Voltar à busca de verbetes

vitaliciedade

Verbete original (Caldas Aulete)

s. m. || qualidade, caráter de vitalício: A vitaliciedade, que a lei devia ter dado a essas funções... (Rui Barbosa, Ruínas de Um Governo, p. 202, ed. 1931.) F. Vitalício.

Definição atualizada

(vi.ta.li.ci:e.da.de)

sf.

1. Qualidade do que é vitalício, daquilo que dura a vida toda.

2. Jur. Garantia que a Constituição concede a certos titulares de funções públicas, civis e militares de permanecerem em seus cargos até a aposentadoria compulsória, só perdendo essas funções por razões legais estabelecidas pelo poder judiciário.

3. Esse tipo de garantia estabelecido por qualquer organização ou empresa.

[F.: vitalício + -i- + - edade]

Ver fonte original (Aulete)
Voltar à busca de verbetes