Compêndio da Doutrina Social da Igreja

Uma síntese dos ensinamentos católicos para a vida em sociedade,
promovendo a dignidade humana e o bem comum.

§ 444 - b) A personalidade jurídica da Santa Sé

444. A Santa Sé― ou Sé Apostólica [923] ― goza de plena subjetividade internacional enquanto autoridade soberana que realiza atos juridicamente próprios. Ela exerce uma soberania externa, reconhecida no quadro da Comunidade internacional, que reflete a soberania exercida no seio da Igreja e que se caracteriza pela unidade organizativa e pela independência. A Igreja vale-se das modalidades jurídicas que se mostrarem necessárias ou úteis para o cumprimento da sua missão.