Antiguidade Pagã
Pagan antiquity
Os primeiros escritores éticos da antiguidade pagã a defender o dever de bondade para com a criação animal foram Pitágoras e Empédocles. Sustentando a doutrina da metempsicose, ou a transmigração das almas humanas para os corpos de animais inferiores após a morte, estes filósofos ensinavam que os animais participam dos direitos humanos, e que é um crime matá-los. Essas ideias, juntamente com uma apreciação dos serviços prestados pelos animais domésticos ao homem, encontraram alguma expressão na legislação romana antiga. O erro de atribuir direitos humanos aos animais é condenado por Cícero (De Finibus, Livro III, xx).
The first ethical writers of pagan antiquity to advocate the duty of kindness towards the brute creation were Pythagoras and Empedocles. Holding the doctrine of metempsychosis, or the transmigration of human souls into the bodies of lower animals after death, these philosophers taught that animals share in human rights, and that it is a crime to kill them. These ideas, together with an appreciation of the services rendered by domestic animals to man, found some expression in early Roman legislation. The error of ascribing human rights to animals is condemned by Cicero (De Finibus, Book III, xx).
Antigo Testamento
Old Testament
O Antigo Testamento incute a bondade para com os animais. Os judeus eram proibidos de açaimar o boi que debulha o trigo (Deuteronômio 25:4) ou de jugular juntos um boi e um jumento (Deuteronômio 22:10). Alguns outros textos que são frequentemente citados como exemplos não recomendam tanto o tratamento bondoso dos animais, mas insistem sobre os deveres de boa vontade para com o próximo. A proibição de cozer o cabrito no leite de sua mãe, processo no qual não há crueldade alguma, e a proibição de tomar a ave-mãe com seus filhotes, parecem ter um significado mais religioso do que humanitário.
The Old Testament inculcates kindness towards animals. The Jews were forbidden to muzzle the ox that treads out the corn (Deuteronomy 25:4) or to yoke together an ox and an ass (Deuteronomy 22:10). Some other texts which are frequently quoted as instances are not so much to recommend kind treatment of animals as to insist upon duties of neighbourly goodwill. The prohibition against seething the kid in its mother's milk, a process in which there is no cruelty at all, and the one against taking a mother-bird with her young, seem to have a religious rather than a humanitarian significance.
Novo Testamento
New Testament
O Novo Testamento é quase silencioso sobre este assunto. Mesmo quando São Paulo cita a proibição mosaica de não amordaçar o boi, ele afasta o sentido literal em favor de uma significação simbólica (1 Coríntios 9,9 e seg.). Os Padres da Igreja insistem pouco sobre este ponto de dever. No entanto, o ensino e a prática cristã desde o início respeitam de modo geral o ideal bíblico de justiça que se expressa nas palavras: "O justo olha pela vida dos seus animais: mas as entranhas dos ímpios são cruéis" (Provérbios 12,10). A literatura hagiográfica da vida monástica na Idade Média, que em grande parte formou e guiou o sentimento moral do mundo cristão, como Lecky expõe com ampla evidência, "representa um dos mais notáveis esforços feitos na Cristandade para incutir um sentimento de bondade e piedade para com a criação bruta" (History of European Morals from Augustus to Charlemagne, II, 161 e seg.). Este sentimento considerado foi uma característica de muitas pessoas santas, mesmo antes de São Francisco de Assis e alguns de seus seguidores o levarem a um grau que parece quase inacreditável.
The New Testament is almost silent on this subject. Even when St. Paul cites the Mosaic prohibition against muzzling the ox, he brushes aside the literal in favour of a symbolic signification (1 Corinthians 9:9 sq.). The Fathers of the Church insist but little on this point of duty. Nevertheless, Christian teaching and practice from the beginning respect in a general way the Scriptural ideal of righteousness which is expressed in the words: "The just regardeth the lives of his beasts: but the bowels of the wicked are cruel" (Proverbs 12:10). The hagiological literature of monastic life in the Middle Ages, which so largely formed and guided the moral sentiment of the Christian world, as Lecky sets forth with ample evidence, "represents one of the most striking efforts made in Christendom to inculcate a feeling of kindness and pity towards the brute creation" (History of European Morals from Augustus to Charlemagne, II, 161 sqq.). This considerate feeling was a characteristic of many holy personages, even before St. Francis of Assisi and some of his followers carried it to a degree that seems almost incredible.
Os Escolásticos
The Scholastics
Os teólogos escolásticos condenam a imposição de sofrimento desnecessário aos animais, principalmente devido aos efeitos prejudiciais sobre o caráter do perpetrador. Assim, São Tomás, em sua Suma Contra os Gentios (Livro II, 112), depois de refutar o erro de que não é lícito tirar a vida dos animais irracionais, explica o significado dos textos mencionados acima da Escritura. Ele diz que estas proibições são emitidas ou
The scholastic theologians condemn the infliction of needless suffering on animals, chiefly because of the injurious effects on the character of the perpetrator. Thus St. Thomas, in his Summa Contra Gentiles (Book II, 112), after refuting the error that it is not lawful to take the lives of brutes, explains the import of the above-mentioned texts of Scripture. He says that these prohibitions are issued either
para que ninguém, ao exercer crueldade para com os animais, torne-se cruel também para com os homens; ou, porque um dano aos animais pode resultar em prejuízo para o proprietário, ou em razão de algum significado simbólico.
lest anyone by exercising cruelty towards brutes may become cruel also towards men; or, because an injury to brutes may result in loss to the owner, or on account of some symbolic signification.
Em outro lugar (Summa Theologica I-II:102:6 ad 8um), ele afirma que o propósito de Deus ao recomendar o tratamento bondoso da criação bruta é dispor os homens à piedade e ternura uns para com os outros. Embora os escolásticos fundamentem sua condenação da crueldade com os animais em sua influência desmoralizadora, seu ensino geral sobre a natureza dos direitos e deveres do homem fornece princípios que só precisam ser aplicados para estabelecer a pecaminosidade direta e essencial da crueldade com o mundo animal, independentemente dos resultados de tal conduta no caráter daqueles que a praticam.
Elsewhere (Summa Theologica I-II:102:6 ad 8um) he states that God's purpose in recommending kind treatment of the brute creation is to dispose men to pity and tenderness for one another. While the scholastics rest their condemnation of cruelty to animals on its demoralizing influence, their general teaching concerning the nature of man's rights and duties furnishes principles which have but to be applied in order to establish the direct and essential sinfulness of cruelty to the animal world, irrespective of the results of such conduct on the character of those who practise it.
Doutrina Católica
Catholic doctrine
A ética católica tem sido criticada por alguns zoófilos porque se recusa a admitir que os animais tenham direitos. Mas é indiscutível que, quando devidamente compreendida e julgada com justiça, a doutrina católica — embora não conceda direitos à criação bruta — denuncia vigorosamente e com igual lógica a crueldade contra os animais, assim como o fazem aqueles moralistas que fazem do nosso dever a esse respeito o correlativo de um direito nos animais.
Catholic ethics has been criticized by some zoophilists because it refuses to admit that animals have rights. But it is indisputable that, when properly understood and fairly judged, Catholic doctrine — though it does not concede rights to the brute creation — denounces cruelty to animals as vigorously and as logically as do those moralists who make our duty in this respect the correlative of a right in the animals.
Para estabelecer uma obrigação vinculante de evitar a inflição desnecessária de dor aos animais irracionais, não é necessário reconhecer qualquer direito inerente neles. Nosso dever a este respeito é parte de nosso dever para com Deus. Do ponto de vista jurídico, o mundo visível com o qual o homem entra em contato divide-se em pessoas e não-pessoas. Para este último termo geralmente emprega-se a palavra "coisas". Apenas uma pessoa, isto é, um ser dotado de razão e autodomínio, pode ser sujeito de direitos e deveres; ou, para expressar a mesma ideia em termos mais familiares aos adeptos de outras escolas de pensamento, apenas seres que são fins em si mesmos, e não podem ser tratados como meros meios para a perfeição de outros seres, podem possuir direitos. Direitos e deveres são vínculos morais que só podem existir num ser moral, ou pessoa. Seres que podem ser tratados simplesmente como meios para a perfeição das pessoas não podem ter direitos, e a esta categoria pertence a criação irracional. No plano divino do universo, as criaturas inferiores estão subordinadas ao bem-estar do homem.
In order to establish a binding obligation to avoid the wanton infliction of pain on the brutes, it is not necessary to acknowledge any right inherent in them. Our duty in this respect is part of our duty towards God. From the juristic standpoint the visible world with which man comes in contact is divided into persons and non-persons. For the latter term the word "things" is usually employed. Only a person, that is, a being possessed of reason and self-control, can be the subject of rights and duties; or, to express the same idea in terms more familiar to adherents of other schools of thought, only beings who are ends in themselves, and may not be treated as mere means to the perfection of other beings, can possess rights. Rights and duties are moral ties which can exist only in a moral being, or person. Beings that may be treated simply as means to the perfection of persons can have no rights, and to this category the brute creation belongs. In the Divine plan of the universe the lower creatures are subordinated to the welfare of man.
Mas, embora estes animais, em contraste com as pessoas, sejam classificados como coisas, não é menos verdade que entre eles e o mundo não senciente existe uma profunda diferença de natureza que somos obrigados a considerar em nosso tratamento deles. A própria essência da lei moral é que respeitemos e obedeçamos a ordem estabelecida pelo Criador. Ora, o animal é uma manifestação mais nobre do Seu poder e bondade do que as formas inferiores de existência material. Ao conceder à criação bruta uma natureza senciente capaz de sofrer — natureza que o animal compartilha em comum conosco — Deus colocou sobre nosso domínio sobre eles uma restrição que não existe com relação ao nosso domínio sobre o mundo não senciente. Somos obrigados a agir em relação a eles de maneira conforme à sua natureza. Podemos legitimamente usá-los para nossas necessidades e bem-estar razoáveis, mesmo que tal emprego deles necessariamente lhes inflija dor. Mas a inflição gratuita de dor não é a satisfação de qualquer necessidade razoável e, sendo um ultraje contra a ordem divinamente estabelecida, é portanto pecaminosa. Este princípio, pelo qual, pelo menos em abstrato, podemos resolver o problema da licitude da vivissecção e outras questões congêneres, é sucintamente exposto por Zigliara:
But while these animals are, in contradistinction to persons, classed as things, it is none the less true that between them and the non-sentient world there exists a profound difference of nature which we are bound to consider in our treatment of them. The very essence of the moral law is that we respect and obey the order established by the Creator. Now, the animal is a nobler manifestation of His power and goodness than the lower forms of material existence. In imparting to the brute creation a sentient nature capable of suffering — a nature which the animal shares in common with ourselves — God placed on our dominion over them a restriction which does not exist with regard to our dominion over the non-sentient world. We are bound to act towards them in a manner conformable to their nature. We may lawfully use them for our reasonable wants and welfare, even though such employment of them necessarily inflicts pain upon them. But the wanton infliction of pain is not the satisfaction of any reasonable need, and, being an outrage against the Divinely established order, is therefore sinful. This principle, by which, at least in the abstract, we may solve the problem of the lawfulness of vivisection and other cognate questions, is tersely put by Zigliara:
O serviço do homem é o fim designado pelo Criador para os animais irracionais. Quando, portanto, o homem, sem um propósito razoável, trata o animal cruelmente, ele está errado, não porque viola o direito do animal, mas porque sua ação conflita com a ordem e o desígnio do Criador (Philosophia Moralis, 9ª ed., Roma, p. 136).
The service of man is the end appointed by the Creator for brute animals. When, therefore, man, with no reasonable purpose, treats the brute cruelly he does wrong, not because he violates the right of the brute, but because his action conflicts with the order and the design of the Creator (Philosophia Moralis, 9th ed., Rome, p. 136).
O serviço do homem é o fim designado pelo Criador para os animais irracionais. Quando, portanto, o homem, sem um propósito razoável, trata o irracional com crueldade, ele comete uma falta, não porque viole o direito do irracional, mas porque sua ação conflita com a ordem e o desígnio do Criador (Philosophia Moralis, 9ª ed., Roma, p. 136).
The service of man is the end appointed by the Creator for brute animals. When, therefore, man, with no reasonable purpose, treats the brute cruelly he does wrong, not because he violates the right of the brute, but because his action conflicts with the order and the design of the Creator (Philosophia Moralis, 9th ed., Rome, p. 136).
Com mais sentimento, mas com não menos exatidão, o falecido Cardeal Manning expressou a mesma doutrina:
With more feeling, but with no less exactness, the late Cardinal Manning expressed the same doctrine:
É perfeitamente verdade que as obrigações e os deveres existem entre pessoas morais, e portanto os animais inferiores não são suscetíveis das obrigações morais que devemos uns aos outros; mas devemos uma obrigação sete vezes maior ao Criador desses animais. Nossa obrigação e dever moral é para com Aquele que os fez, e se desejamos conhecer o limite e o amplo contorno de nossa obrigação, digo de imediato que é Sua natureza e Suas perfeições, e entre essas perfeições está, de modo mais profundo, a da Misericórdia Eterna. E portanto, embora um pobre muar ou um pobre cavalo não seja, de fato, uma pessoa moral, ainda assim o Senhor e Criador do muar é o supremo Legislador, e Sua natureza é uma lei para Si mesmo. E ao conceder ao homem o domínio sobre Suas criaturas, concedeu-o sob a condição de que fosse usado em conformidade com Suas perfeições, que é Sua própria lei, e portanto nossa lei (The Zoophilist, Londres, 1º de abril de 1887).
It is perfectly true that obligations and duties are between moral persons, and therefore the lower animals are not susceptible of the moral obligations which we owe to one another; but we owe a seven-fold obligation to the Creator of those animals. Our obligation and moral duty is to Him who made them and if we wish to know the limit and the broad outline of our obligation, I say at once it is His nature and His perfections, and among these perfections one is, most profoundly, that of Eternal Mercy. And therefore, although a poor mule or a poor horse is not, indeed, a moral person, yet the Lord and Maker of the mule is the highest Lawgiver, and His nature is a law unto Himself. And in giving a dominion over His creatures to man, He gave it subject to the condition that it should be used in conformity to His perfections which is His own law, and therefore our law (The Zoophilist, London, 1 April, 1887).
Embora a doutrina ética católica insista no tratamento misericordioso dos animais, ela não coloca a bondade para com eles no mesmo plano de dever que a benevolência para com nossos semelhantes. Tampouco aprova que se exagerem indevidamente, em detrimento de deveres superiores, nossas obrigações em relação aos animais. O apego excessivo a eles não é um indicador seguro de valor moral; pode ser levado a um excesso anticristão; e pode coexistir com grave laxismo em questões muito mais importantes. Há muitos imitadores de Schopenhauer, que amava seu cão e odiava sua espécie.
While Catholic ethical doctrine insists upon the merciful treatment of animals, it does not place kindness towards them on the same plane of duty as benevolence towards our fellow-men. Nor does it approve of unduly magnifying, to the neglect of higher duties, our obligations concerning animals. Excessive fondness for them is no sure index of moral worth; it may be carried to un-Christian excess; and it can coexist with grave laxity in far more important matters. There are many imitators of Schopenhauer, who loved his dog and hated his kind.