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A Santa Sé(The Apostolic See)

(Sé apostólica, cátedra apostólica).

(Sedes apostolica, cathedra apostolica).

Este é um termo metafórico, usado, como acontece em todos os idiomas, para expressar a noção abstrata de autoridade pelo nome concreto do lugar em que ela é exercida. Tais expressões têm a dupla vantagem de fornecer uma imagem sensorial conveniente para uma ideia puramente intelectual e de definir exatamente a natureza da autoridade pela adição de um único adjetivo. Uma sé apostólica é qualquer sé fundada por um Apóstolo e que possui a autoridade de seu fundador; a Sé Apostólica é a sede da autoridade na Igreja Romana, continuando as funções apostólicas de Pedro, o chefe dos Apóstolos. A heresia e a violência bárbara varreram todas as Igrejas particulares que poderiam reivindicar uma sé apostólica, até que somente Roma permaneceu; a Roma, portanto, o termo se aplica como um nome próprio. Mas antes que a heresia, o cisma e as invasões bárbaras tivessem feito seu trabalho, já no século IV, a Sé Romana era já a Sé Apostólica por excelência, não apenas no Ocidente, mas também no Oriente. Antioquia, Alexandria e, em menor grau, Jerusalém eram chamadas de sés apostólicas por causa de seus primeiros ocupantes, Pedro, Marcos e Tiago, de quem derivavam sua honra e jurisdição patriarcais; mas Roma é a Sé Apostólica, porque seu ocupante perpetua o Apostolado do Bem-aventurado Pedro, estendendo-se sobre toda a Igreja. Daí também o título Apostolicus, anteriormente aplicado a bispos e metropolitanos, ter sido gradualmente restringido ao Papa de Roma, o Domnus Apostolicus, que ainda figura na Ladainha dos Santos à frente da hierarquia eclesiástica. Os atos autoritativos dos papas, na medida em que são o exercício de seu poder apostólico, são chamados de atos da Santa ou Apostólica Sé. A Sé é assim personificada como representante do Príncipe dos Apóstolos, como na confirmação do Papa Leão II do Sexto Concílio Geral (Constantinopla, 680-681): "Ideirco et Nos et per nostrum officium haec veneranda Sedes Apostolica his quae definita sunt, consentit, et beati Petri Apostoli auctoritate confirmat." (Portanto, Nós também e através de nosso ofício, esta venerável Sé Apostólica assentimos às coisas que foram definidas, e as confirmamos pela autoridade do Bem-aventurado Apóstolo Pedro.) É um fato digno de nota que, em tempos posteriores, todos aqueles que desejavam minimizar a autoridade papal, protestantes, galicanos, etc., usavam o termo Cúria (Corte Romana) em preferência a "Sé Apostólica", procurando assim evitar o significado dogmático deste último termo. A cathedra Petri, a cátedra de São Pedro, é apenas outra expressão para a sedes apostolica, sendo que cathedra denota a cadeira do professor. Daí a limitação da infalibilidade papal às definições ex cathedra significa o seguinte: as definições papais podem reivindicar inerrância ou infalibilidade apenas quando pronunciadas pelo papa como detentor dos privilégios concedidos por Cristo a Pedro, a Rocha sobre a qual Ele edificou a Sua Igreja. A mesma fórmula transmite o significado de que a infalibilidade do papa não é pessoal, mas derivada de, e coextensiva com, seu ofício de Cabeça visível da Igreja Universal, em virtude do qual ele se assenta na Cátedra de Pedro e Pastor e Mestre de todos os cristãos. (Ver INFALIBILIDADE.) Desde os tempos antigos, uma distinção foi feita entre a Sé Apostólica e seu ocupante atual: entre sedes e sedens. O objetivo da distinção não é discriminar entre os dois nem subordinar um ao outro, mas antes expor sua íntima conexão. A Sé é o símbolo da suprema autoridade papal; ela é, por sua natureza, permanente, enquanto seu ocupante detém essa autoridade apenas por um tempo e na medida em que se assenta na Cátedra de Pedro. Isso implica ainda que a autoridade suprema é um dom sobrenatural, o mesmo em todos os sucessivos detentores, independente de seu valor pessoal, e inseparável de suas definições e decisões ex-officio. A definição do Vaticano sobre a infalibilidade do papa quando fala ex cathedra não admite o sentido atribuído à distinção de sedes e sedens pelos galicanos, que alegavam que mesmo no uso oficial da autoridade investida na Sé, com declaração explícita de seu exercício, o sedens era separado da sedes.

This is a metaphorical term, used, as happens in all languages, to express the abstract notion of authority by the concrete name of the place in which it is exercised. Such phrases have the double advantage of supplying a convenient sense-image for an idea purely intellectual and of exactly defining the nature of the authority by the addition of a single adjective. An Apostolic see is any see founded by an Apostle and having the authority of its founder; the Apostolic See is the seat of authority in the Roman Church, continuing the Apostolic functions of Peter, the chief of the Apostles. Heresy and barbarian violence swept away all the particular Churches which could lay claim to an Apostolic see, until Rome alone remained; to Rome, therefore, the term applies as a proper name. But before heresy, schism, and barbarian invasions had done their work, as early as the fourth century, the Roman See was already the Apostolic See par excellence, not only in the West but also in the East. Antioch, Alexandria, and, in a lesser degree, Jerusalem were called Apostolic sees by reason of their first occupants, Peter, Mark, and James, from whom they derived their patriarchal honour and jurisdiction; but Rome is the Apostolic See, because its occupant perpetuates the Apostolate of Blessed Peter extending over the whole Church. Hence also the title Apostolicus, formerly applied to bishops and metropolitans, was gradually restricted to the Pope of Rome, the Domnus Apostolicus, who still figures in the Litany of the Saints at the head of the ecclesiastical hierarchy. The authoritative acts of the popes, inasmuch as they are the exercise of their Apostolical power, are styled acts of the Holy or Apostolic See. The See is thus personified as the representative of the Prince of the Apostles, as in Pope Leo II's confirmation of the Sixth General Council (Constantinople, 680-681): "Ideirco et Nos et per nostrum officium haec veneranda Sedes Apostolica his quae definita sunt, consentit, et beati Petri Apostoli auctoritate confirmat." (Therefore We also and through our office this venerable Apostolic See give assent to the things that have been defined, and confirm them by the authority of the Blessed Apostle Peter.) It is a fact worthy of notice that, in later times, all those who wished to minimize the papal authority, Protestants, Gallicans, etc., used the term Curia (Roman Court) in preference to "Apostolic See", seeking thus to evade the dogmatic significance of the latter term. The cathedra Petri, the chair of St. Peter, is but another expression for the sedes apostolica, cathedra denoting the chair of the teacher. Hence the limitation of papal infallibility to definitions ex cathedra amounts to this: papal definitions can claim inerrancy or infallibility only when pronounced by the pope as the holder of the privileges granted by Christ to Peter, the Rock upon which He built His Church. The same formula conveys the meaning that the pope's infallibility is not personal, but derived from, and coextensive with, his office of visible Head of the Universal Church, in virtue of which he sits in the Chair of Peter and Shepherd and Teacher of all Christians. (See INFALLIBILITY.) From ancient times a distinction has been made between the Apostolic See and its actual occupant: between sedes and sedens. The object of the distinction is not to discriminate between the two nor to subordinate one to the other, but rather to set forth their intimate connection. The See is the symbol of the highest papal authority; it is, by its nature, permanent, whereas its occupant holds that authority but for a time and inasmuch as he sits in the Chair of Peter. It further implies that the supreme authority is a supernatural gift, the same in all successive holders, independent of their personal worth, and inseparable from their ex-officio definitions and decisions. The Vatican definition of the pope's infallibility when speaking ex cathedra does not permit of the sense attached to the distinction of sedes and sedens by the Gallicans, who claimed that even in the official use of the authority vested in the See, with explicit declaration of its exercise, the sedens was separate from the sedes.