estipulação
Verbete original (Caldas Aulete)
s. f. || contrato, convenção; ajuste solene; promessa jurídica. || Cláusula, condição de um contrato ou ajuste.
F. lat. Stipulatio.
Definição atualizada
(es.ti.pu.la.ção)
sf.
1. Ação ou resultado de estipular
2. Jur. Promessa jurídica acertada entre as partes por meio de contrato ou convenção
3. Jur. Regra incluída em cláusula contratual
[Pl.: -ções.]
[F.: estipul ar + -ção.]