Ontologia (Conceito de)
Na Metafísica, IV, I, Aristóteles empregava estas palavras: "Há uma ciência que estuda o Ser enquanto ser e seus atributos essenciais. Ela não se confunde com nenhuma das outras ciências chamadas particulares, pois nenhuma delas considera o Ser em geral enquanto ser, mas recortando uma certa parte do ser, somente desta parte estudam o atributo essencial, como procedem as ciências matemáticas. Mas já que procuramos os primeiros princípios e as causas mais elevadas, é evidente que existe necessariamente alguma realidade à qual tais princípios e causas pertencem, em virtude de sua própria natureza. Se, pois, os filósofos que buscavam os seres procurassem esses mesmos princípios, resultaria daí necessariamente que os elementos do Ser são elementos deste, não enquanto acidente, mas enquanto ser. Eis por que devemos estudar as causas primeiras do Ser enquanto ser". A filosofia primeira (prote philosophia, a philosophia prima dos escolásticos) são, para Aristóteles, o melhor e mais claro enunciado sobre a ontologia ou metafísica geral (como também é chamada) porque estuda o ser enquanto ser, isto é, tomando-o na sua maior universalidade.
Essa compreensão da ontologia, no entanto, foi modificada por filósofos que se colocaram sob a égide de Kant. Segundo ele, conhecemos os fenômenos e sabemos da existência do noumeno, mas deste não temos nenhuma experiência sensível, isto é, não o intuímos pela intuição sensível, mas apenas mediante uma dialética, a transcendental. A ontologia seria, então, a ciência do noumeno. A ela caberia o papel especial de estudar o que permanece atrás dos fenômenos, de explicá-los, enquanto estes caberiam às ciências particulares. Por isso costuma-se empregar o termo ontológico, como referente ao ser elucidado, ao ser em geral, à sua razão, ao seu logos; e ôntico ao ente tomado determinadamente como fato de ser. Esta divisão evita a confusão entre realidade ontológica e realidade ôntica, que inseparáveis na ordem do ser, são no entanto distintas na visualização filosófica. Note-se, ademais, que tal aceitação terminológica não implica a da doutrina kantiana. Há outros termos empregados neste sentido como ontal, célsico e réico. Esse modo de considerar não é, porém, matéria pacífica e universalmente aceita. Os escolásticos não faziam tal distinção e consideravam tais expressões deste modo: ôntico significa o ente ainda não descoberto pelo espírito como intelligibile in potentia, e ontológico o ente já esclarecido, descoberto, intellectum in actu. Uma verdade ôntica é uma verdade que está no ser: quando em ato no intelecto é uma verdade ontológica. Ôntico portanto pertence à imanência do ente, e ontológico à imanência do ser, captado transcendentalmente. Em nossa linguagem filosófica ôntico se refere a toda a esquemática imanente ao ser, tomado in genere ou não, como fato de ser, extra mentis, independente do intelecto, isto é, dos esquemas noéticos de qualquer espécie. E ontológico refere-se a tais esquemas noéticos, (logos do ontos) à esquemática captada pelo intellectus in actu, cuja correspondência e alcance, paralelismo ou não, cabe à ontologia estudar.
A ontologia como ciência filosófica surge na cultura grega pela ação construtiva de Aristóteles que a chamava de próte philosophia, filosofia primeira, e também de theologikê epistéme, ciência divina, porque estuda os seres mais divinos até alcançar o Primeiro Motor, o Ato Puro. Na filosofia medieval, e sobretudo na escolástica, a teologia separa-se da ontologia, porque a transcendência do Ato Puro, ontologicamente examinado, não alcança a totalidade da transcendência do ser infinito, que já é tema fundamental daquela disciplina. Deus não é um objectum da epistéme, da ciência filosófica, mas o termo dessa ciência, o fim a ser alcançado por ela e não dado como objeto a ser analisado, mas a ser conquistado. Andrônicos de Rodes classificou os trabalhos de Aristóteles que deveriam ser editados logo após os livros sobre a física e os intitulou de tá (biblia) metá tá physiká, de onde se latinizou o termo metaphysica. Um exame cuidadoso da obra aristotélica mostra que não se trata apenas de uma classificação, mas da consciência que tinha Aristóteles dessa ciência. Com a escolástica tais temas estudados na obra famosa e fundamental de Aristóteles (da Metafísica) passam a constituir uma ciência rigorosamente delimitada, que estudará o ser na sua imanência e na sua transcendência (post physicam et supra physicam), independente da física experimental. Não é o estudo do ser separado do físico e do sensível, como de per si subsistente, como poderia estabelecer-se, fundando-se numa posição platônica ou platonizante, ou melhor, numa posição como freqüentemente, no decurso do processo filosófico, considerou-se como o genuíno pensamento platônico. A ontologia, portanto, toma o ser concretamente, em toda a sua densidade, embora o examine pelos métodos que lhe são próprios, realizando a aphairesis (abstração) do físico e do transfísico. Não é da verdadeira metafísica realizar essa separação, de funcionalidade noética e considerá-la depois como física, o que leva aos perigos do abstratismo, que é a forma viciosa da abstração, e que consiste no considerar ônticamente, o que é separado apenas eideticamente. Desta forma a ontologia procura penetrar na intimidade do ser, na sua realidade mais íntima, na sua exuberância concreta, desassociada pela atividade noética, mas jamais esquecendo de devolver à sua concreção o que, por aphairesis, foi separado.
O termo ontologia foi cunhado propriamente por Johannes Clauberg e popularizado por Wolf. Consequentemente pode-se dizer que a próte philosophia de Aristóteles, a philosophia prima dos escolásticos, a metafísica geral, e em algumas vezes a metafísica, referem-se à mesma ciência do ser enquanto ser, que é a ontologia. No modo de considera-la houve, entre os escolásticos, uma dualidade de posição. Os que seguem a linha tomista consideram-na como o coroamento da filosofia, e deve ser precedida pela lógica, pela cosmologia, pela psicologia e pela filosofia matemática. Outros, porém, consideram-na como ciência fundamental, gestada na gnosiologia, subdividindo-a em metafísica geral e em metafísica especial, referindo-se esta à metafísica do homem, à antropologia filosófica, e à metafísica do mundo material, a cosmologia.
Perguntas fundamentais da ontologia: Que é o ser? A pergunta quid dos escolásticos é a fundamental da ontologia. À metafísica cabe a pergunta: Por que os seres que existem, existem? É a pergunta cur dos escolásticos. Heidegger considera que a pergunta fundamental da ontologia é: por que, em suma, há o existente em vez do Nada? Esta pergunta surgiu várias vezes no decorrer do processo histórico da filosofia. Nasce a ontologia da meditação do homem sobre a mutabilidade, a finitude, o devir mutável e transformador das coisas. Tudo muda, mas o que muda é algo que muda. Mas esse algo que conhece mutações, enquanto sustentáculo, não muda, é imutável. O mundo do devir é, ao mesmo tempo, a afirmação do mundo do ser. Em face dessa meditação, estrutura-se a ontologia ou metafísica geral, porque aborda ela a generalidade dos temas metafísicos, que são os temas ontológicos.
O objeto da ontologia: Ante a constante mutabilidade do devir, ante a fugaz experiência dos fatos que sucedem na permanente transmutação das coisas, na heterogeneidade do acontecer, tudo quanto percebemos é alguma coisa, e esse algo positivo é uma experiência de ser e não uma experiência de nada, porque se fosse de nada, como seria alguma coisa? Como poderia ser uma experiência de não-ser o que já é alguma coisa? Quer na experiência que a intuição sensível nos dá do mundo exterior, quer na experiência intima de nós mesmos, alguma coisa capta sempre alguma coisa que é alguma coisa. Não seria difícil concluir que a nossa primeira experiência é a do ser, a de um ser que se põe ante o nosso ser. Mas, desde logo, notamos que há modalidades nessa experiência, que nos revelam modalidades de ser. Vê-se que é da exigência humana que parte a caracterização do objeto da ontologia. Em face do acontecer, a meditação humana que de imediato capta o ser, termina por considerar que tudo quanto percebe no mundo fenomênico, fluente e mutável, o mundo do devir que é o mundo da experiência sensível do homem, aponta na fluência constante dos fatos que eles apresentam em comum, o serem, em diversas modalidades, não podendo ser reduzidos a um não-ser absoluto, porque a própria experiência nega, terminantemente, consideremo-los puro nada. Há assim modos de ser, mas estes, por sua vez, apostam ainda o ser, pois são modos de ... , e o de que é (o quid) é o ser. Portanto tudo o que é (quod) tem um ser (quid). E se quod muda, quid permanece o mesmo. E se percebemos que o real não é estável, percebemos porem que o real é; e se a realidade nos revela modalidades diversas, tais modalidades são. Não sabemos ainda porque é assim ou porque poderia ou não, não ser assim. Mas já sabemos que é assim. Não se alegue que esse é, é uma mera cópula que se poderia desprezar como numa língua que não a tivesse. Mas tal ausência não poderia ser considerada como uma não captação do ser, objeto primeiro da nossa experiência que a postula desde início: pois como o nada poderia captar o nada sem ser? E se a língua não tivesse ainda um termo para expressar o ser, se a sua conceituação ainda não se fizera nitidamente exigente de um termo que o apontasse, a experiência dos que usassem essa língua estaria afirmando sempre o ser de todo o predicado afirmado a um sujeito qualquer. Portanto a experiência, desde a intuição sensível até à mais profunda afirma que o primeiro objeto de toda experiência é o ser, com sua modalidade, com sua complexa diversidade de aspectos. Um Proteu de formas diversas, sucessivas ou simultâneas, sob diversos aspectos e relações, mas sempre ser. O objeto material da ontologia é, pois, formalidade, a forma do ser. Um real dado pode ser objeto de várias ciências. A nossa experiência do ser pode ser objeto da gnosiologia, enquanto estuda a relação conhecimento (sujeito e objeto). Mas, sob outra formalidade, pode ser objeto da psicologia. Mas em ambos, tanto no gnosiológico como no psicológico, objetos diversos da nossa experiência, procuramos neles captar o comum em todo objeto da experiência, o ser em sua formalidade de ser. E essa formalidade de ser, esse comum, que passa a ser estudado, interrogado que é (quid), eis o objeto formal da ontologia. Portanto, desde inicio se coloca a primeira pergunta que essa ciência deve responder: que é ser? E consequentemente: qual o valor do conceito ser? Em toda a nossa experiência, em todos os nossos juízos de existência afirmamos o ser. Que é ele? Em que consiste?