Uma coleção (latim collegium) de pessoas unidas para um objetivo comum, formando assim um só corpo. Os membros são, portanto, considerados incorporados ou formando uma corporação. Os colégios existiam entre os romanos e gregos desde os tempos mais antigos. As leis romanas exigiam pelo menos três pessoas para constituir um colégio. A incorporação legal era realizada, pelo menos em alguns casos, por decretos do Senado, editos do imperador ou por leis especiais. No entanto, havia leis gerais sob as quais colégios poderiam ser formados por particulares, e se as autoridades julgassem que os membros haviam cumprido a letra e o espírito dessas leis, eles tinham direitos incontestáveis como collegia legitima; se os requisitos não fossem atendidos, poderiam ser suprimidos por ato administrativo. Os colégios podiam ter propriedade em comum e poderiam processar e ser processados. Em caso de falência, essa propriedade comum poderia ser apreendida, mas a dos membros individuais não estava sujeita a apreensão. O collegium romano nunca foi instituído como uma corporação única; ainda assim, quando reduzido a um único membro, esse indivíduo sucedia a todos os direitos da corporação e poderia usar seu nome (J. F. Keating, "Roman Legislation on Collegia and Sodalicia" em "The Agape", Londres, 1901, p. 180 ss.). Colégios foram formados entre os antigos romanos para vários propósitos. Alguns desses tinham um objetivo religioso, como o colégio dos Irmãos Arvais, dos Augures, etc.; outros eram para fins administrativos, como dos questores, tribunos do povo; outros ainda eram sindicatos ou guildas, como os colégios de padeiros, carpinteiros. Os primeiros cristãos romanos são ditos ter muitas vezes mantido propriedade da igreja durante períodos de perseguição sob o título de collegium. Para evidências disso, veja H. Leclercq, Manuel d'Archéolog. Chrét. (Paris, 1907, I, 261-66). Não é admitido por Mons. Duchesne, Hist. anc. de l'Église (Paris 1906, I).
A collection (Latin collegium) of persons united together for a common object so as to form one body. The members are consequently said to be incorporated, or to form a corporation. Colleges existed among the Romans and Greeks from the earliest times. The Roman laws required at least three persons for constituting a college. Legal incorporation was made, at least in some cases, by decrees of the Senate, edicts of the emperor, or by special laws. There were, however, general laws under which colleges could be formed by private persons, and if the authorities judged that the members had conformed to the letter and spirit of these laws they had incontestable rights as collegia legitima; if the requisites were not adhered to they could be suppressed by administrative act. The Colleges could hold property in common and could sue and be sued. In case of failure this common property could be seized, but that of the individual members was not liable to seizure. The Roman collegium was never instituted as a corporation sole; still, when reduced to one member, that individual succeeded to all the rights of the corporation and could employ its name (J. F. Keating, "Roman Legislation on Collegia and Sodalicia" in "The Agape", London, 1901, p. 180 sqq.). Colleges were formed among the ancient Romans for various purposes. Some of these had a religious object, as the college of the Arval Brothers, of the Augurs, etc.; others were for administrative purposes, as of quæstors, tribunes of the people; others again were trade unions or guilds, as the colleges of bakers, carpenters. The early Roman Christians are said to have sometimes held church property during times of persecution under the title of collegium. For the evidence of this, see H. Leclercq, Manuel d'Archéolog. Chrét. (Paris, 1907, I, 261-66). It is not admitted by Mgr. Duchesne, Hist. anc. de l'Église (Paris 1906, I).
Direito Canônico
Canon law
A maioria das prescrições do antigo direito civil foram acolhidas no direito da Igreja e estão incorporadas no "Corpus Juris". Por canonistas, um colégio foi definido como uma coleção de vários corpos racionais formando um único corpo representativo. Alguns autores consideram universidade e comunidade como termos sinônimos de colégio, mas outros insistem que existem pontos de diferença. Assim, há canonistas que definem a universidade como uma coleção de corpos distintos entre si, mas que utilizam o mesmo nome especialmente conferido a eles. Pirhing observa que uma comunidade de sacerdotes vinculada à mesma igreja não forma um colégio, a menos que sejam membros de um único corpo cujo chefe é um prelado eleito por esse corpo. De acordo com o direito canônico, são necessárias três pessoas para formar um colégio. Alguns autores sustentaram que dois seriam suficientes para esse fim, porque o Papa Inocêncio, aludindo a São Mateus, xviii, 20, afirma que nenhum presbítero deve ser escolhido para uma igreja onde dois ou três formam a congregação, exceto por sua eleição canônica. Como congregação aqui evidentemente significa colégio, esses autores argumentam que dois podem, portanto, formar um colégio. De fato, no entanto, o pontífice está apenas afirmando que o direito de eleição permanecerá com um colégio já constituído, mesmo que apenas dois de seus membros permaneçam após a morte do prelado. Pirhing apresenta como razão pela qual dois não podem constituir um colégio, que embora não seja necessário que o colégio tenha um chefe, ele deve ser pelo menos capaz de se dar um presidente ou reitor. Se, então, houver apenas dois membros e um for constituído como chefe, o outro não pode formar o corpo, pois o corpo requer vários membros, e o chefe é distinto do corpo. No entanto, ele não pretende afirmar que se um colégio for reduzido a dois membros, não poderá preservar seus direitos corporativos. Ao contrário, o direito canônico afirma explicitamente que um membro sobrevivente pode conservar os privilégios do corpo corporativo, não para si pessoalmente, mas para o colégio. Quando um colégio constituído legalmente é reduzido a dois membros, um pode eleger o outro como prelado. Se o colégio for reduzido a um membro, ele se torna uma corporação virtual, e não uma corporação real. O único membro restante pode exercer os atos pertencentes ao colégio, e embora não possa se eleger prelado, ainda pode escolher ou indicar outra pessoa apropriada para o prelazia. Ele também pode confiar a eleição a outras pessoas, ou até mesmo a uma, como o bispo.
Most of the prescriptions of the ancient civil law were received into the church law and they are incorporated in the "Corpus Juris". By canonists, a college has been defined as a collection of several rational bodies forming one representative body. Some authors consider university and community as synonymous terms with college, but others insist that there are points of difference. Thus, there are canonists who define university as a collection of bodies distinct from one another, but employing the same name specially conferred upon them. Pirhing remarks that a community of priests attached to the same church do not form a college unless they are members of one body whose head is a prelate elected by that body. According to canon law three persons are required to form a college. Some authors maintained that two were sufficient for the purpose, because Pope Innocent, alluding to St. Matthew, xviii, 20, says that no presbyter is to be chosen for a church where two or three form the congregation, except by their canonical election. As congregation here evidently means college, these writers contend that two can therefore form a college. As a matter of fact, however, the pontiff is simply affirming that the right of election will remain with an already constituted college even though only two of its members remain after the death of the prelate. Pirhing gives as the reason why two cannot constitute a college, that though it be not necessary that the college actually have a head, yet it must be at least capable of giving itself a presiding officer, or rector of the college. If, then, there be only two members and one be constituted the head, the other can not form the body, for the body requires several members, and the head is distinct from the body. He does not mean to assert, however, that if a college be reduced to two members, it can not preserve its corporate rights. On the contrary, the canon law explicitly affirms that one surviving member can conserve the privileges of the corporate body, not for himself personally, but for the college. When a legally constituted college has been reduced to two members, one can elect the other as prelate. If the college be reduced to one member, it becomes a virtual, not an actual, corporation. The single remaining member can exercise the acts belonging to the college, and although he can not elect himself prelate, yet he can choose or nominate some other proper person to the prelacy. He may also commit the election to other persons, or even to one, as the bishop.
Os antigos canonistas, ao afirmar que três constituem um colégio, também indicam os números necessários para outros corpos canônicos, assim: cinco são necessários para formar uma universidade, dois uma congregação, mais de dois uma família e dez uma paróquia. Entre os colégios eclesiásticos notáveis, podem ser mencionados o Sagrado Colégio dos Cardeais e os capítulos de catedral e colegiais (veja CAPÍTULO e COLEGIAL). O nome colégio é especialmente aplicado também a entidades educacionais corporativas dentro da Igreja, assim como fora dela. Antes da Reforma e mesmo nos primeiros anos da Rainha Elizabeth, os colégios de Oxford e Cambridge eram sempre mencionados como corporações eclesiásticas. Segundo a legislação inglesa atual, eles são puramente corporações leigas, mesmo que todos os seus membros sejam clérigos. O título "Colégio Apostólico" é aplicado em Roma àquelas instituições que estão imediatamente sujeitas e controladas pela Santa Sé, e que, consequentemente, estão isentas de qualquer outra autoridade espiritual ou temporal; os estudantes são declarados estar sob a proteção direta do papa. Tais instituições são, entre outras, o Colégio da Propaganda, os Colégios Alemão, Inglês, Irlandês e Escocês, e os Colégios da América do Norte e do Sul. (Para os Apóstolos de Jesus Cristo como uma autoridade coletiva, veja COLÉGIO APOSTÓLICO.)
The ancient canonists, when stating that three constitute a college, give also the numbers requisite for other canonical bodies, thus: five are necessary to form a university, two a congregation, more than two a family, and ten a parish. Among conspicuous ecclesiastical colleges may be mentioned the Sacred College of Cardinals and cathedral and collegiate chapters (see CHAPTER and COLLEGIATE). The name college is specially applied also to corporate educational bodies within the Church, as without it. Before the Reformation, and even in the first years of Queen Elizabeth, the colleges of Oxford and Cambridge were always spoken of as ecclesiastical corporations. By the present English law they are purely lay corporations, even though all their members be clergymen. The title "Apostolic College" is applied in Rome to those institutions which are immediately subject to and controlled by the Holy See, and are consequently exempt from any other spiritual or temporal authority; the students are declared to be under the direct protection of the pope. Such institutions are, among others, the College of the Propaganda, the German, English, Irish, and Scotch Colleges, and the North and South American Colleges. (For the Apostles of Jesus Christ as a collective authority, see APOSTOLIC COLLEGE.)
Fontes:
Sources:
- PIRHING, Jus Canonicum Universum (Veneza, 1759), I
- FERRARIS, Bibliotheca Canonica (Roma, 1886), II
- SMITH, Dictionary of Greek and Roman Antiquities (Londres, 1901).
- PIRHING, Jus Canonicum Universum (Venice, 1759), I
- FERRARIS, Biblioth. Canon. (Rome, 1886), II
- SMITH, Dictionary of Greek and Roman Antiquities (London, 1901).