formalidade
Verbete original (Caldas Aulete)
s. f. || praxe, maneira expressa de proceder da justiça: Supridas legalmente as formalidades, Felizarda foi depositada em Barcelos. ( Camilo. ) || Concurso de coisas e condições necessárias para a validade de um ato: O nosso costume, das que somos criadas, é entrar sem essas formalidades. ( Garrett. ) || Cerimônia, etiqueta, urbanidade exagerada: Deixemo-nos de formalidade. || Perfeição, qualidade de um ente natural considerando fisicamente. || Ser, substância, substancialidade. || Por formalidade 1. para não se afastar das praxes estabelecidas, do que está em costume fazer-se; pró-forma. || (Minho) Quinhão de terra, que coube em partilhas.
F. lat. Formalitas.
Definição atualizada
(for.ma.li.da.de)
sf.
1. Conjunto de regras a serem seguidas para que certos atos sejam válidos, praxe: A compra de um terreno requer certas formalidades.
2. Comportamento regido por regras: Quebrou a formalidade ao beijar o presidente.
3. Ato de caráter meramente exterior e sem nenhuma importância real: Assinar o documento é uma mera formalidade.
4. Cerimônia, etiqueta, modo rígido de conduta social: O funcionário o tratou com muita formalidade.
5. Jur. Prescrição relativa ao procedimento que se deve observar na realização de um ato jurídico para que ele seja perfeito e, portanto, válido.
6. Quím. Medida da concentração de uma solução que expressa o número de fórmulas-grama do soluto por litro de solução.
[F.: Do fr. formalité.]