Infalibilidade (Infallibility) - Significado Católico Completo

Em geral, isenção ou imunidade de responsabilidade por erro ou falha; em particular, no uso teológico, a prerrogativa sobrenatural pela qual a Igreja de Cristo é, por uma assistência divina especial, preservada de responsabilidade por erro em seu ensino dogmático definitivo sobre questões de fé e moral. Neste artigo, o assunto será tratado sob os seguintes tópicos:

In general, exemption or immunity from liability to error or failure; in particular in theological usage, the supernatural prerogative by which the Church of Christ is, by a special Divine assistance, preserved from liability to error in her definitive dogmatic teaching regarding matters of faith and morals. In this article the subject will be treated under the following heads:

I. Verdadeiro Significado da Infalibilidade
II. Prova da Infalibilidade da Igreja
III. Órgãos da Infalibilidade

Concílios Ecumênicos
O Papa
Suas Relações Mútuas

IV. Âmbito e Objeto da Infalibilidade
V. Que Ensino é Infalível?

I. True Meaning of Infallibility
II. Proof of the Church's Infallibility
III. Organs of Infallibility

Ecumenical Councils
The Pope
Their Mutual Relations

IV. Scope and Object of Infallibility
V. What Teaching is Infallible?

Concílios Ecumênicos
O Papa
Suas Relações Mútuas

Ecumenical Councils
The Pope
Their Mutual Relations

Verdadeiro significado da infalibilidade

True meaning of infallibility

É conveniente começar afirmando as verdades eclesiológicas que são consideradas estabelecidas antes que surja a questão da infalibilidade. Assume-se:

It is well to begin by stating the ecclesiological truths that are assumed to be established before the question of infallibility arises. It is assumed:

que Cristo fundou Sua Igreja como uma sociedade visível e perfeita;
que Ele pretendia que ela fosse absolutamente universal e impôs a todos os homens uma obrigação solene de realmente pertencer a ela, a menos que uma ignorância inculpável os isentasse;
que Ele desejava que esta Igreja fosse uma, com uma unidade corporativa visível de fé, governo e adoração; e que
para assegurar essa unidade tripla, Ele concedeu aos Apóstolos e seus legítimos sucessores na hierarquia — e somente a eles — a plenitude dos poderes de ensinar, governar e litúrgicos com os quais Ele desejava que esta Igreja fosse dotada.

that Christ founded His Church as a visible and perfect society;
that He intended it to be absolutely universal and imposed upon all men a solemn obligation actually to belong to it, unless inculpable ignorance should excuse them;
that He wished this Church to be one, with a visible corporate unity of faith, government, and worship; and that
in order to secure this threefold unity, He bestowed on the Apostles and their legitimate successors in the hierarchy — and on them exclusively — the plenitude of teaching, governing, and liturgical powers with which He wished this Church to be endowed.

E, partindo-se deste pressuposto, a questão que nos concerne é se, de que modo e em que medida, Cristo tornou sua Igreja infalível no exercício de sua autoridade doutrinal.

And this being assumed, the question that concerns us is whether, and in what way, and to what extent, Christ has made His Church to be infallible in the exercise of her doctrinal authority.

É apenas em conexão com a autoridade doutrinal, enquanto tal, que, na prática, surge a questão da infalibilidade; ou seja, quando falamos da infalibilidade da Igreja, queremos, pelo menos primariamente e principalmente, o que às vezes é chamado de infalibilidade ativa, em distinção da infalibilidade passiva. Queremos, em outras palavras, que a Igreja é infalível em seu ensino objetivo e definitivo a respeito da fé e da moral, não que os fiéis sejam infalíveis em sua interpretação subjetiva de seu ensino. Isso é óbvio no caso dos indivíduos, qualquer um dos quais pode errar em sua compreensão do ensino da Igreja; nem o consentimento geral ou mesmo unânime dos fiéis em crer é um órgão distinto e independente de infalibilidade. Tal consentimento, de fato, quando pode ser verificado como tal, é de valor altíssimo como prova do que foi, ou pode ser, definido pela autoridade de ensino, mas, exceto na medida em que é assim o contraparte subjetivo e complemento do ensino objetivo autoritativo, não pode ser dito que possua um valor dogmático absolutamente decisivo. Será, portanto, melhor restringir nossa atenção à infalibilidade ativa como tal, pois assim evitaremos a confusão, que é a única base de muitas das objeções que são mais persistentemente e mais plausivelmente levantadas contra a doutrina da infalibilidade eclesiástica.

It is only in connection with doctrinal authority as such that, practically speaking, this question of infallibility arises; that is to say, when we speak of the Church's infallibility we mean, at least primarily and principally, what is sometimes called active as distinguished from passive infallibility. We mean in other words that the Church is infallible in her objective definitive teaching regarding faith and morals, not that believers are infallible in their subjective interpretation of her teaching. This is obvious in the case of individuals, any one of whom may err in his understanding of the Church's teaching; nor is the general or even unanimous consent of the faithful in believing a distinct and independent organ of infallibility. Such consent indeed, when it can be verified as apart, is of the highest value as a proof of what has been, or may be, defined by the teaching authority, but, except in so far as it is thus the subjective counterpart and complement of objective authoritative teaching, it cannot be said to possess an absolutely decisive dogmatic value. It will be best therefore to confine our attention to active infallibility as such, as by so doing we shall avoid the confusion which is the sole basis of many of the objections that are most persistently and most plausibly urged against the doctrine of ecclesiastical infallibility.

A infalibilidade deve ser cuidadosamente distinguida tanto da Inspiração quanto da Revelação.

Infallibility must be carefully distinguished both from Inspiration and from Revelation.

A inspiração significa uma influência e assistência divina especial e positiva, pela qual o agente humano não é apenas preservado da possibilidade de erro, mas é tão guiado e controlado que o que diz ou escreve é verdadeiramente a palavra de Deus, sendo Deus o principal autor da expressão inspirada; mas a infalibilidade implica apenas isenção da possibilidade de erro. Deus não é o autor de uma expressão meramente infalível, como o é de uma expressão inspirada; a primeira permanece um mero documento humano.

Inspiration signifies a special positive Divine influence and assistance by reason of which the human agent is not merely preserved from liability to error but is so guided and controlled that what he says or writes is truly the word of God, that God Himself is the principal author of the inspired utterance; but infallibility merely implies exemption from liability to error. God is not the author of a merely infallible, as He is of an inspired, utterance; the former remains a merely human document.

A Revelação, por outro lado, significa o ato de fazer conhecido por Deus, sobrenaturalmente, alguma verdade até então desconhecida, ou pelo menos não confirmada pela autoridade Divina; enquanto a infalibilidade diz respeito à interpretação e à proteção efetiva das verdades já reveladas. Assim, quando dizemos, por exemplo, que alguma doutrina definida pelo papa ou por um concílio ecumênico é infalível, queremos dizer apenas que a sua inerrância é garantida Divinamente de acordo com os termos da promessa de Cristo à Sua Igreja, e não que o papa ou os Padres do Concílio sejam inspirados como eram os escritores da Bíblia ou que alguma nova revelação esteja incorporada no seu ensino.

Revelation, on the other hand, means the making known by God, supernaturally of some truth hitherto unknown, or at least not vouched for by Divine authority; whereas infallibility is concerned with the interpretation and effective safeguarding of truths already revealed. Hence when we say, for example, that some doctrine defined by the pope or by an ecumenical council is infallible, we mean merely that its inerrancy is Divinely guaranteed according to the terms of Christ's promise to His Church, not that either the pope or the Fathers of the Council are inspired as were the writers of the Bible or that any new revelation is embodied in their teaching.

É conveniente explicar ainda mais:

It is well further to explain:

que a infalibilidade significa mais do que isenção de erro real; significa isenção da possibilidade de erro;
que não requer santidade de vida, muito menos implica impecabilidade em seus órgãos; homens pecaminosos e ímpios podem ser agentes de Deus na definição infalível;
e, finalmente, que a validade da garantia Divina é independente dos argumentos falíveis sobre os quais uma decisão definitiva pode ser baseada, e dos possíveis motivos humanos indignos que, em casos de conflito, podem parecer ter influenciado o resultado. É o resultado definitivo em si, e somente ele, que é garantido como infalível, não as etapas preliminares pelas quais se chega.

that infallibility means more than exemption from actual error; it means exemption from the possibility of error;
that it does not require holiness of life, much less imply impeccability in its organs; sinful and wicked men may be God's agents in defining infallibly;
and finally that the validity of the Divine guarantee is independent of the fallible arguments upon which a definitive decision may be based, and of the possibly unworthy human motives that in cases of strife may appear to have influenced the result. It is the definitive result itself, and it alone, that is guaranteed to be infallible, not the preliminary stages by which it is reached.

Se Deus conferiu o dom da profecia a Caifás, que condenou Cristo (João 11:49-52; 18:14), certamente Ele pode conceder o dom menor da infalibilidade mesmo a agentes humanos indesejáveis. Portanto, é apenas uma perda de tempo para os opositores da infalibilidade tentarem criar um preconceito contra a reivindicação católica apontando as deficiências morais ou intelectuais dos papas ou dos concílios que emitiram decisões doutrinárias definitivas, ou tentar mostrar historicamente que tais decisões, em certos casos, foram o resultado aparentemente natural e inevitável das condições existentes, morais, intelectuais e políticas. Tudo o que a história pode reivindicar como testemunho sob estes aspectos pode ser livremente concedido sem que a substância da reivindicação católica seja afetada.

If God bestowed the gift of prophecy on Caiphas who condemned Christ (John 11:49-52; 18:14), surely He may bestow the lesser gift of infallibility even on unworthy human agents. It is, therefore, a mere waste of time for opponents of infallibility to try to create a prejudice against the Catholic claim by pointing out the moral or intellectual shortcomings of popes or councils that have pronounced definitive doctrinal decisions, or to try to show historically that such decisions in certain cases were the seemingly natural and inevitable outcome of existing conditions, moral, intellectual, and political. All that history may be fairly claimed as witnessing to under either of these heads may freely be granted without the substance of the Catholic claim being affected.

Prova da infalibilidade da Igreja

Proof of the Church's infallibility

Que a Igreja é infalível em suas definições sobre fé e moral é, por si só, um dogma católico, que, embora tenha sido formulado ecumenicamente pela primeira vez no Concílio Vaticano, já havia sido explicitamente ensinado muito antes e foi assumido desde o início sem questionamento até o tempo da Reforma Protestante. O ensinamento do Concílio Vaticano pode ser encontrado na Sessão III, cap. 4, onde se declara que "a doutrina da fé, que Deus revelou, não foi proposta como uma descoberta filosófica a ser aprimorada pelo talento humano, mas foi confiada como um depósito Divino à esposa de Cristo, a ser guardada fielmente e interpretada infalivelmente por ela"; e na Sessão IV, cap. 4, onde se define que o pontífice romano, quando ensina ex cathedra, "goza, em razão da assistência Divina prometida a ele em são Pedro, daquela infalibilidade com a qual o Divino Redentor quis que Sua Igreja fosse dotada ao definir a doutrina sobre fé e moral". Mesmo o Concílio Vaticano, como se verá, apenas introduz o dogma geral da infalibilidade da Igreja como distinto daquele do papa de forma oblíqua e indireta, seguindo a respeito o uso tradicional segundo o qual o dogma é assumido como um implícito da autoridade magisterial ecumênica. Exemplos disso serão apresentados a seguir e deles parecerá que, embora a palavra infalibilidade como um termo técnico quase não ocorra nos primeiros concílios ou nos Padres, a coisa significada por ela foi compreendida, acreditada e praticada desde o início. Vamos restringir nossa atenção nesta seção à questão geral, reservando a doutrina da infalibilidade papal para um tratamento especial. Este arranjo é adotado não porque seja o melhor ou mais lógico, mas porque nos permite avançar uma certa distância na companhia amigável daqueles que se agarram à doutrina geral da infalibilidade eclesiástica enquanto rejeitam as reivindicações papais. Tomando as evidências, tanto escriturais quanto tradicionais, como realmente se apresentam, pode-se sustentar de maneira justa que elas provam a infalibilidade papal de uma forma mais simples, direta e convincente do que provam a doutrina geral independentemente; e não há dúvida de que isso é verdade se aceitarmos como alternativa à infalibilidade papal a vaga e inviável teoria da infalibilidade ecumênica que a maioria dos anglicanos de alta Igreja substituiria pelo ensinamento católico. Nem as Igrejas cismáticas orientais estão muito melhor nesse aspecto do que a anglicana, exceto que cada uma delas manteve uma espécie de crença virtual em sua própria infalibilidade e que, na prática, têm sido mais fiéis em guardar as doutrinas definidas infalivelmente pelos primeiros concílios ecumênicos. No entanto, certos anglicanos e todos os ortodoxos orientais concordam com os católicos em sustentar que Cristo prometeu infalibilidade à verdadeira Igreja, e acolhemos seu apoio contra a negação geral dessa verdade por parte do protestantismo.

That the Church is infallible in her definitions on faith and morals is itself a Catholic dogma, which, although it was formulated ecumenically for the first time in the Vatican Council, had been explicitly taught long before and had been assumed from the very beginning without question down to the time of the Protestant Reformation. The teaching of the Vatican Council is to be found in Session III, cap. 4, where it is declared that "the doctrine of faith, which God has revealed, has not been proposed as a philosophical discovery to be improved upon by human talent, but has been committed as a Divine deposit to the spouse of Christ, to be faithfully guarded and infallibly interpreted by her"; and in Session IV, cap. 4, where it is defined that the Roman pontiff when he teaches ex cathedra "enjoys, by reason of the Divine assistance promised to him in blessed Peter, that infallibility with which the Divine Redeemer wished His Church to be endowed in defining doctrine regarding faith and morals". Even the Vatican Council, it will be seen, only introduces the general dogma of the Church's infallibility as distinct from that of the pope obliquely and indirectly, following in this respect the traditional usage according to which the dogma is assumed as an implicate of ecumenical magisterial authority. Instances of this will be given below and from these it will appear that, though the word infallibility as a technical term hardly occurs at all in the early councils or in the Fathers, the thing signified by it was understood and believed in and acted upon from the beginning. We shall confine our attention in this section to the general question, reserving the doctrine of papal infallibility for special treatment. This arrangement is adopted not because it is the best or most logical, but because it enables us to travel a certain distance in the friendly company of those who cling to the general doctrine of ecclesiastical infallibility while rejecting the papal claims. Taking the evidence both scriptural and traditional as it actually stands, one may fairly maintain that it proves papal infallibility in a simpler, more direct, and more cogent way than it proves the general doctrine independently; and there can be no doubt but that this is so if we accept as the alternative to papal infallibility the vague and unworkable theory of ecumenical infallibility which most High-Church Anglicans would substitute for Catholic teaching. Nor are the Eastern schismatical Churches much better off than the Anglican in this respect, except that each has retained a sort of virtual belief in its own infallibility, and that in practice they have been more faithful in guarding the doctrines infallibly defined by the early ecumenical councils. Yet certain Anglicans and all the Eastern Orthodox agree with Catholics in maintaining that Christ promised infallibility to the true Church, and we welcome their support as against the general Protestant denial of this truth.

Prova pela Sagrada Escritura

Proof from Scripture

1

Para evitar mal-entendidos e, assim, antecipar uma objeção popular comum que é inteiramente baseada em um equívoco, deve-se preestabelecer que, quando apelamos às Escrituras como prova da autoridade infalível da Igreja, estamos nos referindo a elas meramente como fontes históricas confiáveis, e abstraímos totalmente de sua inspiração. Mesmo considerando-as como documentos puramente humanos, elas nos fornecem, sustentamos, um relato confiável das palavras e promessas de Cristo; e, considerando como fato que Cristo disse o que lhe é atribuído nos Evangelhos, sustentamos ainda que as promessas de Cristo aos Apóstolos e seus sucessores no ofício de ensino incluem a promessa de tal orientação e assistência que claramente implica infalibilidade. Tendo assim utilizado as Escrituras como meras fontes históricas para provar que Cristo dotou a Igreja com autoridade de ensino infalível, não é um círculo vicioso, mas um procedimento lógico perfeitamente legítimo, confiar na autoridade da Igreja como prova de quais escritos são inspirados.

In order to prevent misconception and thereby to anticipate a common popular objection which is wholly based on a misconception it should be premised that when we appeal to the Scriptures for proof of the Church's infallible authority we appeal to them merely as reliable historical sources, and abstract altogether from their inspiration. Even considered as purely human documents they furnish us, we maintain, with a trustworthy report of Christ's sayings and promises; and, taking it to be a fact that Christ said what is attributed to Him in the Gospels, we further maintain that Christ's promises to the Apostles and their successors in the teaching office include the promise of such guidance and assistance as clearly implies infallibility. Having thus used the Scriptures as mere historical sources to prove that Christ endowed the Church with infallible teaching authority it is no vicious circle, but a perfectly legitimate logical procedure, to rely on the Church's authority for proof of what writings are inspired.

2

Apenas comentando por ora que os textos nos quais Cristo prometeu orientação infalível especialmente a Pedro e seus sucessores no primado poderiam ser invocados aqui como possuindo um valor a fortiori, basta considerar os textos clássicos geralmente empregados na prova geral da infalibilidade da Igreja; e dentre estes, os principais são:

Merely remarking for the present that the texts in which Christ promised infallible guidance especially to Peter and his successors in the primacy might be appealed to here as possessing an a fortiori value, it will suffice to consider the classical texts usually employed in the general proof of the Church's infallibility; and of these the principal are:

Mateus 28,18-20;
Mateus 16,18;
João 14, 15 e 16;
I Timóteo 3,14-15; e
Atos 15,28 ss.

Matthew 28:18-20;
Matthew 16:18;
John 14, 15, and 16;
I Timothy 3:14-15; and
Acts 15:28 sq.

Em Mateus 28:18-20, temos a comissão solene de Cristo aos Apóstolos, proferida pouco antes de Sua Ascensão: "Toda a autoridade me foi dada no céu e na terra. Portanto, ide, ensinai todas as nações; batizando-as em nome do Pai, e do Filho, e do Espírito Santo; ensinando-as a observar todas as coisas que vos tenho mandado; e eis que estou convosco todos os dias, até a consumação dos séculos." Em Marcos 16:15-16, a mesma comissão é dada de forma mais breve, com a promessa adicional de salvação para os crentes e a ameaça de condenação para os descrentes: "Ide por todo o mundo e pregai o evangelho a toda criatura. Aquele que crer e for batizado será salvo; mas aquele que não crer será condenado."

In Matthew 28:18-20, we have Christ's solemn commission to the Apostles delivered shortly before His Ascension: "All power is given to me in heaven and in earth. Going therefore, teach ye all nations; baptizing them in the name of the Father, and of the Son, and of the Holy Ghost; teaching them to observe all things whatsoever I have commanded you: and behold I am with you all days, even to the consummation of the world." In Mark 16:15-16, the same commission is given more briefly with the added promise of salvation to believers and the threat of damnation for unbelievers; "Go ye into the whole world, and preach the gospel to every creature. He that believeth and is baptized shall be saved; but he that believeth not shall be condemned."

Agora, não pode ser negado por ninguém que admita que Cristo estabeleceu uma Igreja visível e a dotou de alguma forma de autoridade de ensino efetiva, que essa comissão, com tudo o que implica, foi dada não apenas aos Apóstolos pessoalmente durante sua própria vida, mas também aos seus sucessores até o fim dos tempos, "até a consumação do mundo". E assumindo que foi o Filho de Deus onisciente quem proferiu essas palavras, com uma plena e clara compreensão do significado que, em conjunto com Suas outras promessas, elas estavam destinadas a transmitir aos Apóstolos e a todos os crentes simples e sinceros até o fim dos tempos, a única interpretação razoável a ser dada é que elas contêm a promessa de orientação infalível no ensino doutrinário feita ao Colégio Apostólico, em primeira instância, e depois ao colégio hierárquico que deveria sucedê-lo.

Now it cannot be denied by anyone who admits that Christ established a visible Church at all, and endowed it with any kind of effective teaching authority, that this commission, with all it implies, was given not only to the Apostles personally for their own lifetime, but to their successors to the end of time, "even to the consummation of the world". And assuming that it was the omniscient Son of God Who spoke these words, with a full and clear realization of the import which, in conjunction with His other promises, they were calculated to convey to the Apostles and to all simple and sincere believers to the end of time, the only reasonable interpretation to put upon them is that they contain the promise of infallible guidance in doctrinal teaching made to the Apostolic College in the first instance and then to the hierarchical college that was to succeed it.

Em primeiro lugar, não é sem razão que Cristo precedeu Sua comissão apelando para a plenitude do poder que Ele mesmo recebeu: "Toda a poder me foi dada", etc. Isso é claramente destinado a enfatizar o caráter extraordinário e a extensão da autoridade que Ele está comunicando à Sua Igreja — uma autoridade, implícito está, que Ele não poderia comunicar pessoalmente se não fosse onipotente. Daí a promessa que se segue não pode ser razoavelmente compreendida como uma orientação providencial natural ordinária, mas deve se referir a uma assistência sobrenatural very especial.

In the first place it was not without reason that Christ prefaced His commission by appealing to the fullness of power He Himself had received: "All power is given to me", etc. This is evidently intended to emphasize the extraordinary character and extent of the authority He is communicating to His Church — an authority, it is implied, which He could not personally communicate were not He Himself omnipotent. Hence the promise that follows cannot reasonably be understood of ordinary natural providential guidance, but must refer to a very special supernatural assistance.

Em segundo lugar, a questão que se coloca particularmente neste trecho é a da autoridade doutrinal — da autoridade para ensinar o Evangelho a todos os homens — se a promessa de Cristo de estar com os Apóstolos e seus sucessores até o fim dos tempos na realização desta missão significa que aqueles a quem devem ensinar em Seu nome e de acordo com a plenitude do poder que Ele lhes concedeu estão obrigados a receber esse ensinamento como se fosse o Seu próprio; em outras palavras, estão obrigados a aceitá-lo como infalível. Caso contrário, a assistência perene prometida não seria realmente eficaz para seu propósito, e a assistência divina eficaz é o que a expressão utilizada claramente pretende significar. Supondo, como fazemos, que Cristo realmente entregou um corpo definido de verdade revelada, para ser ensinado a todos os homens em todas as épocas, e a ser guardado de mudanças ou corrupções pela voz viva de Sua Igreja visível, é inútil argumentar que esse resultado poderia ser alcançado efetivamente — em outras palavras, que Sua promessa poderia ser efetivamente cumprida a menos que essa voz viva possa falar infalivelmente a cada geração sobre qualquer questão que possa surgir afetando a substância do ensinamento de Cristo.

In the next place there is question particularly in this passage of doctrinal authority — of authority to teach the Gospel to all men — if Christ's promise to be with the Apostles and their successors to the end of time in carrying out this commission means that those whom they are to teach in His name and according to the plenitude of the power He has given them are bound to receive that teaching as if it were His own; in other words they are bound to accept it as infallible. Otherwise the perennial assistance promised would not really be efficacious for its purpose, and efficacious Divine assistance is what the expression used is clearly intended to signify. Supposing, as we do, that Christ actually delivered a definite body of revealed truth, to be taught to all men in all ages, and to be guarded from change or corruption by the living voice of His visible Church, it is idle to contend that this result could be accomplished effectively — in other words that His promise could be effectively fulfilled unless that living voice can speak infallibly to every generation on any question that may arise affecting the substance of Christ's teaching.

Sem a infalibilidade, não poderia haver uma finalidade em relação a nenhuma das grandes verdades que foram historicamente identificadas com a própria essência do Cristianismo; e é apenas com aqueles que acreditam no Cristianismo histórico que a questão precisa ser discutida. Tome, por exemplo, os mistérios da Trindade e da Encarnação. Se a Igreja primitiva não era infalível em suas definições sobre essas verdades, que razão convincente pode ser alegada hoje contra o direito de reviver as controvérsias sabeliana, ariana, macedônia, apolinarista, nestoriana ou eutiquiana, e de defender alguma interpretação desses mistérios que a Igreja condenou como herética?

Without infallibility there could be no finality regarding any one of the great truths which have been identified historically with the very essence of Christianity; and it is only with those who believe in historical Christianity that the question need be discussed. Take, for instance, the mysteries of the Trinity and Incarnation. If the early Church was not infallible in her definitions regarding these truths, what compelling reason can be alleged today against the right to revive the Sabellian, or the Arian, or the Macedonian, or the Apollinarian, or the Nestorian, or the Eutychian controversies, and to defend some interpretation of these mysteries which the Church has condemned as heretical?

Não se pode apelar à autoridade inspirada das Escrituras, uma vez que, para o fato de sua inspiração, deve-se invocar a autoridade da Igreja, e a menos que ela seja infalível ao decidir isso, qualquer um estaria livre para questionar a inspiração de quaisquer escritos do Novo Testamento. Além disso, abstraindo da questão da inspiração, não se pode sustentar, de forma justa, diante dos fatos da história, que a tarefa de interpretar o ensinamento scriptural sobre esses mistérios e vários outros pontos de doutrina que foram identificados com a substância do cristianismo histórico seja tão fácil a ponto de dispensar a necessidade de uma voz viva à qual, assim como à voz de Cristo Himself, todos estão obrigados a se submeter.

One may not appeal to the inspired authority of the Scriptures, since for the fact of their inspiration the authority of the Church must be invoked, and unless she be infallible in deciding this one would be free to question the inspiration of any of the New Testament writings. Nor, abstracting from the question of inspiration, can it be fairly maintained, in face of the facts of history, that the work of interpreting scriptural teaching regarding these mysteries and several other points of doctrine that have been identified with the substance of historical Christianity is so easy as to do away with the need of a living voice to which, as to the voice of Christ Himself, all are bound to submit.

A Unidade de Fé foi intenção de Cristo como uma das notas distintivas de Sua Igreja, e a autoridade doutrinal que Ele estabeleceu foi destinada, por Sua orientação e assistência Divinas, a ser realmente eficaz na manutenção dessa unidade; mas a história das heresias iniciais e das seitas protestantes prova claramente, o que poderia de fato ter sido antecipado a priori, que nada menos do que uma autoridade pública infalível, capaz de agir decisivamente sempre que a necessidade surgisse e de pronunciar um julgamento absolutamente final e irreformável, é realmente eficiente para esse propósito. Praticamente falando, a única alternativa à infalibilidade é o juízo privado, e isso, após alguns séculos de experiência, mostrou levar inevitavelmente ao racionalismo absoluto. Se as definições iniciais da Igreja foram falíveis e, portanto, reformáveis, talvez aqueles que hoje afirmam que elas devem ser descartadas por serem realmente errôneas ou até mesmo perniciosas estejam certos, ou pelo menos que devem ser reinterpretadas de uma forma que mude substancialmente o seu significado original; talvez, de fato, não exista tal coisa como verdade absoluta em questões religiosas! Como, por exemplo, deve um modernista que adota essa posição ser enfrentado, a não ser insistindo que o ensinamento definitivo é irreversível e imutável; que permanece verdadeiro em seu sentido original para todos os tempos; em outras palavras, que é infalível? Porque ninguém pode razoavelmente sustentar que um ensinamento doutrinal falível é irreformável ou negar o direito das gerações posteriores de questionar a correção de definições anteriores falíveis e exigir sua revisão ou correção, ou mesmo seu total abandono.

Unity of Faith was intended by Christ to be one of the distinctive notes of His Church, and the doctrinal authority He set up was intended by His Divine guidance and assistance to be really effective in maintaining this unity; but the history of the early heresies and of the Protestant sects proves clearly, what might indeed have been anticipated a priori, that nothing less than an infallible public authority capable of acting decisively whenever the need should rise and pronouncing an absolutely final and irreformable judgment, is really efficient for this purpose. Practically speaking the only alternative to infallibility is private judgment, and this after some centuries of trial has been found to lead inevitably to utter rationalism. If the early definitions of the Church were fallible, and therefore reformable, perhaps those are right who say today that they ought to be discarded as being actually erroneous or even pernicious, or at least that they ought to be re-interpreted in a way that substantially changes their original meaning; perhaps, indeed, there is no such thing as absolute truth in matters religious! How, for example, is a Modernist who takes up this position to be met except by insisting that definitive teaching is irreversible and unchangeable; that it remains true in its original sense for all time; in other words that it is infallible? For no one can reasonably hold that fallible doctrinal teaching is irreformable or deny the right of later generations to question the correctness of earlier fallible definitions and call for their revision or correction, or even for their total abandonment.

A partir dessas considerações, estamos justificados em concluir que, se Cristo realmente pretendia que Sua promessa de estar com Sua Igreja fosse levada a sério, e se Ele era verdadeiramente o Filho de Deus, onisciente e onipotente, conhecendo a história antecipadamente e capaz de controlar seu curso, então a Igreja tem o direito de reivindicar uma autoridade doutrinal infalível. Essa conclusão é confirmada ao considerarmos a terrível sanção pela qual a autoridade da Igreja é sustentada: todos os que se recusam a assentir ao seu ensino são ameaçados de condenação eterna. Isso prova o valor que Cristo mesmo atribuiu ao seu próprio ensino e ao ensino da Igreja comissionada para ensinar em Seu nome; o indiferentismo religioso é aqui reprovado em termos inequívocos.

From these considerations we are justified in concluding that if Christ really intended His promise to be with His Church to be taken seriously, and if He was truly the Son of God, omniscient and omnipotent, knowing history in advance and able to control its course, then the Church is entitled to claim infallible doctrinal authority. This conclusion is confirmed by considering the awful sanction by which the Church's authority is supported: all who refuse to assent to her teaching are threatened with eternal damnation. This proves the value Christ Himself set upon His own teaching and upon the teaching of the Church commissioned to teach in His name; religious indifferentism is here reprobated in unmistakable terms.

Nem tal sanção perde seu significado nessa conexão porque a mesma pena é ameaçada por desobediência a leis disciplinares falíveis ou, em alguns casos, por recusar assentir a ensinamentos doutrinais que são reconhecidamente falíveis. De fato, todo pecado mortal, segundo o ensinamento de Cristo, é passível de pena de danação eterna. Mas se alguém acredita na objetividade da verdade eterna e imutável, achará difícil conciliar com uma concepção digna dos atributos Divinos um comando sob pena de danação para dar assentimento interno incondicional e irrevogável a um grande corpo de doutrina professadamente Divina, do qual tudo é possivelmente falso. Essa dificuldade não é satisfatoriamente resolvida, como alguns tentaram fazer, chamando a atenção para o fato de que, no sistema católico, o assentimento interno é às vezes exigido, sob pena de pecado grave, a decisões doutrinais que não professam ser infalíveis. Em primeiro lugar, o assentimento a ser dado nesses casos é reconhecido como não sendo irrevocável e irreversível, como o assentimento exigido no caso de ensinamentos definitivos e infalíveis, mas meramente provisional; e, em segundo lugar, o assentimento interno é obrigatório apenas para aqueles que podem oferecê-lo de forma consistente com as exigências da verdade objetiva em sua consciência — sendo assumido que essa consciência é guiada por um espírito de leal generosidade aos genuínos princípios católicos.

Nor does such a sanction lose its significance in this connection because the same penalty is threatened for disobedience to fallible disciplinary laws or even in some cases for refusing to assent to doctrinal teaching that is admittedly fallible. Indeed, every mortal sin, according to Christ's teaching, is punishable with eternal damnation. But if one believes in the objectivity of eternal and immutable truth, he will find it difficult to reconcile with a worthy conception of the Divine attributes a command under penalty of damnation to give unqualified and irrevocable internal assent to a large body of professedly Divine doctrine the whole of which is possibly false. Nor is this difficulty satisfactorily met, as some have attempted to meet it, by calling attention to the fact that in the Catholic system internal assent is sometimes demanded, under pain of grievous sin, to doctrinal decisions that do not profess to be infallible. For, in the first place, the assent to be given in such cases is recognized as being not irrevocable and irreversible, like the assent required in the case of definitive and infallible teaching, but merely provisional; and in the next place, internal assent is obligatory only on those who can give it consistently with the claims of objective truth on their conscience — this conscience, it is assumed, being directed by a spirit of generous loyalty to genuine Catholic principles.

Para tomar um exemplo particular, se Galileu, que por acaso estava certo enquanto o tribunal eclesiástico que o condenou estava errado, tivesse realmente possuído evidências científicas convincentes em favor da teoria heliocêntrica, ele estaria justificado em recusar seu assentimento interno à teoria oposta, desde que ao fazê-lo observasse com lealdade todas as condições envolvidas no dever de obediência externa. Finalmente, deve-se observar que o ensino provisório falível, como tal, deriva sua força vinculativa principalmente do fato de que emana de uma autoridade que é competente, se necessário, para convertê-lo em ensino definitivo infalível. Sem a infalibilidade como respaldo, seria difícil estabelecer teoricamente a obrigação de ceder o assentimento interno às decisões provisórias da Igreja.

To take a particular example, if Galileo who happened to be right while the ecclesiastical tribunal which condemned him was wrong, had really possessed convincing scientific evidence in favour of the heliocentric theory, he would have been justified in refusing his internal assent to the opposite theory, provided that in doing so he observed with thorough loyalty all the conditions involved in the duty of external obedience. Finally it should be observed that fallible provisional teaching, as such, derives its binding force principally from the fact that it emanates from an authority which is competent, if need be, to convert it into infallible definitive teaching. Without infallibility in the background it would be difficult to establish theoretically the obligation of yielding internal assent to the Church's provisional decisions.

Em Mateus 16:18, temos a promessa de que "as portas do inferno não prevalecerão" contra a Igreja que será construída sobre a rocha; e isso, mantemos, implica a garantia da infalibilidade da Igreja no exercício de seu magistério. Tal promessa, é claro, deve ser entendida com limitações de acordo com a natureza da questão à qual se aplica. Aplicada à santidade, por exemplo, que é essencialmente um assunto pessoal e individual, não significa que todo membro da Igreja ou de sua hierarquia é necessariamente um santo, mas apenas que a Igreja, como um todo, se destacará entre outras coisas pela santidade de vida de seus membros. No entanto, aplicada à doutrina — sempre assumindo, como fazemos, que Cristo transmitiu um corpo de doutrina cuja preservação na verdade literal deveria ser um dos principais deveres da Igreja — seria uma zombaria sustentar que tal promessa é compatível com a suposição de que a Igreja pode ter errado em talvez a maior parte de suas definições dogmáticas, e que ao longo de toda a sua história tem ameaçado os homens com a condenação eterna em nome de Cristo por se recusar a acreditar em doutrinas que são provavelmente falsas e nunca foram ensinadas pelo próprio Cristo. Caso isso fosse verdade, não estaria claro que as portas do inferno poderiam prevalecer e provavelmente já prevaleceram de forma mais notória contra a Igreja?

In Matthew 16:18, we have the promise that "the gates of hell shall not prevail" against the Church that is to be built on the rock; and this also, we maintain, implies the assurance of the Church's infallibility in the exercise of her teaching office. Such a promise, of course, must be understood with limitations according to the nature of the matter to which it is applied. As applied to sanctity, for example, which is essentially a personal and individual affair, it does not mean that every member of the Church or of her hierarchy is necessarily a saint, but merely that the Church, as whole, will be conspicuous among other things for the holiness of life of her members. As applied to doctrine, however — always assuming, as we do, that Christ delivered a body of doctrine the preservation of which in its literal truth was to be one of the chief duties of the Church — it would be a mockery to contend that such a promise is compatible with the supposition that the Church has possibly erred in perhaps the bulk of her dogmatic definitions, and that throughout the whole of her history she has been threatening men with eternal damnation in Christ's name for refusing to believe doctrines that are probably false and were never taught by Christ Himself. Could this be the case, would it not be clear that the gates of hell can prevail and probably have prevailed most signally against the Church?

No discurso de Cristo aos Apóstolos na Última Ceia, ocorrem vários trechos que implicam claramente a promessa de infalibilidade: "Eu pedirei ao Pai, e ele vos dará outro Paráclito, para que fique convosco para sempre. O espírito da verdade... ele habitará convosco e estará em vós" (João 14:16, 17). "Mas o Paráclito, o Espírito Santo, que o Pai enviará em meu nome, ele vos ensinará todas as coisas, e traz à vossa lembrança tudo o que eu vos disse" (ibid. 26). "Mas quando ele vier, o espírito da verdade, vos guiará a toda a verdade" (João 16:13). E a mesma promessa é renovada imediatamente antes da Ascensão (Atos 1:8). Agora, o que significa a promessa desta presença e assistência perene e eficaz do Espírito Santo, o Espírito da verdade, em relação à autoridade doutrinal, exceto que a Terceira Pessoa da Santíssima Trindade é feita responsável pelo que os Apóstolos e seus sucessores possam definir como parte do ensinamento de Cristo? Mas na medida em que o Espírito Santo é responsável pelo ensinamento da Igreja, esse ensinamento é necessariamente infalível: o que o Espírito da verdade garante não pode ser falso.

In Christ's discourse to the Apostles at the Last Supper several passages occur which clearly imply the promise of infallibility: "I will ask the Father, and he shall give you another Paraclete, that he may abide with you forever. The spirit of truth . . . he shall abide with you, and shall be in you" (John 14:16, 17). "But the Paraclete, the Holy Ghost, whom the Father will send in my name, he will teach you all things, and bring all things to your mind, whatsoever I shall have said to you" (ibid. 26). "But when he, the spirit of truth, is come, he will teach you all truth (John 16:13). And the same promise is renewed immediately before the Ascension (Acts 1:8). Now what does the promise of this perennial and efficacious presence and assistance of the Holy Ghost, the Spirit of truth, mean in connection with doctrinal authority, except that the Third Person of the Blessed Trinity is made responsible for what the Apostles and their successors may define to be part of Christ's teaching? But insofar as the Holy Ghost is responsible for Church teaching, that teaching is necessarily infallible: what the Spirit of truth guarantees cannot be false.

Em 1 Timóteo 3:15, São Paulo fala da "casa de Deus, que é a igreja do Deus vivo, coluna e sustentáculo da verdade"; e essa descrição seria algo pior do que mera exageração se tivesse sido feita para se aplicar a uma Igreja falível; seria uma descrição falsa e enganosa. Porém, que São Paulo pretendia que isso fosse levado como uma verdade sóbria e literal é amplamente comprovado pelo que ele insiste de maneira tão forte em outros lugares, nomeadamente a estrita autoridade divina do Evangelho que ele e os outros Apóstolos pregavam, e que era a missão de seus sucessores continuar pregando sem mudança ou corrupção até o fim dos tempos. "Quando recebestes de nós", ele escreve aos Tessalonicenses, "a palavra da audiência de Deus, não a recebestes como palavra de homens, mas (como de fato é) como a palavra de Deus, que opera em vós, os que credes" (1 Tessalonicenses 2:13). O Evangelho, ele diz aos Coríntios, tem a intenção de trazer "cativo toda a inteligência à obediência de Cristo" (2 Coríntios 10:5). De fato, tão fixa e irreformável é a doutrina que tem sido ensinada que os Gálatas (1:8) são advertidos a anatematizar qualquer um, até mesmo um anjo do céu, que lhes pregue um Evangelho diferente do que São Paulo havia pregado. Nem essa atitude — que é entendível apenas sob a suposição de que o Colégio Apostólico era infalível — era peculiar a São Paulo. Os outros Apóstolos e escritores apostólicos foram igualmente contundentes ao anatematizar aqueles que pregavam um cristianismo diferente daquele que os Apóstolos haviam pregado (cf. 2 Pedro 2:1 sqq.; 1 João 4:1 sqq.; 2 João 7 sqq.; Judas 4); e São Paulo deixa claro que não era a qualquer opinião pessoal ou privada sua que ele alegava submeter toda inteligência, mas ao Evangelho que Cristo havia entregue ao corpo Apostólico. Quando sua própria autoridade como Apóstolo foi questionada, sua defesa foi que ele havia visto o Salvador ressurreto e recebido sua missão diretamente Dele, e que seu Evangelho estava em completa concordância com o dos outros Apóstolos (veja, por exemplo, Gálatas 2:2-9).

In 1 Timothy 3:15, St. Paul speaks of "the house of God, which is the church of the living God, the pillar and ground of the truth"; and this description would be something worse than mere exaggeration if it had been intended to apply to a fallible Church; it would be a false and misleading description. That St. Paul, however, meant it to be taken for sober and literal truth is abundantly proved by what he insists upon so strongly elsewhere, namely, the strictly Divine authority of the Gospel which he and the other Apostles preached, and which it was the mission of their successors to go on preaching without change or corruption to the end of time. "When you had received of us", he writes to the Thessalonians, "the word of the hearing of God, you received it not as the word of men, but (as it is indeed) the word of God, who worketh in you that have believed" (1 Thessalonians 2:13). The Gospel, he tells the Corinthians, is intended to bring "into captivity every understanding unto the obedience of Christ" (2 Corinthians 10:5). Indeed, so fixed and irreformable is the doctrine that has been taught that the Galatians (1:8) are warned to anathematize any one, even an angel from heaven, who should preach to them a Gospel other than that which St. Paul had preached. Nor was this attitude — which is intelligible only on the supposition that the Apostolic College was infallible — peculiar to St. Paul. The other Apostles and apostolic writers were equally strong in anathematizing those who preached another Christianity than that which the Apostles had preached (cf. 2 Peter 2:1 sqq.; 1 John 4:1 sqq.; 2 John 7 sqq.; Jude 4); and St. Paul makes it clear that it was not to any personal or private views of his own that he claimed to make every understanding captive, but to the Gospel which Christ had delivered to the Apostolic body. When his own authority as an Apostle was challenged, his defense was that he had seen the risen Saviour and received his mission directly from Him, and that his Gospel was in complete agreement with that of the other Apostles (see, v.g., Galatians 2:2-9).

Finalmente, a consciência da infalibilidade corporativa é claramente expressa na formulação utilizada pelos Apóstolos reunidos no decreto do Concílio de Jerusalém: "Pareceu bem ao Espírito Santo e a nós, não vos impor maior encargo" (Atos 15:28). É verdade que os pontos específicos aqui tratados são principalmente disciplinares, em vez de dogmáticos, e que não se faz nenhuma reivindicação de infalibilidade em relação a questões puramente disciplinares como tal; mas por trás, e independente, dos detalhes disciplinares, havia a ampla e mais importante questão dogmática a ser decidida, se os cristãos, segundo o ensinamento de Cristo, estavam obrigados a observar a Lei Antiga em sua integralidade, como os judeus ortodoxos da época a observavam. Esta era a questão principal em jogo, e ao decidirem isso, os Apóstolos reivindicaram falar em nome e com a autoridade do Espírito Santo. Poderiam homens que não acreditavam que as promessas de Cristo lhes asseguravam uma orientação divina infalível ter presumido falar dessa maneira? E poderiam, ao crer assim, ter mal interpretado o significado do Mestre?

Finally, the consciousness of corporate infallibility is clearly signified in the expression used by the assembled Apostles in the decree of the Council of Jerusalem: "It hath seemed good to the Holy Ghost and to us, to lay no further burden upon you", etc. (Acts 15:28). It is true that the specific points here dealt with are chiefly disciplinary rather than dogmatic, and that no claim to infallibility is made in regard to purely disciplinary questions as such; but behind, and independent of, disciplinary details there was the broad and most important dogmatic question to be decided, whether Christians, according to Christ's teaching, were bound to observe the Old Law in its integrity, as orthodox Jews of the time observed it. This was the main issue at stake, and in deciding it the Apostles claimed to speak in the name and with the authority of the Holy Ghost. Would men who did not believe that Christ's promises assured them of an infallible Divine guidance have presumed to speak in this way? And could they, in so believing, have misunderstood the Master's meaning?

Prova pela Tradição

Proof from Tradition

2

Se, durante os primeiros séculos, não houve uma discussão explícita e formal sobre a infalibilidade eclesiástica como tal, a Igreja, em sua capacidade corporativa, sempre agiu com base na suposição de que era infalível em questões doutrinárias e todos os grandes mestres ortodoxos acreditavam que assim era, à semelhança dos Apóstolos em Jerusalém. Aqueles que se presumiam, por quaisquer motivos, contradizer o ensinamento da Igreja eram tratados como representantes do Anticristo (cf. 1 João 2:18 ss.), e eram excomungados e anatematizados.

If, during the early centuries, there was no explicit and formal discussion regarding ecclesiastical infallibility as such, yet the Church, in her corporate capacity, after the example of the Apostles at Jerusalem, always acted on the assumption that she was infallible in doctrinal matters and all the great orthodox teachers believed that she was so. Those who presumed, on whatever grounds, to contradict the Church's teaching were treated as representatives of Antichrist (cf. 1 John 2:18 sq.), and were excommunicated and anathematized.

É claro a partir das cartas de São Inácio de Antioquia como ele era intolerante ao erro, e como estava firmemente convencido de que o corpo episcopal era o órgão da verdade divinamente ordenado e divinamente guiado; nenhum estudioso da literatura cristã primitiva pode negar que, onde a guia divina é reivindicada em questões doutrinais, a infalibilidade é implícita.
Tão intolerante ao erro era São Policarpo que, como conta a história, ao encontrar Marcião na rua em Roma, não hesitou em denunciar o herege em sua cara como "o primogênito de Satanás". Este incidente, seja ele verdadeiro ou não, está, de qualquer forma, totalmente de acordo com o espírito da época, e tal espírito é incompatível com a crença em uma Igreja falível.
São Irineu, que na questão pascal disciplinar favoreceu o compromisso em prol da paz, adotou uma atitude completamente diferente na controvérsia doutrinal com os gnósticos; e o grande princípio sobre o qual ele se baseia principalmente ao refutar os hereges é o princípio de uma autoridade eclesiástica viva, pela qual ele reivindica virtualmente a infalibilidade. Por exemplo, ele diz: "Onde está a Igreja, ali também está o Espírito de Deus, e onde está o Espírito de Deus, ali está a Igreja, e toda graça: pois o Espírito é a verdade" (Adv. Haer. III, xxiv, 1); e novamente, Onde os carismas do Senhor são dados, lá devemos buscar a verdade, isto é, com aqueles a quem pertence a sucessão eclesiástica dos Apóstolos, e a palavra pura e incorruptível. Eles são . . . os guardiões da nossa fé . . . e expõem as Escrituras a nós com segurança [sine periculo]" (op. cit., IV xxvi, 5).
Tertuliano, escrevendo do ponto de vista católico, ridiculariza a sugestão de que o ensino universal da Igreja pode estar errado: "Suponha agora que todas [as Igrejas] tenham errar . . . [Isso significaria que] o Espírito Santo não vigiou sobre nenhuma delas para guiá-las à verdade, embora Ele tenha sido enviado por Cristo, e pedido ao Pai para este propósito — para que Ele pudesse ser o mestre da verdade" (doctor veritatis — "De Praescript", xxxvi, em P.L., II, 49).
São Cipriano compara a Igreja a uma virgem incorrupta: Adulterari non potest sponsa Christi, incorrupta est et pudica (De unitate eccl.).

It is clear from the letters of St. Ignatius of Antioch how intolerant he was of error, and how firmly convinced that the episcopal body was the Divinely ordained and Divinely guided organ of truth; nor can any student of early Christian literature deny that, where Divine guidance is claimed in doctrinal matters, infallibility is implied.
So intolerant of error was St. Polycarp that, as the story goes, when he met Marcion on the street in Rome, he did not hesitate to denounce the heretic to his face as "the firstborn of Satan". This incident, whether it be true or not, is at any rate thoroughly in keeping with the spirit of the age and such a spirit is incompatible with belief in a fallible Church.
St. Irenaeus, who in the disciplinary Paschal question favoured compromise for the sake of peace, took an altogether different attitude in the doctrinal controversy with the Gnostics; and the great principle on which he mainly relies in refuting the heretics is the principle of a living ecclesiastical authority for which he virtually claims infallibility. For example he says: "Where the Church is, there also is the Spirit of God, and where the Spirit of God is there is the Church, and every grace: for the Spirit is truth" (Adv. Haer. III, xxiv, 1); and again, Where the charismata of the Lord are given, there must we seek the truth, i.e. with those to whom belongs the ecclesiastical succession from the Apostles, and the unadulterated and incorruptible word. It is they who . . . are the guardians of our faith . . . and securely [sine periculo] expound the Scriptures to us" (op. cit., IV xxvi, 5).
Tertullian, writing from the Catholic standpoint, ridicules the suggestion that the universal teaching of the Church can be wrong: "Suppose now that all [the Churches] have erred . . . [This would mean that] the Holy Spirit has not watched over any of them so as to guide it into the truth, although He was sent by Christ, and asked from the Father for this very purpose — that He might be the teacher of truth" (doctor veritatis — "De Praescript", xxxvi, in P.L., II, 49).
St. Cyprian compares the Church to an incorruptible virgin: Adulterari non potest sponsa Christi, incorrupta est et pudica (De unitate eccl.).

Desnecessário é continuar multiplicando citações, uma vez que o fato amplo é indiscutível que, tanto no período ante-niceno quanto no pós-niceno, todos os cristãos ortodoxos atribuíram à voz corporativa da Igreja, speaking através do corpo de bispos em união com sua cabeça e centro, toda a plenitude da autoridade doutrinária que os próprios Apóstolos possuíam; e questionar a infalibilidade dessa autoridade teria sido considerado equivalente a questionar a veracidade e fidelidade de Deus. Foi por essa razão que, durante os primeiros três séculos, a ação conjunta dos bispos espalhados pelo mundo se provou eficaz em assegurar a condenação e exclusão de certas heresias e em manter a verdade do Evangelho em sua pureza; e quando, a partir do quarto século, se tornou conveniente reunir concílios ecumênicos, seguindo o exemplo dos Apóstolos em Jerusalém, foi pela mesma razão que as decisões doutrinárias desses concílios eram consideradas absolutamente finais e irreformáveis. Mesmo os hereges, na maior parte, reconheciam esse princípio em teoria; e se, de fato, frequentemente se recusavam a se submeter, o faziam, em regra, com base na alegação de que este ou aquele concílio não era realmente ecumênico, que ele não expressava verdadeiramente a voz corporativa da Igreja e não era, portanto, infalível. Isto não será negado por quem estiver familiarizado com a história das controvérsias doutrinárias dos séculos quarto e quinto, e dentro dos limites deste artigo não podemos fazer mais do que chamar a atenção para a conclusão ampla em prova da qual seria fácil citar um grande número de fatos específicos e testemunhos.

It is needless to go on multiplying citations, since the broad fact is indisputable that in the ante-Nicene, no less than in the post-Nicene, period all orthodox Christians attributed to the corporate voice of the Church, speaking through the body of bishops in union with their head and centre, all the fullness of doctrinal authority which the Apostles themselves had possessed; and to question the infallibility of that authority would have been considered equivalent to questioning God's veracity and fidelity. It was for this reason that during the first three centuries the concurrent action of the bishops dispersed throughout the world proved to be effective in securing the condemnation and exclusion of certain heresies and maintaining Gospel truth in its purity; and when from the fourth century onwards it was found expedient to assemble ecumenical councils, after the example of the Apostles at Jerusalem, it was for the same reason that the doctrinal decision of these councils were held to be absolutely final and irreformable. Even the heretics, for the most part recognized this principle in theory; and if in fact they often refused to submit, they did so as a rule on the ground that this or that council was not really ecumenical, that it did not truly express the corporate voice of the Church, and was not, therefore, infallible. This will not be denied by anyone who is familiar with the history of the doctrinal controversies of the fourth and fifth centuries, and within the limits of this article we cannot do more than call attention to the broad conclusion in proof of which it would be easy to cite a great number of particular facts and testimonies.

Objeções alegadas

Objections alleged

2

Várias das objeções usualmente apresentadas contra a infalibilidade eclesiástica foram antecipadas nas seções precedentes; mas algumas outras merecem aqui uma breve consideração.

Several of the objections usually urged against ecclesiastical infallibility have been anticipated in the preceding sections; but some others deserve a passing notice here.

1

Foi argumentado que nem um indivíduo falível nem um conjunto de indivíduos falíveis podem constituir um órgão infalível. Isso é verdade em referência ao conhecimento natural e também seria verdade se aplicado à autoridade da Igreja, caso o Cristianismo fosse considerado um mero produto da razão natural. Mas partimos de um ponto de vista completamente diferente. Assumimos, como previamente e independentemente estabelecido, que Deus pode guiar e iluminar sobrenaturalmente os homens, individual ou coletivamente, de tal forma que, apesar da falibilidade natural da inteligência humana, eles possam falar e ser conhecidos com certeza por falarem em Seu nome e com Sua autoridade, de modo que sua manifestação possa ser não apenas infalível, mas inspirada. E é somente com aqueles que aceitam esse ponto de vista que a questão da infalibilidade da Igreja pode ser discutida de forma proveitosa.

It has been urged that neither a fallible individual nor a collection of fallible individuals can constitute an infallible organ. This is quite true in reference to natural knowledge and would be also true as applied to Church authority if Christianity were assumed to be a mere product of natural reason. But we set out from an entirely different standpoint. We assume as antecedently and independently established that God can supernaturally guide and enlighten men, individually or collectively, in such a way that, notwithstanding the natural fallibility of human intelligence, they may speak and may be known with certainty to speak in His name and with His authority, so that their utterance may be not merely infallible but inspired. And it is only with those who accept this standpoint that the question of the Church's infallibility can be profitably discussed.

2

Novamente, diz-se que mesmo aqueles que aceitam o ponto de vista sobrenatural devem, em última análise, recorrer ao raciocínio humano falível ao tentar provar a infalibilidade; que por trás de qualquer conclusão proposta com base em uma suposta autoridade infalível, sempre há uma premissa que não pode reivindicar para si mais do que uma certeza meramente humana e falível; e que, uma vez que a força de uma conclusão não é maior do que a de sua premissa mais fraca, o princípio da infalibilidade é uma importação inútil e ilógica para a teologia cristã. Em resposta, é importante observar que esse argumento, se válido, provaria muito mais do que se pretende aqui provar; de fato, ele minaria os próprios fundamentos da fé cristã. Por exemplo, com base exclusivamente em fundamentos racionais, tenho apenas certeza moral de que Deus mesmo é infalível ou que Cristo foi o mediador infalível de uma Revelação Divina; no entanto, se eu devo oferecer uma defesa racional de minha fé, mesmo em mistérios que não compreendo, devo fazê-lo apelando para a infalibilidade de Deus e de Cristo. Mas, segundo a lógica da objeção, essa apelação seria fútil e o assentimento da fé, considerado como um ato racional, não seria mais firme ou mais seguro do que o conhecimento humano natural. A verdade é que o processo inferencial aqui e no caso da infalibilidade eclesiástica transcende a regra da lógica formal que é alegada. O assentimento é dado não à força lógica do silogismo, mas diretamente à autoridade que a inferência serve para introduzir; e isso se aplica, em certa medida, mesmo quando se trata de mera autoridade falível. Uma vez que começamos a acreditar e a confiar na autoridade, podemos nos dar ao luxo de ignorar os meios pelos quais fomos levados a aceitá-la, assim como um homem que alcançou um lugar seguro onde deseja permanecer não confia mais na frágil escada pela qual subiu. Não se pode dizer que haja qualquer diferença essencial nesse respeito entre a infalibilidade Divina e a infalibilidade eclesiástica. Esta última, é claro, é apenas um meio pelo qual somos colocados sob a sujeição da primeira em relação a um corpo de verdade uma vez revelado e a ser acreditado por todos os homens até o fim dos tempos, e ninguém pode honestamente negar que é útil, para não dizer necessário, para esse propósito. Sua alternativa é o julgamento privado, e a história demonstrou a que resultados essa alternativa inevitavelmente leva.

Again, it is said that even those who accept the supernatural viewpoint must ultimately fall back on fallible human reasoning in attempting to prove infallibility; that behind any conclusion that is proposed on so-called infallible authority there always lurks a premise which cannot claim for itself more than a merely human and fallible certainty; and that, since the strength of a conclusion is no greater than that of its weaker premise, the principle of infallibility is a useless as well as an illogical importation into Christian theology. In reply it is to be observed that this argument, if valid, would prove very much more than it is here introduced to prove; that it would indeed undermine the very foundations of Christian faith. For example, on purely rational grounds I have only moral certainty that God Himself is infallible or that Christ was the infallible mediator of a Divine Revelation; yet if I am to give a rational defense of my faith, even in mysteries which I do not comprehend, I must do so by appealing to the infallibility of God and of Christ. But according to the logic of the objection this appeal would be futile and the assent of faith considered as a rational act would be no firmer or more secure than natural human knowledge. The truth is that the inferential process here and in the case of ecclesiastical infallibility transcends the rule of formal logic that is alleged. Assent is given not to the logical force of the syllogism, but directly to the authority which the inference serves to introduce; and this holds good in a measure even when there is question of mere fallible authority. Once we come to believe in and rely upon authority we can afford to overlook the means by which we were brought to accept it, just as a man who has reached a solid standing place where he wishes to remain no longer relies on the frail ladder by which he mounted. It cannot be said that there is any essential difference in this respect between Divine and ecclesiastical infallibility. The latter of course is only a means by which we are put under subjection to the former in regard to a body of truth once revealed and to be believed by all men to the end of time, and no one can fairly deny that it is useful, not to say necessary, for that purpose. Its alternative is private judgment, and history has shown to what results this alternative inevitably leads.

3

Novamente, é argumentado que o tipo de submissão exigida pela autoridade infalível é incompatível com os direitos da razão e da legítima investigação e especulação, e tende a conferir à fé no seu Credo um caráter seco, formal, orgulhoso e intolerante, que contrasta desfavoravelmente com a fé calorosa, humilde e tolerante do homem que crê por convicção após uma livre investigação pessoal. Em resposta, é suficiente dizer que a submissão à autoridade infalível não implica abdicação da razão, nem impõe qualquer restrição indevida à liberdade do crente em buscar investigação e especulação. Se assim fosse, como poderia alguém crer na doutrina revelada sem ser acusado, como os descrentes acusam os cristãos, de cometer suicídio intelectual? Se alguém crê na revelação, faz isso em deferência à autoridade de Deus, uma autoridade que é certamente infalível; e, quanto ao princípio da objeção, não há diferença entre a infalibilidade eclesiástica e a Divina. É um tanto surpreendente, portanto, que cristãos professos recorram a tal argumento, que, se defendido de forma consistente, seria fatal para sua própria posição. E, no que diz respeito à liberdade de investigação e especulação em referência às doutrinas reveladas, deve ser observado que a verdadeira liberdade, neste e em outros assuntos, não significa licença desenfreada. Um controle autoritário realmente eficaz é sempre necessário para evitar que a liberdade degenerasse em anarquia e, na esfera da doutrina cristã — estamos argumentando apenas com aqueles que admitem que Cristo transmitiu um corpo de doutrina que devia ser mantido como eternamente verdadeiro —, pela própria natureza do caso, a única barreira eficaz contra o Racionalismo — o equivalente da anarquia política — é uma autoridade eclesiástica infalível. Essa autoridade, portanto, por suas decisões, apenas limita a liberdade pessoal de investigação em assuntos religiosos da mesma forma e por um título igualmente válido, como a autoridade suprema no Estado restringe a liberdade dos cidadãos privados.

Again, it is urged that the kind of submission demanded by infallible authority is incompatible with the rights of reason and of legitimate inquiry and speculation, and tends to give to one's faith in his Creed a dry, formal, proud, and intolerant character which contrasts unfavourably with the warmhearted, humble, and tolerant faith of the man who believes on conviction after free personal inquiry. In reply it is sufficient to say that submission to infallible authority implies no abdication of reason, nor does it impose any undue check on the believer's freedom to pursue inquiry and speculation. Were it so, how could one believe in revealed doctrine at all without being accused, as unbelievers do accuse Christians, of committing intellectual suicide? If one believes in revelation at all one does so in deference to God's authority an authority that is surely infallible; and so far as the principle of the objection is concerned there is no difference between ecclesiastical and Divine infallibility. It is somewhat surprising, therefore, that professing Christians should recur to such an argument, which, if consistently urged, would be fatal to their own position. And as regards freedom of inquiry and speculation in reference to revealed doctrines themselves, it should be observed that true freedom in this as in other matters does not mean unbridled licence. Really effective authoritative control is always necessary to prevent liberty from degenerating into anarchy, and in the sphere of Christian doctrine — we are arguing only with those who admit that Christ delivered a body of doctrine that was to be held as eternally true — from the very nature of the case, the only effective barrier against Rationalism — the equivalent of political anarchy — is an infallible ecclesiastical authority. This authority therefore, by its decisions merely curtails personal freedom of inquiry in religious matters in the same way, and by an equally valid title, as the supreme authority in the State, restricts the liberty of private citizens.

Além disso, assim como em um Estado bem ordenado há uma ampla margem dentro da lei para o exercício da liberdade pessoal, na Igreja existe um domínio muito extenso que é dedicado à especulação teológica; e mesmo em relação a doutrinas que foram infalivelmente definidas, sempre há espaço para novas investigações a fim de melhor compreendê-las, explicá-las, defendê-las e ampliá-las. A única coisa que não se pode fazer é negar ou alterar essas doutrinas. Então, em resposta à acusação de intolerância, pode-se dizer que, se isso significar uma repudiação honesta e sincera do Liberalismo e do Racionalismo, os infalibilistas devem se declarar culpados da acusação; mas ao fazer isso, eles estão em boa companhia. Cristo mesmo foi intolerante nesse sentido; assim como Seus Apóstolos; e assim foram todos os grandes campeões do cristianismo histórico em todas as épocas. Finalmente, é absolutamente falso, como todo católico sabe e sente, que a fé que se deixa guiar pela autoridade eclesiástica infalível é menos intimamente pessoal ou menos genuína de qualquer forma do que a fé baseada no juízo privado. Se essa lealdade dócil à autoridade divina, que a verdadeira fé implica, significa algo, significa que se deve ouvir a voz daqueles que Deus designou expressamente para ensinar em Seu nome, e não o próprio juízo privado decidindo o que o ensino de Deus deve ser. Pois, em última análise, a questão se resume a isso; e aquele que escolhe fazer de si mesmo, em vez da autoridade que Deus instituiu, o árbitro final em questões de fé está longe de possuir o verdadeiro espírito da fé, que é o fundamento da caridade e de toda a vida sobrenatural.

Moreover, as in a well ordered state there remains within the law a large margin for the exercise of personal freedom, so in the Church there is a very extensive domain which is given over to theological speculation; and even in regard to doctrines that have been infallibly defined there is always room for further inquiry so as the better to understand, explain, defend, and expand them. The only thing one may not do is to deny or change them. Then, in reply to the charge of intolerance, it may be said that if this be taken to mean an honest and sincere repudiation of Liberalism and Rationalism, infallibilists must plead guilty to the charge; but in doing so they are in good company. Christ Himself was intolerant in this sense; so were His Apostles; and so were all the great champions of historical Christianity in every age. Finally it is altogether untrue, as every Catholic knows and feels, that faith which allows itself to be guided by infallible ecclesiastical authority is less intimately personal or less genuine in any way than faith based on private judgment. If this docile loyalty to Divine authority which true faith implies means anything, it means that one must listen to the voice of those whom God has expressly appointed to teach in His name, rather than to one's own private judgment deciding what God's teaching ought to be. For to this, in final analysis, the issue is reduced; and he who chooses to make himself, instead of the authority which God has instituted, the final arbiter in matters of faith is far from possessing the true spirit of faith, which is the foundation of charity and of the whole supernatural life.

4

Novamente, é argumentado por nossos opositores que a infalibilidade exercida pela Igreja Católica se mostrou um fracasso, pois, em primeiro lugar, não impediu os cismas e heresias no corpo cristão e, em segundo lugar, não tentou resolver para os católicos muitos assuntos importantes, cuja resolução final traria um grande alívio aos fiéis ao libertá-los de dúvidas ansiosas e perturbadoras. Em resposta ao primeiro ponto, basta dizer que o propósito pelo qual Cristo dotou a Igreja de infalibilidade não era impedir a ocorrência de cismas e heresias, que Ele previu e previu, mas retirar toda justificação para sua ocorrência; os homens foram deixados livres para perturbar a unidade da Fé inculcada por Cristo da mesma forma que foram deixados livres para desobedecer a qualquer outro mandamento, mas a heresia não deveria ser mais justificável objetivamente do que o homicídio ou o adultério. Para responder ao segundo ponto, observaríamos que parece altamente inconsistente para o mesmo objetor culpar os católicos em um momento por terem uma doutrina excessivamente definida em seu Credo e, no momento seguinte, criticar por terem muito pouco. Qualquer parte da acusação, na medida em que está fundamentada, é uma resposta suficiente à outra. Os católicos, de fato, não se sentem de forma alguma angustiados nem pelas restrições, por um lado, que as definições infalíveis impõem, nem, por outro lado, pela liberdade em relação a assuntos não definidos que desfrutam, e podem se dar ao luxo de recusar os serviços de um oponente que está determinado a todo custo a inventar um agravo para eles. A objeção é baseada em uma concepção mecânica da função da autoridade infalível, como se isso fosse comparável, por exemplo, a um relógio que deve nos dizer inabalavelmente não apenas as grandes divisões do tempo, como as horas, mas também, se ele for ser útil como marcador de tempo, os minutos e até mesmo os segundos. Mesmo se admitirmos a propriedade da ilustração, é óbvio que um relógio que registra as horas corretamente, sem indicar as frações menores de tempo, é um instrumento muito útil, e seria tolice recusar-se a segui-lo porque não é equipado com um ponteiro de minutos ou de segundos no mostrador. Mas talvez seja melhor evitar tais ilustrações mecânicas por completo. O crente católico que tem verdadeira fé na eficácia das promessas de Cristo não duvidará que o Espírito Santo que habita na Igreja, e cuja assistência garante a infalibilidade de suas definições, também proverá que qualquer definição que possa ser necessária ou conveniente para a salvaguarda do ensino de Cristo seja dada no momento oportuno, e que tais questões definíveis que permanecem não definidas podem, pelo menos por ora, ser permitidas a continuar assim, sem prejuízo à fé ou à moral dos fiéis.

Again it is urged by our opponents that infallibility as exercised by the Catholic Church has shown itself to be a failure, since, in the first place, it has not prevented schisms and heresies in the Christian body, and, in the second place, has not attempted to settle for Catholics themselves many important questions, the final settlement of which would be a great relief to believers by freeing them from anxious and distressing doubts. In reply to the first point it is enough to say that the purpose for which Christ endowed the Church with infallibility was not to prevent the occurrence of schisms and heresies, which He foresaw and foretold, but to take away all justification for their occurrence; men were left free to disrupt the unity of Faith inculcated by Christ in the same way as they were left free to disobey any other commandment, but heresy was intended to be no more justifiable objectively than homicide or adultery. To reply to the second point we would observe that it seems highly inconsistent for the same objector to blame Catholics in one breath for having too much defined doctrine in their Creed and, in the next breath, to find fault with them for having too little. Either part of the accusation, in so far as it is founded, is a sufficient answer to the other. Catholics as a matter of fact do not feel in any way distressed either by the restrictions, on the one hand, which infallible definitions impose or, on the other hand, by the liberty as to non-defined matters which they enjoy, and they can afford to decline the services of an opponent who is determined at all costs to invent a grievance for them. The objection is based on a mechanical conception of the function of infallible authority, as if this were fairly comparable, for example, to a clock which is supposed to tell us unerringly not only the large divisions of time such as the hours, but also, if it is to be useful as a timekeeper, the minutes and even the seconds. Even if we admit the propriety of the illustration, it is obvious that a clock which records the hours correctly, without indicating the smaller fractions of time, is a very useful instrument, and that it would be foolish to refuse to follow it because it is not provided with a minute or a second hand on the dial. But it is perhaps best to avoid such mechanical illustrations altogether. The Catholic believer who has real faith in the efficiency of Christ's promises will not doubt but that the Holy Ghost Who abides in the Church, and Whose assistance guarantees the infallibility of her definitions, will also provide that any definition that may be necessary or expedient for the safeguarding of Christ's teaching will be given at the opportune moment, and that such definable questions as are left undefined may, for the time being at least, be allowed to remain so without detriment to the faith or morals of the faithful.

5

Finalmente, é objeto de objeção que a aceitação da infalibilidade eclesiástica é incompatível com a teoria do desenvolvimento doutrinal, a qual os católicos comumente admitem. Mas isso está tão distante da verdade que é impossível formular qualquer teoria de desenvolvimento, consistente com os princípios católicos, na qual a autoridade não é reconhecida como um fator orientador e controlador. Pois o desenvolvimento, no sentido católico, não significa que a Igreja alguma vez muda seu ensinamento definitivo, mas apenas que, à medida que o tempo passa e a ciência humana avança, seu ensino é analisado mais profundamente, compreendido mais plenamente e coordenado e explicado mais perfeitamente em si mesmo e em suas relações com outros campos do conhecimento. É apenas na falsa suposição de que o desenvolvimento significa mudança no ensino definitivo que a objeção tem alguma força real. Nós limitamos nossa atenção ao que podemos descrever como as objeções racionais contra a doutrina católica da infalibilidade, omitindo toda menção às intermináveis dificuldades exegéticas que teólogos protestantes levantaram contra a interpretação católica das promessas de Cristo à Sua Igreja. A necessidade de mencionar estas últimas foi eliminada pelo crescimento do Racionalismo, o sucessor lógico do protestantismo de outrora. Se a autoridade divina infalível de Cristo e a historicidade de Suas promessas, às quais apelamos, forem admitidas, não há escapatória razoável da conclusão que a Igreja Católica tirou dessas promessas.

Finally, it is objected that the acceptance of ecclesiastical infallibility is incompatible with the theory of doctrinal development which Catholics commonly admit. But so far is this from being true that it is impossible to frame any theory of development, consistent with Catholic principles, in which authority is not recognized as a guiding and controlling factor. For development in the Catholic sense does not mean that the Church ever changes her definitive teaching, but merely that as time goes on and human science advances, her teaching is more deeply analyzed, more fully comprehended, and more perfectly coordinated and explained in itself and in its bearings on other departments of knowledge. It is only on the false supposition that development means change in definitive teaching that the objection has any real force. We have confined our attention to what we may describe as the rational objections against the Catholic doctrine of infallibility, omitting all mention of the interminable exegetical difficulties which Protestant theologians have raised against the Catholic interpretation of Christ's promises to His Church. The necessity for noticing these latter has been done away with by the growth of Rationalism, the logical successor of old-time Protestantism. If the infallible Divine authority of Christ, and the historicity of His promises to which we have appealed be admitted, there is no reasonable escape from the conclusion which the Catholic Church has drawn from those promises.

Órgãos da infalibilidade

Organs of infallibility

Objeções alegadas

Objections alleged

5

Tendo estabelecido a doutrina geral da infalibilidade da Igreja, naturalmente proseguimos para perguntar quais são os órgãos através dos quais a voz da autoridade infalível se faz ouvir. Já vimos que a autoridade infalível reside apenas no corpo episcopal que sucedeu ao colégio dos Apóstolos, e que é possível que essa autoridade seja exercida de forma efetiva por este corpo, disperso pelo mundo, mas unido por laços de comunhão com o sucessor de Pedro, que é seu chefe e centro visível. Durante o intervalo entre o concílio dos Apóstolos em Jerusalém e o de seus sucessores em Niceia, este exercício cotidiano da autoridade episcopal mostrou-se suficientemente eficaz para as necessidades da época, mas quando uma crise como a heresia ariana surgiu, sua eficácia revelou-se inadequada, como era de se esperar devido à dificuldade prática de verificar aquele fato de unanimidade moral, uma vez que um volume considerável de dissenso precisava ser enfrentado. E embora, para as idades subsequentes até os nossos dias, continue sendo teoricamente verdade que a Igreja pode, pelo exercício dessa autoridade de ensino ordinária, chegar a uma decisão final e infalível sobre questões doutrinais, é verdade ao mesmo tempo que, na prática, pode ser impossível provar de forma conclusiva que tal unanimidade como pode existir possui um valor estritamente definitivo em qualquer caso particular, a menos que tenha sido incorporada em um decreto de um concílio ecumênico, ou no ensino ex cathedra do papa, ou, ao menos, em alguma fórmula definitiva, como o Credo Atanásio. Daí, para fins práticos e na medida em que a questão especial da infalibilidade está em questão, podemos negligenciar o chamado magistério ordinário e restringir nossa atenção aos concílios ecumênicos e ao papa.

Having established the general doctrine of the Church's infallibility, we naturally proceed to ask what are the organs through which the voice of infallible authority makes itself heard. We have already seen that it is only in the episcopal body which has succeeded to the college of Apostles that infallible authority resides, and that it is possible for the authority to be effectively exercised by this body, dispersed throughout the world, but united in bonds of communion with Peter's successor, who is its visible head and centre. During the interval from the council of the Apostles at Jerusalem to that of their successors at Nicaea this ordinary everyday exercise of episcopal authority was found to be sufficiently effective for the needs of the time, but when a crisis like the Arian heresy arose, its effectiveness was discovered to be inadequate, as was indeed inevitable by reason of the practical difficulty of verifying that fact of moral unanimity, once any considerable volume of dissent had to be faced. And while for subsequent ages down to our own day it continues to be theoretically true that the Church may, by the exercise of this ordinary teaching authority arrive at a final and infallible decision regarding doctrinal questions, it is true at the same time that in practice it may be impossible to prove conclusively that such unanimity as may exist has a strictly definitive value in any particular case, unless it has been embodied in a decree of an ecumenical council, or in the ex cathedra teaching of the pope, or, at least, in some definite formula such as the Athanasian Creed. Hence, for practical purposes and in so far as the special question of infallibility is concerned, we may neglect the so called magisterium ordinarium ("ordinary magisterium") and confine our attention to ecumenical councils and the pope.

Concílios Ecumênicos

Ecumenical councils

1

Um concílio ecumênico ou geral, distinguido de um concílio particular ou provincial, é uma assembleia de bispos que juridicamente representa a Igreja universal conforme constituída hierarquicamente por Cristo; e, uma vez que a primazia de Pedro e de seu sucessor, o papa, é uma característica essencial na constituição hierárquica da Igreja, segue-se que não pode existir um concílio ecumênico independente ou em oposição ao papa. Nenhum órgão pode exercer uma função estritamente corporativa de forma válida sem o consentimento e a cooperação de seu chefe. Daí:

An ecumenical or general, as distinguished from a particular or provincial council, is an assembly of bishops which juridically represents the universal Church as hierarchically constituted by Christ; and, since the primacy of Peter and of his successor, the pope, is an essential feature in the hierarchical constitution of the Church, it follows that there can be no such thing as an ecumenical council independent of, or in opposition to, the pope. No body can perform a strictly corporate function validly without the consent and co-operation of its head. Hence:

o direito de convocar um conselho ecumênico pertence propriamente ao papa sozinho, embora, com seu consentimento expresso ou presunto dado ante ou post factum, a convocação possa ser emitida, como no caso da maioria dos primeiros concílios, em nome da autoridade civil. Para que haja ecumenicidade no sentido adequado, todos os bispos do mundo em comunhão com a Santa Sé devem ser convocados, mas não é necessário que todos ou mesmo a maioria estejam presentes.
Quanto à condução das deliberações, o direito à presidência, é claro, pertence ao papa ou seu representante; enquanto em relação às decisões, a unanimidade não é requerida.
Finalmente, a aprovação papal é necessária para conferir valor e autoridade ecumênica aos decretos conciliares, e isso deve ocorrer após a ação conciliar, a menos que o papa, com sua presença pessoal e consciência, já tenha dado sua ratificação oficial (para mais detalhes, veja CONSELHOS GERAIS).

the right to summon an ecumenical council belongs properly to the pope alone, though by his express or presumed consent given ante or post factum, the summons may be issued, as in the case of most of the early councils, in the name of the civil authority. For ecumenicity in the adequate sense all the bishops of the world in communion with the Holy See should be summoned, but it is not required that all or even a majority should be present.
As regards the conduct of the deliberations, the right of presidency, of course, belongs to the pope or his representative; while as regards the decisions arrived at unanimity is not required.
Finally, papal approbation is required to give ecumenical value and authority to conciliar decrees, and this must be subsequent to conciliar action, unless the pope, by his personal presence and conscience, has already given his official ratification (for details see GENERAL COUNCILS).

2

Que um concílio ecumênico que satisfaça as condições acima mencionadas seja um órgão de infalibilidade não será negado por ninguém que admita que a Igreja é dotada de autoridade doutrinal infalível. Como, se não através de tal órgão, poderia a autoridade infalível expressar-se efetivamente, a não ser através do papa? Se Cristo prometeu estar presente mesmo com dois ou três de Seus discípulos reunidos em Seu nome (Mateus 18:20), quanto mais Ele estará presente eficazmente em uma assembleia representativa de Seus mestres autorizados; e o Paráclito que Ele prometeu estará presente, de modo que tudo o que o concílio definir possa ser precedido pela fórmula Apostólica: "pareceu bem ao Espírito Santo e a nós". E essa é a perspectiva que os concílios tinham em relação à sua própria autoridade e sobre a qual o defensor da ortodoxia insistia. Os concílios insistiram que suas definições fossem aceitas sob pena de anátema, enquanto São Atanásio, por exemplo, diz que "a palavra do Senhor pronunciada pelo sínodo ecumênico de Niceia permanece para sempre" (Ep. ad Afros, n. 2) e São Leão Magno prova o caráter imutável do ensino conciliar definitivo com base no fato de que Deus confirmou irrevogavelmente sua verdade "universae fraternitatis irretractabili firmavit assensu" (Ep. 120, 1).

That an ecumenical council which satisfies the conditions above stated is an organ of infallibility will not be denied by anyone who admits that the Church is endowed with infallible doctrinal authority. How, if not through such an organ, could infallible authority effectively express itself, unless indeed through the pope? If Christ promised to be present with even two or three of His disciples gathered together in His name (Matthew 18:20), a fortiori He will be present efficaciously in a representative assembly of His authorized teachers; and the Paraclete whom He promised will be present, so that whatever the council defines may be prefaced with the Apostolic formula, "it has seemed good to the Holy Ghost and to us." And this is the view which the councils held regarding their own authority and upon which the defender of orthodoxy insisted. The councils insisted on their definitions being accepted under pain of anathema, while St. Athanasius, for example, says that "the word of the Lord pronounced by the ecumenical synod of Nicaea stands for ever" (Ep. ad Afros, n. 2) and St. Leo the Great proves the unchangeable character of definitive conciliar teaching on the ground that God has irrevocably confirmed its truth "universae fraternitatis irretractabili firmavit assensu" (Ep. 120, 1).

3

Resta observar, em oposição à teoria da infalibilidade conciliar geralmente defendida pelos Anglicanos da Alta Igreja, que, uma vez dada a necessária confirmação papal, as decisões doutrinais de um concílio ecumênico tornam-se infalíveis e irreformáveis; não há necessidade de esperar talvez centenas de anos pela aceitação e aprovação unânimes de todo o mundo cristão. Tal teoria equivale, na verdade, a uma negação da infalibilidade conciliar e estabelece, no tribunal final de apelação, um tribunal completamente vago e ineficaz. Se a teoria for verdadeira, não estariam os arianos perfeitamente justificados em sua luta prolongada para reverter Nicéia? E não foi a recusa persistente dos nestorianos até os dias de hoje em aceitar Éfeso e dos monofisitas em aceitar Calcedônia suficiente para derrotar a ratificação daqueles concílios? Nenhuma regra viável pode ser dada para decidir quando tal ratificação posterior que essa teoria requer se torna efetiva e, mesmo que isso pudesse ser feito no caso de alguns dos primeiros concílios cujas definições são aceitas pelos anglicanos, ainda seria verdade que, desde o cisma fotiano, tem sido praticamente impossível garantir qualquer consenso tal como o exigido — em outras palavras, que o funcionamento da autoridade infalível, cujo propósito é ensinar a cada geração, foi suspenso desde o século IX, e que as promessas de Cristo à Sua Igreja foram falsificadas. É consolador, sem dúvida, apegar-se à doutrina abstrata de uma autoridade infalível, mas se alguém adota uma teoria que representa essa autoridade como incapaz de cumprir sua tarefa designada durante a maior parte da vida da Igreja, não é fácil ver como essa crença consoladora é algo mais do que uma ilusão.

It remains to be observed, in opposition to the theory of conciliar infallibility usually defended by High Church Anglicans that once the requisite papal confirmation has been given the doctrinal decisions of an ecumenical council become infallible and irreformable; there is no need to wait perhaps hundreds of years for the unanimous acceptance and approbation of the whole Christian world. Such a theory really amounts to a denial of conciliar infallibility, and sets up in the final court of appeal an altogether vague and ineffective tribunal. If the theory be true, were not the Arians perfectly justified in their prolonged struggle to reverse Nicaea, and has not the persistent refusal of the Nestorians down to our own day to accept Ephesus and of the Monophysites to accept Chalcedon been sufficient to defeat the ratification of those councils? No workable rule can be given for deciding when such subsequent ratification as this theory requires becomes effective and even if this could be done in the case of some of the earlier councils whose definitions are received by the Anglicans, it would still be true that since the Photian schism it has been practically impossible to secure any such consensus as is required — in other words that the working of infallible authority, the purpose of which is to teach every generation, has been suspended since the ninth century, and that Christ's promises to His Church have been falsified. It is consoling, no doubt, to cling to the abstract doctrine of an infallible authority but if one adopts a theory which represents that authority as unable to fulfil its appointed task during the greater part of the Church's life, it is not easy to see how this consolatory belief is anything more than a delusion.

O papa

The pope

Explicação da infalibilidade papal

Explanation of papal infallibility

O Concílio Vaticano definiu como "um dogma divinamente revelado" que "o Pontífice Romano, quando fala ex cathedra — isto é, quando no exercício de seu ofício como pastor e mestre de todos os cristãos ele define, em virtude de sua suprema autoridade Apostólica, uma doutrina de fé ou de moral a ser aceita por toda a Igreja — é, em razão da assistência divina prometida a ele em bem-aventurado Pedro, possessão da infalibilidade com a qual o Divino Redentor desejou que Sua Igreja fosse dotada ao definir doutrinas de fé e de moral; e, consequentemente, que tais definições do Pontífice Romano são irreformáveis por sua própria natureza (ex sese) e não em razão do consentimento da Igreja" (Denzinger n. 1839 — antigo n. 1680). Para a correta compreensão desta definição, cabe observar que:

The Vatican Council has defined as "a divinely revealed dogma" that "the Roman Pontiff, when he speaks ex cathedra — that is, when in the exercise of his office as pastor and teacher of all Christians he defines, by virtue of his supreme Apostolic authority, a doctrine of faith or morals to be held by the whole Church — is, by reason of the Divine assistance promised to him in blessed Peter, possessed of that infallibility with which the Divine Redeemer wished His Church to be endowed in defining doctrines of faith and morals; and consequently that such definitions of the Roman Pontiff are irreformable of their own nature (ex sese) and not by reason of the Church's consent" (Denzinger no. 1839 — old no. 1680). For the correct understanding of this definition it is to be noted that:

o que se afirma sobre o papa é a infalibilidade, e não a impecabilidade ou inspiração (veja acima sob I).
a infalibilidade reivindicada para o papa é a mesma em sua natureza, escopo e extensão que a que a Igreja como um todo possui; seu ensino ex cathedra não precisa ser ratificado pela Igreja para ser infalível.
a infalibilidade não é atribuída a todo ato doutrinal do papa, mas apenas ao seu ensino ex cathedra; e as condições necessárias para o ensino ex cathedra são mencionadas no decreto do Vaticano:

O pontífice deve ensinar em sua capacidade pública e oficial como pastor e doutor de todos os cristãos, não apenas em sua capacidade privada como teólogo, pregador ou orador, nem em sua função como príncipe temporal ou mero ordinário da Diocese de Roma. Deve ficar claro que ele fala como chefe espiritual da Igreja universal.
Assim, é apenas quando, nessa capacidade, ele ensina alguma doutrina da fé ou moral que ele é infalível (veja abaixo, IV).
Além disso, deve estar suficientemente evidente que ele pretende ensinar com toda a plenitude e definitividade de sua suprema autoridade apostólica, em outras palavras, que deseja determinar algum ponto de doutrina de maneira absolutamente final e irrevogável, ou defini-lo no sentido técnico (veja DEFINIÇÃO). Estas são fórmulas bem reconhecidas por meio das quais a intenção definidora pode ser manifestada.
Finalmente, para uma decisão ex cathedra, deve estar claro que o papa pretende obrigar toda a Igreja. Exigir o assentimento interno de todos os fiéis ao seu ensino sob pena de incorrer em naufrágio espiritual (naufragium fidei) segundo a expressão usada por Pio IX ao definir a Concepção Imaculada da Bem-Aventurada Virgem. Teoricamente, essa intenção poderia ser suficientemente clara em uma decisão papal que é endereçada apenas a uma Igreja particular; mas nas condições atuais, quando é tão fácil comunicar-se com partes mais distantes da terra e assegurar uma promulgação literalmente universal dos atos papais, a presunção é que, a menos que o papa enderece formalmente toda a Igreja da maneira oficial reconhecida, ele não pretende que seu ensino doutrinal seja considerado por todos os fiéis como ex cathedra e infalível.

what is claimed for the pope is infallibility merely, not impeccability or inspiration (see above under I).
the infallibility claimed for the pope is the same in its nature, scope, and extent as that which the Church as a whole possesses; his ex cathedra teaching does not have to be ratified by the Church's in order to be infallible.
infallibility is not attributed to every doctrinal act of the pope, but only to his ex cathedra teaching; and the conditions required for ex cathedra teaching are mentioned in the Vatican decree:

The pontiff must teach in his public and official capacity as pastor and doctor of all Christians, not merely in his private capacity as a theologian, preacher or allocutionist, nor in his capacity as a temporal prince or as a mere ordinary of the Diocese of Rome. It must be clear that he speaks as spiritual head of the Church universal.
Then it is only when, in this capacity, he teaches some doctrine of faith or morals that he is infallible (see below, IV).
Further it must be sufficiently evident that he intends to teach with all the fullness and finality of his supreme Apostolic authority, in other words that he wishes to determine some point of doctrine in an absolutely final and irrevocable way, or to define it in the technical sense (see DEFINITION). These are well-recognized formulas by means of which the defining intention may be manifested.
Finally for an ex cathedra decision it must be clear that the pope intends to bind the whole Church. To demand internal assent from all the faithful to his teaching under pain of incurring spiritual shipwreck (naufragium fidei) according to the expression used by Pius IX in defining the Immaculate Conception of the Blessed Virgin. Theoretically, this intention might be made sufficiently clear in a papal decision which is addressed only to a particular Church; but in present day conditions, when it is so easy to communicate with the most distant parts of the earth and to secure a literally universal promulgation of papal acts, the presumption is that unless the pope formally addresses the whole Church in the recognized official way, he does not intend his doctrinal teaching to be held by all the faithful as ex cathedra and infallible.

O pontífice deve ensinar em sua capacidade pública e oficial como pastor e doutor de todos os cristãos, não meramente em sua capacidade privada como teólogo, pregador ou orador, nem em sua capacidade como príncipe temporal ou mero ordinário da Diocese de Roma. Deve ficar claro que ele fala como cabeça espiritual da Igreja universal.
É somente quando, nessa capacidade, ensina alguma doutrina da fé ou moral que ele é infalível (veja abaixo, IV).
Além disso, deve ser suficientemente evidente que ele pretende ensinar com toda a plenitude e definitividade de sua suprema autoridade apostólica, em outras palavras, que deseja determinar algum ponto de doutrina de maneira absolutamente final e irrevogável, ou defini-lo no sentido técnico (veja DEFINIÇÃO). Essas são fórmulas bem reconhecidas pelas quais a intenção definidora pode ser manifestada.
Finalmente, para uma decisão ex cathedra, deve estar claro que o papa pretende vincular toda a Igreja. Exigir assentimento interno de todos os fiéis ao seu ensino sob pena de incorrer em naufrágio espiritual (naufragium fidei) segundo a expressão utilizada por Pio IX ao definir a Conceição Imaculada da Bem-Aventurada Virgem. Teoricamente, essa intenção poderia ser suficientemente clara em uma decisão papal que é dirigida apenas a uma Igreja particular; mas nas condições atuais, quando é tão fácil comunicar-se com as partes mais distantes do mundo e garantir a promoção literalmente universal de atos papais, presume-se que, a menos que o papa se dirija formalmente a toda a Igreja da maneira oficial reconhecida, ele não pretende que seu ensino doutrinal seja considerado por todos os fiéis como ex cathedra e infalível.

The pontiff must teach in his public and official capacity as pastor and doctor of all Christians, not merely in his private capacity as a theologian, preacher or allocutionist, nor in his capacity as a temporal prince or as a mere ordinary of the Diocese of Rome. It must be clear that he speaks as spiritual head of the Church universal.
Then it is only when, in this capacity, he teaches some doctrine of faith or morals that he is infallible (see below, IV).
Further it must be sufficiently evident that he intends to teach with all the fullness and finality of his supreme Apostolic authority, in other words that he wishes to determine some point of doctrine in an absolutely final and irrevocable way, or to define it in the technical sense (see DEFINITION). These are well-recognized formulas by means of which the defining intention may be manifested.
Finally for an ex cathedra decision it must be clear that the pope intends to bind the whole Church. To demand internal assent from all the faithful to his teaching under pain of incurring spiritual shipwreck (naufragium fidei) according to the expression used by Pius IX in defining the Immaculate Conception of the Blessed Virgin. Theoretically, this intention might be made sufficiently clear in a papal decision which is addressed only to a particular Church; but in present day conditions, when it is so easy to communicate with the most distant parts of the earth and to secure a literally universal promulgation of papal acts, the presumption is that unless the pope formally addresses the whole Church in the recognized official way, he does not intend his doctrinal teaching to be held by all the faithful as ex cathedra and infallible.

Deve-se observar, por fim, que a infalibilidade papal é um carisma pessoal e intransferível, que não é compartilhado por nenhum tribunal pontifício. Foi prometida diretamente a Pedro e a cada um dos sucessores de Pedro na primazia, mas não como uma prerrogativa cujo exercício pudesse ser delegado a outros. Assim, decisões ou instruções doutrinais emitidas pelas congregações romanas, mesmo quando aprovadas pelo papa de modo ordinário, não têm a pretensão de serem consideradas infalíveis. Para serem infalíveis, devem ser emitidas pelo próprio papa em seu próprio nome, de acordo com as condições já mencionadas como requisitos para o ensinamento ex cathedra.

It should be observed in conclusion that papal infallibility is a personal and incommunicable charisma, which is not shared by any pontifical tribunal. It was promised directly to Peter, and to each of Peter's successors in the primacy, but not as a prerogative the exercise of which could be delegated to others. Hence doctrinal decisions or instructions issued by the Roman congregations, even when approved by the pope in the ordinary way, have no claim to be considered infallible. To be infallible they must be issued by the pope himself in his own name according to the conditions already mentioned as requisite for ex cathedra teaching.

Prova da infalibilidade papal pela Sagrada Escritura

Proof of papal infallibility from Holy Scripture

Da Sagrada Escritura, como já foi afirmado, a prova especial da infalibilidade do papa é, se é que se pode dizer, mais forte e clara do que a prova geral da infalibilidade da Igreja como um todo, assim como a prova de seu primado é mais forte e clara do que qualquer prova que possa ser avançada de forma independente para a autoridade apostólica do episcopado.

From Holy Scripture, as already stated, the special proof of the pope's infallibility is, if anything, stronger and clearer than the general proof of the infallibility of the Church as a whole, just as the proof of his primacy is stronger and clearer than any proof that can be advanced independently for the Apostolic authority of the episcopate.

"Tu és Pedro (Kepha)", disse Cristo, "e sobre esta rocha (kepha) edificarei minha Igreja, e as portas do inferno não prevalecerão contra ela" (Mateus 16:18). Várias tentativas foram feitas por oponentes das reivindicações papais para se livrar do único significado óbvio e natural dessas palavras, segundo o qual Pedro deve ser a rocha-fundamento da Igreja e a fonte de sua indefetibilidade contra as portas do inferno. Foi sugerido, por exemplo, que "esta rocha" é o próprio Cristo ou que é a fé de Pedro (tipificando a fé dos futuros crentes), não sua pessoa e ofício, sobre os quais a Igreja deve ser edificada. Mas essas e interpretações similares simplesmente destroem a coerência lógica da afirmação de Cristo e são excluídas pelos textos grego e latino, nos quais uma espécie de jogo de palavras entre Petros (Petrus) e petra é claramente pretendida, e ainda mais forçosamente pelo aramaico original que Cristo falou, e no qual a mesma palavra Kêpha deve ter sido usada em ambas as cláusulas. E concedendo, como os melhores comentaristas não católicos modernos concedem, que este texto de São Mateus contém a promessa de que São Pedro seria a rocha-fundamento da Igreja, é impossível negar que os sucessores de Pedro no primado são herdeiros dessa promessa — a menos que, de fato, alguém esteja disposto a admitir o princípio, que seria completamente subversivo do sistema hierárquico, de que a autoridade conferida por Cristo aos Apóstolos não deveria ser transmitida a seus sucessores e permanecer na Igreja permanentemente. A primazia de Pedro foi tão enfatizada por Cristo, e foi tão claramente reconhecida na Igreja primitiva, quanto foi a autoridade duradoura do corpo episcopal; e é um enigma que o católico acha difícil de resolver, como aqueles que negam que a autoridade suprema do sucessor de Pedro é um fator essencial na constituição da Igreja podem manter de forma consistente a autoridade divina do episcopado. Agora, como já vimos, a indefetibilidade doutrinal está certamente implícita na promessa de Cristo de que as portas do inferno não prevalecerão contra Sua Igreja, e não pode ser efetivamente garantida sem a infalibilidade doutrinal; de modo que, se a promessa de Cristo significa algo — se o sucessor de Pedro é de algum modo verdadeiro o fundamento e a fonte da indefetibilidade da Igreja — ele deve, por virtude deste ofício, ser também um órgão de infalibilidade eclesiástica. A metáfora utilizada implica claramente que era a rocha-fundamento que deveria dar estabilidade à superestrutura, não a superestrutura à rocha.

"Thou art Peter (Kepha)", said Christ, "and upon this rock (kepha) I will build my church, and the gates of hell shall not prevail against it" (Matthew 16:18). Various attempts have been made by opponents of the papal claims to get rid of the only obvious and natural meaning of these words, according to which Peter is to be the rock-foundation of the Church, and the source of its indefectibility against the gates of hell. It has been suggested, for example, that "this rock" is Christ Himself or that it is Peter's faith (typifying the faith of future believers), not his person and office, on which the Church is to be built. But these and similar interpretations simply destroy the logical coherency of Christ's statement and are excluded by the Greek and Latin texts, in which a kind of play upon the words Petros (Petrus) and petra is clearly intended, and still more forcibly by the original Aramaic which Christ spoke, and in which the same word Kêpha must have been used in both clauses. And granting, as the best modern non-Catholic commentators grant, that this text of St. Matthew contains the promise that St. Peter was to be the rock-foundation of the Church, it is impossible to deny that Peter's successors in the primacy are heirs to this promise — unless, indeed, one is willing to admit the principle, which would be altogether subversive of the hierarchial system, that the authority bestowed by Christ on the Apostles was not intended to be transmitted to their successors, and to abide in the Church permanently. Peter's headship was as much emphasized by Christ Himself, and was as clearly recognized in the infant Church, as was the enduring authority of the episcopal body; and it is a puzzle which the Catholic finds it hard to solve, how those who deny that the supreme authority of Peter's successor is an essential factor in the constitution of the Church can consistently maintain the Divine authority of the episcopate. Now, as we have already seen, doctrinal indefectibility is certainly implied in Christ's promise that the gates of hell shall not prevail against His Church, and cannot be effectively secured without doctrinal infallibility; so that if Christ's promise means anything — if Peter's successor is in any true sense the foundation and source of the Church's indefectibility — he must by virtue of this office be also an organ of ecclesiastical infallibility. The metaphor used clearly implies that it was the rock-foundation which was to give stability to the superstructure, not the superstructure to the rock.

Nem se pode dizer que esse argumento falhe por provar demais — por provar, isto é, que o papa deve ser impecável, ou pelo menos que ele deve ser um santo, uma vez que, se a Igreja deve ser santa para vencer as portas do inferno, o exemplo e a inspiração de santidade devem ser dados por aquele que é o fundamento visível da indefetibilidade da Igreja. Pela própria natureza do caso, deve-se fazer uma distinção entre santidade ou impecabilidade e autoridade doutrinal infalível. A santidade pessoal é essencialmente incomunicável entre os homens e não pode afetar os outros senão de maneiras falíveis e indiretas, como por meio da oração ou do exemplo; mas o ensino doutrinal aceito como infalível é capaz de assegurar a certeza e, consequentemente, a unidade da Fé pela qual, assim como por outros laços, os membros da Igreja visível de Cristo deveriam ser "compactados e ajustadamente unidos" (Efésios 4:16). É verdade, claro, que o ensino infalível, especialmente sobre questões morais, ajuda a promover a santidade entre aqueles que aceitam, mas ninguém sugeriria seriamente que, se Cristo tivesse tornado o papa impecável além de infalível, Ele teria, assim, providenciado a santidade pessoal dos fiéis individuais de forma mais eficaz do que, segundo os princípios católicos, Ele de fato fez.

Nor can it be said that this argument fails by proving too much — by proving, that is, that the pope should be impeccable, or at least that he should be a saint, since, if the Church must be holy in order to overcome the gates of hell, the example and inspiration of holiness ought to be given by him who is the visible foundation of the Church's indefectibility. From the very nature of the case a distinction must be made between sanctity or impeccability, and infallible doctrinal authority. Personal sanctity is essentially incommunicable as between men, and cannot affect others except in fallible and indirect ways, as by prayer or example; but doctrinal teaching which is accepted as infallible is capable of securing that certainty and consequent unity of Faith by which, as well as by other bonds, the members of Christ's visible Church were to be "compacted and fitly joined together" (Ephesians 4:16). It is true, of course, that infallible teaching, especially on moral questions, helps to promote sanctity among those who accept, but no one will seriously suggest that, if Christ had made the pope impeccable as well as infallible, He would thereby have provided for the personal sanctity of individual believers any more efficiently than, on Catholic principles, He has actually done.

Aqui Cristo diz a São Pedro e a seus sucessores no primado: "Simão, Simão, eis que Satanás desejou ter-vos, para vos peneirar como trigo: Mas eu roguei por ti, para que a tua fé não falhe: e tu, uma vez convertido, confirma teus irmãos." Esta oração especial de Cristo foi feita somente para Pedro em sua capacidade de cabeça da Igreja, como é claro no texto e no contexto; e uma vez que não podemos duvidar da eficácia da oração de Cristo, segue-se que a São Pedro e a seus sucessores foi pessoalmente confiado o ofício de confirmar autoritativamente os irmãos — outros bispos e os fiéis em geral — na fé; e isso implica infalibilidade.

Here Christ says to St. Peter and to his successors in the primacy: "Simon, Simon, behold Satan hath desired to have you, that he may sift you as wheat: But I have prayed for thee, that thy faith fail not: and thou, being once converted, confirm thy brethren." This special prayer of Christ was for Peter alone in his capacity as head of the Church, as is clear from the text and context; and since we cannot doubt the efficacy of Christ's prayer, it followed that to St. Peter and his successors the office was personally committed of authoritatively confirming the brethren — other bishops, and believers generally — in the faith; and this implies infallibility.

Aqui temos o registro da demanda três vezes repetida de Cristo por uma confissão do amor de Pedro e a comissão três vezes repetida para apascentar os cordeiros e as ovelhas:

Here we have the record of Christ's thrice-repeated demand for a confession of Peter's love and the thrice-repeated commission to feed the lambs and the sheep:

Quando, portanto, já tinham jantado, Jesus disse a Simão (Pedro): Simão, filho de João, você me ama mais do que estes? Ele lhe disse: Sim, Senhor, você sabe que eu amo você. Ele lhe disse: Apascenta os meus cordeiros. Ele lhe disse novamente: Simão, filho de João, você me ama? Ele lhe disse: Sim, Senhor, você sabe que eu amo você. Ele lhe disse: Apascenta os meus cordeiros. Ele lhe disse pela terceira vez: Simão, filho de João, você me ama? Pedro entristeceu-se, porque lhe dissera pela terceira vez: Você me ama? E disse-lhe: Senhor, você sabe todas as coisas: você sabe que eu amo você. Ele lhe disse: Apascenta as minhas ovelhas.

When therefore they had dined, Jesus said to Simon (Peter): Simon, son of John, do you love me more than these? He said to him: Yes, Lord, you know that I love you. He said to him: Feed my lambs. He said to him again: Simon, son of John, do you love me? He said to him: Yes, Lord, you know that I love you. He said to him: Feed my lambs. He said to him the third time: Simon, son of John, do you love me? Peter was grieved, because he had said to him the third time: Do you love me? And he said to him: Lord, you know all things: you know that I love you. He said to him: Feed my sheep.

Aqui a completa e suprema responsabilidade pastoral de todo o rebanho de Cristo — ovelhas e cordeiros — é dada a São Pedro e seus sucessores, e nisso está indubitavelmente compreendida a suprema autoridade doutrinal. Mas, como já vimos, a autoridade doutrinal na Igreja não pode ser realmente eficaz para assegurar a unidade da fé pretendida por Cristo, a menos que, em última análise, seja infalível. É fútil argumentar, como muitos não católicos têm feito, que esta passagem é meramente um registro da restauração de Pedro à sua parte pessoal na autoridade apostólica coletiva, que ele havia perdido por sua tripla negação. É bastante provável que a razão pela qual Cristo exigiu a tripla confissão de amor foi como contrapartida à tripla negação; mas se as palavras de Cristo nesta e nas outras passagens citadas significam algo, e se devem ser entendidas da mesma maneira óbvia e natural que os defensores da autoridade divina do episcopado compreendem as palavras dirigidas aos Apóstolos coletivamente, não se pode negar que as reivindicações petrinas e papais são mais claramente apoiadas pelos Evangelhos do que as de um episcopado monárquico. É igualmente fútil argumentar que essas promessas foram feitas, e esse poder concedido, a Pedro meramente como o representante do colégio apostólico: nos textos do Evangelho, Pedro é individualmente destacado e endereçado com particular ênfase, de modo que, a menos que se negue, com o racionalista, a autenticidade das palavras de Cristo, não há escape lógico da posição católica. Além disso, é claro, a partir de evidências como as fornecidas pelos Atos dos Apóstolos, que a supremacia de Pedro foi reconhecida na Igreja primitiva (ver PRIMAZIA) e, se essa supremacia foi destinada a ser eficaz para o propósito para o qual foi instituída, deve incluir a prerrogativa da infalibilidade doutrinal.

Here the complete and supreme pastoral charge of the whole of Christ's flock — sheep as well as lambs — is given to St. Peter and his successors, and in this is undoubtedly comprised supreme doctrinal authority. But, as we have already seen, doctrinal authority in the Church cannot be really effective in securing the unity of faith intended by Christ, unless in the last resort it is infallible. It is futile to contend, as non Catholics have often done, that this passage is merely a record of Peter's restoration to his personal share in the collective Apostolic authority, which he had forfeited by his triple denial. It is quite probable that the reason why Christ demanded the triple confession of love was as a set-off to the triple denial; but if Christ's words in this and in the other passages quoted mean anything, and if they are to be understood in the same obvious and natural way in which defenders of the Divine authority of the episcopate understand the words elsewhere addressed to the Apostles collectively, there is no denying that the Petrine and papal claims are more clearly supported by the Gospels than are those of a monarchical episcopate. It is equally futile to contend that these promises were made, and this power given, to Peter merely as the representative of the Apostolic college: in the texts of the Gospel, Peter is individually singled out and addressed with particular emphasis, so that, unless by denying with the rationalist the genuineness of Christ's words, there is no logical escape from the Catholic position. Furthermore, it is clear from such evidence as the Acts of the Apostles supply, that Peter's supremacy was recognized in the infant Church (see PRIMACY) and if this supremacy was intended to be efficacious for the purpose for which it was instituted, it must have included the prerogative of doctrinal infallibility.

Fundamento da infalibilidade papal a partir da Tradição

Proof of papal infallibility from Tradition

Não se deve esperar encontrar nos primeiros séculos um reconhecimento formal e explícito em toda a Igreja, tanto da primazia quanto da infalibilidade do papa, nos termos em que essas doutrinas são definidas pelo Concílio Vaticano. Mas o fato não pode ser negado de que, desde o início, houve um amplo reconhecimento por outras igrejas de algum tipo de autoridade suprema no pontífice romano, tanto em questões disciplinares quanto doutrinais. Isso é claro, por exemplo, em:

One need not expect to find in the early centuries a formal and explicit recognition throughout the Church either of the primacy or of the infallibility of the pope in the terms in which these doctrines are defined by the Vatican Council. But the fact cannot be denied that from the beginning there was a widespread acknowledgment by other churches of some kind of supreme authority in the Roman pontiff in regard not only to disciplinary but also to doctrinal affairs. This is clear for example, from:

A Carta de Clemente aos Coríntios no final do primeiro século,
a forma como, pouco depois, Inácio de Antioquia se dirige à Igreja Romana;
a conduta do Papa Vítor na segunda metade do segundo século, em conexão com a controvérsia pascal;
o ensino de São Irineu, que estabelece como regra prática que a conformidade com Roma é uma prova suficiente de Apostolicidade da doutrina contra os hereges (Adv. Haer., III, iii);
a correspondência entre Papa Dionísio e seu homônimo em Alexandria na segunda metade do terceiro século;
e a partir de muitos outros fatos que poderiam ser mencionados (veja PRIMACIA).

Clement's Letter to the Corinthians at the end of the first century,
the way in which, shortly afterwards, Ignatius of Antioch addresses the Roman Church;
the conduct of Pope Victor in the latter half of the second century, in connection with the paschal controversy;
the teaching of St. Irenaeus, who lays it down as a practical rule that conformity with Rome is a sufficient proof of Apostolicity of doctrine against the heretics (Adv. Haer., III, iii);
the correspondence between Pope Dionysius and his namesake at Alexandria in the second half of the third century;
and from many other facts that might be mentioned (see PRIMACY).

Até mesmo os hereges reconheceram algo especial na autoridade doutrinal do papa, e alguns deles, como Marcião no século II e Pelágio e Caeléstio no primeiro quartel do século V, apelaram a Roma na esperança de obter a reversão de sua condenação pelos bispos provinciais ou sínodos. E na era dos concílios, a partir de Nicéia, há um reconhecimento suficientemente explícito e formal da supremacia doutrinal do Bispo de Roma.

Even heretics recognized something special in the doctrinal authority of the pope, and some of them, like Marcion in the second century and Pelagius and Caelestius in the first quarter of the fifth, appealed to Rome in the hope of obtaining a reversal of their condemnation by provincial bishops or synods. And in the age of the councils, from Nicaea onwards, there is a sufficiently explicit and formal acknowledgment of the doctrinal supremacy of the Bishop of Rome.

Santo Agostinho, por exemplo, expressa o sentimento católico predominante quando, em referência ao caso pelagiano, declara, em um sermão proferido em Cartago após o recebimento da carta do Papa Inocêncio, confirmando os decretos do Concílio de Cartago: "A resposta de Roma chegou: o caso está encerrado" (Inde etiam rescripta venerunt: causa finita est. Serm. 131, c.x);
e novamente, ao se referir ao mesmo assunto, insiste que "toda dúvida foi removida pela carta do Papa Inocêncio, de santa memória" (C. Duas Epp. Pelag., II, iii, 5).

St. Augustine, for example, voices the prevailing Catholic sentiment when in reference to the Pelagian affair he declares, in a sermon delivered at Carthage after the receipt of Pope Innocent's letter, confirming the decrees of the Council of Carthage: "Rome's reply has come: the case is closed" (Inde etiam rescripta venerunt: causa finita est. Serm. 131, c.x);
and again when in reference to the same subject he insists that "all doubt bas been removed by the letter of Pope Innocent of blessed memory" (C. Duas Epp. Pelag., II, iii, 5).

E o que é ainda mais importante, é o reconhecimento explícito em termos formais, por concílios que são admitidos como ecumênicos, do caráter definitivo e, por implicação, da infalibilidade do magistério papal.

And what is still more important, is the explicit recognition in formal terms, by councils which are admitted to be ecumenical, of the finality, and by implication the infallibility of papal teaching.

Assim, os Padres de Éfeso (431) declaram que "são compelidos" a condenar a heresia de Nestório "pelos sagrados cânones e pela carta de nosso santo pai e co-ministro, Celestino, o Bispo de Roma."
Vinte anos depois (451), os Padres de Calcedônia, após ouvir a carta de Leão lida, se tornam responsáveis pela declaração: "todos nós acreditamos... Pedro falou através de Leão."
Mais de dois séculos depois, no Terceiro Concílio de Constantinopla (680-681), a mesma fórmula é repetida: "Pedro falou através de Agatho."
Após mais dois séculos, e pouco antes do cisma fotiano, a profissão de fé elaborada pelo Papa Hormisdas foi aceita pelo Quarto Concílio de Constantinopla (869-870), e nesta profissão, afirma-se que, em virtude da promessa de Cristo: "Tu és Pedro, etc."; "a religião católica é preservada inviolável na Sé Apostólica."
Finalmente, o Concílio de Florença (1438-1445), repetindo o que havia sido substancialmente contido na profissão de fé de Miguel Palaeologus aprovada pelo Segundo Concílio de Lyon (1274), definiu "que a santa Sé Apostólica e o pontífice romano possuem a primazia sobre todo o mundo; e que o pontífice romano é o sucessor do bem-aventurado Pedro, Príncipe dos Apóstolos e o verdadeiro Vigário de Cristo, e o cabeça de toda a Igreja, e o pai e mestre de todos os cristãos, e que a ele em bem-aventurado Pedro foi dada por nosso Senhor Jesus Cristo a plena power de alimentar, governar e dirigir a Igreja universal, e isso também é reconhecido nos atos do concílio ecumênico e nos sagrados cânones (quemadmodum etiam . . . continetur.

Thus the Fathers of Ephesus (431) declare that they "are compelled" to condemn the heresy of Nestorius "by the sacred canons and by the letter of our holy father and co-minister, Celestine the Bishop of Rome."
Twenty years later (451) the Fathers of Chalcedon, after hearing Leo's letter read, make themselves responsible for the statement: "so do we all believe . . . Peter has spoken through Leo."
More than two centuries later, at the Third Council of Constantinople (680-681), the same formula is repeated: "Peter has spoken through Agatho."
After the lapse of still two other centuries, and shortly before the Photian schism, the profession of faith drawn up by Pope Hormisdas was accepted by the Fourth Council of Constantinople (869-870), and in this profession, it is stated that, by virtue of Christ's promise: "Thou art Peter, etc."; "the Catholic religion is preserved inviolable in the Apostolic See."
Finally the reunion Council of Florence (1438-1445), repeating what had been substantially contained in the profession of faith of Michael Palaeologus approved by the Second Council of Lyons (1274), defined "that the holy Apostolic see and the Roman pontiff holds the primacy over the whole world; and that the Roman pontiff himself is the successor of the blessed Peter Prince of the Apostles and the true Vicar of Christ, and the head of the whole Church, and the father and teacher of all Christians, and that to him in blessed Peter the full power of feeding, ruling and governing the universal Church was given by our Lord Jesus Christ, and this is also recognized in the acts of the ecumenical council and in the sacred canons (quemadmodum etiam . . . continetur.

Assim, fica claro que o Concílio Vaticano não introduziu nenhuma nova doutrina ao definir a infalibilidade do papa, mas apenas reafirmou o que havia sido implicitamente admitido e praticado desde o início e que até havia sido explicitamente proclamado e em termos equivalentes por mais de um dos primeiros concílios ecumênicos. Até o Cisma Fotiano no Oriente e o movimento galicano no Ocidente, não houve negação formal da supremacia papal, ou da infalibilidade papal como um complemento da suprema autoridade doutrinária, enquanto os casos de seu reconhecimento formal referidos nos primeiros séculos são apenas alguns dentre a multidão que poderia ser citada.

Thus it is clear that the Vatican Council introduced no new doctrine when it defined the infallibility of the pope, but merely re-asserted what had been implicitly admitted and acted upon from the beginning and had even been explicitly proclaimed and in equivalent terms by more than one of the early ecumenical councils. Until the Photian Schism in the East and the Gallican movement in the West there was no formal denial of papal supremacy, or of papal infallibility as an adjunct of supreme doctrinal authority, while the instances of their formal acknowledgment that have been referred to in the early centuries are but a few out of the multitude that might be quoted.

Objeções alegadas

Objections alleged

As únicas objeções notáveis à infalibilidade papal, distintas da infalibilidade da Igreja como um todo, baseiam-se em certos casos históricos nos quais se alega que certos papas, no exercício ex cathedra de seu ofício, ensinaram efetivamente heresia e condenaram como herético o que posteriormente se revelou verdadeiro. Os principais casos geralmente mencionados são os dos Papas Libério, Honório e Vigílio nos primeiros séculos, e o caso de Galileu no início do século XVII.

The only noteworthy objections against papal infallibility, as distinct from the infallibility of the Church at large, are based on certain historical instances in which it is alleged that certain popes in the ex cathedra exercise of their office have actually taught heresy and condemned as heretical what has afterwards turned out to be true. The chief instances usually appealed to are those of Popes Liberius, Honorius, and Vigilius in the early centuries, and the Galileo affair at the beginning of the seventeenth century.

Liberio, alegadamente, subscreveu um credo ariano ou semi-ariano elaborado pelo Concílio de Sirmium e anatematizou São Atanásio, o grande defensor de Nicéia, como herético. Mas mesmo que esta fosse uma declaração precisa do fato histórico, é uma afirmação muito inadequada. Deve-se acrescentar a circunstância de que o papa agiu sob pressão de uma coerção muito cruel, o que por si só retira sua ação de qualquer reivindicação de ser considerada ex cathedra, e que ele próprio, assim que recuperou sua liberdade, reparou a fraqueza moral da qual havia cometido. Esta é uma resposta bastante satisfatória à objeção, mas deve-se acrescentar que não há qualquer evidência de que Liberio tenha anatematizado explicitamente São Atanásio como herético, e que permanece uma questão debatida qual dos três ou quatro credos sirmianos ele subscreveu, dois dos quais não continham afirmação positiva de doutrina herética e eram defeituosos apenas pelo motivo negativo de não insistirem na definição completa de Nicéia.

Liberius, it is alleged, subscribed an Arian or Semi-Arian creed drawn up by the Council of Sirmium and anathematized St. Athanasius, the great champion of Nicaea, as a heretic. But even if this were an accurate statement of historical fact, it is a very inadequate statement. The all-important circumstance should be added that the pope so acted under pressure of a very cruel coercion, which at once deprives his action of any claim to be considered ex cathedra, and that he himself, as soon as he had recovered his liberty, made amends for the moral weakness he had been guilty of. This is a quite satisfactory answer to the objection, but it ought to be added that there is no evidence whatever that Liberius ever anathematized St. Athanasius expressly as a heretic, and that it remains a moot point which of three or four Sirmian creeds he subscribed, two of which contained no positive assertion of heretical doctrine and were defective merely for the negative reason that they failed to insist on the full definition of Nicaea.

A acusação contra o Papa Honório é dupla: que, quando interpelado na controvérsia monotelitista, ele de fato ensinou a heresia monotelitista em suas duas cartas a Sérgio; e que foi condenado como herege pelo Sexto Concílio Ecumênico, cujos decretos foram aprovados por Leão II. Mas, em primeiro lugar, fica bem claro pelo tom e pelos termos dessas cartas que, longe de pretender dar qualquer decisão final ou ex cathedra sobre a questão doutrinária em pauta, Honório apenas tentou atenuar a crescente amargura da controvérsia assegurando silêncio. Em segundo lugar, considerando as cartas como estão, o máximo que pode ser claramente e incontroversamente deduzido delas é que Honório não era um teólogo profundo ou perspicaz, e que se deixou confundir e enganar pelo astuto Sérgio quanto à verdadeira natureza da questão, aceitando com muita facilidade a distorção deste sobre a posição de seus oponentes, no sentido de que a afirmação de duas vontades em Cristo significava duas vontades contrárias ou discordantes. Finalmente, em relação à condenação de Honório como herege, é importante lembrar que não há uma sentença ecumênica afirmando que as cartas de Honório a Sérgio contêm heresia, ou que foram feitas para definir a questão que elas abordam. A sentença proferida pelos padres do concílio tem valor ecumênico apenas na medida em que foi aprovada por Leão II; mas, ao aprovar a condenação de Honório, seu sucessor acrescenta a importante qualificação de que ele é condenado, não pela razão doutrinária de que ensinou heresia, mas pelo motivo moral de que faltou à vigilância esperada dele em seu ofício Apostólico e, assim, permitiu a uma heresia avançar que ele deveria ter esmagado em seus primórdios.

The charge against Pope Honorius is a double one: that, when appealed to in the Monothelite controversy, he actually taught the Monothelite heresy in his two letters to Sergius; and that he was condemned as a heretic by the Sixth Ecumenical Council, the decrees of which were approved by Leo II. But in the first place it is quite clear from the tone and terms of these letters that, so far from intending to give any final, or ex cathedra, decision on the doctrinal question at issue, Honorius merely tried to allay the rising bitterness of the controversy by securing silence. In the next place, taking the letters as they stand, the very most that can be clearly and incontrovertibly deduced from them is, that Honorius was not a profound or acute theologian, and that he allowed himself to be confused and misled by the wily Sergius as to what the issue really was and too readily accepted the latter's misrepresentation of his opponents' position, to the effect that the assertion of two wills in Christ meant two contrary or discordant wills. Finally, in reference to the condemnation of Honorius as a heretic, it is to be remembered that there is no ecumenical sentence affirming the fact either that Honorius's letters to Sergius contain heresy, or that they were intended to define the question with which they deal. The sentence passed by the fathers of the council has ecumenical value only in so far as it was approved by Leo II; but, in approving the condemnation of Honorius, his successor adds the very important qualification that he is condemned, not for the doctrinal reason that he taught heresy, but on the moral ground that he was wanting in the vigilance expected from him in his Apostolic office and thereby allowed a heresy to make headway which he should have crushed in its beginnings.

Há ainda menos razão para tentar fundamentar uma objeção à infalibilidade papal na conduta hesitante do Papa Vigílio em relação à controvérsia dos Três Capítulos; e é ainda mais desnecessário demorar-se sobre este exemplo, uma vez que a maioria dos modernos opositores das alegações papais não o invocam mais.

There is still less reason for trying to found an objection to papal infallibility on the wavering conduct of Pope Vigilius in connection with the controversy of the Three Chapters; and it is all the more needless to delay upon this instance as most modern opponents of the papal claims no longer appeal to it.

Quanto ao caso Galileo, é suficiente apontar o fato de que a condenação da teoria heliocêntrica foi obra de um tribunal falível. O papa não pode delegar o exercício de sua autoridade infalível às Congregações Romanas, e quaisquer questões que surgem formalmente em nome de qualquer uma delas, mesmo quando aprovadas e confirmadas de maneira oficial comum pelo papa, não reivindicam ser ex cathedra e infalíveis. O papa, é claro, pode converter decisões doutrinais do Santo Ofício, que não são em si mesmas infalíveis, em declarações papais ex cathedra, mas ao fazê-lo deve cumprir as condições já explicadas — o que nem Paulo V nem Urbano VIII fizeram no caso de Galileo.

As to the Galileo affair, it is quite enough to point out the fact that the condemnation of the heliocentric theory was the work of a fallible tribunal. The pope cannot delegate the exercise of his infallible authority to the Roman Congregations, and whatever issues formally in the name of any of these, even when approved and confirmed in the ordinary official way by the pope, does not pretend to be ex cathedra and infallible. The pope, of course, can convert doctrinal decisions of the Holy Office, which are not in themselves infallible, into ex cathedra papal pronouncements, but in doing so he must comply with the conditions already explained — which neither Paul V nor Urban VIII did in the Galileo case.

O fato amplo, portanto, permanece certo: nenhuma definição ex cathedra de qualquer papa jamais foi demonstrada como errônea.

The broad fact, therefore, remains certain that no ex cathedra definition of any pope has ever been shown to be erroneous.

Relações mútuas dos órgãos da infalibilidade

Mutual relations of the organs of infallibility

Objeções alegadas

Objections alleged

Algumas breves palavras sobre este tópico servirão para tornar ainda mais clara a concepção católica da infalibilidade eclesiástica. Três órgãos foram mencionados:

A few brief remarks under this head will serve to make the Catholic conception of ecclesiastical infallibility still clearer. Three organs have been mentioned:

os bispos dispersos pelo mundo em união com a Santa Sé;
os concílios ecumênicos sob a presidência do papa; e
o papa em si mesmo separadamente.

the bishops dispersed throughout the world in union with the Holy See;
ecumenical councils under the headship of the pope; and
the pope himself separately.

Por meio do primeiro, exerce-se o que os teólogos descrevem como o magistério ordinário, ou seja, a autoridade de ensino comum ou cotidiana da Igreja; por meio do segundo e terceiro, o magistério solene, ou autoridade definitivamente indiscutível. Praticamente falando, na atualidade, e por muitos séculos no passado, apenas as decisões dos concílios ecumênicos e o ensino ex cathedra do papa têm sido tratados como estritamente definitivos em sentido canônico, e a função do magistério ordinário tem se preocupado com a promulgação efetiva e a manutenção do que foi formalmente definido pelo magistério solene ou que pode ser legitimamente deduzido de suas definições.

Through the first of these is exercised what theologians describe as the ordinarium magisterium, i.e. the common or everyday teaching authority of the Church; through the second and third the magisterium solemne, or undeniably definitive authority. Practically speaking, at the present day, and for many centuries in the past, only the decisions of ecumenical councils and the ex cathedra teaching of the pope have been treated as strictly definitive in the canonical sense, and the function of the magisterium ordinarium has been concerned with the effective promulgation and maintenance of what has been formally defined by the magisterium solemne or may be legitimately deduced from its definitions.

Mesmo o magistério ordinário não é independente do papa. Em outras palavras, somente os bispos que estão em união corporativa com o papa, o divinamente constituído cabeça e centro do corpo místico de Cristo, a única verdadeira Igreja, têm qualquer direito de participar do carisma pelo qual a infalibilidade de seu ensino moralmente unânime é divinamente garantida de acordo com os termos das promessas de Cristo. E como a supremacia do papa é também um fator essencial na constituição de um concílio ecumênico — e, na verdade, tem sido o fator formal e determinante na decisão sobre a ecumenicidade desses mesmos concílios cuja autoridade é reconhecida pelos cismáticos orientais e anglicanos — surge naturalmente a questão de como a infalibilidade conciliar se relaciona com a papal. Agora, essa relação, na perspectiva católica, pode ser explicada brevemente da seguinte maneira:

Even the ordinarium magisterium is not independent of the pope. In other words, it is only bishops who are in corporate union with the pope, the Divinely constituted head and centre of Christ's mystical body, the one true Church, who have any claim to share in the charisma by which the infallibility of their morally unanimous teaching is divinely guaranteed according to the terms of Christ's promises. And as the pope's supremacy is also an essential factor in the constitution of an ecumenical council — and has in fact been the formal and determining factor in deciding the ecumenicity of those very councils whose authority is recognized by Eastern schismatics and Anglicans — it naturally occurs to enquire how conciliar infallibility is related to papal. Now this relation, in the Catholic view, may be explained briefly as follows:

Teorias da conciliar e da infalibilidade papal não dependem logicamente uma da outra, uma vez que, segundo a visão católica, a cooperação e a confirmação do papa em sua capacidade puramente primacial são necessárias, de acordo com a constituição divina da Igreja, para a ecumenicidade e infalibilidade de um concílio. Isso tem sido, de fato, o teste formal de ecumenicidade; e seria necessário mesmo na hipótese de que o papa fosse falível. Um órgão infalível pode ser constituído pela cabeça e membros de um corpo corporativo agindo em conjunto, embora nenhum deles tomado separadamente seja infalível. Assim, o papa ensinando ex cathedra e um concílio ecumênico sujeito à aprovação do papa como seu chefe são órgãos distintos de infalibilidade.
Portanto, também, a contenção galicana é excluída, de que um concílio ecumênico é superior, seja em jurisdição ou em autoridade doutrinária, a um papa certamente legítimo, e que se pode apelar do último para o primeiro. Nem esta conclusão é contradita pelo fato de que, para pôr fim ao Grande Cisma Ocidental e garantir um papa certamente legítimo, o Concílio de Constança depôs João XXIII, cuja eleição foi considerada duvidosa, o outro provável pretendente legítimo, Gregório XII, tendo renunciado. Isso poderia ser descrito como uma crise extraconstitucional; e, como a Igreja tem o direito, em tais circunstâncias, de remover dúvidas razoáveis e fornecer um papa cujas reivindicações seriam indiscutíveis, mesmo um concílio acefálico, apoiado pelo corpo de bispos em todo o mundo, era competente para enfrentar essa emergência totalmente excepcional sem, com isso, estabelecer um precedente que pudesse ser erigido em uma regra constitucional regular, como erroneamente imaginaram os galicanos.
Uma situação excepcional semelhante poderia surgir se um papa se tornasse um herege público, ou seja, se ele ensinasse pública e oficialmente alguma doutrina claramente oposta ao que foi definido como de fide cathólica. Mas, neste caso, muitos teólogos sustentam que nenhuma sentença formal de deposição seria necessária, já que, ao se tornar um herege público, o papa cessaria ipso facto de ser papa. Isso, no entanto, é um caso hipotético que nunca ocorreu na prática; mesmo o caso de Honório, se fosse provado que ele ensinou a heresia monotelita, não seria um caso pertinente.

Theories of conciliar and of papal infallibility do not logically stand or fall together, since in the Catholic view the co-operation and confirmation of the pope in his purely primatial capacity are necessary, according to the Divine constitution of the Church, for the ecumenicity and infallibility of a council. This has, de facto, been the formal test of ecumenicity; and it would be necessary even in the hypothesis that the pope himself were fallible. An infallible organ may be constituted by the head and members of a corporate body acting jointly although neither taken separately is infallible. Hence the pope teaching ex cathedra and an ecumenical council subject to the approbation of the pope as its head are distinct organs of infallibility.
Hence, also, the Gallican contention is excluded, that an ecumenical council is superior, either in jurisdiction or in doctrinal authority, to a certainly legitimate pope, and that one may appeal from the latter to the former. Nor is this conclusion contradicted by the fact that, for the purpose of putting an end to the Great Western Schism and securing a certainly legitimate pope, the Council of Constance deposed John XXIII, whose election was considered doubtful, the other probably legitimate claimant, Gregory XII, having resigned. This was what might be described as an extra-constitutional crisis; and, as the Church has a right in such circumstances to remove reasonable doubt and provide a pope whose claims would be indisputable, even an acephalous council, supported by the body of bishops throughout the world, was competent to meet this altogether exceptional emergency without thereby setting up a precedent that could be erected into a regular constitutional rule, as the Gallicans wrongly imagined.
A similar exceptional situation might arise were a pope to become a public heretic, i.e., were he publicly and officially to teach some doctrine clearly opposed to what has been defined as de fide catholicâ. But in this case many theologians hold that no formal sentence of deposition would be required, as, by becoming a public heretic, the pope would ipso facto cease to be pope. This, however, is a hypothetical case which has never actually occurred; even the case of Honorius, were it proved that he taught the Monothelite heresy, would not be a case in point.

Âmbito e objeto da infalibilidade

Scope and object of infallibility

1

Objeções alegadas

Objections alleged

Na definição do Vaticano, a infalibilidade (seja da Igreja como um todo ou do papa) é afirmada apenas em relação a doutrinas de fé ou moral; mas dentro da esfera da fé e da moral, seu escopo não está limitado a doutrinas que tenham sido formalmente reveladas. Isso, no entanto, é claramente entendido como o que os teólogos chamam de objeto direto e primário da autoridade infalível: foi para a manutenção, interpretação e legítimo desenvolvimento do ensinamento de Cristo que a Igreja foi dotada com este carisma. Mas se esta função primária deve ser exercida de forma adequada e efetiva, é claro que devem também existir objetos indiretos e secundários aos quais a infalibilidade se estende, a saber, doutrinas e fatos que, embora não possam ser estritamente considerados revelados, estão, no entanto, tão intimamente ligados às verdades reveladas que, se alguém fosse livre para negar os primeiros, ele negaria logicamente os últimos e, assim, frustraria o propósito primário para o qual a infalibilidade foi prometida por Cristo à Sua Igreja. Este princípio é expressamente afirmado pelo Concílio Vaticano ao dizer que "a Igreja, que, juntamente com o ofício apostólico de ensinar, recebeu o comando de guardar o depósito da fé, possui também, por autoridade divina (divinitus), o direito de condenar a ciência falsamente chamada, para que ninguém seja enganado por filosofia e vanglória" (cf. Colossenses 2:8)" (Denz., 1798, antigo n.º 1845).

In the Vatican definition infallibility (whether of the Church at large or of the pope) is affirmed only in regard to doctrines of faith or morals; but within the province of faith and morals its scope is not limited to doctrines that have been formally revealed. This, however, is clearly understood to be what theologians call the direct and primary object of infallible authority: it was for the maintenance and interpretation and legitimate development of Christ's teaching that the Church was endowed with this charisma. But if this primary function is to be adequately and effectively discharged, it is clear that there must also be indirect and secondary objects to which infallibility extends, namely, doctrines and facts which, although they cannot strictly speaking be said to be revealed, are nevertheless so intimately connected with revealed truths that, were one free to deny the former, he would logically deny the latter and thus defeat the primary purpose for which infallibility was promised by Christ to His Church. This principle is expressly affirmed by the Vatican Council when it says that "the Church, which, together with the Apostolic office of teaching received the command to guard the deposit of faith, possesses also by Divine authority (divinitus) the right to condemn science falsely so called, lest anyone should be cheated by philosophy and vain conceit (cf. Colossians 2:8)" (Denz., 1798, old no. 1845).

2

Objeções alegadas

Objections alleged

Os teólogos católicos concordam em reconhecer o princípio geral que acaba de ser enunciado, mas não se pode dizer que sejam igualmente unânimes em relação às aplicações concretas desse princípio. No entanto, geralmente se considera, e pode-se dizer que é teologicamente certo, (a) que o que é tecnicamente descrito como "conclusões teológicas", ou seja, inferências deduzidas de duas premissas, uma das quais é revelada e a outra verificada pela razão, está sob o escopo da autoridade infalível da Igreja. (b) Também se considera geralmente, e com razão, que questões de fato dogmático, nas quais uma certeza definitiva é necessária para a custódia e interpretação segura da verdade revelada, podem ser determinadas infalivelmente pela Igreja. Tais questões, por exemplo, seriam: se um certo papa é legítimo, ou um certo concílio é ecumênico, ou se heresia ou erro objetivos são ensinados em um certo livro ou outro documento publicado. Este último ponto, em particular, teve destaque na controvérsia jansenista, onde os hereges sustentavam que, embora as famosas cinco proposições atribuídas a Jansênio fossem corretamente condenadas, elas não representavam verdadeiramente a doutrina contida em seu livro "Augustinus". Clemente XI, ao condenar esse subterfúgio (ver Denz., 1350, antigo n. 1317), reafirmou apenas o princípio que havia sido seguido pelos pais de Nicéia ao condenar a "Thalia" de Ário, pelos pais de Éfeso ao condenar os escritos de Nestório e pelo Segundo Concílio de Constantinopla ao condenar os Três Capítulos. (c) Também se considera comum e com razão que a Igreja é infalível na canonização de santos, ou seja, quando a canonização ocorre de acordo com o processo solene que vem sendo seguido desde o século IX. A mera beatificação, no entanto, como distinta da canonização, não é considerada infalível e, na própria canonização, o único fato que é infalivelmente determinado é que a alma do santo canonizado partiu em estado de graça e já usufrui da visão beatífica. (d) Quanto a preceitos ou leis morais, distintos da doutrina moral, a infalibilidade não se estende além de proteger a Igreja contra a promulgação de leis universais que, em princípio, seriam imorais. Seria inadequado falar de infalibilidade em conexão com a oportunidade ou a administração de leis disciplinares que necessariamente mudam, embora, é claro, os católicos acreditam que a Igreja recebe orientação divina apropriada nesse e em assuntos semelhantes onde é necessária sabedoria espiritual prática.

Catholic theologians are agreed in recognising the general principle that has just been stated, but it cannot be said that they are equally unanimous in regard to the concrete applications of this principle. Yet it is generally held, and may be said to be theologically certain, (a) that what are technically described as "theological conclusions," i.e. inferences deduced from two premises, one of which is revealed and the other verified by reason, fall under the scope of the Church's infallible authority. (b) It is also generally held, and rightly, that questions of dogmatic fact, in regard to which definite certainty is required for the safe custody and interpretation of revealed truth, may be determined infallibly by the Church. Such questions, for example, would be: whether a certain pope is legitimate, or a certain council ecumenical, or whether objective heresy or error is taught in a certain book or other published document. This last point in particular figured prominently in the Jansenist controversy, the heretics contending that, while the famous five propositions attributed to Jansenius were rightly condemned, they did not truly express the doctrine contained in his book "Augustinus". Clement XI, in condemning this subterfuge (see Denz., 1350, old no. 1317) merely reasserted the principle which had been followed by the fathers of Nicaea in condemning the "Thalia" of Arius, by the fathers of Ephesus in condemning the writings of Nestorius, and by the Second Council of Constantinople in condemning the Three Chapters. (c) It is also commonly and rightly held that the Church is infallible in the canonization of saints, that is to say, when canonization takes place according to the solemn process that has been followed since the ninth century. Mere beatification, however, as distinguished from canonization, is not held to be infallible, and in canonization itself the only fact that is infallibly determined is that the soul of the canonized saint departed in the state of grace and already enjoys the beatific vision. (d) As to moral precepts or laws as distinct from moral doctrine, infallibility goes no farther than to protect the Church against passing universal laws which in principle would be immoral. It would be out of place to speak of infallibility in connection with the opportuneness or the administration of necessarily changing disciplinary laws although, of course, Catholics believe that the Church receives appropriate Divine guidance in this and in similar matters where practical spiritual wisdom is required.

Qual ensinamento é infalível?

What teaching is infallible?

2

Objeções alegadas

Objections alleged

Uma ou duas palavras sobre este tópico, resumindo o que já foi explicado neste e em outros artigos, serão suficientes.

A word or two under this head, summarizing what has been already explained in this and in other articles will suffice.

No que diz respeito à matéria, somente doutrinas de fé e moral, e fatos tão intimamente relacionados a estas que exijam uma determinação infalível, caem sob o âmbito do ensino eclesiástico infalível. Essas doutrinas ou fatos não precisam necessariamente ser revelados; basta que o depósito revelado não possa ser adequadamente e efetivamente protegido e explicado, a menos que sejam infalivelmente determinados.

As regards matter, only doctrines of faith and morals, and facts so intimately connected with these as to require infallible determination, fall under the scope of infallible ecclesiastical teaching. These doctrines or facts need not necessarily be revealed; it is enough if the revealed deposit cannot be adequately and effectively guarded and explained, unless they are infallibly determined.

Quanto ao órgão de autoridade pelo qual tais doutrinas ou fatos são determinados, existem três órgãos possíveis. Um deles, o magistério ordinário, tende a ser um tanto indefinido em suas declarações e, como consequência, praticamente ineficaz como órgão. Os outros dois, no entanto, são órgãos adequadamente eficientes, e quando decidem de forma definitiva qualquer questão de fé ou moral que possa surgir, nenhum fiel que preste a devida atenção às promessas de Cristo pode consistentemente recusar-se a assenti com absoluta e irrevogável certeza ao seu ensinamento.

As to the organ of authority by which such doctrines or facts are determined, three possible organs exist. One of these, the magisterium ordinarium, is liable to be somewhat indefinite in its pronouncements and, as a consequence, practically ineffective as an organ. The other two, however, are adequately efficient organs, and when they definitively decide any question of faith or morals that may arise, no believer who pays due attention to Christ's promises can consistently refuse to assent with absolute and irrevocable certainty to their teaching.

Mas antes de ser compelido a dar tal assentimento, o crente tem o direito de ter certeza de que o ensino em questão é definitivo (uma vez que somente o ensino definitivo é infalível); e os meios pelos quais a intenção definitiva, seja de um concílio ou do papa, pode ser reconhecida foram mencionados acima. Apenas cabe acrescentar aqui que nem tudo em uma pronunciação conciliar ou papal, na qual alguma doutrina é definida, deve ser tratado como definitivo e infalível. Por exemplo, na longa Bula de Pio IX definindo a Imaculada Conceição, a parte estritamente definitiva e infalível se compreende em uma ou duas frases; e o mesmo é verdadeiro em muitos casos em relação às decisões conciliares. As meras declarações argumentativas e justificativas incorporadas em julgamentos definitivos, por mais verdadeiras e autoritativas que sejam, não estão abrangidas pela garantia de infalibilidade que se atribui às sentenças estritamente definitivas — a menos que, de fato, sua infalibilidade tenha sido estabelecida anteriormente ou posteriormente por uma decisão independente.

But before being bound to give such an assent, the believer has a right to be certain that the teaching in question is definitive (since only definitive teaching is infallible); and the means by which the definitive intention, whether of a council or of the pope, may be recognized have been stated above. It need only be added here that not everything in a conciliar or papal pronouncement, in which some doctrine is defined, is to be treated as definitive and infallible. For example, in the lengthy Bull of Pius IX defining the Immaculate Conception the strictly definitive and infallible portion is comprised in a sentence or two; and the same is true in many cases in regard to conciliar decisions. The merely argumentative and justificatory statements embodied in definitive judgments, however true and authoritative they may be, are not covered by the guarantee of infallibility which attaches to the strictly definitive sentences — unless, indeed, their infallibility has been previously or subsequently established by an independent decision.