Voltar à busca de verbetes

quase-contrato

Verbete original (Caldas Aulete)

s. m. || (dir. rom.) fato voluntário de que resulta compromisso em relação a uma terceira pessoa ou compromisso recíproco das duas partes sem que haja convenção formal.

Definição atualizada

(qua.se-con.tra.to)

Jur.

sm.

1. Compromisso voluntário que assume uma pessoa em relação a outra, ou, reciprocamente, duas pessoas entre si, sem que haja contrato formal.

Ver fonte original (Aulete)
Voltar à busca de verbetes