Aprovação é um ato pelo qual um bispo ou outro superior legítimo concede a um eclesiástico o exercício efetivo de seu ministério. A plenitude do poder eclesiástico conferido por Cristo aos Seus Apóstolos reside unicamente nos bispos. Do bispo, como centro da comunidade cristã, dependem o governo e o cuidado das almas, nomeadamente a dispensação da doutrina e dos sacramentos. Os colaboradores com cujo auxílio o bispo exerce seu ministério pastoral são os párocos, seus vigários e cooperadores. Estes possuem o poder em virtude da delegação episcopal, transmitida por meio de muitos atos diferentes entre si. A capacidade permanente e a designação para o serviço da Igreja em geral são transmitidas por meio das Santas Ordens. A designação efetiva para o exercício do ministério numa esfera determinada provém da concessão de um ofício eclesiástico que, de acordo com o espírito da Igreja, é reconhecido como uma função permanente, e portanto não deve ser conferido senão após uma prova especial de idoneidade por parte daquele que é investido dela. Mesmo quando um sacerdote, pelas Santas Ordens e pela designação para um cargo, se torna capaz para o ministério pastoral e é designado para ele, o exercício do poder transmitido ainda depende da vontade e fidelidade do mandatário; e ao mesmo tempo, outras circunstâncias variáveis e extensas, v.g., a situação atual da Igreja ou o espírito dos tempos, podem determinar ora uma extensão, ora uma restrição, e por vezes a suspensão ou revogação do poder delegado. Disso decorre que, além das ordens e da designação para um cargo, é necessário um ato especial de delegação para o exercício efetivo do ministério pastoral. Daí a palavra aprovação ser apropriada para manter os colaboradores do bispo alertas, para lhes recordar a sua dependência, para dar ao bispo maior facilidade para exercer o seu direito de vigilância e para manter cada um dentro dos limites próprios da sua jurisdição. A absoluta necessidade da aprovação, especialmente para administrar o Sacramento da Penitência, foi expressamente decretada pelo Concílio de Trento (Sess. XXIII, XV, De ref.), de modo que, exceto no caso de morte iminente, a absolvição por um sacerdote não aprovado seria inválida. Esta aprovação para o Sacramento da Penitência é a declaração judicial do superior legitimo de que um determinado sacerdote é apto para ouvir, e tem as faculdades para ouvir, a confissão de seus súditos. O Concílio de Trento, citado acima, decreta: "Embora os sacerdotes recebam na sua ordenação o poder de absolver dos pecados, contudo o Sagrado Sínodo ordena que ninguém, ainda que seja religioso, possa ouvir as confissões dos seculares, nem mesmo dos sacerdotes, e que não seja reputado apto para tal, a não ser que tenha um benefício paroquial ou seja, pelos bispos, após exame se o julgarem necessário, ou de algum outro modo, considerado idóneo e tenha obtido a sua aprovação, a qual será concedida gratuitamente — não obstante quaisquer privilégios e costumes, ainda que imemoriais, em contrário." Esta é a base da disciplina atual em toda a parte. Francisco Suárez (De Pœn., disp. xxviii, sect. 3, tract. xxi) diz que antes do Concílio de Trento um pároco por direito podia válida e licitamente dar jurisdição a qualquer sacerdote que tivesse as qualificações próprias da lei natural e divina para ouvir confissões, sem aprovação ou jurisdição do bispo. O Concílio de Trento revogou isto com a sua exigência da aprovação do bispo. Um pároco tem do seu "benefício paroquial" a aprovação implícita do bispo e o poder ordinário para ouvir as confissões dos seus próprios paroquianos, mesmo fora da sua paróquia ou diocese.
Approbation is an act by which a bishop or other legitimate superior grants to an ecclesiastic the actual exercise of his ministry. The plenitude of ecclesiastical power given by Christ to His Apostles resides solely in the bishops. From the bishop, as the centre of the Christian community, depend the government and care of souls, namely, the dispensing of doctrine and of the sacraments. The helpers with whose aid the bishop exercises his pastoral ministry are the parish priests, their vicars and co-workers. These possess the power by virtue of the episcopal delegation, transmitted by means of many acts differing one from the other. The permanent capability and the appointment to the service of the Church in general are transmitted by means of Holy orders. The actual appointment to the exercise of ministry in a determined sphere springs from the conferring of an ecclesiastical office which, in accord with the spirit of the Church, is recognized as a permanent charge, and hence should not be given except after a special proof of fitness by him who is invested therewith. Even when a priest, by Holy orders and appointment to a charge, is made capable of the pastoral ministry and is assigned to it, the exercise of the transmitted power still depends upon the will and faithfulness of the mandatory; and at the same time other extensive variable circumstances, v. g. the actual situation of the Church or the spirit of the times, may determine now an extension, now a restriction, and at times suspension or revocation of the delegated power. From this it follows that, besides orders and the appointment to a charge, a special act of delegation is necessary for the actual exercise of the pastoral ministry. Hence the word approbation is appropriate to keep the co-workers of the bishop alert, to remind them of their dependence, to give the bishop greater facility to exercise his right of watchfulness, and to keep each one within the proper limits of his jurisdiction. The absolute necessity of approbation, especially for administering the Sacrament of Penance, was expressly decreed by the Council of Trent (Sess. XXIII, XV, De ref.), so that, except in the case of imminent death, the absolution by a priest not approved would be invalid. This approbation for the Sacrament of Penance is the judicial declaration of the legitimate superior that a certain priest is fit to hear, and has the faculties to hear, the confession of his subjects. The Council of Trent, quoted above, decrees: "Although priests receive in their ordination the power of absolving from sins, nevertheless the Holy Synod ordains that no one, even though he be a regular, is able to hear the confessions of seculars, not even of priests, and that he is not to be reputed fit thereunto, unless he either holds a parochial benefice or is, by the bishops, after an examination if they shall think it necessary, or in some other way, judged fit and has obtained their approbation, which shall be granted gratuitously — any privileges and custom whatsoever, though immemorial, to the contrary notwithstanding." This is the basis of the actual discipline everywhere. Francisco Suárez (De Pœn., disp. xxviii, sect. 3, tract. xxi) says that before the Council of Trent a parish priest by law could validly and lawfully give jurisdiction to any priest who had the proper qualifications of the natural and divine law to hear confessions, without approbation or jurisdiction from the bishop. The Council of Trent withdrew this by its requirement of the approbation of the bishop. A parish priest has from his "parochial benefice" the implied approbation of the bishop and ordinary power to hear the confessions of his own parishioners, even outside his parish or diocese.
Por bispo entende-se também seu vigário-geral, ou o vigário capitular ou administrador durante a vacância de uma sé, bem como qualquer prelado regular com jurisdição ordinária sobre determinado território. Esta aprovação pode ser dada oralmente ou por escrito, e pode ser concedida indiretamente, como quando, por exemplo, os sacerdotes recebem poder para escolher em sua própria diocese um sacerdote aprovado de outra diocese para seu confessor. O bispo pode, injustamente mas validamente, recusar sua aprovação, sem a qual nenhum sacerdote pode ouvir confissões. A aprovação cessa no prazo fixado, por revogação do bispo, se estiver ligada a um benefício; pela perda do benefício; também por censura, se infligida publicamente; se a censura for infligida em privado, o exercício da jurisdição é ilícito mas válido. O papa pode conceder esta jurisdição àqueles que preenchem os requisitos essenciais em qualquer parte do mundo, e a quem quer que ele julgue conveniente. Um bispo pode concedê-la igualmente em sua própria diocese, e os superiores dos regulares a seus súditos. Por costume, um sacerdote aprovado absolve validamente em qualquer parte da diocese na qual está aprovado. Um confessor aprovado pode ouvir as confissões daqueles que vêm de outra diocese e que vêm de boa fé, e não fraudulentamente para escapar das reservas de sua própria diocese. Um confessor aprovado pode absolver dos casos "reservados" em outra diocese, mas não daqueles reservados em sua própria diocese. A jurisdição de um confessor pode ser restrita a várias classes de pessoas, por exemplo, a crianças, ou a homens, sem o direito de ouvir mulheres. É necessária uma aprovação especial para ouvir freiras ou mulheres de comunidades religiosas, e isto estende-se com modificações a todas as comunidades de irmandades reconhecidas. Não se presume que um confessor aprovado para um convento esteja aprovado para todos. Um confessor com jurisdição temporária para "casos reservados" pode continuar a exercê-la em qualquer caso iniciado antes do término do prazo estabelecido. O sacerdote que viaja em alto mar, se estiver aprovado por seu próprio ordinário, pode validamente ouvir as confissões de qualquer um de seus companheiros durante toda a viagem, mesmo que ocasionalmente a embarcação atracque em um ou mais portos fora da jurisdição do referido ordinário (S. C. Inq., 4 de abril de 1900).
By bishop is meant also his vicar-general, or the vicar-capitular or administrator during the vacancy of a see, also any regular prelate having ordinary jurisdiction over a certain territory. This approbation may be given orally or in writing, and may be given indirectly, as when, for instance, priests receive power to choose in their own diocese an approved priest of another diocese for their confessor. The bishop may wrongfully but validly refuse his approbation, without which no priest may hear confessions. Approbation ceases at the time fixed, by revocation of the bishop, if attached to a benefice; by the loss of the benefice; also by censure, if inflicted publicly; if the censure is inflicted privately, the exercise of jurisdiction is unlawful but valid. The pope may grant this jurisdiction to those who have the essential requirements in any part of the world, and to whomsoever he thinks fit. A bishop may grant it likewise in his own diocese, and superiors of regulars to their subjects. By custom an approved priest absolves validly in any part of the diocese in which he is approved. An approved confessor may hear the confessions of those coming from another diocese who come in good faith, and not fraudulently to escape the reservations of their own diocese. An approved confessor may absolve from the cases "reserved" in another diocese, but not from those reserved in his own diocese. A confessor's jurisdiction may be restricted to various classes of persons, e.g. to children, or to men, without the right to hear women. A special approbation is required to hear nuns or women of religious communities, and this extends with modifications to all communities of recognized sisterhoods. A confessor approved for one convent is not presumed to be approved for all. A confessor having temporary jurisdiction for "reserved cases" may continue to exercise it in any case begun before the lapse of the appointed time. The priest travelling on the high seas, if he be approved by his own ordinary, may validly hear the confessions of any of his companions during the whole journey, even if from time to time the vessel put into a port or ports outside the jurisdiction of said ordinary (S. C. Inq., 4 April, 1900).
A aprovação concedida de maneira geral não cessa com a morte de quem a concede. A aprovação pode ser tornada revogável e restrita a um lugar, tempo e pessoas, conforme o juízo do bispo. Pelo decreto citado do Concílio de Trento, os regulares devem obter a aprovação dos bispos para ouvir as confissões dos seculares, mesmo de sacerdotes. Esta cláusula especial foi inserida para pôr fim às controvérsias que surgiram de privilégios concedidos aos regulares. Em 1215, o Quarto Concílio de Latrão decretou que todos os fiéis de ambos os sexos que tivessem alcançado o uso da razão deveriam confessar-se ao seu próprio (paróquio) sacerdote pelo menos uma vez por ano. Se alguém desejasse confessar-se a outro sacerdote, deveria obter permissão de seu próprio sacerdote; caso contrário, a absolvição seria nula. Pouco depois deste concílio, os papas concederam muitos privilégios aos membros das ordens de frades franciscanos e dominicanos recentemente estabelecidas, e exortaram os bispos a permitir que eles pregassem em praças públicas ou igrejas e ouvissem confissões em suas dioceses. Dissensões entre os frades e o clero secular levaram Bonifácio VIII, em 1299, a publicar um édito exigindo um pedido ao bispo para que certos frades selecionados recebessem permissão para ouvir confissões. Se os bispos recusassem, ele, por seus plenos poderes, autorizava os frades a ouvir confissões na mesma extensão que os sacerdotes paroquiais. Bento XI, em 1304, aumentou este privilégio, mas Clemente V, em 1311, restringiu os privilégios àqueles concedidos por Bonifácio VIII. Por vezes, as dissensões e disputas em vários países da Europa entre os bispos e sacerdotes seculares e os frades tornaram-se muito acaloradas. Um relato interessante da extensão dessas controvérsias na Inglaterra e Irlanda ocorre no "Catholic University Bulletin" (abril de 1905, p. 195 e seguintes), que fornece os detalhes da acusação dos frades mendicantes pelo célebre Fitz-Ralph, Arcebispo de Armagh, em 1357, perante Inocêncio VI em Avignon. O Concílio de Trento encarregou-se de remediar esses problemas restringindo os privilégios dos regulares, principalmente naqueles aspectos ligados ao cuidado das almas e à administração dos sacramentos, que procurou colocar diretamente sob o controle dos bispos. Os privilégios dos frades mendicantes haviam sido estendidos a outras ordens; em particular, à Sociedade de Jesus.
Approbation given in a general way does not cease at the death of the giver. Approbation may be made revocable, and restricted to a place, time, and persons, according to the judgment of a bishop. By the decree quoted of the Council of Trent, regulars must obtain the approbation of the bishops to hear the confessions of seculars, even of priests. This special clause was inserted to put an end to controversies that had arisen from privileges granted to the regulars. In 1215 the Fourth Lateran Council had decreed that all the faithful of either sex who had reached the use of reason should confess to their own (parish) priest at least once a year. If any should wish to confess to another priest, permission should be obtained from their own priest; otherwise, the absolution should be void. Shortly after this council the popes granted many privileges to the members of the Franciscan and Dominican Orders of friars lately established, and exhorted the bishops to allow them to preach in public squares or churches and to hear confessions in their dioceses. Dissensions between the friars and the secular clergy brought from Boniface VIII, in 1299, an edict requiring a request to the bishop that certain selected friars should receive permission to hear confessions. If the bishops refused, he by his plenary power authorized the friars to hear confessions to the same extent as the parish priests. Benedict XI, in 1304, increased this privilege, but Clement V, in 1311, restricted the privileges to those granted by Boniface VIII. At times the dissensions and disputes in the various countries of Europe between the bishops and secular priests and the friars became very heated. An interesting account of the extent of these controversies in England and Ireland occurs in the "Catholic University Bulletin" (April, 1905, 195 sqq.), which gives the details of the arraignment of the mendicant friars by the celebrated Fitz-Ralph, Archbishop of Armagh, in 1357, before Innocent VI at Avignon. The Council of Trent undertook to remedy these troubles by restricting the privileges of the regulars, mainly in those things connected with the care of souls and the administration of the sacraments, which it sought to replace directly under the control of the bishops. The privileges of the mendicant friars had been extended to other orders; in particular, to the Society of Jesus.
Durante o período da perseguição aos católicos pela rainha Elizabeth, um arquipresbítero foi nomeado por Roma com autoridade episcopal para governar os sacerdotes seculares que permaneceram na Inglaterra. Por decreto de Urbano VIII, 6 de maio de 1631, os regulares, especialmente os jesuítas, foram isentos de sua jurisdição; eles obtinham através de seus próprios superiores autoridade do Papa para ouvir confissões e administrar os outros sacramentos. No entanto, para outros lugares, Urbano VIII insistiu na legislação do Concílio de Trento, como mostra sua Bula de 12 de setembro de 1628: "Revogamos, anulamos de todos os colégios, capítulos, sociedades religiosas, mesmo da Sociedade de Jesus, todos os indultos para ouvir confissões sem exame pelo ordinário." Na Inglaterra, alegava-se que o arquipresbítero não era o ordinário em sentido canônico. Isso continuou mesmo depois que a Santa Sé, em 1623, nomeou como vigário Apostólico um bispo que deveria ter a autoridade de um ordinário. Finalmente, em 1688, quatro vigários Apostólicos foram nomeados. Por decreto de Inocêncio XII (Const. 80, 6 de outubro de 1696) "todos os regulares, mesmo jesuítas e beneditinos, deveriam estar sujeitos ao vigário em cujo distrito estivessem, para aprovação com relação a ouvir confissões, para a cura de almas e para todos os ofícios paroquiais." Surgiram algumas dúvidas sobre até que ponto os vigários Apostólicos deveriam ter direito aos direitos dados aos bispos pelo Concílio de Trento. Bento XIV, por sua Bula "Apostolicum Ministerium" elaborada para a Igreja na Inglaterra (30 de maio de 1753), procurou pôr fim a essas controvérsias declarando que "os religiosos, de acordo com os regulamentos do Concílio de Trento, devem submeter-se ao exame e receber a permissão do ordinário para ouvir confissões dos leigos — todos os missionários, tanto seculares quanto religiosos, na administração dos Sacramentos e no dever paroquial, devem estar sujeitos à jurisdição, visitação e correção de seus respectivos vigários Apostólicos".
During the period of Queen Elizabeth's persecution of Catholics an archpriest was appointed by Rome with episcopal authority to govern the secular priests who remained in England. By decree of Urban VIII, 6 May, 1631, regulars, especially Jesuits, were exempted from his jurisdiction; they derived through their own superiors authority from the Pope to hear confessions and to administer the other sacraments. Yet for elsewhere Urban VIII insisted upon the legislation of the Council of Trent, as is shown by his Bull of 12 Sept., 1628: "We recall, annul from all colleges, chapters, religious societies, even the Society of Jesus, all indults to hear confessions without examination by the ordinary." In England the claim was made that the archpriest was not the ordinary in a canonical sense. This continued even after the Holy See, in 1623, had appointed as vicar Apostolic a bishop who should have the authority of an ordinary. Finally, in 1688, four vicars Apostolic were appointed. By decree of Innocent XII (Constit. 80, 6 October, 1696) "all regulars, even Jesuits and Benedictines, were to be subject to the vicar in whose district they were, for approbation with regard to hearing confessions, for the cure of souls and for all parochial offices." Some doubts arose how far vicars Apostolic should be entitled to the rights given to bishops by the Council of Trent. Benedict XIV, by his Bull "Apostolicum Ministerium" drawn up for the Church in England (30 May, 1753), sought to put an end to these controversies by declaring that "the religious in accord with the regulations of the Council of Trent must submit themselves to the examination and receive the permission of the ordinary to hear confessions of the laity — all missionaries both secular and religious in the administration of the Sacraments and parochial duty to be subject to the jurisdiction, visitation, and correction of their respective vicars Apostolic".
Não poucos teólogos de nota ainda afirmam que os confessores pertencentes às ordens regulares possuem jurisdição do papa sobre os fiéis em geral no tribunal da penitência, uma vez obtida a aprovação do bispo. Estes parecem sustentar que a aprovação consiste principalmente na declaração do bispo de que um sacerdote está apto para ouvir confissões. No entanto, é bom notar a definição e explicação da aprovação dada por Bento XIV nesta Bula: "A aprovação abrange dois atos, dos quais o primeiro é do intelecto e o segundo da vontade. Pertence ao intelecto determinar que o sacerdote examinado está, em razão do conhecimento próprio e necessário, habilitado para o ofício de ouvir confissões. Pertence, porém, somente à vontade dar a livre e plena faculdade de ouvir confissões e de julgar aquele que é submetido ao aprovador. O primeiro é feito pelo examinador, sobre cuja fidelidade e honestidade confia aquele que concede a faculdade de ouvir confissões dentro do distrito a ele designado. O segundo procede imediatamente do próprio superior a quem compete conceder a faculdade" (§ 8). Os regulares certamente derivam sua jurisdição sobre os de suas próprias comunidades e casas permanentes através de seus próprios superiores, independentemente do bispo. Este privilégio concedido pela Santa Sé provavelmente está fundado no princípio de que os superiores dos regulares, tendo um ofício ou cargo com a cura de almas anexada, deveriam ter jurisdição ordinária sobre seus súditos. (Ver ORDENS RELIGIOSAS.)
Not a few theologians of note still claim that confessors belonging to the regular orders have jurisdiction from the pope over the faithful generally in the tribunal of penance, the approbation of the bishop having been obtained. These seem to hold that the approbation is mainly the declaration of the bishop that a priest is fit to hear confessions. However, it is well to note the definition and explanation of approbation given by Benedict XIV in this Bull: "Approbation embraces two acts of which the first is of the intellect and the second of the will. It belongs to the intellect to determine that the examined priest is, because of the proper and necessary knowledge, fitted for the office of hearing confessions. It, however, belongs only to the will to give the free and full faculty to hear confessions and to pass judgment upon him who is submitted to the approver. The first is done by the examiner on whose fidelity and honesty he relies who gives the faculty to hear confessions within the district assigned to him. The second immediately proceeds from the superior himself to whom it belongs to grant the faculty" (§ 8). Regulars certainly derive their jurisdiction over those of their own communities and permanent households through their own superiors, independently of the bishop. This privilege granted by the Holy See is probably founded on the principle that the superiors of regulars, having an office or charge with the care of souls annexed, should have ordinary jurisdiction over their subjects. (See RELIGIOUS ORDERS.)
Fontes:
Sources:
- Benedicti XIV Bullar. (Prato, 1857)
- também seu De Synodo diæcesanâ, IX, xvi, 7-9
- D'AVINO, Enciclopedia dell' Ecclesiastico (Turim, 1878)
- FLEURY, Hist. Eccles., V, Livros XXIX-XXXI
- SANTI, Prælect. jur. can. in Decret. Greg., IX, lib. III, tit. xxxvii
- SCAVINI, Theol. Mor. III, tract. x, disp. i
- CRAISSON, Man. jur. can., II, Livro I, Seção 2, p. 2
- FLANAGAN, Hist. Church in England (Londres, 1857), I, xxi
- DODD, Hist. Church in England (Londres, 1839)
- LAURENTIUS, Inst. jur. eccl. (Freiburgo, 1903), 412-415
- TAUNTON, The Law of the Church (Londres, 1906), 44-46.
- Benedicti XIV Bullar. (Prato, 1857)
- also his De Synodo diæcesanâ, IX, xvi, 7-9
- D'AVINO, Enciclopedia dell' Ecclesiastico (Turin, 1878)
- FLEURY, Hist. Eccles., V, Bks. XXIX-XXXI
- SANTI, Prælect. jur. can. in Decret. Greg., IX, lib. III, tit. xxxvii
- SCAVINI, Theol. Mor. III, tract. x, disp. i
- CRAISSON, Man. jur. can., II, Bk. I, Sect. 2, p. 2
- FLANAGAN, Hist. Church in England (London, 1857), I, xxi
- DODD, Hist. Church in England (London, 1839)
- LAURENTIUS, Inst. jur. eccl. (Freiburg, 1903), 412-415
- TAUNTON, The Law of the Church (London, 1906), 44-46.