retroagir
Verbete original (Caldas Aulete)
v. tr. e intr. || ter efeito sobre o passado; retrair a sua ação ao passado: A dúvida levantou-se logo sobre o inicio da trégua. Retroagir os seus efeitos era impossível. ( Marq , Guedes. Paia Uma Nova Economia , II, c. 2, 1, p. 177.)
F. lat. Retroagere.
Definição atualizada
(re.tro.a.gir)
v.
1. Fazer ter validade ou passar a ter validade a partir de (data anterior); retrair sua ação ao passado [tdr. + a : A lei 543 retroagiu seus efeitos ao primeiro dia deste ano.] [tr. + a : A aposentadoria retroagiu a 1998.] [int. : A lei retroagiu para beneficiar os aposentados.]
2. Voltar a apresentar situação semelhante a (época passada) [tr. + a : A censura retroagiu à época da ditadura.] [int. : "...o que efetivamente não ocorreria caso pudesse uma norma retroagir." ( Dênerson Dias Rosa , "Inconstitucionalidade da retroatividade de leis"in Revista Dataveni@ - Opinião Jurídica) ]
[F.: Do lat. retroagere.]