Nativismo

É a teoria ou melhor a tendência que considera certos caracteres, funções, idéias ou elementos parciais das mesmas como inatos ou congênitos. O nativismo, como a definição indica, não é uma teoria que parte de um princípio, mas uma característica de certas teorias, que visam fenômenos diferentes e têm em comum a suposição do caráter congênito de, pelo menos, um dos elementos focalizados em cada caso.

O nativismo encontra o seu campo de aplicação mais importante na questão da origem dos conhecimentos humanos. Em oposição a uma interpretação discutível do princípio de que “nada está no intelecto que anteriormente não estivesse nos sentidos”, as teorias nativistas afirmam que, pelo menos, “parcialmente os nossos conhecimentos são causados em virtude de propriedades mentais congênitas e iguais em todos os indivíduos”.

Das diversas interpretações que se pode dar ao termo “parcialmente”, procede a diversidade das teorias construídas sobre esta matéria. “Parcialmente” pode significar que uma parte das idéias que possuímos não apreendemos pelos sentidos ou por qualquer percepção; também pode significar que todos os nossos conhecimentos incluem, na sua origem ou constituição, um elemento que não vem de fora; ou por uma combinação dessa duas possibilidades, pode encontrar a sua interpretação mais estreita no sentido de que uma parte das nossas idéias implica, na sua origem ou constituição, um elemento congênito. É impossível enumerar aqui as muitas teorias de laivo nativista, que se sucederam desde a filosofia grega até hoje, dentro dessas três variedades de interpretação.

Para esclarecer confusões reinantes na discussão dessas teorias, convém estabelecer uma distinção quanto à independência do conhecimento das impressões sensoriais, a saber, a distinção entre uma independência causal (de origem) e independência lógica (de constituição).

Assim, as “idéias inatas” de Platão possuem uma completa independência lógica, porque a estrutura lógica das idéias eternas não pode ser tirada da percepção das coisas contingentes, que só têm a função de “lembrar” a respectiva idéia preexistente na mente; mas a necessidade de tal “lembrança” constitui uma dependência causal quanto à atualização da consciência ou, em termos platônicos, da memória.

Também o transcendentalismo de Kant, embora refute as “idéias inatas” e insista em que o elemento inato do conhecimento não oferece absolutamente as feições do próprio conhecimento, não obstante considera a constituição essencial do espírito como o elemento congênito indispensável do conhecimento que, por outro lado, só é efetivado por meio das impressões sensoriais. A acepção kantiana do problema chegou a um predomínio quase absoluto, mas é algo contestável se se pode considerar este sucesso um triunfo do nativismo, visto que, segundo Kant, as propriedades universais do espírito, que parcialmente condicionam o conhecimento, não existem dentro do tempo, de maneira que as palavras “inato” e “congênito”, propriamente, não podiam se aplicadas, pelo menos em seu sentido comum.

Desde fins do século XIX, o nativismo tomou novos aspectos pela sua ligação com a questão da hereditariedade. Sempre foi considerado óbvio que a totalidade dos conhecimentos que um indivíduo possui, mesmo que seja inteiramente devida à experiência, de certo não é devido só à experiência deste indivíduo. Surgiu então a doutrina de que o indivíduo dispõe dos resultados adquiridos hereditariamente, das experiências feitas por seus antecedentes. Esse problema e a dificuldade de que, de acordo com a teoria de Weismann, nenhum caráter adquirido pode se tornar hereditário, ainda constituem temas de controvérsia, nos quais mais freqüentemente aparece o termo nativismo.