Inquisição^{(Inquisition)}

(Latim inquirere, investigar).

(Latin inquirere, to look to).

Por este termo costuma-se entender uma instituição eclesiástica especial para combater ou suprimir a heresia. Sua característica marcante parece ser a concessão, a juízes especiais, de poderes judiciais em matérias de fé, e isso pela autoridade eclesiástica suprema, não temporal ou para casos individuais, mas como um ofício universal e permanente. Os modernos têm dificuldade em compreender essa instituição, pois, em boa medida, perderam de vista dois fatos.

By this term is usually meant a special ecclesiastical institution for combating or suppressing heresy. Its characteristic mark seems to be the bestowal on special judges of judicial powers in matters of faith, and this by supreme ecclesiastical authority, not temporal or for individual cases, but as a universal and permanent office. Moderns experience difficulty in understanding this institution, because they have, to no small extent, lost sight of two facts.

Por um lado, eles deixaram de entender a crença religiosa como algo objetivo, como um dom de Deus, e, portanto, fora do âmbito do livre juízo privado; por outro lado, não veem mais na Igreja uma sociedade perfeita e soberana, baseada substancialmente em uma Revelação pura e autêntica, cujo primeiro e mais importante dever deve ser, naturalmente, preservar intacto este depósito original da fé. Antes da revolução religiosa do século dezesseis, essas opiniões ainda eram comuns a todos os cristãos; que a ortodoxia deveria ser mantida a qualquer custo parecia autoevidente.

On the one hand they have ceased to grasp religious belief as something objective, as the gift of God, and therefore outside the realm of free private judgment; on the other they no longer see in the Church a society perfect and sovereign, based substantially on a pure and authentic Revelation, whose first most important duty must naturally be to retain unsullied this original deposit of faith. Before the religious revolution of the sixteenth century these views were still common to all Christians; that orthodoxy should be maintained at any cost seemed self-evident.

No entanto, enquanto a supressão positiva da heresia pela autoridade eclesiástica e civil na sociedade cristã é tão antiga quanto a Igreja, a Inquisição, como um tribunal eclesiástico distinto, é de origem muito mais recente. Historicamente, é uma fase no crescimento da legislação eclesiástica, cujas características distintivas só podem ser plenamente compreendidas por um estudo cuidadoso das condições nas quais se desenvolveu. Nosso assunto pode, portanto, ser tratado convenientemente da seguinte forma:

However, while the positive suppression of heresy by ecclesiastical and civil authority in Christian society is as old as the Church, the Inquisition as a distinct ecclesiastical tribunal is of much later origin. Historically it is a phase in the growth of ecclesiastical legislation, whose distinctive traits can be fully understood only by a careful study of the conditions amid which it grew up. Our subject may, therefore, be conveniently treated as follows:

• I. A Supressão da Heresia durante os primeiros doze séculos cristãos;
• II. A Supressão da Heresia pela Instituição conhecida como a Inquisição sob suas diversas formas:
• (A) A Inquisição da Idade Média;
• (B) A Inquisição na Espanha;
• (C) O Santo Ofício em Roma.

• I. The Suppression of Heresy during the first twelve Christian centuries;
• II. The Suppression of Heresy by the Institution known as the Inquisition under its several forms:
• (A) The Inquisition of the Middle Ages;
• (B) The Inquisition in Spain;
• (C) The Holy Office at Rome.

• (A) A Inquisição da Idade Média;
• (B) A Inquisição na Espanha;
• (C) O Santo Ofício em Roma.

• (A) The Inquisition of the Middle Ages;
• (B) The Inquisition in Spain;
• (C) The Holy Office at Rome.

A supressão da heresia durante os doze primeiros séculos

The suppression of heresy during the first twelve centuries

(1) Embora os Apóstolos estivessem profundamente imbuídos da convicção de que deveriam transmitir o depósito da Fé para a posteridade sem contaminação, e que qualquer ensinamento em desacordo com o deles, mesmo que proclamado por um anjo do Céu, seria uma ofensa culposa, no entanto, Santo Paulo, no caso dos hereges Alexandre e Himeneu, não recorreu às penas de morte ou açoite do Antigo Testamento (Deuteronômio 13:6 ss.; 17:1 ss.), mas considerou suficiente a exclusão da comunhão da Igreja (1 Timóteo 1:20; Tito 3:10). Na verdade, para os cristãos dos primeiros três séculos, mal poderia ter ocorrido assumir qualquer outra atitude em relação àqueles que erro em questões de fé. Tertuliano (A Scápula 2) estabelece a regra:

(1) Though the Apostles were deeply imbued with the conviction that they must transmit the deposit of the Faith to posterity undefiled, and that any teaching at variance with their own, even if proclaimed by an angel of Heaven, would be a culpable offense, yet St. Paul did not, in the case of the heretics Alexander and Hymeneus, go back to the Old Covenant penalties of death or scourging (Deuteronomy 13:6 sqq.; 17:1 sqq.), but deemed exclusion from the communion of the Church sufficient (1 Timothy 1:20; Titus 3:10). In fact to the Christians of the first three centuries it could scarcely have occurred to assume any other attitude towards those who erred in matters of faith. Tertullian (To Scapula 2) lays down the rule:

É do direito humano e do poder natural que cada um cultue o que acredita, pois a religião de um não prejudica nem beneficia o outro. Também não é próprio da religião impor a religião, que deve ser adotada por vontade própria, não por força.

Humani iuris et naturalis potestatis, unicuique quod putaverit colere, nec alii obest aut prodest alterius religio. Sed nec religionis est religionem colere, quae sponte suscipi debeat, non vi.

Em outras palavras, ele nos diz que a lei natural autorizou o homem a seguir apenas a voz da consciência individual na prática da religião, uma vez que a aceitação da religião era uma questão de livre arbítrio, não de compulsão. Respondendo à acusação de Celsus, baseada no Antigo Testamento, de que os cristãos perseguiam dissidentes com morte, queimaduras e tortura, Orígenes (Contra Celsus VII.26) se contenta em explicar que é preciso distinguir entre a lei que os judeus receberam de Moisés e aquela dada aos cristãos por Jesus; a primeira era obrigatória para os judeus, a segunda para os cristãos. Os judeus cristãos, se sinceros, não podiam mais se conformar a toda a lei mosaica; portanto, não estavam mais em liberdade de matar seus inimigos ou de queimar e apedrejar os violadores da Lei Cristã.

In other words, he tells us that the natural law authorized man to follow only the voice of individual conscience in the practice of religion, since the acceptance of religion was a matter of free will, not of compulsion. Replying to the accusation of Celsus, based on the Old Testament, that the Christians persecuted dissidents with death, burning, and torture, Origen (Against Celsus VII.26) is satisfied with explaining that one must distinguish between the law which the Jews received from Moses and that given to the Christians by Jesus; the former was binding on the Jews, the latter on the Christians. Jewish Christians, if sincere, could no longer conform to all of the Mosaic law; hence they were no longer at liberty to kill their enemies or to burn and stone violators of the Christian Law.

São Cipriano de Cartago, cercado por incontáveis cismáticos e cristãos desleais, também desprezou a sanção material do Antigo Testamento, que punia com a morte a rebelião contra o sacerdócio e os Juízes. "Nunc autem, quia circumcisio spiritalis esse apud fideles servos Dei coepit, spiritali gladio superbi et contumaces necantur, dum de Ecclesia ejiciuntur" (Epístola 61, n.º 4) a religião sendo agora espiritual, suas sanções assumem o mesmo caráter, e a excomunhão substitui a morte do corpo. Lactâncio ainda sofria sob o flagelo de perseguições sangrentas, quando escreveu suas Institutas Divinas em 308 d.C. Naturalmente, portanto, ele defendia a mais absoluta liberdade de religião. Ele escreve:

St. Cyprian of Carthage, surrounded as he was by countless schismatics and undutiful Christians, also put aside the material sanction of the Old Testament, which punished with death rebellion against priesthood and the Judges. "Nunc autem, quia circumcisio spiritalis esse apud fideles servos Dei coepit, spiritali gladio superbi et contumaces necantur, dum de Ecclesia ejiciuntur" (Epistle 61, no. 4) religion being now spiritual, its sanctions take on the same character, and excommunication replaces the death of the body. Lactantius was yet smarting under the scourge of bloody persecutions, when he wrote this Divine Institutes in A.D. 308. Naturally, therefore, he stood for the most absolute freedom of religion. He writes:

A religião sendo uma questão da vontade, não pode ser imposta a ninguém; nesta matéria, é melhor empregar palavras do que golpes [verbis melius quam verberibus res agenda est]. De que adianta a crueldade? O que o tormento tem a ver com a piedade? Certamente não há conexão entre a verdade e a violência, entre a justiça e a crueldade... É verdade que nada é tão importante quanto a religião, e deve-se defendê-la a todo custo [summâ vi]... É verdade que deve ser protegida, mas morrendo por ela, não matando os outros; com paciência, não com violência; com fé, não com crime. Se você tentar defender a religião com derramamento de sangue e tortura, o que você faz não é defesa, mas profanção e insulto. Pois nada é tão intrinsecamente uma questão de livre arbítrio como a religião. (Institutos Divinos V:20)

Religion being a matter of the will, it cannot be forced on anyone; in this matter it is better to employ words than blows [verbis melius quam verberibus res agenda est]. Of what use is cruelty? What has the rack to do with piety? Surely there is no connection between truth and violence, between justice and cruelty . . . . It is true that nothing is so important as religion, and one must defend it at any cost [summâ vi] . . . It is true that it must be protected, but by dying for it, not by killing others; by long-suffering, not by violence; by faith, not by crime. If you attempt to defend religion with bloodshed and torture, what you do is not defense, but desecration and insult. For nothing is so intrinsically a matter of free will as religion. (Divine Institutes V:20)

Os professores cristãos dos primeiros três séculos insistiram, como era natural para eles, na completa liberdade religiosa; além disso, não apenas defenderam o princípio de que a religião não poderia ser imposta aos outros — um princípio sempre respeitado pela Igreja em suas relações com os não batizados — mas, ao comparar a Lei Mosaica e a religião cristã, ensinaram que esta última se contentava com uma punição espiritual para hereges (ou seja, com a excomunhão), enquanto o judaísmo necessariamente procedia contra seus dissidentes com tortura e morte.

The Christian teachers of the first three centuries insisted, as was natural for them, on complete religious liberty; furthermore, they not only urged the principle that religion could not be forced on others — a principle always adhered to by the Church in her dealings with the unbaptised — but, when comparing the Mosaic Law and the Christian religion, they taught that the latter was content with a spiritual punishment of heretics (i.e. with excommunication), while Judaism necessarily proceeded against its dissidents with torture and death.

(2) No entanto, os sucessores imperiais de Constantino logo começaram a ver em si mesmos "bispos do exterior" divinamente designados, ou seja, mestres das condições temporais e materiais da Igreja. Ao mesmo tempo, mantiveram a autoridade tradicional de "Pontifex Maximus", e assim a autoridade civil inclinou-se, frequentemente em aliança com prelados de tendências arianas, a perseguir os bispos ortodoxos por meio de prisões e exílios. Contudo, estes últimos, especialmente São Hilário de Poitiers (Liber contra Auxentium, c. iv), protestaram vigorosamente contra qualquer uso da força na província da religião, seja para a propagação do Cristianismo ou para a preservação da Fé. Eles repetidamente sustentaram que, neste respeito, os severos decretos do Antigo Testamento foram abrogados pelas leis suaves e gentis de Cristo. No entanto, os sucessores de Constantino estavam sempre convencidos de que a primeira preocupação da autoridade imperial (Teodósio II, "Novellae", tit. III, 438 d.C.) era a proteção da religião e, assim, com terrível regularidade, emitiram muitos editos penais contra hereges. No espaço de cinquenta e sete anos, sessenta e oito medidas foram assim promulgadas. Todos os tipos de hereges foram afetados por essa legislação, e de várias maneiras, por meio de exílio, confisco de bens ou morte. Uma lei de 407, dirigida aos traidores donatistas, afirma pela primeira vez que esses hereges deveriam ser colocados no mesmo plano que transgressores contra a majestade sagrada do imperador, um conceito que, em épocas posteriores, reservou um papel muito significativo. A pena de morte, no entanto, foi imposta apenas para certos tipos de heresia; na sua perseguição aos hereges, os imperadores cristãos ficaram muito aquém da severidade de Diocleano, que em 287 condenou à fogueira os líderes dos maniqueístas e infligiu a seus seguidores, em parte, a pena de morte por decapitação e, em parte, trabalho forçado nas minas do governo.

(2) However, the imperial successors of Constantine soon began to see in themselves Divinely appointed "bishops of the exterior", i.e. masters of the temporal and material conditions of the Church. At the same time they retained the traditional authority of "Pontifex Maximus", and in this way the civil authority inclined, frequently in league with prelates of Arian tendencies, to persecute the orthodox bishops by imprisonment and exile. But the latter, particularly St. Hilary of Poitiers (Liber contra Auxentium, c. iv), protested vigorously against any use of force in the province of religion, whether for the spread of Christianity or for preservation of the Faith. They repeatedly urged that in this respect the severe decrees of the Old Testament were abrogated by the mild and gentle laws of Christ. However, the successors of Constantine were ever persuaded that the first concern of imperial authority (Theodosius II, "Novellae", tit. III, A.D. 438) was the protection of religion and so, with terrible regularity, issued many penal edicts against heretics. In the space of fifty seven years sixty-eight enactments were thus promulgated. All manner of heretics were affected by this legislation, and in various ways, by exile, confiscation of property, or death. A law of 407, aimed at the traitorous Donatists, asserts for the first time that these heretics ought to be put on the same plane as transgressors against the sacred majesty of the emperor, a concept to which was reserved in later times a very momentous role. The death penalty however, was only imposed for certain kinds of heresy; in their persecution of heretics the Christian emperors fell far short of the severity of Diocletian, who in 287 sentenced to the stake the leaders of the Manichæans, and inflicted on their followers partly the death penalty by beheading, and partly forced labor in the government mines.

Até agora, temos tratado da legislação do Estado cristianizado. Na atitude dos representantes da Igreja em relação a essa legislação, já se nota alguma incerteza. No final do século IV e durante o V, o maniqueísmo, o donatismo e o priscilianismo eram as heresias mais em foco. Expulsos de Roma e Milão, os maniqueus buscaram refúgio na África. Embora tenham sido considerados culpados de ensinamentos e ações abomináveis (Santo Agostinho, "De haeresibus", n. 46), a Igreja se recusou a invocar o poder civil contra eles; de fato, o grande Bispo de Hipona rejeitou explicitamente o uso da força. Ele buscou o retorno deles apenas por meio de atos públicos e privados de submissão, e seus esforços parecem ter encontrado sucesso. Na verdade, aprendemos com ele que os donatistas foram os primeiros a apelar ao poder civil por proteção contra a Igreja. No entanto, tiveram um destino semelhante ao dos acusadores de Daniel: os leões se voltaram contra eles. A intervenção do Estado não atendendo a seus desejos, e os excessos violentos dos Circumcelliones sendo punidos de forma adequada, os donatistas reclamaram amargamente de crueldade administrativa. Santo Optato de Mileve defendeu a autoridade civil ("De Schismate Donatistarum", III, cc. 6-7) da seguinte forma:

So far we have been dealing with the legislation of the Christianized State. In the attitude of the representatives of the Church towards this legislation some uncertainty is already noticeable. At the close of the forth century, and during the fifth, Manichaeism, Donatism, and Priscillianism were the heresies most in view. Expelled from Rome and Milan, the Manichaeism sought refuge in Africa. Though they were found guilty of abominable teachings and misdeeds (St. Augustine, De haeresibus", no. 46), the Church refused to invoke the civil power against them; indeed, the great Bishop of Hippo explicitly rejected the use force. He sought their return only through public and private acts of submission, and his efforts seem to have met with success. Indeed, we learn from him that the Donatists themselves were the first to appeal to the civil power for protection against the Church. However, they fared like Daniel's accusers: the lions turned upon them. State intervention not answering to their wishes, and the violent excesses of the Circumcellions being condignly punished, the Donatists complained bitterly of administrative cruelty. St. Optatus of Mileve defended the civil authority (De Schismate Donatistarum, III, cc. 6-7) as follows:

. . . como se não fosse permitido avançar como vingadores de Deus, e pronunciar sentença de morte! . . . Mas, dizem vocês, o Estado não pode punir em nome de Deus. Entretanto, não foi em nome de Deus que Moisés e Finéias condenaram à morte os adoradores do bezerro de ouro e aqueles que desprezavam a verdadeira religião?

. . . as though it were not permitted to come forward as avengers of God, and to pronounce sentence of death! . . . But, say you, the State cannot punish in the name of God. Yet was it not in the name of God that Moses and Phineas consigned to death the worshippers of the Golden Calf and those who despised the true religion?

Esta foi a primeira vez que um bispo católico defendeu uma cooperação decisiva do Estado em questões religiosas e seu direito de infligir a morte sobre hereges. Foi também a primeira vez que se recorreu ao Antigo Testamento, embora tais apelos tivessem sido anteriormente rejeitados por mestres cristãos.

This was the first time that a Catholic bishop championed a decisive cooperation of the State in religious questions, and its right to inflict death on heretics. For the first time, also, the Old Testament was appealed to, though such appeals had been previously rejected by Christian teachers.

Santo Agostinho, ao contrário, ainda se opunha ao uso da força e tentava conduzir os errantes por meio da instrução; no máximo, ele admitia a imposição de uma multa moderada para pessoas refratárias. No entanto, finalmente, ele mudou de opinião, seja movido pelos excessos incríveis dos Circunceliones, seja pelos bons resultados alcançados pelo uso da força, ou favorecendo a força através das persuasões de outros bispos. A propósito de sua aparente inconsistência, é importante notar cuidadosamente a quem ele se dirige. Ele parece falar de uma forma aos funcionários do governo, que desejavam que as leis existentes fossem aplicadas em sua totalidade, e de outra aos donatistas, que negavam ao Estado qualquer direito de punir os dissidentes. Em sua correspondência com funcionários do estado, ele enfatiza a caridade e a tolerância cristãs e representa os hereges como ovelhas desgarradas, a serem buscadas e, talvez, se recalcitrantes, disciplinadas com varas e assustadas com ameaças de severidades, mas não a serem conduzidas de volta ao aprisco por meio de tortura e espada. Por outro lado, em seus escritos contra os donatistas, ele defende os direitos do Estado: às vezes, ele diz, uma severidade salutar seria do interesse dos próprios errantes e também protetora dos verdadeiros crentes e da comunidade em geral (Vacandard, 1. c., pp. 17-26).

St. Augustine, on the contrary, was still opposed to the use of force, and tried to lead back the erring by means of instruction; at most he admitted the imposition of a moderate fine for refractory persons. Finally, however, he changed his views, whether moved thereto by the incredible excesses of the Circumcellions or by the good results achieved by the use of force, or favoring force through the persuasions of other bishops. Apropos of his apparent inconsistency it is well to note carefully whom he is addressing. He appears to speak in one way to government officials, who wanted the existing laws carried out to their fullest extent, and in another to the Donatists, who denied to the State any right of punishing dissenters. In his correspondence with state officials he dwells on Christian charity and toleration, and represents the heretics as straying lambs, to be sought out and perhaps, if recalcitrant chastised with rods and frightened with threats of severer but not to be driven back to the fold by means of rack and sword . On the other hand, in his writings against the Donatists he upholds the rights of the State: sometimes, he says, a salutary severity would be to the interest of the erring ones themselves and likewise protective of true believers and the community at large (Vacandard, 1. c., pp. 17-26).

Quanto ao priscilianismo, não poucos pontos permanecem obscuros, apesar de recentes pesquisas valiosas. Parece certo, entretanto, que Prisciliano, Bispo de Ávila na Espanha, foi acusado de heresia e feitiçaria, e considerado culpado por vários concílios. Santo Ambrósio em Milão e Santo Damasco em Roma parecem ter-lhe negado uma audiência. Por fim, ele apelou ao imperador Máximo em Trier, mas isso lhe trouxe prejuízos, pois foi lá condenado à morte. Prisciliano, sem dúvida em plena consciência de sua própria inocência, havia anteriormente clamado pela repressão dos maniqueus pela espada. Mas os principais mestres cristãos não compartilhavam desses sentimentos, e sua própria execução lhes deu ocasião para um protesto solene contra o tratamento cruel a que foi submetido pelo governo imperial. Santo Martinho de Tours, então em Trier, esforçou-se para obter da autoridade eclesiástica o abandono da acusação, e induziu o imperador a prometer que, de modo algum, derramaria o sangue de Prisciliano, uma vez que a deposição eclesiástica pelos bispos seria punição suficiente, e o derramamento de sangue se oporia à Lei Divina (Súlpico Sévero, Crônica II e Diálogo III). Após a execução, ele condenou fortemente tanto os acusadores quanto o imperador, e por muito tempo se recusou a ter comunhão com aqueles bispos que de alguma forma foram responsáveis pela morte de Prisciliano. O grande Bispo de Milão, Santo Ambrósio, descreveu essa execução como um crime.

As to Priscillianism, not a few points remain yet obscure, despite recent valuable researches. It seems certain, however, that Priscillian, Bishop of Avila in Spain, was accused of heresy and sorcery, and found guilty by several councils. St. Ambrose at Milan and St. Damascus at Rome seem to have refused him a hearing. At length he appealed to Emperor Maximus at Trier, but to his detriment, for he was there condemned to death. Priscillian himself, no doubt in full consciousness of his own innocence, had formerly called for repression of the Manichæans by the sword. But the foremost Christian teachers did not share these sentiments, and his own execution gave them occasion for a solemn protest against the cruel treatment meted out to him by the imperial government. St. Martin of Tours, then at Trier, exerted himself to obtain from the ecclesiastical authority the abandonment of the accusation, and induced the emperor to promise that on no account would he shed the blood of Priscillian, since ecclesiastical deposition by the bishops would be punishment enough, and bloodshed would be opposed to the Divine Law (Sulpicius Severus, Chronicle II and Dialogue III). After the execution he strongly blamed both the accusers and the emperor, and for a long time refused to hold communion with such bishops as had been in any way responsible for Priscillian's death. The great Bishop of Milan, St. Ambrose, described that execution as a crime.

O priscilianismo, no entanto, não desapareceu com a morte de seu fundador; pelo contrário, espalhou-se com extraordinária rapidez e, através de sua adoção aberta do maniqueísmo, tornou-se uma ameaça pública ainda maior. Dessa forma, os severos juízos de Santo Agostinho e de São Jerônimo contra o priscilianismo tornam-se compreensíveis. Em 447, Leão Magno teve que reprovar os priscilianistas por loosening os laços sagrados do matrimônio, pisotear toda a decência e ridicularizar toda a lei, humana e divina. Parecia-lhe natural que os governantes temporais punissem tal loucura sacrílega e condenassem à morte o fundador da seita e alguns de seus seguidores. Ele continua a dizer que isso foi vantajoso para a Igreja: "quae etsi sacerdotali contenta iudicio, cruentas refugit ultiones, severis tamen christianorum principum constitutionibus adiuratur, dum ad spiritale recurrunt remedium, qui timent corporale supplicium" — embora a Igreja estivesse satisfeita com uma sentença espiritual por parte de seus bispos e fosse avessa ao derramamento de sangue, no entanto, foi ajudada pela severidade imperial, na medida em que o medo da punição corporal levou os culpados a buscar um remédio espiritual (Epístola 15).

Priscillianism, however, did not disappear with the death of its originator; on the contrary, it spread with extraordinary rapidity, and, through its open adoption of Manichaeism, became more of a public menace than ever. In this way the severe judgments of St. Augustine and St. Jerome against Priscillianism become intelligible. In 447 Leo the Great had to reproach the Priscillianists with loosening the holy bonds of marriage, treading all decency under foot, and deriding all law, human and Divine. It seemed to him natural that temporal rulers should punish such sacrilegious madness, and should put to death the founder of the sect and some of his followers. He goes on to say that this redounded to the advantage of the Church: "quae etsi sacerdotali contenta iudicio, cruentas refugit ultiones, severis tamen christianorum principum constitutionibus adiuratur, dum ad spiritale recurrunt remedium, qui timent corporale supplicium" — though the Church was content with a spiritual sentence on the part of its bishops and was averse to the shedding of blood, nevertheless it was aided by the imperial severity, inasmuch as the fear of corporal punishment drove the guilty to seek a spiritual remedy (Epistle 15).

As ideias eclesiásticas dos primeiros cinco séculos podem ser resumidas da seguinte forma:

The ecclesiastical ideas of the first five centuries may be summarized as follows:

• a Igreja não deve, por nenhuma razão, derramar sangue (Santo Agostinho, Santo Ambrósio, São Leão I e outros);
• por outro lado, outros mestres, como Óptato de Mileve e Prisciliano, acreditavam que o Estado poderia pronunciar a pena de morte sobre hereges caso o bem público assim o exigisse;
• a maioria sustentava que a pena de morte por heresia, quando não criminalmente civil, era irreconciliável com o espírito do Cristianismo.

• the Church should for no cause shed blood (St. Augustine, St. Ambrose, St. Leo I, and others);
• other teachers, however, like Optatus of Mileve and Priscillian, believed that the State could pronounce the death penalty on heretics in case the public welfare demanded it;
• the majority held that the death penalty for heresy, when not civilly criminal, was irreconcilable with the spirit of Christianity.

Santo Agostinho (Epístola 100, n. 1), quase em nome da Igreja ocidental, diz: "Corrigi eos volumus, non necari, nec disciplinam circa eos negligi volumus, nec suppliciis quibus digni sunt exerceri" — desejamos que sejam corrigidos, e não mortos; desejamos o triunfo da disciplina (eclesiástica), não as penas de morte que merecem. Santo João Crisóstomo diz substancialmente o mesmo em nome da Igreja Oriental (Homilia 46 sobre Mateus, n. 1): "Condenar um herege à morte é cometer uma ofensa além da expiação"; e no capítulo seguinte ele diz que Deus proíbe a sua execução, assim como proíbe que arranquemos a joio, mas não nos proíbe de repelir, privá-los da liberdade de expressão ou proibir suas assembleias. Portanto, a ajuda do "braço secular" não foi totalmente rejeitada; pelo contrário, sempre que o bem-estar cristão, geral ou doméstico, exigia, os governantes cristãos procuravam conter o mal por meio de medidas apropriadas. Já no século VII, Santo Isidoro de Sevilha expressa sentimentos semelhantes (Sententiarum, III, iv, nn. 4-6).

St. Augustine (Epistle 100, n. 1), almost in the name of the western Church, says: "Corrigi eos volumus, non necari, nec disciplinam circa eos negligi volumus, nec suppliciis quibus digni sunt exerceri" — we wish them corrected, not put to death; we desire the triumph of (ecclesiastical) discipline, not the death penalties that they deserve. St. John Chrysostom says substantially the same in the name of the Eastern Church (Homily 46 on Matthew, no. 1): "To consign a heretic to death is to commit an offence beyond atonement"; and in the next chapter he says that God forbids their execution, even as He forbids us to uproot cockle, but He does not forbid us to repel them, to deprive them of free speech, or to prohibit their assemblies. The help of the "secular arm" was therefore not entirely rejected; on the contrary, as often as the Christian welfare, general or domestic, required it, Christian rulers sought to stem the evil by appropriate measures. As late the seventh century St. Isidore of Seville expresses similar sentiments (Sententiarum, III, iv, nn. 4-6).

Como é pouco confiável a tão elogiada imparcialidade de Henry Charles Lee, o historiador americano da Inquisição, podemos ilustrar aqui com um exemplo. Em sua "História da Inquisição na Idade Média" (Nova York, 1888, I, 215), ele encerra este período com estas palavras:

How little we are to trust the vaunted impartiality of Henry Charles Lee, the American historian of the Inquisition, we may here illustrate by an example. In his "History of the Inquisition in the Middle Ages" (New York, 1888, I, 215), He closes this period with these words:

Foi apenas sessenta e dois anos após o massacre de Prisciliano e seus seguidores, que causou tanto horror, que Leão I, quando a heresia parecia estar revivendo em 447, não apenas justificou o ato, mas declarou que, se os seguidores de uma heresia tão amaldiçoada fossem autorizados a viver, haveria um fim para a lei humana e a lei Divina. O passo final havia sido dado e a Igreja estava definitivamente comprometida com a supressão da heresia a qualquer custo. É impossível não atribuir à influência eclesiástica os sucessivos éditos pelos quais, desde o tempo de Teodósio, o Grande, a persistência na heresia era punida com a morte.

It was only sixty-two years after the slaughter of Priscillian and his followers had excited so much horror, that Leo I, when the heresy seemed to be reviving in 447, not only justified the act, but declared that, if the followers of a heresy so damnable were allowed to live, there would be an end to human and Divine law. The final step had been taken and the church was definitely pledged to the suppression of heresy at any cost. It is impossible not to attribute to ecclesiastical influence the successive edicts by which, from the time of Theodosius the Great, persistence in heresy was punished with death.

Foi apenas sessenta e dois anos após o massacre de Prisciliano e seus seguidores, que havia causado tanto horror, que Leão I, quando a heresia parecia estar ressurgindo em 447, não apenas justificou o ato, mas declarou que, se os seguidores de uma heresia tão condenável fossem permitidos a viver, haveria um fim da lei humana e da lei divina. O passo final havia sido dado e a Igreja estava definitivamente comprometida com a supressão da heresia a qualquer custo. É impossível não atribuir à influência eclesiástica os sucessivos editos pelos quais, desde a época de Teodósio, o Grande, a persistência na heresia era punida com a morte.

It was only sixty-two years after the slaughter of Priscillian and his followers had excited so much horror, that Leo I, when the heresy seemed to be reviving in 447, not only justified the act, but declared that, if the followers of a heresy so damnable were allowed to live, there would be an end to human and Divine law. The final step had been taken and the church was definitely pledged to the suppression of heresy at any cost. It is impossible not to attribute to ecclesiastical influence the successive edicts by which, from the time of Theodosius the Great, persistence in heresy was punished with death.

Nestes trechos, Lee transferiu ao papa palavras empregadas pelo imperador. Além disso, é simplesmente o exato oposto da verdade histórica afirmar que os éditos imperiais que puniam a heresia com a morte foram fruto da influência eclesiástica, uma vez que demonstramos que, nesse período, as autoridades eclesiásticas mais influentes declararam que a pena de morte era contrária ao espírito do Evangelho e se opuseram à sua execução. Durante séculos, essa foi a atitude eclesiástica tanto na teoria quanto na prática. Assim, em conformidade com a lei civil, alguns maniqueístas foram executados em Ravena em 556. Por outro lado, Elipandus de Toledo e Félix de Urgel, os chefes do Adoção e do Predestinacionismo, foram condenados por concílios, mas de outra forma ficaram intocados. Podemos notar, entretanto, que o monge Gothescalch, após a condenação de sua falsa doutrina de que Cristo não havia morrido por toda a humanidade, foi sentenciado pelos Sínodos de Mainz em 848 e Quiercy em 849 a açoites e prisão, punições que eram comuns em mosteiros por várias infrações da regra.

In these lines Lee has transferred to the pope words employed by the emperor. Moreover, it is simply the exact opposite of historical truth to assert that the imperial edicts punishing heresy with death were due to ecclesiastical influence, since we have shown that in this period the more influential ecclesiastical authorities declared that the death penalty was contrary to the spirit of the Gospel, and themselves opposed its execution. For centuries this was the ecclesiastical attitude both in theory and in practice. Thus, in keeping with the civil law, some Manichæans were executed at Ravenna in 556. On the other hand. Elipandus of Toledo and Felix of Urgel, the chiefs of Adoptionism and Predestinationism, were condemned by councils, but were otherwise left unmolested. We may note, however, that the monk Gothescalch, after the condemnation of his false doctrine that Christ had not died for all mankind, was by the Synods of Mainz in 848 and Quiercy in 849 sentenced to flogging and imprisonment, punishments then common in monasteries for various infractions of the rule.

(3) Por volta do ano 1000, maniqueus da Bulgária, sob vários nomes, espalharam-se pela Europa Ocidental. Eles eram numerosos na Itália, Espanha, Gália e Alemanha. O sentimento popular cristão logo se mostrou contrário a esses perigosos sectários, resultando em ocasionais perseguições locais, naturalmente em formas expressivas do espírito da época. Em 1122, o Rei Roberto o Piadoso (regis iussu et universae plebis consensu), "porque temia pela segurança do reino e a salvação das almas", mandou que treze cidadãos ilustres, eclesiásticos e leigos, fossem queimados vivos em Orléans. Em outros lugares, atos semelhantes foram causados por explosões populares. Alguns anos depois, o Bispo de Châlons observou que a seita estava se espalhando em sua diocese e pediu a Wazo, Bispo de Liège, conselho sobre o uso da força: "An terrenae potestatis gladio in eos sit animadvertendum necne" ("Vita Wasonis", cc. xxv, xxvi, em P.L., CXLII, 752; "Wazo ad Roger. II, episc. Catalaunens", e "Anselmi Gesta episc. Leod." em "Mon. Germ. SS.", VII, 227 sq.). Wazo respondeu que isso era contrário ao espírito da Igreja e às palavras de seu Fundador, que ordenou que as joias fossem deixadas crescer com o trigo até o dia da colheita, para que o trigo não fosse arrancado com as joias; aqueles que hoje eram joias poderiam amanhã se converter e se tornar trigo; portanto, deixem-nos viver, e que a mera excomunhão baste. Santo Agostinho, como vimos, ensinou doutrina semelhante. Este princípio não pôde ser sempre seguido. Assim, em Goslar, na época do Natal de 1051 e em 1052, vários hereges foram enforcados porque o Imperador Henrique III queria impedir a propagação da "lepra herética". Alguns anos depois, em 1076 ou 1077, um cátaro foi condenado à fogueira pelo Bispo de Cambrai e seu capítulo. Outros cátaros, apesar da intervenção do arcebispo, foram colocados à escolha pelos magistrados de Milão entre prestar homenagem à Cruz e subir na pira. De longe, a maioria escolheu a última opção. Em 1114, o Bispo de Soissons manteve diversos hereges detidos em sua cidade episcopal. Mas enquanto ele estava em Beauvais, pedindo conselhos aos bispos reunidos lá para um sínodo, o "povo crente, temendo a habitual suavidade dos eclesiásticos (clericalem verens mollitiem), invadiu a prisão, levou os acusados para fora da cidade e os queimou.

(3) About the year 1000 Manichæans from Bulgaria, under various names, spread over Western Europe. They were numerous in Italy, Spain, Gaul and Germany. Christian popular sentiment soon showed itself adverse to these dangerous sectaries, and resulted in occasional local persecutions, naturally in forms expressive of the spirit of the age. In 1122 King Robert the Pious (regis iussu et universae plebis consensu), "because he feared for the safety of the kingdom and the salvation of souls" had thirteen distinguished citizens, ecclesiastic and lay, burnt alive at Orléans. Elsewhere similar acts were due to popular outbursts. A few years later the Bishop of Châlons observed that the sect was spreading in his diocese, and asked of Wazo, Bishop of Liège, advice as to the use of force: "An terrenae potestatis gladio in eos sit animadvertendum necne" ("Vita Wasonis", cc. xxv, xxvi, in P.L., CXLII, 752; "Wazo ad Roger. II, episc. Catalaunens", and "Anselmi Gesta episc. Leod." in "Mon. Germ. SS.", VII, 227 sq.). Wazo replied that this was contrary to the spirit of the Church and the words of its Founder, Who ordained that the tares should be allowed to grow with the wheat until the day of the harvest, lest the wheat be uprooted with the tares; those who today were tares might to-morrow be converted, and turn into wheat; let them therefore live, and let mere excommunication suffice. St. Chrysostom, as we have seen, had taught similar doctrine. This principle could not be always followed. Thus at Goslar, in the Christmas season of 1051, and in 1052, several heretics were hanged because Emperor Henry III wanted to prevent the further spread of "the heretical leprosy." A few years later, in 1076 or 1077, a Catharist was condemned to the stake by the Bishop of Cambrai and his chapter. Other Catharists, in spite of the archbishop's intervention, were given their choice by the magistrates of Milan between doing homage to the Cross and mounting the pyre. By far the greater number chose the latter. In 1114 the Bishop of Soissons kept sundry heretics in durance in his episcopal city. But while he was gone to Beauvais, to ask advice of the bishops assembled there for a synod the "believing folk, fearing the habitual soft-heartedness of ecclesiastics (clericalem verens mollitiem), stormed the prison took the accused outside of town, and burned them.

O povo desaprovava o que lhes parecia uma extrema lentidão do clero em perseguir os hereges. Em 1144, Adalerbo II de Liège esperava levar alguns cátaros aprisionados a um melhor conhecimento através da graça de Deus, mas o povo, menos indulgente, atacou os infelizes e somente com grande dificuldade o bispo conseguiu resgatar alguns deles da morte por fogo. Um drama semelhante ocorreu por volta da mesma época em Colônia, enquanto o arcebispo e os padres procuravam seriamente conduzir os equivocados de volta à Igreja, estes foram violentamente arrancados pela multidão (a populis nimio zelo abreptis) da custódia do clero e queimados na fogueira. Os mais conhecidos hereges daquela época, Pedro de Bruys e Arnoldo de Brescia, tiveram um destino semelhante — o primeiro na pira como vítima da fúria popular, e o último sob o machado do carrasco como vítima de seus inimigos políticos.

The people disliked what to them was the extreme dilatoriness of the clergy in pursuing heretics. In 1144 Adalerbo II of Liège hoped to bring some imprisoned Catharists to better knowledge through the grace of God, but the people, less indulgent, assailed the unhappy creatures and only with the greatest trouble did the bishop succeed in rescuing some of them from death by fire. A like drama was enacted about the same time at Cologne, while the archbishop and the priests earnestly sought to lead the misguided back into the Church, the latter were violently taken by the mob (a populis nimio zelo abreptis) from the custody of the clergy and burned at the stake. The best-known heresiarchs of that time, Peter of Bruys and Arnold of Brescia, met a similar fate — the first on the pyre as a victim of popular fury, and the latter under the henchman's axe as a victim of his political enemies.

Em resumo, nenhuma culpa pode ser atribuída à Igreja por seu comportamento em relação à heresia naqueles dias rudimentares. Entre todos os bispos da época, até onde se pode apurar, Theodwin de Liège, sucessor do já mencionado Wazo e predecessor de Adalbero II, foi o único a apelar ao poder civil para a punição dos hereges, e mesmo ele não pediu a pena de morte, a qual foi rejeitada por todos. Quem era mais respeitado no século XII do que Pedro Cantor, o homem mais erudito de seu tempo, e São Bernardo de Clairvaux? O primeiro diz ("Verbum abbreviatum", c. lxxviii, em P.L., CCV, 231):

In short, no blame attaches to the Church for her behavior towards heresy in those rude days. Among all the bishops of the period, so far as can be ascertained, Theodwin of Liège, successor of the aforesaid Wazo and predecessor of Adalbero II, alone appealed to the civil power for the punishment of heretics, and even he did not call for the death penalty, which was rejected by all. who were more highly respected in the twelfth century than Peter Canter, the most learned man of his time, and St. Bernard of Clairvaux? The former says ("Verbum abbreviatum", c. lxxviii, in P.L., CCV, 231):

Sejam eles condenados por erro ou confessem livremente sua culpa, os cataristas não devem ser mortos, pelo menos não quando se abstêm de ataques armados contra a Igreja. Pois embora o Apóstolo tenha dito: Um homem que é herege após a terceira admoestação, evita, com certeza não disse: Matá-lo. Lance-os na prisão, se quiser, mas não os mate (cf. Geroch von Reichersberg, "De investigatione Antichristi III", 42).

Whether they be convicted of error, or freely confess their guilt, Catharists are not to be put to death, at least not when they refrain from armed assaults upon the Church. For although the Apostle said, A man that is a heretic after the third admonition, avoid, he certainly did not say, Kill him. Throw them into prison, if you will, but do not put them to death (cf. Geroch von Reichersberg, "De investigatione Antichristi III", 42).

Tão distante estava São Bernardo de concordar com os métodos do povo de Colônia, que ele estabeleceu o axioma: Fides suadenda, non imponenda (Pela persuasão, não pela violência, os homens devem ser ganhados para a Fé). E se ele censura a negligência dos príncipes, que eram culpados porque as pequenas raposas devastavam a vinha, ele acrescenta que estas não devem ser capturadas pela força, mas por argumentos (capiantur non armis, sed argumentis); os obstinados deveriam ser excomungados, e se necessário, mantidos em confinamento para a segurança dos outros (aut corrigendi sunt ne pereant, aut, ne perimant, coercendi). (Veja Vacandard, 1. c., 53 sqq.) Os sínodos do período empregam substancialmente os mesmos termos, por exemplo, o sínodo em Reims em 1049 sob Leão IX, o de Toulouse em 1119, sob a presidência de Calisto II, e finalmente o Concílio Laterano de 1139.

So far was St. Bernard from agreeing with the methods of the people of Cologne, that he laid down the axiom: Fides suadenda, non imponenda (By persuasion, not by violence, are men to be won to the Faith). And if he censures the carelessness of the princes, who were to blame because little foxes devastated the vineyard, yet he adds that the latter must not be captured by force but by arguments (capiantur non armis, sed argumentis); the obstinate were to be excommunicated, and if necessary kept in confinement for the safety of others (aut corrigendi sunt ne pereant, aut, ne perimant, coercendi). (See Vacandard, 1. c., 53 sqq.) The synods of the period employ substantially the same terms, e.g. the synod at Reims in 1049 under Leo IX, that at Toulouse in 1119, at which Callistus II presided, and finally the Lateran Council of 1139.

Assim, as execuções ocasionais de hereges durante este período devem ser atribuídas em parte à ação arbitrária de governantes individuais, em parte a explosões fanáticas da população excessivamente zelosa e de modo algum à lei eclesiástica ou às autoridades eclesiásticas. Já havia, é verdade, canonistas que concediam à Igreja o direito de pronunciar a sentença de morte sobre hereges; mas a questão era tratada como puramente acadêmica, e a teoria exercia virtualmente nenhuma influência sobre a vida real. A excomunhão, a proscrição, a prisão, etc., eram de fato impostas, sendo mais destinadas como formas de expiação do que como punições reais, mas nunca a sentença capital. A máxima de Pedro Cantor ainda era mantida: "Os cataristas, mesmo que divinamente condenados em um teste, não devem ser punidos com a morte."

Hence, the occasional executions of heretics during this period must be ascribed partly to the arbitrary action of individual rulers, partly to the fanatic outbreaks of the overzealous populace, and in no wise to ecclesiastical law or the ecclesiastical authorities. There were already, it is true, canonists who conceded to the Church the right to pronounce sentence of death on heretics; but the question was treated as a purely academic one, and the theory exercised virtually no influence on real life. Excommunication, proscription, imprisonment, etc., were indeed inflicted, being intended rather as forms of atonement than of real punishment, but never the capital sentence. The maxim of Peter Cantor was still adhered to: "Catharists, even though divinely convicted in an ordeal, must not be punished by death."

Na segunda metade do século XII, no entanto, a heresia na forma do Catarismo se espalhou de maneira verdadeiramente alarmante, e não apenas ameaçou a existência da Igreja, mas minou as próprias bases da sociedade cristã. Em oposição a essa propaganda, surgiu uma espécie de lei prescrita — pelo menos em toda a Alemanha, França e Espanha — que punia a heresia com a morte pelas chamas. A Inglaterra, de modo geral, permaneceu isenta de heresia. Quando, em 1166, cerca de trinta sectários chegaram lá, Henrique II ordenou que fossem queimados na testa com ferro em brasa, espancados com bastões na praça pública e, em seguida, expulsos. Além disso, ele proibiu que alguém lhes desse abrigo ou os ajudasse de qualquer forma, de modo que morressem em parte de fome e em parte do frio do inverno. O duque Filipe da Flandres, auxiliado por Guilherme da Mão Branca, Arcebispo de Reims, foi particularmente severo em relação aos hereges. Eles fizeram com que muitos cidadãos em seus domínios, nobres e plebeus, clérigos, cavaleiros, camponeses, solteironas, viúvas e mulheres casadas, fossem queimados vivos, confiscando seus bens e dividindo-os entre eles. Isso ocorreu em 1183.

In the second half of the twelfth century, however, heresy in the form of Catharism spread in truly alarming fashion, and not only menaced the Church's existence, but undermined the very foundations of Christian society. In opposition to this propaganda there grew up a kind of prescriptive law — at least throughout Germany, France, and Spain — which visited heresy with death by the flames. England on the whole remained untainted by heresy. When, in 1166, about thirty sectaries made their way thither, Henry II ordered that they be burnt on their foreheads with red-hot iron, be beaten with rods in the public square, and then driven off. Moreover, he forbade anyone to give them shelter or otherwise assist them, so that they died partly from hunger and partly from the cold of winter. Duke Philip of Flanders, aided by William of the White Hand, Archbishop of Reims, was particularly severe towards heretics. They caused many citizens in their domains, nobles and commoners, clerics, knights, peasants, spinsters, widows, and married women, to be burnt alive, confiscated their property, and divided it between them. This happened in 1183.

Entre 1183 e 1206, o Bispo Hugo de Auxerre agiu de maneira semelhante em relação aos neo-Maincheus. Alguns ele depredou; os outros ele ou exilou ou mandou para a fogueira. O Rei Filipe Augusto da França queimou oito cátaros em Troyes em 1200, um em Nevers em 1201, vários em Braisne-sur-Vesle em 1204, e muitos em Paris — "sacerdotes, clérigos, leigos e mulheres pertencentes à seita". Raymund V de Toulouse (1148-94) promulgou uma lei que punia com a morte os seguidores da seita e aqueles que os favorecessem. Os homens de armas de Simão de Montfort acreditavam em 1211 que estavam cumprindo essa lei quando se gabavam de como haviam queimado vivos muitos, e continuariam a fazer isso (unde multos combussimus et adhuc cum invenimus idem facere non cessamus). Em 1197, Pedro II, Rei de Aragão e Conde de Barcelona, ​​emitiu um édito obedecendo ao qual os valdenses e todos os outros cismáticos foram expelidos da terra; quem quer que fosse encontrado dessa seita em seu reino ou em seu condado após o Domingo de Ramos do ano seguinte deveria sofrer morte pela fogueira, além da confiscacao de bens.

Between 1183 and 1206 Bishop Hugo of Auxerre acted similarly towards the neo-Mainchaeans. Some he despoiled; the others he either exiled or sent to the stake. King Philip Augustus of France had eight Catharists burnt at Troyes in 1200, one at Nevers in 1201, several at Braisne-sur-Vesle in 1204, and many at Paris — "priests, clerics, laymen, and women belonging to the sect". Raymund V of Toulouse (1148-94) promulgated a law which punished with death the followers of the sect and their favourers. Simon de Montfort's men-at-arms believed in 1211 that they were carrying out this law when they boasted how they had burned alive many, and would continue to do so (unde multos combussimus et adhuc cum invenimus idem facere non cessamus). In 1197 Peter II, King of Aragon and Count of Barcelona, issued an edict in obedience to which the Waldensians and all other schismatics were expelled from the land; whoever of this sect was still found in his kingdom or his county after Palm Sunday of the next year was to suffer death by fire, also confiscation of goods.

A legislação eclesiástica estava longe dessa severidade. Alexandre III, no Concílio Laterano de 1179, renovou as decisões já tomadas em relação aos cismáticos no sul da França e solicitou aos soberanos seculares que silenciassem esses perturbadores da ordem pública, se necessário, pela força, para o que estavam autorizados a prender os culpados (servituti subicere, subdere) e a apropriar-se de seus bens. De acordo com o acordo feito por Lúcio III e o Imperador Frederico Barbarossa em Verona (1148), os hereges de cada comunidade deveriam ser procurados, apresentados ao tribunal episcopal, excomungados e entregues ao poder civil para serem devidamente punidos (debita animadversione puniendus). A punição adequada (debita animadversio, ultio), no entanto, ainda não significava pena de morte, mas o banimento proscrito, embora isso, é verdade, envolvesse exílio, expropriação, destruição da residência dos culpados, infâmia, inelegibilidade para cargos públicos e coisas semelhantes. A "Continuatio Zwellensis altera, ad ann. 1184" (Mon. Germ. Hist.: SS., IX, 542) descreve com precisão a condição dos hereges nessa época, quando afirma que o papa os excomungou, e o imperador os colocou sob o banimento civil, enquanto confiscava seus bens (papa eos excomunicavit imperator vero tam res quam personas ipsorum imperiali banno subiecit).

Ecclesiastical legislation was far from this severity. Alexander III at the Lateran Council of 1179 renewed the decisions already made as to schismatics in Southern France, and requested secular sovereigns to silence those disturbers of public order, if necessary by force, to achieve which object they were at liberty to imprison the guilty (servituti subicere, subdere) and to appropriate their possessions. According to the agreement made by Lucius III and Emperor Frederick Barbarossa at Verona (1148), the heretics of every community were to be sought out, brought before the episcopal court, excommunicated, and given up to the civil power to be suitably punished (debita animadversione puniendus). The suitable punishment (debita animadversio, ultio) did not, however, as yet mean capital punishment, but the proscriptive ban, though even this, it is true, entailed exile, expropriation, destruction of the culprits dwelling, infamy, debarment from public office, and the like. The "Continuatio Zwellensis altera, ad ann. 1184" (Mon. Germ. Hist.: SS., IX, 542) accurately describes the condition of heretics at this time when it says that the pope excommunicated them, and the emperor put them under the civil ban, while he confiscated their goods (papa eos excomunicavit imperator vero tam res quam personas ipsorum imperiali banno subiecit).

Sob Inocêncio III, nada foi feito para intensificar ou adicionar aos estatutos existentes contra a heresia, embora este papa lhes tenha dado um alcance mais amplo pela ação de seus legados e por meio do Quarto Concílio de Latrão (1215). Mas este ato foi, de fato, um serviço relativo aos hereges, pois o procedimento canônico regular assim introduzido fez muito para ab-rogar a arbitrariedade, paixão e injustiça dos tribunais civis na Espanha, França e Alemanha. Na medida em que, e enquanto suas prescrições permaneceram em vigor, não ocorreram condenações sumárias ou execuções em massa, nem estacas nem torturas foram utilizadas; e, se, em uma ocasião durante o primeiro ano de seu pontificado, para justificar a confisco, ele recorreu à Lei Romana e suas penas para crimes contra o poder soberano, ainda assim não chegou à conclusão extrema de que os hereges mereciam ser queimados. Seu reinado apresenta muitos exemplos que mostram quanto vigor ele retirou na prática do código penal existente.

Under Innocent III nothing was done to intensify or add to the extant statutes against heresy, though this pope gave them a wider range by the action of his legates and through the Fourth Lateran Council (1215). But this act was indeed a relative service to the heretics, for the regular canonical procedure thus introduced did much to abrogate the arbitrariness, passion, and injustice of the Civil courts in Spain, France and Germany. In so far as, and so long as, his prescriptions remained in force, no summary condemnations or executions en masse occurred, neither stake nor rack were set up; and, if, on one occasion during the first year of his pontificate, to justify confiscation, he appealed to the Roman Law and its penalties for crimes against the sovereign power, yet he did not draw the extreme conclusion that heretics deserved to be burnt. His reign affords many examples showing how much of the vigour he took away in practice from the existing penal code.

A supressão da heresia pela instituição conhecida como a Inquisição

The suppression of heresy by the institution known as the inquisition

A Inquisição da Idade Média

The inquisition of the Middle Ages

Origem

Origin

Durante as três primeiras décadas do século XIII, a Inquisição, enquanto instituição, não existia. Mas, eventualmente, a Europa cristã estava tão ameaçada pela heresia, e a legislação penal relativa ao catarismo havia avançado tanto, que a Inquisição parecia ser uma necessidade política. Que essas seitas eram uma ameaça à sociedade cristã já havia sido reconhecido há muito pelos governantes bizantinos. Já no século X, a Imperatriz Teodora havia condenado à morte uma multidão de paulicianos, e em 1118 o Imperador Aleixo Comneno tratou os bogomilos com igual severidade, mas isso não impediu que eles se espalhassem por toda a Europa Ocidental. Além disso, essas seitas eram, em grau máximo, agressivas, hostis ao próprio cristianismo, à Missa, aos sacramentos, à hierarquia e organização eclesiásticas; também eram hostis ao governo feudal por sua atitude em relação aos votos, que declaravam sob nenhuma circunstância permitidos. Suas opiniões eram igualmente fatais para a continuidade da sociedade humana, pois, por um lado, proibiam o casamento e a propagação da raça humana, e, por outro lado, tornavam o suicídio um dever através da instituição da Endura (ver CATARISTAS). Diz-se que mais pereceram através da Endura (o código de suicídio catarista) do que através da Inquisição. Portanto, era natural que os guardiães da ordem existente na Europa, especialmente da religião cristã, adotassem medidas repressivas contra tais ensinamentos revolucionários.

During the first three decades of the thirteenth century the Inquisition, as the institution, did not exist. But eventually Christian Europe was so endangered by heresy, and penal legislation concerning Catharism had gone so far, that the Inquisition seemed to be a political necessity. That these sects were a menace to Christian society had been long recognized by the Byzantine rulers. As early as the tenth century Empress Theodora had put to death a multitude of Paulicians, and in 1118 Emperor Alexius Comnenus treated the Bogomili with equal severity, but this did not prevent them from pouring over all Western Europe. Moreover these sects were in the highest degree aggressive, hostile to Christianity itself, to the Mass, the sacraments, the ecclesiastical hierarchy and organization; hostile also to feudal government by their attitude towards oaths, which they declared under no circumstances allowable. Nor were their views less fatal to the continuance of human society, for on the one hand they forbade marriage and the propagation of the human race, and on the other hand they made a duty of suicide through the institution of the Endura (see CATHARI). It has been said that more perished through the Endura (the Catharist suicide code) than through the Inquisition. It was, therefore, natural enough for the custodians of the existing order in Europe, especially of the Christian religion, to adopt repressive measures against such revolutionary teachings.

Na França, Luís VIII decretou em 1226 que as pessoas excomungadas pelo bispo diocesano ou seu delegado deveriam receber "justa punição" (debita animadversio). Em 1249, Luís IX ordenou aos barões que lidassem com os hereges de acordo com os ditames do dever (de ipsis faciant quod debebant). Um decreto do Conselho de Toulouse (1229) torna provável que na França a morte na fogueira já fosse compreendida como estando em conformidade com a mencionada debita animadversio. Tentar rastrear nessas medidas a influência de ordenações imperiais ou papais é em vão, uma vez que a queima de hereges já havia se tornado considerada como prescritiva. Está escrito nos "Etablissements de St. Louis et coutumes de Beauvaisis", cap. cxiii (Ordonnances des Roys de France, I, 211): "Quando o juiz [eclesiástico] tiver examinado [o suspeito] e se ele encontrar que seja bougres, deve enviá-lo à justiça laica, e a justiça laica deve fazê-lo arder."

In France Louis VIII decreed in 1226 that persons excommunicated by the diocesan bishop, or his delegate, should receive "meet punishment" (debita animadversio). In 1249 Louis IX ordered barons to deal with heretics according to the dictates of duty (de ipsis faciant quod debebant). A decree of the Council of Toulouse (1229) makes it appear probable that in France death at the stake was already comprehended as in keeping with the aforesaid debita animadversio. To seek to trace in these measures the influence of imperial or papal ordinances is vain, since the burning of heretics had already come to be regarded as prescriptive. It is said in the "Etablissements de St. Louis et coutumes de Beauvaisis", ch. cxiii (Ordonnances des Roys de France, I, 211): "Quand le juge [ecclésiastique] laurait examiné [le suspect] se il trouvait, quil feust bougres, si le devrait faire envoier à la justice laie, et la justice laie le dolt fere ardoir."

As "Coutumes de Beauvaisis" correspondem ao "Sachsenspiegel", ou "Espelho das Leis Saxônicas", compilado por volta de 1235, que também incorpora como uma lei sancionada pela tradição a execução de descrentes na fogueira (sal man uf der hurt burnen). Na Itália, o Imperador Frederico II, já em 22 de novembro de 1220 (Mon. Germ., II, 243), emitiu um rescrito contra hereges, elaborado, porém, bem no espírito de Inocêncio III, e Honório III comissionou seus legados a supervisionar a aplicação nas cidades italianas tanto dos decretos canônicos de 1215 quanto da legislação imperial de 1220.

The "Coutumes de Beauvaisis" correspond to the German "Sachsenspiegel", or "Mirror of Saxon Laws", compiled about 1235, which also embodies as a law sanctioned by custom the execution of unbelievers at the stake (sal man uf der hurt burnen). In Italy Emperor Frederick II, as early as 22 November, 1220 (Mon. Germ., II, 243), issued a rescript against heretics, conceived, however quite in the spirit of Innocent III, and Honorius III commissioned his legates to see to the enforcement in Italian cities of both the canonical decrees of 1215 and the imperial legislation of 1220.

A partir do exposto, não se pode duvidar de que até 1224 não havia nenhuma lei imperial ordenando, ou presumindo como legal, a queima de hereges. O rescrito para a Lombardia de 1224 (Mon. Germ., II, 252; cf. ibid., 288) é, portanto, a primeira lei na qual a morte pela fogueira é contemplada (cf. Ficker, op. cit., 196). Que Honório III estivesse de alguma forma envolvido na redação deste regulamento não pode ser sustentado; na verdade, o imperador estava ainda menos necessitado de inspiração papal, uma vez que a queima de hereges na Alemanha já não era mais rara; seus legisladores, além disso, certamente teriam chamado a atenção do imperador para a antiga Lei Romana que punia traição com a morte, e o maniqueísmo em particular com a fogueira. Os rescritos imperiais de 1220 e 1224 foram incluídos no direito penal eclesiástico em 1231 e logo foram aplicados em Roma. Foi então que a Inquisição da Idade Média surgiu.

From the foregoing it cannot be doubted that up to 1224 there was no imperial law ordering, or presupposing as legal, the burning of heretics. The rescript for Lombardy of 1224 (Mon. Germ., II, 252; cf. ibid., 288) is accordingly the first law in which death by fire is contemplated (cf. Ficker, op. cit., 196). That Honorius III was in any way concerned in the drafting of this ordinance cannot be maintained; indeed the emperor was all the less in need of papal inspiration as the burning of heretics in Germany was then no longer rare; his legists, moreover, would certainly have directed the emperors attention to the ancient Roman Law that punished high treason with death, and Manichaeism in particular with the stake. The imperial rescripts of 1220 and 1224 were adopted into ecclesiastical criminal law in 1231, and were soon applied at Rome. It was then that the Inquisition of the Middle Ages came into being.

Qual foi a provocação imediata? Fontes contemporâneas não fornecem uma resposta positiva. O Bispo Douais, que talvez possua o material contemporâneo original melhor do que ninguém, tentou em sua última obra (L'Inquisition. Ses Origines. Sa Procedure, Paris, 1906) explicar sua aparição por uma suposta ansiedade de Gregório IX em prevenir as investidas de Frederico II na esfera estritamente eclesiástica da doutrina. Para esse fim, pareceria necessário que o papa estabelecesse um tribunal distinto e especificamente eclesiástico. Sob esse ponto de vista, embora a hipótese não possa ser totalmente provada, muitas coisas se tornam inteligíveis que de outra forma continuam obscuras. Sem dúvida, havia razões para temer tais investidas imperiais em uma época ainda repleta das contendas acaloradas entre o Imperium e o Sacerdotium. Precisamos apenas recordar as artimanhas do imperador e sua pretendida ânsia pela pureza da Fé, sua legislação cada vez mais rigorosa contra hereges, as numerosas execuções de seus rivais pessoais sob o pretexto de heresia, a paixão hereditária dos Hohenstaufen pelo controle supremo sobre a Igreja e o Estado, sua pretensão de autoridade dada por Deus sobre ambos, de responsabilidade em ambos os domínios perante Deus e somente Deus, etc. O que poderia ser mais natural do que a Igreja reservar estritamente para si sua própria esfera, enquanto ao mesmo tempo se esforçava para evitar ofender o imperador? Um tribunal religioso puramente espiritual ou papal garantiria a liberdade e a autoridade eclesiástica, pois este tribunal poderia ser confiado a homens experientes e de reputação irrepreensível, e acima de tudo a homens independentes nas cujas mãos a Igreja pudesse confiar a decisão sobre a ortodoxia ou heterodoxia de um determinado ensinamento. Por outro lado, para atender aos desejos do imperador na medida do possível, o código penal do império poderia ser adotado como estava (cf. Audray, "Regist. de Grégoire IX", n. 535).

What was the immediate provocation? Contemporary sources afford no positive answer. Bishop Douais, who perhaps commands the original contemporary material better than anyone, has attempted in his latest work (L'Inquisition. Ses Origines. Sa Procedure, Paris, 1906) to explain its appearance by a supposed anxiety of Gregory IX to forestall the encroachments of Frederick II in the strictly ecclesiastical province of doctrine. For this purpose it would seem necessary for the pope to establish a distinct and specifically ecclesiastical court. From this point of view, though the hypothesis cannot be fully proved, much is intelligible that otherwise remains obscure. There was doubtless reason to fear such imperial encroachments in an age yet filled with the angry contentions of the Imperium and the Sacerdotium. We need only recall the trickery of the emperor and his pretended eagerness for the purity of the Faith, his increasingly rigorous legislation against heretics, the numerous executions of his personal rivals on the pretext of heresy, the hereditary passion of the Hohenstaufen for supreme control over Church and State, their claim of God-given authority over both, of responsibility in both domains to God and God only etc. What was more natural than that the Church should strictly reserve to herself her own sphere, while at the same time endeavouring to avoid giving offence to the emperor? A purely spiritual or papal religious tribunal would secure ecclesiastical liberty and authority for this court could be confided to men of expert knowledge and blameless reputation, and above all to independent men in whose hands the Church could safely trust the decision as to the orthodoxy or heterodoxy of a given teaching. On the other hand, to meet the emperor's wishes as far as allowable, the penal code of the empire could be taken over as it stood (cf. Audray, "Regist. de Grégoire IX", n. 535).

O novo tribunal

The new tribunal

(a) Sua característica essencial

(a) Its essential characteristic

O papa não estabeleceu a Inquisição como um tribunal distinto e separado; o que ele fez foi nomear juízes especiais, mas permanentes, que executavam suas funções doutrinais em nome do papa. Onde eles se reuniam, ali estava a Inquisição. Deve-se notar cuidadosamente que a característica da Inquisição não era seu procedimento peculiar, nem o exame secreto de testemunhas e a consequente acusação oficial: esse procedimento era comum a todos os tribunais desde a época de Inocêncio III. Também não se tratava da perseguição de hereges em todos os lugares: isso já era regra desde o Sínodo Imperial de Verona sob Lúcio III e Frederico Barbarossa. Nem novamente se tratava da tortura, que não era prescrita ou mesmo permitida por décadas após o início da Inquisição, nem, finalmente, das várias sanções, prisão, confisco, a fogueira, etc., todas essas punições já eram usuais muito antes da Inquisição. O Inquisidor, estritamente falando, era um juiz especial, mas permanente, atuando em nome do papa e investido por ele com o direito e o dever de lidar legalmente com ofensas contra a Fé; ele, no entanto, tinha que aderir às regras estabelecidas do procedimento canônico e pronunciar as penas costumeiras.

The pope did not establish the Inquisition as a distinct and separate tribunal; what he did was to appoint special but permanent judges, who executed their doctrinal functions in the name of the pope. Where they sat, there was the Inquisition. It must be carefully noted that the characteristic feature of the Inquisition was not its peculiar procedure, nor the secret examination of witnesses and consequent official indictment: this procedure was common to all courts from the time of Innocent III. Nor was it the pursuit of heretics in all places: this had been the rule since the Imperial Synod of Verona under Lucius III and Frederick Barbarossa. Nor again was it the torture, which was not prescribed or even allowed for decades after the beginning of the Inquisition, nor, finally, the various sanctions, imprisonment, confiscation, the stake, etc., all of which punishments were usual long before the Inquisition. The Inquisitor, strictly speaking, was a special but permanent judge, acting in the name of the pope and clothed by him with the right and the duty to deal legally with offences against the Faith; he had, however, to adhere to the established rules of canonical procedure and pronounce the customary penalties.

Muitos consideravam providencial que, precisamente neste momento, surgissem duas novas ordens, os dominicanos e os franciscanos, cujos membros, devido à sua superior formação teológica e outras características, pareciam eminente mente capacitados para realizar a tarefa inquisitorial com total sucesso. Era seguro supor que eles não apenas possuíssem o conhecimento necessário, mas que também, de modo desinteressado e não influenciados por motivos mundanos, fizessem exclusivamente o que parecia ser seu dever para o Bem da Igreja. Além disso, havia razões para esperar que, devido à sua grande popularidade, não encontrassem muita oposição. Portanto, parece não ser natural que os inquisidores tenham sido escolhidos pelos papas predominantemente dessas ordens, especialmente da dos dominicanos. Nota-se, entretanto, que os inquisidores não foram escolhidos exclusivamente das ordens mendicantes, embora o Senador de Roma, sem dúvida, se referisse a essas ao mencionar em seu juramento de ofício (1231) os inquisitores dados pela igreja. Em seu decreto de 1232, Frederico II os chama de inquisitores dados pela sede apostólica. O dominicano Alberic, em novembro de 1232, percorreu a Lombardia como inquisitor haereticae pravitatis. O prior e o subprior dos dominicanos em Friesbach receberam uma comissão semelhante já em 27 de novembro de 1231; em 2 de dezembro de 1232, o convento de Estrasburgo e, um pouco mais tarde, os conventos de Würzburg, Ratisbona e Bremen também receberam a comissão. Em 1233, um rescrito de Gregório IX, tratando desses assuntos, foi enviado simultaneamente aos bispos do Sul da França e aos priors da Ordem Dominicana. Sabemos que dominicanos foram enviados como inquisidores em 1232 para a Alemanha ao longo do Reno, para a Diocese de Tarragona na Espanha e para a Lombardia; em 1233 para a França, para o território de Auxerre, as províncias eclesiásticas de Bourges, Bordeaux, Narbonne e Auch, e para a Borgonha; em 1235 para a província eclesiástica de Sens. Por fim, por volta de 1255, encontramos a Inquisição em plena atividade em todos os países da Europa Central e Ocidental — no condado de Toulouse, na Sicília, Aragão, Lombardia, França, Borgonha, Brabante e Alemanha (cf. Douais, op. cit., p. 36, e Fredericq, "Corpus documentorum inquisitionis haereticae pravitatis Neerlandicae, 1025-1520", 2 vols., Gante, 1884-96).

Many regarded it, as providential that just at this time sprang up two new orders, the Dominicans and the Franciscans, whose members, by their superior theological training and other characteristics, seemed eminently fitted to perform the inquisitorial task with entire success. It was safe to assume that they were not merely endowed with the requisite knowledge, but that they would also, quite unselfishly and uninfluenced by worldly motives, do solely what seemed their duty for the Good of the Church. In addition, there was reason to hope that, because of their great popularity, they would not encounter too much opposition. It seems, therefore, not unnatural that the inquisitors should have been chosen by the popes prevailingly from these orders, especially from that of the Dominicans. It is to be noted, however, that the inquisitors were not chosen exclusively from the mendicant orders, though the Senator of Rome no doubt meant such when in his oath of office (1231) he spoke of inquisitores datos ab ecclesia. In his decree of 1232 Frederick II calls them inquisitores ab apostolica sede datos. The Dominican Alberic, in November of 1232, went through Lombardy as inquisitor haereticae pravitatis. The prior and sub-prior of the Dominicans at Friesbach were given a similar commission as early as 27 November, 1231; on 2 December, 1232, the convent of Strasburg, and a little later the convents of Würzburg, Ratisbon, and Bremen, also received the commission. In 1233 a rescript of Gregory IX, touching these matters, was sent simultaneously to the bishops of Southern France and to the priors of the Dominican Order. We know that Dominicans were sent as inquisitors in 1232 to Germany along the Rhine, to the Diocese of Tarragona in Spain and to Lombardy; in 1233 to France, to the territory of Auxerre, the ecclesiastical provinces of Bourges, Bordeaux, Narbonne, and Auch, and to Burgundy; in 1235 to the ecclesiastical province of Sens. In fine, about 1255 we find the Inquisition in full activity in all the countries of Central and Western Europe — in the county of Toulouse, in Sicily, Aragon, Lombardy, France, Burgundy, Brabant, and Germany (cf. Douais, op. cit., p. 36, and Fredericq, "Corpus documentorum inquisitionis haereticae pravitatis Neerlandicae, 1025-1520", 2 vols., Ghent, 1884-96).

Que Gregório IX, através de sua nomeação de dominicanos e franciscanos como inquisidores, retirou a supressão da heresia dos tribunais próprios (ou seja, dos bispos), é uma reprovação que, em tão geral forma, não pode ser sustentada. Ele pensava tão pouco em deslocar a autoridade episcopal que, pelo contrário, fez provisões explícitas para que nenhum tribunal inquisitorial atuasse em qualquer lugar sem a cooperação do bispo diocesano. E se, com base em sua jurisdição papal, os inquisidores ocasionalmente manifestavam uma inclinação excessiva a agir independentemente da autoridade episcopal, foram precisamente os papas que os mantiveram dentro de limites corretos. Já em 1254, Inocêncio IV proibiu novamente a prisão perpétua ou a morte na fogueira sem o consentimento episcopal. Ordens semelhantes foram emitidas por Urbano IV em 1262, Clemente IV em 1265 e Gregório X em 1273, até que, finalmente, Bonifácio VIII e Clemente V declararam solenemente nulos e sem efeito todos os julgamentos emitidos em processos relativos à fé, a menos que realizados com a aprovação e cooperação dos bispos. Os papas sempre defenderam com seriedade a autoridade episcopal e buscaram libertar os tribunais inquisitoriais de todo tipo de arbitrariedade e capricho.

That Gregory IX, through his appointment of Dominicans and Franciscans as inquisitors, withdrew the suppression of heresy from the proper courts (i.e. from the bishops), is a reproach that in so general a form cannot be sustained. So little did he think of displacing episcopal authority that, on the contrary he provided explicitly that no inquisitional tribunal was to work anywhere without the diocesan bishop's co-operation. And if, on the strength of their papal jurisdiction, inquisitors occasionally manifested too great an inclination to act independently of episcopal authority, it was precisely the popes who kept them within right bounds. As early as 1254 Innocent IV prohibited anew perpetual imprisonment or death at the stake without the episcopal consent. Similar orders were issued by Urban IV in 1262, Clement IV in 1265, and Gregory X in 1273, until at last Boniface VIII and Clement V solemnly declared null and void all judgments issued in trials concerning faith, unless delivered with the approval and co-operation of the bishops. The popes always upheld with earnestness the episcopal authority, and sought to free the inquisitional tribunals from every kind of arbitrariness and caprice.

Era um pesado fardo de responsabilidade — quase pesado demais para um mortal comum — que pesava sobre os ombros de um inquisidor, que era obrigado, ao menos indiretamente, a decidir entre a vida e a morte. A Igreja insistia que ele deveria possuir, em grau eminentemente alto, as qualidades de um bom juiz; que ele deveria ser animado por um ardente zelo pela Fé, pela salvação das almas e pela extirpação da heresia; que, em meio a todas as dificuldades e perigos, ele nunca deveria ceder à ira ou à paixão; que ele deveria enfrentar a hostilidade sem medo, mas não procurá-la; que ele não deveria ceder a nenhuma persuasão ou ameaça, e ainda assim não ser insensível; que, quando as circunstâncias permitissem, ele deveria observar a misericórdia ao impor penas; que ele deveria ouvir o conselho dos outros e não confiar demais em sua própria opinião ou nas aparências, uma vez que muitas vezes o provável é falso, e a verdade é improvável. Foi assim que Bernardo Gui (ou Guldonis) e Eymeric, ambos inquisidores por anos, descreveram o ideal de um inquisidor. Era sem dúvida a esse tipo de inquisidor que Gregório IX estava pensando quando instou Conrad de Marburgo: "ut puniatur sic temeritas perversorum quod innocentiae puritas non laedatur" — ou seja, "não punir os ímpios de modo a machucar os inocentes". A história nos mostra até que ponto os inquisidores corresponderam a esse ideal. Longe de serem desumanos, eles eram, como regra, homens de caráter impecável e, às vezes, de verdadeira santidade admirável, e não poucos deles foram canonizados pela Igreja. Não há absolutamente nenhuma razão para considerar o juiz eclesiástico medieval como intelectualmente e moralmente inferior ao juiz moderno. Ninguém negaria que os juízes de hoje, apesar de decisões ocasionalmente duras e dos erros de alguns, exercem uma profissão altamente honrosa. Da mesma forma, os inquisidores medievais devem ser julgados como um todo. Além disso, a história não justifica a hipótese de que os hereges medievais eram prodígios de virtude, merecendo nossa simpatia previamente.

It was a heavy burden of responsibility — almost too heavy for a common mortal — which fell upon the shoulders of an inquisitor, who was obliged, at least indirectly, to decide between life and death. The Church was bound to insist that he should possess, in a pre-eminant degree, the qualities of a good judge; that he should be animated with a glowing zeal for the Faith, the salvation of souls, and the extirpation of heresy; that amid all difficulties and dangers he should never yield to anger or passion; that he should meet hostility fearlessly, but should not court it; that he should yield to no inducement or threat, and yet not be heartless; that, when circumstances permitted, he should observe mercy in allotting penalties; that he should listen to the counsel of others, and not trust too much to his own opinion or to appearances, since often the probable is untrue, and the truth improbable. Somewhat thus did Bernard Gui (or Guldonis) and Eymeric, both of them inquisitors for years, describe the ideal inquisitor. Of such an inquisitor also was Gregory IX doubtlessly thinking when he urged Conrad of Marburg: "ut puniatur sic temeritas perversorum quod innocentiae puritas non laedatur" — i.e., "not to punish the wicked so as to hurt the innocent". History shows us how far the inquisitors answered to this ideal. Far from being inhuman, they were, as a rule, men of spotless character and sometimes of truly admirable sanctity, and not a few of them have been canonized by the Church. There is absolutely no reason to look on the medieval ecclesiastical judge as intellectually and morally inferior to the modern judge. No one would deny that the judges of today, despite occasional harsh decisions and the errors of a few, pursue a highly honourable profession. Similarly, the medieval inquisitors should be judged as a whole. Moreover, history does not justify the hypothesis that the medieval heretics were prodigies of virtue, deserving our sympathy in advance.

(b) Procedimento

(b) Procedure

Isto começava regularmente com um mês de "prazo de graça", proclamado pelo inquisidor sempre que ele chegava a uma região infestada por heresias. Os habitantes eram convocados a comparecer diante do inquisidor. Àqueles que confessavam por conta própria era imposta uma pena adequada (por exemplo, uma peregrinação), mas nunca uma punição severa como encarceramento ou entrega ao poder civil. No entanto, essas relações com os residentes de um lugar muitas vezes forneciam importantes indicações, apontavam a direção correta para a investigação e, às vezes, muita evidência era assim obtida contra indivíduos. Estes eram então citados diante dos juízes — geralmente pelo pároco, embora ocasionalmente pelas autoridades seculares — e o julgamento começava. Se o acusado fizesse uma confissão plena e livre imediatamente, o assunto era logo concluído, e não em detrimento do acusado. Mas na maioria dos casos, o acusado negava, mesmo após jurar sobre os Quatro Evangelhos, e essa negação era teimosa na medida em que o testemunho era incriminador. David de Augsburg (cf. Preger, "Der Traktat des David von Augshurg uber die Waldenser", Munique, 1878 pp. 43 sqq.) apontou ao inquisidor quatro métodos de extrair um reconhecimento aberto:

This regularly began with a month's "term of grace", proclaimed by the inquisitor whenever he came to a heresy-ridden district. The inhabitants were summoned to appear before the inquisitor. On those who confessed of their own accord a suitable penance (e.g. a pilgrimage) was imposed, but never a severe punishment like incarceration or surrender to the civil power. However, these relations with the residents of a place often furnished important indications, pointed out the proper quarter for investigation, and sometimes much evidence was thus obtained against individuals. These were then cited before the judges — usually by the parish priest, although occasionally by the secular authorities — and the trial began. If the accused at once made full and free confession, the affair was soon concluded, and not to the disadvantage of the accused. But in most instances the accused entered denial even after swearing on the Four Gospels, and this denial was stubborn in the measure that the testimony was incriminating. David of Augsburg (cf. Preger, "Der Traktat des David von Augshurg uber die Waldenser", Munich, 1878 pp. 43 sqq.) pointed out to the inquisitor four methods of extracting open acknowledgment:

• medo da morte, ou seja, fazendo o acusado entender que a fogueira o aguardava se não confessasse;
• confinamento mais ou menos próximo, possivelmente enfatizado pela redução de alimentos;
• visitas de homens de confiança, que tentariam induzir uma confissão livre por meio de persuasão amigável;
• tortura, que será discutida a seguir.

• fear of death, i.e. by giving the accused to understand that the stake awaited him if he would not confess;
• more or less close confinement, possibly emphasized by curtailment of food;
• visits of tried men, who would attempt to induce free confession through friendly persuasion;
• torture, which will be discussed below.

(c) As Testemunhas

(c) The Witnesses

Quando nenhuma admissão voluntária era feita, apresentava-se evidência. Legalmente, era necessário haver pelo menos duas testemunhas, embora juízes conscientes raramente se contentassem com esse número. O princípio até então sustentado pela Igreja era de que o testemunho de um herege, de uma pessoa excomungada, de um perjuro, em suma, de um "infame", era considerado sem valor diante dos tribunais. Mas na sua determinação de incredulidade, a Igreja deu um passo adiante ao abolir esta prática há muito estabelecida, aceitando a evidência de um herege com quase pleno valor em julgamentos relacionados à fé. Isso aparece já no século XII no "Decretum Gratiani". Enquanto Frederico II concordava prontamente com essa nova posição, os inquisidores pareciam a princípio incertos quanto ao valor da evidência de uma pessoa "infame". Somente em 1261, após Alexandre IV haver silenciado suas reservas, é que o novo princípio foi amplamente adotado tanto na teoria quanto na prática. Essa grave modificação parece ter sido defendida sob o argumento de que os convívos heréticos ocorriam secretamente e estavam envoltos em grande obscuridade, de modo que informações confiáveis podiam ser obtidas apenas deles mesmos. Mesmo antes do estabelecimento da Inquisição, os nomes das testemunhas às vezes eram ocultados da pessoa acusada, e essa prática foi legalizada por Gregório IX, Inocêncio IV e Alexandre IV. No entanto, Bonifácio VIII a anulou por sua Bula "Ut commissi vobis officii" (Sext. Decret., 1. V, tit. ii); e ordenou que em todos os julgamentos, mesmo os inquisitoriais, as testemunhas deveriam ser nomeadas ao acusado. Não havia confronto pessoal entre testemunhas, nem qualquer interrogatório. As testemunhas para a defesa raramente apareciam, pois quase inevitavelmente seriam suspeitas de serem hereges ou favoráveis à heresia. Pela mesma razão, aqueles que eram acusados raramente conseguiam assessores jurídicos e, portanto, eram obrigados a responder pessoalmente aos pontos principais da acusação. No entanto, isso também não era uma inovação, pois em 1205 Inocêncio III, pela Bula "Si adversus vos", proibiu qualquer ajuda legal para hereges: "Proibimos estritamente a vocês, advogados e notários, de assistirem de qualquer forma, por conselho ou apoio, todos os hereges e aqueles que acreditam neles, aderem a eles, lhes prestam qualquer assistência ou os defendem de qualquer maneira." Mas essa severidade logo se relaxou, e mesmo nos dias de Eymeric, parecia ser o costume universal conceder aos hereges um assessor jurídico, que, no entanto, precisava ser de qualquer forma além de suspeita, "íntegro, de lealdade indubitável, versado em direito civil e canônico, e zeloso pela fé."

When no voluntary admission was made, evidence was adduced. Legally, there had to be at least two witnesses, although conscientious judges rarely contented themselves with that number. The principle had hitherto been held by the Church that the testimony of a heretic, an excommunicated person, a perjurer, in short, of an "infamous", was worthless before the courts. But in its destination of unbelief the Church took the further step of abolishing this long established practice, and of accepting a heretic's evidence at nearly full value in trials concerning faith. This appears as early as the twelfth century in the "Decretum Gratiani". While Frederick II readily assented to this new departure, the inquisitors seemed at first uncertain as to the value of the evidence of an "infamous" person. It was only in 1261, after Alexander IV had silenced their scruples, that the new principle was generally adopted both in theory and in practice. This grave modification seems to have been defended on the ground that the heretical conventicles took place secretly, and were shrouded in great obscurity, so that reliable information could be obtained from none but themselves. Even prior to the establishment of the Inquisition the names of the witnesses were sometimes withheld from the accused person, and this usage was legalized by Gregory IX, Innocent IV, and Alexander IV. Boniface VIII, however, set it aside by his Bull "Ut commissi vobis officii" (Sext. Decret., 1. V, tit. ii); and commanded that at all trials, even inquisitorial, the witnesses must be named to the accused. There was no personal confrontation of witnesses, neither was there any cross-examination. Witnesses for the defence hardly ever appeared, as they would almost infallibly be suspected of being heretics or favourable to heresy. For the same reason those impeached rarely secured legal advisers, and were therefore obliged to make personal response to the main points of a charge. This, however, was also no innovation, for in 1205 Innocent III, by the Bull "Si adversus vos" forbade any legal help for heretics: "We strictly prohibit you, lawyers and notaries, from assisting in any way, by council or support, all heretics and such as believe in them, adhere to them, render them any assistance or defend them in any way." But this severity soon relaxed, and even in Eymeric's day it seems to have been the universal custom to grant heretics a legal adviser, who, however, had to be in every way beyond suspicion, "upright, of undoubted loyalty, skilled in civil and canon law, and zealous for the faith."

Enquanto isso, mesmo nesses tempos difíceis, tais severidades legais foram consideradas excessivas, e tentativas foram feitas para mitigá-las de várias maneiras, a fim de proteger os direitos naturais do acusado. Primeiro, ele poderia informar ao juiz os nomes de seus inimigos: se a acusação originasse deles, seria anulada sem mais delongas. Além disso, era sem dúvida do interesse do acusado que falsos testemunhos fossem punidos sem misericórdia. O referido inquisidor, Bernard Gui, relata um caso de um pai acusando falsamente seu filho de heresia. A inocência do filho rapidamente veio à tona, o falso acusador foi apreendido e condenado à prisão perpétua (solam vitam ei ex misericordia relinquentes). Além disso, ele foi exposto ao pelourinho durante cinco domingos consecutivos diante da igreja, durante o serviço, com a cabeça descoberta e as mãos amarradas. O perjúrio naquela época era considerado uma ofensa enorme, particularmente quando cometido por um falso testemunho. Além disso, o acusado tinha uma vantagem considerável no fato de que o inquisidor tinha que conduzir o julgamento em cooperação com o bispo diocesano ou seus representantes, a quem todos os documentos relativos ao julgamento deveriam ser remetidos. Ambos, inquisidor e bispo, também eram obrigados a convocar e consultar uma série de homens justos e experientes (boni viri), e decidir em conformidade com a decisão deles (vota). Inocêncio IV (11 de julho de 1254), Alexandre IV (15 de abril de 1255 e 27 de abril de 1260) e Urbano IV (2 de agosto de 1264) prescreveram rigorosamente esta instituição dos boni viri — ou seja, a consulta em casos difíceis a homens experientes, bem versados em teologia e direito canônico, e de maneira irrepreensível. Os documentos do julgamento eram ou entregues em sua totalidade a eles, ou, pelo menos, um resumo elaborado por um tabelião público era fornecido; eles também eram informados sobre os nomes das testemunhas, e seu primeiro dever era decidir se as testemunhas eram credíveis ou não.

Meanwhile, even in those hard times, such legal severities were felt to be excessive, and attempts were made to mitigate them in various ways, so as to protect the natural rights of the accused. First he could make known to the judge the names of his enemies: should the charge originate with them, they would be quashed without further ado. Furthermore, it was undoubtedly to the advantage of the accused that false witnesses were punished without mercy. The aforesaid inquisitor, Bernard Gui, relates an instance of a father falsely accusing his son of heresy. The son's innocence quickly coming to light, the false accuser was apprehended, and sentenced to prison for life (solam vitam ei ex misericordia relinquentes). In addition he was pilloried for five consecutive Sundays before the church during service, with bare head and bound hands. Perjury in those days was accounted an enormous offence, particularly when committed by a false witness. Moreover, the accused had a considerable advantage in the fact that the inquisitor had to conduct the trial in co-operation with the diocesan bishop or his representatives, to whom all documents relating to the trial had to be remitted. Both together, inquisitor and bishop, were also made to summon and consult a number of upright and experienced men (boni viri), and to decide in agreement with their decision (vota). Innocent IV (11 July, 1254), Alexander IV (15 April, 1255, and 27 April, 1260), and Urban IV (2 August, 1264) strictly prescribed this institution of the boni viri — i.e. the consultation in difficult cases of experienced men, well versed in theology and canon law, and in every way irreproachable. The documents of the trial were either in their entirety handed to them, or a least an abstract drawn up by a public notary was furnished; they were also made acquainted with the witnesses' names, and their first duty was to decide whether or not the witnesses were credible.

Os boni viri eram convocados com bastante frequência. Trinta, cinquenta, oitenta ou mais pessoas — leigos e sacerdotes; seculares e regulares — eram convocadas, todas homens de alta respeitabilidade e independência, e individualmente juravam emitir um veredicto sobre os casos que lhes eram apresentados de acordo com o melhor de seu conhecimento e crença. Substancialmente, eram sempre chamados a decidir duas questões: se havia e qual culpa estava em questão, e qual punição deveria ser imposta. Para que não fossem influenciados por considerações pessoais, o caso era apresentado de maneira um tanto abstrata, ou seja, o nome da pessoa implicada não era fornecido. Embora, estritamente falando, os boni viri tivessem direito apenas a um voto consultivo, a decisão final geralmente seguia suas opiniões e, seja qual fosse a revisão de sua decisão, sempre se direcionava à clemência, sendo a mitigação das constatações algo frequentemente ocorrido. Os juízes também eram assistidos por um consilium permanens, ou conselho permanente, composto por outros juízes comprometidos. Nestas disposições, com certeza, estavam as garantias mais valiosas para toda a operação objetiva, imparcial e justa dos tribunais da inquisição.

The boni viri were very frequently called on. Thirty, fifty, eighty, or more persons — laymen and priests; secular and regular — would be summoned, all highly respected and independent men, and singly sworn to give verdict upon the cases before them accordingly to the best of their knowledge and belief. Substantially they were always called upon to decide two questions: whether and what guilt lay at hand, and what punishment was to be inflicted. That they might be influenced by no personal considerations, the case would be submitted to them somewhat in the abstract, i.e., the name of the person inculpated was not given. Although, strictly speaking, the boni viri were entitled only to an advisory vote, the final ruling was usually in accordance with their views, and, whether their decision was revised, it was always in the direction of clemency, the mitigation of the findings being indeed of frequent occurrence. The judges were also assisted by a consilium permanens, or standing council, composed of other sworn judges. In these dispositions surely lay the most valuable guarantees for all objective, impartial, and just operation of the inquisition courts.

Além da condução de sua própria defesa, o acusado dispunha de outros meios legais para salvaguardar seus direitos: ele poderia rejeitar um juiz que demonstrasse preconceito e, a qualquer momento do julgamento, poderia apelar a Roma. Eymeric leva a inferir que, na Aragão, apelos à Santa Sé não eram raros. Ele mesmo, como inquisidor, teve em uma ocasião que ir a Roma para defender pessoalmente sua própria posição, mas aconselha outros inquisidores contra esse passo, pois isso significava simplesmente a perda de muito tempo e dinheiro; seria mais prudente, diz ele, julgar um caso de tal maneira que nenhuma falha pudesse ser encontrada. No caso de um apelo, os documentos do caso deveriam ser enviados a Roma sob selo, e Roma não apenas os examinava, mas também dava o veredicto final. Ao que parece, os apelos a Roma eram muito favoráveis; esperava-se que uma sentença mais branda fosse emitida ou, pelo menos, que algum tempo fosse ganho.

Apart from the conduct of his own defence the accused disposed of other legal means for safeguarding his rights: he could reject a judge who had shown prejudice, and at any stage of the trial could appeal to Rome. Eymeric leads one to infer that in Aragon appeals to the Holy See were not rare. He himself as inquisitor had on one occasion to go to Rome to defend in person his own position, but he advises other inquisitors against that step, as it simply meant the loss of much time and money; it were wiser, he says, to try a case in such a manner that no fault could be found. In the event of an appeal the documents of the case were to be sent to Rome under seal, and Rome not only scrutinized them, but itself gave the final verdict. Seemingly, appeals to Rome were in great favour; a milder sentence, it was hoped, would be forthcoming, or at least some time would be gained.

(d) Punições

(d) Punishments

O autor atual não encontra nada que sugira que os acusados foram imprisoned durante o período de investigação. Era certamente costume conceder ao acusado sua liberdade até o sermo generalis, por mais fortemente que fosse incriminado por testemunhas ou confissão; ele ainda não era considerado culpado, embora fosse obrigado a prometer sob juramento estar sempre pronto para comparecer diante do inquisidor e, no final, aceitar com boa graça sua sentença, qualquer que fosse o seu teor. O juramento era, sem dúvida, uma arma terrível nas mãos do juiz medieval. Se o acusado o mantivesse, o juiz ficava favoravelmente inclinado; por outro lado, se o acusado o violasse, sua credibilidade piorava. Muitas seitas, sabia-se, repudiavam juramentos por princípio; assim, a violação de um juramento levava facilmente a parte culpada a incorrer na suspeita de heresia. Além do juramento, o inquisidor poderia se resguardar exigindo uma quantia em dinheiro como fiança ou fiadores confiáveis que se responsabilizariam pelo acusado. Acontecia, também, que fiadores se comprometiam sob juramento a entregar o acusado "morto ou vivo". Era talvez desagradável viver sob o peso de tal obrigação, mas, de qualquer forma, era mais suportável do que aguardar um veredicto final em rígido confinamento por meses ou mais.

The present writer can find nothing to suggest that the accused were imprisoned during the period of inquiry. It was certainly customary to grant the accused person his freedom until the sermo generalis, were he ever so strongly inculpated through witnesses or confession; he was not yet supposed guilty, though he was compelled to promise under oath always to be ready to come before the inquisitor, and in the end to accept with good grace his sentence, whatever its tenor. The oath was assuredly a terrible weapon in the hands of the medieval judge. If the accused person kept it, the judge was favourably inclined; on the other hand, if the accused violated it, his credit grew worse. Many sects, it was known, repudiated oaths on principle; hence the violation of an oath caused the guilty party easily to incur suspicion of heresy. Besides the oath, the inquisitor might secure himself by demanding a sum of money as bail, or reliable bondsmen who would stand surety for the accused. It happened, too, that bondsmen undertook upon oath to deliver the accused "dead or alive" It was perhaps unpleasant to live under the burden of such an obligation, but, at any rate, it was more endurable than to await a final verdict in rigid confinement for months or longer.

Curiosamente, a tortura não era considerada um modo de punição, mas puramente um meio de elicitar a verdade. Não era de origem eclesiástica e foi longamente proibida nos tribunais eclesiásticos. Tampouco era, originalmente, um fator importante no procedimento inquisitorial, sendo não autorizada até vinte anos após o início da Inquisição. Foi autorizada pela primeira vez por Inocêncio IV em sua Bula "Ad exstirpanda" de 15 de maio de 1252, que foi confirmada por Alexandre IV em 30 de novembro de 1259 e por Clemente IV em 3 de novembro de 1265. O limite imposto à tortura foi citra membri diminutionem et mortis periculum — ou seja, não deveria causar a perda de vida ou membros, nem colocar a vida em perigo. A tortura deveria ser aplicada apenas uma vez e não se fizesse isso a menos que o acusado estivesse incerto em suas declarações e parecesse já estar virtualmente condenado por provas múltiplas e contundentes. Em geral, esse testemunho violento (quaestio) deveria ser adiado o máximo possível, e a recusa a ele era permitida somente quando todos os outros expedientes estivessem esgotados. Juízes conscientes e sensatos, de forma adequada, não atribuíam grande importância a confissões extraídas sob tortura. Após longa experiência, Eymeric declarou: Quaestiones sunt fallaces et inefficaces — ou seja, a tortura é enganosa e ineficaz.

Curiously enough, torture was not regarded as a mode of punishment, but purely as a means of eliciting the truth. It was not of ecclesiastical origin, and was long prohibited in the ecclesiastical courts. Nor was it originally an important factor in the inquisitional procedure, being unauthorized until twenty years after the Inquisition had begun. It was first authorized by Innocent IV in his Bull "Ad exstirpanda" of 15 May, 1252, which was confirmed by Alexander IV on 30 November, 1259, and by Clement IV on 3 November, 1265. The limit placed upon torture was citra membri diminutionem et mortis periculum — i.e, it was not to cause the loss of life or limb or imperil life. Torture was to applied only once, and not then unless the accused were uncertain in his statements, and seemed already virtually convicted by manifold and weighty proofs. In general, this violent testimony (quaestio) was to be deferred as long as possible, and recourse to it was permitted in only when all other expedients were exhausted. Conscientious and sensible judges quite properly attached no great importance to confessions extracted by torture. After long experience Eymeric declared: Quaestiones sunt fallaces et inefficaces — i.e the torture is deceptive and ineffectual.

Se essa legislação papal tivesse sido aplicada na prática, o historiador da Inquisição teria menos dificuldades para satisfazer. No início, a tortura era considerada tão odiosa que era proibido a presença de clérigos sob pena de irregularidade. Às vezes, ela tinha que ser interrompida para permitir que o inquisidor continuasse seu interrogatório, o que, evidentemente, causava inúmeros inconvenientes. Portanto, em 27 de abril de 1260, Alexandre IV autorizou os inquisidores a se absolvêrem dessa irregularidade. Urbano IV, em 2 de agosto de 1262, renovou a permissão, e isso logo foi interpretado como uma licença formal para continuar o interrogatório na própria câmara de tortura. Os manuais dos inquisidores registraram e aprovaram fielmente esse uso. A regra geral estipulava que a tortura deveria ser utilizada apenas uma vez. Mas isso às vezes era contornado — primeiro, assumindo que com cada nova prova a macena poderia ser utilizada novamente, e em segundo lugar, impondo novos tormentos à pobre vítima (frequentemente em dias diferentes), não como uma repetição, mas como uma continuação (non ad modum iterationis sed continuationis), como defendido por Eymeric; "quia, iterari non debent [tormenta], nisi novis supervenitibus indiciis, continuari non prohibentur." Mas o que fazer quando o acusado, solto da macena, negou o que acabara de confessar? Alguns sustentaram com Eymeric que o acusado deveria ser libertado; outros, no entanto, como o autor do "Sacro Arsenale", sustentaram que a tortura deveria ser continuada, porque o acusado se incriminou gravemente com sua confissão anterior. Quando Clemente V formulou suas regulamentações para o emprego da tortura, nunca imaginou que eventualmente até testemunhas seriam submetidas à macena, embora não estivesse em questão sua culpa, mas a do acusado. Do silêncio do papa se concluiu que uma testemunha poderia ser submetida à macena a critério do inquisidor. Além disso, se o acusado fosse condenado através de testemunhas ou tivesse se declarado culpado, a tortura ainda poderia ser utilizada para obrigá-lo a testemunhar contra seus amigos e cúmplices. Seria contrário a toda a equidade divina e humana — assim se lê no "Sacro Arsenale, ovvero Pratica dell Officio della Santa Inquisizione" (Bologna, 1665) — infligir tortura, a menos que o juiz estivesse pessoalmente convencido da culpa do acusado.

Had this papal legislation been adhered to in practice, the historian of the Inquisition would have fewer difficulties to satisfy. In the beginning, torture was held to be so odious that clerics were forbidden to be present under pain of irregularity. Sometimes it had to be interrupted so as to enable the inquisitor to continue his examination, which, of course, was attended by numerous inconveniences. Therefore on 27 April, 1260, Alexander IV authorized inquisitors to absolve one another of this irregularity. Urban IV on 2 August, 1262, renewed the permission, and this was soon interpreted as formal licence to continue the examination in the torture chamber itself. The inquisitors manuals faithfully noted and approved this usage. The general rule ran that torture was to be resorted to only once. But this was sometimes circumvented — first, by assuming that with every new piece of evidence the rack could be utilized afresh, and secondly, by imposing fresh torments on the poor victim (often on different days), not by way of repetition, but as a continuation (non ad modum iterationis sed continuationis), as defended by Eymeric; "quia, iterari non debent [tormenta], nisi novis supervenitibus indiciis, continuari non prohibentur." But what was to be done when the accused, released from the rack, denied what he had just confessed? Some held with Eymeric that the accused should be set at liberty; others, however, like the author of the "Sacro Arsenale" held that the torture should be continued, because the accused had too seriously incriminated himself by his previous confession. When Clement V formulated his regulations for the employment of torture, he never imagined that eventually even witnesses would be put on the rack, although not their guilt, but that of the accused, was in question. From the pope's silence it was concluded that a witness might be put upon the rack at the discretion of the inquisitor. Moreover, if the accused was convicted through witnesses, or had pleaded guilty, the torture might still he used to compel him to testify against his friends and fellow-culprits. It would be opposed to all Divine and human equity — so one reads in the "Sacro Arsenale, ovvero Pratica dell Officio della Santa Inquisizione" (Bologna, 1665) — to inflict torture unless the judge were personally persuaded of the guilt of the accused.

Mas uma das dificuldades do procedimento é o porquê da tortura ter sido utilizada como meio de se chegar à verdade. Por um lado, a tortura era continuada até que o acusado confessasse ou indicasse que estava disposto a confessar. Por outro lado, não se desejava, já que na verdade não era possível, considerar como livre uma confissão arrancada por meio da tortura.

But one of the difficulties of the procedure is why torture was used as a means of learning the truth. On the one hand, the torture was continued until the accused confessed or intimated that he was willing to confess. On the other hand, it was not desired, as in fact it was not possible, to regard as freely made a confession wrung by torture.

É imediatamente aparente quão pouca confiança pode ser depositada na afirmação tão frequentemente repetida nas atas dos julgamentos: "confessionem esse veram, non factam vi tormentorum" (a confissão foi verdadeira e livre), mesmo que não se tenha lido ocasionalmente nas páginas anteriores que, após ser retirado da tortura (postquam depositus fuit de tormento), ele confessou livremente isso ou aquilo. No entanto, não é de maior importância dizer que a tortura é raramente mencionada nos registros dos julgamentos da inquisição — mas uma vez, por exemplo, em 636 condenações entre 1309 e 1323; isso não prova que a tortura foi raramente aplicada. Uma vez que a tortura era originalmente infligida fora do tribunal por oficiais leigos, e uma vez que apenas a confissão voluntária era válida diante dos juízes, não havia ocasião para mencionar nos registros o fato da tortura. Por outro lado, é historicamente verdadeiro que os papas não apenas sempre defenderam que a tortura não deveria comprometer a vida, mas também tentaram abolir abusos particularmente graves, quando tais se tornavam conhecidos. Assim, Clemente V ordenou que os inquisidores não aplicassem a tortura sem o consentimento do bispo diocesano. A partir da metade do século XIII, eles não renunciaram ao próprio princípio e, como suas restrições ao uso não eram sempre observadas, sua severidade, embora exagerada, era em muitos casos extrema.

It is at once apparent how little reliance may be placed upon the assertion so often repeated in the minutes of trials, "confessionem esse veram, non factam vi tormentorum" (the confession was true and free), even though one had not occasionally read in the preceding pages that, after being taken down from the rack (postquam depositus fuit de tormento), he freely confessed this or that. However, it is not of greater importance to say that torture is seldom mentioned in the records of inquisition trials — but once, for example in 636 condemnations between 1309 and 1323; this does not prove that torture was rarely applied. Since torture was originally inflicted outside the court room by lay officials, and since only the voluntary confession was valid before the judges, there was no occasion to mention in the records the fact of torture. On the other hand it, is historically true that the popes not only always held that torture must not imperil life or but also tried to abolish particularly grievous abuses, when such became known to them. Thus Clement V ordained that inquisitors should not apply the torture without the consent of the diocesan bishop. From the middle of the thirteenth century, they did not disavow the principle itself, and, as their restrictions to its use were not always heeded, its severity, though of tell exaggerated, was in many cases extreme.

Os cônsules de Carcassonne, em 1286, reclamaram ao papa, ao rei da França e aos vigários do bispo local contra o inquisidor Jean Garland, a quem acusaram de infligir tortura de maneira absolutamente desumana, e essa acusação não foi uma ocorrência isolada. O caso de Savonarola nunca foi totalmente esclarecido a esse respeito. O relatório oficial afirma que ele teve que sofrer três e meia tratti da fune (uma espécie de estrangulamento). Quando Alexandre VI demonstrou descontentamento com as demoras do julgamento, o governo florentino justificou-se ao afirmar que Savonarola era um homem de extraordinária robustez e resistência, e que havia sido vigorosamente torturado em muitos dias (assidua quaestione multis diebus, diz o protonotário papal, Burchard, sete vezes), mas com pouco efeito.

The consuls of Carcassonne in 1286 complained to the pope, the King of France, and the vicars of the local bishop against the inquisitor Jean Garland, whom they charged with inflicting torture in an absolutely inhuman manner, and this charge was no isolated one. The case of Savonarola has never been altogether cleared up in this respect. The official report says he had to suffer three and a half tratti da fune (a sort of strappado). When Alexander VI showed discontent with the delays of the trial, the Florentine government excused itself by urging that Savonarola was a man of extraordinary sturdiness and endurance, and that he had been vigorously tortured on many days (assidua quaestione multis diebus, the papal prothonotary, Burchard, says seven times) but with little effect.

É importante notar que a tortura foi utilizada de forma especialmente cruel, onde os inquisidores estavam mais expostos à pressão da autoridade civil. Frederico II, embora sempre se orgulhasse de seu zelo pela pureza da Fé, abusou tanto da tortura quanto da Inquisição para eliminar seus inimigos pessoais. A trágica ruína dos Templários é atribuída ao abuso da tortura por Filipe, o Belo, e seus comparsas. Em Paris, por exemplo, trinta e seis, e em Sens, vinte e cinco, Templários morreram como resultado da tortura. A bem-aventurada Joana d'Arc não poderia ter sido enviada à fogueira como herege e recalcitrante se seus juízes não fossem ferramentas da política inglesa. E os excessos da Inquisição Espanhola devem-se em grande parte ao fato de que, em sua administração, os objetivos civis ofuscaram os eclesiásticos. Todo leitor da "Cautio criminalis" do padre jesuíta Friedrich Spee sabe a quem se deve principalmente atribuir os horrores dos julgamentos de feitiçaria.

It is to be noted that torture was most cruelly used, where the inquisitors were most exposed to the pressure of civil authority. Frederick II, though always boasting of his zeal for the purity of the Faith, abused both rack and Inquisition to put out of the way his personal enemies. The tragical ruin of the Templars is ascribed to the abuse of torture by Philip the Fair and his henchmen. At Paris, for instance, thirty-six, and at Sens twenty-five, Templars died as the result of torture. Blessed Joan of Arc could not have been sent to the stake as a heretic and a recalcitrant, if her judges had not been tools of English policy. And the excesses of the Spanish Inquisition are largely due to the fact that in its administration civil purposes overshadowed the ecclesiastical. Every reader of the "Cautio criminalis" of the Jesuit Father Friedrich Spee knows to whose account chiefly must be set down the horrors of the witchcraft trials.

A maioria das punições que eram propriamente inquisitoriais não eram desumanas, nem pela sua natureza nem pela maneira como eram aplicadas. Com frequência, certas boas obras eram ordenadas, como a construção de uma igreja, a visita a uma igreja, uma peregrinação mais ou menos distante, a oferta de uma vela ou de um cálice, a participação em uma cruzada, entre outras. Outras obras tinham mais o caráter de punições reais e, em certa medida, degradantes, como multas, cujos rendimentos eram destinados a fins públicos, como a construção de igrejas, construção de estradas, e assim por diante; açoitamento com varas durante o serviço religioso; o pelourinho; o uso de cruzes coloridas, e assim por diante.

Most of the punishments that were properly speaking inquisitional were not inhuman, either by their nature or by the manner of their infliction. Most frequently certain good works were ordered, e.g. the building of a church, the visitation of a church, a pilgrimage more or less distant, the offering of a candle or a chalice, participation in a crusade, and the like. Other works partook more of the character of real and to some extent degrading punishments, e.g. fines, whose proceeds were devoted to such public purposes as church-building, road-making, and the like; whipping with rods during religious service; the pillory; the wearing of coloured crosses, and so on.

As penas mais severas eram a prisão em seus diversos graus, a exclusão da comunhão da Igreja e a entrega, geralmente consequente, ao poder civil. "Cum ecclesia" era a expressão habitual, "ultra non habeat quod faciat pro suis demeritis contra ipsum, idcirco, eundum reliquimus brachio et iudicio saeculari" — isto é, uma vez que a Igreja não pode mais punir seus pecados, ela o entrega à autoridade civil.

The hardest penalties were imprisonment in its various degrees, exclusion from the communion of the Church, and the usually consequent surrender to the civil power. "Cum ecclesia" ran the regular expression, "ultra non habeat quod faciat pro suis demeritis contra ipsum, idcirco, eundum reliquimus brachio et iudicio saeculari" — i.e. since the Church can no farther punish his misdeeds, she leaves him to the civil authority.

Naturalmente, a punição como sanção legal é sempre algo duro e doloroso, seja decretada pela justiça civil ou eclesiástica. Contudo, sempre existe uma distinção essencial entre a punição civil e a eclesiástica. Enquanto a reprimenda imposta pela autoridade secular visa principalmente punir a violação da lei, a Igreja busca primordialmente a correção do delinquente; de fato, o seu bem espiritual é frequentemente tão considerado que o elemento da punição é quase totalmente ignorado. Ordens para assistir à Santa Missa nos domingos e feriados, para frequentar serviços religiosos, para se abster de trabalho manual, para receber a Comunhão nas principais festividades do ano, para se abster de adivinhação e usura, etc., podem ser eficazes como ajudas para o cumprimento dos deveres cristãos. Além disso, cabe ao inquisidor considerar não apenas a sanção externa, mas também a mudança interior do coração, fazendo com que sua sentença perdesse a rigidez quase mecânica tão frequentemente característica da condenação civil. Além disso, as penalidades incorridas foram, em inúmeras ocasiões, perdoadas, atenuadas ou comutadas. Nos registros da Inquisição, lemos com frequência que, devido à velhice, doença ou pobreza na família, a punição devida foi materialmente reduzida devido à pura compaixão do inquisidor ou ao pedido de um bom católico. A prisão perpétua foi convertida em multa, e essa em esmola; a participação em uma cruzada foi comutada em uma peregrinação, enquanto uma peregrinação longa e dispendiosa se transformou em uma visita a um santuário ou igreja vizinha, e assim por diante. Se a leniência do inquisidor fosse abusada, ele estava autorizado a restaurar a punição original na íntegra.

Naturally enough, punishment as a legal sanction is always a hard and painful thing, whether decreed by civil or ecclesiastical justice. There is, however, always an essential distinction between civil and ecclesiastical punishment. While chastisement inflicted by secular authority aims chiefly at punishment violation of the law, the Church seeks primarily the correction of the delinquent; indeed his spiritual welfare frequently so much in view that the element of punishment is almost entirely lost sight of. Commands to hear Holy Mass on Sundays and holidays, to frequent religious services, to abstain from manual labour, to receive Communion at the chief festivals of the year, to forbear from soothsaying and usury, etc., can be efficacious as helps toward the fulfillment of Christian duties. It being furthermore incumbent on the inquisitor to consider not merely the external sanction, but also the inner change of heart, his sentence lost the quasi-mechanical stiffness so often characteristic of civil condemnation. Moreover, the penalties incurred were on numberless occasions remitted, mitigated, or commuted. In the records of the Inquisition we very frequently read that because of old age, sickness, or poverty in the family, the due punishment was materially reduced owing to the inquisitor's sheer pity, or the petition of a good Catholic. Imprisonment for life was altered to a fine, and this to an alms; participation in a crusade was commuted into a pilgrimage, while a distant and costly pilgrimage became a visit to a neighboring shrine or church, and so on. If the inquisitor's leniency were abused, he was authorized to revive in full the original punishment.

Em geral, a Inquisição foi conduzida de maneira humana. Assim, lemos que um filho conseguiu a libertação de seu pai apenas fazendo o pedido, sem apresentar motivos especiais. Licenças para deixar por três semanas, três meses ou por um período ilimitado — digamos, até a recuperação ou falecimento de pais doentes — não eram raras. A própria Roma censurou inquisidores ou os depôs porque eram muito duros, mas nunca porque eram demasiado misericordiosos.

On the whole, the Inquisition was humanely conducted. Thus we read that a son obtained his father's release by merely asking for it, without putting forward any special reasons. Licence to leave risen for three weeks, three months, or an unlimited period — say until the recovery or decease of sick parents — was not infrequent. Rome itself censured inquisitioners or deposed them because they were too harsh, but never because they mere too merciful.

A prisão nem sempre era considerada uma punição no sentido estrito: era vista mais como uma oportunidade para arrependimento, uma prevenção contra a queda ou a infecção de outros. Era conhecida como imuração (do latim murus, que significa muro) ou encarceramento, e era imposta por um tempo determinado ou por toda a vida. A imuração perpétua era o destino daqueles que não haviam conseguido aproveitar o mencionado período de graça, ou que talvez haviam recantado apenas por medo da morte, ou que já haviam antes abjurado a heresia.

Imprisonment was not always accounted punishment in the proper sense: it was rather looked on as an opportunity for repentance, a preventive against backsliding or the infection of others. It was known as immuration (from the Latin murus, a wall), or incarceration, and was inflicted for a definite time or for life. Immuration for life was the lot of those who had failed to profit by the aforesaid term of grace, or had perhaps recanted only from fear of death, or had once before abjured heresy.

O murus strictus seu arctus, ou carcer strictissimus, implicava um confinamento próximo e solitário, ocasionalmente agravado por jejum ou correntes. Na prática, no entanto, essas regulamentações nem sempre eram aplicadas de forma literal. Temos notícias de pessoas encarceradas recebendo visitas com certa liberdade, jogando ou jantando com seus carcereiros. Por outro lado, o confinamento solitário às vezes era considerado insuficiente, e então os encarcerados eram colocados em ferros ou acorrentados à parede da prisão. Membros de uma ordem religiosa, quando condenados à pena de morte, eram encarcerados em seu próprio convento e nunca podiam falar com nenhum de seus irmãos. O calabouço ou cela era eufemisticamente chamado de "In Pace"; era, de fato, o túmulo de um homem enterrado vivo. Considerou-se um favor notável quando, em 1330, através das boas oficias do Arcebispo de Toulouse, o rei francês permitiu que um dignitário de certa ordem visitasse o "In Pace" duas vezes por mês e confortasse seus irmãos aprisionados, contra o qual favor os dominicanos apresentaram a Clemente VI um protesto infrutífero. Embora as celas prisionais fossem ordenadas para serem mantidas de tal forma a não colocar em risco a vida ou a saúde dos ocupantes, sua verdadeira condição às vezes era deplorável, como vemos em um documento publicado por J.B. Vidal (Annales de St-Louis des Francais, 1905 P. 362):

The murus strictus seu arctus, or carcer strictissimus, implied close and solitary confinement, occasionally aggravated by fasting or chains. In practice, however, these regulations were not always enforced literally. We read of immured persons receiving visits rather freely, playing games, or dining with their jailors. On the other hand, solitary confinement was at times deemed insufficient, and then the immured were put in irons or chained to the prison wall. Members of a religious order, when condemned for life, were immured in their own convent, nor ever allowed to speak with any of their fraternity. The dungeon or cell was euphemistically called "In Pace"; it was, indeed, the tomb of a man buried alive. It was looked upon as a remarkable favour when, in 1330, through the good offices of the Archbishop of Toulouse, the French king permitted a dignitary of a certain order to visit the "In Pace" twice a month and comfort his imprisoned brethren, against which favour the Dominicans lodged with Clement VI a fruitless protest. Though the prison cells were directed to be kept in such a way as to endanger neither the life nor the health of occupants, their true condition was sometimes deplorable, as we see from a document published by J.B. Vidal (Annales de St-Louis des Francais, 1905 P. 362):

Em algumas celas, os desafortunados estavam amarrados em grilhetas ou correntes, incapazes de se mover, e forçados a dormir no chão . . . . Havia pouco respeito pela limpeza. Em alguns casos, não havia luz ou ventilação, e a comida era escassa e de muito má qualidade.

In some cells the unfortunates were bound in stocks or chains, unable to move about, and forced to sleep on the ground . . . . There was little regard for cleanliness. In some cases there was no light or ventilation, and the food was meagre and very poor.

Ocasionalmente, os papas tiveram que pôr fim, por meio de seus legados, a condições igualmente atrozes. Depois de inspecionar as prisões de Carcassonne e Albi em 1306, os legados Pierre de la Chapelle e Béranger de Frédol dispensaram o carcereiro, removeram as correntes dos cativos e resgataram alguns de seus calabouços subterrâneos. Esperava-se que o bispo local fornecesse alimentos a partir dos bens confiscados do prisioneiro. Para aqueles condenados ao confinamento fechado, a alimentação era bastante escassa, mal dava para mais do que pão e água. Contudo, não demorou muito para que os prisioneiros fossem autorizados a receber outros víveres, vinho e dinheiro também do lado de fora, e isso logo foi geralmente tolerado.

Occasionally the popes had to put an end through their legates to similarly atrocious conditions. After inspecting the Carcassonne and Albi prisons in 1306, the legates Pierre de la Chapelle and Béranger de Frédol dismissed the warden, removed the chains from the captives, and rescued some from their underground dungeons. The local bishop was expected to provide food from the confiscated property of the prisoner. For those doomed to close confinement, it was meagre enough, scarcely more than bread and water. It was, not long, however, before prisoners were allowed other victuals, wine and money also from outside, and this was soon generally tolerated.

Oficialmente, não foi a Igreja que sentenciou os hereges impenitentes à morte, mais especificamente à fogueira. Como legado da Igreja Romana, nem mesmo Gregório IV foi além das ordens penais exigidas por Inocêncio III, nem jamais impôs uma punição mais severa do que a excomunhão. Apenas quatro anos após o início de seu pontificado ele admitiu a opinião, então prevalente entre os legistas, de que a heresia deveria ser punida com a morte, uma vez que, confessadamente, não era um delito menos sério do que alta traição. No entanto, ele continuou a insistir no direito exclusivo da Igreja de decidir de maneira autêntica em questões de heresia; ao mesmo tempo, não era seu ofício pronunciar a sentença de morte. A Igreja, a partir de então, expulsou do seu seio o herege impenitente, após o que o estado assumiu o dever de sua punição temporal.

Officially it was not the Church that sentenced unrepenting heretics to death, more particularly to the stake. As legate of the Roman Church even Gregory IV never went further than the penal ordinances of Innocent III required, nor ever inflicted a punishment more severe than excommunication. Not until four years after the commencement of his pontificate did he admit the opinion, then prevalent among legists, that heresy should be punished with death, seeing that it was confessedly no less serious an offence than high treason. Nevertheless he continued to insist on the exclusive right of the Church to decide in authentic manner in matters of heresy; at the same time it was not her office to pronounce sentence of death. The Church, thenceforth, expelled from her bosom the impenitent heretic, whereupon the state took over the duty of his temporal punishment.

Frederico II estava da mesma opinião; em sua Constituição de 1224, ele afirma que os hereges condenados por um tribunal eclesiástico deverão, por autoridade imperial, sofrer a morte pelo fogo (auctoritate nostra ignis iudicio concremandos), e da mesma forma em 1233 "praesentis nostrae legis edicto damnatos mortem pati decernimus." Desta forma, Gregório IX pode ser considerado como não tendo tido participação, direta ou indireta, na morte dos hereges condenados. Não é o caso dos papas que o sucederam. Na Bula "Ad exstirpanda" (1252), Inocêncio IV afirma:

Frederick II was of the same opinion; in his Constitution of 1224 he says that heretics convicted by an ecclesiastical court shall, on imperial authority, suffer death by fire (auctoritate nostra ignis iudicio concremandos), and similarly in 1233 "praesentis nostrae legis edicto damnatos mortem pati decernimus." In this way Gregory IX may be regarded as having had no share either directly or indirectly in the death of condemned heretics. Not so the succeeding popes. In the Bull "Ad exstirpanda" (1252) Innocent IV says:

Quando aqueles julgados culpados de heresia forem entregues ao poder civil pelo bispo ou seu representante, ou pela Inquisição, o podestà ou magistrado chefe da cidade deverá tomá-los imediatamente e, no máximo em cinco dias, executar as leis feitas contra eles.

When those adjudged guilty of heresy have been given up to the civil power by the bishop or his representative, or the Inquisition, the podestà or chief magistrate of the city shall take them at once, and shall, within five days at the most, execute the laws made against them.

Além disso, ele ordena que esta Bula e os regulamentos correspondentes de Frederico II sejam registrados em cada cidade entre os estatutos municipais sob pena de excomunhão, que também foi aplicada àqueles que falharam em executar tanto os decretos papais quanto os imperiais. Também não poderia haver dúvida sobre quais regulamentos civis eram mencionados, pois os trechos que ordenavam a queima de hereges impenitentes foram inseridos nos decretais papais a partir das constituições imperiais "Commissis nobis" e "Inconsutibilem tunicam". A referida Bula "Ad exstirpanda" permaneceu, a partir de então, um documento fundamental da Inquisição, renovada ou reforçada por vários papas, Alexandre IV (1254-61), Clemente IV (1265-68), Nicolau IV (1288-02), Bonifácio VIII (1294-1303) e outros. As autoridades civis, portanto, foram ordenadas pelos papas, sob pena de excomunhão, a executar as sentenças legais que condenavam hereges impenitentes à fogueira. Deve-se notar que a excomunhão em si não era algo insignificante, pois, se a pessoa excomungada não se libertasse da excomunhão dentro de um ano, era considerada pela legislação daquele período como herética e incorria em todas as penas que afetavam a heresia.

Moreover, he directs that this Bull and the corresponding regulations of Frederick II be entered in every city among the municipal statutes under pain of excommunication, which was also visited on those who failed to execute both the papal and the imperial decrees. Nor could any doubt remain as to what civil regulations were meant, for the passages which ordered the burning of impenitent heretics were inserted in the papal decretals from the imperial constitutions "Commissis nobis" and "Inconsutibilem tunicam". The aforesaid Bull "Ad exstirpanda" remained thenceforth a fundamental document of the Inquisition, renewed or reinforced by several popes, Alexander IV (1254-61), Clement IV (1265-68), Nicholas IV (1288-02), Boniface VIII (1294-1303), and others. The civil authorities, therefore, were enjoined by the popes, under pain of excommunication to execute the legal sentences that condemned impenitent heretics to the stake. It is to be noted that excommunication itself was no trifle, for, if the person excommunicated did not free himself from excommunication within a year, he was held by the legislation of that period to be a heretic, and incurred all the penalties that affected heresy.

O Número de Vítimas.

The Number of Victims.

Não é possível afirmar com precisão quantas vítimas foram entregues ao poder civil. No entanto, temos algumas informações valiosas sobre alguns dos tribunais da Inquisição, e suas estatísticas não são desinteressantes. Em Pamiers, de 1318 a 1324, das vinte e quatro pessoas condenadas, apenas cinco foram entregues ao poder civil, e em Toulouse, de 1308 a 1323, apenas quarenta e duas de novecentos e trinta apresentam a ominosa nota "relictus culiae saeculari". Assim, em Pamiers, um em treze, e em Toulouse, um em quarenta e dois parecem ter sido queimados por heresia, embora esses locais tenham sido focos de heresia e, portanto, principais centros da Inquisição. Podemos acrescentar também que este foi o período mais ativo da instituição.

How many victims were handed over to the civil power cannot be stated with even approximate accuracy. We have nevertheless some valuable information about a few of the Inquisition tribunals, and their statistics are not without interest. At Pamiers, from 1318 to 1324, out of twenty-four persons convicted but five were delivered to the civil power, and at Toulouse from 1308 to 1323, only forty-two out of nine hundred and thirty bear the ominous note "relictus culiae saeculari". Thus, at Pamiers one in thirteen, and at Toulouse one in forty-two seem to have been burnt for heresy although these places were hotbeds of heresy and therefore principal centres of the Inquisition. We may add, also, that this was the most active period of the institution.

Esses dados e outros de mesma natureza confirmam a afirmação de que a Inquisição representa um avanço substancial na administração contemporânea da justiça e, portanto, na civilização geral da humanidade. Um destino mais terrível aguardava o herege quando julgado por um tribunal secular. Em 1249, o conde Raimundo VII de Toulouse fez com que oitenta hereges confessos fossem queimados na sua presença, sem permitir que se retratassem. É impossível imaginar quaisquer tais julgamentos antes dos tribunais da Inquisição. Os grandes números de queimaduras detalhados em várias histórias são completamente não autenticados, e são, ou invenções deliberadas de panfletários, ou baseados em materiais que se referem à Inquisição Espanhola de tempos posteriores ou aos julgamentos de feitiçaria na Alemanha (Vacandard, op. cit., 237 ss.).

These data and others of the same nature bear out the assertion that the Inquisition marks a substantial advance in the contemporary administration of justice, and therefore in the general civilization of mankind. A more terrible fate awaited the heretic when judged by a secular court. In 1249 Count Raymund VII of Toulouse caused eighty confessed heretics to be burned in his presence without permitting them to recant. It is impossible to imagine any such trials before the Inquisition courts. The large numbers of burnings detailed in various histories are completely unauthenticated, and are either the deliberate invention of pamphleteers, or are based on materials that pertain to the Spanish Inquisition of later times or the German witchcraft trials (Vacandard, op. cit., 237 sqq.).

Uma vez que a Lei Romana relativa ao crimen laesae majestatis foi aplicada ao caso da heresia, era natural que o tesouro real ou imperial imitasse o fiscus romano e reivindicasse a propriedade das pessoas condenadas. Foi uma sorte, embora inconsistente e certamente não uma justiça estrita, que esta penalidade não afetasse toda pessoa condenada, mas apenas aquelas sentenciadas a confinamento perpétuo ou à fogueira. Mesmo assim, essa circunstância acrescentou não pouco à penalidade, especialmente na medida em que, nesse aspecto, pessoas inocentes, como a esposa e os filhos do culpado, foram as principais vítimas. A confisco também foi decretado contra pessoas falecidas, e há um número relativamente alto de tais julgamentos. Dos seiscentos e trinta e seis casos que chegaram ao inquisidor Bernard Gui, oitenta e oito diziam respeito a pessoas mortas.

Once the Roman Law touching the crimen laesae majestatis had been made to cover the case of heresy, it was only natural that the royal or imperial treasury should imitate the Roman fiscus, and lay claim to the property of persons condemned. It was fortunate, though inconsistent and certainly not strict justice, that this penalty did not affect every condemned person, but only those sentenced to perpetual confinement or the stake. Even so, this circumstance added not a little to the penalty, especially as in this respect innocent people, the culprit's wife and children, were the chief sufferers. Confiscation was also decreed against persons deceased, and there is a relatively high number of such judgments. Of the six hundred and thirty-six cases that came before the inquisitor Bernard Gui, eighty-eight pertained to dead people.

(e) O Juízo Final

(e) The Final Verdict

A decisão final era geralmente proclamada com um cerimonial solene no sermo generalis — ou auto-da-fé, como ficou conhecido posteriormente. Um ou dois dias antes desse sermo, todos os envolvidos tinham as acusações lidas a eles novamente de forma resumida e na língua vernácula; na noite anterior, eram informados sobre onde e quando deveriam comparecer para ouvir o veredicto. O sermo, um breve discurso ou exortação, começava muito cedo pela manhã; em seguida, ocorria a solenidade de juramento dos oficiais seculares, que eram obrigados a prometer obediência ao inquiridor em todas as questões relativas à supressão da heresia. Depois, seguiam-se regularmente os chamados "decretos de misericórdia" (ou seja, comutações, atenuaçōes e remissão de penas previamente impostas), e finalmente as devidas punições eram atribuídas aos culpados, após seus crimes serem novamente enumerados. Este anúncio começava com as penas menores e avançava para as mais severas, ou seja, prisão perpétua ou morte. Após isso, os culpados eram entregues ao poder civil, e com esse ato o sermo generalis se encerrava, e os procedimentos inquisitoriais chegavam ao fim.

The ultimate decision was usually pronounced with solemn ceremonial at the sermo generalis — or auto-da-fé (act of faith), as it was later called. One or two days prior to this sermo everyone concerned had the charges read to him again briefly, and in the vernacular; the evening before he was told where and when to appear to hear the verdict. The sermo, a short discourse or exhortation, began very early in the morning; then followed the swearing in of the secular officials, who were made to vow obedience to the inquisitor in all things pertaining to the suppression of heresy. Then regularly followed the so-called "decrees of mercy" (i.e. commutations, mitigations, and remission of previously imposed penalties), and finally due punishments were assigned to the guilty, after their offences had been again enumerated. This announcement began with the minor punishments, and went on to the most severe, i.e., perpetual imprisonment or death. Thereupon the guilty were turned over to the civil power, and with this act the sermo generalis closed, and the inquisitional proceedings were at an end.

(3) O principal cenário da atividade da Inquisição foi a Europa Central e do Sul. Os países escandinavos foram completamente poupados. Na Inglaterra, a Inquisição aparece apenas na ocasião do julgamento dos Templários, e não era conhecida na Castela e em Portugal até a ascensão de Fernando e Isabel. Ela foi introduzida nos Países Baixos com a dominação espanhola, enquanto no norte da França era relativamente pouco conhecida. Por outro lado, a Inquisição, seja por causa do sectarismo particularmente perigoso que ali prevalecia ou pela maior severidade dos governantes eclesiásticos e civis, pesou fortemente sobre a Itália (especialmente na Lombardia), sobre o sul da França (em particular o país de Toulouse e em Languedoc) e finalmente sobre o Reino de Aragão e sobre a Alemanha. Honório IV (1285-87) a introduziu na Sardenha, e no século XV mostrou um zelo excessivo na Flandres e na Boêmia. Os inquisidores foram, como regra, irrepreensíveis, não apenas na conduta pessoal, mas na administração de seu ofício. Alguns, no entanto, como Robert le Bougre, um búlgaro (catarista) convertido ao cristianismo e posteriormente dominicano, parecem ter sucumbido a um fanatismo cego e provocado deliberadamente execuções em massa. Em 29 de maio de 1239, em Montwimer, na Champanhe, Robert queimou ao mesmo tempo cerca de cento e oitenta pessoas, cujo julgamento havia começado e terminado em uma semana. Mais tarde, quando Roma constatou que as reclamações contra ele eram justificadas, ele foi, primeiramente, deposto e depois encarcerado por toda a vida.

(3) The chief scene of the Inquisition's activity was Central and Southern Europe. The Scandinavian countries were spared altogether. It appears in England only on the occasion of the trial of the Templars, nor was it known in Castile and Portugal until the accession of Ferdinand and Isabella. It was introduced into the Netherlands with the Spanish domination, while in Northern France it was relatively little known. On the other hand, the Inquisition, whether because of the particularly perilous sectarianism there prevalent or of the greater severity of ecclesiastical and civil rulers, weighed heavily on Italy (especially Lombardy), on Southern France (in particular the country of Toulouse and on Languedoc) and finally on the Kingdom of Aragon and on Germany. Honorius IV (1285-87) introduced it into Sardinia, and in the fifteenth century it displayed excessive zeal in Flanders and Bohemia. The inquisitors were, as a rule, irreproachable, not merely in personal conduct, but in the administration of their office. Some, however, like Robert le Bougre, a Bulgarian (Catharist) convert to Christianity and subsequently a Dominican, seem to have yielded to a blind fanaticism and deliberately to have provoked executions en masse. On 29 May, 1239, at Montwimer in Champagne, Robert consigned to the flames at one time about a hundred and eighty persons, whose trial had begun and ended within one week. Later, when Rome found that the complaints against him were justified, he was first deposed and then incarcerated for life.

(4) Como devemos explicar a Inquisição à luz de seu próprio período? Pois a verdadeira função do historiador não é defender fatos e condições, mas estudá-los e compreendê-los em seu curso e conexão naturais. É indiscutível que, no passado, raramente alguma comunidade ou nação concedeu perfeita tolerância àqueles que estabeleciam uma crença diferente da da maioria. Uma espécie de lei de ferro parece dispor a humanidade à intolerância religiosa. Mesmo muito antes de o Estado Romano tentar conter com violência os rápidos avanços do Cristianismo, Platão já havia declarado que um dos deveres supremos da autoridade governamental em seu estado ideal era não mostrar tolerância aos "sem-deus" — ou seja, àqueles que negavam a religião do estado — mesmo que estivessem contentes em viver tranquilamente e sem proselitismo; seu próprio exemplo, disse ele, seria perigoso. Deveriam ser mantidos sob custódia; "em um lugar onde se aprende sabedoria" (sophronisterion), como era eufemisticamente chamado o lugar de encarceramento; deveriam ser relegados para lá por cinco anos e, durante esse tempo, ouvir instrução religiosa todos os dias. Os oponentes mais ativos e proselitistas da religião estatal deveriam ser aprisionados por toda a vida em terríveis masmorras e, após a morte, privadas de sepultura. Assim é evidente quão pouca justificativa há para considerar a intolerância como um produto da Idade Média. Em todos os lugares e sempre no passado, os homens acreditavam que nada perturbava tanto o bem comum e a paz pública quanto as dissensões e conflitos religiosos, e que, por outro lado, uma fé pública uniforme era a garantia mais segura para a estabilidade e prosperidade do Estado. Quanto mais profundamente a religião se tornava parte da vida nacional, e quanto mais forte era a convicção geral de sua inviolabilidade e origem Divina, mais dispostos os homens estavam a considerar qualquer ataque a ela como um crime intolerável contra a Divindade e uma ameaça altamente criminosa à paz pública. Os primeiros imperadores cristãos acreditavam que um dos principais deveres de um governante imperial era colocar sua espada a serviço da Igreja e da ortodoxia, especialmente uma vez que seus títulos de "Pontifex Maximus" e "Bispo do Exterior" pareciam indicar neles agentes Divinamente designados do Céu.

(4) How are we to explain the Inquisition in the light of its own period? For the true office of the historian is not to defend facts and conditions, but to study and understand them in their natural course and connection. It is indisputable that in the past scarcely any community or nation vouchsafed perfect toleration to those who set up a creed different from that of the generality. A kind of iron law would seem to dispose mankind to religious intolerance. Even long before the Roman State tried to check with violence the rapid encroachments of Christianity, Plato had declared it one of the supreme duties of the governmental authority in his ideal state to show no toleration towards the "godless" — that is, towards those who denied the state religion — even though they were content to live quietly and without proselytizing; their very example, he said would be dangerous. They were to be kept in custody; "in a place where one grew wise" (sophronisterion), as the place of incarceration was euphemistically called; they should be relegated thither for five years, and during this time listen to religious instruction every day. The more active and proselytizing opponents of the state religion were to be imprisoned for life in dreadful dungeons, and after death to be deprived of burial. It is thus evident what little justification there is for regarding intolerance as a product of the Middle Ages. Everywhere and always in the past men believed that nothing disturbed the common weal and public peace so much as religious dissensions and conflicts, and that, on the other hand, a uniform public faith was the surest guarantee for the State's stability and prosperity. The more thoroughly religion had become part of the national life, and the stronger the general conviction of its inviolability and Divine origin, the more disposed would men be to consider every attack on it as an intolerable crime against the Deity and a highly criminal menace to the public peace. The first Christian emperors believed that one of the chief duties of an imperial ruler was to place his sword at the service of the Church and orthodoxy, especially as their titles of "Pontifex Maximus" and "Bishop of the Exterior" seemed to argue in them Divinely appointed agents of Heaven.

No entanto, os principais mestres da Igreja se abstiveram por séculos de aceitar, nestas questões, a prática dos governantes civis; eles se mostraram particularmente relutantes em adotar medidas tão severas contra a heresia, como punição, que consideravam inconsistentes com o espírito do cristianismo. Mas, na Idade Média, a Fé Católica tornou-se a única dominante, e o bem-estar da Comunidade passou a estar intimamente ligado à causa da unidade religiosa.

Nevertheless the principal teachers of the Church held back for centuries from accepting in these matters the practice of the civil rulers; they shrank particularly from such stern measures against heresy as punishment, both of which they deemed inconsistent with the spirit of Christianity. But, in the Middle Ages, the Catholic Faith became alone dominant, and the welfare of the Commonwealth came to be closely bound up with the cause of religious unity.

O Rei Pedro de Aragão, portanto, expressou a convicção universal ao dizer: "Os inimigos da Cruz de Cristo e violadores da lei cristã são também nossos inimigos e os inimigos do nosso reino, e devem, portanto, ser tratados como tal." O Imperador Frederico II enfatizou essa visão de forma mais vigorosa do que qualquer outro príncipe, e a aplicou em suas draconianas disposições contra hereges.

King Peter of Aragon, therefore, but voiced the universal conviction when he said: "The enemies of the Cross of Christ and violators of the Christian law are likewise our enemies and the enemies of our kingdom, and ought therefore to be dealt with as such." Emperor Frederick II emphasized this view more vigorously than any other prince, and enforced it in his Draconian enactments against heretics.

Os representantes da Igreja também eram filhos de seu próprio tempo e, em seu conflito com a heresia, aceitaram a ajuda que sua época livremente lhes oferecia, e de fato muitas vezes os impunha. Teólogos e canonistas, os mais elevados e os mais santos, sustentaram o código de seu tempo e buscaram explicá-lo e justificá-lo. O erudito e santo Raimundo de Peñafort, altamente estimado por Gregório IX, estava contente com as penalidades que datavam de Inocêncio III, a saber, a proibição do império, confisco de propriedades, reclusão na prisão, etc. Mas antes do final do século, Santo Tomás de Aquino (Summa Theol., II-II:11:3 e II-II:11:4) já defendia a pena capital para heresia, embora não se possa dizer que seus argumentos convençam plenamente. O Doutor Angélico, no entanto, fala apenas de forma geral sobre a punição por morte e não especifica mais detalhadamente a maneira de sua aplicação.

The representative of the Church were also children of their own time, and in their conflict with heresy accepted the help that their age freely offered them, and indeed often forced upon them. Theologians and canonists, the highest and the saintliest, stood by the code of their day, and sought to explain and to justify it. The learned and holy Raymund of Pennafort, highly esteemed by Gregory IX, was content with the penalties that dated from Innocent III, viz., the ban of the empire, confiscation of property, confinement in prison, etc. But before the end of the century, St. Thomas Aquinas (Summa Theol., II-II:11:3 and II-II:11:4) already advocated capital punishment for heresy though it cannot be said that his arguments altogether compel conviction. The Angelic Doctor, however speaks only in a general way of punishment by death, and does not specify more nearly the manner of its infliction.

Isso os juristas fizeram de uma maneira positiva que foi verdadeiramente terrível. O celebrado Henrique de Segúcia (Susa), nomeado Hostiensis em referência à sua Sé episcopal de Óstia (m. 1271), e o não menos eminente João André (m. 1345), ao interpretar o Decreto "Ad abolendam" de Lúcio III, tomam debita animadversio (devido castigo) como sinônimo de ignis crematio (morte na fogueira), um significado que certamente não se associava à expressão original de 1184. Teólogos e juristas basearam sua atitude, em certa medida, na semelhança entre heresia e alta traição (crimen laesae maiestatis), uma sugestão que deviam à Lei da Antiga Roma. Argumentaram, além disso, que se a pena de morte poderia ser imposta com justiça a ladrões e falsificadores, que nos roubam apenas bens terrenos, quanto mais justa seria a aplicação desta pena sobre aqueles que nos enganam em relação aos bens sobrenaturais — à fé, aos sacramentos, à vida da alma. Na severa legislação do Antigo Testamento (Deuteronômio 13:6-9; 17:1-6) eles encontraram outro argumento. E para que alguns não alegassem que essas ordenanças foram abrogadas pelo Cristianismo, foram recordadas as palavras de Cristo: "Não vim para destruir, mas para cumprir" (Mateus 5:17); também Sua outra afirmação (João 15:6): "Se alguém não permanecer em mim, será lançado fora como um ramo, e secará, e os ajuntarão, e o lançarão ao fogo, e arderá" (in ignem mittent, et ardet).

This the jurists did in a positive way that was truly terrible. The celebrated Henry of Segusia (Susa), named Hostiensis after his episcopal See of Ostia (d. 1271), and the no less eminent Joannes Andreae (d. 1345), when interpreting the Decree "Ad abolendam" of Lucius III, take debita animadversio (due punishment) as synonymous with ignis crematio (death by fire), a meaning which certainly did not attach to the original expression of 1184. Theologians and jurists based their attitude to some extent on the similarity between heresy and high treason (crimen laesae maiestatis), a suggestion that they owed to the Law of Ancient Rome. They argued, moreover, that if the death penalty could be rightly inflicted on thieves and forgers, who rob us only of worldly goods, how much more righteously on those who cheat us out of supernatural goods — out of faith, the sacraments, the life of the soul. In the severe legislation of the Old Testament (Deuteronomy 13:6-9; 17:1-6) they found another argument. And lest some should urge that those ordinances were abrogated by Christianity, the words of Christ were recalled: "I am not come to destroy, but to fulfill" (Matthew 5:17); also His other saying (John 15:6): "If any one abide not in me, he shall be cast forth as a branch, and shall wither, and they shall gather him up, and cast him into the fire, and he burneth" (in ignem mittent, et ardet).

É bem conhecido que a crença na justiça de punir a heresia com a morte era tão comum entre os reformadores do século XVI — Lutero, Zwingli, Calvino e seus seguidores — que podemos dizer que sua tolerância começou onde seu poder terminava. O teólogo reformado, Hieronymus Zanchi, declarou em uma palestra proferida na Universidade de Heidelberg:

It is well known that belief in the justice of punishing heresy with death was so common among the sixteenth century reformers — Luther, Zwingli, Calvin, and their adherents — that we may say their toleration began where their power ended. The Reformed theologian, Hieronymus Zanchi, declared in a lecture delivered at the University of Heidleberg:

Não perguntamos agora se as autoridades podem pronunciar sentença de morte sobre hereges; disso não há dúvida, e todos os homens eruditos e de boa razão reconhecem isso. A única questão é se as autoridades são obrigadas a cumprir esse dever.

We do not now ask if the authorities may pronounce sentence of death upon heretics; of that there can be no doubt, and all learned and right-minded men acknowledge it. The only question is whether the authorities are bound to perform this duty.

E Zanchi responde a esta segunda pergunta de forma afirmativa, especialmente com base na autoridade de "todos os homens piedosos e instruídos que escreveram sobre o assunto em nosso tempo" [Historisch-politische Blatter, CXL, (1907), p. 364]. Pode ser que nos tempos modernos os homens julguem com mais leniência as opiniões dos outros, mas isso torna suas opiniões objetivamente mais corretas do que as de seus predecessores? Não há mais inclinação à perseguição? Já em 1871, o Professor Friedberg escreveu na "Jahrbuch für Gesetzgebung" de Holtzendorff: "Se uma nova sociedade religiosa fosse estabelecida hoje com princípios como aqueles que, segundo o Concílio Vaticano, a Igreja Católica declara como matéria de fé, certamente consideraríamos um dever do estado suprimir, destruir e erradicar por força" (Kölnische Volkszeitung, n.º 782, 15 de setembro de 1909). Esses sentimentos indicam uma capacidade de avaliar justamente as instituições e opiniões de séculos passados, não segundo os sentimentos modernos, mas conforme os padrões de sua época?

And Zanchi answers this second question in the affirmative, especially on the authority of "all pious and learned men who have written on the subject in our day" [Historisch-politische Blatter, CXL, (1907), p. 364]. It may be that in modern times men judge more leniency the views of others, but does this forthwith make their opinions objectively more correct than those of their predecessors? Is there no longer any inclination to persecution? As late as 1871 Professor Friedberg wrote in Holtzendorff's "Jahrbuch fur Gesetzebung": "If a new religious society were to be established today with such principles as those which, according to the Vatican Council, the Catholic Church declares a matter of faith, we would undoubtedly consider it a duty of the state to suppress, destroy, and uproot it by force" (Kölnische Volkszeitung, no. 782, 15 Sept., 1909). Do these sentiments indicate an ability to appraise justly the institutions and opinions of former centuries, not according to modern feelings, but to the standards of their age?

Ao formar uma estimativa sobre a Inquisição, é necessário distinguir claramente entre princípios e fatos históricos, por um lado, e, por outro, aquelas exagerações ou descrições retóricas que revelam preconceito e uma determinação óbvia de prejudicar o catolicismo, em vez de promover o espírito de tolerância e seu exercício. É também essencial notar que a Inquisição, em sua instituição e procedimento, dizia respeito não à esfera da crença, mas àquela da disciplina. O ensino dogmático da Igreja não é afetado de maneira alguma pela questão de saber se a Inquisição foi justificada em seu alcance, ou sábia em seus métodos, ou extrema em sua prática. A Igreja estabelecida por Cristo, como uma sociedade perfeita, está autorizada a fazer leis e impor penas por sua violação. A heresia não apenas viola sua lei, mas ataca sua própria vida, a unidade de crença; e desde o início, o herege incorria em todas as penas dos tribunais eclesiásticos. Quando o cristianismo se tornou a religião do Império, e ainda mais quando os povos do Norte da Europa se tornaram nações cristãs, a estreita aliança entre Igreja e Estado tornou a unidade de fé essencial não apenas para a organização eclesiástica, mas também para a sociedade civil. A heresia, por consequência, era um crime que os governantes seculares tinham o dever de punir. Era considerada pior do que qualquer outro crime, até mesmo que a traição; era para a sociedade daquelas épocas o que chamamos de anarquia. Daí a severidade com que os hereges eram tratados pelo poder secular muito antes da Inquisição ser estabelecida.

In forming an estimate of the Inquisition, it is necessary to distinguish clearly between principles and historical fact on the one hand, and on the other those exaggerations or rhetorical descriptions which reveal bias and an obvious determination to injure Catholicism, rather than to encourage the spirit of tolerance and further its exercise. It is also essential to note that the Inquisition, in its establishment and procedure, pertained not to the sphere of belief, but to that of discipline. The dogmatic teaching of the Church is in no way affected by the question as to whether the Inquisition was justified in its scope, or wise in its methods, or extreme in its practice. The Church established by Christ, as a perfect society, is empowered to make laws and inflict penalties for their violation. Heresy not only violates her law but strikes at her very life, unity of belief; and from the beginning the heretic had incurred all the penalties of the ecclesiastical courts. When Christianity became the religion of the Empire, and still more when the peoples of Northern Europe became Christian nations, the close alliance of Church and State made unity of faith essential not only to the ecclesiastical organization, but also to civil society. Heresy, in consequence, was a crime which secular rulers were bound in duty to punish. It was regarded as worse than any other crime, even that of high treason; it was for society in those times what we call anarchy. Hence the severity with which heretics were treated by the secular power long before the Inquisition was established.

No que diz respeito ao caráter dessas punições, deve-se considerar que eram a expressão natural não apenas do poder legislativo, mas também do ódio popular à heresia em uma época que lidava tanto vigorosa quanto rudemente com criminosos de todos os tipos. O herege, em suma, era simplesmente um fora da lei cuja ofensa, na mente popular, merecia e às vezes recebia uma punição tão sumária quanto aquela que muitas vezes é aplicada em nossos dias por uma população enfurecida aos autores de crimes justamente detestados. Que essa intolerância não era peculiar ao catolicismo, mas era o acompanhamento natural de uma profunda convicção religiosa naqueles que também abandonaram a Igreja, é evidente pelas medidas tomadas por alguns dos reformadores contra aqueles que discordavam deles em questões de fé. Como declara o erudito Dr. Schaff em sua "História da Igreja Cristã" (vol. V, Nova Iorque, 1907, p. 524),

As regards the character of these punishments, it should be considered that they were the natural expression not only of the legislative power, but also of the popular hatred for heresy in an age that dealt both vigorously and roughly with criminals of every type. The heretic, in a word, was simply an outlaw whose offence, in the popular mind, deserved and sometimes received a punishment as summary as that which is often dealt out in our own day by an infuriated populace to the authors of justly detested crimes. That such intolerance was not peculiar to Catholicism, but was the natural accompaniment of deep religious conviction in those, also, who abandoned the Church, is evident from the measures taken by some of the Reformers against those who differed from them in matters of belief. As the learned Dr. Schaff declares in his "History of the Christian Church" (vol. V, New York, 1907, p. 524),

Para grande humilhação das igrejas protestantes, a intolerância religiosa e até mesmo a perseguição até a morte continuaram muito tempo após a Reforma. Em Genebra, a perniciosa teoria foi colocada em prática pelo estado e pela igreja, chegando ao uso de tortura e à admissão do testemunho de crianças contra seus pais, com a sanção de Calvino. Bullinger, na segunda Confissão Helvética, anunciou o princípio de que a heresia poderia ser punida como assassinato ou traição.

To the great humiliation of the Protestant churches, religious intolerance and even persecution unto death were continued long after the Reformation. In Geneva the pernicious theory was put into practice by state and church, even to the use of torture and the admission of the testimony of children against their parents, and with the sanction of Calvin. Bullinger, in the second Helvetic Confession, announced the principle that heresy could be punished like murder or treason.

Além disso, toda a história das Leis Penais contra os católicos na Inglaterra e na Irlanda, e o espírito de intolerância que prevaleceu em muitas das colônias americanas durante os séculos XVII e XVIII, podem ser citados como prova disso. Seria, obviamente, absurdo responsabilizar a religião protestante como tal por essas práticas. No entanto, ao estabelecer o princípio do julgamento privado, que, aplicado logicamente, tornava a heresia impossível, os primeiros reformadores procederam a tratar os dissidentes da mesma forma que os hereges medievais haviam sido tratados. Sugerir que isso era inconsistente é trivial, considerando a visão mais profunda que oferece sobre o significado de uma tolerância que muitas vezes é apenas teórica e a fonte daquela intolerância que os homens mostram corretamente em relação ao erro, e que eles transferem naturalmente, embora não de forma correta, para os que erram.

Moreover, the whole history of the Penal Laws against Catholics in England and Ireland, and the spirit of intolerance prevalent in many of the American colonies during the seventeenth and eighteenth centuries may be cited in proof thereof. It would obviously be absurd to make the Protestant religion as such responsible for these practices. But having set up the principle of private judgment, which, logically applied, made heresy impossible, the early Reformers proceeded to treat dissidents as the medieval heretics had been treated. To suggest that this was inconsistent is trivial in view of the deeper insight it affords into the meaning of a tolerance which is often only theoretical and the source of that intolerance which men rightly show towards error, and which they naturally though not rightly, transfer to the erring.

A Inquisição Espanhola

The inquisition in Spain

Fatos históricos

Historical facts

Condições religiosas semelhantes às do sul da França originaram o estabelecimento da Inquisição no vizinho Reino de Aragão. Já em 1226, o rei Jaime I havia proibido os cátaros em seu reino e, em 1228, havia colocado fora da lei tanto eles quanto seus amigos. Um pouco mais tarde, aconselhado por seu confessor, Raimundo de Pennafort, ele pediu a Gregório IX que estabelecesse a Inquisição em Aragão. Pela Bula "Declinante jam mundi" de 26 de maio de 1232, o Arcebispo Esparrago e seus sufragâneos foram instruídos a investigar, seja pessoalmente ou recrutando os serviços dos dominicanos ou outros agentes adequados, e punir condignamente os hereges em suas dioceses. No Concílio de Lérida, em 1237, a Inquisição foi formalmente confiada aos dominicanos e aos franciscanos. No Sínodo de Tarragona, em 1242, Raimundo de Pennafort definiu os termos haereticus, receptor, fautor, defensor, etc., e esboçou as penas a serem aplicadas. Embora as ordens de Inocêncio IV, Urbano IV e Clemente VI também tenham sido adotadas e executadas com rigor pela Ordem Dominicana, nenhum sucesso significativo resultou. O Inquisidor Frei Ponce de Planes foi envenenado, e Bernardo Travasser conquistou a coroa do martírio nas mãos dos hereges. O inquisidor mais conhecido de Aragão é o dominicano Nicolau Eymeric (Quétif-Echard, "Scriptores Ord. Pr.", I, 709 sqq.). Seu "Directorium Inquisitionis" (escrito em Aragão em 1376; impresso em Roma em 1587, Veneza em 1595 e 1607), baseado em quarenta e quatro anos de experiência, é uma fonte original e um documento de altíssimo valor histórico.

Religious conditions similar to those in Southern France occasioned the establishment of the Inquisition in the neighboring Kingdom of Aragon. As early as 1226 King James I had forbidden the Catharists his kingdom, and in 1228 had outlawed both them and their friends. A little later, on the advice of his confessor, Raymund of Pennafort, he asked Gregory IX to establish the Inquisition in Aragon. By the Bull "Declinante jam mundi" of 26 May, 1232, Archbishop Esparrago and his suffragans were instructed to search, either personally or by enlisting the services of the Dominicans or other suitable agents, and condignly punish the heretics in their dioceses. At the Council of Lérida in 1237 the Inquisition was formally confided to the Dominicans and the Franciscans. At the Synod of Tarragona in 1242, Raymund of Pennafort defined the terms haereticus, receptor, fautor, defensor, etc., and outlined the penalties to be inflicted. Although the ordinances of Innocent IV, Urban IV, and Clement VI were also adopted and executed with strictness by the Dominican Order, no striking success resulted. The Inquisitor Fray Pence de Planes was poisoned, and Bernardo Travasser earned the crown of martyrdom at the hands of the heretics. Aragon's best-known inquisitor is the Dominican Nicolas Eymeric (Quétif-Echard, "Scriptores Ord. Pr.", I, 709 sqq.). His "Directorium Inquisitionis" (written in Aragon 1376; printed at Rome 1587, Venice 1595 and 1607), based on forty-four years experience, is an original source and a document of the highest historical value.

A Inquisição Espanhola, no entanto, começa propriamente com o reinado de Fernando, o Católico, e Isabella. A fé católica estava então ameaçada por pseudo-conversos do judaísmo (Marranos) e do islamismo (Moriscos). Em 1º de novembro de 1478, Sisto IV autorizou os soberanos católicos a estabelecer a Inquisição. Os juízes deveriam ter pelo menos quarenta anos, ser de reputação irrepreensível, destacados por virtude e sabedoria, mestres em teologia, ou doutores ou licenciados em direito canônico, e deviam seguir as regras e regulamentos eclesiásticos habituais. Em 17 de setembro de 1480, Suas Majestades Católicas nomearam, inicialmente para Sevilha, os dois dominicanos Miguel de Morillo e Juan de San Martin como inquisidores, com dois assistentes do clero secular.

The Spanish Inquisition, however, properly begins with the reign of Ferdinand the Catholic and Isabella. The Catholic faith was then endangered by pseudo-converts from Judaism (Marranos) and Mohammedanism (Moriscos). On 1 November, 1478, Sixtus IV empowered the Catholic sovereigns to set up the Inquisition. The judges were to be at least forty years old, of unimpeachable reputation, distinguished for virtue and wisdom, masters of theology, or doctors or licentiates of canon law, and they must follow the usual ecclesiastical rules and regulations. On 17 September, 1480, Their Catholic Majesties appointed, at first for Seville, the two Dominicans Miguel de Morillo and Juan de San Martin as inquisitors, with two of the secular clergy assistants.

Não demorou muito para que queixas de graves abusos chegassem a Roma, e estavam apenas muito bem fundamentadas. Em uma Breve de Sisto IV, datada de 29 de janeiro de 1482, foram responsabilizados por terem, com base na alegada autoridade de Breves papais, aprisionado injustamente muitas pessoas, submetido-as a cruéis torturas, declarado-as falsos crentes e sequestrado os bens dos executados. Primeiro, foram advertidos a agir apenas em conjunto com os bispos, e finalmente foram ameaçados de deposição, e de fato teriam sido depostos se não tivessem suas Majestades intercedido por eles.

Before long complaints of grievous abuses reached Rome, and were only too well founded. In a Brief of Sixtus IV of 29 January 1482, they were blamed for having, upon the alleged authority of papal Briefs, unjustly imprisoned many people, subjected them to cruel tortures, declared them false believers, and sequestrated the property of the executed. They were at first admonished to act only in conjunction with the bishops, and finally were threatened with deposition, and would indeed have been deposed had not Their Majesties interceded for them.

Fray Tomás Torquemada (nascido em Valladolid em 1420, falecido em Ávila, 16 de setembro de 1498) foi o verdadeiro organizador da Inquisição Espanhola. A pedido de suas Majestades Espanholas (Paramo, II, tit. ii, c, iii, n. 9), Sisto IV concedeu a Torquemada o cargo de grande inquisidor, cuja instituição indica um avanço decidido no desenvolvimento da Inquisição Espanhola. Inocêncio VIII aprovou o ato de seu predecessor, e na data de 11 de fevereiro de 1486 e 6 de fevereiro de 1487, Torquemada recebeu a dignidade de grande inquisidor pelos reinos de Castela, Leão, Aragão, Valência, etc. A instituição rapidamente se ramificou de Sevilha para Córdova, Jaén, Villareal e Toledo. Por volta de 1538, havia dezenove tribunais, aos quais três foram posteriormente adicionados na América Espanhola (México, Lima e Cartagena). Tentativas de introduzi-la na Itália falharam, e os esforços para estabelecê-la nos Países Baixos trouxeram consequências desastrosas para o país-mãe. Na Espanha, no entanto, permaneceu em funcionamento até o século dezenove. Originalmente chamada à existência contra o judaísmo secreto e o islamismo secreto, serviu para repelir o protestantismo no século dezesseis, mas não conseguiu expulsar o racionalismo francês e a imoralidade do século dezoito. O rei Joseph Bonaparte a abrogou em 1808, mas foi reintroduzida por Fernando VII em 1814 e aprovada por Pio VII sob certas condições, entre elas a abolição da tortura. Foi definitivamente abolida pela Revolução de 1820.

Fray Tomás Torquemada (b. at Valladolid in 1420, d. at Avila, 16 September, 1498) was the true organizer of the Spanish Inquisition. At the solicitation of their Spanish Majesties (Paramo, II, tit. ii, c, iii, n. 9) Sixtus IV bestowed on Torquemada the office of grand inquisitor, the institution of which indicates a decided advance in the development of the Spanish Inquisition. Innocent VIII approved the act of his predecessor, and under date of 11 February, 1486, and 6 February, 1487, Torquemada was given dignity of grand inquisitor for the kingdoms of Castile, Leon, Aragon, Valencia, etc. The institution speedily ramified from Seville to Cordova, Jaén, Villareal, and Toledo, About 1538 there were nineteen courts, to which three were afterwards added in Spanish America (Mexico, Lima, and Cartagena). Attempts at introducing it into Italy failed, and the efforts to establish it in the Netherlands entailed disastrous consequences for the mother country. In Spain, however, it remained operative into the nineteenth century. Originally called into being against secret Judaism and secret Islam, it served to repel Protestantism in the sixteenth century, but was unable to expel French Rationalism and immorality of the eighteenth. King Joseph Bonaparte abrogated it in 1808, but it was reintroduced by Ferdinand VII in 1814 and approved by Pius VII on certain conditions, among others the abolition of torture. It was definitely abolished by the Revolution of 1820.

Organização

Organization

À frente da Inquisição, conhecida como o Santo Ofício, estava o grande inquisidor, nomeado pelo rei e confirmado pelo papa. Em virtude de suas credenciais papais, ele gozava da autoridade para delegar seus poderes a outras pessoas idôneas e receber apelações de todos os tribunais espanhóis. Ele era auxiliado por um Conselho Supremo (Consejo Supremo) composto por cinco membros — os chamados inquisidores apostólicos, dois secretários, dois relatores e um advocatus fiscalis — além de vários consultores e qualificadores. Os oficiais do tribunal supremo eram nomeados pelo grande inquisidor após consulta com o rei. Este último também podia livremente nomear, transferir, destituir, visitar e inspecionar ou responsabilizar todos os inquisidores e oficiais dos tribunais inferiores. Filipe III, em 16 de dezembro de 1618, concedeu aos dominicanos o privilégio de ter um de seus membros permanentemente no Consejo Supremo. Todo o poder estava realmente concentrado nesse tribunal supremo. Ele decidia questões importantes ou controversas e ouvia apelações; sem sua aprovação, nenhum sacerdote, cavaleiro ou nobre poderia ser preso, e nenhum auto-da-fé poderia ser realizado; um relatório anual lhe era apresentado a respeito de toda a Inquisição, e uma vez por mês um relatório financeiro. Todos estavam sujeitos a ele, não excluindo sacerdotes, bispos ou até mesmo o soberano. A Inquisição Espanhola se distingue da medieval por sua constituição monárquica e uma maior centralização decorrente, assim como pela constante e legalmente prevista influência da coroa em todas as nomeações oficiais e no andamento dos processos.

At the head of the Inquisition, known as the Holy Office, stood the grand inquisitor, nominated by the king and confirmed by the pope. By virtue of his papal credentials he enjoyed authority to delegate his powers to other suitable persons, and to receive appeals from all Spanish courts. He was aided by a High Council (Consejo Supremo) consisting of five members — the so-called Apostolic inquisitors, two secretaries, two relatores, one advocatus fiscalis — and several consulters and qualificators. The officials of the supreme tribunal were appointed by the grand inquisitor after consultation with the king. The former could also freely appoint, transfer, remove from office, visit, and inspect or call to account all inquisitors and officials of the lower courts. Philip III, on 16 December, 1618, gave the Dominicans the privilege of having one of their order permanently a member of the Consejo Supremo. All power was really concentrated in this supreme tribunal. It decided important or disputed questions, and heard appeals; without its approval no priest, knight, or noble could be imprisoned, and no auto-da-fé held; an annual report was made to it concerning the entire Inquisition, and once a month a financial report. Everyone was subject to it, not excepting priests, bishops, or even the sovereign. The Spanish Inquisition is distinguished from the medieval its monarchical constitution and a greater consequent centralization, as also by the constant and legally provided-for influence of the crown on all official appointments and the progress of trials.

Procedimento

Procedure

O procedimento, por outro lado, era substancialmente o mesmo que já foi descrito. Aqui, também, um "prazo de graça" de trinta a quarenta dias era invariavelmente concedido e frequentemente prorrogado. O encarceramento resultava apenas quando se chegava a uma unanimidade ou quando a ofensa havia sido provada. A exame do acusado podia ocorrer apenas na presença de dois sacerdotes desinteressados, cuja obrigação era conter qualquer ato arbitrário na presença deles, e o protocolo tinha que ser lido duas vezes para o acusado. A defesa estava sempre nas mãos de um advogado. As testemunhas, embora desconhecidas do acusado, eram juramentadas, e punições severas, até mesmo a morte, aguardavam os falsos testemunhos (cf. Breve de Leão X de 14 de dezembro de 1518). A tortura era aplicada com frequência excessiva e de forma cruel, mas certamente não mais cruel do que sob o sistema de tortura judicial de Carlos V na Alemanha.

The procedure, on the other hand, was substantially the same as that already described. Here, too, a "term of grace" of thirty to forty days was invariably granted, and was often prolonged. Imprisonment resulted only when unanimity had been arrived at, or the offence had been proved. Examination of the accused could take place only in the presence of two disinterested priests, whose obligation it was to restrain any arbitrary act in their presence the protocol had to be read out twice to the accused. The defence lay always in the hands of a lawyer. The witnesses, although unknown to the accused, were sworn, and very severe punishment, even death, awaited false witnesses, (cf. Brief of Leo X of 14 December, 1518). Torture was applied only too frequently and too cruelly, but certainly not more cruelly than under Charles V's system of judicial torture in Germany.

Análise histórica

Historical analysis

A Inquisição Espanhola não merece nem o elogio exagerado nem a vilificação igualmente exagerada que frequentemente lhe são atribuídos. O número de vítimas não pode ser calculado com precisão sequer aproximada; os muito difamados autos-da-fé eram na realidade apenas uma cerimônia religiosa (actus fidei); o San Benito tem seu equivalente em vestimentas semelhantes em outros lugares; a crueldade de São Pedro Arbues, à qual não se pode atribuir uma única sentença de morte com certeza, pertence ao domínio da fábula. No entanto, a natureza eclesiástica predominante da instituição dificilmente pode ser duvidada. A Santa Sé sancionou a instituição, concedeu ao grande inquisidor a instalação canônica e, com isso, a autoridade judicial em matéria de fé, enquanto a jurisdição do grande inquisidor descia para os tribunais subsidiários sob seu controle. Joseph de Maistre introduziu a tese de que a Inquisição Espanhola era principalmente um tribunal civil; anteriormente, no entanto, os teólogos nunca questionaram sua natureza eclesiástica. Apenas assim, de fato, pode-se explicar como os Papas sempre admitiram recursos dela para a Santa Sé, convocaram a si mesmos processos inteiros e que em qualquer fase dos procedimentos, isentaram classes inteiras de fiéis de sua jurisdição, intervieram na legislação, depuseram grandes inquisidores, e assim por diante. (Veja TOMÁS DE TORQUEMADA.)

The Spanish Inquisition deserves neither the exaggerated praise nor the equally exaggerated vilification often bestowed on it. The number of victims cannot be calculated with even approximate accuracy; the much maligned autos-da-fé were in reality but a religious ceremony (actus fidei); the San Benito has its counterpart in similar garbs elsewhere; the cruelty of St. Peter Arbues, to whom not a single sentence of death can be traced with certainty, belongs to the realms of fable. However, the predominant ecclesiastical nature of the institution can hardly be doubted. The Holy See sanctioned the institution, accorded to the grand inquisitor canonical installation and therewith judicial authority concerning matters of faith, while from the grand inquisitor jurisdiction passed down to the subsidiary tribunals under his control. Joseph de Maistre introduced the thesis that the Spanish Inquisition was mostly a civil tribunal; formerly, however, theologians never questioned its ecclesiastical nature. Only thus, indeed, can one explain how the Popes always admitted appeals from it to the Holy See, called to themselves entire trials and that at any stage of the proceedings, exempted whole classes of believers from its jurisdiction, intervened in the legislation, deposed grand inquisitors, and so on. (See TOMÁS DE TORQUEMADA.)

O Santo Ofício de Roma

The Holy Office at Rome

Análise histórica

Historical analysis

A grande apostasia do século XVI, a infiltração da heresia em terras católicas e o progresso de ensinamentos heterodoxos em toda parte, levaram Paulo III a estabelecer a "Sacra Congregatio Romanae et universalis Inquisitionis seu sancti officii" pela Constituição "Licet ab initio" de 21 de julho de 1542. Este tribunal inquisitorial, composto por seis cardeais, deveria ser ao mesmo tempo o tribunal final de apelação para julgamentos relacionados à fé e o tribunal de primeira instância para casos reservados ao papa. Os papas subsequentes — especialmente Pio IV (pelas Constituições "Pastoralis Oficii" de 14 de outubro de 1562, "Romanus Pontifex" de 7 de abril de 1563, "Cum nos per" de 1564, "Cum inter crimina" de 27 de agosto de 1562) e Pio V (por um Decreto de 1566, a Constituição "Inter multiplices" de 21 de dezembro de 1566 e "Cum felicis record." de 1566) — fizeram disposições adicionais para o procedimento e competência deste tribunal. Pela sua Constituição "Immensa aeterni" de 23 de janeiro de 1587, Sixto V tornou-se o verdadeiro organizador, ou melhor, reorganizador desta congregação.

The great apostasy of the sixteenth century, the filtration of heresy into Catholic lands, and the progress of heterodox teachings everywhere, prompted Paul III to establish the "Sacra Congregatio Romanae et universalis Inquisitionis seu sancti officii" by the Constitution "Licet ab initio" of 21 July, 1542. This inquisitional tribunal, composed of six cardinals, was to be at once the final court of appeal for trials concerning faith, and the court of first instance for cases reserved to the pope. The succeeding popes — especially Pius IV (by the Constitutions "Pastoralis Oficii" of 14 October, 1562, "Romanus Pontifex" of 7 April, 1563, "Cum nos per" of 1564, "Cum inter crimina" of 27 August, 1562) and Pius V (by a Decree of 1566, the Constitution "Inter multiplices" of 21 December, 1566, and "Cum felicis record." of 1566) — made further provision for the procedure and competency of this court. By his Constitution "Immensa aeterni" of 23 January, 1587, Sixtus V became the real organizer, or rather reorganizer of this congregation.

O Santo Ofício é o primeiro entre as congregações romanas. Seu pessoal inclui juízes, oficiais, consultores e qualificadores. Os juízes reais são cardeais nominados pelo papa, cujo número original de seis foi elevado por Pio IV para oito e por Sixto V para treze. Seu número real depende do papa reinante (Bento XIV, Constituição "Sollicita et Provida", 1733). Esta congregação difere das outras, na medida em que não possui um cardeal-prefeito: o papa sempre preside pessoalmente quando decisões importantes devem ser anunciadas (coram Sanctissimo). A sessão plenária solene às quintas-feiras é sempre precedida por uma sessão dos cardeais às quartas-feiras, na igreja de Santa Maria sopra Minerva, e uma reunião dos consultores às segundas-feiras no palácio do Santo Ofício. O mais alto oficial é o commissarius sancti oficii, um dominicano da província lombarda, a quem são dados dois coadjutores do mesmo ordem. Ele atua como o juiz competente em todo o caso até a sessão plenária exclusiva, conduzindo-o até o veredicto. O assessor sancti officii, sempre um dos clérigos seculares, preside as sessões plenárias. O promotor fiscalis é ao mesmo tempo promotor e representante fiscal, enquanto o advocatus reorum assume a defesa do acusado. O dever dos consultores é fornecer conselhos especializados aos cardeais. Eles podem vir do clero secular ou de ordens religiosas, mas o Geral dos Dominicanos, o magister sacri palatii, e um terceiro membro da mesma ordem são sempre consultores ex-officio (consultores nati). Os qualificadores são nomeados por toda a vida, mas emitem suas opiniões apenas quando solicitados. O Santo Ofício tem jurisdição sobre todos os cristãos e, segundo Pio IV, até sobre cardeais. Na prática, no entanto, estes últimos são considerados isentos. Para sua autoridade, veja a citada Constituição de Sixto V "Immensa aeterni" (veja CONGREGAÇÕES ROMANAS).

The Holy Office is first among the Roman congregations. Its personnel includes judges, officials, consultors, and qualificators. The real judges are cardinals nominated by the pope, whose original number of six was raised by Pius IV to eight and by Sixtus V to thirteen. Their actual number depends on the reigning pope (Benedict XIV, Constitution "Sollicita et Provida", 1733). This congregation differs from the others, inasmuch as it has no cardinal-prefect: the pope always presides in person when momentous decisions are to be announced (coram Sanctissimo). The solemn plenary session on Thursdays is always preceded by a session of the cardinals on Wednesdays, at the church of Santa Maria sopra Minerva, and a meeting of the consultors on Mondays at the palace of the Holy Office. The highest official is the commissarius sancti oficii, a Dominican of the Lombard province, to whom two coadjutors are given from the same order. He acts as the proper judge throughout the whole case until the plenary session exclusive, thus conducting it up to the verdict. The assessor sancti officii, always one of the secular clergy, presides at the plenary sessions. The promotor fiscalis is at once prosecutor and fiscal representative, while the advocatus reorum undertakes the defence of the accused. The duty of the consultors is to afford the cardinals expert advice. They may come from the secular clergy or the religious orders, but the General of the Dominicans, the magister sacri palatii, and a third member of the same order are always ex-officio consultors (consultores nati). The qualificators are appointed for life, but give their opinions only when called upon. The Holy Office has jurisdiction over all Christians and, according to Pius IV, even over cardinals. In practice, however, the latter are held exempt. For its authority, see the aforesaid Constitution of Sixtus V "Immensa aeterni" (see ROMAN CONGREGATIONS).