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Preceitos da Igreja(Commandments of the Church)

Atualizado em 28/05/2026

Consideraremos:

We shall consider:

I. A natureza dos Mandamentos da Igreja em geral;
II. A história dos Mandamentos da Igreja;
III. Sua classificação.

I. The nature of the Commandments of the Church in general;
II. The history of the Commandments of the Church;
III. Their classification.

Natureza destes mandamentos

Nature of these commandments

A autoridade para promulgar leis obrigatórias para todos os fiéis pertence à Igreja pela própria natureza de sua constituição. Confiada ao depósito original da revelação cristã, ela é o órgão público nomeado e intérprete dessa revelação para todos os tempos. Para o exercício efetivo de seu alto ofício, ela deve estar habilitada a conferir às suas leis a mais grave sanção. Essas leis, quando vinculam universalmente, têm como objeto:

The authority to enact laws obligatory on all the faithful belongs to the Church by the very nature of her constitution. Entrusted with the original deposit of Christian revelation, she is the appointed public organ and interpreter of that revelation for all time. For the effective discharge of her high office, she must be empowered to give to her laws the gravest sanction. These laws when they bind universally, have for their object:

  • a definição ou explicação de alguma doutrina, seja por meio de uma declaração positiva ou pela condenação de um erro oposto;
  • a prescrição do tempo e da maneira em que uma lei divina, mais ou menos geral e indeterminada, deve ser observada, por exemplo, o preceito que obriga os fiéis a receber a Santa Eucaristia durante a época pascal e a confessar seus pecados anualmente;
  • a definição do sentido da lei moral em sua aplicação a casos difíceis de consciência, por exemplo, muitas das decisões das Congregaçãos Romana;
  • alguma matéria de mera disciplina que serve para salvaguardar a observância da lei maior, por exemplo, o Mandamento de contribuir para o sustento de seus pastores (Vacant, Dict. de teol. cat., s.v.).
  • the definition or explanation of some doctrine, either by way of positive pronouncement or by the condemnation of opposing error;
  • the prescription of the time and manner in which a Divine law, more or less general and indeterminate, is to be observed, e.g. the precept obliging the faithful to receive the Holy Eucharist during the paschal season and to confess their sins annually;
  • the defining of the sense of the moral law in its application to difficult cases of conscience, e.g. many of the decisions of the Roman Congregations;
  • some matter of mere discipline serving to safeguard the observance of the higher law, e.g. the Commandments to contribute to the support of one's pastors (Vacant, Dict. de theol. cath., s.v.).

Todas essas leis, quando obrigatórias para os fiéis de forma universal, são verdadeiramente mandamentos da Igreja. No sentido técnico, no entanto, a tabela desses Mandamentos não contém declarações doutrinais. Tal inclusão tornaria o conjunto demasiado complexo. Os Mandamentos da Igreja (neste sentido restrito) são morais e eclesiásticos, e, como um código particular de preceitos, são necessariamente amplos em caráter e limitados em número.

All these laws when binding on the faithful universally are truly commandments of the Church. In the technical sense, however, the table of these Commandments does not contain doctrinal pronouncements. Such an inclusion would render it too complex. The Commandments of the Church (in this restricted sense) are moral and ecclesiastical, and as a particular code of precepts are necessarily broad in character and limited in number.

História dos mandamentos

History of the commandments

Aqui traçamos apenas de forma geral a história da forma e do número dos preceitos da Igreja. A discussão do conteúdo dos diversos Mandamentos e das penas impostas pela Igreja em caso de violação desses Mandamentos será encontrada nos vários assuntos a que se referem. Não encontramos na história inicial da Igreja nenhum corpo fixo e formal de Mandamentos da Igreja. No entanto, já na época de Constantino, foi feita uma ênfase especial na obrigação de assistir à Missa aos domingos e dias santos, receber os sacramentos e abster-se de contrair matrimônio em certas épocas. No Penitencial do século VII de Teodoro de Cantuária, encontramos penas impostas àqueles que desprezam o domingo e não cumprem os jejuns da Igreja, assim como legislação relativa à recepção da Eucaristia; mas aqui não se faz qualquer referência a preceitos da Igreja aceitos em um sentido particular. Também não descobrimos tal referência especial em um dos breves sermões dirigidos a neófitos e atribuídos a São Bonifácio, mas provavelmente de data posterior, nos quais os ouvintes são exortados a observar o domingo, pagar dízimos à Igreja, observar os jejuns e receber em tempos a Santa Eucaristia. Em livros alemães de instrução popular e devoção a partir do século IX, foi dada especial ênfase à obrigação de cumprir esses deveres. Isso aparece particularmente nas fórmulas preparadas para o exame de consciência. De acordo com um trabalho escrito nessa época por Regino, Abade de Prüm (morto em 915), intitulado "Libri duo de synodalibus causis et disciplinis", o bispo, em sua visitação, deve, entre outras indagações, perguntar

We outline here only in a general way the history of the form and number of the precepts of the Church. The discussion of the content of the several Commandments and of the penalties imposed by the Church for violation of these Commandments will be found under the various subjects to which they refer. We do not find in the early history of the Church any fixed and formal body of Church Commandments. As early, however, as the time of Constantine, especial insistence was put upon the obligation to hear Mass on Sundays and Holy Days, to receive the sacraments and to abstain from contracting marriage at certain seasons. In the seventh-century Penitentiary of Theodore of Canterbury we find penalties imposed on those who contemn the Sunday and fail to keep the fasts of the Church as well as legislation regarding the reception of the Eucharist; but no reference is here made to any precepts of the Church accepted in a particular sense. Neither do we discover such special reference in one of the short sermons addressed to neophytes and attributed to St. Boniface, but probably of later date, in which the hearers are urged to observe Sunday, pay tithes to the Church, observe the fasts, and receive at times the Holy Eucharist. In German books of popular instruction and devotion from the ninth century onwards special emphasis was laid on the obligation to discharge these duties. Particularly does this appear in the forms prepared for the examination of conscience. According to a work written at this time by Regino, Abbot of Prüm (d. 915), entitled "Libri duo de synodalibus causis et disciplinis", the bishop in his visitation is, among other inquiries, to ask

se alguém não observou o jejum da Quaresma, ou dos dias das embações, ou das rogativas, ou aquele que pode ter sido determinado pelo bispo para o fim de qualquer praga; se houver alguém que não tenha ido à Santa Comunhão três vezes no ano, isto é, na Páscoa, Pentecostes e Natal; se houver alguém que tenha retido dízimos de Deus e de Seus santos; se houver alguém tão perverso e tão afastado de Deus que não venha à Igreja pelo menos aos domingos; se houver alguém que não tenha ido à confissão uma vez no ano, isto é, no início da Quaresma, e não tenha feito penitência por seus pecados (Hafner, Zur Geschichte der Kirchengebote, in Theologische Quartalschrift, LXXX, 104).

if anyone has not kept the fast of Lent, or of the ember-days, or of the rogations, or that which may have been appointed by the bishop for the staying of any plague; if there be any one who has not gone to Holy Communion three time in the year, that is at Easter, Pentecost and Christmas; if there be any one who has withheld tithes from God and His saints; if there be anyone so perverse and so alienated from God as not to come to Church at least on Sundays; if there be anyone who has not gone to confession once in the year, that is at the beginning of Lent, and has not done penance for his sins (Hafner, Zur Geschichte der Kirchengebote, in Theologische Quartalschrift, LXXX, 104).

se alguém não observou o jejum da Quaresma, ou dos dias de emblema, ou das rogativas, ou aquele que possa ter sido designado pelo bispo para o afastamento de qualquer praga; se houver alguém que não tenha comungado três vezes no ano, ou seja, na Páscoa, Pentecostes e Natal; se houver alguém que tenha deixado de dar os dízimos a Deus e aos Seus santos; se houver alguém tão perverso e tão afastado de Deus que não venha à Igreja pelo menos nos domingos; se houver alguém que não tenha ido à confissão uma vez no ano, ou seja, no início da Quaresma, e não tenha feito penitência por seus pecados (Hafner, Zur Geschichte der Kirchengebote, in Theologische Quartalschrift, LXXX, 104).

if anyone has not kept the fast of Lent, or of the ember-days, or of the rogations, or that which may have been appointed by the bishop for the staying of any plague; if there be any one who has not gone to Holy Communion three time in the year, that is at Easter, Pentecost and Christmas; if there be any one who has withheld tithes from God and His saints; if there be anyone so perverse and so alienated from God as not to come to Church at least on Sundays; if there be anyone who has not gone to confession once in the year, that is at the beginning of Lent, and has not done penance for his sins (Hafner, Zur Geschichte der Kirchengebote, in Theologische Quartalschrift, LXXX, 104).

A insistência nos preceitos aqui mencionados e o fato de que eles estavam quase invariavelmente agrupados nos livros já referidos teve o efeito inevitável de lhes conferir um caráter distinto. Eles passaram a ser considerados como Mandamentos especiais da Igreja. Assim, em um livro de tratados do século XIII atribuído a Celestino V (embora a autenticidade desta obra tenha sido negada), um tratado separado é dedicado aos preceitos da Igreja e é dividido em quatro capítulos, sendo que o primeiro trata sobre o jejum, o segundo sobre a confissão e a Comunhão pascal, o terceiro sobre os interditos ao matrimônio e o quarto sobre os dízimos. No século XIV, Ernest von Parduvitz, Arcebispo de Praga, instruiu seus sacerdotes a explicarem em sermões populares os principais pontos do catecismo, o Pai Nosso, o Credo, os Mandamentos de Deus e da Igreja (Hafner, loc. cit., 115). Um século depois (1470), o catecismo de Dietrick Coelde, o primeiro, segundo se diz, a ser escrito em alemão, estabeleceu explicitamente que havia cinco Mandamentos da Igreja. Em sua "Summa Theologica" (parte I, tit. xvii, p. 12), São Antonino de Florença (1439) enumera dez preceitos da Igreja universalmente vinculativos para os fiéis. Estes são: observar certas festas, manter os jejuns prescritos, assistir à Missa nos domingos e dias santos, confessar-se uma vez por ano, receber a Sagrada Comunhão durante o tempo pascal, pagar dízimos, abster-se de qualquer ato sobre o qual tenha sido imposto um interdito que implique excomunhão, também se abster de qualquer ato interditado sob pena de excomunhão latæ sententiæ, evitar a associação com os excomungados e, por fim, não assistir à Missa ou outras funções religiosas celebradas por um sacerdote que viva em concubinato aberto. No século XVI, o canonista espanhol Martin Aspilcueta (1586) oferece uma lista de cinco preceitos principais de obrigação: jejuar em certos tempos prescritos, pagar dízimos, ir à confissão uma vez por ano e receber a Sagrada Comunhão na Páscoa (Enchiridion, sive manuale confessariorum et poenitentium, Roma, 1588, ch. xxi, n. 1). Naquela época, devido à prevalência da heresia, surgiram muitas obras populares em defesa da autoridade da Igreja e expondo de maneira especial seus preceitos. Entre outras, estavam a "Summa Doctrinæ Christianæ" (1555) de São Pedro Canísio e a "Doctrina Christiana" de Bellarmino (1589). Contudo, é evidente que os preceitos da Igreja, como um corpo particular e distinto de leis, foram reconhecidos muito antes do século XVI; a alegação de que foram primeiro formulados definitivamente por São Pedro Canísio é infundada.

The insistence on the precepts here implied, and the fact that they were almost invariably grouped together in the books already referred to, had the inevitable effect of giving them a distinct character. They came to be regarded as special Commandments of the Church. Thus in a book of tracts of the thirteenth century attributed to Celestine V (though the authenticity of this work has been denied) a separate tractate is given to the precepts of the Church and is divided into four chapters, the first of which treats of fasting, the second of confession and paschal Communion, the third of interdicts on marriage, and the fourth of tithes. In the fourteenth century Ernest von Parduvitz, Archbishop of Prague, instructed his priests to explain in popular sermons the principal points of the catechism, the Our Father, the Creed, the Commandments of God and of the Church (Hafner, loc. cit., 115). A century later (1470) the catechism of Dietrick Coelde, the first, it is said, to be written in German, explicitly set forth that there were five Commandments of the Church. In his "Summa Theologica" (part I, tit. xvii, p. 12) St. Antoninus of Florence (1439) enumerates ten precepts of the Church universally binding on the faithful. These are: to observe certain feasts, to keep the prescribed fasts, to attend Mass on Sundays and Holy Days, to confess once a year, to receive Holy Communion during paschal time, to pay tithes, to abstain from any act upon which an interdict has been placed entailing excommunication, to refrain also from any act interdicted under pain of excommunication latæ sententiæ, to avoid association with the excommunicated, finally not to attend Mass or other religious functions celebrated by a priest living in open concubinage. In the sixteenth century the Spanish canonist, Martin Aspilcueta (1586), gives a list of five principal precepts of obligation, to fast at certain prescribed times, to pay tithes, to go to confession once a year and to receive Holy Communion at Easter (Enchiridion, sive manuale confessariorum et poenitentium, Rome, 1588, ch. xxi, n. 1). At this time, owing to the prevalence of heresy, there appeared many popular works in defence of the authority of the Church and setting forth in a special manner her precepts. Such among others were the "Summa Doctrinæ Christianæ" (1555) of St. Peter Canisius and the "Doctrina Christiana" of Bellarmine (1589). It is plain, however, that the precepts of the Church, as a particular and distinct body of laws were recognized long before the sixteenth century; the contention that they were first definitely formulated by St. Peter Canisius is unwarranted.

Classificação

Classification

A Igreja, em sua suprema autoridade, não definiu nada a respeito da forma e do número dos Mandamentos da Igreja. O Concílio de Trento, ao recomendar de maneira geral em sua vigésima quinta sessão a observância desses preceitos, não diz nada sobre eles como um corpo particular de leis. Também não há menção específica a eles no "Catechismus ad parochos", publicado por ordem do concílio e conhecido como "Catecismo do Concílio de Trento" ou "Catecismo Romano". Vimos que Santo Antonino de Florença enumera dez desses mandamentos, enquanto Martin Aspilcueta menciona apenas cinco. Este último número é o dado por São Pedro Canísio. De acordo com este autor, os preceitos da Igreja são: observar os dias de festa estipulados pela Igreja; ouvir a Missa com reverência nesses dias de festa; observar os jejuns nos dias estabelecidos durante as estações; confessar-se anualmente ao seu pastor; receber a Sagrada Comunhão pelo menos uma vez ao ano e isso em torno da festa da Páscoa. Devido, sem dúvida, à influência de Canísio, os catecismos geralmente utilizados atualmente em toda a Alemanha e na Áustria-Hungria adotaram a enumeração acima. O quarto preceito, no entanto, foi alterado para permitir que a confissão seja feita a qualquer sacerdote devidamente autorizado.

The Church in her supreme authority has defined nothing regarding the form and number of the Commandments of the Church. The Council of Trent while recommending in a general way in its twenty-fifth session the observance of these precepts says nothing regarding them as a particular body of laws. Neither is any specific mention made of them in the "Catechismus ad parochos" published by order of the council and known as the "Catechism of the Council of Trent" or "Roman Catechism". We have seen that St. Antoninus of Florence enumerates ten such commandments while Martin Aspilcueta mentions only five. This last number is that given by St. Peter Canisius. According to this author the precepts of the Church are: To observe the feast days appointed by the Church; to hear Mass reverently on these feast days; to observe the fasts on the days during the seasons appointed; to confess to one's pastor annually; to receive Holy Communion at least once a year and that around the feast of Easter. Owing undoubtedly to the influence of Canisius, the catechisms generally used at present throughout Germany and Austria-Hungary have adopted the above enumeration. The fourth precept has, however, been amended so as to allow of confession being made to any duly authorized priest.

Na América Espanhola, o número de preceitos da Igreja também é cinco; este é o número, como vimos, estabelecido por Aspilcueta no século XVI. Aqui, entretanto, o Primeiro e o Segundo mandamento na tabela de Canísio são combinados em um só, e o preceito de pagar dízimos aparece. Nota-se, também, que o preceito de confissão anual é mais específico; ele exige que essa confissão seja feita na Quaresma, ou antes, se houver perigo de morte. (Sínodo do México, 1585, Lib. I, tit. i, em Hardouin, Conc., X, 1596.) Catequistas franceses e italianos consideram seis preceitos da Igreja, conforme a enumeração dada por Bellarmino. Segundo este autor, os Mandamentos da Igreja são: Assistir à Missa aos domingos e dias santos; jejuar durante a Quaresma, nos dias de vigília prescritos e nos dias das emberas; abster-se de carne às sextas-feiras e aos sábados; ir à confissão uma vez por ano; receber a Sagrada Comunhão na Páscoa; pagar dízimos; e, finalmente, não solemnizar casamento durante os tempos proibidos.

In Spanish America the number of church precepts is also five; this being the number as we have seen, set down by Aspilcueta in the sixteenth century. Here, however, the First and Second commandment in the table of Canisius are combined into one, and the precept to pay tithes appears. It is to be noted, also, that the precept of annual confession is more specific; it enjoins that this confession be made in Lent, or before, if there be danger of death. (Synod of Mexico, 1585, Lib. I, tit. i, in Hardouin, Conc., X, 1596.) French and Italian catechists reckon six precepts of the church, the enumeration given by Bellarmine. According to this writer the Commandments of the Church are: To hear Mass on Sundays and Holy Days; to fast during Lent, on prescribed vigils, and the ember-days; to abstain from meat on Fridays and Saturdays; to go to confession once a year; to receive Holy Communion at Easter; to pay tithes; and finally not to solemnize marriage during the prohibited times.

Os catecismos franceses, seguindo o de Bossuet, omitem os últimos dois preceitos, mas mantêm o mesmo número que aquele dado por Belarmino. Para isso, fazem com que dois Mandamentos abranjam as obrigações de observar o domingo e os dias santos, e dois também em relação às obrigações de jejum e abstinência. Observa-se facilmente que a omissão por parte dos escritores franceses do Mandamento de pagar dízimos se deve a condições locais. Em um "Catecismo da Doutrina Cristã" aprovado pelo Cardeal Vaughan e pelos bispos da Inglaterra, seis Mandamentos da Igreja são enumerados. Estes são:

The French catechisms, following that of Bossuet, omit the last two precepts, but retain the same number as that given by Bellarmine. This they do by making two Commandments cover the obligations to observe Sunday and the Holy Days, and two also regarding the obligations of fast and abstinence. It will be readily observed that the omission by French writers of the Commandment to pay tithes was owing to local conditions. In a "Catechism of Christian Doctrine" approved by Cardinal Vaughan and the bishops of England, six Commandments of the Church are enumerated. These are:

  • manter os domingos e os dias santos de obrigação santos, assistindo à Missa e repousando do trabalho servil;
  • manter os dias de jejum e abstinência designados pela Igreja;
  • ir à confissão pelo menos uma vez por ano;
  • receber o Santíssimo Sacramento pelo menos uma vez por ano, e que seja na Páscoa ou próximo a essa data;
  • contribuir para o sustento de nossos pastores;
  • não contrair matrimônio dentro de um determinado grau de parentesco nem solenescer o matrimônio em tempos proibidos.
  • to keep the Sundays and Holy Days of obligation holy, by hearing Mass and resting from servile work;
  • to keep the days of fasting and abstinence appointed by the Church;
  • to go to confession at least once a year;
  • to receive the Blessed Sacrament at least once a year and that at Easter or thereabouts;
  • to contribute to the support of our pastors;
  • not to marry within a certain degree of kindred nor to solemnize marriage at the forbidden times.

Esta lista é a mesma que os Padres do Terceiro Concílio Plenário de Baltimore (1886) prescreveram para os Estados Unidos.

This list is the same as that which the Fathers of the Third Plenary Council of Baltimore (1886) prescribed for the United States.