Cracia
Não há sociedades humanas eternas, assim como os elementos que a compõem. A perdurabilidade maior ou menor de uma forma social não implica um eternizar-se, que é incompatível com o cósmico, que sucede atravessando ciclos de formas, que embora se repitam e possam afirmar, no campo formal, um indício de eternidade, não impedem a transitoriedade do individual, do singular, que realiza uma vida, como vemos demonstrada em todo o cósmico, desde a esfera físico‑química à sociológica. Consequentemente, a história não escapa à regra (lembremo‑nos da anankê dos gregos, do dharma dos hindus, o “ciclo dos egípcios”, etc.).
A presença do cratos na constituição social, como força de coesão, coerenciando a tensão social, é inevitável na história. Mas convém distinguir, pois a falta de uma nítida distinção leva, como tem levado, a interpretações falsas, que correspondem aos desejos e às opiniões de grupos ideológicos, interessados em justificar atitudes e práticas. Se considerarmos o cratos como força de coesão social, como super‑individual e acima de grupos, devemos tomá‑lo:
a) como correspondente à coesão (tonós arithmós pitagórico) como o que dá coerência (cum‑haerens, de haereo, estar pegado, perfeitamente unido, junto, daí herança) à sociedade, tomada como tensão;
b) como estruturada num organismo político (à parte) que surge na história, desde as formas mais simples de centralização de poder (conselhos dos velhos, etc.) até o Estado moderno.
No primeiro caso, a coesão (tonós) dá força à sociedade; no segundo, a força dá a coesão. Há exemplos médios de participação de ambos. Há uma inversão de vetores, cuja mudança apenas da ordem permite uma distinção já nítida.
Na sociologia há diversos modos de surgirem as forças de coesão, como as formas de persuasão (religiões, etc.), as formas de constrangimento (Estado em todas as suas modalidades: a moral, sob alguns aspectos, etc.) e as trocas de vantagens (interesses comuns criados, relações de parentesco em parte, etc.). O cratos (kratos) estruturado num órgão centralizador de poder (com graus de centralização, que correspondem à alternância do processo histórico dos ciclos culturais, é o que caracteriza propriamente a cracia, que realiza a crátesis, a ação de dominar politicamente, dominar sobre diversos estratos da estrutura social. O cratos estrutura‑se porém em formas diversas, configurativas, que têm nascimento, desenvolvimento e deperecimento, segundo os ciclos históricos.
Se considerarmos, por exemplo, os quatro períodos dos ciclos históricos, estabelecidos por Spengler, podemos incluir neles três fases cráticas correspondentes. No primeiro período temos a:
Teocrática – Toda cultura quando se estrutura tensionalmente, o faz sob uma forma teocrática. A divindade dá as leis que regulam a ordem social. Um iluminado, figura que se torna mítica e que se esfuma entre o histórico e o lendário, recebe da divindade a lei aplicável à nova sociedade. Essa figura humana pode ser divinizada. Aparece como um Deus ou um homem que ascende a privar com a divindade. Rama entre os árias, Maomé entre os árabes, Moisés entre os judeus, Cristo entre os cristãos, Thot (ou Hermes Trismegistos) entre os egípcios, são homens divinos ou divindades incarnadas que dão a nova lei, a nova ordem. A sociedade estrutura‑se numa coesão dada pelo consensus. O cratos é usado pelo guia sem restrições. É uma forma de absolutismo aceita e não totalmente imposta, porque se funda no consensus e no reconhecimento da divindade, que escolhe um intérprete, que traduz em língua humana a vontade divina.
Hierocracia (hieros = santo) – Os homens santificados (sacerdotes) estruturam o cratos social. São os representantes e cumpridores da lei. Neste período (o dos brahmanin, nos hindus; dos grandes sacerdotes, no Egito, com correspondências em todas as altas culturas, o que é dispensável citar), que se prolonga por um tempo maior ou menor, surgem os grandes choques entre os ortodoxos e os heréticos (lembremo‑nos dos charvakas, na Índia, dos gnósticos e heréticos no cristianismo, etc.). Essas heresias conhecem toda a gama de afirmações, desde as mais intransigentemente puristas da lei até as que a negam. É nesse período que surgem movimentos de opinião destrutiva da própria lei. Idéias materialistas, movimentos anticlericalistas atuam de forma eficiente e enérgica aqui (conhecemos essa fase na nossa cultura, em outras culturas, como na hindu, com a luta dos charvakas, budistas, dos materialistas como Keshakambalim, dos indiferentistas de Kasyapa, que provocaram a ênfase ética dos jainistas).
Aretocracia (aretê, virtude) – O cratos é dominado pelos homens virtuosos (sentido grego do termo), corajosos, impetuosos na fé, que unem a força material à força da fé. Já não é o poder apenas dos sacerdotes (dos homens dotados de sacer, de sacralidade), em sentido puramente regular, mas de sacralidade que a vida temporal também aponta pelo cumprimento dos princípios ético‑religiosos: os virtuosos. Essa passagem do poder religioso ao temporal, em que ambos se estruturam já com o germe da separação que se processará crescentemente, impele as classes economicamente dominadoras, ainda sem o domínio político, a disputá‑lo.
E surge a primeira revolução, iniciando‑se o segundo período com a:
Aristocracia (aristós, os melhores) – Eles exigem mais direitos e apossam‑se a pouco e pouco do poder temporal. Os choques entre estes e os sacerdotes são inevitáveis, e a figura centralizadora do poder, que é referida desde as três primeiras fases por um representante supremo é o Grande Sacerdote, escolhido entre seus pares. Inicia‑se neste período a preparação crescente da primeira grande revolução social, a aristocrática, que cria restrições ao poder. Os choques são inevitáveis, e dá‑se, ora o predomínio de sacerdotes sobre aristocratas, ora destes sobre aqueles. É um período agitado que obriga a uma centralização de poder, mas temporal, cada vez crescente. Os aristocratas escolhem o seu rei (rex, rajah, etc.). Este porém ainda é ainda um par, escolhido entre pares. Os autocratas ocupam, então, os cargos hierarquicamente superiores do sacerdócio.
As perturbações que se observam neste período, provocadas pela ascensão de nova classe dos nobres, exige a hipertrofiação do cratos político. Por isso o dirigente apoiado num grupo pequeno mas unido estrutura a Oligocracia – O cratos é exercido pelo monarca, apoiado num grupo escolhido (oligós), pequeno, de senhores. Neste período a separação entre o poder temporal e o religioso se processa de tal forma, que este último perde o seu papel de subordinante para o de subordinado. Os sacerdotes falam mais às coisas do espírito e subordinam‑se, a pouco e pouco, aos interesses das novas castas dominantes.
Nesse período surge o absolutismo, e temos a Monocracia – Ela maneja o poder sob o título de um rei poderoso, mas que na verdade se apoia num grupo.
Os desmandos supervenientes neste período provocam as ambições das novas classes, já detentoras do poder econômico e que aspiram ao político, como a classe dos mercadores (burgueses, vasyas, etc.), que através dos ideais republicanos (a coisa pública, res publica) provocam a segunda grande revolução social, que inicia o terceiro período com a:
Democracia – Com esta se encerra o segundo período do ciclo cultural, o período clássico, para entrarem as fases já em declínio da sociedade. A separação entre o cratos político e o cratos religioso é completa. A ascensão dos homens das classes inferiores leva ao poder os representantes dos interesses econômicos. Não estamos mais na fase em que vale uma aristocracia espiritual, nem uma aristocracia do sangue, mas uma aristocracia do dinheiro.
Por isso a democracia se transforma numa Plutocracia, o cratos dos plutoi, dos ricos. Os homens de negócios, vindos muitos da própria aristocracia, que são a base e o fundamento do cratos plutocrático terminam por ser dirigidos pelos interesses dos homens mais ricos, dos dominadores do dinheiro, e temos a:
Argirocracia (argyros, prata) – O dinheiro é o dominador comum de todas as coisas. E os homens de negócio acabam por transformar o Estado numa empresa meramente econômica, num amplo negócio e as desmoralizações conseqüentes provocam grandes agitações, que levam à terceira grande revolução social. Inicia‑se o quarto período:
Oclocracia (oclos, a massa das ruas) – O domínio das “vontades” populares, das massas, da desordem destruidora, que avassalando tudo em sua voragem, encerra o terceiro período do ciclo cultural, e abre a fase final da decadência da cultura.
A desordem exige a ordem, a Cesariocracia – Nela o cratos entregue a homens poderosos, apoiados nas forças militarizadas da sociedade, impostos como único meio de salvação à catástrofe inevitável. Período de guerras sangrentas com outros povos que levam à destruição final do cratos político ou da invasão de povos, que é fácil, e apoiada pela degenerescência interna da sociedade, corrompida pelas constantes depurações entre partidários.
Acracia – Não há mais o poder centralizado, mas ou um poder atomizado e disperso em pequenas unidades ou, então, a substituição por uma nova ordem imposta do exterior e a transformação do povo que representava a cultura, à situação de felah, no pior dos casos.
No decorrer dessas fases finais, em que há súbitos retornos a diversas crenças do passado, surge um novo ideal, sob base cooperacional, pelo consensus, que articulado com outros povos se estrutura para dar nascimento a uma nova tensão cultural, com suas possibilidades novas, incarnadas na figura de um grande santo, do presente ou do passado, que inaugura outra vez a teocracia. E o ciclo da tensão cultural prossegue, conhecendo os mesmos avatares do cratos, cumprindo o ciclo das formas viciosas.
Não podemos esquecer a variância e a invariância na história, pois sabemos que se essas formas se repetem por entre fluxos e refluxos, por entre a alternância de afirmativas positivas e opositivas, como a luta entre os partidos ou as perspectivas evolutivas e as conservadoras, entre revolutivas e involutivas, que em cada momento surgem para dominar os acontecimentos, que elas, em sua variância, não se repetem, como singularidades tipicamente históricas, com suas características peculiares, com suas notas diferenciais, que estruturam a sua unicidade no acontecer humano. No período democrático não há, por exemplo, necessidade de um republicanismo nítido, pois um monarca pode, como já tantas vezes aconteceu, representar o interesse das classes possuidoras dos bens móveis, comerciais e industriais, etc. Também se verificam na história períodos de restauração de formas anteriores, em conseqüência dos azares dos acontecimentos, mas quase sempre de curtíssima duração. Os fluxos e refluxos do absolutismo podem ser compreendidos ao dar‑se a ascensão de novos grupos dirigentes, que sempre estabelecem maior liberdade aos seus pares, restringindo a dos adversários. Por sua vez, a conjunção dos fatores emergentes e predisponentes, formando seus verdadeiros arithmoi plethoi, condicionam situações diversas que nos podem explicar a grande variância dos fatos históricos.
Em definitivo deve‑se olhar estas formas cráticas como formas e considerá‑las como analógicas nos diversos ciclos culturais, nunca esquecendo a presença dialética da variância (singular) ao lado da invariância (formal). Esses quatro períodos, com suas três fases, observados na história, têm um fundamento na emergência humana. Em toda e qualquer sociedade, independentemente da sua estrutura econômica ou social, podemos ver fundados no temperamento humano e nos aspectos caracterológicos, que há sempre lugar para a classificação, que decorre como efeito, do fato de ser o homem um ser inteligente: 1) aqueles que têm uma tendência acentuada para o transcendental, para o místico, para ver além das coisas o que as coisas calam e, consequentemente, com acentuado impulso religioso, com manifestações virtuosas muito mais intensas que outros; homens virtuosos, ascéticos, sacerdotais, etc., eminentemente virtuosos. Por ser inteligente o homem é capaz de ver além do sensível; 2) aqueles que revelam acentuadamente um ímpeto agressivo, empreendedor de façanhas desinteressadas, amando mais a ação pela ação, desejosos de realizar atos que estão além dos interesses utilitários, orgulhosos de sua força, de sua combatividade, de sua agressividade (guerreiros, pioneiros, cavaleiros andantes, caçadores, que mais se orgulham do que fazem do que propriamente dos proventos obtidos, etc.) eminentemente aristocratas. O homem, por ser inteligente, valora e valoriza. Nesses dois tipos reconhecemos que a escala de valores é hierarquicamente diferente. Aos primeiros sobressaem os valores de ordem religiosa e ética, enquanto aos segundos os valores de ordem ético‑aristocrática equiparam‑se e confundem‑se com os primeiros. 3) daqueles em que predominam os valores utilitários, que tendem a organizar a produção e as trocas mais hábeis para as realizações econômicas e à ordem não propriamente guerreira, mas a de trabalho, que assumem a direção da produção ou da distribuição e trocas com outras coletividades; e finalmente 4) a daqueles que acentuadamente obedecem, prestam serviços, executam ordens, e que revelam certa incapacidade para autonomizar‑se e tendem a ser servidores dos três primeiros.
Em todos os seres humanos há essa emergência e individualmente, em cada um, ela se dá com graus intensistamente menores ou maiores. Somos esses quatro tipos, com graus diferentes. E a acentuação deles revela o que somos. Tal não impede que muitas vezes alguém esteja numa função social que não corresponde perfeitamente à sua tendência principal. Estamos em face de marginais, de inadaptados, de extraviados, que subitamente se rebelam, revelando o que são, dadas certas circunstâncias predisponentes. A estruturação das classes sociais se processa pela precipitação provocada pela predisponência. Nesta, incluímos o histórico‑social, o que nos permite compreender a variância das atualizações históricas. Em suma, a emergência se atualiza nas modais proporcionais à predisponência. E esta é a razão porque uma explicação meramente materialista‑histórica, como a que efetua, por exemplo, o marxismo, não alcança concretamente a gestação das classes sociais, porque as vê como produto de uma estrutura meramente econômica, desprezando o papel importante que exerce a emergência. A fundamentação dessa tese contribui, de modo eficiente e decisivo, para que se construam os alicerces de uma historiologia, os quais favorecerão a melhor solução dos problemas sociais, pois as soluções sempre apresentadas, por não considerarem tal emergência são parciais, abstratas e, consequentemente, utópicas, falhando ao dar‑se a sua aplicação, porque não se fundam numa realidade, que é por muitos escamoteada.
Essas fases cráticas não obedecem a uma exatidão mecânica. Sabemos que podemos matematizar os fatos da físico‑química quando no plano macroscópico, pois na microfísica, a ciência atual encontra uma certa dificuldade para uma matematização em sentido meramente quantitativo. O átomo já revela, na sua íntima constituição, a presença de aspectos intensistas, que não podem ser reduzidos a números quantitativos. Se passarmos para a esfera da biologia, verificamos que a vida não pode ser reduzida a números também quantitativos, e muito menos se quisermos estudar as esferas da psicologia e da sociologia. Se as ciências naturais podem usar, com certo êxito, a matemática quantitativa, nas ciências culturais, esta já não oferece a mesma exatidão e pode existir um maior ou menor rigor, que corresponderia, analogicamente, à exatidão matemática das primeiras. Se a história humana sucedesse como sucedem os fatos físico‑quimicos, excluiríamos dela o bionômico e o psicológico, nos quais há lugar para a liberdade como também para o imprevisto. Por isso, essas fases cráticas não sucedem exatamente numa seqüência mecânica, mas apresentam fluxos e refluxos, acelerações e retardamentos, graus de intensidade diversos, que impedem considerá‑las exatas, mas apenas rigorosas.
Nota‑se, na verdade, que os detentores do cratos conhecem seus períodos de decadência no preciso instante em que se tornam absolutistas, provocando o desenvolvimento das oposições. A lei da alternância está presente nos fatos da história. Dá‑se o absolutismo naquele momento em que a força natural de uma doutrina ou de uma forma crática vacila, e o emprego dos meios para dar‑lhe a coesão facilita o ingresso de representantes menos categorizados. Se observarmos os nossos dias veremos a riqueza de exemplos que eles nos oferecem. Toda forma crática, que se apresenta para orientar a sociedade, em seu início, é ela encabeçada por verdadeiros idealistas que atuam em toda a sua pureza formal. Com o decorrer do tempo, há sempre um marchar para as formas inferiores, e daí surgirem as frases que constantemente se repetem: “Não é essa a forma que eu sonhara”. E tal se dá, porque a posse do poder é acompanhada de certos benefícios que atiçam a ambição de muitos, que o olham mais como fim do que como meio, e aspiram ao poder para usufruí‑lo. A política, que é uma técnica de harmonizar os interesses individuais com os sociais, passa nesses momentos, a ser uma técnica de conquista do poder e de conservação do mesmo. E nesse instante os meios substituem os fins, e a marcha para a decadência é inevitável. Por isso há sempre uma crise histórica, porque há sempre separação entre os que governam e os governados, e a luta pelo poder é um constante agravamento da crise. Ela está imersa na vida histórica dos povos, e conhece seus momentos em que é maior a intensificação do agravamento da diácrise entre os antagonistas e da síncrise muitas vezes forçada dos partidários. Eis porque a história é o grande campo da crise.