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Definidor (no Direito Canônico)(Definitor (in Canon Law))

Um oficial nas deanerias seculares e em certas ordens religiosas. Entre os regulares, um definidor é nomeado como conselheiro do superior provincial ou geral, com certos poderes determinados. (Veja DEFINIDORES NAS ORDENS RELIGIOSAS.) As dioceses são geralmente divididas em deanarias, e essas deanarias são novamente subdivididas em distritos que às vezes são chamados de definitiones. Sobre cada distrito é designado um oficial denominado definidor, que supervisiona a administração da propriedade eclesiástica e também auxilia o decano nas funções mais importantes de seu cargo. Esses definidores são eleitos pelos capítulos rurais com a aprovação do bispo ou, em alguns casos, são diretamente nomeados pelo ordinário. Antigamente, seu principal dever era cuidar e dividir as receitas de uma prebenda entre os herdeiros do falecido e o novo ocupante, e também determinar qual proporção da renda pertencia aos beneficiários que saíam e aos que chegavam de uma igreja. O definidor atua como representante do decano quando este está ausente ou incapacitado por doença ou irregularidade. É seu dever comunicar ao bispo, da mesma forma, a morte do decano e realizar os preparativos para a eleição de um sucessor. Deve-se observar que os definidores não são de forma alguma oficiais necessários de uma diocese, e que as funções aqui atribuídas a eles às vezes são cumpridas por outros. Em alguns capítulos decanais ou rurais, o título dado ao definidor é camareiro ou tesoureiro.

An official in secular deaneries and in certain religious orders. Among regulars, a definitor is appointed as a counsellor of the provincial or general superior with certain determinate powers. (See DEFINITORS IN RELIGIOUS ORDERS.) Dioceses are usually divided into deaneries, and these deaneries are again sub-divided into districts which are sometimes called definitiones. Over each district is placed an official styled definitor, who oversees the administration of ecclesiastical property and also gives aid to the dean in the more important duties of his office. Such definitors are elected by the rural chapters with the bishop's approval, or in some cases are directly appointed by the ordinary. Anciently, their principal duty was to care for and divide the revenues of a prebend between the heirs of the deceased and the new occupant, and likewise to determine what proportion of income belonged to outgoing and incoming beneficiaries of a church. The definitor acts as the representative of the dean when the latter is absent or incapacitated by illness or irregularity. It is his duty to announce to the bishop, likewise, the death of the dean and conduct preparations for the election of a successor. It is to be observed that definitors are in no sense necessary officials of a diocese, and that the duties here assigned to them are sometimes fulfilled by others. In some decanal or rural chapters the title given to the definitor is chamberlain or treasurer.


Fontes:

Sources:

  • LAURENTIUS, Institutiones Juris Ecclesiastici (Freiburg, 1903). Corpo de Direito Canônico, c. 4, X, I, 24 (c. xiii, Concílio de Ticino, ano de 850).
  • LAURENTIUS, Institutiones Jur. Eccl. (Freiburg, 1903). Corpus Juris Canonici, c. 4, X, I, 24 (c. xiii, Cone. Tiein., an. 850).