federalismo

(fe.de.ra.lis.mo)

sm.

1. Pol. Forma de governo em que vários estados se reúnem numa só nação soberana, mantendo cada um deles sua autonomia em tudo que não afete o interesse comum

[F.: Do fr. fédéralisme.]

O federalismo preconiza que um país, como unidade nacional, seja formado pela união, ou federação, de unidades políticas autônomas (estados, departamentos, províncias etc). Com isso, respeitam-se tradições e perfis sociais. culturais e políticos locais, assumindo a União o papel de poder regulador e unificador nacional nos assuntos externos e de segurança, e, de acordo com o modelo adotado, na manutenção do equilíbrio econômico, social e cultural entre as unidades federadas. Esse sistema difere, assim, dos sistemas de poder centralizado, em que todas as decisões partem de um único centro político. O primeiro país a adotar o federalismo foi a Suíça, mas foram os Estados Unidos da América, em 1787, o primeiro a formular uma constituição federalista. O Brasil adotou o federalismo com a proclamação da República, em 1889, definido na constituição de 1891. Após alguns retrocessos (de 1937 a 1945) as constituições de 1946 e de 1988 reafirmaram o Brasil como República Federativa.