Distinção
(do lat. distinguere, de dis e tango – tanger, tocar, separar, discernir, medir). Na filosofia tem um sentido claro: diz-se que uma coisa é distinta quando não é outra. Distingue-se uma coisa de outra quando não há identidade entre uma e outra, enquanto outra.
A distinção pode ser real ou de razão. É real, quando o que distinguimos é, na coisa, diversa de outra coisa (extra mentis). É de razão, quando o que distinguimos é, na realidade, idêntico, mas é apenas distinguido pelo intelecto. Há distinção numérica quando dois ou mais objetos de pensamento são idênticos e não diferem pelo fato de serem apresentados diversas vezes. Há distinção genérica (ou específica), quando duas ou diversas representações são intrinsecamente diferentes. Entre duas moedas, da mesma fabricação, podemos estabelecer uma distinção numérica; entre moedas diferentes, uma diferença específica; entre uma moeda e um animal, uma diferença genérica. Duns Scot propunha, ademais, a distinção formal, a que existe entre objetos de pensamento realmente idênticos, mas em que um implica alguma coisa que não é implicada no outro. Suarez propõe ainda a distinção modal, a que existe entre uma coisa e sua maneira de ser; por exemplo, entre a roda e o seu movimento. A distinção real é a que se dá entre objetos de pensamento, que são diferentes uns dos outros por si mesmos, independentemente da operação do espírito que os pensa. A que está nas coisas pode ser física ou metafísica. Há distinção física, quando há seres diferentes, existindo independentemente uns dos outros (os escolásticos designavam o ser, quando tem a sua realidade independente, pelo termo ens quod, quer dizer, o ser que existe). Há uma distinção física entre nós e este papel. Há distinção metafísica, quando dois ou diversos princípios componentes são irredutíveis um ao outro, não tendo existência separada nem separável. Assim, não há existência separada entre a rotundidade de um pneu e o pneu. Há uma distinção metafísica. A distinção de razão é aquela que se forma entre objetos de pensamento, que não são realmente distintos entre si mesmos, mas que dão lugar a representações distintas.
Há distinções consideradas meramente verbais, como a que se faz entre a cidade de São Paulo e Paulicéia, embora haja certa distinção afetiva. Opunham os escolásticos a distinção à identidade. O que distingue uma coisa é o não ser outra, portanto, indica a carência de identidade com outra. Classifica-se ainda em adequada e inadequada. É adequada a distinção, por exemplo, entre duas partes que formam a metade, cada uma, de um todo; e inadequada, a distinção entre o todo e uma das suas partes. Há outras: distinção de razão raciocinante (distinctio rationis ratiotinantis); distinção de razão raciocinada (distinctio rationis ratiotinatae). A distinção de razão raciocinante é a que se estabelece, pela mente, nas coisas, sem haver fundamento para tal. A distinção de razão raciocinada é aquela que a mente estabelece nas coisas, não realmente distintas, mas em que há algum fundamento na realidade, para tal distinção. Quanto à distinção metafísica, que é aquela que metafisicamente podemos fazer entre categorias ontológicas, como a distinção entre quantidade e qualidade, entre existência e essência, surge, aqui, uma grande problemática, como, por ex.: o dar-se ou não, uma distinção metafísica, ao lado de uma distinção real, etc. Há momentos importantes em que a distinção penetra como elemento primordial, como nos temas de ato e potência, essência e existência, matéria e forma, etc.
Sobre a distinção na escola tomista: Entre a distinção real e a de pura razão, coloca São Tomás a distinção de razão com fundamento na coisa, sobre a qual raciocina cum fundamento in re. A distinção real expressa coisas realmente distintas, independentes de toda consideração de nossa mente, por ex.: alma e corpo, no homem. A distinção de pura razão é a que se dá entre nomes ou conceitos só nominalmente distintos de uma mesma coisa, por ex.: João, como sujeito e predicado de uma proposição. A distinção cum fundamento in re é a que se dá entre objetos formalmente distintos de uma mesma realidade, como animal, racional, espiritual, livre, imortal no tocante ao homem, pois, na essência humana, se identificam todos esses objetos. Animalidade e racionalidade não significam a mesma coisa, por isso são objetos formais distintos. Fora do homem têm esses objetos realidades distintas, não, porém, no homem. A ação abstratora do nosso espírito favorece-nos distinguir tais objetos. A distinção de razão cum fundamento in re pode ser maior ou menor. É maior quando os objetos distintos prescindem completamente uns dos outros. O conceito de animal prescinde objetivamente, e de modo completo, do conceito de racional, pois pode dar-se sem ele. A distinção tem um fundamento perfeito. É menor, quando os objetos distintos se incluem como o implícito e o explícito. O conceito de racional é distinto de o de animal, mas, como o inclui, ao tratar-se do homem, é de distinção menor, pois não poderia dar-se um homem, que é racional, sem a animalidade, que o antecede.
A distinção formal escotista: O fundamento da distinção formal escotista, epistemologicamente, está no realismo, isto é, no conteúdo objetivo, que tem os conceitos universais, fundando-se no paralelismo entre a ordem do conhecimento e a ordem do ser. Tal afirmativa não encerra uma contradição interna para ser recusada, pois o esquema noético-abstrato, que é postrem, é um esquema intentionaliter, construído do esquema concreto (in re), que é simbolicamente um referente do esquema essencial (ante rem), na ordem ontológica do ser. Portanto, há um paralelismo entre a ordem gnosiológica, a ôntica e a ontológica, o que dá um fundamento à distinção formal escotista, que é real, sem ser uma distinção real ut res et res (uma coisa e outra coisa), pois o esquema concreto é a existencialização da essência. Assim a animalitas e a rationalitas, no homem, não se distinguem real-fisicamente, mas apenas real-formalmente.
Crítica
O tema da distinção é uma das matérias mais importantes para a filosofia. Não se pode falar da distinção sem falar da identidade. A mente humana funciona polarmente sempre a tudo quanto dá um qualis, a tudo quanto qualifica, separando nos extremos o que afirma algo e o que representa ou o estágio mínimo ou até a sua negação. Não há definições da identidade por ser um conceito simples e primitivo. Contudo, indica ele o caráter de ser idem, de ser si mesmo. Diz-se, assim, que há identidade, onde há permanência, perduração, insistência do ser em si mesmo. Afirma a identidade que há conveniência de uma coisa consigo mesma. O conceito de identidade implica o de unidade, pois só pode ser idem o que é um. Então a identidade seria a perduração, a permanência e a insistência do que é um em si mesmo, enquanto tal. Neste sentido só há identidade em algo, enquanto unidade em relação a si mesmo. Contudo fala-se na identidade entre duas coisas que, por sua vez, formam, cada, uma unidade outra que a outra. Ora, o conceito de distinção afirma a contraposição da identidade. É distinto tudo aquilo em que um não é outro. A distinção implica a negação, a recusa da identidade entre muitos, pois para haver distinção é mister, pelo menos, dois. Por isso os pitagóricos de terceiro grau diziam que identidade é um conceito uno, enquanto a distinção é um conceito dual. Só há distinção onde há, pelo menos, dois.
Três conceitos são muito usados como sinônimos, embora possuam sentidos outros: distinção, diferença e diversidade. Há distinção, onde há simplesmente negação de um de outro; há diferença, quando os distintos nem sequer especificamente se identificam; há diversidade, quando os distintos nem genericamente se identificam. Assim, entre uma coisa aqui e outra ali, há uma distinção. Há diferença entre um cavalo e um homem, porque especificamente não se identificam, embora genericamente se identifiquem como animais; entre um homem e uma pedra há diversidade, porque pertencem a outros gêneros. Neste caso, a diferença e a diversidade são graus da distinção. Na identidade, porém, não há graus. Se na primeira há mais ou menos, na segunda ou há ou não há (aut…aut). A identidade é indivisível.
E de que modos podem ser as identidades? Só se poderá dizer que uma identidade é real-real, quando se fundar no que é in re, independente de uma operação mental, quando a identidade se dá na coisa realmente. Chamar-se-á de identidade de razão ou lógica aquela que apenas se fundamenta na mente; ou melhor, que apenas sabemos que se fundamenta numa operação mental. Será uma identidade específica, quando se considera apenas a unidade que permanece em si mesma, e a espécie; genérica, quando o gênero. Tais modos de identidade são lógicos, porque espécie e gênero são entes de razão. Assim o conceito de homem, de cavalo e de pássaro se identificam no conceito de animal, ao qual se reduzem de certo modo (genericamente). Costumam os filósofos falar em identidade adequada e inadequada. A primeira é a identidade do todo com o todo; a segunda é a conveniência entre o todo e a parte, ou entre parte e parte, sem identificação com o todo.
As mesmas classificações são aplicadas à distinção. É real-real quando se dá independentemente da mente humana; é de razão, quando se fundamenta apenas na mente. Será formal, se a sua base for formal; física, se física; modal, se entre a coisa e um modo de ser dela, como o movimento de um móvel e o móvel. Entre a causa e o seu efeito necessário não conhecemos qual a distinção real-real que se dá, pois sabemos que o efeito, na sua componência, contém ainda em parte as causas. É de certo modo a causa, pois contém ainda suas causas. Há conhecimento da distinção de razão raciocinante e distinção de razão raciocinada. Quanto à distinção de razão, costumam os escolásticos, sobretudo os tomistas, dividir em distinção de razão raciocinante e distinção de razão raciocinada. A de razão raciocinante é aquela que a mente realiza, e que não corresponde a nenhum fundamento na coisa; a de razão raciocinada é a realizada pela mente com fundamento na coisa. Assim os atributos de Deus são distinguidos por distinções de razão raciocinante; a entre a espécie e o gênero, de razão raciocinada. A primeira não tem fundamento na coisa, porque Deus é um ser simplicíssimo, pois não se pode ter outro conceito coerente de Deus; enquanto o gênero e a espécie têm fundamentos na coisa. A validez dos exemplos, porém, é matéria de discussão na filosofia.
Um dos maiores problemas é o da separabilidade dos distintos. Pode-se falar em distinção atual e distinção virtual: a primeira é a que antecede a qualquer operação da mente; a segunda, a que a mente pode captar no que forma a mesma realidade. Os escotistas acrescentam ainda outra: a distinção formal ex natura rei, a distinção entre as formalidades, mas com fundamento real-formal, ou seja: entre as formalidades distintas, há uma realidade formal de sua distinção, que é outra que a física. Neste caso, as distinções formais não apresentam separabilidade física, mas apenas formal. Temos, aqui, matéria não pacífica na filosofia. Entre os graus metafísicos, para os defensores da distinção formal ex natura rei dos escotistas, há uma distinção real formal, enquanto para os que não a aceitam, tal distinção não é real, mas apenas da razão raciocinada; ou seja, uma distinção de razão, com fundamento na coisa.
A capacidade de distinguir revela uma acuidade mental acima da comum, pois o homem de mente deficitária costuma confundir (fundir com) o que é distinto e outro. Essa acuidade se chama sutileza, e tem ela graus, desde os bem fundados até às sutilezas de quinta-essência. Quando um filósofo diz que nossos sentidos nos levam ao erro e que, portanto, não podemos confiar neles como fonte de conhecimento, e que o conhecimento humano, fundando-se em bases tão frágeis, não tem valor algum. Erram sempre os nossos sentidos ou algumas vezes? Se errassem sempre, se fosse da essência dos nossos sentidos nos darem erros, poderia haver algum fundamento na tese de tal filósofo, mas se tais ilusões se dão algumas vezes, não são elas da essência dos sentidos, mas algo com eles acontece, acidente. Ora, o que é acidental não poderia fundar um juízo de necessidade, um juízo apodítico. Isto é elementar em lógica. Contudo, o mau filósofo transforma o juízo contingente num juízo necessário, e conclui que, sempre e necessariamente, nossos sentidos levam ao erro.