Estatuto

É a constituição, o regulamento das normas, que são estabelecidas para reger uma sociedade e, também, no que se refere aos cânones de uma doutrina. Assim se pode falar no estatuto de uma doutrina, do que é do estatutário da mesma doutrina; ou seja, o que se deve obedecer como norma de proceder e de postulação em uma determinada posição filosófica.