(Na nomeação de Bispos na Irlanda e Inglaterra.)
(In the appointment of Bishops in Ireland and England.)
Embora as leis penais promulgadas contra os católicos da Irlanda e da Inglaterra ainda estivessem em vigor no final do século XVIII, sua aplicação era menos rigorosa do que antes. Vários fatores ajudaram a trazer isso à tona. Os católicos formavam a vasta maioria da população da Irlanda. Suas simpatias eram consideradas estar com os franceses, que a Inglaterra temia na época. As leis penais haviam falhado completamente em seu propósito, e o Governo esperava alcançar esse objetivo por outros meios. A autoridade dos bispos e dos padres, bem como a influência de ambos sobre o povo, era grande; e o Governo pensou que, se conseguisse direcionar ou controlar a influência dos bispos, garantiria a lealdade do povo. Assim, esperava restringir a ação da Igreja Católica na Irlanda. O Governo viu uma oportunidade quando o Colégio de Maynooth estava prestes a ser fundado. Os bispos irlandeses foram questionados se concordariam que o presidente ou os professores do colégio proposto fossem nomeados pelo Governo; se consentiriam que os bispos fossem nomeados pelo rei; e como aconselhariam o papa caso tal proposta sobre a nomeação de bispos fosse apresentada a ele. Os bispos, em 17 de fevereiro de 1795, rejeitaram categoricamente as primeiras e segundas propostas. À terceira, responderam que aconselhariam o povo "a não concordar com a nomeação de Sua Majestade, se fosse possível evitar; se não fosse evitável, o rei deveria nomear um de três a ser recomendado pelos bispos provinciais".
Although the penal laws enacted against the Catholics of Ireland and of England were still on the statute book towards the close of the eighteenth century, they were less strictly administered than before. Several causes helped to bring this about. The Catholics formed the vast majority of the population of Ireland. Their sympathies were thought to be with the French whom England had at that time cause to fear. The penal laws had utterly failed of their purpose, and the Government hoped to reach that purpose by other means. The authority of the bishops and the priests, the influence of both on the people, was great; and the Government thought if it could direct or control the influence of the bishops it would secure the allegiance of the people. It hoped thus to fetter the action of the Catholic Church in Ireland. The Government saw an opportunity when the College of Maynooth was about to be founded. The Irish bishops were asked if they would agree that the president or professors of the proposed college be appointed by Government; if they would consent that the bishops be appointed by the king; and how they would advise the pope if such a proposal about the appointment of bishops were laid before him. The bishops on 17 Feb., 1795, rejected the first and second proposals categorically. To the third they answered that they would advise the people "not to agree to his Majesty's nomination if it could be avoided; in unavoidable, the king to nominate one of three to be recommended by the Provincial bishops".
Em relação à União, Pitt pretendia apresentar um Projeto de Lei de Alívio Católico, ou pelo menos aparentava; e buscava uma segurança na lealdade católica que pudesse amenizar os preconceitos que enfrentaria na Inglaterra. Ele comissionou Lord Castlereagh para fazer os arranjos que satisfizessem o rei de que nenhum sacerdote cuja lealdade o rei tivesse razão para suspeitar seria nomeado para um bispado irlandês. Dez bispos, curadores do Colégio de Maynooth, se reuniram em 17 de janeiro de 1799 para tratar de assuntos do colégio. Castlereagh apresentou suas opiniões a eles, lembrando-os da suspeita de deslealdade sob a qual os católicos da Irlanda estavam desde a insurreição do ano anterior. Os dez bispos expressaram sua resposta em certas resoluções, das quais uma dizia: "Que na nomeação dos Prelados da Religião Católica Romana para sedes vacantes dentro do reino, tal interferência do governo que possa satisfazê-lo quanto à lealdade da pessoa nomeada é justa e deve ser aceita." E como forma de garantir essa segurança, expressaram a opinião de que o nome do sacerdote escolhido deveria ser enviado ao Governo, mas que o Governo deveria declarar dentro de um mês se havia alguma causa para suspeitar de sua lealdade. Eles não deixaram ao Governo a decisão sobre a razoabilidade de tal suspeita, pois disseram "se o governo tiver alguma objeção válida contra tal candidato". Além disso, estabeleceram que nenhuma segurança dada deveria, na prática, "infringir a disciplina da Igreja Católica Romana, ou diminuir a influência religiosa que os Prelados da Igreja deveriam justamente possuir sobre seus respectivos rebanhos", e que qualquer acordo feito "não pode ter efeito sem a sanção da Santa Sé."
In connection with the Union, Pitt intended to bring in a Catholic Relief Bill, or at least he so pretended; and he sought for such security of Catholic loyalty as might allay the prejudices which he should have to encounter in England. He commissioned Lord Castlereagh to make such arrangements as would satisfy the king that no priest whose loyalty the king should have reason to suspect would be appointed to an Irish bishopric. Ten bishops, trustees of Maynooth College, met on 17 Jan., 1799, to transact college business. Castlereagh submitted his views to them, reminding them of the suspicion of disloyalty under which the Catholics of Ireland lay since the insurrection of the year before. The ten bishops embodied their reply in certain resolutions, of which this was one: "That in the appointment of the Prelates of the Roman Catholic Religion to vacant sees within the kingdom, such interference of government as may enable it to be satisfied of the loyalty of the person appointed, is just, and ought to be agreed to." And as a way towards that security, they expressed the opinion that the name of the priest chosen to be submitted to the pope might be transmitted to the Government, but that the Government should declare within a month whether there was any cause to suspect his loyalty. They did not leave to the Government to decide the reasonableness of such suspicion, for they said "if government have any proper objection against such candidate". Moreover they laid it down that no security given must in the working out "infringe the discipline of the Roman Catholic Church, or diminish the religious influence which the Prelates of the Church ought justly to possess over their respective flocks", and that any agreement made "can have no effect without the sanction of the Holy See".
Essas não foram resoluções do episcopado irlandês, mas simplesmente a opinião de dez bispos que se reuniram para tratar de assuntos de outra natureza; foram forçados, contra sua vontade, a emitir uma opinião. Em 15 de junho de 1799, o Cardeal Borgia, prefeito da Propaganda, tendo ouvido um relatório de que Dr. Troy, Arcebispo de Dublin, era o líder de um grupo disposto a comprometer a jurisdição da Santa Sé ao consentir com algum plano sobre a disciplina da Igreja, escreveu a ele perguntando sobre os fatos. Em 17 de agosto de 1799, Dr. Troy respondeu ao cardeal declarando que era completamente falso que algum plano tivesse sido arregimentado e, após relatar a reunião e as resoluções dos curadores de Maynooth, acrescenta: "Quanto à proposta em si, os Prelados estavam ansiosos para descartá-la ou eludi-la; mas, não sendo capazes de fazê-lo, decidiram garantir os direitos da Igreja." Na primavera de 1800, Dr. Troy, escrevendo sobre o mesmo tema ao seu agente em Roma, o Padre Concannon, diz: "Todos nós desejamos permanecer como estamos; e assim permaneceríamos, não fosse o fato de que muitos dos clérigos estavam ativos na maligna rebelião, ou não se opuseram a ela. Se os Prelados tivessem se recusado a considerar a proposta, seriam acusados de um plano para exercer influência sobre o povo, independente do governo, para fins sediciosos. Nada além do temor bem fundamentado de tal acusação, embora infundada em si mesma, teria levado os Prelados a considerar a proposta de qualquer maneira... Se tivéssemos rejeitado a proposta em toto, seríamos considerados como rebeldes. Isso é um fato. Se concordássemos com ela sem referência a Roma, seríamos rotulados como cismáticos. Estávamos entre Cila e Caribdis." A opinião assim expressa por aqueles dez bispos em janeiro de 1799 nunca foi publicada por eles. Não foi destinada à publicação; os bispos nunca tomaram conhecimento oficial dela, exceto para descartá-la. Cada pronunciamento dos bispos irlandeses a partir de então rejeitou absolutamente qualquer proposta que permitisse ao Governo Britânico se intrometer nas nomeações para os bispados irlandeses.
Those were not resolutions of the Irish episcopate, but simply the opinion of ten bishops who had met to transact business of another kind; they were driven against their wish to give an opinion. On 15 June, 1799, Cardinal Borgia, prefect of Propaganda, having heard a report that Dr. Troy, Archbishop of Dublin, was leader of a party which was disposed to compromise the jurisdiction of the Holy See by assenting to some plan about church discipline, wrote to him asking him for the facts. On 17 Aug., 1799, Dr. Troy replied to the cardinal declaring it was quite false that any plan had been arranged, and having given an account of the meeting and resolutions of the Maynooth trustees he adds: "As to the proposal itself, the Prelates were anxious to set aside or elude it; but being unable to do so, they determined to have the rights of the Church secured." In the spring of 1800, Dr. Troy, writing on the same topic to his agent at Rome, Father Concannon, says: "We all wish to remain as we are; and we would so, were it not that too many of the clergy were active in the wicked rebellion, or did not oppose it. If the Prelates had refused to consider the proposal, they would be accused of a design to exercise an influence over the people, independent of government, for seditious purposes. Nothing but the well grounded apprehension of such a charge, though groundless in itself, would have induced the Prelates to consider the proposal in any manner. . .If we had rejected the proposal in toto we would be considered as rebels. This is a fact. If we agreed to it without reference to Rome we would be branded as schismatics. We were between Scylla and Charybdis." The opinion thus expressed by those ten bishops in Jan., 1799, was never published by them. It was not meant for publication; the bishops never took official cognizance of it except to discard it. Every pronouncement of the Irish bishops from that time forward rejected absolutely any proposal which would allow the British Government to meddle in appointments to Irish bishoprics.
Em 1805, Fox e Lord Grenville apresentaram ao Parlamento uma petição para aliviar os católicos irlandeses de suas incapacidades civis. No debate que se seguiu, Sir John Hippisley falou de forma geral sobre garantias para a lealdade católica. Essa foi a primeira vez que qualquer proposta desse tipo foi feita em público; mas nada de definitivo foi proposto. Em 25 de maio de 1808, Grattan, ao propor a formação de um comitê parlamentar para considerar as reivindicações dos católicos, disse que estava autorizado por eles a propor "que nenhum bispo católico seja nomeado sem a total aprovação de Sua Majestade". Em 27 de maio, Lord Grenville apresentou uma petição em favor dos católicos na Câmara dos Lordes e, ao mover por um comitê, propôs um veto efetivo para o rei na nomeação de bispos. O que é conhecido como o "veto" assim assumiu uma forma definitiva como uma questão pública na Irlanda e na Inglaterra. Como os bispos irlandeses se posicionaram em relação a isso? Dr. Milner nos conta em seus "Memórias Suplementares dos Católicos Ingleses" que "tanto em conversas quanto em correspondência, eles universalmente desautorizaram" o que havia sido dito pelos promotores do projeto sobre o veto; e em 14 de setembro, eles se reuniram e protestaram oficialmente contra o veto. Em 1810, Grattan deu aviso de que novamente levaria as reivindicações católicas ao Parlamento. Em 1º de fevereiro, a Junta Católica Inglesa realizou uma reunião em Londres na qual uma série de resoluções foi aprovada, incluindo uma que envolvia o veto. É conhecida como a 5ª resolução. Charles Butler, o líder dos defensores do veto católico inglês, afirma que essa resolução "foi, com a única exceção do Vigário Apostólico do Distrito Midland, agente dos bispos irlandeses, adotada unanimemente". Ele era Dr. Milner, a quem os bispos irlandeses haviam comissionado em 1807 para representá-los. Os bispos irlandeses imediatamente condenaram a 5ª resolução. Em maio, a moção de Grattan para um comitê considerar a petição católica foi derrotada. No início de junho, Lord Donoughmore fez uma moção semelhante na Câmara dos Lordes, que também foi derrotada. Mas aqui estava a separação entre o grande corpo dos católicos irlandeses liderados pelos bispos e os católicos ingleses, com os quais estavam os vigários apostólicos, exceto Milner.
In 1805 Fox and Lord Grenville presented to Parliament a petition to relieve the Irish Catholics from their civil disabilities. In the debate which followed, Sir John Hippisley spoke in a general way of securities for Catholic loyalty. That was the first time any such proposal was made in public; but nothing definite was proposed. On 25 May, 1808, Grattan, in moving for a parliamentary committee to consider the claims of the Catholics, said he was authorized by them to propose "that no Catholic bishop be appointed without the entire approbation of His Majesty". On 27 May May, Lord Grenville presented a petition for the Catholics in the Lords, and, in moving for a committee, proposed an effective veto for the king on the appointment of bishops. What is known as the "veto" thus assumed a definite form as a public question in Ireland and in England. How did the Irish bishops meet it? Dr. Milner tells us in his "Supplementary Memoirs of the English Catholics" that "both in conversation and in correspondence they universally disavowed" what had been said by the promoters of the bill on the subject of the veto; and on 14 September they met and officially protested against the veto. In 1810 Grattan gave notice that he would again bring the Catholic claims before Parliament. On 1 Feb. the English Catholic Board held a meeting in London at which a series of resolutions were carried, including one which involved the veto. It is known as the 5th resolution. Charles Butler, the leader of the English Catholic vetoists, says of that resolution that it "was with the single exception of the Vicar Apostolic of the Midland District, agent of the Irish bishops, unanimously adopted". He was Dr. Milner, whom the Irish bishops had commissioned in 1807 to represent them. The Irish bishops at once condemned the 5th resolution. In May, Grattan's motion for a committee to consider the Catholic petition was defeated. Early in June Lord Donoughmore made a like motion in the House of Lords, which was also defeated. But here was the parting of the ways between the great body of the Irish Catholics led by the bishops, and the English Catholics, with whom were the vicars Apostolic except Milner.
Em 1813, Grattan, Canning e Castlereagh apresentaram o que supostamente era um Projeto de Lei de Alívio Católico, com uma condição que colocaria praticamente a nomeação de bispos nas mãos de uma comissão a ser nomeada pelo rei; também estabelecia que qualquer pessoa que exercesse funções especiais ou recebesse documentos da Santa Sé sem o conhecimento e a aprovação dessa Comissão seria considerada culpada de um delito. Apesar dessas condições não católicas, uma emenda ao Projeto foi proposta e aprovada, que ainda impediria os católicos de "sentar e votar no Parlamento". Assim, o Projeto foi perdido; o fanatismo se derrotou a si mesmo. Os bispos irlandeses declararam que não podiam aceitar o Projeto "sem incorrer na culpa de cisma". Poucos dias depois, em uma reunião do Irish Catholic Board em Dublin, O'Connell propôs que seus agradecimentos fossem enviados aos bispos. Alguns leigos, que estavam de acordo com os católicos ingleses, se opuseram à votação; mas a proposta foi aprovada por uma ampla maioria. Os vetoístas ficaram desapontados com a derrota do Projeto de 1813. Então, ocorreu-lhes que, se conseguissem que a Santa Sé de alguma forma o apoiasse, a marca de cisma que os bispos irlandeses impuseram não mais o mancharia. Portanto, representaram à Propaganda o grande benefício que a religião católica obteria da Emancipação e a inocuidade das condições vetoístas nas quais o Governo o ofereceu. Dr. Milner foi apresentado ao idoso secretário da Propaganda, Monsenhor Quarantotti, como alguém cuja atitude inflexível amarraria as correntes de maneira mais dolorosa sobre os católicos; o assentimento dos vigários apostólicos da Inglaterra foi exposto como evidência de que o veto reclamado no Projeto não continha nenhum elemento de perigo para a religião; o motivo da oposição na Irlanda foi feito parecer político em vez de religioso.
In 1813 Grattan, Canning, and Castlereagh brought in what purported to be a Catholic Relief Bill, with a condition which would practically place the appointment of bishops in the hands of a board of commissioners to be named by the king; it also provided that anyone exercising special functions or receiving documents from the Holy See without the knowledge and approbation of that Board, was to be considered guilty of a misdemeanour. Those uncatholic conditions notwithstanding, an amendment to the Bill was proposed and carried, which would still disable Catholics "to sit and vote in Parliament". Thus the Bill was lost; bigotry had defeated itself. The Irish bishops had declared that they could not accept the Bill "without incurring the guilt of schism". A few days after, at a meeting of the Irish Catholic Board in Dublin, O'Connell proposed that their thanks be sent to the bishops. Some of the laity, who were in agreement with the English Catholics, opposed the vote; but it was carried by a very large majority. The vetoists were disappointed at the defeat of the Bill of 1813. It then occurred to them that if they could get the Holy See in any way to countenance it, the mark of schism attached to it by the Irish bishops would no longer stain it. They therefore represented to Propanganda the great benefit which the Catholic religion would derive from Emancipation, and the harmlessness of the vetoistic conditions on which the Government had offered it. Dr. Milner was represented to the aged secretary of Propaganda, Mgr. Quarantotti, as one whose uncompromising attitude would fasten the chains more painfully on the Catholics; the assent of the vicars Apostolic of England was set forth as evidence that the veto claimed in the Bill did not contain any element of danger for religion; the motive for the opposition in Ireland was made to appear political rather than religious.
À luz dessas representações, Dom Quarantotti, ao rejeitar certas condições da Lei de Alívio como não legítimas, declarou que garantias para a lealdade dos bispos que o Governo alegava poderiam ser aceitáveis. Esse foi o famoso Rescrito de fevereiro de 1814. Não continha uma ordem, mas sim uma permissão, dizendo: "Haec cum ita sint, indulgemus" etc., deixando assim os católicos livres para aceitar ou recusar a Emancipação nas condições oferecidas. No entanto, isso gerou uma tempestade na Irlanda. Os bispos irlandeses delegaram o Dr. Murray e o Dr. Milner para representar ao papa, que havia sido prisioneiro quando foi emitido, que havia perigo no Rescrito tal como era. Pio VII declarou que Dom Quarantotti "não deveria ter escrito aquela carta sem autorização da Santa Sé". Ele nomeou uma comissão para examinar a questão. Enquanto isso, Murat marchou sobre Roma, e o papa fugiu para Gênova. Em 26 de abril de 1815, o Cardeal Litta, prefeito da Propaganda, em uma carta, estabeleceu as únicas condições sob as quais os católicos poderiam aceitar a Emancipação com segurança. Rejeitou todos os arranjos propostos até então. A reivindicação do Governo para examinar comunicações entre os católicos e a Santa Sé "não pode nem mesmo ser considerada". Quanto à nomeação de bispos, afirmou que já havia sido feita provisionamento suficiente para sua lealdade no juramento católico; mas, para sua maior satisfação, permite que "aqueles a quem compete" apresentem aos ministros do rei uma lista dos candidatos que selecionarem para os bispados; insistiu, no entanto, que, se esses nomes fossem apresentados, o Governo deveria, se achasse algum deles "indesejável ou suspeito", nomeá-lo "imediatamente"; além disso, que um número suficiente, entre os quais o papa nomearia o bispo, deve sempre permanecer mesmo após a objeção do governo.
In the light of these representations Mgr. Quarantotti, whilst rejecting certain conditions of the Relief Bill as not lawful, declared that securities for the loyalty of bishops which the Government claimed might be allowed. That was the famous Rescript of February, 1814. It did not contain an order, but rather a permission, its words being: "Haec cum ita sint, indulgemus" etc., thus leaving the Catholics free to accept or refuse Emancipation on the condition offered. It raised a storm, however, in Ireland. The Irish bishops deputed Dr. Murray and Dr. Milner to represent to the pope, who had been a prisoner when it was issued, that there was danger in the Rescript such as it was. Pius VII declared that Mgr. Quartantotii "ought not to have written that letter without authority from the Holy See". He appointed a commission to examine the question. In the meantime, Murat marched on Rome, and the pope fled to Genoa. On 26 April, 1815, Cardinal Litta, prefect of Propaganda, in a letter set forth the only conditions under which the Catholics could safely accept Emancipation. It rejected all arrangements hitherto proposed. The claim of the Government to examine communications between the Catholics and the Holy See "cannot even be taken into consideration". As to the appointment of bishops, it said that quite enough provision had been made for their loyalty in the Catholic oath; but for their greater satisfaction it permits "those to whom it appertains" to present to the king's ministers a list of the candidates they select for bishoprics; it insisted, however, that if those names were presented, the Government must, if it should think any of them "obnoxious or suspected" name him "at once"; moreover, that a sufficient number, from amongst whom the pope would appoint the bishop, must always remain even after the government objection.
Os católicos da Irlanda haviam se tornado tão desconfiados do Governo que ainda temiam por sua segurança e enviaram deputados a Roma para comunicar seus sentimentos ao papa. Duas respostas foram enviadas, uma aos bispos e a outra aos leigos. O papa insistiu nos termos da carta do Cardeal Litta, destacando sua razoabilidade dadas as circunstâncias difíceis. De acordo com os termos da carta, seria, de fato, culpa dos eclesiásticos que tinham a seleção de candidatos se alguma pessoa indesejável fosse deixada para a nomeação papal. A carta do Cardeal Litta foi o último documento papal emitido sobre a questão do veto. A controvérsia entre os favoráveis ao veto e os contrários ao veto, entretanto, foi mantida viva pelas paixões que havia suscitado. A causa católica se tornou tão desesperadora que, em dezembro de 1821, O'Connell apresentou ao Dr. Blake, o Vigário Geral de Dublin, uma espécie de plano de veto, para obter sua opinião sobre ele. Logo depois, a perspectiva se tornou mais promissora; O'Connell fundou a Associação Católica em 1823, através da qual conquistou a Emancipação seis anos depois para os católicos da Irlanda e da Inglaterra - sem um veto.
The Catholics of Ireland had become so mistrustful of the Government that they still feared danger and they sent deputies to Rome to make known their feelings to the pope. Two replies were sent, one to the bishops and the other to the laity. The pope insisted on the terms of Cardinal Litta's letter, pointing out its reasonableness under the trying circumstances. According to the terms of the letter it would, in fact, be the fault of the ecclesiastics who had the selection of candidates if any undesirable person were left for papal appointment. Cardinal Litta's letter was the last papal document issued on the veto question. The controversy between vetoists and anti-vetoists was, however, kept alive by the passions which it had raised. The Catholic cause grew so hopeless that in December, 1821, O'Connell submitted to Dr. Blake, the Vicar-General of Dublin, a sort of veto plan, to get his opinion on it. Soon after the prospect grew brighter; O'Connell founded the Catholic Association in 1823, through which he won Emancipation six years later for the Catholics of Ireland and England--without a veto.
Fontes:
Sources:
- Arquivos da Propaganda
- Orthodox Journal, arquivos de 1813 a 1817
- BUTLER, Memórias Históricas dos Católicos Ingleses, Irlandeses e Escoceses (Londres, 1822)
- MILNER, Memórias Suplementares dos Católicos Ingleses (Londres, 1820), escrito para corrigir a obra de Butler
- WYSE, História da Associação Católica na Irlanda (Londres, 1829)
- FLEMING, O Veto Católico (Dublin, 1911)
- Dublin Evening Post, arquivos especialmente de 1808 a 1817.
- Archives of Propaganda
- Orthodox Journal, files from 1813 to 1817
- BUTLER, Hist. Memoirs of the English, Irish, and Scottish Catholics (London, 1822)
- MILNER, Supplementary Memoirs of English Catholics (London, 1820), written to correct Butler's work
- WYSE, Hist. of the Cathlic Association in Ireland (London, 1829)
- FLEMNG, The Catholic Veto (Dublin, 1911)
- Dublin Evening Post, files especially from 1808 to 1817.