Compêndio da Doutrina Social da Igreja

Uma síntese dos ensinamentos católicos para a vida em sociedade,
promovendo a dignidade humana e o bem comum.

§ 400 - d) O direito de resistir

400. Reconhecer que o direito natural funda e limita o direito positivo significa admitir que é legítimo resistir à autoridade caso esta viole grave e repetidamente os princípios do direito natural. Santo Tomás de Aquino escreve que «se deve obedecer (...) na medida em que a ordem da justiça assim o exija» [823] . Portanto, o fundamento do direito de resistência é direito de natureza.