que queimaram seus navios para cortar a possibilidade e até mesmo a tentação de fuga. No caso de uma vontade incapaz de mudança, um voto não teria sentido; seria inútil oferecer uma perseverança que nunca poderia faltar; por esta razão, não é adequado a Cristo, ou aos anjos, ou aos bem-aventurados no céu.
The vow, moreover, is approved by God, because it is useful to man; it strengthens his will to do what is right. The Protestants of the sixteenth century, following Wyclif, declared themselves opposed to vows; but Luther and Calvin condemned only vows relating to acts which were not of obligation, the latter because he considered all good actions as obligatory, the former because the vow of a free action was contradictory to the spirit of the new law. Both denied that the vow was an act of religion and justified it by the simple human reason of strengthening the will. Certain recent tendencies have minimized the importance at least of vows made by members of religious communities. Errors of this kind are due to overemphasis of the fact that vows, and especially the perpetual vow of chastity, of religious life, or of missionary labour, do not imply any special instability in the person who makes them, but only the fickleness natural to the human will; and that instead of denoting the grudging service of a slave, they imply rather the enthusiasm of a generous will, eager to give and sacrifice beyond what is necessary, and at the same time so sincere in self-knowledge as to imitate warriors who burned their ships to cut off the possibility and even the temptation to flight. In the case of a will incapable of change, a vow would have no meaning; it were useless to offer a perseverance that could never be found wanting; for this reason it is not suitable to Christ, or the angels, or to the blessed in heaven.
Considerações morais e teológicas
Moral and theological considerations
Um voto, mesmo em uma questão irrelevante, pressupõe o pleno consentimento da vontade; é um ato de generosidade para com Deus. Não se dá a menos que se saiba plenamente o que se está fazendo. Todo erro substancial, ou de fato, todo erro que é realmente a causa de se fazer um voto, torna o voto nulo e sem efeito. Esta condição deve ser corretamente compreendida; para julgar o efeito do erro, é necessário conhecer a vontade da pessoa que faz o voto no momento em que o faz. Aquela que pode dizer sinceramente: "se eu soubesse isso ou aquilo, não teria feito o voto", não está vinculada ao voto. Se, no entanto, alguém que está ciente de alguma ignorância sobre a questão de um voto, mas, apesar disso, decide generosamente fazê-lo, conhecendo seu significado geral e que é em si próprio adequado e louvável, como o voto de castidade, por exemplo, está vinculado por ele, pois é totalmente válido. Por fim, os votos que acompanham a entrada em um estado, como os votos religiosos, só podem ser tornados nulos por algum erro realmente substancial. O bem da comunidade requer essa estabilidade. Para qualquer voto, é necessário que tal conhecimento e liberdade tornem uma pessoa capaz de cometer um pecado grave; embora não se siga que na idade em que uma pessoa é capaz de cometer pecado mortal, ela seja capaz de entender a importância de um compromisso perpétuo. O objeto de um voto, de acordo com a fórmula clássica, deve ser não apenas algo bom, mas algo melhor; daí decorre que nenhum voto deve ser feito a Deus sobre qualquer matéria ilícita ou indiferente. A razão é simples: Deus é todo santo e não pode aceitar a oferta de algo que é mau ou menos bom por sua natureza. Além disso, o objeto do voto deve ser algo que é humanamente possível, pois ninguém pode ser obrigado a fazer o que é impossível. Nenhum homem pode fazer um voto de evitar todo tipo de pecado, mesmo o mais leve, porque isso é moralmente impossível. O voto de evitar o pecado deliberado é válido, pelo menos em pessoas que fizeram algum progresso na virtude. Um voto pode se aplicar a um dever já existente ou a atos que não são exigidos por nenhuma lei. Um voto, sendo um ato pessoal, vincula apenas a pessoa que o faz; mas um superior, que faz um voto em nome de sua comunidade, pode, dentro dos limites de sua autoridade, exigir o cumprimento do voto. (Sobre a obrigação dos herdeiros, veja a seção III deste artigo.) Um voto vincula de acordo com a intenção da pessoa que o faz; e esta intenção deve ser razoável: em um assunto irrelevante, não se pode vincular sob pena de pecado grave. Para estimar a gravidade da matéria, distinguimos entre votos que afetam atos isolados e votos que se relacionam a uma série de atos. A uma ação isolada aplica-se a regra bem conhecida: A matéria é grave se, na hipótese de um comando eclesiástico, ela obrigaria sob pecado mortal; mas se o voto se relacionar a uma série de atos, então devemos ver o que é verdadeiramente importante em relação ao fim buscado. Assim, toda ofensa grave contra a virtude da castidade, conforme deve ser observada fora do estado matrimonial, é uma questão séria para o voto de castidade. A omissão de uma ou duas Missas ou uma ou duas Rosários não é uma questão grave no caso de um voto de estar presente à Missa ou de rezar o Rosário todos os dias. Todo pecado mortal é uma ofensa grave contra um voto de fazer o que é mais perfeito; não é o mesmo com o pecado venial, mesmo quando deliberado; deve haver um hábito de cometer atos que são certamente imperfeitos, a fim de constituir um pecado grave contra este voto.
A vow, even in an unimportant matter, presupposes the full consent of the will; it is an act of generosity towards God. One does not give unless one knows fully what one is doing. Every substantial error, or indeed every error which is really the cause of making a vow, renders the vow null and void. This condition must be properly understood; to judge of the effect of the error, it is necessary to know the will of the person making the vow at the moment of making it. One who can say sincerely, "if I had known this or that, I would not have made the vow", is not bound by the vow. If, however, one who is aware of some ignorance on the matter of a vow, but, in spite of that, generously decides to make it, knowing its general import and that it is in itself proper and commendable, such as the vow of chastity, for instance, is bound by it, as it is entirely valid. Lastly, the vows which accompany the entrance into a state, such as the vows of religion, can only be rendered void by some really substantial error. The good of the community requires this stability. For every vow whatsoever such knowledge and liberty are required as render a person capable of committing serious sin; though it does not follow that at the age when one is capable of committing mortal sin, one is capable of understanding the importance of a perpetual engagement. The object of a vow, according to the classical formula, must be not merely something good, but something better; whence it follows that no vow must be made to God of any unlawful or indifferent matter. The reason is simple: God is all holy and cannot accept the offering of anything which is bad or less good in its nature. Again, the object of the vow must be something that is humanly possible, for no one can be bound to do what is impossible. No man can make a vow to avoid all manner of sin, even the slightest, because this is morally impossible. The vow to avoid deliberate sin is valid, at least in persons who have made some progress in virtue. A vow may apply to a duty already existing or to acts which are not commanded by any law. A vow, being a personal act, binds only the person who makes it; but a superior, who makes a vow in the name of his community, may, within the limits of his authority, command the fulfilment of the vow. (As to the obligation of heirs, see section III of this article.) A vow binds according to the intention of the person who makes it; and this intention must be reasonable: in an unimportant matter, one cannot bind oneself under pain of grievous sin. In order to estimate the gravity of the matter, we distinguish between vows which affect isolated acts, and vows which relate to a series of acts. To an isolated act the well-known rule applies: The matter is grave if, in the hypothesis of an ecclesiastical command, it would oblige under mortal sin; but if the vow relates to a series of acts, then we must see what is truly important in regard to the end pursued. Thus every grave offence against the virtue of chastity, as it should be observed outside the married state, is a serious matter for the vow of chastity. The omission of one or two Masses or one or two Rosaries is not a grave matter in the case of a vow to be present at Mass or to say the Rosary every day. Every mortal sin is a grave offence against a vow to do what is most perfect; it is not the same with venial sin, even when deliberate; there must be a habit of committing acts which are certainly imperfect, in order to constitute a grave sin against this vow.
Um voto é cumprido ao se fazer o que foi prometido, mesmo sem uma intenção positiva de cumprir o voto. Deve-se cumprir pessoalmente o voto de algum ato ou omissão, prometido como tal, por exemplo, o voto de uma peregrinação, mas pode-se cumprir por meio de outro voto, como o de esmola, doação ou restituição de bens. Toda obrigação cessa quando o cumprimento do voto se torna impossível ou prejudicial, ou se a razão para o voto deixa de existir. (Quanto à dispensa de votos, veja a seção III.) Um voto é uma boa ação, mas deve ser feito com prudência e discrição; na vida cristã, o amor é melhor do que os vínculos. Devemos evitar votos que sejam constrangedores, seja porque são demasiados ou porque podemos não conseguir cumpri-los (pois a falha em cumprir um voto certamente será seguida de tristeza que pode durar muito tempo); além de evitar votos que não sejam úteis para a santificação ou caridade. Quanto mais importante a obrigação, mais cuidadosa deve ser a reflexão e a preparação. Nenhuma objeção pode ser feita a votos razoáveis feitos para aumentar a eficácia da oração; mas os votos que devem ser recomendados acima de tudo são aqueles que nos dão força contra alguma fraqueza, ajudam-nos a corrigir algum defeito ou, melhor ainda, contêm o germem de algum grande fruto espiritual. Assim são os votos da religião ou do trabalho missionário.
A vow is fulfilled by doing what has been promised, even without a positive intention of fulfilling the vow. One should personally fulfil the vow of some act or omission, promised as such as, for instance, the vow of a pilgrimage, but may fulfil through another such a vow as that of almsgiving, or donation or restitution of property. All obligation ceases when the fulfilment of the vow becomes impossible or harmful, or if the reason for the vow ceases to exist. (As to dispensation from vows, see section III.) A vow is a good action, but should be made with prudence and discretion; in the Christian life, love is better than bonds. We should avoid vows which are embarrassing, either because they are too numerous or because we may be unable to fulfil them (for failure to fulfil a vow is sure to be followed by sorrow which may endure for a long time); besides such vows as are not helpful to sanctification or charity. The more important the obligation the more careful reflection and preparation it requires. No objection can be made to reasonable vows made in order to increase the efficacy of prayer; but the vows to be commended above all are those which give us strength against some weakness, help us to cure some fault, or, best of all, contain the germ of some great spiritual fruit. Such are the vows of religion or missionary work.
Aspecto canônico
Canonical aspect
Classificação dos votos
Division of vows
O voto propriamente dito é feito somente a Deus, mas as promessas feitas aos santos possuem uma certa semelhança com os votos e frequentemente são acompanhadas por um voto, como já vimos. Um voto pode ser o ato de uma pessoa privada ou o ato de um superior representando uma comunidade. No último caso, a comunidade está apenas indiretamente vinculada ao voto. O sentimento que leva uma pessoa a fazer um voto marca a distinção entre votos absolutos e condicionais. A condição pode ser suspensiva, isto é, pode fazer com que o início da obrigação dependa da ocorrência ou da não ocorrência de algum evento futuro incerto; por exemplo, as palavras "Se eu recuperar minha saúde" fazem com que a obrigação comece após a recuperação; ou pode ser resolutiva, ou seja, pode ter o efeito de rescindir o voto, como se a pessoa acrescentasse ao voto as palavras "A menos que eu perca minha fortuna", caso em que o voto deixa de vincular se a fortuna for perdida. O mesmo sentimento distingue entre votos simples, ou puros, pelos quais uma pessoa promete simplesmente realizar um ato que agrada a Deus, e votos que têm algum objetivo especial em vista, como a conversão de outrem.
The vow properly so called is made to God alone, but promises made to the saints have a certain resemblance to vows and are often accompanied by a vow, as we have already seen. A vow may be the act of a private person, or the act of a superior representing a community. In the latter case the community is only indirectly bound by the vow. The sentiment which leads a person to take a vow marks the distinction between absolute and conditional vows. The condition may be suspensive, that is to say, it may make the commencement of the obligation depend on the happening or the not happening of some future uncertain event; for instance, the words, "If I recover my health", make the obligation commence upon the recovery; or it may be resolutory, that is, it may have the effect of rescinding the vow, as if the person adds to the vow the words, "Unless I lose my fortune", in which case the vow ceases to bind if the fortune is lost. The same sentiment distinguishes between simple, or pure, vows, by which a person promises simply to do an act which is pleasing to God, and vows having some special end in view, such as another's conversion.
De acordo com seu objeto, os votos podem ser pessoais, como a promessa de realizar um determinado ato; ou reais, como a promessa de uma certa coisa; ou mistos, como a promessa de cuidar de uma pessoa doente com as próprias mãos. Eles também podem referir-se a um único objeto definido, ou deixar a escolha entre dois ou três objetos (votos disjuntivos). De acordo com a maneira de serem proferidos, existem votos interiores e exteriores; votos expressos e votos tácitos ou implícitos (como, por exemplo, o do subdiácono em sua ordenação); votos secretos e votos feitos em público. De acordo com sua forma jurídica, podem ser privados ou feitos com reconhecimento da Igreja; e estes últimos são divididos em votos simples e votos solenes. Por fim, do ponto de vista da dispensa exigida, os votos são reservados à Santa Sé ou não reservados. Em si mesmo, o voto é uma promessa, e não implica surrender ou transferência de direitos; certos votos, no entanto, de acordo com a lei eclesiástica, modificam os direitos das pessoas; tais são os votos feitos em ordens religiosas.
According to their object, vows may be personal, as a promise to do a certain act; or real, as a promise of a certain thing; or mixed, as a promise to nurse a sick person with one's own hands. They may also have reference to a single definite object, or leave the choice among two or three objects (disjunctive vows). According to the manner of their utterances, there are vows interior and exterior; vows express, and vows tacit or implied (as for instance, that of the subdeacon at his ordination); vows secret, and vows made in public. According to their juridical form, they may be private or made with the Church's recognition; and these last are divided into simple and solemn vows. Lastly, from the point of view of the dispensation required, vows are either reserved to the Holy See or not reserved. In itself the vow is a promise, and does not imply any surrender or transfer of rights; certain vows, however, according to ecclesiastical law, modify the rights of persons; such are the vows taken in religious orders.
Votos simples e votos solenes
Simple and solemn vows
Sob a VIDA RELIGIOSA, vimos como a distinção entre votos simples e votos solenes surgiu historicamente, nomes que aparecem nos séculos XII e XIII. Várias opiniões têm sido expressas sobre a questão dessa distinção, e a questão ainda não foi decidida. Algumas pessoas consideram que a essencial solenidade consiste na entrega de si mesmo que acompanha certos votos; essa é a opinião de Gregório de Valentia (Comment. theol., III, D. 6, Q. vi, punct. 5) e de muitos tomistas recentes. Mas a entrega é encontrada em votos que não são solenes, como os votos dos escolásticos da Companhia de Jesus, que não seriam religiosos propriamente ditos se sua entrega diferisse essencialmente da dos padres professos. Além disso, a entrega realmente acompanha apenas um voto de obediência aceito em uma ordem religiosa, enquanto outros votos são solenes, mesmo sem qualquer questão de obediência, como o voto de castidade feito por subdiáconos.
Under RELIGIOUS LIFE we have seen how the distinction arose historically between simple and solemn vows, the names of which appear in the twelfth and thirteenth centuries. Various opinions have been expressed as to the matter of this distinction, and the question has not yet been decided. Some persons make the essential solemnity consist in the surrender of oneself which accompanies certain vows; this is the opinion of Gregory of Valentia (Comment. theol., III, D. 6, Q. vi, punct. 5) and many recent Thomists. But the surrender is found in vows which are not solemn, such as the vows of scholastics of the Society of Jesus, who would not be religious properly so-called, if their surrender differed essentially from that of the professed fathers. Moreover, the surrender really accompanies only a vow of obedience accepted in a religious order, while other vows are solemn, even without any question of obedience, such as the vow of chastity made by subdeacons.
Na opinião de Lehmkuhl (Theol. mor., I, nn. 64750), a solenidade do voto consiste em uma consagração espiritual, cujo efeito é que, após tal voto, uma pessoa é irrevogavelmente separada e designada pela Igreja para servir a Deus pela oferta desse voto. Esta opinião tem seu lado atraente, mas ela concorda com a história? O voto de peregrinação à Terra Santa era temporário e solene. Ou ela concorda com a definição de lei? Bonifácio VIII declara que são solenes aqueles votos que são acompanhados ou por uma consagração ou por uma profissão religiosa. E, por último, a consagração não segue logicamente a solenidade, em vez de precedê-la ou causá-la?
In the opinion of Lehmkuhl (Theol. mor., I, nn. 64750) the solemnity of the vow consists in a spiritual consecration, the effect of which is that, after such a vow, a person is irrevocably set apart and appointed by the Church to serve God by the offering of that vow. This opinion has its attractive side, but does it agree with history? The vow of pilgrimage to the Holy Land was temporary and solemn. Or does it agree with the definition of law? Boniface VIII declares those vows to be solemn which are accompanied either by a consecration or by a religious profession. And lastly, does not the consecration logically follow the solemnity, rather than precede or cause it?
Apesar de sua complexidade e das explicações forçadas às quais se recorre para escapar da dificuldade, a opinião de Francisco Suárez (De religione tr. VII, c. ii, c.x, n.l; c.xii, nn.7-9; c.xiii, nn. 3, 8-13; c.xiv, n. 10) ainda encontra defensores ilustres, especialmente Wernz (Jus Decretalium, III, n. 572). Essa opinião coloca a essência da solenidade na entrega absoluta de si mesmo pelo religioso, e na aceitação dessa entrega pela ordem religiosa, que se realiza pela profissão solene, e também na incapacidade de uma pessoa que está vinculada por votos solemnes de realizar válidos atos contrários a esses votos; como a incapacidade de possuir bens ou de contrair matrimônio. Mas historicamente essa incapacidade não estava e não está sempre ligada aos votos solemnes; o voto solene de obediência não envolve, como tal, nenhuma incapacidade particular; e muitas vezes os votos solemnes não produzem esse efeito. Serão considerados solemnes por estarem ligados ao voto de obediência e solenizados pela entrega de si mesmo?
In spite of its complication and the forced explanations to which recourse is had, in order to escape from the difficulty, the opinion of Francisco Suárez (De religione tr. VII, c. ii, c.x, n.l; c.xii, nn.7-9; c.xiii, nn. 3, 8-13; c.xiv, n. 10) still finds distinguished defenders, especially Wernz (Jus Decretalium, III, n. 572). This opinion places the essence of the solemnity in the absolute surrender of himself by the religious, and the acceptance of that surrender by the religious order, which is accomplished by solemn profession, and also in the incapacity of a person who is bound by solemn vows to perform validly acts that are contrary to those vows; such as the incapacity to possess property, or to contract marriage. But historically this incapacity was not and is not always attached to solemn vows; the solemn vow of obedience does not as such involve any particular incapacity; and often solemn vows do not produce this effect. Will they be called solemn as being attached to the vow of obedience, and solemnized by the surrender of oneself?
Mas, aparte da natureza arbitrária dessas explicações, o voto do Cruzado era solene sem estar atado a nenhum voto mais geral de obediência; e vimos que a entrega não constitui a solenidade. Por essa razão, preferimos uma opinião simples, que, em conformidade com Vasquez (In I-II, Q. xcvi, d. clxv, especialmente n. 83) e Sanchez (In decalogum, 1, 5, c. 1, n. 11-13), coloca a solenidade material dos votos de religião na entrega seguida pela aceitação irrevogável; e com Laymann (De statu religioso, c. i, n. 4), Pellizarius (Manuale regularium, tr. IV, c. i, nn. 10-18). Medina (De sacrorum hominum continentia, l. 4, controv. 7, c. xxxviii), V. De Buck (De solemnitate votorum epistola), Nilles (De juridica votorum solemnitate) e Palmieri (Opus theol., II, pp. 445, 446) respeitam a significação jurídica ordinária do ato solene. As solenidades jurídicas são formalidades a serem observadas para conferir ao ato seu valor legal ou, pelo menos, a garantia mais ou menos valiosa de perfeita autenticidade. Esta explicação muito simples explica as mudanças históricas, tanto aquelas que se referem ao número e condições dos votos, quanto aquelas que dizem respeito aos seus efeitos. É natural que haja maior dificuldade em obter uma dispensação de um voto solene e também que a Igreja vincule certas incapacidades a tal voto. Mas esses efeitos dos votos solenes não podem constituir a essência de tais votos. No entanto, de qualquer forma, o direito canônico na atualidade não reconhece nenhum voto como solene, exceto o voto de castidade, solenizado pela profissão religiosa em uma ordem estritamente chamada assim. Os votos feitos em congregações religiosas, como os votos simples que, em ordens religiosas, precedem a profissão solene, e também os votos simples complementares que seguem a profissão em alguns institutos, e, por último, os votos simples finais feitos em certas ordens religiosas em lugar da profissão solene, são, estritamente falando, privados; mas eles derivam uma certa autenticidade da aprovação da Igreja e das circunstâncias em que são feitos.
But, apart from the arbitrary nature of these explanations, the vow of the Crusader was solemn without being attached to any more general vow of obedience; and we have seen that the surrender does not constitute the solemnity. For this reason we prefer a simple opinion, which, in accord with Vasquez (In I-II, Q. xcvi, d. clxv, especially n. 83) and Sanchez (In decalogum, 1, 5, c. 1, n. 11-13), places the material solemnity of vows of religion in the surrender followed by irrevocable acceptance; and with Laymann (De statu religioso, c. i, n. 4), Pellizarius (Manuale regularium, tr. IV, c. i. nn. 10-18). Medina (De sacrorum hominum continentia, l. 4, controv. 7, c. xxxviii), V. De Buck (De solemnitate votorum epistola), Nilles (De juridica votorum solemnitate), and Palmieri (Opus theol., II, pp. 445, 446) respects the ordinary juridical signification of the solemn act. The juridical solemnities are formalities to be observed in order to give to the act either its legal value or at least the more or less valuable guarantee of perfect authenticity. This very simple explanation accounts for the historical changes, both those which have reference to the number and conditions of vows, and those which concern their effects. It is natural that there should be greater difficulty in obtaining a dispensation from a solemn vow, and also that the Church should attach certain disabilities to such a vow. But these effects of solemn vows cannot constitute the essence of such vows. However this may be, canon law at the present day does not recognize any vow as solemn except the vow of chastity, solemnized by religious profession in an order strictly so called. The vows taken in religious congregations, like the simple vows which in religious orders precede the solemn profession, and also the complementary simple vows which follow the profession in some institutes, and lastly the final simple vows taken in certain religious orders in place of solemn profession, are, strictly speaking, private; but they derive a certain authenticity from the approval of the Church and the circumstances in which they are taken.
Obrigação do herdeiro
Obligation of the heir
Em si mesmo, o voto cria uma obrigação pessoal, que não decorre da virtude da justiça e que pareceria cessar com a morte da pessoa que faz o voto. Admite-se, entretanto, que os herdeiros estão obrigados a cumprir os votos chamados reais, porque implicam uma promessa de transferir certa propriedade ou dinheiro; a origem dessa obrigação é a lei romana "De pollicitionibus", aceita como lei canônica. Quanto à sua natureza, trata-se de uma obrigação religiosa, se a pessoa que faz o voto não tiver deixado um legado da propriedade por testamento. Nesta suposição, a obrigação seria de justiça; mas nos outros casos, uma vez que a lei não menciona nenhum título específico, mas simplesmente declara que a obrigação do voto se transfere aos herdeiros, inferimos que ela se transfere talis qualis, isto é, como uma obrigação religiosa.
In itself the vow creates a personal obligation, which does not arise from the virtue of justice and which would seem to cease at the death of the person taking the vow. It is admitted, nevertheless, that heirs are bound to fulfil the vows called real, because they imply a promise to make over certain property or money; the origin of this obligation is the Roman law "De pollicitionibus", accepted as canon law. As to its nature, it is an obligation of religion, if the person making the vow has not made a bequest of the property by will. In this supposition the obligation would be of justice; but in the other cases, seeing that the law mentions no specific title, but simply declares that the obligation of the vow devolves on the heirs, we infer it devolves talis qualis, that is as a religious obligation.
A obrigação do voto é cancelada não apenas pelo cumprimento da obra prometida, mas também pela efetiva substituição por uma obra melhor, e por qualquer circunstância que impediria o surgimento da obrigação; como, por exemplo, se a obra se tornasse inútil, desnecessária ou impossível. A obrigação do voto também pode ser anulada por autoridade legítima. Primeiro, faremos um resumo da doutrina geralmente aceita e, em seguida, tentaremos explicá-la brevemente.
The obligation of the vow is cancelled not only by the performance of the work promised, but also by the effective substitution of a better work, and by any circumstance which would have prevented the obligation from arising; as, for instance, if the work became useless, or unnecessary, or impossible. The obligation of the vow may also be annulled by lawful authority. We shall first sum up the generally accepted doctrine, and then endeavour to explain it briefly.
Devemos distinguir entre o poder de anular um voto e o poder de dispensar da obrigação de cumpri-lo. Um voto pode ser anulado diretamente ou indiretamente. Nenhum voto pode ser feito em prejuízo de uma obrigação já existente. Se uma pessoa com direito de benefício em uma obrigação anterior fazer uma reivindicação que seja incompatível com o cumprimento de um voto, o cumprimento é impedido, e a obrigação é ipso facto pelo menos temporariamente removida. Assim, um senhor pode exigir a execução dos serviços prometidos pelo contrato de trabalho, sem referência a qualquer voto feito posteriormente; um marido também pode exigir que sua esposa cumpra um dever conjugal. Esta é uma anulação indireta, que não apresenta dificuldades. Mas, além disso, certas pessoas, em virtude de um poder geral sobre os atos dos outros, podem anular direta e definitivamente todos os votos feitos por seus súditos, ou podem impedir que eles, em geral, façam votos no futuro. Este poder pertence ao pai ou guardião no caso de um menor, ao prelado regular, e até mesmo ao superior de congregações religiosas, no caso dos religiosos professos; e, segundo muitas autoridades, ao marido, no caso da mulher casada; e a pessoa que exerce este poder de anulação não é obrigada a provar a existência de justa causa.
We must distinguish between the power to annul a vow and the power to dispense from the obligation to fulfil it. A vow may be annulled directly or indirectly. No vow can be made to the prejudice of an obligation already existing. If a person entitled to benefit under a previous obligation asserts a claim which is incompatible with the fulfilment of a vow, the fulfilment is prevented, and the obligation is ipso facto at least temporarily removed. Thus, a master may require the performance of services promised by the contract of hiring, without reference to any vow subsequently made; a husband may also require his wife to fulfil a conjugal duty. This is indirect annulment, which presents no difficulty. But besides this, certain persons, in virtue of a general power over the acts of others, may directly and finally annul all vows made by their subjects, or may prevent them generally from taking vows in the future. This power belongs to the father or guardian in the case of a minor, to the regular prelate, and even to the superior of religious congregations, in the case of professed religious; and, according to many authorities, to the husband, in the case of the married woman; and the person exercising this power of annulment is not required to prove the existence of just cause.
O poder de dispensa, ao contrário, requer uma causa justa, menos, entretanto, do que aquela que seria suficiente por si só para isentar de um voto. Uma razão ainda menor é suficiente para comutar o voto em outra boa obra, especialmente se esta última for quase equivalente à obra prometida. Segundo o direito canônico, todos os votos feitos antes da profissão solene deixam de vincular pelo fato dessa profissão, sendo observados os direitos de terceiros; e é sempre lícito a uma pessoa comutar votos anteriormente feitos por aqueles de sua profissão religiosa, mesmo quando esta não é solene. Quando um voto é comutado pela autoridade eclesiástica, embora a pessoa que fez o voto possa sempre cumprir sua obrigação fazendo a obra originalmente prometida, ela não está em nenhum caso obrigada a fazê-lo, mesmo que a obra substituta se torne impossível. O poder de dispensa e comutação pertence àqueles que possuem jurisdição ordinária (além do papa, do bispo e do prelado regular) sobre todos os votos não reservados ao papa e os votos cuja dispensa não prejudique os direitos de terceiros. Sem o consentimento destes últimos, esses direitos não podem ser prejudicados por uma dispensa do voto, exceto pelo exercício de um poder supremo sobre esses direitos, como é o caso do papa sobre os direitos das congregações religiosas. Além disso, o poder de dispensa pode ser delegado tanto em casos especiais quanto de forma geral: assim, os confessores das ordens regulares podem conceder dispensa de votos a seus penitentes—isto é, a pessoas cujas confissões estão autorizados a receber.
The power of dispensing, on the contrary, requires a just cause, less, however, than that which would suffice by itself to exempt from a vow. A still less reason is enough to commute the vow into another good work, especially if the latter is almost equivalent to the work promised. According to canon law, all vows made before solemn profession cease to bind by the fact of that profession, due regard being shown to the rights of third persons; and it is always permissible for a person to commute vows previously made into those of his or her religious profession, even when this is not solemn. When a vow is commuted by ecclesiastical authority, although the person who has taken the vow may always fulfil his obligation by doing the work originally promised, he is not in any case bound to do so, even if the substituted work becomes impossible. The power of dispensing and commuting belongs to those who have ordinary jurisdiction (besides the pope, the bishop and the regular prelate) over all vows not reserved to the pope and vows the dispensation from which does not prejudice the rights of third persons. Without the consent of the latter these rights cannot be prejudiced by a dispensation from the vow, except by the exercise of a supreme power over those rights, such as is possessed by the pope over the rights of religious congregations. Moreover, the power of dispensation may be delegated either in special cases or even generally: thus the confessors of the regular orders may grant dispensation from vows to their penitents-that is to persons whose confessions they are authorized to receive.
A dispensa de um voto é ordinariamente justificada por grande dificuldade em seu cumprimento ou pelo fato de ter sido feita sem devida deliberação, ou pela probabilidade de um bem maior, seja para a pessoa que o fez ou para outros, como, por exemplo, para uma família, o Estado ou a Igreja. Ao dispensar de votos, o superior eclesiástico não dispensa de nenhuma lei divina, mas exerce o poder das chaves, o poder de ligar e desligar, a fim de remir a dívida contraída com Deus: e este poder parece ser tão útil à sociedade, que, mesmo que não tivesse sido formalmente conferido por Cristo, poderíamos afirmar que sempre teria pertencido à autoridade responsável pelos interesses públicos da religião. (Veja Francisco Suárez, "De religione", VI, Q. xviii.) A anulação direta de votos é mais difícil de explicar; pois ninguém pode ter um poder que se estenda a ponto de interferir nos atos interiores de outra pessoa. Um filho que ainda não tenha atingido a idade da puberdade pode, mesmo sem o consentimento dos pais, fazer uma promessa de casamento; por que ele parece não conseguir, em razão de sua tenra idade, se obrigar por qualquer voto a Deus? Podemos observar que a distinção entre anulação direta e indireta não é encontrada em Santo Tomás, nem em Cajetano, mas data de um período posterior. Com Lehmkuhl, não podemos explicar esse poder sem a intervenção da autoridade eclesiástica: em nossa opinião, a Igreja, em consideração à fraqueza dos menores e à condição das mulheres religiosas e casadas, confere-lhes uma dispensa condicional geral, isto é, uma dispensa a critério do pai, do superior ou do marido. O poder de comutar votos não confere o poder de dispensar deles; mas o poder sobre os votos pode, segundo uma opinião provável, estender-se também aos juramentos, e até mesmo aos votos confirmados por juramentos.
Dispensation from a vow is ordinarily justified by great difficulty in its fulfilment or by the fact that it was taken without due deliberation, or by the probability of some greater good either to the person taking it or to others, as, for instance, to a family, the State, or the Church. In dispensing from vows, the ecclesiastical superior does not dispense from any Divine law, but he exercises the power of the keys, the power of binding and loosing, in order to remit the debt contracted to God: and this power appears so useful to society, that, even if it had not been formally conferred by Christ, we might contend that it would always have belonged to the authority responsible for the public interests of religion. (See Francisco Suárez, "De religione", VI, Q. xviii.) The direct annulment of vows is more difficult of explanation; for no one can have a power extending so far as to interfere with the interior acts of another person. A son not yet arrived at the age of puberty may, even without the consent of his parents, make a promise of marriage; why does he appear to be unable, by reason of his tender age, to bind himself by any vow to God? We may observe that the distinction between direct and indirect annulment is not found in St. Thomas, or in Cajetan, but dates from a later period. With Lehmkuhl, we cannot explain this power without the intervention of ecclesiastical authority: in our opinion, the Church, in consideration of the weakness of minors and the condition of religious and married women, gives them a general conditional dispensation that is to say a dispensation at the discretion of the father, the superior, or the husband. The power to commute vows does not give the power to dispense from them; but the power over vows may, according to a probable opinion, extend also to oaths, and even to vows confirmed by oaths.
Votos reservados
Reserved vows
Nenhuma pessoa pode, em virtude de poderes ordinários, dispensar de votos que o Sumo Pontífice reservou para si. Esses votos são, em primeiro lugar, todos aqueles que fazem parte de uma profissão religiosa, pelo menos em um instituto aprovado por Roma, e esta reserva se aplica também aos votos feitos por mulheres pertencentes a ordens, autorizadas a fazer votos solenes, mas que em alguns países fazem apenas votos simples. Além destes, cinco votos são reservados à Santa Sé: o voto de castidade perpétua, o voto de entrar no estado religioso (isto é, em uma instituição com votos solenes), um voto de peregrinação aos túmulos dos Apóstolos, a Santiago de Compostela ou à Terra Santa. No entanto, esses votos são reservados apenas se forem feitos sob grave obrigação, com plena liberdade e incondicionalmente, e se incluir o objeto total do voto. A reserva não se estende a circunstâncias acidentais, por exemplo, entrar em uma ordem em preferência a outra, ou fazer uma peregrinação de tal ou qual maneira. Em casos urgentes, quando houver grande perigo em atrasar, os ordinários podem, se necessário, dispensar até mesmo de votos reservados.
No person may, in virtue of ordinary powers, dispense from vows which the sovereign pontiff has reserved to himself. These vows are, first, all such as form part of a religious profession, at least in an institute approved by Rome, and this reservation applies also to vows taken by women belonging to orders, entitled to make solemn vows, but who in some countries take only simple vows. Besides these, five vows are reserved to the Holy See: the vow of perpetual chastity, the vow to enter the religious state (that is in an institution with solemn vows), a vow of a pilgrimage to the tombs of the Apostles, to St. James of Compostela, or to the Holy Land. However, these vows are only reserved if they are made under grave obligation, with full liberty and unconditionally, and if they include the whole object of the vow. The reservation does not extend to accidental circumstances, for instance, to enter one order in preference to another, or to make a pilgrimage in this or that manner. In urgent cases, when there would be great peril in delay, the ordinaries may, if necessary, dispense even from reserved vows.
O voto de castidade
The vow of chastity
Votos reservados
Reserved vows
O voto de castidade proíbe todo prazer sexual voluntário, seja interior ou exterior: assim, seu objeto é idêntico às obrigações que a virtude da castidade impõe fora do estado de matrimônio. Estritamente falando, ele difere (embora na linguagem comum as expressões possam ser sinônimas) do voto de celibato (ou abstinência de matrimônio), do voto de virginidade (que se torna impossível de ser cumprido após transgressão completa) ou do voto de não usar os direitos do matrimônio. A violação do voto de castidade é sempre um pecado contra a religião; também constitui um sacrilégio em uma pessoa que recebeu as Ordens Sagradas, ou em um religioso, porque cada uma dessas pessoas foi consagrada a Deus por meio de seu voto: seu voto faz parte do culto público da Igreja. Alguns autores consideram que esse sacrilégio é cometido pela violação até mesmo de um voto de castidade privado. Embora um pecado contra a virtude da castidade seja cometido, não há violação do voto quando uma pessoa, sem experimentar qualquer prazer sexual, se torna cúmplice (como, por exemplo, por aconselhamento) no pecado de outra pessoa que não está vinculada por um voto. A menos que a pessoa em questão consiga honestamente se abster de todo uso dos direitos do matrimônio, todo voto simples de castidade constitui um impedimento proibitivo ao matrimônio; às vezes, como é o caso na Sociedade de Jesus, ele se torna, por privilégio, um impedimento dirimente; quando combinado com a profissão religiosa solene, tem o efeito de até anular um casamento anterior não consumado. Alguns teólogos expressaram a opinião de que a profissão religiosa produz esse efeito por lei divina; mas é mais comum atualmente, e nos parece mais correto, ver nisso um ponto de disciplina eclesiástica. Uma pessoa que, desconsiderando seu voto solene, tenta contrair matrimônio, incorre na excomunhão reservada ao bispo pela Constituição "Apostolicae Sedis". O casamento que ocorre após o voto simples de castidade perpétua tem o efeito de tornar impossível o cumprimento perfeito do voto, enquanto o estado de casado continuar — portanto, a observância do voto é suspensa, e o bispo ou o confessor regular pode dar permissão para o uso do matrimônio. Se o casamento é dissolvido, o voto recupera sua plena força. Já vimos que o voto da esposa, feito no casamento, pode ser diretamente anulado pelo marido, e o do marido indiretamente pela esposa.
The vow of chastity forbids all voluntary sexual pleasure, whether interior or exterior: thus its object is identical with the obligations which the virtue of chastity imposes outside the marriage state. Strictly speaking, it differs (though in ordinary language the expressions may be synonymous) from the vow of celibacy (or abstinence from marriage), the vow of virginity (which becomes impossible of fulfilment after complete transgression), or the vow not to use the rights of marriage. The violation of the vow of chastity is always a sin against religion; it constitutes also a sacrilege in a person who has received Holy orders, or in a religious, because each of these persons has been consecrated to God by his vow: his vow forms part of the public worship of the Church. Some authors consider that this sacrilege is committed by the violation of even a private vow of chastity. Although a sin against the virtue of chastity is committed, there is no violation of the vow when a person without experiencing any sexual pleasure personally becomes an accomplice (as for instance by counsel) in the sin of another person not bound by a vow. Unless the person concerned is able honestly to abstain from all use of the rights of marriage, every simple vow of chastity constitutes a prohibitive impediment to marriage; sometimes, as is the case in the Society of Jesus, it becomes by privilege a diriment impediment; when joined to religious solemn profession, it has the effect even of annulling a previous marriage not consummated. Some theologians have expressed the opinion that the religious profession produced this effect by Divine law; but it is more usual at the present day, and it seems to us more correct, to see in this a point of ecclesiastical discipline. A person who, in defiance of his solemn vow, attempts to contract marriage, incurs the excommunication reserved to the bishop by the Constitution "Apostolicae Sedis". Marriage following after the simple vow of perpetual chastity has the effect of making the perfect fulfilment of the vow impossible, as long as the married state continues — therefore the observance of the vow is suspended, and the bishop or the regular confessor may give permission for the use of marriage. If the marriage is dissolved, the vow recovers its full force. We have already seen that the vow of the wife, taken at marriage, can be directly annulled by the husband, and that of the husband indirectly by the wife.
O Soberano Pontífice pode dispensar do voto, mesmo do voto solene, de castidade. A história contém exemplos bem conhecidos de tais dispensas; assim, Júlio III permitiu que o Cardeal Pole dispensasse até mesmo sacerdotes que, no momento do cisma anglicano, haviam contraído matrimônio; Pio VII dispensou sacerdotes que estavam civilmente casados durante a Revolução Francesa. Mas tais dispensas são concedidas apenas por razões excepcionalmente graves; e mesmo quando o caso é de um simples voto de castidade perpétua livre e deliberadamente assumido, a Santa Sé normalmente concede a dispensa apenas em vista do matrimônio e impõe uma comutação perpétua, como a condição de se aproximar dos sacramentos uma vez por mês.
The Sovereign Pontiff may dispense from the vow, even the solemn vow, of chastity. History contains well-known examples of such dispensations; thus, Julius III permitted Cardinal Pole to dispense even priests who, at the time of the Anglican schism, had contracted marriage; Pius VII dispensed priests who were civilly married under the French Revolution. But such dispensations are only granted for exceptionally grave reasons; and even when a case is one of a simple vow of perpetual chastity freely and deliberately taken, the Holy See ordinarily grants a dispensation only in view of marriage, and imposes a perpetual commutation, such as the condition of approaching the sacraments once a month.
Perspectivas históricas
Historical views
Votos reservados
Reserved vows
Historicamente, há frequentes instâncias de votos especiais no Antigo Testamento, geralmente na forma de ofertas feitas condicionalmente a Deus — ofertas de coisas, de animais, até de pessoas, que, no entanto, poderiam ser resgatadas; ofertas de culto, de abstinência, de sacrifícios pessoais. Veja, por exemplo, o voto de Jacó (Gênesis 28, 20-22), de Jefté (Juízes 11:30, 31), de Ana, mãe de Samuel (1 Samuel 1:11), na qual encontramos um exemplo de nazireato, e o voto imprecativo de Saul (1 Samuel 14:24). Em Deuteronômio 23, 21-23, está estabelecido que não é pecado não fazer uma promessa a Deus, mas que é pecado atrasar o cumprimento do voto. O Novo Testamento não contém nenhuma recomendação expressa de votos; mas duas instâncias de votos especiais estão registradas nos Atos dos Apóstolos (18:18 e 21:23). Em ambas as passagens, os votos são da mesma natureza que os dos nazarenos. Esses votos particulares não eram desconhecidos dos Pais da Igreja, especialmente de Santo Ambrósio, "De Officiis Ministrorum", III, xii (P.L., XVI, 168); São Jerônimo, Epístola 130 (P.L. 22:1118); e Santo Agostinho, Sermão 148 (P.L., XXXVIII, 799). Mas a Igreja reconheceu especialmente a promessa de devotar a própria vida ao serviço de Deus; o próprio batismo é acompanhado de promessas que eram anteriormente consideradas como votos genuínos, e que contêm, na realidade, uma consagração de si mesmo a Jesus Cristo pela renúncia ao diabo e ao paganismo. Em um período muito inicial, a continência foi professada por virgens e viúvas — e embora essa profissão apareça mais sob a forma da escolha de um estado de vida do que um compromisso formal, no século V era considerada estritamente irrevogável.
Historically there are frequent instances of special vows in the Old Testament, generally under the form of offerings conditionally made to God — offerings of things, of animals, even of persons, which might, however, be redeemed; offerings of worship, of abstinence, of personal sacrifices. See for example the vow of Jacob (Gen., xxviu, 2022), of Jephte (Judges 11:30, 31), of Anna the mother of Samuel (1 Samuel 1:11), in which we find an example of Nazaritism, and the imprecatory vow of Saul (1 Samuel 14:24). In Deuteronomy, xxiii, 21-23, it is laid down that there is no sin in not making a promise to God, but that there is sin in delaying to pay the vow. The New Testament contains no express commendation of vows; but two instances of special vows are specially recorded in the Acts of the Apostles (xviii, 18, and xxi, 23). In both these passages, the vows are of the same nature as those of the Nazarenes. These particular vows were not unknown to the Fathers of the Church, especially to St. Ambrose, "De officiis ministrorum", III, xii (P.L., XVI, 168); St. Jerome, Epistle 130 (PL 22:1118 and St. Augustine, Sermon 148 (P.L., XXXVIII, 799). But the Church especially recognized the promise to devote one's life to the service of God; baptism itself is accompanied by promises which were formerly considered as genuine vows, and which contain in reality a consecration of oneself to Jesus Christ by the renunciation of the devil and paganism. At a very early period continence was professed by virgins and widows — and though this profession appears rather under the form of the choice of a state of life than a formal promise, in the fifth century it was considered strictly irrevocable.