(Do latim expectare, que significa esperar ou aguardar.)
(From the Latin expectare, to expect or wait for.)
Uma expectativa, ou uma graça expectativa, é a concessão antecipada de um benefício eclesiástico, que não está vago no momento, mas que se tornará vago, regularmente, com a morte do atual titular. Em 1179, o Terceiro Concílio de Latrão, renovando uma proibição já existente há muito tempo, proibiu tais promessas ou doações. Essa proibição foi ainda estendida por Bonifácio VIII. No entanto, durante a Idade Média, as graças expectativas eram habitualmente concedidas a candidatos a prebendas canônicas nos capítulos catedral e colegiado. Esse fato se deveu à tolerância da Santa Sé, que até concedeu aos capítulos o direito de nomear quatro cônegos à maneira de graças expectativas (cc. ii, viii, De concessione prebendae, X, III, viii; c. ii, De concessione prebendae, in VI, III, vii; Constituição de Alexandre IV, "Execrabilis", 1254). Vários capítulos preferiram renunciar a esse direito; outros continuaram a empregar as expectativas mesmo em contrariedade às disposições canônicas. Os papas, especialmente, fizeram uso dessa graça a partir do século XII. Após haver primeiro solicitado, e depois ordenado, aos coladores que dispusessem de determinados benefícios em favor de eclesiásticos que haviam nomeado anteriormente, os próprios papas concediam diretamente, à maneira de expectativas, benefícios que não estavam vagos no momento; chegavam até a encarregar outro eclesiástico da futura investidura do nomeado com o benefício. O privilégio de conceder expectativas também foi concedido aos delegados da Santa Sé, universidades, certos príncipes, etc., com mais ou menos restrições. Essa prática suscitou sérias oposições e deu origem a muitos abusos, especialmente durante o Cisma Ocidental. O Concílio de Trento suprimiu todas as expectativas, exceto a designação de um coadjutor com o direito de sucessão no caso de bispos e abades; a isso podemos acrescentar os prefeitos apostólicos. (Sess. XXIV, cap. xix, De ref.; Sess. XXIX, cap. vii, De ref.). Embora o concílio pretenda proibir também a colação de expectativas por privilégios concedidos pelo papa, este não está atado por tal proibição. No entanto, as únicas expectativas agora em uso são aquelas autorizadas pelo Concílio de Trento.
An expectative, or an expectative grace, is the anticipatory grant of an ecclesiastical benefice, not vacant at the moment but which will become so, regularly, on the death of its present incumbent. In 1179 the Third Lateran Council, renewing a prohibition already in existence for a long time, forbade such promises or gifts. This prohibition was further extended by Boniface VIII. Nevertheless, during the Middle Ages expectative graces were customarily conferred upon applicants to canonical prebends in the cathedral and collegiate chapters. This fact was due to toleration by the Holy See, which even accorded to the chapters the right of nominating four canons in the way of expectative graces (cc. ii, viii, De concessione prebendaæ, X, III, viii; c. ii, De concessione prebendæ, in VI, III, vii; Constitution of Alexander IV, "Execrabilis", 1254). Several chapters preferred to renounce this right; others continued to employ expectatives even contrary to the canonical enactments. The popes, especially, made use of this grace from the twelfth century. After having first asked, then ordered, the collators to dispose of certain benefices in favour of ecclesiastics whom they had previously named to them, the popes themselves directly granted, in the way of expectatives, benefices which were not at the moment vacant; they even charged another ecclesiastic with the future investiture of the appointee with the benefice. The privilege of granting expectatives was conceded also to the delegates of the Holy See, the universities, certain princes, etc., with more or less restriction. This practice aroused grave opposition and gave rise to many abuses, especially during the Western Schism. The Council of Trent suppressed all expectatives excepting the designation of a coadjutor with the right of succession in the case of bishops and abbots; to these we may add the prefects Apostolic. (Sess. XXIV, cap. xix, De ref.; Sess. XXIX, cap. vii, De ref.). Although the council intended to forbid also the collation of expectatives by privileges granted by the pope, still the latter is not bound by such a prohibition. However, the only expectatives now in use are those authorized by the Council of Trent.
Fontes:
Sources:
- SCHMITT, De eo quod circa expectativas ad canonicatus ex statutis et observantiis Germani justum est em MAYER, Thesaurus novus juris ecclesiastici (Ratisbona, 1791), I, 249
- DÜRR, De capitulis clausis in Germaniâ em SCHMIDT, Thesaurus juris ecclesiastici (Heidelberg, 1774), III. 122
- HINSCHIUS, System des katholichen Kirchenrechts (Berlim, 1879 1895), II, 64, 474
- III, 113 sqq.
- WERNZ, Jus Decretalium (Roma, 1899), II, 450.
- SCHMITT, De eo quod circa expectativas ad canonicatus ex statutis et observantiis Germani justum est in MAYER, Thesaurus novus juris ecclesiastici (Ratisbon, 1791), I, 249
- DÜRR, De capitulis clausis in Germaniâ in SCHMIDT, Thesaurus juris ecclesiastici (Heidelberg, 1774), III. 122
- HINSCHIUS, System des katholichen Kirchenrechts (Berlin, 1879 1895), II, 64, 474
- III, 113 sqq.
- WERNZ, Jus Decretalium (Rome, 1899), II, 450.