Uma aposta pode ser definida como o ato de corroborar uma afirmação ou previsão mediante a oferta de perder, em caso de desfecho adverso, uma quantia em dinheiro ou artigo de valor para alguém que, ao aceitar, sustenta o oposto e apoia sua opinião com uma estipulação correspondente.
A bet may be defined as the backing of an affirmation or forecast by offering to forfeit, in case of an adverse issue, a sum of money or article of value to one who, by accepting, maintains the opposite and backs his opinion by a corresponding stipulation.
Embora não haja Estatutos Federais nos Estados Unidos sobre essa questão, muitos estados consideram uma infração penal quando a aposta é sobre uma corrida de cavalos, uma eleição ou um jogo de azar. Os contratos de apostas também são frequentemente declarados nulos. Da mesma forma, na Grã-Bretanha, as apostas em ruas e locais públicos, bem como a manutenção de casas de apostas, são proibidas por lei, e os contratos de jogo são nulos e sem efeito. Tais leis são justas e úteis, na medida em que servem para manter dentro dos limites da decência o perigoso vício do jogo e os muitos males que geralmente o acompanham.
Although there are no Federal Statutes in the United States on this matter, many of the states make it a penal offence when the bet is upon a horse-race, or an election, or a game of hazard. Betting contracts are also frequently made void. Similarly in Great Britain betting in streets and public places, and the keeping of betting houses are forbidden by law, and wagering contracts are null and void. Such laws are just and useful, inasmuch as they serve to keep within the bounds of decency the dangerous habit of gambling, and the many evils which are usually associated with it.
Embora as apostas devam ser desencorajadas por serem repletas de perigos, e embora possam ser moralmente erradas, ainda assim em casos particulares não são necessariamente assim. Assim como posso dar o dinheiro sobre o qual tenho plena disposição a outrem, nada há na sã moral que me impeça de celebrar um contrato com outra pessoa, no qual me comprometo a entregar-lhe uma quantia se uma afirmação se verificar verdadeira, ou se determinado evento ocorrer, com a estipulação de que ele fará o mesmo a meu favor se o evento for diverso.
Although betting is to be discouraged as being fraught with danger, and although it may be morally wrong, still in particular cases it is not necessarily so. As I may give the money of which I have the free disposal to another, so there is nothing in sound morals to prevent me from entering into a contract with another to hand over to him a sum of money if an assertion be found to be true, or if a certain event come to pass, with the stipulation that he is to do the same in my favour if the event be otherwise.
Isto pode ser uma forma inocente de recreação, ou um meio prático de resolver uma disputa. Contudo, a prática é muito sujeita a abusos, e para que seja moralmente justificável os teólogos exigem as seguintes condições:
This may be an innocent form of recreation, or a ready way of settling a dispute. However, the practice is very liable to abuse, and that it may be morally justifiable theologians require the following conditions:
- As partes devem ter a livre disposição do que apostam, e
- ambas devem comprometer-se a aceitar o resultado e pagar em caso de perda. Não honrar a aposta é errado na moral como é na lei.
- Ambas devem compreender o objeto da aposta no mesmo sentido, e
- deve ser incerto para ambas. Se, porém, uma tem evidência absolutamente certa da verdade de sua afirmação, e assim o declara à outra parte, não fica impedida de apostar se esta última permanece obstinada.
- The parties must have the free disposal of what they stake, and
- both must bind themselves to stand by the event and pay in case of loss. Welshing is wrong in morals as it is in law.
- Both must understand the matter of the bet in the same sense, and
- it must be uncertain for them both. If, however, one has absolutely certain evidence of the truth of his contention, and says so to the other party, he is not precluded from betting if the latter remains obstinate.
Se uma aposta preenche estas condições e o seu objeto é honesto, de modo que a aposta não seja um incentivo ao pecado, será um contrato válido e, portanto, obrigatório em consciência. As dívidas de honra são também dívidas que estamos obrigados em consciência a pagar, se preencherem as condições acima estabelecidas. Segue-se que a atividade do bookmaker profissional não precisa ser moralmente errada. É perfeitamente possível observar a lei moral e, ao mesmo tempo, organizar as apostas com diferentes pessoas de modo que, embora provavelmente haja alguma perda, ainda assim haja ganho no geral. (Ver JOGO DE AZAR.)
If a bet fulfils these conditions and the object of it is honest, so that the bet is not an incentive to sin, it will be a valid contract, and therefore obligatory in conscience. Debts of honour then are also debts that we are bound in conscience to pay if they fulfil the conditions just laid down. It follows that the avocation of the professional bookmaker need not be morally wrong. It is quite possible to keep the moral law and at the same time so to arrange one's bets with different people that, though in all probability there will be some loss, still there will be gain on the whole. (See GAMBLING.)
Fontes:
Sources:
- LEHMKUHL, Theologia Moralis (Freiburg, 1898), I, n. 1138
- BALLERINI, Opus Morale (Prato, 1892), III, 788.
- LEHMKUHL, Theologia Moralis (Freiburg, 1898), I, n, 1138
- BALLERINI, Opus Morale (Prato, 1892), III, 788.