As palavras iniciais de uma Bula emitida em 25 de fevereiro de 1296, por Bonifácio VIII, em resposta a um pedido urgente dos prelados ingleses e franceses por proteção contra as exações intoleráveis do poder civil (veja BONIFÁCIO VIII). O decreto foi inserido entre os decretos papais e pode ser encontrado no Lib. Sextus, III, tit. 23. Após um preâmbulo no qual o papa se queixa de que os leigos estão, e sempre estiveram, amargamente hostis ao clero; que, embora não possuam autoridade sobre pessoas ou bens eclesiais, impõem todos os tipos de pesados fardos ao clero e buscam reduzi-los à servidão; que vários prelados e outros dignitários da Igreja, mais temerosos de ofender seus governantes terrenos do que a majestade de Deus, aceitam esses abusos, sem ter obtido autoridade ou permissão da Santa Sé; ele, portanto, desejando pôr fim a esses procedimentos iníquos, com o consentimento de seus cardeais e por autoridade Apostólica decreta que todos os prelados ou outros superiores eclesiais que sob qualquer pretexto ou cor, sem autoridade da Santa Sé, pagarem a leigos qualquer parte de sua renda ou da receita da Igreja; assim como todos os imperadores, reis, duques, condes, etc., que exigirem ou receberem tais pagamentos incorrerão ipso facto na sentença de excomunhão da qual, exceto em articulo mortis, ninguém poderá absolvê-los sem faculdades especiais do papa; nenhum privilégio ou dispensa será de uso contra o decreto.
Os dois princípios subjacentes a esta Bula, ou seja, (1) que o clero deveria gozar igualmente com os leigos do direito de determinar a necessidade e a quantia de seus subsídios à Coroa, e (2) que o chefe da Igreja deveria ser consultado quando houvesse questão de desviar as receitas da Igreja para fins seculares, não eram de modo algum estranhos ou novos na era da Magnæ Chartæ e, fora da França e da Inglaterra, foram aceitos sem murmúrio. Mas o que excitou a ira dos dois principais culpados, Filipe o Belo e Eduardo I, foi que, pelo tom inflamado, pela menção expressa dos soberanos e pelas graves penalidades ipso facto anexadas, sentiram que por trás do decreto estava um novo Hildebrando decidido a fazê-lo cumprir à risca. A Bula foi criticada pela veemência não convencional de seu tom, por sua acusação exagerada da atitude hostil dos leigos de todas as idades em relação ao clero, e por sua falha em deixar claro a distinção entre as receitas dos benefícios puramente eclesiais e as taxas leigas detidas pelo clero em tenure feudal. Os conselheiros inescrupulosos de Filipe o Belo foram rápidos em aproveitar a linguagem apressada do papa e, forçando-o a fazer explicações, o colocaram na defensiva e enfraqueceram seu prestígio.
The initial words of a Bull issued 25 Feb., 1296, by Boniface VIII in response to an earnest appeal of the English and French prelates for protection against the intolerable exactions of the civil power (see BONIFACE VIII.) The decree was inserted among the papal decretals and is found in Lib. Sextus, III, tit. 23. After a preamble in which the pope complains that the laity are, and have always been, bitterly hostile to the clergy; that, although they possess no authority over ecclesiastical persons or property, they impose all sorts of heavy burdens on the clergy and seek to reduce them to servitude; that several prelates and other dignitaries of the Church, more fearful of giving offence to their earthly rulers than to the majesty of God, acquiesce in these abuses, without having obtained authority or permission from the Apostolic See; he, therefore, wishing to put an end to these iniquitous proceedings, with the consent of his cardinals and by Apostolic authority decrees that all prelates or other ecclesiastical superiors who under whatsoever pretext or colour shall, without authority from the Holy See, pay to laymen any part of their income or of the revenue of the Church; also all emperors, kings, dukes, counts, etc. who shall exact or receive such payments incur eo ipso the sentence of excommunication from which, except in articulo mortis, no one can absolve them without special faculties from the pope; no privileges or dispensations to be of avail against the decree. The two underlying principles of this Bull, viz. (1) that the clergy should enjoy equally with the laity the right of determining the need and the amount of their subsidies to the Crown, and (2) that the head of the Church ought to be consulted when there was question of diverting the revenues of the Church to secular purposes, were by no means strange or novel in that age of Magnæ Chartæ and outside of France and England it was accepted without a murmur. But what excited the wrath of the two chief culprits, Philip the Fair and Edward I, was that from its fiery tone, from the express mention of sovereigns, and the grave ipso facto penalties attached, they felt that behind the decree there stood a new Hildebrand resolved to enforce it to the letter. The Bull has been criticized for the unconventional vehemence of its tone, for its exaggerated indictment of the hostile attitude of the laity of all ages towards the clergy, and for its failure to make clear the distinction between the revenues of the purely ecclesiastical benefices and the lay fees held by the clergy on feudal tenure. The unscrupulous advisers of Philip the Fair were quick to take advantage of the pope's hasty language and, by forcing him to make explanations, put him on the defensive and weakened his prestige.
Fontes:
Sources:
- Para fontes e bibliografia, ver BONIFÁCIO VIII.
- For sources and literature, see BONIFACE VIII.