Existência
Existência; ex-sistência (estar aí, ex, fora das causas), o que se acha na coisa, in re. É o fato de ser. Difere de essência, pois a existência consiste no fato de ser da essência. Assim como se pergunta: “que é o ser?” pode se questionar: “qual o ser da existência?” Em que consiste a existência, qual a essência da existência, qual a essência da essência? Metafisicamente: a existência (metafísica) é a imediata união da existência e da essência.
Há existências e existências, com suas essências menores em extensão. Se a toda existência corresponde uma essência, nem a toda essência corresponde uma existência, pois uma pode ser possível (pensamento escolástico).
A existência é o fato de ser. E essência? Para Aristóteles: 1) A substância enquanto substância primeira (ousia próte), o ser individual, matéria. 2) O indispensável de uma coisa, a substância segunda (ousia deutera), a forma. Assim, essência é o “fundo” do ser, metafisicamente considerado.
Os escolásticos consideram essência todos os elementos que, quando dados, põem como dada a coisa, sem que se possa suprimir nenhum deles. O gênero é essência da espécie. O ser humano (humanitas) é a essência do indivíduo homem.
Podemos fazer uma distinção entre essência, em sentido lógico e em sentido metafísico. Metafisicamente a essência é o substancial, pelo qual se entende tanto o substancial individual (fáctico) como o geral (formal). Esse caráter dual da essência foi exposto por Aristóteles. Logicamente a essência é o que dá existência à realidade. Por isso convém que a essência, pela qual a realidade se chama ente, não seja tão somente a forma, nem tampouco a matéria, mas ambas, ainda quando apenas a forma seja, à sua maneira, a causa de seu ser.
Husserl afirma, como já o faziam Duns Scot e Suarez, a inseparabilidade da essência e da existência. Quer evitar assim a forma apriorística, abstrata, vazia. É a generalidade concreta. As ciências eidéticas, para ele, são as que se fundam nas essências. As ciências fácticas são as experimentais. Todas as ciências fácticas têm fundamentos essenciais teóricos nas ontologias eidéticas. São as essências cognoscíveis? — Tanto a filosofia positiva como a concreta afirmam que o são, enquanto a filosofia negativista afirma que não, pois as essências são apenas palavras.
Que se entende por essência? Desde os antigos gregos: o pelo qual o ente é este ente que é:
id quo ens est ens illud quod est
A ousia dos gregos. É o pelo qual uma coisa se distingue (substancialmente, quididativamente) das outras. Uma pêra distingue-se de uma maçã e não pode ser confundida com esta. Há, numa e noutra, algo que as distingue (quididativamente) uma da outra. E esse quid é algo pelo qual é o que é, e não o que não é.
Ora, se alguma coisa tem de ser alguma coisa, e sendo alguma coisa, há de ter algo pelo qual é o que é e não alguma coisa outra distinta do que é. Na verdade, o ser humano distingue as coisas que são, e se as distingue: por que nota alguma coisa que não é o que a outra coisa é. Pode essa distinção não corresponder à realidade da coisa tomada em si mesma, mas é enquanto distinção alguma coisa que é. Digamos que alguém ilusoriamente faz uma distinção onde há uma identidade. De qualquer forma, o que distingue tem um pelo qual é outro que o outro, a distinção, embora não correspondendo à realidade da coisa, tem enquanto distinção um pelo qual é o que é e não outro.
De todo modo, porém, o que é o de que se pode predicar o ser, tem de ter algo pelo qual (quod) é o que é, e não é outro. De qualquer forma conhecemos que há uma essência, e sobre isso não pode haver dúvida. Resta agora saber se se pode conhecer a essência de alguma coisa, pois aqui já surgem dúvidas sérias. Em outras palavras, sabe-se que o que é tem uma essência. Resta saber se podemos conhecer essa essência, e não apenas saber que ela há.
Sendo a essência o pelo qual o ente é o que é chamam-na também de quididade (quidditas), do latim quid, que (que é?), cuja resposta é a definição. Também chamam natureza, que é constituída da emergência da coisa, que é o princípio radical da sua operação e forma, que é a lei de proporcionalidade intrínseca do ser e, finalmente, substância, que é o que constitui a consistência da coisa.
A essência pode ser considerada sob três aspectos: o físico, o metafísico e o lógico.
A essência física é a que constitui a fisicidade de uma coisa, como no homem o corpo e a mente (ou alma); num vaso de barro, sua figura geométrica e o barro, que o compõe.
A essência metafísica é a essência em sentido formal: no homem, animal e racional.
A essência lógica é o seu gênero próximo e a diferença específica (animalidade e racionalidade), que se confundem muitas vezes com a metafísica. Na lógica, porém, é tomado o animal na sua universalidade: animalidade; e o racional, que há no homem, em sua universalidade: racionalidade.
Ela apresenta as seguintes propriedades: é necessária, pois sem ela o ser não é o que é; é indivisível, na verdade não é separável em suas partes, pois deixaria de ser o que é; é imutável, porque se acrescentada alguma coisa deixaria de ser o que é para ser outra; é eterna, pois a essência independe do tempo, e tomamos aqui o termo eterno em sua acepção negativa, que melhor seria dizer intemporal. Ademais, a essência, sobretudo a metafísica, é algo dado desde sempre, pois se não o fosse, como poderiam ter surgido seres que as tivessem? Do contrário, teria surgido do nada absoluto, o que é absurdo. São assim eternas (agora em sentido positivo) na ordem do Ser Primeiro, o Ser Supremo da filosofia concreta.
A essência física pode dar-se independentemente da consideração humana, porque embora não a conheça o homem, ela se dá, pois sem ela, como vimos, o ser não seria o que é. A essência metafísica é estruturada esquematicamente pela mente humana, segundo as notas abstraídas. Divide-se a essência metafísica entre a propriamente dita que é a que a mente capta e que revela uma distinção perfeita, e a imprópriamente dita a essência estruturada pela mente humana, apenas apontando as propriedades de um ser, como as essências captadas pela ciência, que se referem apenas às propriedades, pois o campo genuíno da ciência é o das propriedades dos entes, enquanto o da filosofia especulativa é alcançar a essência metafísica propriamente dita.
Diz-se ainda que a essência metafísica é atual, quando há, atualmente, o ser que a tem; é possível, quando o ser ainda não existe, mas poderá existir. A essência é simples, quando constituída de um único elemento; composta, se de muitos. Consideram-se aqui os elementos quer físicos, quer metafísicos, quer atuais, quer possíveis.
A essência é também chamada de essência real, quando é a que realmente pode ser. O termo natureza (do lat. natura, nascor, nascer, o que virá a nascer, o que tem um início de si mesmo). Todo ser que surge, que nasce, tem uma emergência, que é o de que é feito e o pelo qual é o que é em e não outro que ele. Este vaso tem uma natureza: a sua matéria (barro) e a sua forma (vaso). Suas operações serão proporcionadas a essa natureza. O homem que nasce, e tomamos aqui nascimento não no sentido fisiológico, nem biológico, mas físico, é um ser que surge com uma natureza física e formal, e suas operações serão proporcionadas a ela e às suas atualizações. Apenas isso é natureza e não uma entidade existente num lugar desconhecido. Essa, como é comum aos seres humanos, nomeia-se, por sua vez, natureza humana. É isso que afirmam os filósofos positivos e os concretos.
Crítica
Relativo a cognoscibilidade da essência, Platão afirmou que há as essências separadas dos entes que delas participam, e que são cognoscíveis imediatamente por nós. Os materialistas negam a possibilidade de conhecê-las, assim como os positivistas, os sensistas e os empiristas. Os relativistas reduzem-na a meros esquemas mentais, e apenas mentais, sem negá-las na realidade. Husserl e os fenomenologistas afirmam que a mente humana capta-as, e os existencialistas modernos negam-nas, aceitando apenas a do homem. Todas essas doutrinas são fontes de erros no filosofar, enquanto negam a possibilidade humana de conhecer as essências.
E demonstra-se a tese, aceita pela filosofia positiva e pela concreta, do seguinte modo: pela experiência inteligimos o que pelo qual uma coisa é o que ela é e não é outra. Não captamos, direta e imediatamente, a essência de uma coisa, mas graças às propriedades, os efeitos e as operações que ela produz, concluímos qual o seu fundamento, qual a sua raiz, o que nela é mister que haja para realizar o que realiza. Porque o homem atua como animal, sua natureza tem de ser animal; porque realiza atos racionais, é racional, pois um ser não poderia operar desproporcionadamente ao que é, do contrário faria o que não poderia fazer, o que é absurdo.
Na definição de essência, diz-se que é o pelo qual se distingue de todos os outros, especificamente outros. Se não se distinguisse dos outros por algo que é, e que os outros não são, ele se distinguirá dos outros pelo que não tem de diferente dos outros, o que seria absurdo. Se não existirem realmente as essências, os seres não teriam pelo que se distinguirem, e seriam idênticos, tomados em si mesmos, de modo que a distinção notada seria mera ficção humana, ou então se distinguiriam sem uma razão de ser para distinguirem-se, o que traria efeitos desproporcionados às suas causas, o que seria também absurdo. Restaria a posição relativista, que afirmaria que as distinções estão meramente em nós e não nas coisas, fora de nós. O que as coisas apresentam de distinto seriam meras alucinações nossas. Inevitavelmente tal relativismo teria de cair no ficcionalismo e até no niilismo, pois além de afirmar que as distinções são ilusões, a heterogeneidade do mundo extra mentis seria nada, absolutamente nada, já que tudo seria em sua realidade homogeneamente o mesmo que tudo, uma grande homogeneidade, na qual só o homem seria heterogêneo e criador de heterogeneidades. Mas então de que natureza seria o homem? Se a mesma das coisas fora dele, como haveria então a heterogeneidade? Esta não teria uma razão de ser, seria um efeito desproporcionado à sua causa, já que seria impossível explicar a heterogeneidade sem uma heterogeneidade. Então teria o homem uma natureza diferente das coisas, outra totalmente que as coisas. Para ser criador de heterogeneidades, teria de ser totalmente heterogêneo a elas. Essa heterogeneidade não entra nas intenções dos relativistas, mas é inevitável postulá-la para evitar maiores absurdos. Aceitando-se que ela há entre o homem em sua natureza e as coisas, e admitindo-se que a sua origem vem das mesmas coisas, como se explicaria a heterogeneidade humana, como efeito outro e desproporcionado à sua causa? Ademais, as coisas se comportam como heterogêneas. O homem seria um criador delas. Seria pois alguma coisa (aliquid = um quid de outros, aliis, distinto). Neste caso, na ordem da realidade, haveria heterogeneidade, e se há entre o homem e as outras coisas, qual a razão necessária para não haver entre as coisas outras que o homem? O relativista não mostra a razão, não demonstra por que, apenas alega, e suas alegações levam a absurdos e a incoerências.
Contudo os objetores da tese da filosofia positiva e concreta apresentam suas razões em oposição. Alegam que é pelos sentidos que conhecemos as coisas. Ora os sentidos não nos dão as essências das coisas; portanto, são elas incognoscíveis. Mas eis aqui o erro entre o princípio e fundamento. Os nossos conhecimentos principiam com os sentidos que os aperfeiçoam. Outros afirmam que os nossos sentidos não captam todos os acidentes, consequentemente não captam totalmente os entes. Mas de onde se conclui que é necessário conhecer todos os acidentes para se conhecer a essência de uma coisa? Para combater as essências no sentido platônico afirmam que estas correspondem às formas ou idéias divinas. Mas estas são incognoscíveis; portanto, também aquelas. Mas o que os platônicos afirmam é que as essências estão para as idéias ou formas, na relação de exemplatum para exemplar. As essências, enquanto nas coisas, apenas participam ou imitam aquelas, não são intrinsecamente constituídas daquelas. Quanto à fenomenologia que afirma que captamos, direta e imediatamente, as essências, fundam-se os seus seguidores na capacidade do homem moderno de, em face de um único exemplar, captar o universal, o essencial. Mas tal se dá por uma operação que nos parece instantânea, e o é, na verdade, no nosso tempo psicológico, não porém, na operação que a nossa mente faz numa fração imperceptível de tempo, pois essas operações, por serem sucessivas, deverão realizar-se num lapso de tempo, embora bem diminuto. Desse modo, a posição da filosofia positiva e da concreta é a que oferece validez e apoditicidade, e não leva, de modo algum, a cair nem em incoerência, nem muito menos em absurdos.
Sobre a existência — Etimologicamente: a palavra existência é formada dos termos latinos ex e sistentia, do verbo sistere, do qual o latim conservou a forma defectiva sit. Sistere significa estar, permanecer, manter-se, ser. Desse modo exsistentia significa o que se mantém, o que permanece, o que é fora (ex) de alguma coisa. Deste modo, o constituído fora do nada. Se combinarmos os diversos prefixos, teremos os seguintes conceitos: in re per ex sub…
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super ad ab ob dis Daí insistência, resistência, persistência, existência, subsistência, supersistência, ad- sistência (assistência) ab, ou ab-sistência (sistência que se afasta), e ob-sistência (ob, contra), sistência que se opõe.
O termo é usado na filosofia, e sempre, in latu sensu, o sentido do que se dá fora de suas causas, ou melhor, o ser no exercício de si mesmo. Sabemos que ser (ou ente) é a aptidão para existir, é a aptidão, portanto, para estar no pleno exercício de seu ser, para dar-se fora de suas causas, cuja sistência se dê ex. Mas o ser possível ainda não é no pleno exercício de seu ser, mas só é possível dar-se em pleno exercício, se tem aptidão para tanto, embora não se dê nem venha a dar-se. Sua possibilidade é expressa pela aptidão para existir. Neste caso, o ser possível não existe, mas só existe o ser em ato, o ser no exercício de ser, só o ser atual existe.
Um dos temas mais controvertidos na filosofia medievalista é o referente à distinção entre essência e existência, tema discutido na filosofia moderna, sobretudo por influência da filosofia existencialista. Se observamos o que se concebe por essência do ser, temos de salientar que, enquanto qüididade, a essência é o que cabe na definição, e sua existência, enquanto tal, pode ser negada, porque podemos compreendê-la apenas como esquema eidético-noético; enquanto natureza, a essência é existente no indivíduo; enquanto forma, é o logos de proporcionalidade intrínseca, que se repete no ser pela proporção intrínseca dos elementos que o compõem. Neste caso, a existencialização é das partes proporcionadas intrinsecamente, segundo a normal de um logos. Se a tomamos como substância é o que constitui a consistência da coisa e nesse caso a essência é existente. Como nenhum existente é nada, mas alguma coisa, e como alguma coisa tem uma essência, de certo modo esta é existente, e identifica-se com a existência da coisa. Julgando assim a disputa entre os filósofos essencialistas e existencialistas sobre a prioridade de uma e de outra não tem mais razão de ser, e é produto de má colocação da questão.
Conceber-se uma essência não existente, só a podemos considerar do seguinte modo: enquanto qüididade, ela não é um existente, não se dá fora de suas causas, no pleno exercício de si mesma, como a existência da cavalaridade, como entidade no pleno exercício de seu ser.
Contudo, se se considerar devidamente a concepção platônica, a cavalaridade é uma forma (eidolon). Se quiséssemos emprestar-lhe uma existência material, estaríamos violentando a sua natureza, que é formal. Nesse caso, dirá o platônico, que a existência que se poderia dar à forma, é forma, é a formal e não a material. Consequentemente, à forma enquanto tal, não se devem exigir as propriedades que encontramos na matéria, como topicidade, temporalidade, peso, medida, etc., porque a forma é forma, e seu modo de ser é eidético. Querer uma localização (um ubi) para ela é um contra-senso, porque não é ela um ente cronotópico (tempo-espacial). Seu existir é eidético, é segundo sua natureza, e é o que é (forma) e como substância consiste em ser o que é ela mesma (forma), por isso é sempre forma, que é, sem variações no tempo e no espaço.
Desse modo, pode-se distinguir: a essência, enquanto qüididade, não é existente como é; enquanto forma in re (natureza), no ser existente, é distinta da forma enquanto natureza formal; e enquanto substância do ser cronotópico é distinta de enquanto substância do ser formal. Portanto, se se disser que existir é só o cronotópico, é preciso demonstrar apoditicamente, que não pode haver outro modo de existir que não este. E como tal é impossível de ser feito, e, ademais, é incongruente afirmar que não há outros modos de ser senão os cronotópicos, quando nossas idéias não se dão topicamente, embora se dêem no ato de pensar cronologicamente, e os esquemas que alcançamos, como o de triângulo, o do número três não tem cronotopicidade - afirmar, pois, que só há seres cronotópicos é cometer os mesmos erros que destacamos ao examinar as teses principais dos materialistas.
Contudo, há um erro: consiste em afirmar simplesmente que no ser contingente essência e existência se identificam. Se eles se identificassem no ser contingente, essência seria o mesmo, absolutamente o mesmo, que existência nele, e, neste caso, seria um ser necessário e não contingente, o que seria absurdo.
O ser contingente teria uma existência e um ser ilimitados, o que não tem. É verdade que Suarez afirma que não haveria nenhum inconveniente em admiti-la como contingente e finita. Outros alegam que conceitos adequadamente distintos devem corresponder a realidades realmente distintas. É o que se dá quanto aos conceitos de essência e existência. Os que não aceitam essa tese, afirmam que não há exclusão entre esses conceitos. Ao contrário, um implica o outro: de si a essência se refere à existência e a existência à essência. Alguns filósofos alegam que a essência só limita a existência se existir, portanto não há distinção real entre ambas. Mas os defensores da distinção real afirmam que a essência tem sua realidade própria, que consiste em sua ordenação à existência. O que é inegável é que há uma distinção de razão entre estes dois conceitos. Contudo é impossível conceber uma existência sem essência. Nem tampouco uma essência que seja natureza, forma in re, e substância, que não seja existente.
A essência, enquanto possibilidade no ser, não é existente ainda de modo natural, nem formal in re, nem substancial. Como tais, sem dúvida, é existente, e existir implica a existencialização da essência. Contudo a essência tomada apenas eideticamente, na ordem do ser, sua existência só poderia ser considerada de modo formal, mas dependente e especificamente limitada, não por limitações reais-reais. Seria, portanto, ilimitada, especificamente, enquanto é o que é, mas limitadamente, enquanto especificidade outras que outras. Deste modo a identificação entre ambas não seria absolutamente simples, mas a que se dá entre a essência de um ser especificamente limitado num existir limitado especificamente, o que resolveria todas as dificuldades, mostrando a validez de cada uma das posições, entre os tomistas, que afirmam a distinção real de essência e existência, e a dos escotistas, que admitem apenas uma distinção formal, e a dos suarezistas, que afirmam haver uma distinção de razão. Dizer-se, pois, que a essência e a existência sempre se identificam simplesmente, de qualquer modo que se apresentem, é um erro. Neste caso, sim, haveria absurdo, porque então o ser contingente seria absolutamente necessário de todo o sempre. As maçãs que eram possíveis num determinado momento histórico, teriam existido cronotopicamente sempre, o que seria absurdo.