Sob este título estão compreendidas todas as instituições que se encarregam de infantes cujos pais ou guardiões são incapazes ou unwilling de cuidar deles. Atualmente, muitos asilos para expostos abrigam órfãos, mas originalmente sua atividade estava quase inteiramente restrita ao resgate e ao cuidado de expostos no sentido estrito, isto é, infantes que foram deliberadamente abandonados por seus protetores naturais. A prática de expor ao risco de morte pelos elementos ou pela fome aqueles infantes que não desejavam criar era muito comum entre os pais nas antigas nações pagãs. Também era bastante comum o método mais direto do infanticídio. Ambos os métodos tinham a sanção da lei e da opinião pública. Licurgo e os Decemviros decretaram que crianças deformadas deveriam ser mortas em prol de uma cidadania saudável. Aristóteles defendia a promulgação de leis que prescrevessem a exposição de infantes deformados e também de todos os infantes em número socialmente excessivo, e que tornassem a prática do aborto obrigatória sempre que fosse necessária para o bem-estar público. Em sua opinião, essas medidas deveriam ter lugar no estado ideal e em toda comunidade existente onde não fossem já aprovadas pelas leis e costumes (Política, vii, 16). Até Plínio e Sêneca achavam prudente, às vezes, permitir que infantes deformados e supérfluos perecessem. Na cidade de Roma, dois locais foram formalmente reservados para a exposição de infantes indesejados por seus pais. A proporção de crianças abandonadas que foram resgatadas era muito pequena, e os propósitos para os quais eram resgatadas eram cruelmente egoístas. Sob a lei romana, eram escravas.
Under this title are comprised all institutions which take charge of infants whose parents or guardians are unable or unwilling to care for them. At the present time many foundling asylums give shelter to orphans, but originally their activity was confined almost entirely to the rescue and care of foundlings in the strict sense, that is, infants who had been deliberately abandoned by their natural protectors. The practice of exposing to the risk of death by the elements or by starvation those infants whom they were unwilling to rear was very common among parents in the ancient pagan nations. Very general, too, was the more direct method of infanticide. Both methods had the sanction of law and public opinion. Lycurgus and the Decemviri decreed that deformed children should be killed in the interests of healthy citizenship. Aristotle advocated the enactment of laws which would prescribe the exposure of deformed infants and also of all infants in excess of a socially useful number, and which would make the practice of abortion compulsory whenever it was required by the public welfare. In his opinion these measures should find a place in the ideal state, and in every existing community where they were not already approved by the laws and customs (Politics, vii, 16). Even Pliny and Seneca thought it wise sometimes to allow deformed and superfluous infants to perish. In the city of Rome two places were formally set aside for the exposure of infants who were unwelcome to their parents. The proportion of abandoned children that was rescued was very small, and the purposes for which they were rescued were cruelly selfish. Under Roman law they were slaves.
A prevalência dessas práticas desumanas na sociedade grega e romana é, sem dúvida, explicada em grande parte pela teoria pagã de que nem o feto nem a criança recém-nascida eram plenamente considerados seres humanos, assim como pela visão de que o indivíduo existia em função do Estado. Contra ambas essas crenças, o cristianismo estabeleceu a doutrina de que a prole humana é intrinsicamente sagrada e não um mero meio para qualquer fim. Assim, encontramos que a primeira condenação notável da prática da exposição de infantes e as primeiras medidas sistemáticas de resgate vieram de escritores cristãos, sacerdotes e bispos. Entre os mais antigos estavam Lactâncio, Tertuliano, Justino Mártir e Cipriano. Influenciados pelos ensinamentos e práticas cristãs, os imperadores Graciano e Valente decretaram que o infanticídio deveria ser punido com a morte, enquanto Justiniano isentou os recém-nascidos da condição de escravidão e os colocou sob o patrocínio dos bispos e prefeitos. O trabalho de resgate foi inicialmente realizado por indivíduos — como, na França, pelas diaconisas — e os infantes resgatados eram adotados por famílias cristãs. Uma bacia de mármore foi colocada na porta da igreja, na qual pais infelizes ou desumanos podiam deixar seus bebês, com a garantia de que estes seriam cuidados pela Igreja. Embora se mencione um asilo de recém-nascidos em Treves no século VII, o primeiro do qual há qualquer registro autêntico foi estabelecido em Milão pelo arcipreste Datheus em 787. Em 1070, um foi fundado em Montpellier. Inocêncio III mandou erguer um em 1198 em Roma, em conexão com o hospital do Espírito Santo. Os séculos XIII e XIV testemunharam um grande aumento de asilos de recém-nascidos, especialmente na Itália. Prominentes entre estes estavam as instituições em Einbeck (1200), Florença (1316), Nuremberg (1331), Paris (1362) e Viena (1380). Durante a Idade Média, a maioria dos asilos de recém-nascidos era equipada com um berço rotativo (tour, ruota, Drehladen), que era instalado na parede de tal maneira que uma metade dele estava sempre do lado de fora do edifício. Nele, o infante podia ser colocado e, em seguida, trazido para dentro do edifício girando o berço. Esse dispositivo protegia completamente a pessoa que abandonava a criança, mas também multiplicava desnecessariamente o número de crianças abandonadas. Por isso, foi quase universalmente abolido, mesmo na Itália.
The prevalence of these inhuman practices in Greek and Roman society is undoubtedly explained to a great extent by the pagan theory that neither the fœtus nor the newly born child was in the full sense a human being, as well as by the view that the individual existed for the sake of the State. Against both these beliefs Christianity laid down the doctrine that the human offspring is intrinsically sacred, and not a mere means to any end whatever. Hence we find that the first noteworthy condemnation of the practice of infant exposure, and the first systematic measures of rescue, came from Christian writers, priests, and bishops. Among the earliest of these were Lactantius, Tertullian, Justin Martyr, and Cyprian. Influenced by the Christian teaching and practice, the Emperors Gratian and Valentinian decreed that infanticide should be punished by death, while Justinian relieved foundlings of the disability of slavery and placed them under the patronage of the bishops and prefects. The work of rescue was at first performed by individuals — as, in France, by the deaconesses — and the rescued infants were adopted into Christian families. A marble basin was placed at the church door in which unfortunate or inhuman parents could place their infants, with the assurance that the latter would be cared for by the Church. Although mention is made of a foundling asylum at Trier in the seventh century, the first one of which there is any authentic record was established in Milan by the archpriest Datheus in 787. In 1070 one was founded at Montpellier. Innocent III caused one to be erected in 1198 at Rome in connexion with the hospital of the Holy Ghost. The thirteenth and fourteenth centuries witnessed a great increase of foundling asylums, especially in Italy. Prominent among these were the institutions at Einbeck (1200), Florence (1316), Nuremberg (1331), Paris (1362), and Vienna (1380). During the Middle Ages most of the foundling asylums were provided with a revolving crib (tour, ruota, Drehladen) which was fitted into the wall in such a way that one half of it was always on the outside of the building. In this the infant could be placed, and then brought into the building by turning the crib. This device completely shielded the person who abandoned the child, but it also multiplied unnecessarily the number of children abandoned. Hence it has been almost universally abolished, even in Italy.
Os asilos de crianças abandonadas, no entanto, não se tornaram comuns em toda a Europa. Em muitos lugares, os recém-nascidos ainda eram deixados à porta das igrejas, e, a partir daí, eram adotados pelas autoridades da igreja com o objetivo de serem adotados por famílias. Na França, os meios de cuidar dos abandonados tornaram-se bastante inadequados durante os séculos dezesseis e dezessete. O original asilo de crianças abandonadas de Paris parece não ter mais existido nesse período; pois a única instituição desse tipo que ouvimos mencionar é a "Maison de la Couche", sob a responsabilidade de uma viúva e dois servos. Era tão mal administrada que ganhou o apelido de "Maison de la Mort". Através da abrangente compaixão de São Vicente de Paulo, o local passou a estar sob a direção das Senhoras da Caridade, e, por sua influência, o rei e os nobres subscreveram uma quantia anual de 40.000 francos para continuar a obra de salvamento de crianças. Como resultado, houve um grande aumento no número de asilos de crianças abandonadas na França durante os séculos dezessete e dezoito.
Foundling asylums did not, however, become general throughout Europe. In many places infants were still deposited at the doors of the churches, and thence taken in charge by the church authorities with a view to their adoption by families. In France the means of caring for foundlings had become quite inadequate during the sixteenth and seventeenth centuries. The original foundling asylum of Paris seems to have been no longer in existence at this period; for the only institution of this nature that we hear of is the "Maison de la Couche", in charge of a widow and two servants. So badly was it managed that it had won the nickname of "Maison de la Mort". Through the all-embracing pity of Saint Vincent de Paul the place came under the direction of the Ladies of Charity, and through his influence the king and the nobles subscribed an annual sum of 40,000 francs to carry on the work of child saving. As a result there was a great increase in the number of foundling asylums in France during the seventeenth and eighteenth centuries.
Atualmente, o cuidado de enjeitados varia consideravelmente em diferentes países. Os métodos na França passaram por muitas mudanças desde meados do século XVIII. Sob o governo da Revolução, todos os enjeitados eram tratados como tutelados da nação, e por um tempo subsídios eram pagos às mães de crianças ilegítimas. Em 1811, essa legislação foi revogada, e o cuidado dos enjeitados foi transferido das autoridades centrais para os departamentos. Ao mesmo tempo, foi decretado que cada asilo de enjeitados deveria ser provido com um berço rotativo. A consequência foi que o número de crianças abandonadas aumentou significativamente, e o berço teve que ser abolido. Pela lei de 1874, toda criança menor de dois anos que for cuidada por aluguel fora do lar de seus pais se torna um objeto de tutela pública. No entanto, o trabalho e a despesa efetivos de cuidar dos enjeitados são, em grande parte, assumidos por comunidades religiosas e associações privadas, tanto em asilos quanto em famílias. Na Alemanha, o método de asilo parece nunca ter sido tão comum quanto na Itália e na França. Hoje, esse país não possui um asilo de enjeitados no sentido estrito do termo. A prática predominante é colocar o bebê temporariamente em uma instituição, geralmente um asilo de órfãos, e depois entregá-lo à responsabilidade de uma família. Tanto as autoridades públicas quanto as comunidades religiosas seguem esse sistema. Desde os tempos de José II, os asilos de enjeitados têm sido bastante comuns na Áustria. Quando a mãe se compromete a trabalhar no hospital por quatro meses como enfermeira, a criança será recebida e mantida permanentemente, isto é, até atingir a idade de dez anos ou, em alguns asilos, de seis anos. Caso a mãe não reclame a criança ao final desse período, ela é entregue à magistratura de seu domicílio legal. Quando a criança não é recebida sob essa condição, ela é colocada em uma família assim que uma adequada possa ser encontrada. O asilo em Viena é o maior do mundo, tendo sob seus cuidados, dentro ou fora de suas portas, mais de 30.000 crianças todos os anos. Das setenta e tantas mil crianças recebidas durante dez anos, apenas 902 eram legítimas.
At present the care of foundlings varies considerably in different countries. Methods in France have undergone many changes since the middle of the eighteenth century. Under the government of the Revolution all foundlings were treated as wards of the nation, and for a time subsidies were paid to the mothers of illegitimate children. In 1811 this legislation was repealed, and the care of foundlings was transferred from the central authorities to the departments. At the same time it was decreed that every foundling asylum should be provided with a revolving crib. The consequence was that the number of abandoned children greatly increased, and the crib had to be abolished. By the law of 1874 every child under two years of age which is taken care of for hire outside the home of its parents becomes an object of public guardianship. Nevertheless, the actual work and expense of caring for foundlings are to a large extent undertaken by religious communities and private associations, both in asylums and in families. In Germany the asylum method seems never to have been as common as in Italy and in France. Today that country has no foundling asylum in the strict sense of the term. The prevailing practice is to place the infant temporarily in an institution, usually an orphan asylum, and then to give it into the charge of a family. Both the public authorities and the religious communities follow this system. Since the days of Joseph II, foundling asylums have been rather general in Austria. When the mother engages herself to serve in the hospital for four months as a nurse, the child will be taken in and kept permanently, that is, until it reaches the age of ten or, in some asylums, of six years. In case the mother does not reclaim it at the end of this period, it is turned over to the magistracy of her legal residence. When the child is not taken subject to this condition, it is placed in a family as soon as a suitable one can be found. The asylum in Vienna is the largest in the world, having under its care either within or without its doors more than 30,000 children every year. Of the seventy odd thousand infants received during ten years only 902 were legitimate.
Em proporção à sua população, a Itália supera todos os outros países em número de instituições dedicadas exclusivamente ao cuidado de enjeitados. Em 1898, o número era 113, e a quantidade de crianças assistidas era de 100.418. A maioria delas, no entanto, foi colocada em famílias, embora o famoso asilo de Florença (fundado em 1316) abrigasse mais de seis mil e quinhentos no ano de 1899. O berço giratório quase desapareceu, devido à convicção das autoridades competentes de que ele aumentava tanto a illegitimidade quanto o abandono de crianças. Em 1888, a província de Rovigo introduziu um sistema segundo o qual todas as mães que reconhecem seus bebês são sustentadas por um ano e meio. A experiência mostrou que esse método é mais favorável à criança e menos dispendioso para a comunidade. Foi estendido a outras províncias, aprovado pelo congresso de caridade de Turim em 1899, e foi incluído em um projeto de lei apresentado no Parlamento Italiano. A Rússia possui dois grandes asilos de enjeitados, estabelecidos por Catarina II. Em 1899, o de São Petersburgo cuidou de 33.366 crianças, enquanto a instituição de Moscou estava responsável por 39.033. A política desta última é induzir a mãe, se possível, a amamentar seu filho e a pagar-lhe por esse serviço. Se ela não aparecer, o bebê é mantido apenas algumas semanas; em seguida, é colocado na família de algum camponês. Na Inglaterra, o cuidado de enjeitados está nas mãos dos Guardiães da Lei dos Pobres, associações religiosas e privadas, e os gestores do Hospital de Enjeitados de Londres. Aqueles que estão sob o cuidado dos guardiães às vezes são mantidos na casa de trabalho geral, e outras vezes são colocados em famílias. As autoridades católicas colocam enjeitados tanto em famílias particulares quanto em asilos de órfãos. O Hospital de Enjeitados de Londres (fundado em 1739) parece ser a única instituição de considerável porte dedicada exclusivamente a essa classe de desgraçados. A Escócia nunca teve um asilo de enjeitados, mas utiliza a casa de trabalho e o sistema de acolhimento em família. Esses métodos e o cuidado de enjeitados em asilos de órfãos por comunidades religiosas são os prevalecentes na Irlanda.
In proportion to its population, Italy exceeds all other countries in the number of institutions which are exclusively devoted to the care of foundlings. The number in 1898 was 113, and the number of children cared for 100,418. Most of these, however, were placed out in families, although the famous asylum of Florence (founded 1316) sheltered more than six thousand five hundred in the year 1899. The revolving crib has all but disappeared, owing to the conviction of competent authorities that it increased both illegitimacy and child-abandonment. In 1888 the province of Rovigo introduced a system according to which all mothers who acknowledge their infants are supported for one and one-half years. Experience has shown that this method is more favourable to the child and less expensive to the community. It has been extended to other provinces, was approved by the charity congress of Turin in 1899, and has been embodied in a bill introduced in the Italian Parliament. Russia has two very large foundling asylums, which were established by Catherine II. In 1899 the one at St. Petersburg cared for 33,366 children, while the Moscow institution had charge of 39,033. The policy of the latter is to induce the mother, if possible, to nurse her child, and to pay her for this service. If she does not appear, the infant is kept only a few weeks; it is then placed in the family of some peasant. In England the care of foundlings is in the hands of the Poor Law Guardians, religious and private associations, and the managers of the London Foundling Hospital. Those who are under the care of the guardians are sometimes kept in the general workhouse, and sometimes boarded out in families. The Catholic authorities place foundlings both in the private family and in the orphan asylum. The London Foundling Hospital (established 1739) seems to be the only institution of any considerable size which is devoted exclusively to this class of unfortunates. Scotland has never had a foundling asylum, but utilizes the workhouse and the system of boarding-out. These methods and the care of foundlings in orphan asylums by religious communities are the prevailing ones in Ireland.
As únicas instituições públicas disponíveis para o cuidado de enjeitados nos Estados Unidos são as casas de pobres, ou almshouses. Na maioria das grandes cidades, existem asilos para enjeitados sob a gestão de indivíduos, associações privadas ou corpos e comunidades religiosas. Em 1907, o asilo católico para bebês em Chicago tinha 676 internos; o de Boston, 858; o de Milwaukee, 408; e o de San Francisco, 480. Na maioria dos lugares, no entanto, os enjeitados são recebidos nos asilos católicos para órfãos e não são classificados separadamente em nenhuma publicação oficial. A mesma prática ocorre em muitos asilos para órfãos sob o controle de pessoas privadas e sociedades não católicas. O volume do censo dos Estados Unidos (1904) sobre instituições benéficas registra o número de orfanatos e lares para crianças, públicos, privados e religiosos, como 1075, e o número de internos como 92,887. A maioria dessas crianças, é claro, não são enjeitados, mas órfãos. Por outro lado, os enjeitados nessas instituições, sem dúvida, formam apenas uma minoria do total no país; pois há um número considerável em casas de pobres e um número ainda maior em famílias. Assim, o estado de Massachusetts coloca todos os enjeitados comumente sob sua responsabilidade em famílias sob supervisão pública. Portanto, é impossível fornecer mesmo aproximadamente o número total de enjeitados no país.
About the only public institutions available for the care of foundlings in the United States are the county almshouses, or poorhouses. In most of the large cities there are foundling asylums under the management of individuals, private associations, or religious bodies and communities. In 1907 the Catholic infant asylum of Chicago had 676 inmates; that of Boston, 858; that of Milwaukee, 408; that of San Francisco, 480. In most places, however, foundlings are received in the Catholic orphan asylums, and are not separately classified in any official publication. The same practice obtains in many orphan asylums under the control of private persons and non-Catholic societies. The volume of the United States census (1904) on benevolent institutions gives the number of orphanages and children's homes, public, private, and religious, as 1075, and the number of inmates as 92,887. The majority of these children are of course not foundlings but orphans. On the other hand, the foundlings in these institutions undoubtedly form only a minority of the whole number in the country; for there is a considerable number in poorhouses, and a still larger number in families. Thus, the State of Massachusetts places all the foundlings committed to it in families under public supervision. Hence it is impossible to give even approximately the total number of foundlings in the country.
O método ideal de cuidar de recém-nascidos é ainda uma questão bastante debatida, assim como a maioria dos outros problemas da caridade prática. No entanto, uma fase da questão geral recebeu uma resposta bastante definida. A experiência e um devido respeito pelos interesses respectivos do infante, dos pais, da comunidade e da boa moral levaram à conclusão de que, em todos os casos, deve ser feito um esforço razoável para descobrir os pais e compelí-los a contribuir, na medida do possível, para o cuidado da criança. O outro método, que teve sua exemplificação mais completa no berço rotatório, tende, de fato, a diminuir o infanticídio, mas também aumenta a ilegitimidade e, ao privar o infante de seu protetor natural, produz uma taxa de mortalidade pelo menos tão alta quanto a do sistema de inquisição. Além disso, transfere para a caridade pública e privada um fardo que, em muitos casos, poderia ser suportado pelos pais. Portanto, a tendência atual é em direção ao método que visa proporcionar à criança o benefício do cuidado materno e manter vivo nos pais um senso adequado de sua responsabilidade.
The ideal method of caring for foundlings is still as much a disputed question as most of the other problems of practical charity. One phase of the general question has, however, received a fairly definite answer. Experience and a due regard for the respective interests of the infant, the parent, the community, and good morals have led to the conclusion that in every case a reasonable amount of effort should be made to discover the parents and to compel them to assist as far as possible in caring for the child. The other method, which had its most thorough exemplification in the revolving crib, tends, indeed, to diminish infanticide, but it also increases illegitimacy, and by depriving the infant of its natural protector produces at least as high a rate of mortality as the inquisition system. Moreover, it throws upon public and private charity a burden that in many cases could be borne by the parents. Hence the present tendency is everywhere towards the method which aims to give the child the benefit of a mother's care and to keep alive in parents a proper sense of their responsibility.
Uma questão que recebe respostas variadas é se a manutenção de asilos para encontrados é sábia. Aqueles que se posicionam contra apontam para a alta taxa de mortalidade nesses locais (às vezes mais de 90 por cento), para o menor custo do sistema familiar e para o fato óbvio de que a família é o lar natural para crianças pequenas. A maioria dos países e comunidades protestantes prefere o método de colocar o encontrado em uma família. Os argumentos positivos a favor dessa prática são irrespondíveis, mas contra eles deve ser considerada a realidade de que nem sempre é possível encontrar famílias adequadas dispostas a cuidar de encontrados. A experiência mostra que não é possível encontrar lares suficientes do tipo certo para todas as crianças órfãs que chegaram a uma idade que as torna mais atraentes e úteis do que bebês totalmente indefesos. Portanto, pareceria que instituições são necessárias para abrigar os encontrados por vários anos. No entanto, o asilo para encontrados deve se esforçar para determinar a identidade dos pais, para induzir as mães a atuarem como enfermeiras de seus bebês na instituição e para manter viva a ligação natural entre a criança e os pais.
A question more variously answered is, whether the maintenance of foundling asylums is wise. Those who take a stand for the negative point to the very high death-rate in these places (sometimes more than 90 per cent), to the smaller expense of the family system, and to the obvious fact that the family is the natural home for young children. Most of the Protestant countries and communities prefer the method of placing the foundling in a family. The positive arguments in its favour are unanswerable, but against them must be set the fact that it is not always possible to find suitable families who are willing to care for foundlings. Experience shows that sufficient homes of the right kind cannot now be found for all orphan children who have arrived at an age which renders them more attractive as well as more useful than utterly helpless infants. It would seem, therefore, that institutions are necessary which will shelter foundlings for a number of years. Nevertheless, the foundling asylum should endeavour to ascertain the identity of the parents, to induce the mothers to act as nurses to their infants in the institution, and to keep alive the natural bond between child and parent.
Fontes:
Sources:
- HENDERSON, Métodos modernos de caridade (Nova Iorque, 1904)
- DEVINE, Princípios de alívio (Nova Iorque, 1905)
- The St. Vincent de Paul Quarterly (Nova Iorque)
- Atas das Conferências Nacionais de Caridade e Correção (Indianápolis, 1874-1908)
- BROGLIE, São Vicente de Paulo, trad. PARTRIDGE (Londres, 1899)
- RATZINGER, Armenpflege (Freiburg, 1884)
- EPSTEIN, Estudos sobre a questão, Encontros de adoção (Praga, 1882)
- LALLEMAND, História das crianças abandonadas e negligenciadas (Paris, 1885)
- RATZINGER em Kirchenlex., s.v. Findelhäuser
- BERNARD em La grande encyclopédie, s.v. Enfants Trouvés.
- HENDERSON, Modern Methods of Charity (New York, 1904)
- DEVINE, Principles of Relief (New York, 1905)
- The St. Vincent de Paul Quarterly (New York)
- Proceedings of the National Conferences of Charities and Correction (Indianapolis, 1874-1908)
- BROGLIE, St. Vincent de Paul, tr. PARTRIDGE (London, 1899)
- RATZINGER, Armenpflege (Freiburg, 1884)
- EPSTEIN, Studien zur Frage, Findelanstalten (Prague, 1882)
- LALLEMAND, Histoire des enfants abandonnés et délaissés (Paris, 1885)
- RATZINGER in Kirchenlex., s.v. Findelhäuser
- BERNARD in La grande encyclopédie, s.v. Enfants Trouvés.