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Naturalismo

Naturalismo

a)

Doutrina que afirma não existir nada além da natureza, no sentido físico-biológico da palavra, e que portanto, os métodos das ciências físicas são suficientes para explicar toda a realidade, reduzindo a elas, especialmente, os processos mentais e morais.


b)

No campo antropológico e sociológico, em oposição à teoria de Rousseau, temos a naturalista, que considera a sociedade humana como uma fase mais elevada de um processo evolutivo, a qual marca um progresso constante que leva o ser humano a alcançar formas cada vez superiores, cuja ascensão se dá pelo influxo da lei do determinismo universal.

Essa concepção encontramo-la em germe nos estudos de Aristóteles e, até de gregos anteriores. Posteriormente, Vico, Pascal, Condorcet, etc. afirmaram haver uma analogia muito profunda entre os fatos sociais e os processos orgânicos. Novas contribuições foram dadas por Kant, pela escola hegeliana, pelo positivismo e pelo evolucionismo. Na escola histórica de Savigny há também o domínio de uma lei imutável e fatal que governa o mundo e o homem e, no hegelianismo o eterno fieri (devir) da idéia absoluta, que rege a sociedade. Em Comte, a sociedade humana é um verdadeiro organismo vivo. Para Spencer, a matéria da sociedade forma um organismo que está sujeito à lei da evolução. Na evolução da matéria observam-se três fases: a inorgânica, a orgânica e a superorgânica ou social. A primeira rege a dos planetas, a segunda a dos animais e a do homem e, a terceira, a do estado social. Não há uma solução de continuidade, pois a terceira é apenas um estágio mais evoluído das anteriores. O homem surge com o instinto de sociabilidade, instinto que conhece um desenvolvimento, que parte do confuso e homogêneo para o heterogêneo, para o diferenciante, para o complexo. A sociedade é, assim, um grande organismo, um macro-organismo, que se analoga ao organismo biológico, com sua espinha dorsal, com os seus sistemas. Toda a linguagem dessa posição sociológica é tirada da biologia. Desse modo fala-se em elementos histológicos, células sociais, parasitismo social, higiene, terapêutica, cirurgia social etc.

que fundamenta-se nos seguintes argumentos:

a) O indivíduo humano nunca se apresenta como uma unidade isolada. Sua vida desenvolve-se obediente às exigências biológicas e para o seu surgimento e desenvolvimento necessita do contorno social. As leis que regem essa sociedade têm a sua origem nessas exigências.

b) Há uma analogia entre o organismo social e o individual. A hierarquia observada na sociedade é análoga à hierarquia do organismo vivo. Há uma subordinação das partes ao todo, e as sociedades conhecem um ciclo de vida como os seres vivos. A centralização vital apresenta uma hierarquia nos seres vivos, desde a mera agregação de partes, como na esponja, até alcançar a complexidade do mamífero. Os organismos mais perfeitos revelam essa heterogeneidade e essa unidade superior que preside e subordina as partes.

c) A sociedade humana, já complexa, é o resultado de uma ordenação dos instintos de sociabilidade, que é o desenvolvimento fatal de uma tendência hereditária.

Inegavelmente a sociedade humana apoia-se na vida biológica e, portanto, não pode separar-se totalmente daquela. Assim, como não se pode considerar a posição de Rousseau como absolutamente individualista, também seria um exagero considerar-se a formação da sociedade humana como apenas biológica. Realmente o homem nasce do homem. Mesmo que partamos da evolução animal, deve ter havido um instante em que surgiu o homem com a sua forma humana.

A indução a que leva o naturalismo é exagerada, pois funda-se numa observação parcial dos fatos e amplia demasiadamente as suas conclusões. Na ordem dos fatos sociais podemos considerar o aspecto geral e invariante daqueles que se fundam no biológico (positividade da posição naturalista), mas há os que têm um fundamento na vontade humana (positividade da posição rousseauniana). Ambas posições são abstratas por virtualizarem o que há de positivo, atualizando apenas o que afirmam. Se a sociedade humana tem a origem numa inelutável tendência natural, é ela, contudo, modelada pela vontade. O erro da posição naturalista está em confundir o análogo com o idêntico. Ao estabelecer a analogia entre a sociedade humana e o organismo biológico, caiu na forma viciosa do biologismo, considerando ambos idênticos. Há analogia entre ambos, mas há ademais uma unidade moral, há autonomia entre as partes, há escolhas, há juízos de valor, há distinções. Esta doutrina, em primeiro lugar, termina por submeter totalmente o indivíduo ao estado social. A dependência do indivíduo à coletividade é absoluta. Se a teoria rousseauniana poderia alcançar até a acracia completa (ausência de poder político supremo) ou ao despotismo absoluto, o evolucionismo, ao afirmar o determinismo social, termina por destruir a liberdade e alcançar o totalitarismo.

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