Conceitos Universais

É da experiência na nossa vida teórica e prática, na vida intelectual, onde usamos constantemente conceitos universais, sem os quais se tornaria impossível a comunicação entre os seres humanos, pois desde os antigos sabe-se que a ciência trata dos universais, que seu objeto é sempre universalmente tratado. Há quatro problemas. O primeiro é o problema crítico, que procura resolver o valor ou realidade dos conceitos universais. Respondendo a ele estabeleceram-se três sistemas: o nominalismo, que nega suposto, realidade a tais conceitos; o conceptualismo, que afirma haver algo no conceito universal, mas nas coisas não lhes corresponde nenhuma realidade e, finalmente, o realismo, que afirma terem os conceitos universais um valor objetivo. O segundo é o ontológico ou metafísico, o qual pergunta pela espécie de realidade que há nos universais; se possuem nas coisas a mesma realidade que têm em nossa mente ou se são na mente de modo distinto de o que são nas coisas. Em resposta a tais problemas surgem duas soluções: o realismo exagerado, que afirma que têm uma existência real a parte rei, e o realismo moderado, que afirma existirem nas coisas apenas fundamentalmente e não formalmente; ou seja, segundo o que concebemos, não segundo o modo pelo qual são concebidos (quoad in quod concipitur, non quoad modum quo concipitur). O terceiro é psicológico. Investiga o modo como é feito o universal, como o constrói a nossa mente, que responde pela distinção entre o universal direto (universale directum), que é o que afirmamos na coisa, e o universal reflexo, que é o construído em nossa mente (universale reflexum). O quarto problema é o que trata da classificação lógica dos conceitos universais. Há distinções entre a coisa tomada em sua materialidade e o conceito universal, que passam a ser matéria de estudo na filosofia, e que marcam os pontos de divergência na análise. Assim, enquanto as coisas materiais são singulares, as ideias são essencialmente universais; enquanto as primeiras são contingentes, mutáveis, transitórias, as outras são necessárias, imutáveis, eternas; enquanto as primeiras são concretas e determinadas segundo as suas circunstâncias, as ideias são abstratas e prescindem das circunstâncias. Ora, sendo tão diversos os conceitos universais das coisas singulares, como poderiam aqueles ser aplicados às coisas? Esta pergunta, colocada pelos escolásticos, parte da apreciação daquelas distinções.

Entende-se por universal (do lat. unum et versum, não propriamente de versus, mas do verbo verto, vertere, do que verte em muitos, unidade de muitos) algo que se diz em ordem a muitos, algo que tem ordem em relação a muitos, como também indica alguma comunidade, o que muitos têm em comum.

O termo universal é tomado em muitos sentidos: universal no causar (in causando) quando alguma causa produz todos os efeitos; universal no significar (in significando) quando significa muitos, não porém por semelhança, mas porque é apto a levar ao conhecimento de muitos outros, como uma voz, um sinal, etc.; universal no predicar (in praedicando) o que é apto a predicar de muitos univocamente e a cada um e segundo toda a sua razão; universal em ser (in essendo), o que pode ser em muitos, univocamente, e em cada, e segundo toda a sua razão como uma identidade em muitos; universal em representar (in repraesentando) por representar muitos, por ser a imagem ou a semelhança deles; assim a ideia exemplar na mente do artífice (a forma do vaso, por exemplo). Não nos cabe tratar do universal em causar, nem do universal em significar, mas sim do universal em ser, do universal em predicar. O universal em ser é o chamado universal metafísico, também chamado de direto, de primeira intenção pelos escolásticos, é um por ser indiviso in se, e distinto de qualquer outro. É uma unidade precisiva, captada pela mente, que reúne as notas de uma determinada natureza, prescinde de sua individuação e inclui, ademais, a indivisão e a aptidão para a divisão em muitos. É apta a estar em muitos por identidade, pois a sua natureza sendo uma em si, contudo pode referir-se e repetir-se em muitas e delas ser predicada por identidade. Esta aptidão de ser em muitos não é meramente negativa (indicando mera não repugnância), mas positiva, verdadeira exigência de ser em muitos. E univocamente, quer dizer, nem análoga, nem equivocamente tomada. É tomada distributivamente em muitos, não por multiplicação atual, numérica, mas por oferecer a multiplicabilidade de ser em muitos sem estar em muitos com sua subjetividade, mas com a sua presença formal, e estar em toda a sua razão, em todo o seu logos e não com alguma de suas partes. O universal no predicar (in praedicando) também chamado lógico, reflexo, de segunda intenção, consiste em um apto a ser predicado de muitos por identidade.

A unidade do universal não é a unidade do indivíduo, pois este é algo um, que é indivisível em muitos. Não é uma unidade formal, porque esta é indivisão de alguma essência em si mesma, e em muitas essências, porque nem tem notas separadas, nem se identifica com qualquer essência especificamente distinta. A unidade do indivíduo é incomunicável a outro indivíduo. Também não é uma unidade fictícia, nem é uma unidade de semelhança, porque esta afirma a diversidade dos indivíduos, que convêm com outros em alguma nota, o que não é próprio da unidade, mas sim da multiplicidade. A unidade, propriamente universal é aquela que afirma indivisão das notas na mesma natureza, e distinção de qualquer outra essência e de todo o indivíduo; ou seja, unidade de precisão.

O universal pode ser dividido em fundamental, direto e reflexo. O universal fundamental são as próprias coisas singulares, semelhantes em alguma nota, que levam o intelecto, que não conhece a coisa compreensivamente a considerá-las como universais, pondo de lado as notas individuais. O universal formal direto é constituído das notas individuantes, tomadas em sua universalidade, como cavalo tomado como quadrúpede. O universal formal reflexo é a natureza tomada precisivamente, segundo as notas individuais, considerada como uma unidade de precisão, predicável de muitos, como são os predicamentos de gênero, espécie, etc., na lógica. No universal há a concreção da natureza e da forma de universalidade. Os universais fundamentais são propriamente os indivíduos, isolados das notas individuantes. O universal formal direto refere-se à natureza e à forma de universalidade, como cavalo. O universal formal reflexo é a universalidade da universalidade, é o universal tomado como referente a muitos outros, como os predicamentos de gênero e espécie, na lógica. Assim, quanto a um tipo de automóvel, em cada unidade há a mesma proporção de partes, segundo um logos, que é um em muitos e, univocamente, em cada um, tomado distributivamente, e segundo toda a sua razão de universalidade. E essa, que se dá em cada unidade de tal tipo, na coisa, corresponde à mesma esquemática do logos de proporcionalidade intrínseca, que está expresso nos esquemas gráficos de sua construção e correspondem ao esquema mental do seu tipo, segundo esteve na mente de seu criador. Temos em cada unidade um universal em ser (in essendo), um universal metafísico, direto, de primeira intenção, que não é uma unidade de singularidade, porque não exclui a multiplicidade que se dá em todas as unidades de automóveis de tal tipo, não é uma mera semelhança. Portanto quando falamos do tipo X, nós o tomamos como um universal ao predicar (in praedicando) universal lógico, reflexo, de segunda intenção, que é apto a ser predicado de muitos por identidade.

A concepção pitagórico-platônica do logos analogante nos permite compreender o sentido da universalidade. Há, nas coisas, algo de sua estrutura, pelo qual elas são o que elas são, e não outras. Esse logos é encontrado em outras coisas idênticas. Assim, nesta gota d'água que está aqui, há em sua estrutura algo pelo qual é ela água e não outra coisa, e também há naquela outra gota d'água e naquela mais distante e em todas as outras. Há nelas, em sua estrutura, algo pelo qual são elas gotas d'água. Há um logos da água, que se presencia em cada gota e que não é algo subjetivamente individualizado nesta gota, porque também está naquela. Há algo que está aqui totalmente, e também está ali totalmente, sem singularizar-se subjetivamente aqui, nem ali, que é tanto aqui como ali, um em muitos, segundo toda a sua razão, o mesmo em todos, universal que se singulariza, singularidade que se universaliza. A grande dificuldade em compreender essa universalidade na singularidade e a singularidade que se universaliza, decorre dos vícios naturais do racionalismo fundamental (não propriamente do racionalismo como doutrina) mas do nosso funcionar racional que, fundando-se na abstração tende naturalmente a manter formalmente separados o que formalmente distinguimos. O que é universal é o um que se diz de muitos, é uma unidade que não pode ser unidade de singularidade, porque excluiria a multiplicidade, nem unidade essencial, por prescindir daquela também. Nessa explicação a genuína concepção pitagórico-platônica encontra menores dificuldades. As coisas quando se ordenam ou são ordenadas na estrutura em que são suas partes, tomam uma determinada proportio em relação às outras, são constituídas segundo uma lei de proporcionalidade intrínseca (logos), que é a sua forma, a qual é uma imitação do logos pelos elementos componentes. Assim este quadro na parede imita com suas fronteiras o paralelogramo, como as tábuas desta mesa também o imitam, e também o forro e o assoalho desta peça imitam o paralelogramo com os elementos componentes que têm, que repetem, em sua proporção intrínseca (e aqui também extrínseca) a forma do paralelogramo com aspectos figurativos vários. O universal que está na coisa, não é o logos, mas algo que, por meio de outros, dispõe-se de modo a imitá-lo. O esquema mental do logos refere-se ao esquema real imitante do logos na coisa que, por sua vez, imita o eidético do logos em sua pureza e infinitude, que ultrapassa ao mundo fenomênico, que é apenas aquele em que a matéria é ordenada de modo a repetir, por imitação, os logoi que compõem o mundo dos eide. A imitação (mímesis) pitagórico-platônica caracteriza-se pela identificação, conservando as distinções formais, entre imitação e participação. A imitação refere-se mais ao material, e a participação mais ao formal. Para termos uma visão concreta, devemos considerá-la como síntese de imitação-participação, o que incluiria os dois modos visionais do pensamento pitagórico e do platônico.

É tese universal entre os que seguem a filosofia positiva e concreta, desde Pitágoras até os nossos dias, de que o universal reflexo é um ente de razão, mas que pode ter fundamento nas coisas, que é realíssimo segundo o que representa (ou seja, segundo a sua referência intencional) embora não o seja segundo o modo pelo qual o universal é representado na mente (ou seja: segundo o esquema mental representado). Nos termos usados pelos escolásticos é real quod id quod representatur = segundo o que é representado e non quoad modum quo representatur = não segundo o modo pelo qual é representado, para traduzirmos literalmente.

Em oposição a esta tese temos o nominalismo, cuja doutrina é a seguinte: o universal não é nada, nem nas coisas, nem no supra-sensível, nem nos conceitos (nominalismo rígido) ou, então, dão-se ideias de certo modo universais em nossa mente, meras representações, mas sem qualquer realidade fora daquela (nominalismo mitigado). Para o nominalismo, os conceitos universais são apenas nomes comuns, aos quais não corresponde nenhum ser real nas coisas, nem no sujeito cogitante correspondem a nenhuma representação. Defenderam essa posição, na filosofia, Heráclito, os sofistas, Protágoras, Crátilo, os epicuristas, os estóicos, Roscellinus na Idade Média e, na filosofia moderna, Locke, Berkeley, Stuart Mill, Hume, Condillac, Comte, a escola da psicologia experimental, Fries, Wundt, Helmholtz, Unamuno, Ortega y Gasset, positivistas, neo-positivistas, etc. Em suma, os nominalistas afirmam que não se dão conceitos universais, mas apenas operações cognoscitivas por parte do homem, que são sensações externas ou internas, reproduzidas sem nenhuma, ou com alguma elaboração, combinadas com outros ou separadas por análise. Portanto, a sucessão de imagens de um determinado tipo de coisa, juntando-se umas às outras, formam uma totalidade que nos dá a impressão de um tipo. Assim, uma sequência de fotografias de pessoas, superpostas, nos daria a imagem fugaz, porém um tanto unitária de um tipo, como Galton tentou fazer com os membros de uma família. Há caracteres comuns, como se vê nas árvores, troncos, galhos, folhas, o que permite construir uma imagem da generalidade, fundada no que cada uma nos deixou na mente, num todo evanescente, que esquematizamos. Para os nominalistas, nossos conhecimentos são proporcionais às nossas associações, ao que herdamos de nossa estirpe e que passam a atuar como formas apriorísticas. Assim, "o todo é maior que as suas partes" e "dois mais três fazem cinco" são verdades dependentes de nossas associações. Em seres de outros planetas, com outras associações e outras heranças, nossos princípios poderiam ser refutados como falsos. Com o nominalismo não é possível fundar-se nenhum juízo seguro de coisa alguma, nem da própria experiência, porque esta não pode estender-se a todos os indivíduos e a todos os casos possíveis, nem é possível estabelecer rígidas conexões entre as propriedades das coisas. E se nada podem saber pela experiência, menos ainda sem a experiência.

A tese positiva e concreta é que há na mente ideias universais e que representam o que é fundamentalmente nas coisas. Quando empregamos os termos cão, árvore, casa, não usamos apenas uma voz, não queremos nos referir a um indivíduo isolado, nem a uma coleção, nem a uma imagem genérica. Desejamos significar alguma coisa não individual. Quando dizemos que alguém é homem, não confundimos o que queremos dizer com a voz homem. Quando se diz que João é homem, não significa um indivíduo determinado, nem uma totalidade coletiva, porque não digo que ele é toda a coletividade de homens, nem tampouco afirmamos um indivíduo vago ou indeterminado, nem uma imagem genérica, porque não tem determinada magnitude, cor, determinadas notas individuais, como seria o caso da imagem genérica de Galton. Quando dizemos que esta figura é um triângulo, não é uma mera palavra, pois sabemos o que desejamos dizer com triângulo. Também não se refere a um determinado indivíduo, nem a uma coleção de indivíduos, nem a uma figura genérica, que incluísse muitos triângulos. Ademais, em cada indivíduo em que se vê a forma triangular, vê-se o triângulo em sua totalidade formal. Triângulo é assim um universal. Ademais, se não discerníssemos claramente entre individuação e as notas semelhantes, que nos permitem construir esquemas, o que aliás comprova que o pode a nossa experiência, ter-se-nos-ia sido impossível construir um saber e até a ciência que dispomos. Quando ouvimos os termos, quando lemos, não formamos imagens de cada palavra, mas apreendemos o que elas significam. Em suma, sem conceitos universais seria impossível construir a ciência e o saber humano. Quando dizemos oxigênio ou hidrogênio não nos referimos apenas a uma voz, mas a algo que a físico-química distingue e conhece. Defendem os nominalistas a sua posição com argumentos: tudo quanto existe é singular, portanto também os conceitos referem-se a coisas singulares. A resposta é simples: in existendo está certo, pode-se admitir, não porém, in repraesentando. Dizem alguns que um triângulo, sem determinada magnitude, sem uma colocação no espaço, sem determinada cor, etc., repugna à nossa mente. Ora, o conceito universal de triângulo seria dessa espécie; logo repugna tal conceito. Repugnaria sim, responde-se, se quiséssemos considerá-lo existente, não repugnaria, porém, um triângulo concebido. Todos os outros argumentos oferecidos são mais ou menos desse quilate e fundam-se na universalidade de se basearem na singularidade das coisas ou na necessidade de notas determinadas de uma coisa existente, esquecendo que a existência do universal não é considerada como a de uma coisa que se dá aqui e agora, nem que o conteúdo de um conceito universal tenha notas determinadas à semelhança das de uma singularidade. Tanto o nominalismo rígido como o mitigado cometem os mesmos erros. Querendo extrair dos termos o seu significado, tentando esvaziá-los, conseguem com isso nas mentes desprevenidas esvaziar todo conteúdo axiológico, negar o valor que possa ter qualquer conceito e, deste modo, destruir todo e qualquer fundamento, contribuindo para a implantação do niilismo ético, para onde tendem inevitavelmente.