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Detração(Detraction)

(Do latim detrahere, retirar).

(From Latin detrahere, to take away).

A detração é o dano injusto à boa fama de outrem pela revelação de alguma falta ou crime do qual essa pessoa é realmente culpada, ou pelo menos é seriamente considerada culpada pelo difamador.

Detraction is the unjust damaging of another's good name by the revelation of some fault or crime of which that other is really guilty or at any rate is seriously believed to be guilty by the defamer.

Uma diferença importante entre detratação e calúnia é imediatamente aparente. O caluniador diz o que sabe ser falso, enquanto o detrator narra o que pelo menos acredita honestamente ser verdade. A detratação, de um modo geral, é um pecado mortal, pois representa uma violação da virtude não apenas da caridade, mas também da justiça. É óbvio, no entanto, que o assunto da acusação pode ser tão insignificante ou, considerando tudo, tão pouco capaz de causar dano sério que a culpa não é considerada mais do que venial. O mesmo julgamento deve ser aplicado quando, como não raramente acontece, houve pouca ou nenhuma advertência ao dano que está sendo causado.

An important difference between detraction and calumny is at once apparent. The calumniator says what he knows to be false, whilst the detractor narrates what he at least honestly thinks is true. Detraction in a general sense is a mortal sin, as being a violation of the virtue not only of charity but also of justice. It is obvious, however, that the subject-matter of the accusation may be so inconspicuous or, everything considered, so little capable of doing serious hurt that the guilt is not assumed to be more than venial. The same judgment is to be given when, as not unfrequently happens, there has been little or no advertence to the harm that is being done.

A determinação do grau de pecaminosidade da difamação deve ser, em geral, apurada a partir da consideração da quantidade de dano que a declaração difamatória é capaz de causar. Para medir adequadamente a gravidade do dano causado, deve-se levar em conta não apenas a imputação em si, mas também o caráter da pessoa que faz e da pessoa a quem a acusação é dirigida. Ou seja, devemos considerar não apenas a criminalidade maior ou menor da coisa alegada, mas também a reputação mais ou menos ilustre do difamador em termos de confiabilidade, assim como a dignidade ou estima mais ou menos notável da pessoa cujo bom nome foi atacado. Assim, é concebível que um defeito relativamente pequeno alegado contra uma pessoa de posição eminente, como um bispo, possa prejudicar seriamente seu bom nome e constituir um pecado mortal, enquanto uma ofensa de considerável magnitude atribuída a um indivíduo de uma classe em que tais coisas acontecem frequentemente possa ser apenas um pecado venial, como, por exemplo, dizer que um marinheiro comum estava bêbado. É digno de nota que a manifestação de até mesmo defeitos inocentes pode ser uma verdadeira difamação, como acusar uma pessoa de ignorância crassa, etc. Quando isso é feito em circunstâncias que trazem à pessoa assim desmerecida uma medida de desgraça acima da comum, ou talvez lhe prejudiquem seriamente, o pecado pode até ser um pecado grave.

The determination of the degree of sinfulness of detraction is in general to be gathered from the consideration of the amount of harm the defamatory utterance is calculated to work. In order to adequately measure the seriousness of the damage wrought, due regard must be had not only to the imputation itself but also to the character of the person by whom and against whom the charge is made. That is, we must take into account not only the greater or lesser criminality of the thing alleged but also the more or less distinguished reputation of the detractor for trustworthiness, as well as the more or less notable dignity or estimation of the person whose good name has been assailed. Thus it is conceivable that a relatively small defect alleged against a person of eminent station, such as a bishop, might seriously tarnish his good name and be a mortal sin, whilst an offence of considerable magnitude attributed to an individual of a class in which such things frequently happen might constitute only a venial sin, such as, for instance, to say that a common sailor had been drunk. It is worthy of note that the manifestation of even inculpable defects may be a real defamation, such as to charge a person with gross ignorance, etc. When this is done in such circumstances as to bring upon the person so disparaged a more than ordinary measure of disgrace, or perhaps seriously prejudice him, the sin may even be a grievous one.

Há momentos, no entanto, em que se pode licitamente tornar conhecida a ofensa de outro, mesmo que, como consequência, a confiança até então depositada nele seja rude ou completamente abalada. Se a falta de uma pessoa é pública no sentido de que uma sentença foi proferida por um tribunal competente ou que já é notória, por exemplo, em uma cidade, então, no primeiro caso, pode ser referida licitamente em qualquer lugar; no segundo, dentro dos limites da cidade, ou mesmo em outros locais, a menos que, em qualquer um dos casos, o ofensor, no decorrer do tempo, tenha se reformado completamente ou sua transgressão tenha sido completamente esquecida. Quando, no entanto, o conhecimento do acontecimento é possuído apenas pelos membros de uma comunidade ou sociedade particular, como um colégio ou mosteiro e similares, não seria lícito publicar o fato para além daqueles que pertencem a tal corpo. Finalmente, mesmo quando o pecado não é de forma alguma público, ele pode ainda ser divulgado sem contrabalançar as virtudes da justiça ou da caridade sempre que tal ação seja para o bem comum ou seja considerada benéfica para o narrador, seus ouvintes, ou mesmo para o culpado. O direito que este último tem a um bom nome presumido é extinto na presença do benefício que pode ser conferido desta forma.

There are times, nevertheless, when one may lawfully make known the offense of another even though as a consequence the trust hitherto reposed in him be rudely shaken or shattered. If a person's misdoing is public in the sense that sentence has been passed by the competent legal tribunal or that it is already notorious, for instance, in a city, then in the first case it may licitly be referred to in any place; in the second, within the limits of the town, or even elsewhere, unless in either instance the offender in the lapse of time should have entirely reformed or his delinquency been quite forgotten. When, however, knowledge of the happening is possessed only by the members of a particular community or society, such as a college or monastery and the like, it would not be lawful to publish the fact to others than those belonging to such a body. Finally, even when the sin is in no sense public, it may still be divulged without contravening the virtues of justice or charity whenever such a course is for the common weal or is esteemed to make for the good of the narrator, of his listeners, or even of the culprit. The right which the latter has to an assumed good name is extinguished in the presence of the benefit which may be conferred in this way.

O emprego deste ensinamento, entretanto, é limitado por uma dupla restrição.

The employment of this teaching, however, is limited by a twofold restriction.

  • O dano que se pode prudentemente pressupor como resultante da omissão em revelar o pecado ou a propensão maligna de outrem deve ser notável em contraste com o mal da difamação.
  • Não deve ser feita mais exposição do que a necessária, e mesmo uma admoestação fraterna deve ser preferida se for possível discernir que atende adequadamente às necessidades da situação.
  • The damage which one may soberly apprehend as emerging from the failure to reveal another's sin or vicious propensity must be a notable one as contrasted with the evil of defamation.
  • No more in the way of exposure should be done than is required, and even a fraternal admonition ought rather to be substituted if it can be discerned to adequately meet the needs of the situation.

Os jornalistas têm todo o direito de criticar as deficiências oficiais de figuras públicas. Da mesma forma, podem apresentar legalmente qualquer informação sobre a vida ou o caráter de um candidato a um cargo público que seja necessária para demonstrar sua inadequação para a posição que busca. Os historiadores possuem uma latitude ainda maior no desempenho de sua tarefa. Isso não é, é claro, porque os mortos perderam seu direito de ter seu bom nome respeitado. A história deve ser algo mais do que um mero calendário de datas e incidentes; as causas e a conexão dos eventos são uma parte adequada de sua esfera. Essa consideração, assim como a utilidade geral de elevar e fortalecer a consciência pública, pode justificar o historiador em revelar muitas coisas até então desconhecidas que são desonrosas para aqueles a quem se referem.

Journalists are entirely within their rights in inveighing against the official shortcomings of public men. Likewise, they may lawfully present whatever information about the life or character of a candidate for public office is necessary to show his unfitness for the station he seeks. Historians have a still greater latitude in the performance of their task. This is not of course because the dead have lost their claim to have their good name respected. History must be something more than a mere calendar of dates and incidents; the causes and connection of events are a proper part of its province. This consideration, as well as that of the general utility in elevating and strengthening the public conscience, may justify the historian in telling many things hitherto unknown which are to the disgrace of those of whom they are related.

Aqueles que ajudam na difamação de outrem em uma questão relevante, incitando ou encorajando direta ou indiretamente o principal do caso, são culpados de grave injustiça. Quando, no entanto, a atitude de alguém é simplesmente passiva, ou seja, a de um mero ouvinte, prescindindo de qualquer satisfação interior com a difam ação do bom nome de outra pessoa, ordinariamente o pecado não é mortal, a menos que a pessoa seja um superior. A razão é que pessoas privadas raramente estão obrigadas a administrar correção fraternal sob pena de pecado mortal (veja CORRECÇÃO FRATERNA). O difamador, tendo violado um direito inatacável de outro, está obrigado a fazer restituição. Ele deve fazer o possível para restaurar a pessoa que ele assim ofendeu à posse da boa fama que esta até então desfrutava. Deve também compensar qualquer outra perda que, de algum modo, previu que sua vítima sofreria como resultado dessa difamação injusta, como prejuízos mensuráveis em termos monetários. A obrigação em ambos os casos é perfeitamente clara. O modo de cumprir este dever claro não é tão óbvio no primeiro caso. De fato, uma vez que o que foi alegado é assumido como verdadeiro, não pode ser formalmente desfeito, e algumas das sugestões dos teólogos sobre o estilo de reparação são mais engenhosas do que satisfatórias. Geralmente, a única coisa que pode ser feita é aguardar o momento certo até que surja uma ocasião para uma caracterização favorável da pessoa difamada. A obrigação do difamador de fazer compensação por perda pecuniária e coisas semelhantes não é apenas pessoal, mas também se torna um encargo para seus herdeiros.

Those who abet another's defamation in a matter of moment by directly or indirectly inciting or encouraging the principal in the case are guilty of grievous injustice. When, however, one's attitude is simply a passive one, i.e. that of a mere listener, prescinding from any interior satisfaction at the blackening of another's good name, ordinarily the sin is not mortal unless one happens to be a superior. The reason is that private persons are seldom obliged to administer fraternal correction under pain of mortal sin (see FRATERNAL CORRECTION). The detractor having violated an unimpeachable right of another is bound to restitution. He must do his best to put back the one whom he has thus outraged in possession of the fair fame which the latter hitherto enjoyed. He must likewise make good whatever other loss he in some measure foresaw his victim would sustain as a result of this unfair defamation, such as damage measurable in terms of money. The obligation in either instance is perfectly clear. The method of discharging this plain duty is not so obvious in the first case. In fact, since the thing alleged is assumed to be true, it cannot be formally taken back, and some of the suggestions of theologians as to the style of reparation are more ingenious than satisfactory. Generally the only thing that can be done is to bide one's time until an occasion presents itself for a favorable characterization of the person defamed. The obligation of the detractor to make compensation for pecuniary loss and the like is not only personal but becomes a burden on his heirs as well.


Fontes:

Sources:

  • NOLDIN, Summa Theologiae Moralis (Innsbruck, 1905)
  • GENICOT, Theologiae Moralis Institutiones (Lovaina, 1898)
  • LEHMKUHL, Theologia Moralis (Friburgo, 1887).
  • NOLDIN, Summa Theologiae Moralis (Innsbruck, 1905)
  • GENICOT, Theologiae Moralis Institutiones (Louvain, 1898)
  • LEHMKUHL, Theologia Moralis (Freiburg, 1887).