Uma Carta Encíclica sobre o matrimônio cristão, emitida em 10 de fevereiro de 1880, por Leão XIII. Seu objetivo é demonstrar que, uma vez que a vida familiar é o germe da sociedade, e o matrimônio é a base da vida familiar, a condição saudável da sociedade civil, não menos que da sociedade religiosa, depende da inviolabilidade do contrato matrimonial. O argumento da Encíclica desenvolve-se da seguinte forma: A missão de Cristo foi restaurar o homem na ordem sobrenatural. Isso deveria beneficiar o homem também na ordem natural; primeiro, o indivíduo; e depois, como consequência, a sociedade humana. Tendo estabelecido este princípio, a Encíclica trata do matrimônio cristão que santifica a família, ou seja, a unidade da sociedade. O contrato matrimonial, instituído divinamente, teve desde o início duas propriedades: unidade e indissolubilidade. Através da fraqueza e teimosia humana, ele foi corrompido no decorrer do tempo; a poligamia destruiu sua unidade, e o divórcio sua indissolubilidade. Cristo restaurou a ideia original do matrimônio humano, e para santificar mais profundamente esta instituição, Ele elevou o contrato matrimonial à dignidade de um sacramento. Direitos e deveres mútuos foram garantidos ao marido e à esposa; direitos e deveres mútuos entre pais e filhos também foram afirmados: aos primeiros, a autoridade para governar e o dever de educar; aos últimos, o direito ao cuidado parental e o dever de reverência. Cristo instituiu Sua Igreja para continuar Sua missão para com os homens. A Igreja, fiel à sua missão, sempre afirmou a unidade e a indissolubilidade do matrimônio, os direitos e deveres relativos do marido, da esposa e dos filhos; ela também manteve que, o contrato natural no matrimônio tendo sido elevado à dignidade de um sacramento, estes dois são doravante uma e a mesma coisa, de modo que não pode haver um contrato matrimonial entre cristãos que não seja um sacramento. Assim, embora admita o direito da autoridade civil de regular as preocupações e consequências civis do matrimônio, a Igreja sempre reivindicou autoridade exclusiva sobre o contrato matrimonial e seus elementos essenciais, uma vez que é um sacramento. A Encíclica mostra, à luz da história, que durante séculos a Igreja exerceu, e o poder civil admitiu, essa autoridade. Mas a fraqueza e teimosia humana começaram a rejeitar o freio da disciplina cristã na vida familiar; os governantes civis começaram a negar a autoridade da Igreja sobre o vínculo matrimonial; e o racionalismo buscou sustentá-los estabelecendo o princípio de que o contrato matrimonial não é um sacramento, ou pelo menos que o contrato natural e o sacramento são coisas separáveis e distintas. Daí surgiu a ideia da dissolubilidade do matrimônio e do divórcio, substituindo a unidade e a indissolubilidade do vínculo matrimonial. A Encíclica aponta as consequências desse afastamento na desagregação da vida familiar e seus efeitos maléficos na sociedade em geral. Ela aponta como consequência que a Igreja, ao afirmar sua autoridade sobre o contrato matrimonial, mostrou-se não a inimiga, mas a melhor amiga do poder civil e a guardiã da sociedade civil. Em conclusão, a Encíclica incumbe todos os bispos a se oporem ao matrimônio civil, e adverte os fiéis sobre os perigos dos matrimônios mistos.
An Encyclical Letter on Christian marriage, issued 10 February, 1880, by Leo XIII. Its scope is to show that, since family life is the germ of society, and marriage is the basis of family life, the healthy condition of civil no less than of religious society depends on the inviolability of the marriage contract. The argument of the Encyclical runs as follows: The mission of Christ was to restore man in the supernatural order. That should benefit man also in the natural order; first, the individual; and then, as a consequence, human society. Having laid down this principle, the Encyclical deals with Christian marriage which sanctifies the family, i.e. the unit of society. The marriage contract, Divinely instituted, had from the beginning two properties: unity and indissolubility. Through human weakness and wilfulness it was corrupted in the course of time; polygamy destroyed its unity, and divorce its indissolubility. Christ restored the original idea of human marriage, and to sanctify more thoroughly this institution He raised the marriage contract to the dignity of a sacrament. Mutual rights and duties were secured to husband and wife; mutual rights and duties between parents and children were also asserted: to the former, authority to govern and the duty of training; to the latter, the right to parental care and the duty of reverence. Christ instituted His Church to continue His mission to men. The Church, true to her commission, has always asserted the unity and indissolubility of marriage, the relative rights and duties of husband, wife, and children; she has also maintained that, the natural contract in marriage having been raised to the dignity of a sacrament, these two are henceforth one and the same thing so that there cannot be a marriage contract amongst Christians which is not a sacrament. Hence, while admitting the right of civil authority to regulate the civil concerns and consequences of marriage, the Church has always claimed exclusive authority over the marriage contract and its essentials, since it is a sacrament. The Encyclical shows by the light of history that for centuries the Church exercised, and the civil power admitted, that authority. But human weakness and wilfulness began to throw off the bridle of Christian discipline in family life; civil rulers began to disown the authority of the Church over the marriage tie; and rationalism sought to sustain them by establishing the principle that the marriage contract is not a sacrament at all, or at least that the natural contract and the sacrament are separable and distinct things. Hence arose the idea of the dissolubility of marriage and divorce, superseding the unity and indissolubility of the marriage bond. The Encyclical points to the consequences of that departure in the breaking up of family life, and its evil effects on society at large. It points out as a consequence, that the Church, in asserting its authority over the marriage contract, has shown itself not the enemy but the best friend of the civil power and the guardian of civil society. In conclusion, the Encyclical commissions all bishops to oppose civil marriage, and it warns the faithful against the dangers of mixed marriages.
Fontes:
Sources:
- Acta Sanctae Sedis (Roma, 1880), XII, 385-405, tr.
- WYNNE, Grandes Encíclicas de Leão XIII (Nova York, 1903), 58-82
- e EYRE, O Papa e o Povo (Londres, 1895), 176-206. Um excelente comentário é o de Mons. JAMES CORCORAN, na American Catholic Quarterly Review (Filadélfia, 1880), V, 302-32.
- Acta Sanctae Sedis (Rome, 1880), XII, 385-405, tr.
- WYNNE, Great Encyclicals of Leo XIII (New York, 1903), 58-82
- and EYRE, The Pope and the People (London, 1895), 176-206. An excellent commentary is that of Msgr. JAMES CORCORAN, in Amer. Cath. Quar. Review (Philadelphia, 1880), V, 302-32.