Equidade
(do lat. aequitas)
a)
Virtude subordinada à Justiça (vide). É tomada como hábito virtuoso e também como sentimento já adquirido.
b)
Juridicamente empregado em sentido oposto ao da letra da lei, não ao de justiça, pois a lei em sua expressão realizada pelo legislador nem sempre revela eqüidade. Nesse sentido, já era usado pelos romanos.