FILHO DE DEUS* DO SUMO PONTÍFICE PIO IX *
Introdução
Intro
O Filho de Deus e Redentor do gênero humano, Nosso Senhor Jesus Cristo, prestes a retornar ao Pai celestial, prometeu estar com sua Igreja militante na terra, todos os dias, até a consumação dos séculos. Por isso, nunca deixou de socorrer sua esposa dileta, de assistir seu ensinamento, de abençoar sua obra e de prestar auxílio em momentos de perigo. Esta sua salutar Providência, que constantemente se manifestou em inúmeros benefícios, tornou-se evidentemente comprovada nos frutos que advieram para o orbe cristão dos Concílios Ecumênicos, nomeadamente o Concílio de Trento, celebrado mesmo em tempos difíceis.
Deste Concílio, com efeito, os santíssimos dogmas da religião foram definidos com maior precisão e expostos com maior abundância; os erros foram condenados e contidos. Restaurou-se a disciplina eclesiástica e a consolidou-se com maior firmeza; promoveu-se no Clero o estudo da ciência e da piedade; prepararam-se colégios para educar os jovens para a milícia sagrada; os costumes do povo cristão foram renovados tanto pela mais acurada instrução dos fiéis quanto pelo uso mais frequente dos sacramentos. Além disso, estabeleceu-se uma comunhão mais estreita dos membros com a Cabeça visível e adicionou-se vigor a todo o Corpo místico de Cristo; multiplicaram-se as famílias religiosas e outras instituições de piedade cristã; surgiu aquele ardor assíduo e constante até o derramamento de sangue na propagação do Reino de Cristo por todo o mundo.
Entretanto, enquanto recordamos com grato ânimo, como é devido, estes e outros insignes benefícios que a divina clemência concedeu à Igreja, especialmente por meio do último Concílio Ecumênico, não podemos conter a amarga dor pelos gravíssimos males, originados principalmente pelo fato de que, para muitos, ou a autoridade do referido sacrossanto Sínodo foi desprezada ou seus sapientíssimos decretos foram negligenciados.
Ninguém ignora que as heresias, proscritas pelos Padres Tridentinos, quando, rejeitado o divino magistério da Igreja, as questões relativas à religião foram deixadas ao juízo privado de qualquer um, gradualmente se dissolveram em múltiplas seitas, que, discordando e confrontando-se entre si, finalmente abalaram a fé em Cristo para não poucos. Assim, as próprias Sagradas Escrituras, que antes eram afirmadas como única fonte e juiz da doutrina cristã, começaram a não ser mais consideradas divinas, mas até mesmo incluídas entre os comentários míticos.
Então nasceu e se propagou por demais pelo orbe aquela doutrina do racionalismo ou naturalismo, que, adversando em tudo a religião cristã como instituto sobrenatural, esforça-se com o mais alto empenho para estabelecer o reino do que chamam de pura razão ou natureza, excluindo Cristo, que é o único Senhor e Salvador nosso, tanto das mentes humanas quanto da vida e dos costumes dos povos. Abandonada e rejeitada a religião cristã, negados o verdadeiro Deus e seu Cristo, a mente de muitos finalmente precipitou-se no abismo do panteísmo, do materialismo, do ateísmo, de modo que, negando até mesmo a própria natureza racional e toda norma do justo e do reto, empenham-se em destruir os fundamentos mais profundos da sociedade humana.
Com esta impiedade grassando por toda parte, infelizmente aconteceu que muitos, até mesmo entre os filhos da Igreja Católica, se desviassem do caminho da verdadeira piedade, e neles, diminuindo-se pouco a pouco as verdades, atenuou-se o sentido católico. Conduzidos por doutrinas várias e estranhas, misturando erroneamente natureza e graça, ciência humana e fé divina, descobriu-se que corrompem o sentido genuíno dos dogmas, que a Santa Madre Igreja sustenta e ensina, e colocam em perigo a integridade e a sinceridade da fé.
Diante de tudo isso, como podem não se comoverem as íntimas entranhas da Igreja? Pois, como Deus quer que todos os homens sejam salvos e venham ao conhecimento da verdade; como Cristo veio para salvar o que estava perdido e congregar em um os filhos de Deus que estavam dispersos: assim a Igreja, constituída por Deus como mãe e mestra dos povos, reconhece-se devedora a todos, e está sempre pronta e atenta a erguer os caídos, sustentar os vacilantes, abraçar os que retornam, confirmar os bons e promovê-los para coisas melhores. Por isso, em nenhum tempo pode cessar de testemunhar e proclamar a verdade de Deus que tudo cura, não ignorando o que lhe foi dito: «Meu Espírito, que está em ti, e as minhas palavras que coloquei em tua boca, não se afastarão da tua boca doravante e para sempre»(Isaías 59,21).
Nós, portanto, seguindo os passos de Nossos Predecessores, nunca deixamos de ensinar e defender a verdade católica e reprovar as doutrinas perversas em nosso supremo múnus apostólico. Agora, estando conosco e julgando os Bispos de todo o orbe, congregados em nossa autoridade no Espírito Santo neste Concílio Ecumênico, apoiados na palavra de Deus escrita e transmitida, como a recebemos santamente guardada e genuinamente exposta pela Igreja Católica, decidimos professar e declarar, diante de todos, a salutar doutrina de Cristo desta Cátedra de Pedro, prescritos e condenados os erros contrários, com o poder a nós outorgado por Deus.
Capítulo I
Deus criador de todas as coisas
A Santa Igreja Católica Apostólica Romana crê e confessa que um só é o Deus vivo e verdadeiro, Criador e Senhor do céu e da terra, onipotente, eterno, imenso, incompreensível, infinito por intelecto, vontade e por toda perfeição, o qual, sendo uma única substância singular, absolutamente simples e imutável espiritual, deve ser predicado real e essencialmente distinto do mundo, em si e por si beatíssimo, inefavelmente excelso acima de todas as coisas que além dele são e podem ser concebidas.
Este único Deus verdadeiro, por sua bondade e onipotente virtude, não para aumentar ou adquirir sua beatitude, mas para manifestar sua perfeição através dos bens que concede às suas criaturas, com liberríssima decisão desde o princípio do tempo, produziu simultaneamente do nada ambas as criaturas, a espiritual e a corporal, a saber, a angélica e a terrena, e depois a humana, constituída em comum de espírito e corpo (Concílio Lateranense IV, capítulo Firmiter).
Deus, com sua providência, conserva e governa todas as coisas que criou, estendendo-se de um confim a outro com força, e dispondo suavemente cada coisa (Sabedoria 8,1). Com efeito, todas as coisas estão nuas e descobertas diante de seus olhos (Epístola aos Hebreus 4,13), inclusive aquelas que por livre escolha das criaturas serão no futuro.
Capítulo II
A Revelação
A mesma Santa Madre Igreja professa e ensina que Deus, princípio e fim de todas as coisas, pode ser conhecido com certeza pela luz natural da razão humana através das coisas criadas; pois suas invisibilidades, desde a criação do mundo, são vistas pelo intelecto através das coisas que foram feitas (Romanos 1,20). No entanto, aprouve à sua sabedoria e bondade revelar-se a si mesmo e os decretos eternos de sua vontade ao gênero humano por outra via, sobrenatural, dizendo o Apóstolo: Multifarmente e de muitos modos, outrora Deus falou aos pais nos Profetas; novissimamente, nestes dias, falou-nos no Filho (Hebreus 1,1-2).
A esta divina revelação deve-se que as coisas divinas, não absolutamente impermeáveis à razão humana, possam ser conhecidas na presente condição do gênero humano por todos com expedita certeza e sem qualquer erro. Não se deve, porém, por este motivo considerar a revelação absolutamente necessária, mas porque Deus, em sua infinita bondade, ordenou o homem para um fim sobrenatural, para participar dos bens divinos que ultrapassam totalmente a inteligência da mente humana; pois olho não viu, nem ouvido ouviu, nem ao coração do homem ascendeu o que Deus preparou para aqueles que o amam (Primeira Coríntios 2,9).
Esta revelação sobrenatural, segundo a fé da Igreja universal, declarada pelo Santo Concílio Tridentino, está contida nos livros escritos e nas tradições não escritas, que foram recebidas da própria boca de Cristo pelos Apóstolos, ou transmitidas pelos próprios Apóstolos, ditadas pelo Espírito Santo, até nós (Concílio Tridentino, sessão IV, Decreto sobre os Cânones da Escritura).
Os livros do Antigo e do Novo Testamento, íntegros com todas as suas partes, como são enumerados no Decreto do mesmo Concílio e se encontram na antiga edição latina vulgar, devem ser aceitos como sagrados e canônicos. A Igreja os tem por sagrados e canônicos não porque tenham sido elaborados apenas por indústria humana e depois aprovados por sua autoridade, nem somente porque contenham revelação sem erro; mas porque, escritos sob inspiração do Espírito Santo, têm Deus como autor e foram assim transmitidos à Igreja.
Como quer que algumas pessoas interpretem erroneamente o que o Santo Concílio Tridentino decretou sabiamente sobre a interpretação da Divina Escritura para refrear os ímpetos de espíritos petulantes, Nós, renovando o mesmo Decreto, declaramos ser este o seu sentido: nas questões de fé e costumes, pertinentes à edificação da doutrina Cristã, deve ser tido como verdadeiro sentido da sagrada Escritura aquele que manteve e mantém a Santa Madre Igreja, à qual compete julgar o verdadeiro sentido e interpretação das santas Escrituras; e portanto a ninguém é lícito interpretar a Escritura santa contra este sentido, ou mesmo contra o consenso unânime dos Padres.
Capítulo III
A Fé
Sendo o homem, em tudo, totalmente dependente de Deus, seu Criador e Senhor, e sendo a razão criada completamente submetida à Verdade increada, somos obrigados a prestar, pela fé, pleno obséquio de intelecto e vontade a Deus que revela. A Igreja Católica professa que esta fé, que é o início da salvação humana, é uma virtude sobrenatural, pela qual, com a inspiração e auxílio da graça de Deus, cremos serem verdadeiras as coisas por Ele reveladas, não pela verdade intrínseca das coisas percebida pela luz natural da razão, mas pela autoridade do próprio Deus que revela, o qual nem pode se enganar nem enganar. Pois a fé é, segundo o testemunho do Apóstolo, a substância das coisas esperadas, o argumento das coisas não aparentes (Carta aos Hebreus 11,1).
Para que o obséquio de nossa fé fosse consentâneo à razão, quis Deus que aos auxílios internos do Espírito Santo se unissem os argumentos externos de sua Revelação, a saber, os feitos divinos, e principalmente os milagres e profecias, que demonstram com evidência o poder onipotente e a ciência infinita de Deus, sendo sinais certíssimos da divina Revelação e acomodados à inteligência de todos. Por isso, tanto Moisés e os Profetas, como especialmente Cristo Senhor, produziram muitos e manifestíssimos milagres e profecias; e dos Apóstolos lemos: "Eles partiram e pregaram em toda parte, cooperando o Senhor e confirmando a palavra com sinais que a acompanhavam" (São Marcos 16,20). E novamente está escrito: "Temos a palavra profética mais segura, à qual fazeis bem em atender, como a uma luz que brilha em lugar tenebroso" (Segunda Carta de São Pedro 1,19).
Ainda que o assentimento da fé de modo algum seja um movimento cego do espírito, ninguém, contudo, pode aderir à pregação evangélica como convém para alcançar a salvação, sem a iluminação e inspiração do Espírito Santo, que dá a todos suavidade para consentir e crer na verdade. Portanto, a própria fé em si, mesmo que não opere pela caridade, é dom de Deus, e seu ato é obra pertencente à salvação, pela qual o homem presta a Deus livre obediência, consentindo e cooperando com sua graça, à qual poderia resistir.
Ademais, devem ser cridos com fé divina e católica todas as coisas que se contêm na Palavra de Deus escrita ou transmitida, e que pela Igreja, seja por juízo solene, seja por magistério ordinário e universal, são propostas como divinamente reveladas e, portanto, a serem cridas.
Como sem a fé é impossível agradar a Deus e chegar à comunhão de seus filhos, por isso a ninguém jamais sobreveio a justificação sem ela, e ninguém alcançará a vida eterna, a menos que nela persevere até o fim. Para podermos satisfazer o dever de abraçar a verdadeira fé e nela perseverar constantemente, Deus, por meio de seu Filho unigênito, instituiu a Igreja e a instruiu com manifestos sinais, para que pudesse ser reconhecida por todos como guardiã e mestra da palavra revelada.
Somente à Igreja Católica pertencem todas aquelas coisas que, para a evidente credibilidade da fé cristã, foram divinamente dispostas de modo tão numeroso e admirável. Mais ainda, a própria Igreja, por si mesma, por sua admirável propagação, eximia santidade, inexaurível fecundidade em todos os bens, unidade católica e invicta estabilidade, é um grande e perpétuo motivo de credibilidade e testemunho irrefragável de sua divina legação.
Assim, ela, como estandarte elevado entre as nações (Isaías 11,12), convida a si aqueles que ainda não creram e assegura seus filhos de que a fé que professam se fundamenta em alicerce solidíssimo. A este testemunho acresce eficaz subsidio da virtude celeste. Com efeito, o Senhor benigníssimo excita com sua graça os extraviados e os ajuda para que possam vir ao conhecimento da verdade; e aqueles que transportou das trevas para sua luz admirável, confirma com sua graça para que nela perseverem, não os abandonando senão quando é abandonado.
Portanto, não é idêntica a condição daqueles que, pelo dom celeste da fé, aderiram à verdade católica, e daqueles que, guiados por opiniões humanas, seguem falsa religião. Aqueles que sob o magistério da Igreja receberam a fé, jamais poderão ter justa causa para mudá-la ou colocá-la em dúvida. Sendo assim, dando graças a Deus Pai, que nos fez dignos de participar da sorte dos santos na luz, não negligenciemos tão grande salvação, mas, olhando para o autor e consumador da fé, Jesus, mantenhamos indeclinavelmente a confissão de nossa esperança.
Capítulo IV
Da Fé e da Razão
O consenso perpétuo da Igreja Católica sustentou e sustenta que existe uma dupla ordem de conhecimento, distinta não apenas no princípio, mas também no objeto: no princípio, porque em um conhecemos pela razão natural, no outro pela fé divina; quanto ao objeto, porque além das coisas às quais a razão natural pode alcançar, são-nos propostos a crer mistérios ocultos em Deus, os quais não podem ser conhecidos senão por revelação divina. Por isso o Apóstolo, que atesta ser Deus conhecido pelas gentes através das coisas que foram criadas, ao dissertar sobre a graça e a verdade que foram feitas por Jesus Cristo(São João 1,17), anuncia: "Falamos a sabedoria de Deus em mistério, que está oculta, a qual Deus predestinou antes dos séculos para nossa glória, a qual nenhum dos príncipes deste século conheceu: a nós, porém, Deus revelou por seu Espírito: pois o Espírito esquadrinha todas as coisas, inclusive as profundezas de Deus"(1 Coríntios 2,7-9). E o próprio Unigênito confessa ao Pai que "ocultou estas coisas aos sábios e prudentes, e as revelou aos pequeninos"(São Mateus 11).
E a razão, de fato, iluminada pela fé, quando busca diligente, piedosa e sobriamente, obtém, por graça de Deus, alguma inteligência dos mistérios, e por sinal muito frutuosa, tanto pela analogia com aquilo que naturalmente conhece, quanto pela conexão dos próprios mistérios entre si e com o fim último do homem; nunca, porém, se torna capaz de compreendê-los como as verdades que constituem seu próprio objeto. Com efeito, os mistérios divinos, por sua própria natureza, transcendem tão elevadamente o intelecto criado que, mesmo transmitidos pela revelação e acolhidos pela fé, permanecem cobertos pelo véu da própria fé e como que envolvidos em certa obscuridade, enquanto peregrinamos nesta vida mortal longe do Senhor: "pois caminhamos por fé, e não por espécie"(2 Coríntios 5,7).
CÂNONES
CÂNONES
Capítulo I
De Deus criador de todas as coisas
1. Se alguém negar o único Deus verdadeiro, Criador e Senhor das coisas visíveis e invisíveis: seja anatema.
2. Se alguém não hesitar em afirmar que nada existe além da matéria: seja anatema.
3. Se alguém disser que a substância ou essência de Deus e de todas as coisas é uma e mesma: seja anatema.
4. Se alguém disser que as coisas finitas, tanto corporais quanto espirituais, ou ao menos as espirituais, emanaram da substância divina; ou que a essência divina, por sua manifestação e evolução, torna-se todas as coisas; ou finalmente que Deus é um ente universal ou indefinido, que ao se determinar constitui o universo das coisas, distinguido em gêneros, espécies e indivíduos: seja anatema.
5. Se alguém não confessar que o mundo e todas as coisas que nele são contidas, tanto espirituais quanto materiais, segundo toda a sua substância, foram produzidas por Deus do nada; ou disser que Deus não criou por vontade livre de toda necessidade, mas tão necessariamente criou quanto necessariamente ama a si mesmo; ou negar que o mundo foi criado para a glória de Deus: seja anatema.
Capítulo II
Da Revelação
1. Se alguém disser que Deus, uno e verdadeiro, nosso Criador e Senhor, não pode ser certamente conhecido pela luz natural da razão humana através das coisas que foram feitas: seja anatema.
2. Se alguém disser que não é possível ou conveniente que o homem seja instruído através da revelação divina sobre Deus e sobre o culto que lhe deve ser prestado: seja anatema.
3. Se alguém disser que o homem não pode ser divinamente elevado ao conhecimento e à perfeição que superam o natural, mas que pode e deve por si mesmo alcançar a posse de toda verdade e todo bem por um contínuo progresso: seja anatema.
4. Se alguém não aceitar como sagrados e canônicos os livros integrais da Sagrada Escritura, com todas as suas partes, como foram revisados pelo santo Concílio de Trento, ou negar que tenham sido divinamente inspirados: seja anatema.
Capítulo III
Da Fé
1. Se alguém disser que a razão humana é tão independente que a fé não pode ser-lhe ordenada por Deus: seja anatema.
2. Se alguém disser que a fé divina não se distingue do conhecimento natural de Deus e das coisas morais, e que portanto não se requer para a fé divina que a verdade revelada seja crida pela autoridade de Deus que revela: seja anatema.
3. Se alguém disser que a Revelação divina não pode tornar-se crível por sinais externos, e que portanto os homens devem ser movidos à fé somente pela experiência interior ou inspiração privada de cada um: seja anatema.
4. Se alguém disser que milagres não podem ser realizados, e que portanto todas as narrativas sobre eles, mesmo as contidas na sagrada Escritura, devem ser relegadas entre fábulas ou mitos; ou que milagres nunca podem ser conhecidos com certeza, nem por eles se pode provar adequadamente a origem divina da religião cristã: seja anatema.
5. Se alguém disser que o assentimento à fé cristã não é livre, mas é necessariamente produzido por argumentos da razão humana; ou que a graça de Deus é necessária apenas para a fé viva, que opera pela caridade: seja anatema.
6. Se alguém disser que é igual a condição dos fiéis e a daqueles que ainda não chegaram à única verdadeira fé, de modo que os católicos possam ter justa causa para colocar em dúvida a fé que já receberam sob o magistério da Igreja, suspendendo o assentimento até que tenham concluído a demonstração científica da credibilidade e verdade de sua fé: seja anatema.
Capítulo IV
Fé e Razão
1. Se alguém disser que na revelação divina não se contém nenhum mistério verdadeiro e propriamente dito, mas que todos os dogmas da fé podem ser compreendidos e demonstrados pela razão devidamente cultivada por meio de princípios naturais; seja anatema.
2. Se alguém disser que as disciplinas humanas devem ser tratadas com tal liberdade que suas asserções, ainda que contrárias à doutrina revelada, possam ser tidas como verdadeiras e não possam ser proscritas pela Igreja; seja anatema.
3. Se alguém disser que pode acontecer que aos dogmas propostos pela Igreja, eventualmente segundo o progresso da ciência, deva ser atribuído um sentido diverso daquele que a Igreja entendeu e entende; seja anatema.
Portanto, cumprindo o dever de nosso supremo ofício pastoral, imploramos por meio das entranhas de Jesus Cristo a todos os fiéis de Cristo, principalmente àqueles que presidem ou exercem o múnus de ensinar, e ordenamos pela autoridade do mesmo Deus e nosso Salvador, que empreguem estudo e esforço para afastar e eliminar estes erros da Santa Igreja, e para manifestar a luz da purissimamente fé.
Porquanto não basta evitar a pravidade herética, a menos que também se fujam diligentemente os erros que a ela mais ou menos se aproximam; admoestamos a todos do dever de observar também as Constituições e Decretos pelos quais semelhantes opiniões perversas, que aqui não são expressamente enumeradas, são proscritas e proibidas por esta Santa Sé.
Conclusão
***
Portanto, cumprindo o dever do Nosso supremo ofício pastoral, pelas entranhas de Jesus Cristo suplicamos a todos os fiéis de Cristo, especialmente àqueles que presidem ou têm o ofício de ensinar, mais ainda, lhes ordenamos, com a autoridade do mesmo Deus e Salvador nosso, que dediquem seu estudo e sua obra para afastar e eliminar estes erros da Santa Igreja e difundir a luz da puríssima fé. E porque não basta evitar os erros da heresia, se não se evitam diligentemente também todos os outros erros que mais ou menos dela se aproximam, recordamos a todos o dever de observar também as Constituições e os Decretos com os quais foram condenadas e proibidas por esta Santa Sé todas as falsas doutrinas e opiniões deste gênero que aqui não são explicitamente indicadas.
notas
notas
*U. Bellocchi (org.), Tutte le encicliche e i principali documenti pontifici emanati dal 1740, vol. IV: Pio IX (1846-1878), pp. 319-329, 1995, Libreria Editrice Vaticana, Cidade do Vaticano.
Fonte:
vatican.va – texto_ptbr original da encíclica
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